Veja Nota:

A respeito da decisão judicial, que determinou a indisponibilidade dos bens de Rosalba Ciarlini, informamos que se trata de decisão monocrática, que será oportunamente submetida ao colegiado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação judicial foi baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado, mas Rosalba Ciarlini foi excluída do rol dos responsáveis pelo próprio TCE.

A defesa preliminar demonstrou que a então Governadora não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, nem determinou nenhuma prática que pudesse causar prejuízo ao erário nem desvio de finalidade de atos, como sempre se pautou ao longo de sua vida publica. Pelo contrario, determinou a abertura de processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher.

Embora o ato isolado de indisponibilidade de bens possa representar erroneamente para a sociedade uma antecipação de culpa, não houve nenhuma decisão nesse sentido contra a ex-governadora. Em caso semelhante, o Poder Judiciário determinou o desbloqueio de seus bens.

Reafirma-se que confia e continuará confiando na Justiça e poderá, mais uma vez, comprovar sua inocência e retidão de comportamento, que caracterizou toda sua trajetória pública.

21
out

Viabilidade

Postado às 13:00 Hs

OAB espera que documentos mostrem a viabilidade do Hospital da Mulher

A Justiça Federal vai aguardar o resultado de um relatório que será entregue pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e de um levantamento sobre os procedimentos realizados no Hospital da Mulher de Mossoró e no Hospital e Maternidade Almeida Castro para decidir se mantém a decisão que fecha o HMM e transfere o seu funcionamento para a Almeida Castro. A medida foi definida após as reuniões que ocorreram quarta-feira (19) e ontem (20), com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, que tem lutado pela permanência do Hospital da Mulher.

A última reunião ocorreu na manhã de ontem, com a presença do advogado Kallio Gameleira, vice-presidente da OAB/Mossoró. Participaram ainda o juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, que determinou a transferência do HMM para o Hospital e Maternidade Almeida Castro, e do secretário de Estado da Saúde, George Antunes. Um outro encontro, com a presença do presidente da OAB, Canindé Maia, havia ocorrido um dia antes, envolvendo o juiz e o sindicato que representa os trabalhadores da saúde em Mossoró. Em ambos, a OAB posicionou-se contrariamente ao fechamento.

A expectativa da OAB, segundo Canindé e Kallio, é que os documentos que serão apresentados ao juiz Orlan Donato possam demonstrar a viabilidade da manutenção do Hospital da Mulher de Mossoró. A Ordem dos Advogados do Brasil entende que o fechamento trará grandes prejuízos à população de Mossoró e região e teme que a transferência para a Almeida Castro possa trazer mais prejuízos do que benefícios. A diretoria da Subseção de Mossoró tem empreendido esforços no sentido de mudar a decisão tomada pela Justiça Federal, somando esforços a diversos outros setores sociais.

Fonte: Assessoria

18
out

Na defesa

Postado às 23:03 Hs

Reunião com autoridades: OAB defenderá manutenção do Hospital da Mulher

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, participarão nesta semana de dois encontros que visam garantir o funcionamento do Hospital da Mulher de Mossoró (HMM). As duas reuniões terão a presença do juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, que determinou a transferência do HMM para o Hospital e Maternidade Almeida Castro. O secretário estadual de Saúde Pública do RN, George Antunes, confirmou sua presença no segundo encontro, mostrando-se disposto a ouvir a OAB e as demais entidades que lutam contra o fechamento do HMM.

O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira (19), com a presença dos advogados Canindé Maia e Kallio Gameleira, presidente e vice-presidente da OAB/Mossoró, do juiz Orlan Donato e de representantes do sindicato dos trabalhadores da saúde em Mossoró. Na quinta (20), a reunião será com os membros da OAB, o juiz federal e o secretário estadual de Saúde do RN, George Antunes, que já confirmou sua presença. Nas duas ocasiões, a intenção da Ordem dos Advogados e das demais instituições que lutam pela manutenção do Hospital da Mulher será mostrar a viabilidade e a necessidade do HMM.

A OAB tem participado de inúmeras discussões nos últimos dias, visando apontar soluções viáveis para o não fechamento do Hospital da Mulher. Na semana passada, Canindé Maia participou de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores e externou o posicionamento da instituição contra o fechamento da unidade hospitalar, além de expor a preocupação com as mudanças que estão para acontecer, caso a justiça mantenha a decisão que determinou o fechamento do Hospital da Mulher. Para Canindé Maia, o fechamento poderá provocar graves prejuízos à sociedade, afetando inúmeras famílias.

