A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta segunda-feira (23), o nome do novo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. O geólogo e atual diretor técnico do Idema, desde de 2019, Werner Farkatt, passa a comandar a autarquia. O anúncio ocorreu na sede da Governadoria, nas presenças do diretor Administrativo, Marcílio Lucena e do ex-diretor-geral, Leon Aguiar.

Currículo – Werner Farkatt Tabosa

Werner Farkatt Tabosa possui Graduação em Geologia DG/UFRN; Mestrado em Geodinâmica (Área de concentração em Geologia Costeira e Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado em Geodinâmica e Geofísica (Área de concentração em Geologia e Geofísica Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado Sanduíche na área de Geologia e Geofísica Marinha pela Christian Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha)-CAU-Kiel. Também possui Pós-Doutorado na área de Geofísica Marinha na CAU-Kiel e Pós-Doutorado na área de Meio Ambiente na UFRN – Projeto VALSA.

Werner Farkatt Tabosa é ex-Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA); representante do Governo do RN junto a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); representante do IDEMA junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA); ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH); à Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) e da Comissão Temática de Energias Renováveis (COERE), ambas da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Além disso, é professor/pesquisador dos cursos de Pós-graduação e Graduação na área de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Inserido há mais de 20 anos na área de meio ambiente, Werner Farkatt atuou como professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN); professor Visitante Especial – CAPES/PPGG/UFRN e pesquisador do Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha e Monitoramento Ambiental (GGEMMA/PPGG/UFRN). Também trabalhou em Zoneamentos Ambientais, análise de áreas protegidas, mapeamentos, elaboração e revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação da Natureza, realização de palestras, cursos e perícias ambientais.

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu nesta quarta-feira (8), a Licença de Instalação para o Projeto Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro, em uma área total de 490 hectares, na Zona Rural de Currais Novos, a cerca de 170 km da capital Natal. O documento tem validade de cinco anos. A mina de ouro do projeto Borborema, localizada no Seridó do Rio Grande do Norte, é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.

A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião entre o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar; o diretor técnico, Werner Farkatt; a supervisora do Naem, Ana Valéria; e os representantes da empresa, o diretor de Serviços Técnicos da Aura Minerals Inc., Tiãozito V. Cardoso; e a coordenadora de Geologia e Controle de Áreas, Jucieny Barros.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão estadual é atrair, cada vez mais, investimentos para o RN, fortalecendo a economia, o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda. “Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece. Agora com o apoio do Governo Federal, sem dúvidas, o RN ganhará ainda mais projetos para desenvolver nossas regiões e fortalecer as atividades. O Estado fica muito orgulhoso de hoje poder entregar a Licença de Instalação à Aura Minerals”, finalizou o diretor Leon.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condicionantes impostas na Autorização de Supressão de Vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e, também, que o responsável deverá executar todos os Programas de Controle Ambiental.

Além disso, outros pontos importantes são que o empreendedor deve apresentar, anualmente, um Relatório de Monitoramento Geoquímico de Solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área, conforme Resolução CONAMA 420/2009; e que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou os ex-servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Bezerra e Clebson José Bezerril, a devolverem, na medida de suas responsabilidades, R$ 34,9 milhões em razões de desvios realizados no órgão. A Corte também condenou 24 empresas e 50 pessoas por receberem pagamentos indevidos ou emprestarem contas bancárias para operacionalização dos desvios. Os ex-diretores do instituto, Jamir Fernandes e Gustavo Szilagy, foram responsabilizados por negligência. Os desvios no Idema foram investigados no âmbito da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015 pelo Ministério Público Estadual. Após a operação, a equipe técnica do Tribunal de Contas iniciou auditoria para aprofundar a investigação. A auditoria identificou que os desvios eram realizados de três formas: ordens de pagamento, transferências diretas por meio de ofícios e ordens bancárias a pessoas sem vínculo com o Idema. Com o trabalho dos auditores, descobriu-se que o dano foi de R$ 34,9 milhões, e não de R$ 19 milhões, como se acreditava inicialmente.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema entregou uma notificação, nesta segunda-feira (29), a Prefeitura Municipal de Tibau, sobre o desmoronamento de partes da falésia Pedra do Chapéu, com riscos de acidentes, localizada na praia de Tibau, no litoral da Costa Branca potiguar.

