O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira, uma medida provisória (MP) para acelerar a privatização da Eletrobras. O governo prevê arrecadar R$ 25 bilhões com a operação. — A Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria. A nossa agenda de privatização continua a todo o vapor. Nós queremos sim enxugar o Estado, para que a nossa economia possa dar a resposta que a sociedade precisa — disse Bolsonaro. A medida foi entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Bolsonaro saiu caminhando do Palácio do Planalto em direção ao Congresso para entregar a medida. Lira afirmou que a medida pode ser votada já na semana que vem. — É o primeiro passo do que a gente pode chamar de Agenda Brasil. Privatizações, capitalização, investimentos. Uma pauta que andara no Congresso, junto com as reformas — afirmou. O presidente do Senado também elogiu o “gesto” do governo.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos. “Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina”, disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado. “Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil”, disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março. Sem informar o valor, Bolsonaro disse que o benefício terá duração de 3 ou 4 meses. O presidente deu a informação durante uma entrevista coletiva no Maranhão, onde participou de uma cerimônia no Centro de Lançamento de Alcântara para entrega de títulos de propriedade rural.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir… com toda a certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou.

Na equipe econômica, a projeção é de que o valor do auxílio emergencial será de R$ 200,00. No Congresso, há tentativas de aumentar o valor. Bolsonaro pontuou que o auxílio emergencial não pode ser permanente e que não basta o pagamento do benefício. Na sua visão, o comércio tem que reabrir.

“Tem que acabar com esta história de fecha tudo, tem que cuidar dos mais idosos e dos que têm comorbidades. De resto, tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito e a inflação vem. A dívida já está em R$ 5 trilhões, aí vem o caos”, finalizou.

Mais cedo, o presidente reforçou que estava estudando, junto à equipe econômica e parlamentares, uma alternativa para a extensão do auxílio emergencial por mais “alguns meses”. Bolsonaro disse que o benefício injetou R$ 13 bilhões no Maranhão, mas lembrou que o custo torna inviável mantê-lo por prazo indefinido.

“No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estudamos a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial. Que, repito, o nome é emergencial; não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país. E ninguém quer o país quebrado. E sabemos que o povo quer é trabalho”, disse.

Valor

Poder 360

A aprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro no Nordeste despencou nos últimos 4 meses e chegou a 29% – umas das mais baixas taxas registradas na região. Os resultados são de pesquisa PoderData realizada no início desta semana, de 1º a 3 de fevereiro de 2021.

Os números – que indicam trajetória de queda na percepção positiva da administração federal – são observados no mesmo momento em que teve fim o auxílio emergencial, pago pelo governo para afagar os brasileiros mais pobres na pandemia.

A desaprovação, que também vinha em trajetória de alta, ficou agora em 59% –estável desde o último levantamento. Em setembro de 2020, o presidente teve um dos seus melhores momentos na região: era aprovado por mais da metade dos residentes, e desaprovado por apenas 33%.

Aproveitando a onda, Bolsonaro intensificou sua agenda de viagens. Inaugurou obras, visitou cidades pequenas e posou para foto com apoiadores. De abril a agosto de 2020, foi a 33 cidades nordestinas.

A piora na avaliação coincide com momento em que o governo reduziu o coronavoucher, de R$ 600 para R$ 300. Agora, em fevereiro, o programa acabou por completo. O Nordeste concentra grande parte desses beneficiários.

02
fev

Em Brasília

Postado às 20:07 Hs

Álvaro é recebido por Bolsonaro e recebe garantia de investimentos para orla de Ponta Negra

O projeto de ampliação e engorda da orla de Ponta Negra, uma das obras de grande impacto para a cidade do Natal, chega a uma nova etapa de viabilidade.

Em viagem oficial a Brasília, que incluiu audiência nesta terça-feira (2) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o prefeito Álvaro Dias ratificou com o governo federal o compromisso em garantir os investimentos necessários para a realização da obra que contempla a extensão da faixa de praia em dois quilômetros da orla.

