Ministro Henrique Alves lança “Ano Olímpico para o Turismo”

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, lança o “Ano Olímpico para o Turismo” no dia 7 de outubro (quarta-feira), a partir das 9h, no auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento é um marco na preparação do setor para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, especialmente para o revezamento da tocha olímpica, que percorrerá mais de 300 municípios.

“O revezamento da tocha é, sem dúvida, a maior oportunidade de se espalhar pelo país os efeitos positivos dos jogos. No turismo, é a chance de os municípios mostrarem ao mundo seus principais atrativos cênicos e culturais”, afirma o ministro do Turismo.

Segundo ele, a realização do evento demostra também avanço no planejamento do governo federal na preparação do maior evento esportivo do mundo.O encontro é uma ação conjunta do governo federal para partilhar com estados, municípios e entidades privadas iniciativas de cooperação dos parceiros envolvidos e marcar o engajamento do turismo brasileiro na oportunidade aberta pelos jogos.

Os festejos juninos de Mossoró, realizados pela 19ª vez, de 6 a 26 de junho, e a 53ª edição da Festa do Boi, em outubro, na cidade de Parnamirim, estão a um passo de entrar para o Calendário Nacional de Eventos, em elaboração pelo Ministério do Turismo. O ministro do Turismo, Henrique Alves, tratou do assunto com o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, e o diretor da Associação Norte-Riograndense de Criadores (ANORC), João Alves, nesta quarta-feira (20). De acordo com a Portaria 270 do Ministério do Turismo, a pasta pode arcar com o pagamento de cachês de artistas com recurso de emendas parlamentares ou de programação. Pela regra, o dinheiro deve ser destinado a eventos obrigatoriamente gratuitos, comprovadamente tradicionais e de notório conhecimento popular. A contratação ocorre por meio das prefeituras ou governos do estado. As bandas ou artistas contratados devem ser reconhecidos regional ou nacionalmente, além de estarem inscritos na Delegacia Regional do Trabalho. O investimento máximo do MTur é de R$ 200 mil por artista ou banda.

# Procurador-geral aciona TCU para impedir que RN perca recursos de sistema penitenciário

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União para impedir a devolução de recursos para segurança pública e sistema penitenciário dentro do Programa Brasil Mais Seguro. A representação, endereçada ao procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Soares Bugarin, foi impetrada na última quinta-feira (26) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Segundo o MPC, há pelo menos R$ 42 milhões disponíveis para o RN no Programa Brasil Mais Seguro. Por ser dinheiro federal, a competência para dar andamento ao assunto é do TCU. O objetivo é conseguir por parte do TCU que se determine “as medidas imprescindíveis para não permitir que o descumprimento dos prazos pactuados pelos Governos Federal e Estadual implique na devolução, pelo Estado do RN, dos recursos públicos federais disponibilizados através do Programa Brasil Mais Seguro”. Além disso, “determinar as medidas cabíveis à necessária repactuação dos recursos federais já devolvidos”.

# Professor Renato Janine Ribeiro assumirá Ministério da Educação

Quase dez dias depois de o ex-ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), deixar o cargo, o Palácio do Planalto pode ter achado um novo nome para substitui-lo.O professor Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo, será o novo ministro da Educação. Ele é titular da cadeira de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Janine Ribeiro poderá ser anunciado ainda nesta sexta. Ele foi visto no Palácio do Planalto, conversou com a presidente Dilma Rousseff e esteve no prédio do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios. O professor substituirá o ex-governador do Ceará Cid Gomes que deixou o cargo no último dia 18 depois de um conflito com deputados no plenário da Câmara.

# Em Pau dos Ferros 

Segundo argumento do MP, os serviços de saneamento básico e fornecimento de água e esgotamento sanitário, não estavam sendo prestados à população de maneira satisfatória. Além disso, mesmo sem autorização de agência reguladora criada ou autorizada pelos municípios da Comarca, a Caern reajustou a tarifa em 11,22%, elevando a cota básica das residências de R$25,04 para R$28,07 desde fevereiro de 2014. O aumento representou 35%, muito superior ao da inflação apurada no período, que foi de 8,31%.

# Henrique Eduardo Alves deverá ser o Ministro do Turismo 

A cúpula do PMDB chegou a um consenso em torno do nome do ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para ocupar o Ministério do Turismo. Ele irá para a vaga que hoje é ocupada pelo ministro Vinicius Lage, afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros. Com o anúncio de dois novos ministros nesta sexta-feira (27), Renato Janine Ribeiro para o Ministério Educação e Edinho Silva para a Secretaria de Comunicação Social, a expectativa é que o nome de Henrique Alves seja o próximo ser anunciado para integrar o primeiro escalão de Dilma.

