A procura para a regularização do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (ITPU) cresceu 25% em relação a exercícios anteriores. O secretário de Tributação, Ivo Franklin, aconselha que o contribuinte se dirija o quanto antes à Secretaria para evitar aglomeração.

“Nós temos tido uma procura boa quanto a regularização do IPTU, principalmente de exercícios anteriores. A procura está sendo boa. Comparado com exercícios anteriores, nós temos tido um crescimento de 25% mais ou menos em termos de pessoas. O pessoal tá procurando. O que nós aconselhamos é assim que possível se dirija até a Fazenda e emitir o boleto para fazer o pagamento. Por que? Porque tem essa questão de aglomeração, questão do distanciamento social. Quanto antes o contribuinte puder vir, será melhor”.

Ivo Franklin ressalta ainda que o contribuinte tem direito a 25% de desconto. A Prefeitura de Mossoró oferece esse desconto para os contribuintes que efetuarem o pagamento total até o dia 26 de fevereiro de 2021.

O decreto nº 5.941/2021, publicado no início do mês no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), fixa também o desconto de 5% para os contribuintes que optarem pelo parcelamento em oito vezes, com vencimento até 29 de setembro do corrente ano. O secretário da pasta estima recolher cerca de R$ 25 milhões de reais neste ano de 2021. No ano passado o montante chegou a quase R$ 23 milhões.  Os boletos chegarão até aos endereços dos contribuintes até o dia 10 de fevereiro de 2021. A guia de recolhimento já está disponível através do site www.prefeiturademossoro.com.br.

Fonte: SECOM/PMM

11
ago

Repercutindo

Postado às 7:54 Hs

OAB recorrerá de decisão sobre IPTU junto à instância regional do TRF. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró tomou conhecimento na tarde desta quinta-feira (10/08) da decisão do magistrado Lauro Henrique Lobo Bandeira, Juiz Federal da 10a Vara Federal do RN sobre o mandado de segurança impetrado pela Ordem em maio deste ano, questionando a forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do município de Mossoró.
01
jun

Informes

Postado às 3:19 Hs

Juiz declina da competência de decidir sobre suspensão do IPTU em Mossoró

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró divulga que o juiz Pedro Cordeiro resolveu ontem, terça-feira (30/05) declinar da competência de decidir diante do mandado de segurança impetrado pela OAB Subseção de Mossoró, que pedia a suspensão da cobrança do IPTU. O magistrado afirma que é competência da Justiça Federal julgar ações em que a OAB é parte. Em um dos trechos da sua decisão ele afirma:

“Mesmo em se tratando de Mandado de Segurança impetrado contra ato de autoridade local, vale dizer, Secretário da Fazenda Municipal, faço coro com o entendimento sufragado pelo ex. STF no sentido de que compete à Justiça Federal processar e julgar as ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil, quer mediante o Conselho Federal, quer seccional, figure na relação processual, por força da regra inserta no art. 109, inciso I, da Constituição Federal”.

Com essa decisão não há mais tempo hábil para a suspensão da cobrança e os contribuintes devem pagar o IPTU da forma como foi cobrada pela Prefeitura, entendendo a OAB que esta forma não atende ao princípio da legalidade.

A OAB Mossoró reforça para a sociedade mossoroense que vai continuar na luta contra a arbitrariedade da cobrança que está sendo imposta aos munícipes pela Prefeitura de Mossoró.

Fonte: Assessoria

 

 

30
Maio

Informes

Postado às 10:01 Hs

OAB Mossoró entra com mandado de segurança pedindo a suspensão da cobrança do IPTU. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através do presidente Canindé Maia, do vice-presidente Kallio Gameleira e do presidente da comissão de Direito Tributário Michell Figueredo, impetrou um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar ao juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro diante da forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do município de Mossoró. Diante do pedido da OAB, o juiz Pedro Cordeiro intimou na última sexta-feira (26 de maio) a prefeitura de Mossoró para que em até 72 horas se pronuncie em relação aos aspectos elencados pela Ordem.
19
jul

Informes

Postado às 11:41 Hs

Pagamento do IPTU com desconto é até dia 29

A Prefeitura de Mossoró prorrogou mais uma vez a data para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final de Lixo. Com o novo prazo, os contribuintes terão até o dia 29 de julho para efetuar o pagamento em cota única e garantir 30% de desconto.  Quem optar pelo valor parcelado, poderá fazê-lo em até seis parcelas com desconto de 15%. Para essa modalidade, o contribuinte também deverá efetuar o pagamento da primeira cota até o dia 29 de julho. Quem perder o prazo, não terá direito ao desconto.

