O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta segunda-feira (21), em Natal, que vai propor ao colégio de líderes da Câmara a votação de propostas, em tramitação na Casa, que reduzam o esvaziamento financeiro das prefeituras. Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras. O movimento “SOS Municípios” também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa. A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais.
18
out

Na Festa do Boi

Postado às 18:02 Hs

 

O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, visitou na tarde desta sexta-feira (18), em Parnamirim, região metropolitana de Natal, a exposição agropecuária da Festa do Boi. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, também participou da visita, seguida de almoço no parque de exposições Aristófanes Fernandes.

A Festa do Boi, realizada pela 51ª vez, reúne 200 expositores de todas as regiões brasileiras. São seis mil animais expostos e centenas de máquinas agrícolas. A expectativa da Associação Norte-riograndense de Criadores, segundo o presidente da Anorc, Marco Aurélio Sá, é que sejam gerados R$ 100 milhões em negócios com a compra e venda de animais e máquinas agrícolas.

Henrique Alves e Garibaldi filho conheceram vários estandes e expositores de diferentes animais de raça. No estande do Ministério da Agricultura, o Superintendente Regional, Orlando Procópio ressaltou o empenho do deputado Henrique Eduardo Alves para o reconhecimento do Rio Grande do Norte como área livre da febre aftosa com vacinação. Esta é a primeira edição da Festa do Boi com o novo status. “Para manter essa conquista, que é de todos os produtores potiguares, os rebanhos precisam ser vacinados e a declaração de vacinação enviada ao IDIARN até dia 15 de dezembro”, alertou Henrique Alves.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, relatou nesta terça-feira (15), em seu programa de rádio, a participação dele, no sábado, em Nova Cruz, na região Agreste do RN, da inauguração de mais uma unidade da Previdência Social. Segundo acrescentou o deputado, outras seis estão com datas marcadas para serem entregues à população. São as seguintes: Extremoz (8 de novembro); Monte Alegre (29 de novembro); Canguaretama (6 de dezembro); Macaíba (14 de dezembro); Alexandria (24 de janeiro); São Miguel (14 de fevereiro). Henrique afirmou que o programa de interiorização da Previdência, lançado no governo do ex-presidente Lula e mantido no governo da Presidenta Dilma revela a atenção e à prioridade que ela atribui aos aposentados e trabalhadores brasileiros. O presidente da Câmara lembrou que o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB) está pessoalmente empenhado na execução desse programa, consciente de que “valorizar o aposentado não é somente construir o prédio, é também assegurar um atendimento de qualidade”.
25
set

Em ação

Postado às 18:36 Hs

Henrique anuncia benefícios para Caicó, Assu e mais 7 cidades do RN

O deputado Henrique Eduardo Alves informou, em seu programa de rádio desta quarta-feira (25), que foram empenhadas 9 de suas emendas individuais apresentadas em favor de municípios do Rio Grande do Norte, entre eles Caicó e Assu.

Uma das emendas, no valor de R$ 250 mil, destina-se à urbanização da entrada da cidade de Paraná, conforme pleito da comunidade, representada pela prefeita Oriana Rodrigues (PMDB).

As outras oito emendas destinam-se à pavimentação de ruas nos seguintes municípios, conforme pleitos dos seus respectivos prefeitos: Caicó (prefeito Roberto Germano, PMDB): R$ 600 mil; Assu (prefeito Ivan Júnior, PP): R$ 500 mil; Santana do Matos (Prefeita Ladjane Ciríaco, DEM): R$ 300 mil;  Extremoz (prefeito Klaus Rego, PMDB): R$ 300 mil; Jardim do Seridó (prefeito Jocimar Dantas de Araújo, PMDB): R$ 300 mil; São José do Seridó (prefeito Jackson Dantas, PMDB): R$ 250 mil; Grossos (prefeito José Maurício Filho, PMDB): R$ 250 mil; e São João do Sabugi (prefeito Aníbal Pereira, do PMDB): R$ 250 mil.

