– Foto: Gilnete Ferreira

Três meses após ter recebido a outorga do Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, a Infraero vem realizando diversas obras e investimentos no local, o que garantiu a ampliação dos voos e nova companhia aérea.

Entre as ações, estão as obras de adequação do Terminal de Passageiros, que teve a sala de check-in ampliada e a separação de ambientes para os passageiros que aguardam no saguão e para os passageiros que aguardam a inspeção, na sala de embarque.

As melhorias permitiram que o terminal começasse a operar novos voos regulares a partir de 1º de janeiro de 2024. As novas rotas para Natal (RN) e Fortaleza(CE) são comercializadas pela Latam e operadas pela Voepass em aeronaves ATR-72, com capacidade para até 70 passageiros.

Vale ressaltar que o local já conta com a Azul Linhas Aéreas, que oferece voos diários para Recife (PE) e aos sábados para Natal.

Obras de reforço

Também neste período, a equipe técnica da Infraero elaborou o projeto para as obras de reforço, recapeamento e implantação do grooving na pista de pousos e decolagens, além de melhorias no pátio e na pista de taxiway. A licitação está publicada com abertura prevista para dia 17 deste mês de janeiro.  Estas obras são fundamentais para que o aeroporto possa receber aeronaves tipo jato na categoria 3C, com capacidade para até 189 passageiros.

Além disso, a construção de mais de 5.700 metros de muro patrimonial já foi licitada e as obras iniciam este mês de janeiro. Nos próximos meses, será publicada a licitação para instalação do PAPI (Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão).

O PAPI é um equipamento de auxílio visual à navegação aérea que consiste, basicamente, em um sistema de luzes vermelhas e brancas para confirmar ao piloto o ângulo de rampa de aproximação da aeronave. O sistema oferece mais segurança nos pousos, tanto noturnos quanto diurnos.

“Receber a outorga do Aeroporto de Mossoró tem possibilitado ampliar cada vez mais as melhorias e adequações necessárias para aumento do conforto e segurança dos usuários. A Infraero dará continuidade ao trabalho, aplicando a expertise que tem na administração de aeroportos e a vocação para o desenvolvimento da aviação regional”, ressaltou Roger Teixeira, gestor do Aeroporto.

Gestão

Há um ano, a Companhia assumiu a gestão e operação do terminal por meio do contrato firmado com o Governo do Rio Grande do Norte, o que se mostrou uma decisão acertada da governadora Fátima Bezerra (PT).

Desde então, a Infraero realizou melhorias, como:

– Adequação de toda documentação operacional e cadastro do aeroporto perante a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);

– Elaboração e aprovação, em 10/03, do novo Manual de Operações do Aeródromo (MOPS) – com a revisão e implantação de procedimentos em conformidade com o regulamento aplicável, atividade indispensável à manutenção do Certificado Operacional;

– Elaboração do Plano Básico de Gerenciamento de Risco da Fauna (PBGRF), com ações imediatas e inéditas em prol da mitigação dos riscos da fauna, além de campanha de conscientização ambiental junto à comunidade local e visita de especialistas ambientais da Infraero;

– Atualização do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO);

– Aperfeiçoamento do Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO)

A ANAC, – Agência nacional de aviação civil – autuou a INFRAERO (atual administradora do Aeroporto de Mossoró) com uma lista de mais de 60 “não conformidades operacionais”, que vão desde a infraestrutura do Aeroporto Dix-Sept Rosado, até o desconhecimento operacional da equipe da INFRAERO, incluindo o Gestor do Aeroporto.

No processo que este Diário Político teve acesso (00065.003347/2023-54), consta uma extensa lista de problemas de gestão, que juntos podem ultrapassar multas no valor de meio milhão de reais.

A INFRAERO tem 30 dias para resolver as questões colocadas pela fiscalização da ANAC.  O Jornalismo TCM procurou a gestão do aeroporto, mas ainda não teve respostas sobre as demandas apresentadas pela Agência nacional de aviação civil.

Como exemplo, a “Não Conformidade” de número 03 exibe o desconhecimento do Gestor e dos funcionários da INFRAERO sobre um dos principais documentos de operação do aeroporto, o “Manual de Operações”, veja o que cita a ANAC: “Foi identificado que os funcionários do aeródromo não possuem conhecimento adequado com relação ao MOPS (Manual de Operações do Aeródromo). É necessário realizar treinamento dos profissionais que atuam na área operacional do aeródromo sobre a utilização do MOPS. Como exemplo, identificou-se que os fiscais não sabem onde se encontra o MOPS, quais os equipamentos mínimos para realização da inspeção e qual ficha de monitoramento utilizar.”