O boleto pode ser retirado na internet, através do site www.prefeiturademossoro.com.br ou diretamente na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Avenida Alberto Maranhão, 1180, Centro. Outra opção para tirar dúvidas é através do telefone 3315-4912. O expediente é até as 13h.

 

VEJA O CALENDÁRIO:

29/07- Cota única ou  1ª cota  /  31/08- 2ª cota   /  29/09- 3ª cota

31/10- 4ª cota / 30/11- 5ª cota  /   30/12- 6ª cota

02
Maio

Prazo prorrogado

Postado às 23:24 Hs

Pagamento do IPTU tem prazo prorrogado.

O prazo para pagamento da quota única ou 1ª quota do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi prorrogado para 31 de maio, conforme o Jornal Oficial de Mossoró (JOM), publicado na sexta-feira passada, 29 de abril. O contribuinte que ainda não recebeu a guia pode se dirigir à Secretaria da Fazenda para a emissão, das 7h às 13h.

De acordo com a secretaria, houve entrave na distribuição dos carnês. Portanto, o contribuinte que recebeu com atraso a guia de pagamento, com vencimento para março deste ano, deve procurar a secretaria para proceder a atualização da data. Ainda segundo a pasta, o sistema está sendo atualizado, a fim de que a emissão das guias também possa ser efetuada pela internet.

Os vencimentos para as demais quotas também foram alterados: quota única ou 1ª quota, 31 de maio; 2ª quota, 30 de junho; 3ª quota, 29 de julho; 4ª quota, 31 de agosto; 5ª quota, 29 de setembro, e a 6ª quota, 31 de outubro. Os valores podem ter abatimentos dependendo da forma de pagamento. Em quota única, o desconto é de 30%. Já o valor parcelado tem desconto de 15%.

A Secretaria da Fazenda está localizada na Avenida Alberto Maranhão, N° 1180. A população pode ainda entrar em contato com o órgão através dos telefones 3315-4893 ou 3315-4890.

29
abr

É Hoje…

Postado às 12:33 Hs

Pagamento do IPTU segue até esta sexta, 29.

Os contribuintes do Município têm até hoje, 29, para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que permite fortalecer as ações da cidade. A pessoa que ainda não recebeu a guia tem duas outras opções para fazer a emissão, assegurando a quitação do tributo.

Através da internet, o usuário deve acessar o site www.prefeiturademossoro.com.br; entrar no link do Portal do Contribuinte; depois em IPTU e, por fim, no link DAM em exercício atual. Fornecendo o número do sequencial ou da inscrição do imóvel será possível a emissão do boleto.

Para as pessoas que preferirem emitir a guia na própria Secretaria da Fazenda, o prédio está localizado na Avenida Alberto Maranhão, N° 1180, Centro, com atendimento ao público das 7h às 14h desta sexta-feira. A população pode ainda entrar em contato com o órgão através dos telefones 3315-4893 ou 3315-4890, no mesmo horário, para sanar alguma dúvida.

O cronograma de pagamento do IPTU está estabelecido da seguinte forma: quota única ou 1ª quota, 29 de abril; 2ª quota, 31 de maio; 3ª quota, 30 de junho; 4ª quota, 29 de julho; 5ª quota, 31 de agosto, e a 6ª quota, 29 de setembro. Os valores podem ter abatimentos dependendo da forma de pagamento. Em quota única, o desconto é de 30%. Já o valor parcelado tem desconto de 15%.

Quem ainda não recebeu o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano em domicílio tem outras duas alternativas para fazer a emissão. O site da Prefeitura de Mossoró e a sede da Secretaria da Fazenda estão disponíveis para atender o contribuinte.

 Através da internet o procedimento é simples. O usuário deve acessar o site www.prefeiturademossoro.com.br; entrar no link do Portal do Contribuinte; depois em IPTU e, por fim, no link DAM em exercício atual. Fornecendo o número do sequencial ou da inscrição do imóvel será possível a emissão do boleto.

