* * * O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga dados de setembro da produção industrial. Em agosto, após três meses em queda, a produção industrial brasileira cresceu 0,8%, na comparação com julho, melhor resultado para meses de agosto desde 2014, quando a alta foi de 0,9%. Enquanto isso,  o  Ministério da Economia divulga os dados de outubro da balança comercial. Em setembro, houve superávit de US$ 2,246 bi * * * 

* * *O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer tratamento contra diabetes e problemas relacionados à doença. Nova lei foi sancionada por Hamilton Mourão enquanto estava no exercício do cargo de presidente. O texto prevê campanhas de conscientização sobre os níveis de glicemia na população. O diabetes é causado pela baixa produção do hormônio insulina, que controla a quantidade de açúcar no sangue. De acordo com o texto, o governo fará campanhas de conscientização sobre a necessidade de medir os níveis de glicemia da população. * * *

* * *Um terço das mais de 280 localidades atingidas pelo óleo no Nordeste chegaram a ser limpas, mas a poluição retornou ao menos uma vez. Ao todo, 83 praias e outras localidades tiveram a reincidência da contaminação, o que representa 29,5% dos locais afetados pelo petróleo cru que começou a surgir no fim de agosto. Os dados sobre a volta da poluição são parte de um levantamento do G1 com base em todos os 23 relatórios divulgados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre a situação das praias desde o começo do desastre ambiental. A análise mostra que, em alguns locais, houve até três “idas e vindas” do óleo. * * *

O Ministério Público Federal ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.

Plano – O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o País para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

O documento, bastante detalhado, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

De acordo com o decreto, integram o comitê executivo do plano o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério dos Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Omissão – Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.

De acordo com Ramiro Rockenbach, “tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados da região e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”.

Na ação, o MPF afirma que, “não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com todos os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos Estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, medida que se impõe”.

Pedidos – A ação pede, em caráter de urgência, que a União seja obrigada a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência e multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Também está entre os pedidos que um representante de cada órgão estadual de Meio Ambiente dos Estados afetados pelo acidente integrem o comitê de suporte ao Plano de Contingência e que os Estados tenham autonomia para fiscalizar as medidas.

Por fim, o MPF registra na ação que, para fins de operacionalização, fiscalização e com respeito à independência e autonomia de cada Estado da Federação envolvido, que uma vez implementado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, membros do Ministério Público Federal em cada Estado da Federação atingido acompanharão a execução do PNC de acordo com as circunstâncias e especificidades socioambientais locais.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

Levantamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) mostra que a mancha negra de óleo que apareceu pela primeira vez no litoral do Rio Grande do Norte, no começo de setembro, já atingiu 124 praias da região Nordeste. A maior área atingida é no litoral potiguar, com 43 ocorrências em Natal e ao sul e norte da capital. Ontem, nas proximidades da Praia do Forte placas de óleo se acumulavam nas areias.

Até ontem a poluição do óleo negro havia atingindo praias de 59 municípios dos nove estados, tendo chegado à Bahia, mas registro oficial do Ibama. Dessas praias, dez estão em processo de limpeza, 70 ainda têm manchas visíveis e 44 já estão livres do óleo. Segundo a Petrobras, a mancha preta trata-se de óleo cru não originário do País. Nos municípios afetados, a fauna e a flora também estão sendo vítimas do óleo. Ao todo, 12 animais, sendo 11 tartarugas e uma ave, foram encontradas nas praias do Nordeste cobertas de óleo. Destas, apenas quatro estavam vivas. Das 12, três eram no RN e uma não resistiu.

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte já instaurou inquérito para investigar a origem do piche (substância preta e resinosa) que apareceu nas praias de Natal, como a Praia do Forte, na Zona Leste da cidade, e se espalhou pelo litoral do Nordeste, chegando até ao estado da Bahia. Segundo a Superintendência Regional da PF, o caso começou a ser apurado desde que começaram a circular informações sobre a ocorrência de manchas pretas de aspecto oleoso nas praias em setembro, quando o óleo começou a ser visto em Camurupim, Nísia Floresta e Pipa, Tibau do Sul, além de Muriú, Ceará Mirim e Maxaranguape.

Os registros de manchas de óleo em praias do Nordeste subiram para 113, de acordo com o mais recente levantamento, divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no último  domingo (29). Ao todo, oito estados registram casos de óleo na praia. Ao menos 13 animais foram atingidos – nove tartarugas e uma ave foram encontradas mortas ou morreram após o resgate.

