Mossoroenses vão às ruas pedir impeachment de Dilma neste sábado

Os manifestantes que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) anteciparam o ato que será realizado em todo o Brasil no próximo domingo (13) para este sábado (12), devido ao fato de a procissão que marca o encerramento das festividades de Santa Luzia, padroeira do município de Mossoró, ser realizada no mesmo dia. A manifestação começará 15 horas, em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O movimentos Brasil Livre e Vem Pra Rua assinam o ato.

O protesto é classificado como um “esquenta” para a pressão que os grupos pretendem exercer no dia seguinte. A intenção dos movimentos populares que organizam essas mobilizações é pressionar a Justiça e os deputados federais não só nas ruas, mas também nas redes sociais e no contato com os parlamentares que ainda não se pronunciaram em relação ao processo.

O movimento ganhou força já no início deste mês, quando as crises política e econômica se agravaram. As pautas vieram da própria insatisfação da população. As lideranças do movimento afirmam que a expectativa de adesão ao ato foi medida a partir da movimentação nas redes sociais, com os eventos criados no Facebook.

Por Naira Trindade / Correio Braziliense

Por três votos a dois, integrantes da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendam que o conselho da entidade não endosse o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014. A maioria entendeu que as contas se referem a práticas do mandato anterior, o que não justificaria um processo político. A decisão deve ser analisada pelos 81 membros do conselho às 15h da próxima quarta-feira. Ele podem contrariar ou acatar a orientação, porque há um relatório paralelo, apresentado pelos dois membros da Comissão que foram votos vencidos e não aceitaram os termos do parecer vitorioso.

O relatório vitorioso mencionava o fato de o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) representar uma recomendação ainda pendente de análise pelo Congresso Nacional, órgão ao qual cabe a palavra final sobre as contas do governo. Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas, afirma o relatório, ele “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

COMPARANDO COM COLLOR

No documento de 29 páginas, tenta ainda desvincular os fatos com o pedido de impedimento do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, por não se atribuir a um comportamento pessoal ou direto da presidente. O texto diz que foi o “único exemplo em nossa vida republicana para fazer o contraste entre os fatos alinhados na denúncia encampada pela Ordem”. O documento diz ainda que, “feito o confronto, não há equivalência, similitude entre as condutas variadas que levaram ao impeachment, em 1992”.O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, argumenta que a Ordem poderá analisar eventuais fatos novos que venham a aparecer e embasar novos pedidos de impeachment. “A sociedade espera que a OAB tenha uma posição fundamentada sobre o impeachment da presidente. De forma técnica e imparcial, a OAB vai adotar uma posição e divulgá-la. A Constituição prevê o impeachment e apresenta seus requisitos. O plenário da OAB irá dizer se estão ou não presentes tais pressupostos”, afirmou o presidente.

VOTOS CONTRÁRIOS

Responsáveis pelos dois votos contrários, os conselheiros Elton Sadi e Setembrino Pelissari defenderam a importância do acórdão do TCU e afirmaram que implicação da presidente nas irregularidades apontadas são o bastante para que não se precise aguardar o pronunciamento do Congresso antes que a OAB se manifeste em favor do impeachment. “Os autores deste voto divergente entendem que estar a presidente em um novo mandato não impede a instauração do processo de impeachment, porque, reeleita, não se afastou, em momento algum, de suas funções presidenciais”, afirmam no voto em separado.O resultado preliminar da Ordem recebeu críticas de parlamentares do Congresso. Líder do PPS na Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (PR), acusou a entidade de se transformar num espaço petista e governista. “A OAB há muito tempo deixou de ser uma instituição em defesa das democracias e da liberdade para se transformar num braço do Poder Executivo. Hoje a OAB nada mais é que um braço do governo Dilma, do governo do PT”, criticou.

 

Já o líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), acusou a mídia de levantar o assunto. “Esse negócio de impeachment é uma invenção midiática que permanece apenas na mídia, mas não tem nenhuma incidência na realidade do país e do Congresso. A mídia tem de estar preocupada é com o crescimento do país”, afirmou.