Ao final da fiscalização, foram quatro as infrações constatadas, fora as recomendações, avisos de condição irregular, solicitação de reparo e não conformidades, veja:

Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Infraestrutura do Governo de Fátima Bezerra contratou a INFRAERO para substituir a antiga gestora, a INFRACEA, por mais de 3 vezes o valor da mensalidade, passando da casa dos 90 mil reais mensais para 300 mil reais por mês.

Mesmo com o aumento dos recursos, a situação do Aeroporto da cidade, que é de responsabilidade do Estado do RN ainda não avançou. Se as questões não forem solucionadas é possível que o aeroporto mossoroense possa ser interditado.

Em fevereiro o portal R7 publicou matéria (VER AQUI) onde a antiga administradora, INFRACEA, diz pedir a interdição do Aeroporto de Mossoró à ANAC, pelos riscos operacionais eminentes. Segundo a anterior administradora, o Aeroporto carece de investimentos de infraestrutura e teme pela ocorrência de um acidente aeronáutico se nada for feito.

Foto: cedida

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e a Infraero assinaram nesta quinta-feira (29), contrato para Gestão e Operação do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró. A Infraero assume a Gestão e Operação do aeroporto a partir de hoje, por um prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

Os serviços a serem prestados pela Infraero incluem a gestão administrativa e operacional do aeroporto com gerenciamento das tarefas de rotina essenciais ao seu funcionamento, bem como o atendimento aos requisitos estabelecidos nas legislações vigentes.

A Companhia também ficará responsável pelas atividades de fiscalização operacional, vistorias e inspeções, segurança aeroportuária, meio ambiente, comercialização de áreas externas, manutenções preventivas, apoio de TI, entre outras.  O prazo para prestação dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

A governadora Fátima Bezerra ressalta que o contrato com a Infraero não é só um projeto de gestão. “A meta é ampliar a capacidade de atendimento do aeroporto com a mudança, com um projeto de desenvolvimento para que ele se transforme em uma grande área comercial e que se torne realmente em um aeroporto estratégico para o sistema de aviação civil do país”.

O superintendente de Negócios da Infraero, Rodrigo Medeiros, destaca que essa parceria demonstra o empenho de ambas as partes com o desenvolvimento da aviação regional no Estado. “A Infraero conhece cada detalhe e cada desafio das operações aeroportuárias, além de contar com equipes altamente capacitadas, prontas para atuar em qualquer aeroporto do País”, acrescenta o Rodrigo Medeiros.

02
ago

Mossoró com voos noturnos

Postado às 20:58 Hs

Fomos informados  de que a partir desta quinta feira  01 de  Agosto  o Aeroporto Dix-Sept  Rosado em Mossoró terá ampliação do horário para voos noturnos que estava limitado até às 18h. A Infraero autorizou a mudança de horário de funcionamento do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró.
Agora o horário limite será às 22h graças a possibilidade de prolongar o tempo de serviço da estação de rádio responsável pela navegação aérea.

O aeroporto de Mossoró hoje conta com um voo  da empresa  Azul linhas aéreas seis dias por semana para Recife com conexões para todo o país. A ampliação do horário era uma reivindicação dos usuários do terminal.  A mudança não afeta os voos da companhia Azul, que opera por segurança diariamente no turno da tarde.

22
jan

FIQUE SABENDO

Postado às 20:20 Hs

# Conexão Mídias Sociais

O senador Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB, e o deputado Rui Falcão, presidente nacional do PT, estarão em Natal nesta sexta-feira (24) participando do seminário Conexão Mídias Sociais, organizado pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG). O evento reunirá políticos, jornalistas e blogueiros para discutir a força e a importância das redes sociais para as eleições de 2014 a partir das 8h no Hotel Imirá, na Via Costeira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do endereço eletrônico www.ead.fundacaoulysses.org.br/conexao. Entre os palestrantes estão o jornalista Marcos Martinelli, que trabalhou na campanha do primeiro-ministro de Portugal Pedro Passos Coelho, e Beto Andrade, que trabalhou na campanha da presidenta Dilma Rousseff. Nesta quinta-feira (23), a organização do Conexão Mídias Sociais estará recebendo blogueiros e jornalistas com um coffee brake no hotel para detalhar o funcionamento do evento a partir das 17h.