Uma investigação do órgão aponta que o óleo que está poluindo as praias têm a mesma origem, mas ainda não é possível afirmar de onde ele viria. Segundo a Petrobras, trata-se de óleo cru, que não é produzido no Brasil. A suspeita é que o petróleo tenha vindo de navios que passam pela região, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), que está analisando imagens de satélite do mar. A pesquisa, no entanto, ainda está em estágio inicial.

O prefeito Francisco José Júnior reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 12, com a equipe técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Município, para dar encaminhamentos às definições que antecedem o início da construção do Parque Ambiental Municipal. “Hoje tivemos uma conversa bastante produtiva para a concretização desse importante projeto. Conseguimos finalizar todo o processo burocrático junto à equipe do Ibama e a previsão é que em breve a construção do Parque Ambiental de Mossoró seja iniciada”, comemorou o prefeito Francisco José Júnior. O superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, João Maria, participou da reunião e destacou o bom andamento do processo.

O prefeito Francisco José Júnior, acompanhado pelos secretários municipais de Meio Ambiente, João Gentil, e da Comunicação Social, José de Paiva Rebouças, recebeu na manhã desta terça-feira, 29, em Brasília, a cessão de um terreno de 78 mil metros quadrados que será utilizado para a construção do Parque Ambiental. O espaço está localizado no centro da cidade, às margens do Rio Mossoró, e foi repassado através de parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A conquista desse terreno é o primeiro passo para efetivação do projeto, que deve começar a ser realizado já no início de 2016. “A nossa gestão, preocupada com a questão ambiental, determinou à secretaria que fizesse o projeto de um parque e esse projeto já estava pronto, só que precisava de uma área, e hoje conseguimos um local bem no centro da cidade. Temos o objetivo de iniciar a implantação o quanto antes”, disse o prefeito Francisco José Júnior.

Nesta quarta-feira, 11, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), João Gentil, acompanhado do subsecretário Francidaule Amorim e equipe técnica, esteve em Natal para visitar instituições como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) para firmar parcerias na execução de alguns projetos da pasta.

No Idema, o secretário se reuniu com o diretor Rondinelli Silva e apresentou o projeto do Barco Escola e o programa de educação ambiental que o Município vem executando. Além de discutir sobre projetos de qualificação e operações técnicas dos órgãos. O diretor ressaltou a importância da parceria. “Mossoró é a segunda cidade mais importante do estado, é muito importante ter a Semurb como parceira para fortalecer os projetos voltados para o meio ambiente na região”, disse.

O parque Urbano da Cidade de Mossoró foi pauta da reunião da equipe com o superintendente do Ibama, Alvamar Costa. O secretário João Gentil apresentou o projeto do parque que contempla uma área de aproximadamente 145 mil m² nas proximidades da sede do Ibama em Mossoró. Além de contemplar essa área, o projeto tem o objetivo de criar um condomínio ambiental, onde reunirá a sede de diversas instituições do meio ambiente.

Fonte: Assessoria

Projeto Cetáceos realiza soltura de mais de 100 tartarugas

Fim de tarde desta segunda-feira, 07, a praia de Upanema, em Areia Branca, foi cenário de mais um esforço pela preservação da tartaruga-pente. 105 filhotes dessa espécie rara (eretmochelys imbricata), ameaçada de extinção, foram levados ao mar, nesta temporada considerada atípica. “O período de desova ocorre geralmente entre novembro e junho”, explica a bióloga Simone Almeida, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ela é integrante do projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que é desenvolvido há 16 anos em parceria com a Petrobras.

O presidente do IBAMA, Walney Zanardi, receberá segunda-feira, dia 15, uma representação do Governo do RN, para iniciar a definição de uma agenda de providências destinadas a adequar a indústria salineira daquele Estado à legislação ambiental. Foi o que ficou acertado em audiência que a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, concedeu na tarde desta quarta-feira a uma representação de empresários, acompanhados pela governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os deputados Felipe Maia, Betinho Rosado, Paulo Wagner, Sandra Rosado e Fátima Bezerra. Representando as empresas, participaram os presidente do Sindicato da Indústria de Moagem, Renato Fernandes, e o Sindicato da Indústria da Extração do Sal, Francisco Souto Filho, acompanhado pelo vice, Airton Torres. O encontro foi motivado pelo clima de apreensão que domina a indústria salineira potiguar depois que uma fiscalização do IBAMA notificou várias empresas pelo descumprimento de normas ambientais.