De acordo com o deputado Henrique, agora é os prefeitos caírem em campo para providenciar toda a documentação necessária e apresentação dos respectivos projetos para que possa ser agilizada, também, no menor espaço de tempo possível, a liberação dos recursos.

 

Durante audiência que concedeu, nesta quarta-feira (18), à  prefeita de Mossoró-RN, Cláudia Regina (DEM-RN), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu ao Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, o apoio do Ministério da Saúde para que a UPA recém-construída naquela cidade, entre em funcionamento imediato.

Segundo a prefeita, que estava acompanhada pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), o custeio mensal do funcionamento da UPA está estimado em cerca de 800 mil reais e é muito elevado para o atual momento de dificuldade que o município atravessa, em função do prolongado período de seca que ali se registra. Para a unidade de saúde começa a atender, ela reivindica uma antecipação do seu credenciamento junto ao SUS.
 Por telefone, o secretário Helvécio também participou da audiência e recebeu com boa vontade o pleito da prefeita endossado por Henrique Eduardo. ele sugeriu que que a prefeita formalizasse a reivindicação no setor competente do Ministério que ele, por sua vez, faria o possível para acolhê-lo no menor espaço de tempo possível.
02
set

Pelo RN…

Postado às 13:20 Hs

O deputado Henrique Eduardo Alves visitou Lagoa Salgada neste domingo (1º), a convite do prefeito Osivan Queiroz. O deputado teve a oportunidade de se reunir, também, com prefeitos de vários outros municípios como Junior de dona Lurdinha, de Bom Jesus; Gutemberg, de São Tomé; Isaias de Medeiros Cabral, de Acari; Pepeu Lisboa, de Passa e Fica; Fabiano Teixeira, de Serrinha; e Severino Rodrigues, de Monte Alegre. Os ex-prefeitos Pedrão, de Lagoa de Pedras, e João Gomes, de Brejinho, também participaram do encontro. Nos contatos, Henrique teve a oportunidade de ouvir um relato sobre a situação de cada município e de trocar informações sobre pleitos por ele encaminhados junto a organismos do governo federal em atendimento a reivindicações das lideranças políticas.
29
ago

Em ação

Postado às 18:10 Hs

Federação Única dos Petroleiros quer mais espaço no conselho da Petrobras e pede apoio ao presidente da Câmara dos deputados.

 O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu da deputada Fátima Bezerra a minuta de um projeto que amplia a participação do representante dos petroleiros no Conselho de Administração da Petrobras.  O diretor de comunicação da Federação Única dos Petroleiros, Francisco José de Oliveira, explicou que a categoria não tem direito a voto nas questões salariais e nas decisões sobre investimentos da empresa.
O projeto será apreciado nas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Por causa da simplicidade da modificação proposta pela FUP, se a matéria for aprovada e não houver recurso, o projeto segue para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara. “Os trabalhadores da Petrobras, através de seu representante, precisam de mais espaço nas decisões da empresa”, reconheceu Henrique Alves.
22
ago

Informativo

Postado às 7:57 Hs

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reforçou junto ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a necessidade de agilizar obras de abastecimento no Rio Grande do Norte, entre elas a barragem de Poço de Varas no Alto Oeste do estado. No fim de semana, o prefeito de São Miguel, dr. Dario, acompanhado de uma representação política do município, falou com o presidente da Câmara sobre a urgência em resolver a questão do abastecimento da região. Henrique Alves disse ao ministro que a governadora, Rosalba Ciarlini, já assegurou a liberação da licença ambiental. Fernando Bezerra Coelho autorizou o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, a apresentar uma nota técnica para que os recursos iniciais da obra, orçada em R$ 15 milhões, sejam liberados dentro dos projetos do PAC da Seca.
20
ago

Pelo estado…

Postado às 12:40 Hs

Henrique Alves garante apoio aos pleitos apresentados pela prefeita de Patu A prefeita de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a garantia de apoio a dois projetos de interesse do município para o desenvolvimento do turismo local. O primeiro, já em tramitação na FUNASA, diz respeito ao saneamento básico da cidade. O outro, a ser elaborado, visa o aproveitamento de uma riqueza natural do município – a qualidade do vento, reconhecido internacionalmente, como um dos melhores para a prática de vôo livre em asa delta. Os dois compromissos foram expostos pelo deputado Henrique Eduardo Alves em seu programa de rádio desta terça-feira (20). O presidente da Câmara esteve em Patu, distante 320 km de Natal, acompanhado do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB).
19
ago

Discutindo o desenvolvimento do RN.