 # # Sessão Extraordinária

O Presidente da Câmara Municipal de Municipal, vereador Alex Moacir (PMDB) convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira (23), às 10h, para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal, e o PLC que determina o reajuste anual dos servidores do magistério. Ambos os projetos são de autoria do Poder Executivo

# Na contra mão do turismo

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (Infraero) divulgou o balanço sobre a movimentação nos aeroportos do Brasil em 2013. Comparando com os números de 2012, Natal/Parnamirim tiveram 199 voos internacionais a menos durante todo o ano, além de uma diferença de 13.636 passageiros vindo dos exterior. Nos voos domésticos, a capital potiguar também recebeu menos turistas. De acordo com os dados divulgados, o aeroporto Augusto Severo recebeu 24.246 voos em 2013, contra 27.135 em 2012, o que significa uma diminuição de 10,6%. No número de passageiros, o valor caiu de 2.553.195 para 2.281.708, em 2013. No caso dos turistas estrangeiros, os dados são ainda mais preocupantes. Enquanto o Rio Grande do Norte recebeu 973 voos internacionais e 107.669 turistas estrangeiros em 2012, em 2013 somente 94.063 turistas desembarcaram nos 774 voos que pousaram no Augusto Severo. A diminuição corresponde a 20,4% na quantidade de voos e 12,6% no número de passageiros.

# Bistrô Lyon

Além dos serviços já oferecidos, o Bistrô Lyon apresenta para o público um espaço reservado e agradável que está à disposição de todos os clientes. O local que fica no primeiro andar do restaurante dispõe de um ambiente agradável, pronto para receber os mais variados tipos de encontros que vão desde confraternizações, passando por reuniões de negócios e até mesmo pequenas festas temáticas para até trinta pessoas. No espaço exclusivo do Bistrô Lyon, o cardápio se adequa perfeitamente a ocasião, desde jantares mais simples até os mais sofisticados, com uma grande variedade de pratos. O local pode ser previamente reservado por meio de agendamento pelo telefone: (84) 8802-3471.

# # Café Filosófico

A Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – EdUfersa promove o quinto encontro do Café Filosófico, dia 31 de janeiro, sexta-feira, às 18h, no Auditório do CTARN, localizado no Câmpus Leste. O encontro terá como temática “Valores organizacionais: da formação universitária a atuação subjetiva dos gestores”, apresentado pela professora Dra. Elisabete Stradiotto Siqueira, autora do livro homônimo. O projeto Café Filosófico promove encontros para discussão de obras publicadas pela EdUfersa. A atual programação segue com a explanação de oito títulos publicados pela Universidade em 2013, todas de autoria de profissionais da Ufersa. A iniciativa foi iniciada com um lançamento coletivo das obras, em setembro de 2013. Desde então, já foram debatidos os livros: “Organização de aprendizagem e gestão de recursos humanos organizados”; “Administração estratégica: diferentes olhares e contextos organizado”; “Direitos humanos em perspectiva: desafios nacionais e internacionais da justiciabilidade de direitos no âmbito teórico e dogmático contemporâneo”; “Gestão de pessoas e liderança em novos contextos e diferentes perspectivas”. Já está em vigor o edital 01/2014 com o recebimento de propostas inéditas para publicação de livros pela Ufersa.

Nos últimos meses, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, vem caindo vertiginosamente. Os dados divulgados recentemente pela Infraero já preocupam o setor turístico potiguar e fez soar o alarme para tomada de medidas rápidas. De acordo com as informações, de janeiro a outubro deste ano os pousos de voos regulares domésticos atingiu a marca de 7.676. No mesmo período de 2012, a marca atingida foi de 9.128 pousos. Uma redução de 1.452 pousos (-15,91%). Nos voos regulares internacionais, a redução foi de 23 pousos. De janeiro a outubro deste ano: 181 pousos. No mesmo período de 2012: 204 pousos. O trade turístico defende como uma das alternativas para barrar essa queda um maior incentivo governamental na desoneração da carga tributária do querosene da aviação (QAV). “
31
jul

Aeroportos parados…

Postado às 9:24 Hs

Os funcionários da Infraero, responsáveis pelas operações de solo nos aeroportos do País, entraram em greve a partir desta quarta-feira, (31). O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) foi quem convocou a paralisação, que atinge 63 terminais pelo País.

