# INSS retoma atendimento presencial sem agendamento

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU). Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.

Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.

# Primeira chamada do Sisu vai até 8 de março

Até o dia 8 de março estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula na instituição de ensino na qual foi selecionado. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas.

O Ministério da Educação (MEC) recomenda que os estudantes fiquem atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição divulgadas em seus próprios editais. A lista com os candidatos aprovados pode ser acessada por meio do boletim do candidato, na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do MEC, no telefone 0800-616161.

Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidadão pode retirar dinheiro parado. Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados de lado por milhares de brasileiros. Por desconhecimento, muitos nem sequer sabem como consultar e acessar esses recursos. Confira abaixo as principais fontes alternativas de dinheiro esquecido: Cotas do PIS/Pasep Antes da criação do abono salarial pela Constituição de 1988, os recursos com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) eram depositados em cotas num fundo público. Em outubro do ano passado, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não tinham sacado R$ 23,3 bilhões. Para ter direito às cotas do PIS/Pasep, basta o beneficiário ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2019, a Lei 13.932 tornou os recursos do fundo disponíveis para todos os cotistas, independentemente da idade. A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos.

O voto é a maior expressão da cidadania. É o resultado da conquista da democracia e a garantia da liberdade de escolha dos representantes do país, dos estados e dos municípios. A comprovação do voto – previsto no artigo 14 da Constituição Federal –, assegura a situação regular com a Justiça Eleitoral, garantindo a eleitoras e eleitores o acesso a diversos serviços públicos, como a emissão de passaporte, além da participação em concursos, por exemplo. E a partir de agora, a votação nas eleições também servirá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Presidência do INSS publicou no dia 03 de fevereiro a portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto. O procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais.

Além do comprovante de votação, os demais documentos que servem como prova de vida para o INSS são: comprovante de vacinação; cadastro em órgãos de trânsito; emissão de documentos (passaporte, carteiras de trabalho, de identidade e de motorista, alistamento militar, e outros que exigem presença física); recibo de pagamento de benefício por reconhecimento biométrico; declaração de Imposto de Renda; e registros de atendimentos presenciais ou perícias médicas em agências da Previdência Social.

O governo federal não deve antecipar o pagamento do 13º salário para os mais de 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2022, como ocorreu nos últimos dois anos. Para lembrar: em 2020 e 2021, o abono foi antecipado para abril e maio, e maio e junho, respectivamente.

Uma fonte de Brasília explicou que a antecipação do abono para este ano depende de uma “canetada” do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ele tem afirmado que não há recursos no Orçamento disponíveis para fazer o pagamento.

A antecipação nos anos anteriores foi, segundo o governo, uma forma de minimizar os impactos provocados pela pandemia do coronavírus nesse público. Mas, segundo Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), o governo somente fez a antecipação para injetar recursos na economia.

“A prova de que a preocupação do governo não era com os aposentados foi antecipar o pagamento para o meio do ano e quando chegou no final de 2021 não liberou abono de Natal. Várias categorias tiveram auxílio governamental, menos os aposentados. Nós sustentamos nossas famílias, ajudamos nossos netos por conta do desemprego de nossos filhos, aquecemos a economia quando é do interesse do governo. Mas na hora da contrapartida, não há”, critica Yedda.

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dado

s que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá bloquear a partir deste mês o benefício de quem estiver com o prazo para fazer a prova de vida vencido. O novo calendário prevê bloqueio em fevereiro para aqueles que não fizeram o procedimento com vencimento até dezembro de 2020. Para quem deixar de realizar a prova de vida vencida de janeiro a dezembro de 2021, os valores poderão ser retidos de março a junho deste ano.

Para os demais aposentados e pensionistas, começou a valer em 2022 a prova de vida no mês do aniversário. O bloqueio para esse grupo, caso deixe de fazer o procedimento, começará a partir de julho. A obrigatoriedade da medida estava suspensa por causa da pandemia de coronavírus e foi retomada por alguns períodos do ano passado.

A medida deve ser realizada na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício, apresentando um documento e o cartão do banco. O procedimento também pode ser realizado por meio de biometria facial ou digital, caso o segurado já tenha se cadastrado.

R7

O reajuste de 10,16% para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi oficializado pelo governo federal na manhã desta quinta-feira (20). Os novos valores, publicados no Diário Oficial da União, serão destinados para aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios acima de um salário mínimo.