Postado às 20:20 Hs

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, defendeu que o governo do estado busque a iniciativa privada para preparar e garantir recursos para projetos que tenham razoabilidade, sustentabilidade e planejamento estratégico. “Estamos cansados de ouvir que o estado tem muito potencial. Está na hora de partir para os projetos.” Henrique também defendeu mais diálogo entre o empresariado e os órgãos ambientais com vista à superação dos gargalos que atravancam os investimentos. Segundo dados do Idema, há pelo menos 6 mil projetos aguardando licença ambiental no estado.
14
ago

Homenagem

Postado às 17:45 Hs

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova nome de Aluízio Alves para Aeroporto de São Gonçalo do Amarante Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que denomina de “Governador Aluízio Alves”, o aeroporto internacional que está sendo construído em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal-RN. O projeto foi relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Ao tomar conhecimento da votação, o deputado Henrique Eduardo Alves afirmou ter ficado muito feliz com a decisão e agradeceu a cada integrante da comissão.
14
ago

Reforma Política

Postado às 1:45 Hs

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (13) representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentaram projeto de lei para reforma política. “A proposta tem critério inteligente, pois não altera a Constituição”, comentou Henrique Eduardo Alves. Segundo o presidente, o projeto pode servir de base para as discussões do grupo de trabalho da reforma política, que deve apresentar em outubro texto para votação no Plenário. Henrique Eduardo Alves afirmou que espera resultados da reforma política, entre eles menos custos de campanha, fim do caixa 2 e fortalecimento dos partidos. “Queremos partidos com cara de partido”, afirmou.
03
jul

Informativo

Postado às 18:39 Hs

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu na tarde desta quarta-feira (3), empresários da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio). Eles discutiram a votação do projeto, na pauta do plenário, que extingue a multa adicional de 10% recolhida pelo empregador para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O adicional é cobrado do empregador em caso de demissão sem justa causa. A proposta, se transformada em lei, manterá os 40% de multa sobre o saldo do FGTS na conta do trabalhador. Já o adicional que é cobrado para equilibrar as contas do FGTS não mais se justifica, segundo os empresários, uma vez que o fundo já foi equalizado.
27
jun

Prioridades do governo…

Postado às 14:44 Hs

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, portaria publicada no Diário Oficial da União incluindo a barragem de Oiticica, em Jucurutu, entre os empreendimentos do Rio Grande do Norte com prioridade para receberem recursos para obras e serviços de engenharia destinados à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais. A portaria também é assinada pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 A portaria que adicionou a barragem de Oiticica entre as obras emergenciais está em consonância com outra portaria dos ministérios da Integração, Orçamento, Cidades e Saúde. A portaria anterior, de número 130, de abril deste ano, inicialmente, instruiu a inclusão de 15 projetos do Rio Grande do Norte, a maioria deles na área de abastecimento de água.
Obras de emergência para o Rio Grande do Norte
Além da barragem de Oiticica, os projetos já contemplados na portaria anterior são os seguintes: no ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assú e Caicó.
Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão; Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre  e Pendências, todos com projetos no ministério da Saúde.
 Já o ministério da Integração Nacional aprovou o projeto da barragem de Umarizeiro e da subadutora de Governador Dix-sept Rosado , partindo do sistema adutor Apodi-Mossoró. As comunidades que estão às margens da barragem de Santa Cruz , em Apodi, também tiveram seus sistemas de abastecimentos selecionados pelo ministério da Integração.
 A adutora de Umari, em Campo Grande, e uma adutora integrada ligando Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio, fazem parte da seleção de projetos já publicados pelo ministério da Integração.
SAÚDE – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enviou portaria ao deputado Henrique Eduardo Alves autorizando o repasse de R$ 750 mil para os serviços de média e alta complexidade do Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou na noite desta terça-feira (25) que o Congresso Nacional deverá elaborar uma proposta com questões sobre reforma política que serão submetidas à população brasileira. “Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes, para que o povo se manifeste sobre elas”, disse Henrique Eduardo Alves, depois de retornar de reunião no Palácio do Planalto com a presidente da República, Dilma Rousseff; o vice-presidente da República, Michel Temer; e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Ficou acertado no encontro que a presidente irá encaminhar ao Congresso as sugestões que considera mais importantes para os sistemas político e eleitoral brasileiros. Após analisar as propostas da presidenta e adicionar outras já em discussão na Câmara e no Senado, os congressistas deverão formular as perguntas que serão respondidas pelos eleitores e aprovar um decreto legislativo convocando a população para o plebiscito.