 

13
out

Audiência pública,

Postado às 17:50 Hs

Em audiência pública, OAB defende manutenção do Hospital da Mulher

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou hoje (13) audiência pública para discutir o fechamento do Hospital da Mulher de Mossoró (HMM), que por decisão judicial, será transferido para o Hospital e Maternidade Almeida Castro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, esteve presente na audiência, manifestando a sua posição contrária ao fechamento do Hospital da Mulher, assim como representantes de várias outras categorias. Uma reunião com a participação da OAB e das demais entidades ocorrerá na próxima terça-feira (18) com o juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, para que seja revista a decisão e o HMM não seja fechado.

Participaram da audiência representando a OAB/Mossoró os advogados Canindé Maia e Bárbara Paloma, presidente da Subseção de Mossoró e secretária-geral da OAB/Mossoró, respectivamente. Em sua fala, Canindé voltou a mencionar a preocupação da instituição quanto ao plano de trabalho que será adotado pela junta interventora e também quanto à origem dos recursos que serão destinados ao Hospital e Maternidade Almeida Castro, caso seja mantida a decisão do fechamento do HMM. A OAB integrará uma comissão que foi criada para reunir elementos probatórios necessários à comprovação da inviabilidade da transferência do HMM para o Hospital Almeida Castro.

A OAB tem atuado em diversas frentes para evitar que o Hospital da Mulher de Mossoró seja fechado. Na semana passada, o presidente e o vice-presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia e Kallio Gameleira, estiveram reunidos com o juiz federal Orlan Donato Rocha. Eles demonstraram a preocupação da instituição com os danos que a medida poderá provocar à sociedade. Dias antes, houve uma reunião na OAB com funcionárias do Hospital da Mulher, que procuraram a instituição para pedir apoio na luta contra o fechamento, expondo todo o problema. “Juntaremos os documentos necessários para demonstrar que o melhor é a manutenção do Hospital da Mulher”, externa Canindé.

 

07
out

Acontece

Postado às 18:58 Hs

Câmara realiza audiência pública sobre Hospital da Mulher

A Câmara Municipal vai realizar, na próxima quinta-feira (13/10), audiência pública para discutir o fechamento do Hospital da Mulher na cidade de Mossoró. A audiência está prevista para às 9 horas, no plenário da Câmara. Autoridades e representantes de diversos setores da saúde devem comparecer para discutir, junto aos vereadores, possíveis medidas que podem ser tomadas para solucionar a situação do Hospital.

A Câmara Municipal está atenta à questão do fechamento do Hospital e procura, através do diálogo com autoridades, uma solução que não prejudique a população. Na sessão desta terça-feira (04/10), os edis demonstraram preocupação com a situação. Diversos vereadores abordaram o assunto na tribuna, defendendo que a Câmara formasse uma comissão e que também realizasse uma audiência pública com as autoridades de saúde do estado para verificar a fundo a situação.

Como providência, a Câmara Municipal resolveu realizar este grande debate na quinta-feira (13/10), para que a questão seja discutida profundamente. O fechamento do Hospital da Mulher em Mossoró preocupa os vereadores, que entendem a importância da instituição para a saúde da população de Mossoró e cidades da região.

06
out

Transferência

Postado às 18:25 Hs

OAB/Mossoró participará do processo de transferência do Hospital da Mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, acompanhará a partir de agora todos os atos relativos ao Hospital da Mulher de Mossoró (HMM), no âmbito da Justiça Federal. A decisão foi tomada após uma reunião envolvendo representantes da Ordem e o juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal. O magistrado explicou todos os procedimentos que foram e que serão adotados relativos à transferência dos serviços do Hospital da Mulher para o Hospital Maternidade Almeida Castro e concordou com a participação da OAB de agora em diante em todos os atos relativos ao HMM, como audiências públicas e reuniões de entidades, por exemplo.