Cerca de 100 cerâmicas, que aguardam emissões de licenças ambientais pelo Idema, tem preocupado o setor Por iniciativa do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na tarde desta quinta-feira, 07, Audiência Pública para debater as novas regras oriundas de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para concessão de licenças ambientais para a indústria da cerâmica vermelha. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), com base na decisão do Conama está exigindo que as empresas efetuem sete medições, inclusive no entorno nas indústrias e não somente nas chaminés, das emissões de gases na atmosfera, ao invés de uma medição anual, como previa a Lei, o que inviabiliza, em muitos casos, a continuidade de pequenas empresas do setor devido aos altos custos para atender a exigência.

Assessoria de Comunicação

DEPUTADO HENRIQUE ALVES BUSCA SOLUÇÃO PARA VIA COSTEIRA COM A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

 O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), voltou a discutir o problema da Via Costeira de Natal, em Brasília. Dessa vez o encontro foi com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, a bancada federal do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e os secretários do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de hoteleiros e dirigentes do IBAMA, local e nacional, participaram do encontro.

Henrique Alves elogiou, de público, a postura da ministra ao admitir que a competência do licenciamento ambiental em questão não é do IBAMA. Isabela Teixeira considera que o Estado e a Prefeitura de Natal estão amparados pela lei para resolverem o problema que envolve duas obras embargadas, seis hotéis aguardando licenciamento e 11, já construídos, sem autorização de funcionamento. Todos eles já foram multados pelo IBAMA.

A ministra considerou a situação bastante complexa por envolver órgãos ambientais, de fiscalização e controle e questões judiciais em andamento. Um dos pontos mais polêmicos que deverá ser resolvido é a duplicidade de entendimento sobre a região. Para o IBAMA a Via Costeira é uma Área de Proteção Permanente (APP) composta de dunas e falésias. Já o Plano Diretor de Natal considera a área como Zona Especial de Interesse Turístico (ZEIT).

Uma das possíveis soluções será a inclusão da Via Costeira como Área de Interesse Social em função da Copa do Mundo de 2014. “Natal ainda precisa de 6 mil leitos de hotéis e parte deles está prevista para o local”, explicou o deputado Henrique Alves. A geração de emprego e renda foi uma das justificativas. A ministra se comprometeu em buscar o apoio do Ministério Público Federal e Secretaria do Patrimônio da União, órgãos envolvidos nas ações que estariam prejudicando o desenvolvimento do turismo em Natal.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), voltou a criticar a ausência de um representante do IBAMA, na audiência pública promovida por ele na manhã de ontem (25), para discutir a Lei Complementar Federal 140/2011.

“A ausência do IBAMA foi uma falta de respeito ao Poder Legislativo e conseqüentemente à sociedade do Rio Grande do Norte. Foi uma falta de sensibilidade com o desenvolvimento”, afirmou o parlamentar do PMDB.

A discussão em torno da LC 140/2011 começa na definição de que os Estados (incluindo o Distrito Federal) e os Municípios terão ampla autonomia para decidir o que pode e o que não pode ser feito no âmbito da gestão ambiental. Ou seja, passa para esses entes federativos a competência para dar a maioria das licenças ambientais e responsabilidade sobre a fiscalização. Mas isso não está acontecendo no Rio Grande do Norte.

Nelter recebeu apartes de vários colegas-deputados, entre eles, do presidente da casa, o deputado Ricardo Motta (PMN): “É preciso estabelecer o contraditório. O IBAMA deve uma explicação a esta Casa e aos norte-rio-grandenses. Continuamos aguardando o posicionamento do órgão. Parabéns nosso colega Nelter Queiroz por encampar esta luta importante”.

O deputado Fernando Mineiro (PT), deu razão ao colega. “Deputado Nelter, o senhor tem toda razão em cobrar um posicionamento do órgão. Espero que o problerma de resolvido de forma consensual”.

Além de Motta e Mineiro, os deputados Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB), Tomba Farias (PSB), Márcia Maia e Larissa Rosado (PSB), apartearam o pronunciamento de Nelter.

Quem chega ao cais de atracação das balsas no município de Grossos, percebe de princípio a degradação ao meio ambiente provocada pelo homem naquela região.

Primeiro avista-se o lixo em grande quantidade que em maioria são residuos sólidos como garrafas pet e outros tipos de embalagens plásticas. Em outro ângulo observa-se o esgotamento sanitário de um quiosque sendo despejado diretamente no estuário, que compreende o Rio Apodi-Mossoró, que separa as cidades de Grossos e Areia Branca.