O documento propõe que a Prefeitura promova ações como, isolar a área; instalar placas de sinalização, advertindo sobre os riscos de deslizamento; fiscais municipais, alertando do perigo; campanha educativa com pescadores e frequentadores da área; interditar a passagem de veículos próximo a falésia; e a divulgação com mensagens de alerta nas redes sociais para que os turistas evitem passar próximo ao local de risco.

A equipe de fiscalização do Idema realizou neste domingo (28) uma ação de vistoria no município de Tibau, na Região Oeste do Estado. Durante a inspeção no trecho conhecido como Pedra do Chapéu, ponto turístico, foi averiguado que a área afetada vem sofrendo um processo erosivo muito grande, uma ação antrópica (realizada pelo homem) e da natureza que têm intensificado os deslizamentos de pedras.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, é muito importante a parceria e o diálogo com os municípios, “a Fiscalização Ambiental é uma ação de controle para proteger e manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso racional dos recursos naturais, coibindo as ações prejudiciais sobre a natureza. Além dos cuidados com a população”, afirmou o diretor.

Segundo a fiscal do Idema, Lissandra Cavalcanti, esteve com a equipe no local para avaliar a situação do dano ambiental e dos riscos. “A situação requer muito cuidado e atenção das autoridades para evitar uma tragédia, o ambiente está sem sinalização e a população indo muito próximo do monumento, e ainda tem carros trafegando. O nosso encontro com a prefeita de Tibau, Lidiane Marques da Costa, ocorreu de forma muito positiva. E a gestão municipal vai acatar nossas solicitações. Na ocasião, a prefeita nos solicitou vistorias nas áreas de dunas que vamos atender prontamente”, afirmou a fiscal do Instituto Ambiental.

A Pedra do Chapéu está situada na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, muito frequentada por banhistas e turistas. O encontro ocorreu na Prefeitura com a participação da fiscal do Idema, Maria da Silveira, dos secretários Municipais Aureliano Marques (Obras), Márcia Cristina (Saúde), chefe de Gabinete, o chefe de Gabinete, Nazareno de Souza, e o vereador Daniel Roberto.

O óleo de origem misteriosa que sujou as praias do Rio Grande do Norte e todo o litoral do Nordeste e parte do Rio de Janeiro e Espírito Santo, será reaproveitado pela Fábrica de Cimentos Mizu.

A iniciativa faz parte do processo de articulação feito pelo Comando Unificado de Incidentes do RN, por meio da parceria firmada entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e a Fábrica para tratar da destinação, especificamente o aproveitamento do resíduo para o setor cimenteiro.

O Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA) iniciou nesta sexta-feira (20), a remoção dos resíduos coletados nas praias atingidas pelo derramamento de óleo no litoral do Nordeste. Em novembro, o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, esteve no local para visitar as instalações e analisar a possibilidade da empresa recepcionar o material.

Continuando com as ações do Governo do Estado para combater o derramamento de óleo nas praias que atinge o RN, a governadora Fátima Bezerra se reuniu, no final da manhã desta terça- feira (29), com uma equipe da Cosern para receber, oficialmente, parte dos equipamentos de proteção individual doados pela empresa para o projeto “Se chegar a gente limpa”, que tem à frente o Idema e a Defesa Civil Estadual.

Acompanhada do Vice-governador, Antenor Roberto, e do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a chefe do governo estadual afirmou o compromisso com o projeto. “Nós temos que estar preparados para a guerra. Somos o estado menos atingido, mas temos que entrar em campo”, disse.

Ao todo, estão sendo doados pela Cosern 6.950 equipamentos de proteção entre luvas, máscaras, botas e protetores solares. Parte deste material começou a ser entregue nesta segunda-feira (28), como também do material enviado pelo Governo Federal, através do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), que entregou pás, carros de mão, ancinhos, peneiras, baldes e big bags; e do Governo do Estado, por meio do Idema, que adquiriu bombonas plásticas. Estes materiais foram doados aos voluntários, que foram treinados anteriormente pela Defesa Civil e pelo Idema.

“Ontem, em pleno ponto facultativo, eu estava recebendo o Comandante Medeiros, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte”, disse a governadora, que se reuniu também com o Diretor- Presidente do Idema, Leon Aguiar, e com Fernando Mineiro, Secretário de Projetos e Metas do Estado.