Para as pessoas que preferirem emitir a guia na própria Secretaria da Fazenda, o prédio está localizado na Avenida Alberto Maranhão, N° 1180, Centro, que tem expediente de 7h às 13h. A população pode ainda entrar em contato com o órgão através dos telefones 3315-4893 ou 3315-4890, no mesmo horário, para sanar alguma dúvida.

O prazo inicial de quitação do IPTU é esta quinta-feira, 31 de março, podendo ser efetuada em quota única ou em seis parcelas. O contribuinte com situação tributária regular que efetuar o pagamento até o vencimento obterá abatimentos especiais. Caso opte pelo pagamento em quota única, o valor terá desconto de 30%, e se a liquidação do imposto for feita em até seis parcelas mensais, terá uma redução de 15%.

A Secretaria Municipal da Fazenda divulgou o calendário de pagamento 2016 do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo (Taxa de Coleta de Lixo – TCL). A publicação da resolução foi feita no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 29 de janeiro.

A data inicial de quitação é dia 31 de março, podendo ser efetuada em quota única ou em seis parcelas. Os pagamentos em atraso ficam sujeitos a acréscimos de juros e multa, seguindo a mesma forma adotada pela Fazenda Nacional para os tributos federais.

O contribuinte com situação tributária regular que efetuar o pagamento do imposto até o dia do vencimento obterá descontos especiais. Caso opte pelo pagamento em quota única, o valor terá o desconto de 30%, e se a liquidação do imposto for feita em até seis parcelas mensais, terá uma redução de 15%.

 CALENDÁRIO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO:

Quota única: vencimento: 31/03/2016

1ª quota: vencimento: 31/03/2016

2ª quota: vencimento: 29/04/2016

3ª quota: vencimento: 31/05/2016

4ª quota: vencimento: 30/06/2016

5ª quota: vencimento: 29/07/2016

6ª quota: vencimento: 31/08/2016

28
ago

Refinanciamento

Postado às 11:53 Hs

Reaberto prazo para contribuintes refinanciarem dívidas tributárias

A Prefeitura de Mossoró reabre na próxima terça-feira, 1º de setembro, o prazo para contribuintes municipais regularizarem seus débitos através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Entre os benefícios do programa, está a concessão de descontos que variam de 50% a 90%, sob o valor dos juros e multas de dívidas tributárias.

“Nessa nova fase do Refis, os contribuintes que possuem, no caso do IPTU, por exemplo, inscrição municipal em mais de um imóvel, poderão optar por aderir ao programa de forma individual, e não mais consolidado, ou seja, terá a opção de parcelar apenas uma dívida”, explicou o secretário da Fazenda, Jerônimo Rosado.

Com o Refis, o contribuinte tem três opções de desconto: 90% para quem pagar a dívida à vista, 70% para o parcelamento em até 12 vezes e 50% para aqueles que optarem pelo parcelamento em até 36 vezes. O programa contempla débitos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), dentre outros.

Podem participar do Refis, pessoas físicas e jurídicas, com qualquer tributo vencido até 31 de dezembro de 2014 na Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), inscritos ou não na dívida ativa do município, parcelados ou não, que se encontrem em fase de cobrança administrativa ou judicial.

Para participar do programa, basta fazer adesão através de requerimento diretamente na Sefaz e escolher a melhor forma de pagamento do débito. A partir da próxima terça, a Secretaria funcionará em horário especial para atender aos contribuintes que desejarem aderir ao Refis. O atendimento será realizado das 8h às 17h.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura Municipal de Mossoró prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo (TCL) para o exercício de 2015. O Poder Executivo também estendeu o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

O pagamento do IPTU e da TCL pode ser feito em quota única, com vencimento em 29 de maio, e/ou em parcelas mensais, até 30 de outubro. Já a adesão ao Refis, programa que concede descontos de 50% a 90% em juros e multas sob débitos tributários com a Secretaria Municipal da Fazenda, vencidos até 31 de dezembro de 2014, pode ser realizada agora até 6 de junho.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a prorrogação dos prazos levou em consideração a preocupação do Município em dar oportunidade, para regularização fiscal, ao maior número possível de contribuintes e ainda que há um número bastante considerável de interessados em quitar os débitos existentes.