Na audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o prefeito Álvaro Dias apresentou temas como investimentos para a cidade do Natal e planejamento urbano. “O presidente Bolsonaro garantiu total apoio aos projetos e outras obras que sonhamos e planejamos para Natal”, destacou Álvaro, que foi ao encontro com o presidente acompanhado por auxiliares e pelos ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

Em outra etapa da agenda, o prefeito Álvaro Dias tratou dos detalhes técnicos do projeto da engorda de Ponta Negra diretamente com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pasta que é parceira do Município na obra.

A audiência contou com a participação dos secretários municipais Thiago Mesquita (Meio-Ambiente e Urbanismo/Semurb), Carlson Gomes (Obras Públicas/Semov) e Joanna Guerra (Planejamento/Sempla). Também integrou a comitiva o secretário especial da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).

Toda a apresentação do projeto e de outras pautas de infraestrutura para a cidade do Natal foi acompanhada de perto pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, além do secretário nacional da Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

Ainda constou da agenda oficial em Brasília, nesta terça, uma reunião com o setor técnico da Defesa Civil, durante a qual a equipe da Prefeitura apresentou todos os estudos que o Idema solicitou para a emissão da licença. Agora, os técnicos do Município darão início à próxima etapa, que será a abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela obra.

Blog do Heitor Gregório 

02
fev

Jair Bolsonaro divide o centro e mira 2022

Postado às 12:45 Hs

Via Blog do Magno Martins

O presidente Jair Bolsonaro jogou todas as fichas nas eleições para os comandos da Câmara e do Senado já de olho em 2022. Especialmente na Câmara, deu sinal verde para fazer o que fosse possível – com liberação de emendas e negociação de cargos – para a vitória de Arthur Lira.

Segundo os próprios integrantes do Centrão ouvidos pelo blog, o cálculo de Bolsonaro teve dois aspectos fundamentais: a sobrevivência imediata, para garantir a governabilidade e evitar um processo de impeachment; e a divisão dos partidos de centro, especialmente DEM, PSDB e MDB.

Para tentar a reeleição em 2022, interessa ao presidente Bolsonaro manter a polarização com o PT e evitar a unidade do centro em torno de uma candidatura competitiva. Por isso, o racha do DEM, de Rodrigo Maia, foi o principal troféu de Bolsonaro nessa disputa.

Depois de derrotas nas eleições municipais do ano passado e do ex-presidente Donald Trump na sucessão americana, Bolsonaro passou a jogar todas as fichas na sucessão para os comandos do Congresso.

Mas isso terá seu preço imediato. O Centrão já começa a cobrar cargos no primeiro escalão e estatais. E Bolsonaro ficará cada vez mais refém da sua base, perdendo o discurso de campanha de quem criticava a  chamada “velha política” e o “toma-lá-dá-cá”.

Ao mesmo tempo, ao apostar nessa divisão, Bolsonaro mantém um clima de guerra na Câmara dos Deputados. Isso trará uma dificuldade extra na agenda de reformas, uma prioridade da equipe econômica. Caso não haja um movimento de pacificação por parte do governo, a janela para a aprovação da pauta econômica pode ser perdida.

30
jan

Céu de brigadeiro

Postado às 12:35 Hs

Blog do Magno Martins

Um voo tranquilo, sem turbulências nem sustos, se dá quando o tempo está limpo, com ventos favoráveis. Este parece o cenário para o presidente Bolsonaro nos próximos dois anos na sua relação com o Congresso, caso os prognósticos dos aliados do candidato a presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se confirmem de uma vitória retumbante no enfrentamento ao paulista Baleia Rossi (MDB), postulante da oposição, escolhido e apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Igualmente com a vitória do senador mineiro Rodrigo Pacheco (DEM) na presidência da chamada Casa Alta. O democrata é escolha pessoal do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, como Maia, foi impedido de disputar a reeleição. Maia buscou o confronto com o Planalto e se aliou ao bloco de esquerda na Câmara, abraçando-se, inclusive, com o PT que tanto o fustigou, para tentar impor uma derrota a Bolsonaro.