29
out

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 2:16 Hs

* * * Dias Toffoli marcou para a quinta-feira da semana que vem, dia 7, a retomada do julgamento da prisão em segunda instância. Até o momento, existem 4 votos a favor da execução antecipada da pena e 3 contrários. Os próximos a votar são Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli. Só a ministra é a favor da prisão em segunda instância; Toffoli, que já defendeu a prisão após condenação pelo STJ e último a votar, definirá o resultado. * * *

* * * Alerta: A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca para o litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com o aviso, o mar potiguar poderá ter ondas de até 2,5 metros. O alerta é válido para o trecho a partir de Macau até Atins, no Maranhão, entre a noite desta segunda-feira (28) e a manhã da quarta-feira (30) * * *

* * * Nesta segunda-feira(28) que as manchas de óleo de origem ainda desconhecida voltaram a aparecer em seis praias do Rio Grande do Norte durante o fim de semana, segundo confirmou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os locais afetados passam por limpeza. As praias que registraram manchas foram Tabatinga, Búzios e Camurupim, as três no município de Nísia Floresta; a Praia do Giz e a Praia do Amor, em Tibau do Sul, além de Pirangi do Norte, em Parnamirim. * *  *

 

 

O Governo do Estado recebe até a próxima quarta-feira (23) o cadastro de voluntários que desejem atuar na operação “Se Chegar a Gente Limpa”, que vai atuar na limpeza das praias potiguares atingidas por manchas de óleo. O cadastro pode ser feito através deste link. A ação é parte do Plano de Resposta e Mitigação de Desastre que começou a ser traçado após a instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) no último sábado (19), sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, para tratar das manchas de óleo encontradas no litoral do Rio Grande do Norte.

As manchas de óleo que têm atingido as praias nordestinas desde 2 de setembro não provocaram problemas ao turismo no Rio Grande do Norte. A informação é da Secretaria de Turismo do RN e se baseia em levantamento feito junto a hotéis de Natal e de Pipa pela Associação Brasileira de Hotéis (ABIH).

De acordo com o presidente da entidade, José Odécio, não houve nenhum cancelamento e alguns hotéis estão com ocupação de 100% até este fim de semana. “Estamos sempre em contato com os órgãos municipais e agentes de turismo que estão nas praias. A ABIH está monitorando esse processo para divulgarmos notícias verdadeiras, por meio de vídeos”, disse.

Ele acrescentou que “as principais praias que o turista frequenta não estão sofrendo com esse acidente”. “Sabemos que é algo pontual, mas estamos cobrando que os culpados sejam responsabilizados”, comentou.

A secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa, disse que as providências por parte do Governo do RN, em parceria com os municípios e os entes federais estão sendo tomadas. Para ela, pelo menos por enquanto, o que preocupa mesmo são informações erradas com relação às manchas.

“Para o turismo é muito prejudicial dissiparmos a ideia de que estamos com nossas praias completamente sujas de óleo; o que é uma inverdade. Devemos ter muito cuidado ao disseminar uma notícia para saber se ela condiz com a realidade ou não”, afirmou.

A secretária alertou que “o que pode afetar a economia e afastar o turista são essas fakenews que precisam ser combatidas”. Desde sexta-feira (11) o Instituto de Meio Ambiente do RN (Idema) promove um levantamento sobre o problema no litoral potiguar.

“A proposta é obtermos informações mais elucidativas, além dos relatórios que temos recebido do Ibama. Estamos unindo esforços para elaborarmos um diagnóstico da situação do Rio Grande do Norte em relação aos impactos desse material em nosso litoral”, explicou o diretor-presidente do Instituto, Leonlene Aguiar.

De acordo com levantamento que vem sendo feito pelo IBama, o Rio Grande do Norte aparece como um dos estados menos afetados pelas manchas, apesar da alta frequência de registros. Pelo levantamento do Instituto, o RN possui 44 pontos inspecionados.

Fonte: OP9

Levantamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) mostra que a mancha negra de óleo que apareceu pela primeira vez no litoral do Rio Grande do Norte, no começo de setembro, já atingiu 124 praias da região Nordeste. A maior área atingida é no litoral potiguar, com 43 ocorrências em Natal e ao sul e norte da capital. Ontem, nas proximidades da Praia do Forte placas de óleo se acumulavam nas areias.