Segundo a portaria, o teto dos benefícios passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22, enquanto o piso nacional aumentou de R$ 1.100 para R$ 1.212, o que deve favorecer 23,4 das 36 milhões de pessoas que recebem os pagamentos. A medida se aplica a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Os novos valores serão pagos já em janeiro de 2022 para as pessoas que estavam recebendo o benefício em 1º de janeiro de 2021. Quem começou a receber os benefícios a partir de fevereiro do ano passado terá percentual menor, entre 9,86% e 0,73%, já que ainda não completou o ciclo de 12 meses de pagamentos. Assim, quanto mais tarde for a data de início do benefício, menor o percentual de reajuste.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até junho de 2022 para fazer a prova de vida. O INSS publicou uma portaria, nesta terça-feira (28), que estende os prazos para quem não fez a comprovação entre 2020 e 2021.

Quem não comprovou vida até dezembro de 2020 tem até fevereiro de 2022 para fazer a prova. Quem tinha que provar vida entre janeiro e junho deste ano tem até março para fazer a comprovação. Veja os novos prazos no quadro abaixo.

Em 2022, o segurado deverá fazer a prova de vida no mês de aniversário. Os bloqueios de quem não fizer a comprovação começarão em julho de 2022, informou o INSS. A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios do INSS. A comprovação evita fraudes e assegura o benefício.

O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, traçou um plano para tentar acabar com a fila de espera por benefícios da Previdência Social até julho de 2022. Oliveira trabalhou desde abril com o antecessor, Leonardo Rolim, nas medidas para solucionar o problema. A estratégia é ampliar a análise automática dos pedidos de aposentadorias -sem a necessidade de aval de um servidor.

Outro item do plano é acelerar a avaliação das condições sociais e físicas de quem pede o BPC (benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência). O plano é que a análise do perfil social também seja feita remotamente. Hoje, o INSS tem cerca de 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC. O prazo para análise desses pedidos é de 45 dias. Do volume total, cerca de 900 mil estão dentro desse prazo e a outra metade está com atraso superior a esse período.

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

O trecho, agora em vigor, foi publicado ontem (6) em edição extra do Diário Oficial da União. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício, e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

O Senado aprovou o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República.

Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento do comparecimento. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.

Nesta quinta, o pagamento da segunda parcela será feito para quem recebe até 1 salário mínimo, e tem número do benefício encerrado em 1. O pagamento da 2ª parcela segue até 7 de julho para os demais beneficiários. A antecipação será creditada junto com os benefícios de junho.

Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração.

A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção em março do ano passado. Durante o período, os beneficiários não deixaram de receber seus pagamentos.

O novo sistema viabiliza a prova de vida online através de tecnologia de biometria facial, desenvolvida pelo Serpro e pela Dataprev. O procedimento vai facilitar a vida de cerca 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais. Para utilizar a funcionalidade, é necessário que o usuário tenha feito a coleta de biometria para o título de eleitor, além de possuir uma conta no gov.br, o portal de serviços de governo.

O número de pensões por morte concedidas no Brasil teve um aumento de 47,3% desde o início da pandemia, segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em março de 2020, logo após o início do isolamento social, 27.387 benefícios deste tipo foram liberados no Brasil. Em março de 2021, o número saltou para 40.339. Além de a Covid-19 já ter matado quase 500 mil pessoas até agora, a situação é ainda mais dramática para aqueles que não só perderam um familiar como ainda estão à espera da pensão por morte na fila do INSS. Entre março do ano passado e o mesmo mês de 2021, a fila de espera por esse benefício teve um crescimento de 46,7%, passando de 153.293 para 224.925 pessoas, segundo dados obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao INSS.

A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou hoje o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19.

Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês pela Portaria 1.299 do Ministério da Economia, publicada nesta quinta (13) no Diário Oficial da União.

Em maio, ocorrerá o bloqueio de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Estes devem ir à agência regularizar a situação. De março de 2020 em diante, os prazos serão retomados de forma gradual, para evitar aglomerações nas agências bancárias.

Passados 15 dias desde que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria “disparada imediatamente” após a aprovação do Orçamento no Congresso, aposentados e pensionistas ainda não sabem quando receberão o dinheiro.

No entanto, ganha cada vez mais corpo a probabilidade de a primeira parcela do benefício ser paga apenas em maio, considerando que o fechamento da folha de pagamento de abril deve começar a ser efetuado nos próximos dias.