Aeroportos como o de Congonhas, na zona sul de São Paulo, já eram afetados pela greve. Até às 7 horas, porém, Congonhas funcionava normalmente, segundo informações do Bom Dia Brasil. Três voos haviam sido cancelados, mas ñão por causa da manifestação dos grevistas. Próximo às 8 horas, as escadas rolantes foram bloqueadas e os manifestantes apitavam no protesto.

A paralisação é por tempo indeterminado e a previsão é que, pelo menos, 70% dos 13 mil funcionários participem do movimento.

O Sina convocou os funcionários, associados e não associados ao sindicato, para assembleias gerais extraordinárias, que se realizarão ao longo do dia de hoje, em horários diversos, em todos os aeroportos. O objetivo é avaliar a greve e decidir estratégias.

22
ago

Mossoró interligada ao Nordeste

Postado às 9:48 Hs

No próximo dia 13 de setembro, quatro companhias aéreas (Azul/Trip, Passaredo, Avianca e Voa Brasil) se reúnem na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, para definir as primeiras rotas que serão feitas entre as cidades do interior e as capitais do Nordeste. No último dia 7 de agosto aconteceu a primeira reunião das empresas com a Sudene. O centro das rotas (HUB) será a cidade de Petrolina (PE), onde acontecerão trocas de aeronaves.

A construção das linhas aéreas nas cidades do interior entre si e com as capitais faz parte de um projeto maior que ainda será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff.

Os municípios que serão contemplados na primeira fase do projeto são: Imperatriz (MA), Parnaíba (PI), Juazeiro do Norte (CE), Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Mossoró (RN), Paulo Afonso, Barreiras, Ilhéus e Porto Seguro (BA), Linhares (ES) e Montes Claros (MG).

Na segunda etapa do projeto serão contemplados os municípios de Arcoverde (PE), Balsas (MA), Bananeiras e São Raimundo Nonato (PI), Jericoacoara e Aracati (CE), Patos (PB), Lençóis (MA), Vitória da Conquista e Luiz Eduardo Magalhães (BA). Também participaram da reunião secretários de turismo e representantes da Infraero e de Bancos públicos como o BNB e BNDES.

As quatro companhias que criarão os voos fazem parte do consórcio que atua na aviação executiva da região. O objetivo é estruturar uma malha aérea que permita a ligação direta entre todas as capitais nordestinas e algumas cidades do interior.

A intenção é fazer com que essa nova malha aérea esteja sendo colocada em prática já na próxima estação de verão, no final deste ano, início de 2013. Um dos principais trunfos que serão expostos para as companhias aéreas será a pujança da economia do Nordeste, a segunda da América Latina e com imenso potencial de crescimento.

O nosso aeroporto Dix Sept Rosado necessita de adequações para passageiros e também para cargas, aguardemos…

13
set

Noar recebe liberação

Postado às 11:32 Hs

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Noar, cujo avião caiu há dois meses no Recife, matando 16 pessoas, a manter juridicamente uma empresa de táxi aéreo regular. A companhia tem até o dia 26 para começar o processo de certificação operacional, que lhe dará o direito de voar durante um ano.

Em julho, depois do acidente, a Anac mandou suspender todas as operações da Noar por suspeita de irregularidade no processo de manutenção da aeronave que caiu e por constatar que os registros de voo eram feitos em um diário de bordo “fantasma”, que escondia os problemas do avião.

No dia 12 de agosto, a agência divulgou o resultado parcial da auditoria feita na empresa e identificou “indícios de não conformidade nas áreas de operações e de manutenção”, descumprimento de “requisitos relativos aos registros de manutenção” e do “limite de horas mensal e trimestral dos tripulantes”.

Quinze dias depois, publicou no Diário Oficial da União a autorização jurídica para a Noar Service Táxi Aéreo, um braço do grupo que tem as empresas Noar Linhas Aéreas e Noar Aviação.

Segundo a Anac, o funcionamento operacional da empresa ainda depende de uma “avaliação muito extensa na agência para receber qualquer tipo de autorização operacional (funcionamento na prática)”.

A Noar afirma que a empresa de táxi aéreo já existe e atualmente presta serviço de aluguel de hangar no Recife. Aguarda apenas a certificação da Anac para começar a voar.

