O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez palestra sobre a seca no Nordeste durante o 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). O encontro foi realizado neste sábado (13), em Mossoró, quando a nova diretoria da Fecam tomou posse em solenidade no Hotel Thermas. Henrique Alves disse aos vereadores potiguares que vai realizar na primeira quinzena de maio, comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre a Seca no Nordeste. “Não é para apenas discutir, mas queremos votar projetos que deem solução estruturante ao problema”, observou o presidente da Câmara. “O tema se repete há séculos, mas fica sempre na questão emergencial. Precisamos encarar a estiagem que se estende pelo 2ª ano, com a coragem de ver os fatos como eles estão diante dos nossos olhos”, alertou Henrique Alves sobre a seca continuada desses dois anos que está trazendo um cenário de crise até nos sistemas de abastecimento de água para beber. O presidente da Câmara lembrou que o Governo Federal, Congresso Nacional, Conselho Monetário Nacional, Conab, Banco do Nordeste e tantos outros, além de toda a classe política, mais uma vez falharam em conduzir as ações reparadoras dos efeitos da seca.

A retração dos investimentos da Petrobras, maior empresa instalada no Rio Grande do Norte, está gerando uma crise na economia local de Mossoró e região. O problema foi tema principal de uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró, nesta sexta-feira (12) , com a presença de políticos locais, petroleiros, empresários e representantes da Petrobras e da bancada federal do Rio Grande do Norte.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez questão de participar do encontro, que também contou com as presenças do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, e da governadora Rosalba Ciarlini, além da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

O gerente da Petrobras na Bacia Potiguar, responsável pela prospecção, exploração e produção de petróleo e gás no Rio Grande do Norte e Ceará, apresentou números e investimentos da ordem de um bilhão de reais por ano. Luiz Ferradans admitiu uma queda na produção de gás, mas disse que os investimentos nos campos maduros estão dando resultados positivos, mesmo onde a atividade já não é tão lucrativa.

A região, que já produziu mais de cem mil barris de petróleo por dia, está com produção diária de 70 mil barris. Atualmente, onde o petróleo bruto  aflorava no poço, nem a injeção de água e vapor tem dado os resultados esperados. A demissão de cerca de dois mil empregados terceirizados resultou numa crise econômica, gerando mais demissões e atingindo os seguimentos que, indiretamente, dependem da atividade petrolífera como hotelaria, transporte e metalurgia, entre outros serviços.

As demissões, segundo a Petrobras, teriam sido causadas pela quebra de contatos nas áreas de manutenção e montagem. Os representantes dos petroleiros e das empresas contratadas questionaram os números apresentados pelo responsável da empresa. Eles pediram o apoio do deputado Henrique Eduardo Alves para que a questão seja apresentada a presidente da Petrobras, Graça Foster. O empresário Sebastião couto, que já operou com 27 sondas, disse que, em 2008, no auge da atividade petrolífera na região, chegou a perfurar 300 poços e gerava 2.100 empregos diretos. Hoje, com apenas 10 sondas contratadas, restam 500 empregados.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, solicitou uma audiência com a presidente da Petrobras para na aproxima semana. Ele convidou toda a bancada federal do Rio Grande do Norte para expor o problema e “abrir o diálogo, criando pontes com a direção da Petrobras”. Mesmo com a crise atribuída a falta de investimentos, a atividade gera cerca de 40 mil empregos no Rio Grande do Norte. O estado é o maior produtor de petróleo em terra do Brasil com 1.100 pequenos proprietários de terras beneficiados diretamente com a geração de royalties

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta sexta-feira (12), em Mossoró, da inauguração do Centro de Capacitação Profissional para Operação de Sondas. A escola do Senai  é uma parceria da Federação das Industrias do Rio Grande do Norte(FIERN)  com a Petrobras e conta com o apoio da prefeitura de Mossoró.

O centro de qualificação de mão de obra para atividades de petróleo e gás é composto por cinco módulos de aprendizagem prática. A aquisição de um deles, a sonda, teve a participação direta do deputado Henrique Alves. O parlamentar fez gestões junto ao Ministério de Minas e Energia, Petrobas e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que o equipamento de prospecção, que estava sucateado, fosse cedido para a escola de petróleo e gás do Senai do Rio Grande do Norte.