Mais informações sobre as formas de pagamento dos tributos municipais podem ser obtidas na Secretaria da Fazenda. O setor de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. A Secretaria fica localizada na Avenida Alberto Maranhão, N° 1180, Centro. A população pode entrar em contato através dos números 3315-4893 ou 3315-4890.

08
abr

Prorrogado

Postado às 18:24 Hs

Prazo para pagamento do IPTU 2015 é prorrogado

A Secretaria Municipal da Fazenda prorrogou o prazo para a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – ano 2015. A data limite para o pagamento do boleto que antes era 31 de março foi estendida para o dia 30 de abril. No ano passado, foram arrecadados cerca de 23 milhões com o IPTU, revertidos em melhorias para a população.

O contribuinte que estiver regular pode fazer o pagamento de duas formas, uma com 30% de desconto em cota única, ou com 15% de desconto parcelado em seis vezes. Já para o contribuinte que não está regular, o desconto é de apenas 5%, seja o pagamento em cota única ou parcelado em seis vezes.

Para facilitar o acesso dos contribuintes e otimizar o tempo do serviço, a Secretaria da Fazenda orienta as pessoas a emitirem o boleto através do site da Prefeitura. O passo a passo é simples. O contribuinte acessa o site da Prefeitura; entra no link do Portal do Contribuinte; depois em IPTU e por fim no link DAM em exercício atual.Além do serviço on line e a entrega dos boletos em casa, a Secretaria da Fazenda disponibiliza atualmente 12 terminais, sendo 10 para atendimento ao público, um para atendimento preferencial e outro para orientação ao público.

O setor de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. A Secretaria da Fazenda fica localizada na Avenida Alberto Maranhão N° 1180, Centro. A população pode entrar em contato através dos números 3315-4893 ou 3315-4890.

19
mar

Isenção

Postado às 12:56 Hs

Servidores têm direito à isenção do IPTU e desconto na coleta de lixo Os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mossoró têm até o dia 31 de março para pedir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) (Ano 2015) e ainda obter desconto de 30% na taxa de coleta de lixo, de acordo com a Lei Complementar Nº 096/13, Art 31. Para ter direito ao benefício, o servidor deve preencher requerimento de isenção que pode ser baixado da internet (www.prefeiturademossoro.com.br) ou solicitado diretamente na Secretaria de Tributação e apresentar, original e cópia, de documento que comprove a titularidade do imóvel; RG e CPF (requerente, cônjuge e duas testemunhas);

A Prefeitura de Mossoró oportuniza ao contribuinte a regularização de dívidas tributárias pelo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), instituído a partir da Lei Complementar nº 112, de 6 de março de 2015, sancionada pelo prefeito Francisco José Júnior. A iniciativa oferece descontos de até 90% em débitos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Podem participar do Refis pessoas físicas e jurídicas, com qualquer tributo vencido até 31 de dezembro de 2014 na Secretaria Municipal da Fazenda, inscritos ou não na dívida ativa do município, parcelados ou não, que se encontrem em fase de cobrança administrativa ou judicial.

A adesão ao Programa se dá mediante requerimento do contribuinte, sendo possível o pagamento dos débitos em cota única ou através de parcelamento, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei. O desconto concedido pelo Refis varia de 50% sobre o valor atualizado da dívida, para quitação entre 13 e 36 parcelas a 90%, para pagamento em conta única.

Detalhes como valor mínimo da parcela de acordo com o débito, documentação necessária para adesão ao Refis e modelo do requerimento estão disponíveis na íntegra da Lei n º 122, acessível no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), através do link http://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom294.pdf.