#  Edinho Silva é o novo ministro da Secom

O tesoureiro da campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff, Edinho Silva (PT), foi indicado novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), informou em nota o Palácio do Planalto, hoje. A posse de Edinho está marcada para a próxima terça-feira, 31, às 11 horas, no Palácio do Planalto. Ex-deputado estadual e ex-prefeito de Araraquara, Edinho já foi presidente do partido em São Paulo e foi cotado para assumir a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado pelos governos federal e fluminense e pela prefeitura do Rio que coordena as ações dos Jogos Olímpicos de 2016. Mas, diante da conflagração da base aliada no Congresso e de ameaças de retaliações, a avaliação do Planalto é que seu nome poderia ser rejeitado pelo Senado.

• A Folha destaca que além de enviar esta semana ao Congresso o pacote anticorrupção, Dilma Rousseff apressa as mudanças no ministério para responder às manifestações e tentar estancar a crise política. A saída de Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais é “iminente”, segundo ministros. O PMDB deve ganhar a pasta da Integração Nacional. Dilma quer, ainda, que Cid Gomes (Educação) vá à Câmara pedir desculpas por ter dito que existem entre 300 e 400 deputados “achacadores”. A presidente anunciará uma série de medidas de aplicação imediata para punir desvios de servidores públicos, que não precisam de aprovação do Legislativo. A dicotomia nas falas de José Eduardo Cardozo e Miguel Rossetto após os protestos foi proposital. O titular da Justiça se dirigiu aos que foram às ruas. O “script” do secretário-geral da Presidência era manter a mobilização dos eleitores de Dilma e garantir que resistam às manifestações pró-impeachment.
• Nas conversas que teve na noite de domingo com seus auxiliares depois de ser surpreendida pelo maior protesto já ocorrido no país desde a redemocratização, a presidente Dilma Rousseff ouviu de seus assessores e do padrinho político, o ex-presidente Lula, que uma alternativa política seria entregar a articulação do governo com o Congresso Nacional ao PMDB – partido que preside a Câmara dos Deputados e o Senado. Leia-se: reconstruir pontes com a legenda que pode salvar o seu mandato. Dilma telefonou para o vice, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, que sugeriu nomear o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, filiado à sigla, como novo articulador político do governo na Secretaria de Relações Institucionais, posto ocupado atualmente por Pepe Vargas (PT-RS). Alves é cotado para assumir a pasta do Turismo, que, apesar dos milhões em manejo no Orçamento, tem pouca força política – ao contrário do perfil do peemedebista, que tem a experiência de décadas de mandato na Câmara.
• Mais uma Zona Eleitoral foi criada no Fórum Eleitoral Celina Guimarães. A 58ª Zona Eleitoral agregará os eleitores de três municípios: Baraúna, Tibau e Serra do Mel. Dessa forma, as 33ª e 34ª Zonas Eleitorais ficarão responsáveis, unicamente, pelas eleições de Mossoró, o que certamente refletirá na agilidade dos trabalhos eleitorais.
• Os trabalhadores do Judiciário Potiguar entrarão em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (17), quando promoverão atos públicos em frente aos fóruns. No dia seguinte, haverá um grande Ato na Praça Sete de Setembro, onde esta situada a sede do TJRN. O movimento paredista luta pela a não implementação das medidas contra os servidores, anunciadas pela Presidência do Tribunal; pela fixação de uma data-base para a categoria; e pela progressão funcional, conforme lei. A paralisação foi aprovada por unanimidade ontem (12), em assembleia geral extraordinária que contou com a presença de cerca de 500 sindicalizados ao Sisjern. Na ocasião, o advogado Felipe Monnerat, do escritório carioca Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados – contratado pelo sindicato – esclareceu juridicamente questões relacionadas a pauta da greve, bem como outras causas da categoria nas quais o escritório atua.
• A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta segunda-feira (16), às 16 horas,no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de 163 anos de emancipação política do município, comemorado no dia 15 de março. Na oportunidade, serão outorgadas medalhas e honrarias a pessoas e instituições de relevantes serviços prestados ao município de Mossoró, segundo decretos legislativos apresentados pelos vereadores, apreciados e aprovados por unanimidade pela Casa.
• O senador José Serra comentou sobre a manifestação de ontem : Hoje o povo brasileiro fez história. Mais de um milhão de pessoas em São Paulo, quase dois milhões em todo o país. Foi uma das maiores manifestações da história do Brasil. Não foi organizada por partidos da oposição ou entidades sindicais. É o produto espontâneo da reação ao estelionato eleitoral, à inépcia do governo federal e da indignação contra a corrupção implantada como método de administrar o país. Estejam certos: 15 de março vai ser fator decisivo da mudança de rumos do Brasil neste início de século: democracia mais forte e representativa, ética na administração pública e desenvolvimento para todos. Nós do PSDB temos a palavra de ordem que vai orientar nossa atuação junto à sociedade: longe das benesses do poder, mas perto do pulsar das ruas- lema que presidiu a nossa fundação.