Até ontem a poluição do óleo negro havia atingindo praias de 59 municípios dos nove estados, tendo chegado à Bahia, mas registro oficial do Ibama. Dessas praias, dez estão em processo de limpeza, 70 ainda têm manchas visíveis e 44 já estão livres do óleo. Segundo a Petrobras, a mancha preta trata-se de óleo cru não originário do País. Nos municípios afetados, a fauna e a flora também estão sendo vítimas do óleo. Ao todo, 12 animais, sendo 11 tartarugas e uma ave, foram encontradas nas praias do Nordeste cobertas de óleo. Destas, apenas quatro estavam vivas. Das 12, três eram no RN e uma não resistiu.

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte já instaurou inquérito para investigar a origem do piche (substância preta e resinosa) que apareceu nas praias de Natal, como a Praia do Forte, na Zona Leste da cidade, e se espalhou pelo litoral do Nordeste, chegando até ao estado da Bahia. Segundo a Superintendência Regional da PF, o caso começou a ser apurado desde que começaram a circular informações sobre a ocorrência de manchas pretas de aspecto oleoso nas praias em setembro, quando o óleo começou a ser visto em Camurupim, Nísia Floresta e Pipa, Tibau do Sul, além de Muriú, Ceará Mirim e Maxaranguape.

Os novos gestores de cinco órgãos da administração indireta do Governo do RN foram empossados nesta quinta-feira, 10, pela governadora Fátima Bezerra. São eles: Mário Victor Freire Manso (IDIARN), Theodorico Bezerra Netto (IPEM), Leonlene de Sousa Aguiar (IDEMA), Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevedo (IGARN) e  Carlos Antonio Peixoto (DEI).

Fátima disse que os novos gestores reúnem os critérios exigidos para as funções e destacou o papel destes órgãos para o desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda. “Não mediremos esforços também para atrair e consolidar investimentos que trarão trabalho e cidadania para o nosso povo. Todos estamos conscientes das nossas responsabilidades. Devemos cumpri-las com todo zelo, dentro dos princípios da legislação para promover o desenvolvimento econômico e social “.

A Governadora destacou também a importância destes órgãos diante da situação hídrica do Estado, incentivar e fortalecer a produção agropecuária, promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos, assegurar a observância das normas técnicas, a qualidade de alimentos e produtos e os direitos do consumidor.

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Jocelito Dantas Batista e da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, prestigiaram a solenidade de posse.

Caramurú Paiva enfatizou o compromisso da nova gestão em “colocar o RN nas águas do desenvolvimento e levar o estado a um novo patamar de desenvolvimento”.

Na ocasião, Fátima abordou, ainda, o pagamento dos salários dos servidores, dizendo que “as medidas do novo Governo dão previsibilidade ao servidor. O estado hoje é credor dos servidores, deve aos servidores. Uma situação dramática que encontramos e um passivo com os servidores de R$ 1 bilhão e de R$ 1,2 bilhão com fornecedores. Adotamos o diálogo para buscar convergências. Já estabelecendo e consolidando a mesa estadual de negociação.  Fizemos isso com os servidores e faremos com toda a sociedade. Agradeço a todos pela dedicação, idealismo, interesse público e o desejo de garantir cidadania ao nosso povo. A sociedade confia em nós”, encerrou a Governadora.

 

Apesar de um esforço concentrado para manter a atual diretoria do Idema, a governadora diplomada Fátima Bezerra acaba de anunciar um nome um novo nome para o cargo. Será o geógrafo e consultor ambiental Leonlene Aguiar (Leon).

Perfil

Leonlene Aguiar é geógrafo formado pela UFRN e tem atuado como consultor ambiental em discussões na área de meio ambiente há mais de uma década.

Com atuação na área de estudos, licenciamentos e planejamento de empreendimentos sustentáveis no âmbito do Rio Grande do Norte, trabalhou com diversos zoneamentos e verificação de áreas protegidas com aplicação da legislação ambiental.Tem experiência em análise de impactos para adaptação de projetos de complexidade nas diversas atividades econômicas potiguares.

Líder do governo

O deputado George Soares, do PR que apoiou a candidatura de Fátima Bezerra desde o primeiro turno, será o líder da governadora na Assembleia Legislativa. Anuncio feito hoje na capital potiguar.