Por: Felipe Moura Brasil

– Segundo a Folha: “que iria esperar o comportamento dos três deputados petistas no Conselho de Ética para só então decidir o que fará com os pedidos de impeachment”.

– Segundo o Valor: “que despachará o requerimento de impeachment de Dilma conforme os votos do PT no Conselho de Ética”.Ou seja: só a desmoralização do Conselho salva o mandato de Dilma Rousseff.

A Folha acrescenta que “o chefe da Câmara só deve mexer no vespeiro do impeachment nos dias seguintes. Não quer parecer revanchista. Mas já contabilizava os três votos do PT no Conselho de Ética como contrários a ele.”Os votos são os dos petistas Léo de Brito, Valmir Prascidelli e Zé Geraldo (foto), que participam da reunião do Conselho nesta terça-feira para analisar a continuidade do processo de cassação.

A solução para Eduardo Cunha não parecer revanchista é receber o apoio dos três e, mesmo assim, acatar o pedido de impeachment.Seria um belíssimo nó tático no PT. O problema – só para ele, claro – é que depois os petistas certamente seriam revanchistas na hora de cassá-lo de fato.

O Palácio do Planalto pediu a deputados do partido que convençam os três mosqueteiros da ética “a não entrarem em conflito direto com Cunha”.Para isso, relembro, eles terão de assumir o desgaste de apoiar o presidente da Câmara em uma votação aberta e transmitida ao vivo pelas emissoras de TV.

Obedientemente, Zé Geraldo disse à Folha que o PT pode salvar Cunha “em nome da governabilidade”:“Vamos analisar todo o cenário, sabemos tudo o que está em jogo e, naturalmente, sabemos que somos da bancada do governo”.

Léo de Brito, por sua vez, ainda diz que pretende manter a posição de votar pela continuidade do processo, seguindo o relatório de Fausto Pinato (PRB-SP). Na hora do aperto, no entanto, a gente sabe que o PT “faz o diabo” (Dilma) ou “qualquer coisa” (Lula) para se manter no governo. (Veja)

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu nesta terça-feira o novo pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr e pela criminalista Janaina Paschoal. No documento, os juristas alegam que a presidente Dilma Rousseff deve perder o cargo por ter cometido crimes de responsabilidade. A peça, endossada por partidos de oposição, é considerada fundamental pelos oposicionistas para cimentar o processo de afastamento da petista.

Reale e Bicudo já haviam apresentado um outro pedido de impeachment, mas desistiram do processo e elaboraram o protocolado hoje com argumentos mais amplos contra Dilma, como a acusação de que a prática de pedaladas fiscais, já condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), se perpetuou também em 2015, ou seja, no mandato atual da presidente.

Uma das novas argumentações a favor do impeachment é a recente representação apresentada pelo procurador do Ministério Público no TCU, Julio Marcelo de Oliveira, segundo o qual as chamadas pedaladas fiscais continuam a ser praticadas pelo governo em 2015. Oliveira já pediu que o TCU apure a continuidade dos crimes praticados pelo Executivo com a maquiagem fiscal e cita casos em que o Executivo segue atrasando o repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica, e omitindo passivos da União junto a essas instituições.

“Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES”, diz o MP junto ao TCU. A adoção de pedaladas fiscais viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que instituições como o BNDES e a Caixa financiem seu controlador – neste caso, o governo.

Via G1 – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (19) recursos contra três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o rito que ele havia anunciado em setembro para dar andamento aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff pendentes de análise no Legislativo.

A informação foi dada pela Secretaria da Mesa da Câmara. Até o fim da tarde, os recursos ainda não apareciam no sistema eletrônico do Supremo.