Fonte: Assessoria

18
fev

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 13:04 Hs

  • A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza hoje (18), a abertura da Campanha da Fraternidade 2015, que este ano terá o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”. Segundo a CNBB, a cerimônia terá início às 10h45 e será transmitida ao vivo, direto da sede da instituição, em Brasília, pelas emissoras católicas de rádio e televisão. Durante a cerimônia, será divulgada a mensagem do papa Francisco para a Campanha da Fraternidade 2015. Segundo a CNBB, a campanha da fraternidade 2015 buscará recordar a vocação e a missão dos cristão e das comunidades de fé a partir do diálogo e colaboração entre a Igreja e a sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II. Quem presidirá a cerimônia do anúncio da Campanha da Fraternidade 2015 será o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner.
  • O horário de verão que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, termina no próximo final de semana, precisamente no dia 22 de fevereiro, data em que os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida. A economia prevista é de e aproximadamente R$ 278 milhões, em função da diminuição de geração térmica.
  • Depois de descansar por cinco dias na Base Naval de Aratu, na Bahia, a presidente Dilma Rousseff (PT) retorna à Brasília nesta quarta-feira (18) e, de cara, reunir o Conselho Político do Palácio do Planalto. A informação é do jornal O Globo. O tema da reunião não foi divulgado pelo Palácio, mas a expectativa é que o grupo discuta a relação do governo Dilma com o Congresso. Desde o início da nova legislatura, o governo perdeu várias votações e viu o desafeto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser eleito presidente da Câmara. No Congresso, a oposição também tem trabalhado para criar novas CPIs da Petrobras, para investigar as denúncias apuradas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Além disso, há cada vez mais adversários falando em um possível impeachment para a petista. O Conselho Político é formado pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil); Pepe Vargas (Secretaria de Relações Institucionais); Jaques Wagner (Defesa); José Eduardo Cardozo (Justiça); e Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência).
  • Quando passar o carnaval, o prefeito Carlos Eduardo terá que definir quem será seu líder na Câmara Municipal. Logo na quinta-feira pós-cinzas, Carlos vai à Câmara para, na abertura da legislatura de 2015, fazer a leitura da mensagem anual. Carlos está sem líder na Câmara desde que, alegando dificuldade de garantir o entrosamento entre a Casa e o chefe do Executivo Municipal, o vereador Júlio Protásio abdicou da função. Protásio sugeriu dois nomes: dos vereadores Felipe Alves e Júlia Arruda. Aguardemos…
  • Mossoró arrecada R$ 23 mi com IPTU em 2014 e imposto 2015 pode ser pago até 31 de março.O dinheiro arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma das principais fontes de renda do município. O valor que chega até a Prefeitura é investido em todos os segmentos, principalmente em educação e saúde.A manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), das Bases Integradas Cidadãs (BICs) e a reforma nas praças e escolas municipais são feitas com o dinheiro arrecadado com o IPTU. O prazo final para o pagamento do imposto é no dia 31 de março.
  • O ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, foi condenado a pena de 13 anos e quatro meses de reclusão e 400 dias-multa pelo crime de peculato. O regime inicial para cumprimento de pena é o fechado. No mesmo processo, também foi condenado Pio Marinheiro de Souza Filho. O período da prática dos delitos foi o de fevereiro a novembro de 2002, quando o primeiro era vice-governador e depois, governador do Rio Grande do Norte, e o segundo, exercia mandato de vereador do município de Natal.As denúncias contra os dois foram baseadas em inquérito policial e exame grafotécnicos. A decisão foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior. No caso do réu Pio Marinheiro, a pena foi estipulada em seis anos e dez meses de reclusão e 166 dias-multa. O regime inicial de cumprimento da pena é semiaberto.No curso da ação penal, o acusado Fernando Freire tomou rumo incerto e ignorado, o que tornou impossível a realização válida de seu interrogatório, levando o magistrado a decretar a sua revelia e a ordenar a sua prisão preventiva, nos termos da decisão acostada às fls. 756/757, estando o ex-governador atualmente foragido. O juiz fixou o valor do dia-multa em um décimo do salário mínimo vigente em dezembro de 2002. Para Fernando Freire, o valor do dia-multa fixado é correspondente a dois salários mínimos, em valores vigentes em dezembro de 2002. O ex-chefe do Executivo foi condenado ao pagamento de metade das custas processuais, as quais devem ser calculadas em momento oportuno.
16
dez

Em Natal…

Postado às 12:08 Hs

DIANTE DO ATRASO DOS SALÁRIOS, KELPS SUGERE QUE PREFEITURA PRORROGUE DESCONTO DO IPTU ATÉ 15 DE JANEIRO

O deputado Kelps Lima vai sugerir que a Prefeitura do Natal prorrogue por mais 15 dias, entrando em janeiro de 2015, os descontos fiscais que estão sendo dados até o dia 30 deste mês de dezembro 2014 no IPTU.Ocorre que o Governo do Estado não sabe se vai ter dinheiro para pagar o salário das pessoas neste mês de dezembro. E pagou somente em 10 de dezembro, os salários de novembro.