Durante a o discurso de inauguração do centro, Henrique Alves ressaltou que estava cumprindo uma obrigação de parlamentar de lutar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte como representante do Estado na Câmara dos Deputados. “O que eu puder fazer,  lutar e brigar pelo meu estado eu farei, pois essa é a hora do Rio Grande do Norte crescer e se desenvolver, mostrar a sua força política assim como fizeram outros estados nordestinos”, disse Henrique Alves, lembrando o exemplo do Ceará, de Pernambuco e da Bahia.

A sonda, além que qualificar futuros profissionais, vai permitir educação de qualidade numa atividade extremamente competitiva, além de oferecer formação para o trabalho com respeito à segurança do trabalhador e ao meio ambiente. “É também um exemplo de atividade alternativa para a seca que atinge a região”, lembrou o ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social que participou da solenidade ao lado do presidente da FIERN, Amaro Sales, entre outras autoridades.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves se reuniu com vários prefeitos do Rio Grande do Norte, em Brasília, ao longo desta semana. A maioria deles pediu ao presidente da Câmara dos Deputados para que as soluções emergenciais contra a seca na região sejam, de fato, executados e novas medidas sejam tomadas. Os prefeitos também solicitaram ao deputado apoio para apresentação de projetos e a liberação de recursos junto aos ministérios destinados a realização de pequenas obras, muitas delas decorrentes de emendas parlamentares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou nesta terça-feira (9), a criação de uma Comissão Especial para analisar o mérito das matérias, em tramitação na Casa, que tratam do orçamento impositivo. A proposta do deputado é tornar obrigatória, pelo poder executivo, a execução orçamentaria das emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União. “Eu sei que esta matéria pode ser interpretada em diversas direções, mas eu quero deixar claro que quem está sentado nesta Casa sabe, sobremaneira, o que representa a emenda individual de cada Parlamentar”, ressaltou o presidente. Para Henrique Alves seria uma irresponsabilidade tornar o Orçamento Geral da União completamente impositivo, conforme a previsão de uma das matérias discutidas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Deixo claro aqui também, para que não haja interpretação distorcida por ignorância ou por má fé: não é o orçamento impositivo como um todo — nós não teríamos essa irresponsabilidade —; é o orçamento no tocante às emendas individuais”, ressaltou o presidente.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco José Júnior (PSD), toma posse no próximo dia 13 (sábado) na presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). Esta é a primeira vez que a entidade será presidida por um representante de uma Câmara do interior do Estado.

# # Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa hoje (28) a Operação Semana Santa com 10 mil policiais nas rodovias federais de todo o país. A infraestrutura vai contar, também, com 1.100 viaturas, 800 bafômetros e 45 radares. A operação vai se estender até a meia-noite de domingo (31) e, de acordo com a assessoria da PRF, o foco será coibir o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e as ultrapassagens proibidas. Em 2012, as principais causas dos 2.674 acidentes registrados no feriado da Páscoa (com 1.721 feridos e 120 mortos) foram excesso de velocidade e colisões frontais, decorrentes de ultrapassagens indevidas. Na operação do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal mapeou 40 trechos críticos, ou seja, com acidentes superiores às médias do dia a dia. Esses pontos estão concentrados nas BRs 101, 316, 324, 367, 116, 222 e 020, nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo e de Goiás. A assessoria do Polícia Rodoviária Federal informou que o balanço dos acidentes registrados durante o feriado vai ser divulgado na tarde de segunda-feira (1°).

# # Ano Paulo Freire na Educação

A edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado traz o decreto da governadora Rosalba Ciarlini, instituindo 2013 como o Ano Paulo Freire da Educação do Rio Grande do Norte. A medida marca o cinquentenário da aplicação da experiência de alfabetização de adultos, desenvolvida pelo grande educador brasileiro Paulo Freire, durante o governo de Aluísio Alves, na cidade de Angicos. Ao decretar a medida, a governadora considera a necessidade e a urgência de incrementar as políticas de alfabetização de jovens, adultos e idosos, de modo a universalizar o acesso à educação em todo o território potiguar. Para marcar o Ano Paulo Freire da Educação fica constituída uma Comissão Executiva com a finalidade de cumprir algumas metas, entre elas, desenvolver uma agenda comemorativa em referência aos 50 anos, a ser coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com parceiros institucionais e sociais, como a Prefeitura Municipal de Angicos, universidades do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco, UNDIME e Ministério da Educação.