INVESTIGAÇÕES

As causas da queda do avião LET-410 em 13 de julho na Praia de Boa Viagem, no Recife, ainda estão em fase investigação pelo Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes (Cenipa).

Mesmo com a liberação, Mossoró deverá ficar sem voos devido as adequações que precisam serem  feitas no aeroporto em virtude do fechamento pela INFRAERO.

Fonte: Jornal do Commércio

27
jun

Para todos

Postado às 19:05 Hs

Deu na Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff quer que os aeroportos brasileiros ofereçam o serviço de internet sem fio, gratuitamente, até o final de julho. O serviço será implantado primeiro nos grandes aeroportos. A informação é da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.

“A presidenta Dilma quer internet gratuita nos aeroportos. Se não der no início [do mês], queremos pelo menos que pegue o final de julho”, disse a ministra hoje (27) em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

O governo está elaborando um plano a ser implementado nos aeroportos também no mês de julho, período em que a movimentação aumenta nos terminais em função das férias escolares. A intenção é evitar problemas como grandes atrasos nos voos e overbooking (venda de passagens acima da capacidade dos voos). “Temos que ter bom gerenciamento da nossa malha aérea. A presidenta Dilma quer receber relatórios com análise circunstanciada dos voos com grandes atrasos”, disse a ministra.

O plano deve ser finalizado até o começo da próxima semana e está sendo elaborado com a participação da Secretaria de Aviação Civil e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Gleisi destacou a responsabilidade da Infraero em garantir o bom atendimento aos passageiros. “A Infraero tem que ser responsável pela população que utiliza os aeroportos”. A ministra disse que o governo quer também analisar as condições de tomadas para computadores, escadas rolantes e banheiros.

Nesta tarde, a presidenta Dilma Rousseff reúne-se com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencout, para discutir o plano.

12
jun

Atrasos…

Postado às 10:01 Hs

Metade dos voos nacionais apresentaram atraso neste sábado (11) nos aeroportos do país, segundo informações da Infraero. Até as 21h, 50% dos 2.018 voos previstos estavam mais de meia hora atrasados. A demora provocada por nevoeiros durante a manhã causou filas e confusão, principalmente nos aeroportos paulistas, que concentraram os problemas.

Segundo a Infraero, foram 1.009 voos domésticos com atraso até as 21h. Outros 259 (12,8% do total) foram cancelados. Dos 196 voos internacionais, 72 (36,7 %) atrasaram e 18 (9,2 %) foram cancelados.

Os atrasos provocaram confusão e filas no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Sem previsão, passageiros ainda se aglomeravam à espera de um voo no saguão.

“O pior é a falta de informação. Isso nem é fila, porque a orientação que nós recebemos era para não ficar na fila”, reclamou a médica Nediana Bialeski , que esperava pelo voo das 17h25 para Porto Alegre. “Eu tinha ligado para cá de manhã e falaram que estava funcionando”, diz a também médica Liliane Felipe. As duas até chegaram uma hora antes, mas não sabiam se iriam embarcar mesmo ficando uma hora e meia na fila.

A Anac (Agência Nacional de Aviação) informou neste sábado que os aeroportos ainda estão se recuperando dos atrasos provocados pelas cinzas do vulcão chileno Puyehue, mas que os nevoeiros da manhã prejudicaram ainda mais a malha aérea. A previsão é que apenas na segunda-feira a situação se normalize.

Desde a tarde de sexta-feira (10), as companhias aéreas começaram a retomar voos para o Sul do país e para a Argentina, depois que a nuvem de cinzas expelidas pelo vulcão começou a se afastar do Brasil. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou pela manhã que a nuvem já se encontrava fora do espaço aéreo brasileiro.

Fonte: G1

26
abr

Obras da Copa 2014 muito devagar…

Postado às 16:18 Hs

A presidente Dilma Rousseff está “muito preocupada” e ficou bastante irritada ao constatar que nenhuma providência efetiva foi tomada em relação à construção do estádio que deverá sediar, em São Paulo, a abertura da Copa do Mundo de 2014. Dilma ficou inconformada porque, diferentemente do que haviam lhe prometido o prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin, as obras não começariam mais em abril. Dilma também ficou bastante contrariada com a constatação de que nada do que ela pediu que fosse providenciado e apressado em relação aos aeroportos foi executado.