Com as peças, a decisão sobre a validade ou não do trâmite deverá ser levado ao plenário do STF, formado por 11 ministros, o que ainda não tem data para ocorrer. Em tese, com os recursos, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que suspenderam o rito em liminares, podem reconsiderar suas decisões de forma individual, possibilidade mais improvável.A primeira decisão que suspendeu o rito de Cunha foi concedida por Zavascki a pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). No mandado de segurança, o parlamentar argumentou que, ao anunciar o rito, Cunha não possibilitou que ele pudesse recorrer e suspender a validade do trâmite definido por ele.

A terceira decisão, também de Rosa Weber, atendeu a um pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que argumentou que Cunha, de forma individual, criou regras novas para o processo de impeachment, o que só poderia ser feito por meio de uma nova lei, aprovada por deputados e senadores.

As decisões tornaram não proibiram a Câmara de acolher um pedido de impeachment, mas tornaram muito arriscado qualquer procedimento adotado posteriormente, como a formação da comissão especial que analisa o caso. Também inviabilizaram a estratégia de Cunha de rejeitar um pedido para depois levar a decisão a plenário, colocando um recurso em votação.

Presidente Nacional do PPS, ex-parlamentar por Pernambuco e atual deputado federal por São Paulo, Roberto Freire afirmou, nesse domingo (19), no Recife, que a luta da oposição (PSDB, DEM, PPS), na Câmara Federal, pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PPS) independe da permanência do deputado Eduardo Cunha (PMDB) na presidência da Casa e vai continuar no Congresso Nacional. Após encontro dos pós-comunistas, em hotel da capital, Freire ressaltou que a abertura de um processo de impedimento tem relação com o cargo de presidente da Câmara, que é quem acata ou não o pedido, e não com quem o está ocupando. “É um problema da presidência da Câmara, cargo que não deixa de existir se Eduardo Cunha – investigado pelo STF por acusações de recebimento de propina no esquema do Petrolão – sair. Pode até não ser ele que abra o processo”, declarou.

Por José Roberto de Toledo / Estadão

Acusa-se Eduardo Cunha (PMDB) de muita coisa, menos de ingenuidade ou estupidez. O presidente da Câmara costuma estar vários lances à frente de adversários e de aliados no xadrez político. Mesmo que por xadrez entenda-se o jogo de tabuleiro.Não foi o anfitrião que ficou com cara de tacho na reunião do clube do impeachment, terça-feira pela manhã, na casa de Cunha. O encontro ocorreu imediatamente depois de o Supremo Tribunal Federal interditar os atalhos planejados pelos presentes para abreviar a temporada de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

“Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte vocês me derrubam”, foi a frase atribuída a Cunha durante o encontro, segundo apuração do repórter Daniel Carvalho. A oposição, como também o governo, se acha mais esperta do que o resto. Queria que Cunha aceitasse logo o pedido de impeachment da presidente – já que a manobra de recusá-lo para que uma maioria simples de deputados reformasse sua decisão e deslanchasse o processo havia sido inviabilizada por três liminares contrárias do STF.

Querer queria, só que esperto coca-cola não é páreo para o produto original. Como todos acham que o presidente da Câmara não sobreviverá politicamente às denúncias, tentam extrair o máximo de vantagem do que imaginam ser seus estertores. Mas o peemedebista anteviu o que rivais e amigos da onça fariam antes de eles vislumbrarem o próximo movimento de suas próprias peças.

BALA DE PRATA

Resta uma bala de prata para Cunha: o poder de iniciar o processo de impeachment de Dilma na Câmara. Porém, assim que ele deflagrá-lo, se tornará um incômodo inútil para a oposição e um inimigo declarado para o governo. Fragilizado pelas acusações que se multiplicam da Suíça ao Brasil, o deputado feriria Dilma e, ao mesmo tempo, cometeria suicídio político. Não caiu na conversa dos sócios do clube e preservou seu cartucho.Do mesmo modo, o governo quer fazer crer que dará sustentação a Cunha caso ele desista de fazer par com a oposição. O faz de conta ficou menos verossímil na terça depois de a maioria dos deputados petistas assinar pedido de cassação do colega. Cunha só se segura no cargo e no mandato enquanto ambos os lados acharem que precisam dele para ganhar a guerra do impeachment. Daí ele não precipitar seus movimentos se tiver alternativas.

