• Se aproximando o prazo final para filiações partidárias, o ex-deputado Henrique Alves tem sido procurado nos últimos meses por vários partidos para se filiar. Quatro presidentes nacionais de partidos já convidaram o ex-ministro, sem falar nos dirigentes estaduais. Com mais de 50 anos de MDB, o ex-deputado não confirma que vai trocar de partido. Ao contrário, nas redes sociais Henrique sempre enaltece seu MDB. PV e PSB podem ser as opções de Henrique.
• Enquanto pensa na montagem de sua chapa em busca da reeleição, Fátima também tem outra preocupação: a mudança no secretariado. Alguns são certeza sair para concorrer nas eleições, outros ainda são especulações, que podem avançar ou não. A legislação eleitoral prevê qua desincompatibilização do cargo tem que ser seis meses antes da eleição, que este ano será em 2 de outubro.Logo, o prazo para a turma que está em cargo de confiança e busca concorrer no pleito é dia 2 de abril, que cai em um sábado. Com isso, o limite para se afastar do cargo é dia 1 de abril, o conhecido dia da mentira. A partir desta data, vamos saber quem vai para a “guerra” das urnas. Blog do Gustavo Negreiros.
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  O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse,   renunciou ao cargo na tarde desta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa do estado. A carta de denúncia foi protocolada por volta das 15h, antes do segundo turno da votação no processo de impeachment que definiria se seria aberto um tribunal misto para julgar o governador por crime de responsabilidade. Na primeira fase da votação, os parlamentares aprovaram por unanimidade o relatório do deputado Júnior Geo, que recomendava o prosseguimento do processo.  Nas redes sociais, após a denúncia ter sido protocolada, o agora ex-governador publicou um vídeo em que confirma a renúncia. Na transmissão, Carlesse agradece à população e aos servidores do estado, mas disse que chegou ao limite por causa das acusações que vem sofrendo.

• Gilberto Kassab anunciou na manhã desse sábado (12) o novo comando do PSD no Rio Grande do Norte. Kassab convidou o grupo do deputado estadual Jacó Jácome e o médico Antônio Jácome para assumirem os destinos da legenda a partir de agora. Jacó será o presidente do PSD no RN. Eleições no RN e haja mudanças…
• O vereador Aldo Clemente (PDT) aceitou o convite do prefeito Álvaro Dias (PSDB) e será o novo líder do Executivo na Câmara Municipal de Natal. Aldo substitui a vereadora Nina Souza (PDT) na função. “A gestão do prefeito Álvaro Dias tem recebido o reconhecimento da população pelas muitas realizações. Aceito o desafio de assumir a liderança na Câmara com a consciência de que estarei representando uma administração que tem feito muito pelos natalenses e que já recebeu a aprovação popular. Porém, ainda restam muitos objetivos e projetos a serem concluídos e vamos trabalhar juntos neste sentido”, disse Aldo Clemente. Como líder do prefeito na Câmara, caberá ao vereador Aldo Clemente representar o posicionamento do Executivo no Legislativo, inclusive orientando a bancada parlamentar nas votações importantes para Natal.

O deputado estadual Kelps Lima(SDD) informa em seu twitter nesta segunda-feira(12) que a Justiça indeferiu o pedido do deputado Jacó Jácome e manteve o também parlamentar Galeno Torquato como líder do PSD na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Vale destacar que Galeno havia votado por integrar o “blocão”, portanto, a composição da CPI deve continuar a mesma. Sendo assim, a Casa está livre para liberar a implantação da CPI que vai investigar os gastos do governo Fátima na pandemia.

A juíza da 8ª Vara Cível em Natal (RN), Arklenya da Silva Pereira, indeferiu liminar do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que tenta reverter decisão da Executiva Estadual do partido que o suspendeu das atividades parlamentares relacionadas à legenda. “A meu ver, a questão parece se tratar de uma medida a ser decidida pelos próprios partidários, não sendo cabível a interferência do Poder Judiciário neste sentido, sobretudo pelo fato da parte autora não ter trazido aos autos demonstração de existência de ilegalidade”, diz o despacho judicial.

Ao analisar os autos, a juíza Arlkleny Pereira diz que “verificou que o partido político adotou decisão sumária por entender se tratar de medida que demandaria análise urgente”, enquanto o deputado Jacó Jácome “não trouxe comprovação de violação ao princípio do contraditório e ampla defesa”.

A juíza da 8ª Vara Cível considerou, ainda, que o estatuto da agremiação partidária prevê no artigo 79, inciso VIII que “nos casos de gravidade ou urgência o Relator poderá indicar, e o Presidente da respectiva Comissão Executiva poderá adotar, a aplicação sumária e liminar de qualquer das medidas disciplinares previstas, observada a prerrogativa especial conferida pelo art. 13, no caso de Representações dirigidas à Comissão Executiva Nacional”.

Assim, decidiu a juíza “havendo previsão no estatuto do partido neste sentido, a princípio, não há que se falar em violação ao contraditório e ampla defesa, mas apenas em mitigação dos referidos princípios, sobretudo pelo fato de constar, na própria decisão, que o feito siga o trâmite ordinário previsto estatutariamente”. A decisão judicial garante, neste momento, que o chamado “blocão” formado por PSD, PSDB, PSC, MDB e DEM siga com a validade de suas ações, que indicaram a maioria dos deputados que compõem a CPI da Covid na Assembleia Legislativa.

TN

Foto: Reprodução/AL

O deputado será empossado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte(ALRN) nesta quarta-feira(17), às 10h, em cumprimento a decisão da Corte Eleitoral que após decisão do colegiado, anunciou a mudança na atual legislatura e garantiu a cadeira ao deputado estadual.