# # Agenda de Henrique

O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves aproveita o feriado da Semana Santa para quitar um débito com a saúde: esta manhã no Sírio Libanês em São Paulo será submetido a uma cirurgia para retirada de hérnia abdominal diagnostica no último check-up. O domingo de Páscoa será em Natal com a família.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, tem duas datas reservadas para Mossoró no mês de abril: Dia 12, para atender o PMDB e debater a revoada da Petrobras na cidade e região, em audiência pública na Camara Municipal. Dia 13, para atender convite de posse do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), na presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM). Na oportunidade, será debatido a sece prolongad que castiga o estado.

# # Em Jucurutu

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e o filho – prefeito de Jucurutu George Queiroz (PMDB) – estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira(27), com o superintendente Estadual da Funasa no Rio Grande do Norte, Antônio Barbosa, para tratar sobre um projeto de Saneamento Básico para Jucurutu. O prefeito, que cursa Engenharia Civil pela UFRN, quer sanear 100% do município até o término do seu mandato. “Como estudante de Engenharia, sei o que representa Saneamento Básico para um município.Investindo em Saneamento, além da infraestrutura urbana, estamos investindo em Sáude”, afirmou George. O projeto para sanear as 503 ruas que restam em Jucurutu, já está sendo elaborado pela equipe de George e deverá ter os recursos viabilizados nos próximos meses.

Henrique deu até terça-feira para partido encontrar uma “solução respeitosa” para a crise que envolve Marco Feliciano

A eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara ocorreu há três semanas, mas a pressão por ele ter assumido o cargo não diminuiu. Nos próximos dias, o parlamentar paulista terá que enfrentar a vontade do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de vê-lo fora da presidência da CDH. Para isso, o pastor terá que convencer o PSC a dar apoio a sua permanência no cargo.

Na última quinta-feira (21), Henrique Alves disse que a situação de Feliciano é “insustentável”. O peemedebista deu até terça-feira (26) para o PSC e o deputado cheguem a um acordo. Regimentalmente, a única forma de ele deixar a presidência da CDH é renunciando. Enquanto isso não ocorrer, ele permanece no cargo. Por enquanto, o parlamentar rejeita a possibilidade. Mas, dentro da bancada do partido na Câmara, a insatisfação começa a transparecer. Deputados estão irritados com a exposição negativa que Feliciano atrai na imprensa.O líder do partido na Casa, André Moura (PSC-SE) prometeu a Henrique Alves que conversará com a bancada para chegar a uma solução.

O deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) não exibe a mínima intenção de deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em entrevista a Sabrina Sato, ele disse: “Uma renúncia minha agora é como se eu assinasse um atestado de confissão.”

Como não se considera nem racista nem homofóbico, Feliciano deseja “provar isso” mantendo-se na poltrona. “Fui eleito por um colegiado”, ele declarou. “É um acordo partidário. E acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer.” A conversa foi gravada na semana passada e levada ao ar na noite deste domingo (24). Aguardemos…

A primeira reunião ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) aconteceu na manhã deste sábado, dia 23, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Lavoura, na cidade de Apodi. A presidente da AMORN, prefeita Cláudia Regina, liderou os trabalhos de elaboração da Carta de Enfrentamento à Seca – Apodi, contendo os pontos norteadores de trabalho para o combate às problemáticas da seca. Na pauta, cada um dos 20 prefeitos filiados à Associação apresentou as principais necessidades dos municípios para o enfretamento à seca. As demandas foram divididas de acordo com a competência de cada uma das instâncias para as quais a Carta será encaminhada. Ficou decidido que o Governo do Estado será procurado de imediato, a atitude será estendida ao Governo Federal. O deputado estadual Getúlio Rêgo Getúlio destacou a importância dos municípios se articularem junto à bancada federal. “É hora da união da classe política a fim de não perdermos esta oportunidade em que o Rio Grande do Norte tem tanta visibilidade no cenário nacional”, disse ele, destacando a importância de se conseguir liberação de recursos do Governo Federal.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho discursou na sessão solene em homenagem aos 47 anos do PMDB e acabou revelando um segredo para quem deseja agradá-lo: Walter Alves, o filho, deputado estadual. Em certo ponto do discurso, Garibaldi se emocionou ao lembrar que vive muitos anos dedicado a política potiguar e deixando nas entrelinhas, disse que tem um sonho:

“Não me arrependo de ter me dedicado a política. Todas as minhas votações foram crescentes. O PMDB está se renovando com Walter Alves, Bertone Marinho, Felipe Alves, e com a militância carinhosa que só cresce”, disse Garibaldi, deixando também no ar a possibilidade em um futuro breve, que o filho consiga sair do legislativo para o executivo, como fez o próprio Garibaldi em 1985, quando deixou a Assembleia Legislativa para tomar posse como prefeito de Natal, depois foi senador, governador duas vezes, presidente do Congresso Nacional, ministro da Previdência Social.

Em seu discurso, Garibaldi disse que sua maior ambição política é que o filho Walter continue na vida pública. E deixou bem claro que o PMDB hoje tem condições de disputar qualquer cargo, deixando no ar, que o partido disputará o Senado ou Governo, em 2014. “Mas em realação a Walter, não é o que vocês estão pensando”, esclareceu Gari, deixando, portanto, a certeza de que a vez é de Henrique Alves. “Logo veremos Henrique desembarcar em nosso Estado como presidente da República, finalizou o senador de 1 milhão de votos.

Henrique Alves 2014 – Senador ou Governador  ?

Quem observa atentamente os discursos do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, nota que ele não fala como se fosse disputar à reeleição no próximo ano. Henrique tem dado demonstrações que poderá alçar voos maiores em 2014. Hoje na sessão solene em homenagem aos 47 anos do PMDB, na Câmara Municipal de Natal, Henrique voltou a mencionar que estava trabalhando para trazer ao Estado, obras e ações como Barragem de Oiticica, conclusão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, duplicação da Reta Tabajara e da BR 304, que liga Natal e Mossoró… “O que eu quero agora, como presidente da Câmara, é botar pra quebrar no Rio Grande do Norte”, disse Henrique, lembrando que na terça-feira vai agendar uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha para relatar o que o Hospital Walfredo Gurgel está precisando para melhorar o atendimento de urgência e emergência do povo potiguar.

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Walter Alves discursou na solenidade dos 47 anos do partido hoje na Câmara dos vereadores. Em sua fala Walter elogiou e agradeceu a militância jovem que sempre está presente em tudo que o partido se propõe a fazer. “A juventude do PMDB é presente em todo estado. O interessante é o dinamismo das ideias a participação nos temas propositivos. É bom saber que sempre estamos juntos. Isso faz com que o partido fique sempre forte”, disse Walter.

Relembrando a trajetória do partido Walter lembrou o bom momento que vive o PMDB com o ministro Garibaldi Alves e presidente da Câmara Federal Henrique Alves. “ Ninguém chega onde eles chegaram por acaso. Garibaldi foi governador duas vezes, implantou as centrais do cidadão, implantou o sistema de adutoras em seu governo e hoje faz um árduo e reconhecido trabalho na Previdência. Henrique é um líder que só engrandece o partido e ele tem um papel fundamental e vai ajudar o RN a se desenvolver” disse Walter.

Fotos e fonte : Marcos Dantas

Acabou o lenga lenga…

A governadora Rosalba Ciarlini empossou, nesta quinta-feira, 21, os novos secretários do Governo do Estado, Júnior Teixeira (Agricultura),  Luiz Roberto Fonseca (Saúde Pública) e Leonardo Rêgo (Recursos Hídricos) eem solenidade ocorrida na Escola de Governo.

Além governadora Rosalba, participaram da solenidade o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Alves; o senador José Agripino Maia; deputados federais João Maia e Felipe Maia; o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta; deputados estaduais Getulio Rego, George Soares, Gilson Moura, Hermano Morais e José Adécio; prefeitos; vice-prefeitos; vereadores e representantes de entidades empresariais.