Os advogados Canindé Maia e Kallio Gameleira, presidente e vice-presidente da OAB/Mossoró, foram recebidos ontem (5) pelo juiz. Um dia antes (4), a OAB havia sido procurada por funcionárias do Hospital da Mulher, que vieram pedir apoio na luta contra o seu fechamento. Canindé e Kallio repassaram a preocupação dos servidores e dos demais segmentos da sociedade com o fechamento. “Nós falamos sobre a necessidade da participação da OAB no processo, que é provisório. São 30 dias para solucionar e apresentar um plano de trabalho de aplicação por parte do Estado. Dr. Orlan explicou todo o processo e se comprometeu com a participação da OAB”, resume Canindé Maia.

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, Canindé Maia, esteve reunido na manhã de hoje (04) com funcionárias do Hospital da Mulher de Mossoró. Elas procuraram a Ordem para externar a preocupação de todos que trabalhavam no local com as mudanças que ocorrerão nos próximos dias, em razão da decisão judicial que determinou a transferência da estrutura do Hospital da Mulher para a Maternidade Almeida Castro, que está sendo administrada por uma junta interventora. O presidente ouviu as funcionárias e agora analisa quais providências poderão ser tomadas.

Canindé adiantou às funcionárias que estiveram na OAB hoje pela manhã que a Ordem continuará acompanhando a problemática da saúde de Mossoró, com ênfase na questão do Hospital da Mulher. Na quinta-feira passada, representantes das classes médicas e de outros profissionais da saúde estiveram reunidos com o presidente da Subseção de Mossoró, logo após a decisão que fechou a unidade e determinou a transferência de sua estrutura para a Almeida Castro. Uma das primeiras medidas a serem adotadas pela OAB será verificar se existe um plano de atuação a ser executado.

15
ago

Informes

Postado às 18:07 Hs

Juiz acata pedido da Defensoria e determina reabertura da UTI Neonatal do Hospital da Mulher.

 

O juiz Manoel Padre Neto, da Comarca de Mossoró, acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) e determinou que o Governo do Estado viabilize, de forma imediata, a reabertura da UTI Neonatal e o retorno dos procedimentos para realização de partos no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. A decisão foi tomada durante o Plantão Judiciário no último final de semana. A Defensoria Pública ingressou com uma Ação Civil Pública na última sexta-feira, durante o plantão, após a realização de uma vistoria no hospital, onde foi constatada uma série de irregularidades como falta de manutenção em equipamentos quebrados e ausência de materiais necessários ao bom funcionamento das UTIs. O problema se agravou na última quinta-feira (11) com a paralisação dos médicos que trabalham no local. Eles reivindicam o pagamento de cinco meses de salários atrasados.

Ao analisar a ação proposta pelas defensoras públicas Cláudia Carvalho Queiroz, Maria de Lourdes Silveira Barra e Suyane Iasnaya Bezerra de Góis, o magistrado entendeu que a reabertura imediata da UTI Neonatal e a retomada dos partos, a aquisição dos materiais necessários ao bom funcionamento da unidade e o conserto dos equipamentos quebrados são indispensáveis para imediata garantia do direito à saúde da população. Além de acatar os pedidos da Defensoria para a retomada imediata das atividades na unidade, o juiz determinou ainda que, em caso de descumprimento da decisão, seja cobrada uma multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) do Governo, do governador do Estado e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

 

 

15
mar

Mais trabalho…Mais ações

Postado às 17:08 Hs

Prefeito intermedia solução para o Hospital da Mulher

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, tem intermediado uma solução para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A unidade enfrenta um momento delicado. É que obstetras e pediatras reivindicam o cumprimento de acordos feitos entre esses profissionais e a administração estadual.

O chefe do Executivo mossoroense esteve no último sábado, 14, em Natal, e solicitou ao governador Robinson Faria e ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, uma solução urgente para o Hospital da Mulher. O prefeito lembrou que é necessário que a unidade volte a atender a sua demanda e que, devido a suspensão de alguns serviços no Hospital da Mulher, o Hospital Maternidade Almeida Castro tem enfrentado superlotação.

“O governador me garantiu que efetuará o pagamento aos médicos do Hospital da Mulher. O processo desses profissionais está em fase de liquidação. O pagamento de uma parte do débito deverá ser efetuado na próxima segunda-feira, 16. Eu quero pedir a sensibilidade dos médicos. O atendimento na unidade precisa ser retomado e estou disposto a intermediar o diálogo para solucionarmos esse problema”, afirmou o prefeito.