Caso o nó no Orçamento seja desatado, os primeiros pagamentos da parcela inicial do 13º, destinados a quem recebe no máximo um salário mínimo, deverão ser feitos no dia 25 de maio, seguindo o calendário do INSS. Já os beneficiários que ganham acima de um salário mínimo só começarão a ser pagos em 1º de junho.

Historicamente, as parcelas do 13º salário são depositadas nas mesmas datas em que os aposentados recebem os benefícios mensais. Se confirmada a liberação, os pagamentos das duas parcelas devem obedecer o calendário.

Diário do Nordeste

• Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) receberão o 13º salário de forma antecipada pelo segundo ano consecutivo. A boa notícia foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após a aprovação do Orçamento 2021 pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (25).
• Começa a aparecer uma enxurrada de nomes e convites para candidatos ao Governo e ao Senado nas eleições de 2022. Como: Rogério Marinho, Fábio Faria, Álvaro Dias, Ezequiel Ferreira, José Agripino, Carlos Eduardo Alves, Garibaldi Alves Filho, Marcelo Alecrim, Fábio Dantas, Rosalba Ciarlini, Luiz Barcelos e outros. Uns negam veementemente. Outros, ficam em cima do muro e os mais afoitos diz que topa. Há aqueles que fala que o projeto é outro.E assim vai. Do lado de lá só Fátima Bezerra e Jean-Paul Prates são candidatos declarados à reeleição.
• Os potiguares que receberam o auxílio emergencial em 2020 estão aguardando para saber se terão acesso às novas parcelas do benefício este ano. A consulta para saber se beneficiários vão ou não receber o auxílio será feita por meio do Portal de Consultas da Dataprev a partir da próxima quinta-feira 1º. Em 2020, segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), o Rio Grande do Norte teve 1,28 milhão de beneficiários do programa. Ao todo, o auxílio emergencial despejou mais de R$ 5,5 bilhões na economia potiguar.
• Rogério Marinho saiu na frente de Fábio Faria e já está fazendo o meio de campo articulando sua candidatura ao Senado nas eleições de 2022. Cumpriu agenda no final de semana no Seridó e confirmou que será candidato. Espera o apoio do Presidente Jair Bolsonaro. Fábio Faria não se manifestou.
• O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 na noite desta segunda-feira (29) na página do candidato no site da instituição. As notas das provas objetivas e da redação estarão disponíveis após as 18h. Os treineiros – aqueles que prestam as provas, mas ainda não estão aptos a entrar na faculdade e apenas buscam testar seus conhecimentos – só poderão consultar os resultados em 28 de maio. Segundo o Inep, os candidatos só terão acesso às próprias notas e não poderão visualizar os resultados dos demais alunos.
• O Ginásio Municipal Pedro Ciarlini passará a ser o novo endereço do Centro de Testagem da Covid-19 em Mossoró. A estrutura, que não vinha sendo utilizada para atividades esportivas por causa da Pandemia, receberá o público para testes rápido e de Swab. A partir da próxima segunda-feira (29), o local estará aberto para atender à população todos os dias, inclusive aos sábados e domingos, das 7h às 11h e das 13h às 17h.Antes, o centro de testagem funcionava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio. Quem comparecer ao Ginásio para fazer o teste terá à disposição entrada e saída distintas, ou seja, não haverá cruzamento das pessoas que chegam com as que saem através de uma mesma porta. Isso garante cumprimento das regras de biossegurança. Os testes positivos, logo que identificados e confirmados, levarão o paciente à rede de atendimento e monitoramento da saúde pública e, a depender da gravidade, também servirá de base para encaminhamento do paciente aos hospitais com leitos/Covid. Já o Centro de Testagem da UPA do Belo Horizonte segue com funcionamento normal.

O Congresso Nacional autorizou o INSS a conceder benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, por meio de análise de documentos, sem necessidade de perícia presencial. A medida vale até 31 de dezembro de 2021 e é uma alternativa para enfrentar o problema das filas para perícia médica, que permanecem diante da necessidade de fechar agências em meio à pandemia de covid-19.

O dispositivo foi inserido na lei que ampliou a margem para empréstimos consignados de aposentados do INSS, que ainda aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a medida teve o aval da área econômica do governo.

De acordo com o texto, a concessão será feita mediante apresentação de atestado médico e documentos complementares, e a duração máxima do benefício será de 90 dias. O auxílio-doença ou auxílio-acidente concedido nessa modalidade excepcional não poderá ser prorrogado. Caso a incapacidade persista, será preciso apresentar novo requerimento.