Do ex-presidente da Câmara e ex-deputado Henrique Alves (PMDB), que teve o pedido de investigação contra ele, arquivado na operação Lava-Jato.

-Recebo com serenidade manifestação do Ministério Público Federal e do ministro Teori, ratificando. Uma vida pública de 44 anos. Isso diz tudo. Honrando meu RN!

Henrique Eduardo Alves

Livre da investigação na operação Lava-Jato, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves(PMDB) passa a constar da lista da presidente Dilma Rousseff. Henrique deverá ser nomeado ministro do Turismo em breve. O RN ganha mais destaque no cenário nacional.

• De acordo com o cronograma estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a adoção do nono dígito no Rio Grande do Norte será a partir de 31 de maio de 2015. O dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. Segundo a Anatel, o nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para terminais do SMP das Áreas de Registro listadas, independentemente do local de origem da chamada. Os Planos de Numeração dos serviços de telefonia fixa e Móvel Especializado não sofrerão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.
• A cada dia ganha mais força na cabeça de alguns peemedebistas uma troca de lugar entre Henrique Eduardo Alves e seu primo, Garibaldi Alves. Henrique iria para o Ministério da Previdência, e Garibaldi voltaria para o Senado. Num só lance, o governo agradaria o PMDB do Senado e da Câmara. ( Coluna Radar).
• O deputado estadual eleito com a segunda maior votação do eleitorado do RN, ex prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSD) começa a despontar com um dos favoritos para presidência da Assembleia Legislativa. Concorre para esta condição a sua experiência e boa articulação nos bastidores da política. Além, claro, da sintonia quase que perfeita com vice-governador e governador eleito, Robinson Faria (PSD) Não se pode desprezar também o fato do mesmo pertencer ao mesmo partido, o PSD. Deverá travar luta renhida com o atual ocupante do posto, o não menos votado deputado estadual Ricardo Mota (PROS). Os deputados Álvaro Dias (PDT) e Gustavo Carvalho (PSB) correm por fora.
• A governadora Rosalba Ciarlini inaugura hoje , às 17h, o Centro Administrativo Integrado “Diran Ramos do Amaral”. O Centro Administrativo Integrado foi projetado para abrigar em harmonia além do Terminal Rodoviário, a sede do – DETRAN/RN e a nova Central do Cidadão. O complexo será um marco em conforto e qualidade no atendimento dos serviços públicos do Estado do RN, no município de Mossoró. O governo investiu R$ 11,4 milhões na obra.
• Em nova fase da Operação lava jato, a Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira, 14, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. É a sétima fase da operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar R$ 10 bilhões. A PF também prendeu executivos e faz busca e apreensão em cerca de cinco das maiores empreiteiras do País, o braço financeiro do esquema de corrupção na estatal. As empreiteiras repassariam propina a agentes públicos para conseguir contratos na petroleira. Duque seria o interlocutor do PT na Petrobrás. A diretoria de Serviços, comandada por ele entre 2003 e 2012, repassaria percentuais dos contratos assinados para o partido. Em documento recente elaborado pela própria Petrobras, a estatal apontou que a diretoria coordenada por Duque foi a responsável pelas 12 licitações da obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O Jornal Estado de SP apurou que uma das empreiteiras é a Camargo Correia. Viaturas da PF foram vistas na sede da empresa nesta manhã em São Paulo.
• Esta semana a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE) realizou através de um grupo de alunas do 7° período, uma aula de Primeiros Socorros para a 1ª turma de Taxistas da cidade de Mossoró. A ação realizada na Biblioteca Ney Pontes Duarte, contou como atividade do Estágio Curricular Supervisionado dos alunos do 7º período e teve o acompanhamento da enfermeira Sâmara Valcácio, que tratou de assuntos como: a sinalização do acidente por parte do condutor, os cuidados com a vítima e os primeiros procedimentos a serem realizados no local do acidente. As aulas ministradas foram direcionadas à primeira turma de taxistas de Mossoró e corresponderam ao 1º módulo do curso de Primeiros Socorros, regulamentado pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito- Contran, nº 456/2013, que estabelece como requisito para o exercício da profissão de taxista, um curso de procedimentos de primeiros socorros realizado por uma entidade reconhecida pelos órgão competentes.