“Diante desta instabilidade financeira da população, pois o Governo é o maior pagador de salários do Estado, e esse pagamento repercute também nos salários da iniciativa privada, vou sugerir à Prefeitura que prorrogue por mais 15 dias os descontos fiscais do IPTU. Desta forma, quem recebe salário de dezembro só lá para 10 de janeiro, terá chances de participar deste benefício também.”, explica o deputado Kelps.

A intenção de Kelps é ajudar muita gente que está passando pela angustia de querer quitar suas pendências fiscais com esse desconto mas sofre com a instabilidade financeira por causa dos atrasos de salários.

23
abr

Saiba também…

Postado às 19:50 Hs

Secretaria da Fazenda esclarece sobre cobranças indevidas de IPTU para isentos  

A secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró esclarecer que devido o IPTU ser um tributo lançado automaticamente pelo sistema de informática da secretaria, equivocadamente, não considerou os casos de contribuintes com direito à isenção do referido imposto e gerou inúmeras e indevidas cobranças.

Diante da situação o secretário da Fazenda, Jerônimo Rosado, informa que todos os contribuintes, titulares exclusivos de um único bem imóvel cadastrado em seu nome e que nele resida, com área construída não superior a 52 m², edificada em terreno com dimensão não superior a 250 m² de padrão construtivo com a tipologia indicada em Decreto, permanecerão com direito à isenção do aludido imposto. Nesse caso, se foram indevidamente cobrados, devem comparecer à Secretaria da Fazenda para fazer as correções.

Com relação aos contribuintes adquirentes de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida, ele explica que, devem protocolizar o pedido de isenção junto à SEFAZ para o reconhecimento do benefício fiscal.

“Os contribuintes que receberam os carnês de IPTU, cujo documento não consta o CPF do proprietário, devem igualmente comparecer à SEFAZ para regularização e atualização cadastral”, acrescenta.

21
abr

Made in Mossoró !!!

Postado às 21:16 Hs

## Na contagem regressiva faltam 47 dias para o maior evento do estado, MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2013 em sua 17ª edição, começa dia 08 de JUNHO com o tradicional PINGO DA MEI DIA  e vai até 30 de Junho, aguardem programação completa em breve… MOSSORÓ TI ESPERA em JUNHO !!! ##

# #   Maio chegando e no dia 10 tem apresentação da cantora Joanna no Teatro Dix-Huit Rosado as 20:30 hs. É a Mossoró que nunca para !!! # #

# # Sem sucesso depois de muito movimento o preço do combustível continua com o preço nas alturas, um dos mais caros do país. A variação aqui é tão pequena de um posto para outro, que consiste em cartel. Só não ver quem não quer ! Um absurdo… Coisas de Moscow. # #

# # Acontece em Mossoró : Sérgio Chaves Celebration em 04 de maio próximo, no Garbos Recepções. Confiram !! # #

# # Uma pena mais é verdade: Escolas que lutam contra as drogas,onde muitas vezes as vendas acontecem no portão de entrada e muitas vezes dentro do próprio colégio, uma triste realidade da nossa cidade. Algo precisa ser feito urgente. # #

# # A Escola de dança Augusto Escóssia da Escola de Artes de Mossoró vai participar da edição2013 da 3ª Mossoró Mostra Dança, que acontecerá nos dias 27,28 e 29 deste mês. As apresentações serão realizadas no Teatro Dix Huit Rosado sempre as 19 hs. Tá dito !! # #

# # A Prefeitura de Mossoró prorrogou o prazo do pagamento da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2013. As novas datas de vencimento dos títulos, conforme estabelecidos pela Portaria nº 005/2007, que trata da prorrogação do prazo, foram fixados para dos dias 10/05, 10/06, 10/07, 09/08, 10/09 e 10/10. # #

# # Desde já agradeço a paciência e audiência que todos voces puderam me dar até agora , Continue conosco, muito obrigado mesmo, já entre as mais lidas de Mossoró e Oeste 2º o Alexa Traffic. Porque você fez isso possível. Obrigado # #

 

# # Participe do nosso trabalho enviando sugestões para o nosso email: contato:paduabarreto@bol.com.br ou contato@paduacampos.com.br ou ainda pelo twitter e facebook. Para nós você é o nosso diferencial ! # #

 

dez 5
domingo
05 20
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

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