19
set

Compromisso

Postado às 15:20 Hs

Em um programa marcado por questões municipalistas, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti disse nesta quinta-feira (19) que as prefeituras brasileiras se encontram em dificuldades financeiras e que a ajuda de R$ 3 bilhões, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos no primeiro semestre, visa justamente dar um apoio aos caixas dos municípios.

“A ajuda de R$ 3 bilhões é um compromisso que a presidente assumiu na Marcha dos Prefeitos, em Brasília”, disse Ideli há pouco, durante o programa Bom dia Ministro, da NBR. A ministra destacou que a primeira parcela, de R$ 1,5 bilhão, já foi depositada nos cofres dos municípios e que o segundo pagamento deve ser realizado em abril do próximo ano. reforço

Embora tenha reconhecido que os prefeitos vinham pedindo um reforço no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ministra destacou que a ajuda financeira dada pela União não tem qualquer tipo de vinculação e que não haverá descontos constitucionais na verba. Ela também disse que não haverá qualquer compromisso de devolução do dinheiro por parte das prefeituras.

“Eu tenho certeza que a ajuda financeira veio em boa hora. Até porque, diferentemente do FPM, esses recursos não têm vínculo e podem ser aplicados naquilo que for mais emergencial”, afirmou. “Se fosse pelo porcentual do FPM, teria o desconto do Fundeb”, acrescentou a ministra, lembrando que, caso fosse dado o reajuste no FPM, como vinham pedindo os prefeitos, haveria um desconto obrigatório para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

22
abr

Dilma mudou planos…

Postado às 12:00 Hs

 

A presidente Dilma Rousseff adiou mais uma vez sua vinda ao Rio Grande do Norte para inaugurar a primeira etapa da adutora do Alto Oeste e assinatura da licitaçao da duplicação da BR 304. O Palácio do Planalto não informou nova data. A presidente estaria em Pau dos Ferros no próximo domingo para inaugurar a adutora e o campus da UFERSA.Não vem mais…

Estava prevista uma parada da Presidente da República no Aeroporto Dix-sept Rosado, de Mossoró, que será incluído na nova malha aérea regional que beneficiará 12 aeroportos brasileiros, dentro do programa de crescimento setor.

Visita de Ideli

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ligou para a governadora Rosalba Ciarlini para combinar vinda dia 03 de maio ao Rio Grande do Norte. Vai se reunir com todos os prefeitos do Estado. Ideli virá acompanhada de outros 11 ministros de Estado. Embora não tenha adiantado a pauta, um dos assuntos de interesse do governo do Estado e prefeituras são as compensações para perdas de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço –ICMS.

O governo federal antecipou-se e lançou uma contraofensiva para tentar esvaziar a agenda e o discurso dos potenciais candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Os dois insistem na pauta da distribuição mais igualitária da arrecadação federal. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, na terça-feira a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), se reuniu com líderes dos partidos aliados que definiram como prioridade quatro projetos que alteram o pacto federativo.

A ministra pediu a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que muda a cobrança do ICMS no comércio eletrônico, um projeto de resolução que unifica as alíquotas do ICMS, a medida provisória que cria os fundos de compensação para as mudanças que ocorrerão com alteração do ICMS e o projeto de lei sobre o endividamento dos Estados, que poderá estabelecer um novo indexador.

O governo articula, ainda, uma reunião dos relatores dos quatro temas no Congresso com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima semana.

A reunião com líderes ocorreu um dia antes do encontro de governadores com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a questão federativa. Eduardo Campos, por exemplo, já havia acertado uma reunião com governadores do PSB e as bancadas do partido para discutir uma estratégia comum em relação a temas referentes à relação entre estados e União. (Veja/Estadão Conteúdo)

mar 28
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