Nessa segunda-feira (25), a presidente participou de duas reuniões no Planalto para tratar destes temas. Em relação aos aeroportos, Dilma convocou uma nova reunião para sexta-feira. Mas, desde já, anunciou que quer a antecipação de todas as obras de ampliação e remodelação deles para 2013 e não mais 2014, como estava previsto. Em relação à Copa, a presidente quer se reunir com prefeitos e governadores das cidades que serão sedes no fim de maio.

Foi tensa e longa a reunião realizada na tarde e na noite de ontem para fazer um balanço da situação dos aeroportos. Dilma exigiu detalhamento da situação de cada aeroporto, mas acabou se concentrando mais na discussão de Brasília, Guarulhos e Campinas tentando saber como apressar a ampliação deles. Ouviu que os atrasos se deviam desde a problemas com licenciamento ambiental, passando por falta de empresas que queiram participar de licitações para as obras, já que as grandes construtoras estão interessadas nas obras decorrentes de privatização dos aeroportos, além da total mudança de projeto de Brasília, que teve a sua primeira fase construída no ultrapassado modelo de satélite. No encontro de sexta-feira, serão detalhados os demais aeroportos.

Um dos estudos que chegou às mãos da presidente Dilma aponta que mesmo com a realização de obras previstas pela Infraero, aeroportos como os de Brasília, Confins (Belo Horizonte) e Curitiba estarão saturados em 2014. Já os terminais de Fortaleza Salvador e Guarulhos, mesmo com a realização de obras, estarão no limite de sua capacidade de operação quando chegar o momento de realização da Copa. Mas a presidente sabe que correrá o risco de chegar lá com eles também já saturados se novas providências não forem tomadas, porque a demanda nos aeroportos têm crescido. Apenas em março o crescimento do transporte aéreo doméstico foi da ordem de 25,48%, em comparação com o mesmo mês do ano passado.

21
abr

Charge: Vexame na Copa

Postado às 15:23 Hs

14
abr

Caos nos Aeroportos…

Postado às 22:06 Hs

Deu na Folha de São Paulo:
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), órgão ligado à presidência da República, prevê que as obras em 9 aeroportos de cidades sedes da Copa 2014 não ficarão prontas até o evento. A Infraero informou que “Sobre o estudo em questão, a Infraero desconhece as bases técnicas utilizadas e não participou de qualquer discussão, de modo que não pode fazer qualquer tipo de avaliação a respeito.”

O estudo, assinado pelos pesquisadores Carlos Alvares da Silva Campos Neto e Frederico Hartmann de Souza, aponta que a média de prazo de obras de infraestrutura de transporte no país é de 80 meses após o fim da fase de projetos. De acordo com os pesquisadores, as obras dos aeroportos de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP) e Cuiabá (MT) em 2010 ainda estavam em fase de projeto e só ficariam prontas em 2017, caso os prazos médios de elaboração de projetos, licenciamentos etc, sejam iguais aos da média no país. Já os de Confins (MG) e Porto Alegre (RS) estão com projetos básicos prontos e também não ficariam prontos a tempo da Copa.

O estudo também critica o plano de ampliação da Infraero para estes aeroportos. Segundo o estudo, ainda que a média de crescimento do número de passageiros seja um pouco menor nos próximos quatro anos, quando as obras ficaram prontas a capacidade dos aeroportos já estará no limite novamente. Um dos exemplos citados é o do Aeroporto de Vitória, que tem previsão de ampliação para 2,1 milhões de passageiros/ano e, em 2010, o aeroporto já teve 2,3 milhões.

Os estudiosos apontam que a Infraero apresenta nos últimos anos dificuldades para aplicar seus planos de investimento. Segundo eles, no período entre 2003 e 2010, a empresa só aplicou 44% dos recursos que estavam previstos para ampliação de aeroportos. De acordo com eles, de 2009 para 2010, três aeroportos (Natal, Manaus e Maceió) passaram à categoria de “Situação Crítica”, ou seja, estão com número de passageiros acima de sua capacidade prevista. Dos 20 maiores aeroportos, 14 estão em situação crítica. Três estão em situação “preocupante” (ocupação acima de 80%) e três estão em situação adequada (abaixo de 80%).