Ainda segundo ele, na próxima terça-feira, 17, o governador Robinson Faria visitará o Hospital da Mulher às 11h, juntamente com o secretário de Saúde estadual, Ricardo Lagreca, a direção da unidade e o prefeito de Mossoró. Na ocasião, será feita uma reunião com o objetivo de solucionar o problema. “Peço a sensibilidade de todos, porque estamos lidando com o bem mais precioso do ser humano: a vida. O atendimento do Hospital da Mulher precisa ser retomado com urgência para o bem de Mossoró e região”, declarou o prefeito.

Fonte: Assessoria

01
out

Mais recursos…

Postado às 20:46 Hs

Hospital Da Mulher receberá mais R$ 600 Mil por mês. O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia irá receber cerca de R$ 600 mil mensais a partir do próximo mês. Os leitos da UTI Neonatal e os leitos da Gestação de Alto Risco serão habilitados para receberem os recursos do programa Rede Cegonha, do Governo Federal. Essa foi uma das providências adotadas durante a reunião realizada ontem (30), em Brasília (DF), entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, e do Ministério da Saúde. Além disto, ficou decidida também a construção de um hospital materno-infantil que atenda a baixa, média e alta complexidade, construído em parceria entre a União e o Estado. A comitiva de Mossoró foi composta pelos advogados Jonas Segundo, presidente em exercício da OAB/Mossoró, Catarina Vitorino, presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/Mossoró, e pelo médico Inavan Lopes da Silveira, diretor-geral do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
25
set

Audiência

Postado às 11:13 Hs

Audiência que buscará soluções para a saúde será nesta sexta. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, promoverá amanhã (26) uma audiência pública para discutir e buscar soluções imediatas em torno do problema que tem afetado a saúde pública no município. A Ordem convidou representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), representantes das categorias e instituições ligadas à saúde, organizações não-governamentais e a sociedade civil como um todo. A intenção é debater o problema de forma séria, dando a devida atenção que o problema requer para evitar que novas vidas sejam perdidas. A audiência pública começa às 9h, no auditório da OAB/Mossoró. A instituição tem acompanhado de perto toda a problemática que envolve a crise na saúde pública, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os advogados e membros consultores já realizaram duas visitas ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A primeira ocorreu no dia 3 deste mês, quando a situação verificada já havia sido considerada como extremamente preocupante. Na terça-feira (23), os membros da CDH voltaram ao Hospital da Mulher e constataram o agravamento da situação.
12
abr

Informativo

Postado às 13:23 Hs

A respeito da intervenção judicial no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em decorrência de ação civil pública, o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (iNASE) esclarece: 1. Organizações Sociais poderiam requerer a qualificação para atuar no Estado do Rio Grande do Norte desde 22 de junho de 2012, data de publicação, no Diário Oficial, da Lei Complementar nº 468. O INASE entrou com pedido de qualificação em 26 de junho de 2012, mas não obteve qualquer resposta do Executivo estadual, mesmo apresentando todas as documentações solicitadas, devidamente registradas e legalizadas. Em 27 de julho, o INASE protocolou um novo pedido, dessa vez apreciado pelo governo estadual, que lhe facultou o direito de atuar como Organização Social, e participar de concorrências públicas. O INASE reafirma sempre ter agido com transparência, em acordo com a legislação, durante o processo de qualificação e na posterior participação na concorrência para gerir o Hospital da Mulher. Já prestou esclarecimentos ao Ministério Público e, se houver necessidade, estará à disposição da Justiça para ratificar a legalidade dos seus atos; 2. O INASE assumiu a gestão do Hospital da Mulher em 29 de outubro de 2012 e, desde então, recebeu apenas dois repasses financeiros por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A Sesap foi comunicada da intenção do INASE em rescindir o contrato em três oportunidades, duas delas administrativamente, e a última através de ação judicial.
04
abr

Um suporte a mais…

Postado às 19:20 Hs

Hospital da Mulher dará suporte à implantação de UTI pediátrica em Mossoró 

O Hospital da Mulher “Parteira Maria Correia” também vai participar do esforço para dotar Mossoró da primeira UTI pediátrica contratada pela Prefeitura de Mossoró, em caráter emergencial. A parceria foi acertada na manhã desta quinta-feira entre o diretor do Hospital da Mulher, Eduardo Moiolli, e dirigentes do Hospital Wilson Rosado, onde serão instalados 10 leitos para atender as crianças em estado grave.