O processo judicial que trata do esquema de desvio de recursos públicos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), descortinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Operação Candeeiro, terá mais um desdobramento no próximo dia 24 de agosto. Nessa data, ocorrerá o leilão judicial de 16 imóveis com perda decretada judicialmente e que foram avaliados em R$ 7,73 milhões.

O leilão é mais um desdobramento da operação do MPRN que apurou desvios na ordem de R$ 19 milhões do Idema nos anos de 2013 e 2014, em que uma refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do órgão, por meio de seu diretor administrativo e com auxílio de pessoas de fora do Instituto, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

A abertura dos lances será realizada no dia 24 de agosto, às 9h, no auditório do subsolo do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, Natal. Não havendo licitante ou lance superior à avaliação, ocorrerá na mesma data e no mesmo local, a partir das 11h, a realização do leilão de forma presencial e eletrônica, para venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, com lance mínimo de 50% do valor da avaliação.

O interessado em adquirir os bens em prestações poderá apresentar proposta por escrito até o início do leilão. O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, bem como a remuneração do leiloeiro ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial.

Candeeiro

Operação desencadeada em 02 de setembro de 2015 para investigar o desvio de recursos públicos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

13
Maio

Pico do Cabugi receberá Ecoposto do Idema

Postado às 12:16 Hs

A equipe do Insituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA esteve nessa quinta-feira,10/05, em visita técnica ao Pico do Cabugi, na região central do estado. Na ocasião foi feito o reconhecimento da área que receberá, em breve, um Ecoposto do Idema, espaço físico que vai oferecer melhor estrutura e segurança para os visitantes do local. O diretor geral do IDEMA, Rondinelle Oliveira, integrou a equipe em visita e destacou as potencialidades turísticas da região.

“O Pico do Cabugi é um cartão postal do nosso estado e essa é uma região de grande potencial turístico. Vamos investir para estruturar o Parque Ecológico Pico do Cabugy e ampliar o turismo da região, de forma sustentável e com responsabilidade ambiental”, ressaltou.

Participaram também da visita técnica ao Pico do Cabugi, o Secretário de Estado do Turismo, Manuel Neto Gaspar Junior, a Supervisora do Núcleo de Unidades de Conservação (NUC), Isalúcia Cavalcante, a bióloga e gestora do Parque Estadual Mata da Pipa  (PEMP), Mariana Gondim, e coordenadora do Grupo Auxiliar de Administração geral do IDEMA, Keila Moreira.

O vulcão adormecido faz parte do Parque Ecológico Pico do Cabugy. Localizado na região central do estado, no município de Angicos, o parque possui 2.164 hectares e tem o objetivo de proteger um dos raros remanescentes da atividade vulcânica do território nacional, além de conservar uma porção do bioma caatinga e estimular a atividade turística local sem comprometer o meio ambiente. O Pico do Cabugi é uma formação geológica que se eleva a 590 metros de altitude e apresenta uma diversidade significativa de atrativos naturais para o turismo ecológico e de aventura.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31). No dia 24, a Assembleia Legislativa potiguar revogou a decisão judicial que afastou o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no STF.

Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).

Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR.

02
out

Cadastro

Postado às 9:20 Hs

IDEMA cadastra mais de 500 projetos para leilão de energia

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, cadastrou 566 projetos para participação nos Leilões de Energia Nova que acontecerão em dezembro deste ano. Os leilões, denominados A-4 e A-6 serão promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e estão marcados para os dias 18 e 20/12. O primeiro é voltado para fontes renováveis de energia eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidrelétricas, enquanto o segundo, abrange eólicas, hidrelétricas e termelétricas a gás, carvão e biomassa.

O RN participará do primeiro Leilão (A-4) com 237 empreendimentos eólicos e oferta de energia de 6.863 MW e 89 fotovoltaicos com energia de 89MW. Já para o Leilão A-6, serão 240 empreendimentos eólicos com oferta de energia de 6.939 MW. Do total de projetos inscritos, 25% foram cadastrados pelo IDEMA nos últimos 3 meses.

Para concorrer ao leilão, os empreendedores precisavam apresentar à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até o último dia 27 de setembro, as licenças prévias ou de instalação para os parques eólicos e fotovoltaicos.

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração. Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h. Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado. O advogado de Ricardo Motta, Thiago Cortez, disse que não vê motivos para o afastamento do deputado, mas que vai analisar o pedido do Ministério Público e apresentar a defesa.
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