26
mar

Reformas nos Aeroportos empancados…

Postado às 13:52 Hs

A 33 meses e poucos dias do prazo final para a entrega das obras em aeroportos para a Copa do Mundo, só 2,4% dos investimentos bilionários programados saíram do papel. Das 24 obras planejadas nas 12 cidades-sede da Copa, apenas quatro foram iniciadas, incluindo na lista um módulo operacional, uma espécie de terminal improvisado, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

As obras mais caras do pacote de mais de R$ 5 bilhões previsto pelo governo – a construção do terceiro terminal de passageiros de Cumbica, em Guarulhos (SP), e a construção de novo terminal em Viracopos – estão longe de iniciar, embora a conclusão esteja marcada para ocorrer no segundo semestre de 2013.

Subordinada à recém-criada Secretaria de Aviação Civil, que vai administrar a abertura de capital da estatal responsável pelos aeroportos e parcerias com a iniciativa privada, a Infraero afirmou que espera a definição de novas regras, como a que poderá dar mais agilidade às licitações das obras. Só 5,4% do total de investimentos programados já foram contratados.

Em maio do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, por meio de medida provisória, facilitar a contratação de obras de infraestrutura aeroportuária para a Copa por meio de um rito especial para as licitações de reformas, construções e ampliações de aeroportos.

A intenção manifestada à época era evitar o risco de atrasos em obras objeto de compromissos assumidos pelo país para a Copa de 2014. A medida provisória perdeu a validade, por não ter sido votada a tempo.

Uma nova MP que cuidou da criação da Autoridade Pública Olímpica, já transformada em lei, não tratou desse assunto.

Justificativa. Em nota ao Estado na noite da posse do novo presidente, Gustavo Vale, a Infraero justificou o atraso nas obras dizendo que segue a lei de licitações, “cabendo ao governo federal decidir por mudanças nessa regulação”. A nota segue dizendo que a decisão sobre a entrada da iniciativa privada no setor cabe à recém-criada Secretaria de Aviação Civil.

Segundo a Infraero, a estatal vai investir neste ano R$ 577,6 milhões.

O valor equivale a menos de 11% dos investimentos programados para o período de quatro anos, entre 2011 e 2014 nos aeroportos da Copa. Dos investimentos estimados em R$ 5,6 bilhões nesses aeroportos, a Infraero diz ser responsável por R$ 5,2 bilhões.

O valor investido em 2011 teria de triplicar em cada um dos próximos três anos para cumprir a programação da estatal até 2014. Apesar do ritmo lento, a Infraero mantém o cronograma de inauguração de todas as obras até dezembro de 2013.

Por ora, apenas quatro obras foram iniciadas: a reforma nas pistas e pátios do Aeroporto de Guarulhos e de terminais do aeroporto do Galeão (RJ), a instalação de módulo no aeroporto de Viracopos e obras de infraestrutura de pista e pátio do aeroporto de São Gonçalo de Amarante, no Rio Grande do Norte. A construção de terminal de passageiros e torre desse último aeroporto depende de concessão à iniciativa privada, ainda indefinida.

O atraso das obras e o risco de má gestão do dinheiro público no açodamento para cumprir a programação da Copa foram os motivos da criação da nova Secretaria de Aviação Civil, cujo titular terá status de ministro. A criação da pasta foi antecipada pelo Estado em novembro de 2010.

11
mar

Obrigação da INFRAERO

Postado às 10:52 Hs

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária (Infraero) agilidade nas licitações das obras de adequação dos aeroportos do país para a Copa de 2014. O MPF sugere medidas como agilidade com eficiência dos procedimentos licitatórios e respeito à Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Além disso, pede à Infraero que não recorra à dispensa emergencial de licitação para as obras. A estatal tem 30 dias para responder à recomendação.

De acordo com o documento enviado à Infraero, elaborado por um grupo de trabalho, serão investidos R$ 5,6 bilhões na modernização dos aeroportos brasileiros para a Copa de 2014. O MPF alerta que poucas ações visando às obras foram implementadas até o momento, apesar de a escolha do Brasil como sede do evento ter sido feita em 2007.

O MPF quer evitar o descumprimento da lei, tanto por falta de planejamento quanto propositalmente, de modo a criar uma situação emergencial que justifique a dispensa de licitação. “A situação emergencial para fins de dispensa de licitação deve decorrer por fato imprevisível”, diz o texto.