De acordo com a proposta, haveria uma rápida campanha de esclarecimento feita pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre as questões em discussão. “Após a manifestações popular, nós traríamos o resultado para esta Casa e formularíamos o projeto de reforma política”, afirmou o presidente da Câmara, afirmando ainda que a regulamentação das decisões tomadas pela população no plebiscito poderia ser feita tanto na forma de leis quanto na forma de emendas constitucionais.

25
jun

Informes

Postado às 18:45 Hs

Reforma política


O presidente da Câmara ainda declarou que espera propostas da sociedade civil e projetos de iniciativa popular sobre a reforma política, para que o tema seja votado no segundo semestre. “A presidente Dilma Rousseff propôs o debate e esse debate esta Casa vai fazer. Esta Casa não quer reforma política via Constituinte específica, até porque atrasaria a discussão de uma proposta que tem o dever de fazer”, comentou.

 

Henrique Eduardo Alves lembrou que já desejava votar a reforma política antes. “Eu pautei o tema em abril e me frustrei porque não consegui. Mas agora temos que encarar esta questão. Virá uma proposta de iniciativa popular e outras entidades podem apresentar suas ideias. As propostas todas, sejam da presidente ou da sociedade civil, serão bem recebidas.”Na reunião de líderes, o deputado Cândido Vaccareza (PT-SP) também apresentou relatório de minirreforma eleitoral, que pode ser votado no dia 9.

Os líderes partidários fecharam acordo nesta terça-feira (25) para votar uma agenda de propostas que respondam às reivindicações populares apresentadas em manifestações realizadas desde a semana passada em mais de cem cidades brasileiras. Nesta semana, serão votadas a Medida Provisória 611/12, que tranca a pauta e abre R$ 3,9 bilhões de crédito extraordinário; a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que determina as atribuições do Ministério Público e das polícias em investigações criminais; o Projeto de Lei 323/07, que destina os royalties do petróleo para a educação, e o Projeto de Lei Complementar 288/13, do Senado, que regulamenta o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O presidente da Câmara ainda aguarda a chegada de propostas sobre a reforma política, que deve ir à votação no segundo semestre. “Esta Casa preparou uma pauta consistente”, anunciou o presidente da Câmara . “As ruas estão fazendo a sua parte, reclamando, protestando, nos convocando, e nós estamos cumprindo nosso dever, votando aquilo que consideramos importante para se antenar com aquilo que a rua quer.”
24
jun

Visita a obras…

Postado às 17:42 Hs

Presidente da Câmara dos deputados visita obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, acompanhou o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Moreira Franco, durante inspeção ás obras do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, também participou da visita. Durante o encontro, o presidente da Inframerica, concessionária do novo aeroporto, fez uma explanação do andamento das obras. Pelo cronograma de execuções, os terminais de cargas e passageiros, além dos acessos internos e áreas de serviços, vão ficar prontos em 28 de fevereiro de 2014.
mar 29
sexta-feira
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