Além de colocar a estrutura à disposição em caso de necessidade, o Hospital da Mulher disponibilizará um berço aquecido e uma incubadora. Também visando permitir o funcionamento da UTI já na próxima semana, o Hospital da Mulher forneceu relação completa de medicamentos e insumos necessários à implantação, poupando ao Hospital Wilson Rosado semanas de trabalho intenso por parte de seu quadro técnico.“Estamos muito felizes em poder ajudar a cidade neste momento em que a população se angustia pela falta de UTI pediátrica”, disse o diretor Eduardo Moiolli.

A autorização para a contratação dos primeiros leitos de UTI pediátrica de forma emergencial foi dada nesta quarta-feira pela prefeita Cláudia Regina que determinou  no mesmo dia a abertura de processo licitatório para a implantação dos leitos pela rede de saúde municipal.

O Hospital da Mulher, administrado pelo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e a Educação (INASE), possui 7 leitos de UTI neonatal, que podem receber bebês de até 28 dias de vida.

Assessoria de Comunicação

23
mar

Informativo

Postado às 11:58 Hs

FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DA MULHER USAM SÍMBOLO DEMONSTRANDO ESPERANÇA


Nesta sexta-feira, 22, os funcionários do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia se mobilizaram e começaram a usar fitas verdes, simbolizando a esperança da equipe de que a situação do Hospital seja normalizada. O movimento demonstra a confiança de que o novo secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Luiz Roberto Fonseca, nomeado na quinta, possa ajudar a solucionar os problemas do Hospital da Mulher de Mossoró referente a atraso nos repasses pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

No final da tarde de quinta-feira, o diretor de projetos do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE), José Carlos Pitangueira, e o diretor-geral do Hospital da Mulher, Eduardo Moiolli, se reuniram com os funcionários da unidade, incluindo corpo clínico, e esclareceram todas as dúvidas a respeito da situação atual do Hospital.

Os funcionários reconhecem o emprenho do INASE em manter o Hospital funcionando e aguardam que a SESAP ponha fim no impasse dos repasses. Apesar dos contratempos e dificuldades, a equipe continua unida e realizando um trabalho de excelência.

21
mar

Impasse a ser resolvido…

Postado às 22:00 Hs

A Câmara Municipal de Mossoró não têm mais nenhuma dúvida sobre a gestão do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE) no Hospital da Mulher “Parteira Maria Correia”. Os vereadores se dizem satisfeitos com os esclarecimentos prestados pelo diretor geral, Eduardo Moiolli, durante visita deles ao Hospital, na quarta-feira, e as novas informações dadas pelo diretor de projetos do INASE, José Carlos Pitangueira, que foi à Câmara nesta quinta. A Comissão de Saúde e mais um grupo de vereadores querem, agora, explicações do governo do Estado. E para isso, está sendo solicitada uma audiência com o novo secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, que tomou posse na tarde desta quinta. “Hoje pela manhã o INASE tentou agendar a audiência com o novo secretário para amanhã, mas o gabinete informou que não vai ser possível em virtude da vinda do ministro da Saúde, Alexandre Padilha”, adiantou o diretor José Carlos Pitangueira. Durante a conversa com os vereadores, o diretor considerou os argumentos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para o depósito dos repasses em juízo inconsistentes, porque não há nada que comprove qualquer tipo de aplicação indevida do dinheiro público.
20
mar