A prioridade do presidente da Câmara – como ele mesmo declarou – é recarregar sua bala de prata, temporariamente neutralizada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Vai brigar no Supremo para ter de volta o poder sobre o futuro de Dilma. Mostrar que sua arma está engatilhada é mais importante do que dispará-la. Enquanto o STF não arma nem desarma, o impeachment emperra e o governo espera o recesso parlamentar.

VOLTAR A GOVERNAR

O problema é que o suspense não se limita ao destino do mandato presidencial. Provar que tem força política para se manter no cargo não basta. Dilma também tem que mostrar que é capaz de voltar a governar. Sustentar seus vetos à pauta-bomba do Congresso e aprovar as medidas do ajuste fiscal seriam as melhores maneiras de sair do estado de suspensão. Está difícil.Tudo o que Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), têm dito ultimamente é que as votações desses temas foram adiadas. Para a semana que vem, para o mês que vem, para o ano que vem – só faltam dizer “para o governo que vem”. Não tiram os tubos da presidente, mas injetam apenas o oxigênio necessário para não asfixiar a paciente de vez. Criar perspectiva, traçar um horizonte, superar o impasse é a única maneira de o governo voltar a respirar sem ajuda de aparelhos alugados pelo PMDB – e de a economia sair do limbo.

Aos caciques peemedebistas, porém, não convém tirar do coma um aliado do qual planejam se separar assim que a ocasião permitir. Nesse empate de espertos, ninguém ganha, mas todos perdem.

Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e os líderes de movimentos pró-impeachment Rogerio Chequer, Kim Kataguiri e Marcello Reis registraram em cartório nesta quinta-feira (15) mais um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O pedido, registrado em um cartório em São Paulo, deve ser protocolado na Câmara nesta sexta (16), para que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o aprecie. Segundo Sampaio, o pedido reúne argumentos que estão no aditamento ao pedido original de Bicudo, sobre as pedaladas fiscais de 2014, e também informações prestadas pelo Ministério Público de Contas, junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), sobre a continuidade das pedaladas em 2015.

Por Ricardo Noblat

Falsa, como uma cédula de três reais, a nota distribuída no último sábado pela oposição onde pede o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados.Há suspeitas robustas demais contra ele por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação de impostos.E nem um só pingo de indignação na nota. Pelo contrário: há preocupação com Eduardo.

Noves fora a introdução que ocupou uma linha e meia, e a relação de nomes dos líderes que tomou quase duas, o essencial da nota foi espremido em pouco mais de duas linhas.E, observe-se: a oposição não pede em momento algum que Eduardo renuncie ao cargo. Pede apenas que se afaste dele para melhor se defender das acusações. Ponto final. Compreensível.A oposição precisa dele para derrubar Dilma. Sem a sua boa vontade, tudo será mais difícil e demorado.

Dilma precisa dele para não ser derrubada.A essa altura, pois, para que respirasse tranquilo, bastaria a Eduardo não correr o risco de ser expulso da política como ficha suja e condenado a muitos anos de cadeia. Mas nem tudo é perfeito, por suposto. Nem mesmo Eduardo.

Em que lugar uma velha meretriz cometeria os deslizes que ele cometeu para esconder fora do país dinheiro de origem, digamos, pagã – logo Eduardo, um evangélico cioso de suas obrigações perante Deus?  A Justiça suíça descobriu que ele, a mulher e a filha tinham contas bancárias por lá. Geralmente, contas do tipo são abertas em nome de terceiros.

Delas constam nomes de terceiros como beneficiados. E endereços de terceiros que nada têm a ver com os endereços dos verdadeiros donos das contas.Pasmem: Eduardo fez tudo ao contrário – ou alguém por ele. As contas estavam em seu nome. Os beneficiados, ele, mulher e filha. O endereço de Eduardo no Rio constava do cartão de abertura das contas. Quer mais?