Davi foi mais sabido. Passa a ter um aliado na sucessão da sua cadeira e permanece usufruindo das benesses do Governo. Na Câmara, desde o start do processo eleitoral, Arthur já era visto como favorito. Líder do Centrão, tem o apoio da maioria dos partidos. Com os ventos palacianos em seu favor, adoçou a boca do exército parlamentar que trabalha pela sua eleição mediante a liberação de R$ 3 bilhões em emendas pelo Governo.

Eleição de mesa diretora, de qualquer instância de parlamento no Brasil, não é para amador. Só ganha os profissionais e a máquina azeitada é um santo remédio: remove montanhas de votos indecisos. Rodrigo Maia sabe disso. Apostou num suposto desgaste do Governo, na desastrosa articulação do presidente com a Câmara, mas vai sair dessa corrida eleitoral menor do que entrou. Vai somar ao seu currículo uma grande derrota como padrinho político.

Bolsonaro, por sua vez, terá, neste céu de brigadeiro, dois presidentes, o da Câmara e o do Senado, trabalhando pela governabilidade. Mais do que isso, a derrota de Maia na Câmara é a certeza também de que estão sepultadas as chances de prosperar um movimento de rebeldia na Casa que desague na abertura de um pedido de impeachment do presidente.

Os seis partidos de oposição – PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede – protocolaram, hoje, na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O pedido é motivado pela atuação do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Consultada, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o Palácio do Planalto não se manifestará. Ontem, outro pedido, de autoria de lideranças religiosas, foi protocolado, com base nos mesmos argumentos.

Outros 63 pedidos de impeachment, por diferentes motivos, já foram apresentados, dos quais 56 estão em análise, segundo dados da Secretaria Geral da Câmara. Os demais cinco foram arquivados ou não aceitos por questões formais, sem que o mérito fosse analisado.

Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não um pedido de impeachment. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixará o posto na próxima semana, quando será eleito o deputado que vai sucedê-lo no comando da Câmara.

O protocolo do pedido foi anunciado em um ato no Salão Negro do Congresso com a presença de parlamentares e presidentes nacionais das legendas.

O pedido é assinado pelos presidentes dos seis partidos de oposição:

  • Gleisi Hoffmann, do PT;
  • Carlos Luppi, do PDT;
  • Carlos Siqueira, do PSB;
  • Juliano Medeiros, do PSOL;
  • Luciana Santos, do PCdoB;
  • Pedro Ivo e Laís Alvez Garcia, porta-vozes da Rede

Além deles, as lideranças dessas legendas no Congresso também são signatárias do documento.

Quando deixou o PSL, em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou intenção de criar uma nova sigla. O Aliança pelo Brasil, que já foi inclusive anunciado em evento público, ainda não conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas e segue em suspenso. Segundo consulta ao portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, foram reunidas 56.834 das 491.967 assinaturas necessárias para dar origem a um partido – o que representa menos de 12% do número exigido. Segundo determina a lei, o presidente precisa se filiar a uma legenda até seis meses antes do início do primeiro turno, que acontece no primeiro domingo de outubro. Em novembro do ano passado, Bolsonaro sinalizou que, caso não conseguisse viabilizar o Aliança, teria uma “nova opção” até março de 2021. “Não é fácil formar um partido hoje em dia. A gente está tentando, mas se não conseguir, a gente, em março, vai ter uma nova opção”, disse ele a apoiadores no Palácio da Alvorada.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados. A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

Por Adriano Oliveira*

A invasão do Congresso dos Estados Unidos reforçou as minhas hipóteses para as estratégias do presidente Bolsonaro em 2022: 1) Ideologizar, “reliogizar” e militarizar a campanha; 2) Responsabilizar a Covid-19 pelo fraco desempenho da economia; 3) Descredibilizar a urna eletrônica. Os dois primeiros são legítimos, inteligentes e não comprometem o funcionamento da estressada democracia. Porém, a última estratégia alimenta o estresse das instituições.