Em Prol da saúde…

Postado às 20:15 Hs

O diretor geral do Hospital da Mulher, Eduardo Moiolli, recebeu na tarde desta terça-feira, 20, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Mossoró e outros vereadores preocupados com a ameaça de fechamento da unidade. “Nossa preocupação é com a continuidade do serviço que, sabemos, é de excelência”, disse o vice-presidente da comissão, vereador Francisco Carlos, adiantando que a Câmara reconhece a importância do Hospital para Mossoró e região e o esforço do Instituto Nacional de Assistência à saúde e à Educação (Inase) em manter o funcionamento. O diretor agradeceu a atitude nobre dos vereadores, dizendo que o Hospital está aberto ao Ministério Público ou qualquer outra instituição que tenha interesse em acompanhar a prestação do serviço pelo Inase. Questionado pelos vereadores de como a Câmara poderia ajudar o Inase a resolver o impasse com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) para a volta da normalidade do atendimento, o Eduardo Moiolli pediu que a Câmara intervenha na questão do repasse, já que há descompasso entre a prestação de contas pelo Inase e a análise pela Sesap. Participaram da visita, Heró, presidente da Comissão de Saúde; Francisco Carlos, vice; Genivan Vale, Luiz Carlos Mendonça, Jório Nogueira, Tomaz Neto, Celso Lanche, Soldado Jadson, Narcizio Silva, Genilson Alves, Alex do Frango, Lairinho Rosado e Vingt-un Neto.
19
mar

Esclarecimento

Postado às 15:18 Hs

Comunicado do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação

 

A respeito da nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), é necessário esclarecer:

 

1. O Inase reafirma ter apresentado todas as prestações de contas à Sesap, e atendido às solicitações, dentro do prazo. Em reunião realizada no dia 31 de janeiro, na qual participaram representantes do Inase, da assessoria jurídica da Sesap e dos médicos, ficou definido que o Inase dividiria a prestação de contas em pessoal, prestadores de serviço e fornecedores, com diferentes datas de envio, com o objetivo de agilizar a análise dos dados pela Sesap e, consequentemente, a liberação dos repasses financeiros. Na semana seguinte, em cumprimento ao acordado, o Inase enviou a prestação de contas de pessoal referente ao mês de janeiro. A Sesap não constatou irregularidades e, posteriormente, em nota oficial à imprensa, alegou que o pagamento ao Inase não fora efetuado porque o Orçamento do Estado do Rio Grande do Norte ainda não havia sido votado;

 

2. A existência de ação civil pública não obriga que o pagamento seja efetuado em juízo. O Inase não admite essa justificativa da Sesap, pois vem cumprindo, rigorosamente, com todas as obrigações contratuais referentes à gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia;

 

3. O Inase não foi citado judicialmente na ação de consignação (referente ao depósito em juízo) vinculada à ação civil pública, e nem foi avisado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. A direção foi “comunicada” pela imprensa. Por conta do depósito em juízo, o Inase depende de autorização judicial para utilizar o dinheiro no pagamento de funcionários e demais prestadores de serviço do Hospital da Mulher;

 

4. O Inase não teme a ação civil pública em andamento, pois sempre agiu em acordo à legislação, durante o processo de qualificação como Organização Social no âmbito do Rio Grande do Norte, e no contrato de gestão do Hospital da Mulher. Já prestou esclarecimentos ao Ministério Público e, se houver necessidade, estará à disposição da Justiça para ratificar a legalidade dos seus atos;

 

5. Enquanto não houver decisão judicial referente à tutela de urgência requerida na ação de rescisão contratual, a direção do Inase assegura a manutenção dos serviços no Hospital da Mulher. Agradece o profissionalismo de todos os funcionários que, mesmo diante das adversidades geradas pelo desrespeito da Sesap aos termos da parceria, continuam empenhados em ser instrumentos de eficácia no atendimento à população da região oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria

18
mar

Informativo

Postado às 18:25 Hs

O Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) entrou com ação na 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal requerendo a rescisão do contrato de gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, sediado em Mossoró. A falta de repasses financeiros por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prejudica o funcionamento pleno da unidade, e inviabiliza a gestão do Hospital da Mulher com a excelência preconizada pelo Inase, visto que os pagamentos efetuados até o momento foram insuficientes para saldar os salários de todos os trabalhadores e demais prestadores de serviços. Os débitos com fornecedores já somam três meses, podendo acarretar na falta de insumos fundamentais para o trabalho das equipes. A ação judicial é legitimada nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666, e artigos 273, 476 e 477 do Código de Processo Civil. O Inase requer ainda o deferimento de tutela de urgência, para que seja autorizado a se afastar, até o julgamento da ação, da gestão do Hospital da Mulher, responsabilidade que deverá ser assumida diretamente pela Sesap, ou outra Organização Social. Desde que iniciou a administração do Hospital da Mulher, em 29 de outubro de 2012, o Inase recebeu apenas dois repasses financeiros, sendo o último depositado em juízo, e sem qualquer justificativa por parte da Sesap.
dez 8
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