Cartão de crédito do banco suíço pagou despesas milionárias dos Cunha em viagens ao exterior. Por quê? Sei lá. Misericórdia!  Na semana passada, Dilma despachou ministros ao encontro de Eduardo para pedir compaixão por ela, uma pobre presidente com fama de mentirosa e popularidade menor do que a taxa de inflação do país.

A ideia de Dilma é celebrar um acordo de proteção mútua. Eduardo atrapalharia na Câmara a abertura de processo de impeachment contra ela.Dilma tentaria ajuda-lo junto à Procuradoria Geral da República e tribunais superiores. Ao fim e ao cabo, uma mão teria lavado a outra. Que lhes parecem? Coisa de bandidos?

 Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, está pronto para denunciar Eduardo ao Supremo Tribunal Federal e pedir sua prisão preventiva.Afinal, o segundo na linha direta de sucessão do presidente da República resistiria à tentação de usar os poderes do cargo para defender-se? Uma das maneiras de proceder assim seria facilitar a queda de Dilma. Por que não facilitaria?

Para conter a fúria de Janot, Eduardo jura que a deposição de Dilma não terá vez com ele.No limite, poderá entregar a presidência da Câmara, conservando o mandato de deputado que lhe garante fórum especial para ser julgado.Em troca de apoio, Dilma só tem cargos a oferecer. Quanto mais dá, mais lhe cobram. E sem a contrapartida do voto.

Eduardo é forte na Câmara, palco do impeachment. Dilma é fraca.A Justiça é lenta para punir. Se quiser, o Congresso será rápido. Quem cai primeiro?

Por Cristiana Lôbo

“Prepare-se. O Brasil viverá um momento histórico”, afirmou um auxiliar da presidente Dilma ao prever momento de muita turbulência na política de uma lado com as acusações de envolvimento em corrupção por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e de outro com a possibilidade de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma.A começar pela expectativa de confronto entre governistas e oposicionistas nas sessões do Congresso já a partir da semana que vem. Petistas e aliados deverão reagir à possibilidade de Eduardo Cunha despachar o pedido de impeachment de Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo. Petistas não aceitam que Cunha, ferido pelas denúncias de que movimentou contas na Suíça que seriam abastecidas com recursos de propina, leve adiante este processo.

– A legitimidade dele será questionada em Plenário – prevê um petista que acredita, ainda, que o PSOL irá cumprir a promessa de questionar a presença de Cunha à frente dos trabalhos da Câmara. O ambiente político deverá ficar ainda mais tumultuado com ações de parlamentares que têm estilo mais agressivo no embate político.

Este questionamento sobre a autoridade de Cunha é feito tem por importantes auxiliares do governo, mas é consenso que ele tomará esta iniciativa na terça-feira como “última tacada”. A previsão é de embate tão forte que muitos se recordam do confronto entre Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães, no ano 2000, em que os dois saíram derrotados.

A esta altura, há o reconhecimento por parte de figuras importantes do PT de que houve uma sucessão de erros, tanto do PT quando era oposição, quanto do PSDB, agora, ao exercer oposição. Para estes, a oposição sabe dos problemas de Cunha, até já pediu seu afastamento da presidência da Câmara, mas não deixará de reconhecer sua legitimidade para despachar o pedido de afastamento de Dilma.

– É uma pena que dois partidos importantes da resistência política no Brasil vivam do pragmatismo- disse.

O governo sabe que, com a baixa popularidade de Dilma, terá mais dificuldades para agir. Mas começa a executar a estratégia de reconstruir a base nesta semana com a nomeação das indicações políticas pendentes. A ordem no governo ê ao mesmo tempo ir para o embate político e atender à base fisiológica. É a alternativa que lhe restou. (G1)

Por Carlos Newton

Enfim, a festa vai começar. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira que o parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff pode favorecer a abertura do processo de impeachment.