Os procuradores da República Athayde Ribeiro Costa, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que assinam o documento, alertam para as consequências de uma situação emergencial “fabricada”. Eles citam decisões da Justiça e do Tribunal de Contas da União (TCU) que consideram ilícitas situações emergenciais decorrentes da falta de planejamento do gestor.

“A Copa do Mundo de 2014 tem data certa e, por isso, torna-se inescusável a eventual dispensa de licitação com fundamento em situação emergencial criada por inércia do gestor público”, avisam os procuradores.

A recomendação lembra ainda que uma das obras da Infraero para a Copa de 2014 – a reforma do Aeroporto de Confins – já está sendo questionada pelo TCU.

O documento também faz recomendações à Infraero para evitar licitações com base em instrumentos normativos que possam ser criados sem atender aos princípios da ampla competitividade e da economicidade.

06
jan

Aeroportos terão investimentos

Postado às 11:14 Hs

Os frequentes atrasos nos voos domésticos e internacionais parecem refletir o desempenho dos investimentos no setor, apontado como um dos principais gargalos estruturais do país. Mas enquanto passageiros e companhias seguem em busca de soluções para o problema, o governo promete investir R$ 2,7 bilhões nos aeroportos em ao longo deste ano. Parte do compromisso, cerca de R$ 479,5 milhões, sairá do Orçamento Geral da União (OGU) direta e exclusivamente para construções, reformas e ampliações aeroportuárias. Outros R$ 2,2 bilhões podem ser investidos pela estatal Infraero em obras e serviços de engenharia e na aquisição de equipamentos e mobiliários para os terminais.

O primeiro valor integra a peça orçamentária de 2011, que ainda aguarda a sanção presidencial, e curiosamente representa uma redução de 9% em relação aos R$ 525,4 milhões previstos no orçamento de 2010. Da quantia global computada no OGU deste ano, 62% (R$ 299,2 milhões) referem-se a reformas e ampliações de aeroportos e aeródromos de interesse nacional e estadual. Os demais recursos são distribuídos entre as cinco regiões do país e alguns aeroportos específicos.
De acordo com o Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as Contas do Governo no exercício de 2009, os investimentos em aeroportos têm sido insuficientes para acompanhar o crescimento da demanda. Segundo o ministro relator Raimundo Carreiro, a demanda, que na última década ficou acima de 77% e em 2009 cresceu 17%, “deverá se acentuar pela aproximação de grandes eventos esportivos internacionais [Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016] a serem realizados no Brasil nos próximos anos, sendo urgente a necessidade de a Infraero ampliar sua capacidade de investir”.

Em 2010, segundo o último balanço oficial divulgado pela Infraero, a empresa investiu, até outubro, R$ 358 milhões de um total de quase R$ 1,6 bilhão previsto para o ano, o que corresponde a 22% de realização. Segundo a estatal, os aeroportos diretamente relacionados às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 receberão ao todo investimentos de R$ 5,6 bilhões. Deste total, a Infraero investirá, entre 2011 e 2014, cerca de R$ 5,2 bilhões nos empreendimentos previstos para ampliar a capacidade dos 13 aeroportos sob a administração da estatal. Clique aqui para ver os investimentos necessários nos aeroportos até a Copa.

Fonte: Milton Junior

26
dez

Voos em atraso…

Postado às 18:27 Hs

Entre a 0h e as 13h deste domingo (26), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou atrasos em 117 (13,5%) dos 868 voos domésticos programados nos aeroportos do País. Um total de 37 (4,3%) foi cancelado pelas empresas aéreas. Somente em relação à última hora (entre 11h e 12h), os atrasos corresponderam a apenas 2,9% dos voos programados.

Em Mossoró, o Aeroporto Dix-Sept Rosado que opera  vôos domésticos está normal a NOAR não atrasou.

TRANSTORNOS

Durante a semana do Natal, que foi comemorado no sábado (25), os passageiros que tinham viagem de avião marcada enfrentaram alguns transtornos.

Insatisfeitos com o reajuste salarial proposto pelas empresas aéreas, os aeroviários e aeronautas ameaçaram entrar em greve. Na quarta-feira (22), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 80% dos trabalhadores continuem trabalhando até o início de janeiro. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil.

Em assembleia na manhã de quinta-feira (23), os funcionários decidiram suspender a paralisação. Mesmo assim, na quinta, os passageiros enfrentaram transtornos. Até as 22h, 39,5% dos voos domésticos e 41% dos voos internacionais sofreram atrasos.

Maio 25
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