Ideologizar a campanha significa o debate de temas que fazem parte dos partidos de Esquerda ou do Centro. Por exemplo: aborto, liberação do porte de armas, Direitos Humanos e Meio ambiente. Reliogização representa o debate sobre os temas citados, o qual alimentará/reforçará a relação de Bolsonaro com os evangélicos. A defesa intransigente dos policiais militares e das Forças Armadas é a estratégia militarizada por parte do presidente-candidato.

Culpar a Covid-19 pelo pífio desempenho econômico do Brasil (cenário plausível) será outra estratégia do presidente Bolsonaro. A pandemia justificará a ausência de privatizações, a não redução da tabela do imposto de renda e o não controle da inflação. Jair Bolsonaro dirá: “A pandemia do coronavírus destruiu as economias das grandes nações e impediu o crescimento robusto da nossa economia”. E dirá que o seu governo criou um grande programa de alcance social: o Auxílio Emergencial.

A última estratégia, descredilização das urnas eletrônicas, é extremamente perigosa para a democracia. Se Jair Bolsonaro for reeleito, a sua posse deve ocorrer sem questionamentos por parte do candidato derrotado. Entretanto, se Bolsonaro perder a eleição, a narrativa “descredibilização das urnas eletrônicas” ganhará força no universo dos eleitores bolsonaristas. Assim ocorrendo, o resultado da eleição será questionado e tumultos poderão acontecer. Inclusive, a invasão do Congresso Nacional.

Tenho grande preocupação com o cenário exposto (cenário é possibilidade), pois o presidente Bolsonaro tem mantido a lealdade das Forças Armadas e de relevante parcela dos militares estaduais e policiais. O que militares e policiais farão, caso o presidente Bolsonaro seja derrotado e convoque a presença deles nas ruas? O bolsonarismo é um movimento de massas. Portanto, tem o poder de influenciar os atores das instituições.

*Doutor em Ciência Política e professor do Departamento de Ciência Política da UFPE.

25
set

Passando bem

Postado às 16:03 Hs

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi submetido a uma cirurgia para a retirada de pedra na bexiga, na manhã desta sexta-feira (25), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A cirurgia durou cerca de 1 hora de 30 minutos e o cálculo foi totalmente removido. De acordo com o hospital, o cálculo foi totalmente removido e Bolsonaro está “clinicamente estável, afebril e sem dor” A assessoria do hospital ainda não informou a previsão de alta. No entanto, os pacientes que são submetidos a esse tipo de procedimento costumam ficar internados por até 48 horas. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital após o término da cirurgia, Bolsonaro “foi submetido à intervenção cirúrgica de Cistolitotripsia endoscópica para a retirada de cálculo da bexiga. O procedimento foi realizado sem intercorrências, com duração de 01h30 e o cálculo foi totalmente removido. No momento, o paciente encontra-se estável clinicamente, afebril e sem dor.”
21
ago

Prefeita recepciona o presidente

Postado às 12:45 Hs

Via Heitor Gregório

A prefeita Rosalba Ciarlini recepcionou o presidente Jair Bolsonaro na chegada ao Aeroporto Dix-sept Rosado nesta sexta, 21, ao lado da vice-prefeita Nayara Gadelha, onde o Chefe do Executivo Nacional faz a entrega de unidades do Residencial Ministro Aluízio Alves (Mossoró 1) e novas viaturas para reforço da segurança.

O documento entregue pela prefeita cita as potencialidades econômicas de Mossoró e região, como a reativação das obras do projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi.

Mossoró será a cidade mais beneficiada do ponto de vista econômico com o funcionamento desse projeto, pois abriga as principais empresas que fornecem insumos para a agricultura irrigada e é a cidade dormitório do pessoal que trabalha na agricultura irrigada do ponto de vista administrativo e técnico. O projeto representa cerca 30% da área necessária para a ampliação da produção que atenderá a demanda inicial do mercado asiático e projeto funcionará como porta de entrada para abrigar novas empresas de agricultura irrigada na região, pois será o único projeto público de irrigação do Semiárido com segurança hídrica. Terá três opções de água: Água do Arenito-Açu, água do Calcário Jandaíra e água da Barragem Santa Cruz do Apodi.