“Eu acho que [o parecer] tem um conteúdo de politicamente turbinar [a apresentação de novos pedidos de impeachment]”, disse Cunha, que decidirá nas próximas duas semanas sobre os requerimentos já encaminhados à Mesa da Câmara, dos quais o mais importante foi apresentado em conjunto pelo ex-deputado petista Helio Bicudo, pela professora universitária Janaina Paschoal e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr.

Em tradução simultânea, Cunha apenas disse que desta vez o impeachment vai mesmo tramitar, porque terá o que faltava, na sua opinião – a correta fundamentação jurídica, agora propiciada oficialmente pelo parecer do TCU, que inclui como crimes de responsabilidade as pedaladas fiscais e os dez decretos ilegais assinados por Dilma Rousseff para despesas não autorizadas pelo Congresso.

A HORA CERTA

Como se vê, Cunha estava apenas esperando a hora certa. Já tínhamos afirmado aqui na Tribuna da Internet que o presidente da Câmara não poderia aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment antes da apresentação do parecer técnico dos auditores do TCU, mais importante do que a própria decisão do Tribunal, que tem caráter político e pode até se manifestar pela aprovação das contas, em função do compromisso do governo de voltar a respeitar a lei, vejam a que ponto chegamos.

Tudo pode acontecer no TCU, mas juridicamente o fundamental é o posicionamento dos seus auditores, cujo parecer vai justificar o pedido de impeachment por crimes de responsabilidade.

PLANO DE CUNHA

O plano a ser executado por Cunha para derrubar Dilma Rousseff já está traçado com os partidos oposicionistas. O primeiro passo é rejeitar o pedido de Bicudo/Paschoal/Reale. Com isso, haverá recurso das oposições. Assim, a decisão de abrir o processo ficará na pendência de maioria absoluta –  apenas 257 deputados (metade mais um).

Com a abertura do processo, será concedido prazo para defesa da presidente e terá de ser cumprido todo um rito regimental, que ocorrerá sob avassaladora pressão popular, que certamente influenciará na decisão dos deputados, que precisarão aprovar em plenário a continuidade do processo de impeachment por maioria de dois terços (ou seja, 171 X 2 = 342 votos). A presidente será então afastada pelo prazo de 180 dias, enquanto transcorre o julgamento no Senado.

E se hoje já existe fundamentação jurídica para cassar Dilma Rousseff, de agora em diante haverá muito mais, com o prosseguimento da Lava Jato e das ações por crime eleitoral que tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Vai ser muito mais empolgante do que o impeachment de Collor, que nem aconteceu realmente, porque ele renunciou antes.

Por Natuza Nery / Folha

As dificuldades encontradas por Dilma Rousseff para equilibrar o Orçamento do próximo ano ampliaram o distanciamento entre ela e o PMDB, e o partido, que assumirá o poder se a presidente deixar o cargo antes da conclusão do seu mandato, já faz cálculos para tentar prever o melhor momento de abandonar o governo e aderir ao movimento pelo impeachment.

Há consenso na cúpula peemedebista sobre a fragilidade de Dilma e o melhor caminho para lidar com ela. Nas palavras de um líder do partido ouvido pela Folha na semana passada, o PMDB não deve “enforcar o governo”, mas “deixará a corda solta para que este mesmo o faça”.

Os peemedebistas acham que a deterioração do cenário econômico nos próximos meses aumentará a insatisfação da população com o desempenho da presidente e não veem possibilidade de reação que tire Dilma das cordas. Segundo o Datafolha, a presidente tinha apenas 8% de aprovação em agosto.

DOIS EVENTOS

Na avaliação da cúpula do PMDB, dois eventos próximos serão cruciais para a evolução da crise: a esperada reprovação das contas do governo Dilma pelo TCU (Tribunal de Contas da União), na primeira semana de outubro, e o congresso marcado pelo PMDB para 15 de novembro, quando o partido pode oficializar o rompimento com o Palácio do Planalto.