Também é possível notar que várias árvores de mangue foram cortadas. O corte de mangues é proibido por lei. Ainda não há informações acerca das pessoas que cometeram tais atos que vão contra a lei e contra o meio ambiente, visto que a área de manguezal desenvolvem importânte papel no ecossistema marinho, tanto para a alimentação quanto para a reprodução de inumeras espécies de peixes, crustáceos e outros animais marinhos.

O Ministério Público, a Polícia Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) devem ser comunicados para que ivestiguem, punam e evitem outros danos ao manguezal desta região.

Precisa-se que as pessoas e o poder público através da secretaria de meio ambiente de todas as cidades cortadas pelo rio Apodi-Mossoró, ou Rio Ivipanim, se mobilizem em prol de um mutirão de limpeza naquela área.

O Ibama identificou uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, destruída pela ação de herbicidas. A terra, que pertence à União, fica ao sul do município amazonense de Canutama, na divisa com Rondônia. O responsável pelo crime ambiental ainda não foi identificado pelo órgão.

Em sobrevoo de duas horas de helicóptero, na segunda semana de junho, analistas do Ibama observaram milhares de árvores em pé, mas desfolhadas e esbranquiçadas pela ação do veneno.

Encontraram também vestígios de extração de madeira por motosserras e queimadas, práticas usadas para limpar o terreno. Especialistas dizem que os agrotóxicos, pulverizados de avião sobre as florestas nativas, matam as árvores de imediato, contaminam solo, lençóis freáticos, animais e pessoas.

O Ibama de Rondônia, por sua vez, afirma que, em 2008, flagrou uma área de cinco hectares destruída por herbicidas na região de São Francisco do Guaporé.

Para o coordenador do Núcleo de Educação Ambiental do Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Genebaldo Freire, a coleta seletiva pressupõe um planejamento rigoroso e o contato com as cooperativas de catadores, para que todos saibam o que será aproveitado e qual será o encaminhamento adequado para vidros, pilhas, baterias, plástico e metal.

“Em muitos lugares o processo está acontecendo de uma forma natural, tanto que não usamos mais o termo lixo, porque é sinônimo do que não presta. Usamos resíduos sólidos, porque significa matéria-prima a ser reaproveitada. Lixo não existe.”

O interesse pela reciclagem de pneus e eletroetrônicos tem aumentado no país. O tempo médio de utilização de computadores e impressoras, por exemplo, é cinco anos. Para as geladeiras e os fogões, algumas empresas já se especializam na coleta, desmotagem e encaminhamento para as usinas de reciclagem.

A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Fernanda Daltro, diz que este é um dos pontos que está sendo discutido com os setores envolvidos. “Nós temos alguns programas voluntários, como o das operadoras de celulares. Estamos pensando em mecanismos de comunicação para o consumidor saber onde deve devolver os aparelhos e equipamentos.”

Para Severino Lima Júnior, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, é possível ganhar dinheiro com o material reciclado embora existam alguns problemas. “As cooperativas bem organizadas conseguem um bom preço. No Nordeste, por exemplo, tem poucas indústrias e por isso a garrafa PET é vendida a R$ 0,80. Em São Paulo o preço é R$ 1,30.”

Um estudo feito pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) mostra que o ganho médio do catador é 1,5 salário mínimo nas regiões Sudeste e Sul e um salário mínimo nas demais regiões.

Joel Carneiro é catador há 20 anos e trabalha no Aterro Sanitário de Brasília. Segundo ele, dá para viver de reciclagem. Carneiro também faz parte de uma cooperativa, o que tem facilitado e proporcionado parcerias com o empresariado.

Atualmente é possível transformar até o resíduo hospitalar. O Hospital Instituto de Medicina e Cirurgia do Paraná instalou um equipamento, o Newster 10, que trata os resíduos através de trituração e esterilização. Depois de meia hora em funcionamento , e de um resfriamento feito com a ajuda de água, os resíduos saem prontos para voltar à natureza sem comprometer o meio ambiente.

“Estamos facilitando a estrutura hospitalar”, explica o médico José Lazarotto de Mello e Souza. A máquina transforma em lixo comum os materiais para diálise, como placas e tubos, e até mesmo os de laboratório, como caixas para cultura de micróbios.

Fonte: Folha de Pernambuco