Outra pauta foi a conclusão do projeto da adutora Santa Cruz do Apodi, iniciado na década passada e com mais de 80% construído e paralisado desde 2015. A adutora está a apenas 05 km da zona urbana de Mossoró de um total de 90 Km entre Mossoró e Apodi ao longo da BR 405 e representa a segurança hídrica para a expansão imobiliária que em Mossoró é caracteristicamente horizontal em função do baixo custo dos terrenos nas áreas de expansão imobiliária.

Além disso, a criação do Centro Nacional da Embrapa em Mossoró, cujo projeto foi iniciado há 15 anos com a disponibilização por parte da UFERSA de laboratórios e escritórios para abrigar os pesquisadores do novo centro. O Rio Grande do Norte e o Espírito Santo são as únicas unidades da federação sem a presença direta de uma unidade da EMBRAPA.

“Conversamos com o presidente sobre outras demandas fundamentais para nossa cidade como as passarelas e iluminação do Complexo Viário da Abolição. Já levamos essa demanda em audiências na superintendência do DNIT, junto com o deputado Beto Rosado, que nos garantiu a licitação para esse ano. Estamos reforçando com o presidente porque se trata de um projeto essencial para a mobilidade e segurança do trecho”, informou a prefeita.

Pré-candidata à reeleição, Rosalba não pode comparecer à inauguração do Residencial Ministro Aluízio Alves

Por Andréia Sadi / G1

Deputados bolsonaristas procuraram recentemente a cúpula do PSL em busca de um acordo para garantir a revisão da suspensão, feita pelo partido, de 12 parlamentares. O fim da suspensão garantirá a liberação desses deputados para participar de atividades na Câmara, como ocupar cadeiras nas comissões e cargos de liderança.

A informação foi confirmada ao blog pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do partido. Na semana passada, Bolsonaro anunciou, durante uma live, que cogitava voltar para o PSL. O presidente e seus familiares romperam com a cúpula do PSL em meio a uma briga pelo controle do fundo partidário e anunciaram a criação do Aliança Brasil. O novo partido, no entanto, ainda não vingou oficialmente.

NEGOCIAÇÃO – Procurado pelo blog, Bivar confirmou que existe uma negociação, mas afirmou que ficaria estranho o partido aceitar os pleitos bolsonaristas e o grupo continuar com o projeto da Aliança. “Existe uma negociação de deputados que vieram aqui falar comigo, outros que foram ao Planalto. Na política, não se pode fechar vetores”.

Apesar da fala oficial de Bivar, bivaristas acreditam ser difícil a retomada pacífica da relação, principalmente se a condição bolsonarista envolver o fundo partidário milionário a que o PSL tem direito. O dinheiro, público, serve para manutenção do partido, e o seu controle foi o principal motivo da briga que levou ao divórcio de Bivar com Bolsonaro.

Apesar disso, de olho nas futuras eleições e na estrutura de um partido já montado, Bolsonaro procurou Bivar há cerca de um mês. Falaram pelo telefone, e o presidente disse que era preciso pensar no país. Bivar concordou, mas disse que, por conta da pandemia, uma conversa pessoalmente ficava difícil. As negociações por telefone, no entanto, continuam.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira que o governo atual começou com uma “visão idílica” que o deixou “aprisionado” durante o primeiro ano de gestão, ao tentar negociar a aprovação de projetos com bancadas temáticas no Congresso. Segundo Mourão, Bolsonaro “mudou a sua rota” em 2020. Ele defendeu ainda que, “se não houver coalizão, o presidente não governa”. “O governo começou com uma visão idílica, estou sendo bem sincero, de que por meio das bancadas temáticas nós teríamos um relacionamento eficiente com o Congresso”, afirmou em conversa promovida pelo Credit Suisse, acrescentando: “Quando viramos esse ano, o presidente, que obviamente passou 28 anos dentro da casa, sabe como a coisa funciona, entendeu que tinha que ter uma base mais consistente”, disse.