Entre uma data e outra, Dilma seguirá seu calvário. Na próxima semana, ela deverá enfrentar um primeiro teste de fogo na votação dos vetos que impôs a três projetos aprovados pelo Congresso que aumentam as despesas do governo, ameaçando o equilíbrio fiscal.

Mais do que um risco financeiro imediato, uma derrota nessas votações reforçaria as dúvidas sobre a capacidade que a presidente ainda tem de governar.

IMPEACHMENT

Outra prova difícil surgirá provavelmente no fim de setembro. Eduardo Cunha indicou a aliados que poderá abrir, a partir do dia 29 de setembro, a discussão sobre o recurso que a oposição quer usar para deflagrar o impeachment de Dilma.

Esta semana, ele definirá o rito que seguirá para a votação do recurso, cujo objetivo é autorizar a criação de uma comissão especial para analisar um dos pedidos de impeachment apresentados contra Dilma, liderado pelo advogado Hélio Bicudo, fundador do PT que rompeu com o partido há alguns anos.

Caberá a essa comissão analisar o pedido e submeter seu parecer ao plenário da Câmara, onde serão necessários os votos de 342 dos 513 deputados para autorizar a abertura do processo de impeachment, que levaria ao afastamento de Dilma do cargo e a seu julgamento no Senado Federal.

* * * A suspensão dos concursos públicos previstos para 2016, anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na última segunda-feira (14), envolverá até 40.389 cargos em órgãos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A informação foi divulgada na quarta-feira (16) pela pasta. A medida faz parte do pacote fiscal anunciado por Barbosa e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de cobrir o rombo de 30,5 bilhões de reais do déficit do Orçamento do próximo ano. O ministério destaca que os concursos agendados para este ano não foram afetados pelos cortes e ocorrerão normalmente. Os principais deles são processos de seleção para vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de agências reguladoras, como a Agência Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). * * *

* * * Os juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se reuniram nesta quarta-feira (16) com líderes dos grupos anti-Dilma, num cartório de São Paulo, para fazer os reconhecimentos de firmas do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que será protocolado nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha devolvido o pedido apresentado por Bicudo para que fosse adequado aos padrões exigidos pelo Regimento Interno da Casa. Diante disso, os grupos anti-Dilma aproveitaram a ocasião para articular que o parecer de Reale Júnior e o dos movimentos fosse juntado ao de Bicudo. O objetivo dos grupos é “dar simbolismo” ao ato.* * *

* * * O forte tremor de terra, de 8,3 na escala Richter – segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos -, registrado na noite de quarta-feira (16) no Chile, deixou pelo menos cinco mortos e 1 milhão de pessoas desalojadas. Foi mantido alerta de tsunami no país, informou hoje (17) o subsecretário do Ministério do Interior, Mahmoud Aleuy. “Lamentamos a morte de cinco cidadãos chilenos, apresentamos as condolências do governo a todas as famílias. Estimamos em 1 milhão o número de pessoas retiradas de suas casas”, disse Aleuy. As autoridades chilenas divulgaram o alerta de tsunami em toda a costa do país, depois do tremor, que atingiu o Norte, o Centro e o Sul. O balanço anterior era de três mortos, sete feridos graves, várias pessoas com pequenos ferimentos e danos materiais. Milhares de chilenos passaram a noite em áreas elevadas, esperando que as autoridades suspendam o alerta de tsunami em mais de 4 mil quilômetros de costa. Aa população deslocou-se para áreas seguras, situadas a mais de 30 metros acima do nível do mar, informou a agência Efe. * * *

O jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, ingressou nesta terça-feira com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Rompido com o partido desde a eclosão do escândalo do mensalão, em 2005, Bicudo concluiu uma petição em que aponta a “crise moral” no país, afirma que a Operação Lava Jato revelou um “descalabro” na Petrobras e dá indícios de crimes de responsabilidade que teriam sido praticados por Dilma, como as pedaladas fiscais, e por não ter demitido subordinados envolvidos no petrolão e no eletrolão. Ess é o 14º pedido de impedimento da presidente apresentado à Câmara. Bicudo escolheu justamente o dia em que os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram, em 1992, o pedido de impeachment de Fernando Collor de Mello.