Entre os ausentes, destaque para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e seu filho Walter Alves e demais deputados estaduais do PMDB.

Henrique Alves disse que as novas nomeações, feitas a partir de indicações consensuais, são adequações necessárias. “Isso acontece em qualquer governo”, afirmou, lembrando que na semana passada a presidente Dilma Roussef, que tem um governo bem avaliado, fez mudanças em alguns ministérios. Disse também que não deve ocorrer apenas uma mudança de nomes, mas de postura, com secretários tendo liberdade para desenvolver suas ideias. “É uma sacudida. Temos o dever de fazer isso”, afirmou.Henrique Alves disse, ainda, que espera que o Conselho Político seja acionado e que o Governo não pode abrir mão da experiência de dois ex-governadores como José Agripino e Garibaldi Filho. Agripino preferiu lembrar que o Conselho Político é uma instância informal e que cabe à governadora Rosalba Ciarlini convoca-lo quando julgar necessário.

Henrique Alves discutirá pacto federativo com prefeitos de capitais

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em conjunto com o Senado Federal, irá nesta quarta-feira (20), se reunir com os prefeitos de capitais para dar prosseguimento às discussões sobre um novo pacto federativo iniciadas com os governadores.

Henrique Eduardo Alves quer que a Câmara seja protagonista na articulação de um novo acordo entre os entes da Federação. Assim como os governadores, os prefeitos devem trazer ao encontro de quarta-feira os quatro principais pontos que acreditam que devem ser resolvidos. Na opinião do presidente da Câmara, o atual pacto, que já foi importante para o equilíbrio da Federação, já não funciona e deixou estados e municípios à míngua. Para ele, a população é a mais afetada por esse desequilíbrio.

“O cidadão não mora em um País abstrato chamado Brasil. As suas realidades estão lá no município, na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura, no esporte, no lazer, em tudo. É obrigação desta Casa discutir esse novo pacto federativo, dialogando com o Poder Executivo para que a gente possa encontrar a solução que o povo brasileiro está reclamando em favor de seu município, de seu estado”, defendeu Alves.

Já estão confirmadas as presenças dos prefeitos das seguintes capitais: Vitória, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Aracaju, São Paulo e Palmas.A reunião será realizada no Salão Negro da Câmara, a partir das 11 horas.

Um projeto que será elaborado dentro de 30 dias com o apoio da UFRN e entregue à presidenta Dilma Roussef e ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando os dois vierem ao RN, no próximo mês, foi uma das principais deliberações da audiência pública que discutiu a criação da Universidade do Seridó. O debate foi realizado na manhã de hoje (18), na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PMDB) e reuniu as maiores lideranças políticas do Estado, além de prefeitos e vereadores das 23 cidades da região. “Avalio positivamente, como um evento muito importante, porque uniu toda a classe política e partidos do nosso Estado, desde o Democratas, até o Partido dos Trabalhadores e também pela imprescindível participação da universidade. Temos presa nesse sonho”, disse Nelter, referindo-se à grande participação da bancada federal do RN. Além da presença maciça da classe política, o debate teve a participação do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e da reitora da UFRN, Ângela Paiva. Estiveram presentes a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), senador José Agripino (DEM), presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB); deputados federais Betinho Rosado (DEM), Fátima Bezerra (PT) e João Maia (PR), além dos deputados estaduais. O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), representou os gestores municipais da região. Todos os presentes endossaram seu apoio ao projeto da Universidade do Seridó, se comprometendo com a causa.