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalizaçao dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.

Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome nasceu em Natal, em 29 de janeiro de 1992. Através da influência do pai Antônio Jácome, Jacó ingressou cedo para a política e se filiou ao PMN. Disputou a eleição para vereador de Natal em 2012 com apenas 20 anos de idade e foi eleito com 5.942 votos.

Em 2014, foi candidato a deputado estadual pela primeira vez e conseguiu 28.620 votos que o elegeram como “o deputado mais jovem do RN”. Em março de 2016, Jacó se filiou ao PSD e em 2018, candidatou-se à reeleição a deputado estadual e dessa vez não conseguiu êxito, ficando na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados. Jacó assume de forma permanente a cadeira de deputado estadual na atual legislatura.

FOTO: ASCOM/TRE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome.

A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018. Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Foto: Reprodução/AL

Após o Plenário do TSE decidir pela cassação do deputado estadual o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), realize a retotalização de votos anulando os votos de Sandro Pimentel, o que na prática levará Jacó Jacome a assumir o mandato na Assembleia Legislativa, visto que ficou como primeiro suplente da coligação Trabalho e superação II.

Sandro Pimentel havia entrado com embargos de declarado para suspender os efeitos da decisão há quatro meses, porém também foi negado

A decisão diz que: “Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos por Sandro de Oliveira Pimentel, admito Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome no feito como assistente simples e concedo a liminar por ele requerida, com ordem para que se recalculem os quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições 2018, sem computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel, e se adotem as providências decorrentes do novo resultado”. Sem os votos de Pimentel, a coligação de Jacó Jácome (PSD) atinge o quociente necessário, lhe colocando no mandato de deputado estadual.  Foi negado os embargos de declaração impetrados por Sandro Pimentel.

SANDRO PIMENTEL PODE PERDER MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL

O processo de cassação do mandato do parlamentar do deputado estadual, Sandro Pimentel (PSOL), volta à pauta do TRE na próxima terça-feira (30). O parlamentar enfrenta processo por acusação de irregularidade na prestação de contas da campanha.

Ele foi o último deputado, entre os 24 eleitos, a ser diplomado. O julgamento foi iniciado e o relator, o juiz Francisco Glauber, votou pela cassação.

Todavia, o presidente do Tribunal, desembargador Glauber Rêgo, pediu vista do processo. Dos seis votos que o processo ainda receberá, está o da juíza Adriana Magalhães, agora titular por dois anos, e que no ano passado, como juíza substituta, suspendeu a diplomação de Pimentel.

Se Sandro Pimentel vier a ser cassado, assumirá a vaga o primeiro suplente da coligação, o ex-deputado Jacó Jácome (PSD).

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu pedido do Ministério Público do RN e bloqueou os bens do deputado estadual Jacó Jácome (PSD) e da ex-servidora da Câmara Municipal de Natal Renata Bezerra de Miranda até o valor de R$ 304 mil.

O fato se deu quando Jacó era vereador em Natal. O MPRN constatou que Renata Bezerra de Miranda, de janeiro de  2013 a janeiro de 2015, recebia salário mensal de R$ 4 mil como assessora parlamentar municipal. Nesse mesmo período, ela cursava Medicina na Faculdade de Ciências Médicas de  Campina Grande.

A própria frequência no curso de graduação comprova a incompatibilidade de horários entre as obrigações cumpridas perante a faculdade e a  atividade  que  deveria cumprir junto à Câmara Municipal, fora a distância entre as duas cidades”, afirmou o MP.O órgão ainda apontou que a servidora era “fantasma” e foi contemplada ilicitamente através do então vereador, atualmente deputado estadual Jacó Jácome, com um cargo. Com a prática, a ela causou prejuízo ao erário e obteve enriquecimento ilícito.

Renata Bezerra Miranda iniciou o curso no segundo semestre de 2013, assim permanecendo até o final de 2014 – totalizando um ano e seis meses de efetivo recebimento dos valores sem que exercesse qualquer atividade referente ao cargo para o qual havia sido nomeada. A própria frequência no curso de graduação comprova a incompatibilidade de horários entre as obrigações cumpridas perante a faculdade e a atividade que deveria cumprir junto à Câmara Municipal, fora a distância entre as duas cidades.

Via Allan Darlyson

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) desistiu de lançar candidatura própria à Prefeitura de Natal. Os tucanos caminham para anunciar apoio à pré-candidatura do deputado estadual Jacó Jácome (PSD) à sucessão do prefeito Carlos Eduardo (PDT). A informação é do presidente municipal do partido, Dickson Nasser Júnior (PSDB). Em contato com o portalnoar.com, Dickson disse que, em conversas com o diretório nacional, o partido encontrou dificuldades para viabilizar o projeto político na capital do Rio Grande do Norte. Por isso, decidiu abrir mão da candidatura própria e iniciou o diálogo com o pré-candidato do PSD, que busca apoios para chegar à disputa.

Inicialmente, o nome cogitado pelo PSDB era do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido, que preferiu se dedicar ás questões nacionais da sigla. O plano B era a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), que acabou não se viabilizando por falta de tempo para trabalhar a pré-candidatura. O apoio do PSDB ao projeto de Jacó mostra a aproximação dos tucanos em relação ao governo Robinson Faria (PSD). O partido, que conta com a maior bancada da Assembleia Legislativa, é o reforço que o deputado mais jovem da Casa precisava para mostrar a Robinson a viabilidade do seu nome.