Via Folha de S.Paulo / Catia Seabra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicitou a aliados o temor de que o pacote anunciado pelo governo não seja suficiente para deter a ameaça de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A aliados Lula elogiou, nesta terça-feira (15), a disposição da presidente de lançar medidas severas em resposta à cobrança da sociedade. Mas, segundo interlocutores, avalia que o ajuste só terá sucesso se acompanhado de medidas para aquecer a economia e uma estratégia de comunicação mais eficiente.

Na segunda-feira (14), Lula assistiu pela TV ao anúncio do pacote e a toda sua repercussão politica. Depois, disse a aliados que, pela complexidade do pacote e a diversidade de suas medidas, terá que ouvir os setores envolvidos antes de se manifestar. “Não sou comentarista econômico”, disse ele, segundo relato de um colaborador. Lula adiantou, porém, o temor de que Dilma não tenha capital político para aprovar seu ajuste e que seja tarde demais para conter o desgaste de seu governo.

Nessas conversas, o ex-presidente justifica a necessidade do ajuste, lembrando que ele mesmo adotou medidas drásticas no início de seu governo. Ao fazer comparação, ele ressalta, no entanto, que desfrutava de prestígio popular no seu primeiro mandato. E que Dilma depende de apoio do Congresso. Aliados do ex-presidente contam que ele considerou uma “trapalhada” o governo ter enviado ao Congresso uma proposta orçamentária com estimativa de deficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem.

Apesar de sua apreensão, Lula defendeu a aliada na manhã desta terça durante reunião com estudantes. Após ouvir críticas à presidente, repetiu o discurso de que o governo federal, apesar de ter defeitos, é uma gestão que os representa. Ele pediu apoio à petista.

Rogério Marinho se une a multidão em Natal para pedir impeachment de Dilma

 

Uma multidão de natalenses foram às ruas neste domingo (16) protestar contra o governo do PT e pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, manifestação que se repetiu em diversas cidades do país. Em Natal, o movimento contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte. Segundo a organização do evento, cerca de 15 mil pessoas estiveram presentes.

“Estamos aqui como cidadãos, insatisfeitos com o total desgoverno que tomou conta do nosso país. É hora de encerrarmos esse ciclo de corrupção, de aparelhamento, onde um partido se acha dono do poder. O Brasil precisa voltar a ser dos brasileiros”, disse o deputado tucano, acompanhado da família.

 A manifestação na capital potiguar contou até mesmo com a encenação de “Lula e Dilma” presos. Bonecos com farda de presidiário e máscaras do ex e da atual presidente desfilaram dentro de uma cadeia improvisada em plena Avenida Salgado Filho.

Fonte: Assessoria

Um dos artigos da Tribuna da Internet mais procurados no Google foi postado no dia da eleição (26 de outubro), de manhã cedo, e continua sendo lido até hoje. Sob o título “Michel Temer sonha com o impeachment de Dilma”, contava que ele não conseguia dormir direito, com seu pensamento dividido entre euforia e depressão, num vaivém infernal, porque já sabia que as denúncias que pesavam contra o governo e a cúpula do PT eram muito mais graves do que o caso do mensalão. O artigo explicava que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef só teriam direito aos benefícios da delação premiada se falassem a verdade. Por isso, Temer considerava perda de tempo duvidar da veracidade dos explosivos depoimentos e já se antevia subindo a rampa do Palácio do Planalto, ao lado da mais bela primeira-dama do mundo moderno. Agora, três meses e meio depois, tudo confirmado, as acusações se agravam cada vez mais e Temer está vivendo momentos de embriagante emoção. Já pensa até em mandar fazer um terno novo, para se apresentar impecável na posse.