O percentual dos que rejeitam o governo de Jair Bolsonaro teve trajetória de alta nos últimos meses. Na pesquisa de 13 a 15 de abril, os que consideravam o chefe do Executivo ruim ou péssimo eram 33%. Hoje, são 48%.

A ascendência da curva de rejeição coincidiu com o avanço da pandemia de covid-19 no Brasil. No período, o presidente entrou em embate com outros Poderes, participou de manifestações com pautas antidemocráticas, ofendeu setores da mídia e perdeu 4 de seus ministros:Sérgio Moro, da Justiça, Henrique Mandetta e Nelson Teich, ambos da Saúde, e Abraham Weintraub , da Educação.

Além disso, houve a controvérsia sobre a divulgação das novas mortes e casos comprovados de coronavírus. O governo chegou a retirar do ar por alguns dias as informações completas. Houve uma reação negativa da mídia, que acabou criando 1 consórcio para apurar diariamente os dados sobre o vírus.

Recentemente, o país também ultrapassou a marca de 50.000 mortos pela doença. Foram inúmeras imagens de caixões, valas abertas e hospitais lotados nas emissoras de televisão.

Leia a estratificação completa no infográfico abaixo:

Quem mais rejeita?

  • 53% – mais jovens, de 16 a 24 anos;
  • 63% – com ensino superior;
  • 59% – nordestinos.

Quem mais aprova?

  • 35% – que tem ensino fundamental;
  • 35% – mais velhos, acima de 60 anos;
  • 40% – população do Centro-Oeste.

 

A pesquisa, realizada de 22 a 24 de junho de 2020 pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 549 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

PODER 360

O Tribunal Penal Internacional deu o primeiro passo para iniciar um processo contra Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade. A Corte sediada em Haia, na Holanda, informou que vai analisar representação do PDT que acusa o presidente pela postura no enfrentamento da pandemia de Covid-19. O recebimento da representação ainda não significa que será iniciada uma investigação, apenas que os fatos apresentados pelo PDT serão analisados. Advogado do partido, Walber Agra considera o ato importante, uma vez que o mais comum é que a Procuradoria do TPI rejeite a representação contra presidentes em exercício. De acordo com a denúncia, Bolsonaro tem contrariado recomendações para reduzir a velocidade de contágio. Com isso, contribuiu para o colapso do sistema de saúde e colocou em risco a vida da população, segundo o PDT.

Uma alteração na lei do auxílio de R$ 600 pode fazer do dinheiro apenas um empréstimo para os beneficiários que se recuperarem financeiramente ao longo do ano.

Devido a uma mudança feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, quem receber ao longo de 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda terá que devolver integralmente no ano que vem o auxílio que recebeu. Lembrando que, as parcelas do auxílio não são calculadas na renda anual.

A Ideia era compensar outra alteração

A lei do auxílio emergencial não permite que quem tenha recebido mais que R$ 28.559,70 em 2018 receba o recurso. Portanto, isso exclui pessoas que tinham certa renda há dois anos, mas que precisam da ajuda do governo na crise atual.

Porém, depois que a primeira parcela do auxílio de R$ 600 já estava sendo paga, Câmara e Senado aprovaram um projeto que acabava com esse critério. Em compensação, foi adicionada a obrigação de devolver o auxílio se a pessoa terminar 2020 com renda acima do limite de isenção do IR.

De acordo com o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do texto final, um acordo havia sido feito com o governo para aprovar as duas alterações, que juntas formariam um critério mais justo para analisar quem tem direito às parcelas de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mulheres chefe de família).

No entanto, com o poder de veto, o presidente Bolsonaro manteve o critério que exclui pessoas por causa da renda de 2018 e, ao mesmo tempo, sancionou a medida que determina a devolução do dinheiro para quem se recuperar ao longo deste ano.

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido o auxílio emergencial ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • seja maior de 18 anos;
  • não tenha emprego formal;
  • não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio será cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

  • microempreendedor individual (MEI); ou
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
  • trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.

mar 1
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