• Em tratativas para atrair José Serra, o PPS antecipou o processo de fusão com o nanico PMN e deve deflagrar amanhã o protocolo para incorporação da sigla. Um dos nomes discutidos para a nova legenda, cuja fundação abriria janela para transferências, é “Partido da Esquerda Democrática”. Presidente do PPS, Roberto Freire, se mostra entusiasmado com a perspectiva de agregar Serra ao projeto, sobretudo após o recrudescimento da tensão do ex-governador com Aécio Neves.
• Será realizada nesta segunda-feira (18), às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a audiência pública para se discutir a criação da Universidade Federal do Seridó. A proposta é do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e contará com a presença do presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), e demais membros da bancada federal. O movimento pela criação do polo de ensino já conta com o apoio de representantes políticos, da Igreja Católica, através da Arquidiocese de Natal e Diocese de Caicó, e de várias instituições do Rio Grande do Norte. O movimento “O Seridó é Federal” foi criado pelo Colégio Diocesano Seridoense (CDS), através do seu diretor monsenhor Tércio e da Associação dos Ex-alunos do CDS.
• O senador Aécio Neves (PSDB-MG) parece especialmente motivado a disputar a presidência da República depois de jantar com governadores tucanos, esta semana, em Brasília. Ele sonha liderar um período de grande crescimento do Brasil, com uma gestão moderna, ousada e baseada na meritocracia. A esta coluna, ele revelou a intenção de reduzir o número de ministérios a 18, menos da metade dos atuais 39. A informação é de Cláudio Humberto na sua coluna desta segunda-feira. Ele detalha mais a informação: ”Aécio disse que a partir de maio, quando deve ser eleito presidente do PSDB, vai abdicar do paletó, arregaçar as mangas e percorrer o País. O senador Aécio já recruta pesos pesados para assisti-lo de perto, a partir de maio, numa espécie de “governo sombra”, comum na Europa. O principal interlocutor de Aécio Neves na área econômica tem sido Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo FHC. Aliás, quando um jornal carioca o ligou a Eduardo Campos (PSB), Armínio Fraga estranhou: “Nem conheço o governador”.
• Em entrevista a Tribuna do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini, estimou que o prejuízo com a estiagem no Rio Grande do Norte é de R$ 4 bilhões.”Nós estimamos que esse prejuízo seja bem maior, chegue a R$ 4 bilhões, porque não é só a questão do rebanho, mas o que já perdemos, o que é necessário para recuperar, a agricultura familiar foi extremamente prejudicada. Mas temos que ter como fundamental é que precisamos de obras estruturantes de recursos hídricos para, nas próximas secas que virão, estarmos mais preparados”, disse. A governadora ainda complementou que “a situação é bastante calamitosa, 146 cidades em estado de emergência. Temos 700 poços perfurados e não equipados. Estamos equipando 470, com investimentos de R$ 5 milhões, mas também estamos perfurando mais”, destacou. Ela disse que ainda não recebeu o pedido da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte que quer o Governo como avalista de empréstimo de R$ 235 milhões.
• PEC das Domésticas deverá ser votada na terça-feira. Outra importante discussão ainda pode figurar na pauta do dia no Senado Federal. Na terça-feira (19), a Casa deverá votar a Proposta de Emenda à Constituição 66/2012, popularmente conhecida com PEC das Domésticas, que prevê a ampliação dos direitos da classe e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Proposta garante aos profissionais a regulamentação de uma jornada de trabalho semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); hora extra de, no mínimo, 50% do valor da hora normal de expediente; auxílio-creche para dependentes de até cinco anos; e adicional noturno, entre outros direitos. O texto já foi aprovado pela Câmara e precisa, agora, passar por duas rodadas de votação no plenário do Senado para poder ser promulgado.

 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a reestruturação do DNOCS. A comissão deverá ser instalada na próxima semana. O deputado disse que a comissão é o primeiro resultado prático depois de duas reuniões com a bancada do nordeste, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes e a presença dos ministros Fernando Bezerra e Míriam Belchior. Nesta quinta-feira (14), Henrique Alves e os integrantes da bancada nordestina se encontraram com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A ministra disse que aguarda do ministério da Integração Nacional um estudo sobre o DNOCS que vai embasar as ações a serem tomadas pelo Planejamento, inclusive o concurso público. “Faremos o que for possível dentro das limitações orçamentarias que dispomos para este ano”, ressaltou a ministra, sem anunciar prazo para o concurso, nem o número de vagas. O DNOCS dispõe de mais de 300 vagas de nível superior. A expectativa é de que metade das vagas seja preenchida ainda este ano. O presidente Henrique Alves reforçou que o DNOCS é o ‘verdadeiro ministério do nordeste’, responsável pelas obras de infraestrutura hídrica na região e de convivência com a seca. São 327 barragens, totalizando 27 bilhões de m³ de águas, além de milhares de poços tubulares. O órgão administra 27 perímetros irrigados, 14 deles no Ceará.