CLÁUDIA REGINA RECEBE HENRIQUE PARA EXPOR PROJETO DA BIC Atendendo convite do candidato ao Governo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), Cláudia Regina apresentou o projeto da Base Integrada Cidadã (BIC) na manhã deste sábado. Cláudia mostrou os resultados positivos da implantação da primeira Base Integrada da cidade, no Santo Antônio, em agosto de 2013, que já no primeiro mês de funcionamento zerou o número de homicídios no bairro. A BIC alia o trabalho da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar a atividades sociais desenvolvidas através do projeto Paz e Luz, nas praças e equipamentos públicos do município. Henrique Alves quis conhecer melhor essa iniciativa para incluir projeto semelhante no seu Programa de Governo.

Em reunião com Henrique Alves líderes definem pauta de votações do esforço concentrado

Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (2) uma lista de propostas prioritárias que começa a ser votada no esforço concentrado marcado para a próxima semana. O esforço foi proposto pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e a pauta foi definida a partir das prioridades apresentadas pelos partidos.

O presidente da Câmara informou que, entre os projetos que podem ser votados, estão a regulamentação da emenda das domésticas (Projeto de Lei Complementar 302/13), o projeto que torna corrupção crime hediondo (PL 5900/13), o que acaba com o chamado auto de resistência (PL 4471/12), o que cria uma regulamentação para o funcionamento de casas noturnas (PL 2020/07) e o que autoriza biografias não autorizadas (PL 393/11).

Henrique Eduardo Alves também afirmou que a Casa também quer votar o projeto que cria um piso nacional para os agentes de saúde (PL 7495/06) e o que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros (PL 2295/00). O presidente informou, no entanto, que por trazerem impacto ao orçamento essas propostas ainda estão pendentes de acordo com o governo. Henrique Eduardo Alves disse que vai negociar pessoalmente essas matérias.

 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou nesta terça-feira (3) da solenidade de assinatura pela presidente Dilma Rousseff do decreto que regulamenta a aposentadoria especial para pessoas com deficiência. O decreto regulamenta a Lei Complementar 142, cuja votação foi concluída em abril deste ano pela Câmara dos Deputados. O decreto foi assinado na data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Henrique Alves afirmou que a medida é justa e se soma a outras iniciativas para assegurar direitos a pessoas com deficiência. Ele lembra que a proposta, de iniciativa da Câmara, é uma vitória importante das entidades que atuam na área e um reconhecimento do Estado da necessidade de medidas inclusivas para assegurar os direitos básicos dessa população. Aprovada neste ano, a proposta que deu origem a lei tramitava no Congresso desde 2005.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, faz pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quinta-feira sobre os 25 anos da Constituição de 1988. O pronunciamento de cinco minutos será veiculado às 20h25. Henrique Alves vai avaliar o impacto da Constituição na vida dos brasileiros desde 1988. Ele vai lembrar que o texto constitucional, promulgado em 5 de outubro daquele ano, reduziu as desigualdades, trouxe liberdade e democracia e transformou a economia. No pronunciamento, o presidente da Câmara fará um paralelo entre as reivindicações feitas pela sociedade em 1988, muitas das quais incluídas no texto constitucional, e as feitas nas manifestações populares deste ano.

Henrique Alves pede apoio de ministra para obras em Natal O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, reuniram-se nesta terça-feira (3) em audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O prefeito estava acompanhado de secretários e da deputada Fátima Bezerra. No encontro com a ministra, Henrique Alves apoiou vários pedidos do prefeito para a capital potiguar. O presidente da Câmara reforçou a necessidade de retomar a drenagem e pavimentação de vários bairros carentes de urbanização, entre eles, Planalto, Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, esteve no Ministério da Fazenda, acompanhado do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, para um encontro sobre a seca no Nordeste com o ministro Guido Mantega. O deputado apresentou ao ministro Mantega uma série de problemas constatados durante reuniões com produtores, criadores e trabalhadores rurais do sertão de Angicos e da região do Seridó, no Rio Grande do Norte. A reunião contou a participação de representantes dos produtores, através dos presidentes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira; e da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa), Marcone Angicano. O Secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, detalhou os problemas e suas causas e apresentou as possíveis soluções. A equipe técnica do ministro também acompanhou as discussões e ficou de analisar as proposições.