13
jan

Repercutindo

Postado às 13:38 Hs

Artigo de João Maia chama atenção para união da bancada em torno de metas comuns para RN.

Foto: Elpídio Júnior

O artigo “A hora é de união pelo RN em Brasília”, escrito pelo deputado federal diplomado João Maia e publicado neste sábado na página 2 da Tribuna do Norte, vem recebendo muitos elogios através das mídias sociais.

Em seu texto, João Maia chama atenção para união da bancada em torno de metas comuns para o Rio Grande do Norte, destacando uma agenda comum com reivindicações estratégicas para serem trabalhadas em Brasília. Entre os exemplos citados: solução para escassez de água usando a dessalinização em larga escala; levar internet por fibra ótica para as diversas regiões do Estado, além de implantação de fazendas de energia solar no Sertão. Outra meta para geração de emprego será a implantação do CEINT – Centro de Integração e a Distribuição de cargas e Encomendas dos Correios no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O deputado encerra seu artigo dizendo: “Os políticos precisam deixar as disputas partidárias para os palanques e, ao assumirem seus mandatos, fazerem aquilo que o cidadão espera: trabalharem e juntarem forças para resolverem os problemas do Estado. Afinal, é isso que o que dá sentido à luta que se enfrenta na disputa pelos votos”, garante João Maia.

12
ago

Ação Parlamentar

Postado às 18:32 Hs

João Maia comemora sanção de mais uma Lei relatada por ele

 

O deputado federal João Maia (PR/RN) comemorou a sanção da Lei 13.023/14, que prorroga até 2029 os benefícios da Lei de Informática (8.248/91), como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigentes para o setor.

A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (11), após sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). A lei tem origem no Projeto de Lei 6727/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que foi aprovado pela Câmara em junho e pelo Senado no mês passado. João Maia, na condição de relator teve uma participação decisiva na aprovação do referido projeto, tanto que a presidente Dilma sancionou sem vetos.

Pela lei, a redução atual de 80% do IPI vigente para o setor de informática, que valeria até o fim de 2014, passará a valer até 2024. Depois disso, até 2029, haverá um desconto menor. Em 2025 e 2026, a redução será de 75%; e, de 2027 a 2029, passará para 70%. A extinção do benefício está prevista para 2029, dez anos a mais que o prazo atual de vigência (2019).

24
mar

Acontece

Postado às 10:47 Hs

Semana decisiva…

A chapa do PMDB para governo será lançada sexta-feira próxima, dia 28 de março de 2014. Acontece no Praia Mar Hotel em Ponta Negra, Natal. Às 10 horas da manhã.

E o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves será o candidato do PMDB ao Governo do Estado. A ex-governadora Vilma de Faria (PSB) também confirmada como opção ao Senado da chapa, que tem o deputado federal João Maia (PR), de vice-governador. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo levará seu PDT. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta já confirmou apoio do PROS.

 

O processo sucessório no Rio Grande do Norte poderá chegar a um desfecho nos próximos 15 dias. Nos bastidores, as últimas articulações para anunciar a chapa Henrique Alves (Governo), Vilma de Faria (Senado), tendo o PR do deputado João Maia de vice. PDT do prefeito Carlos Eduardo indicando suplência de Senado. PROS, PV, PSDB já fechados com a aliança PMDB, PSB, PR e PDT.

Na outra chapa, o vice-governador Robinson Faria (Governo) e a deputada Fátima Bezerra (Senado), ainda articulam nomes para ocupar a vice e as duas suplências de Senado. Robinson sonha com o PDT e tenta atrair o PCdoB.

Apurado da conversa do deputado-governadorável Henrique Alves (PMDB) hoje em Brasília, com prefeitos do PMDB no Rio Grande Norte. A chapa com Henrique para o Governo, com o deputado João Maia (PR) na vice e a vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria (PSB) para o Senado, será anunciada na sexta-feira, 28 de março.

Dia em que, no final da noite, o ministro Garibaldi Filho embarca para dias de férias em Portugal. Ah… Da conversa com os prefeitos também: o deputado estadual Walter Alves será candidato a deputado federal. (Informações Marcos Dantas/Thaisa Galvão)

22
fev

Mais ações…

Postado às 17:54 Hs

João Maia discute com DNIT e prefeitos da Região Central, implantação de Rodovia Federal

 

O deputado federal João Maia (PR) participou de audiência, na tarde desta sexta-feira (21), com o superintendente do DNIT/RN, engenheiro Walter Fernandes, o presidente da FEMURN, Benes Leocádio e o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra. Na pauta, a implantação da BR-104, que se inicia na cidade potiguar de Macau, e termina em Maceió, no estado de Alagoas, e a reivindicação do prefeito Jackson, de mudança no traçado para que a BR beneficie o município de Afonso Bezerra.

A audiência no DNIT foi solicitada por João Maia, depois que os prefeitos Jackson e Benes pediram seu apoio para a luta, sonho antigo da região.  “Isso é um projeto que começou com o governador Dinarte Mariz, e infelizmente até hoje não saiu do papel, e agora temos a necessidade de retomar essa luta, com o apoio forte do deputado João Maia. Com a BR-104 passando por aqui, vai melhorar muito o escoamento da produção de nossa região”, justificou Jackson.

Na audiência foram definidas as seguintes providências: estudo sobre o procedimento legal para mudar o traçado da BR-104; que trechos das RN’s que cortam a região precisariam ser federalizados, e os recursos financeiros necessários para a elaboração do novo projeto. A BR-104 se caracteriza por ser uma das únicas rodovias federais, que tem o traçado Norte-Sul, ao invés das tradicionais, que sempre obedecem um traçado Leste-Oeste.

21
fev

Em ação

Postado às 23:14 Hs

RN-086 – Mais um passo vencido para sua federalização 

 

Á pedido do deputado federal João Maia (PR), a consultoria da Câmara dos Deputados apresentou nesta sexta-feira (21), o instrumento legal que permite a federalização da RN-086, no trecho que liga a BR-427, no Seridó a BR-230 na Paraíba.

João Maia ficou de enviar o documento na próxima terça-feira (25), para a superintendência do DNIT do RN e ao prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, que submeterá o documento aos demais prefeitos da região, e outras autoridades que estiveram na audiência pública, realizada em novembro na Câmara Municipal de Parelhas.

“Combinamos com a consultoria da Câmara que esse documento teria um caráter de minuta, para que pudéssemos incorporar sugestões do DNIT, e das lideranças dos municípios beneficiados. A nossa expectativa é que logo após o Carnaval, possamos dar entrada formal nesse projeto que é crucial para o desenvolvimento da região”, finaliza Joao Maia.

18
fev

Solidariedade

Postado às 13:21 Hs

João Maia lamenta morte de radialista Carlos Dias e se solidariza com familiares e amigos

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia lamentou a morte do radialista Carlos Dias, que também era funcionário da CAERN. Muito querido na região Oeste, Carlos morava em Lucrécia, mas mantinha diariamente um programa de rádio na FM Comunitária de Messias Targino. Carlos também era locutor de campanhas políticas, e participou de vários eventos junto com João Maia. “O último deles foi sábado passado no jantar que o prefeito Waltinho nos ofereceu em Lucrécia. Carlos estava muito feliz, com a plena recuperação de sua saúde, e como sempre, nos encantava com sua voz potente”, disse João Maia.

O deputado também aproveitou para enviar seus sentimentos de pesar para todos os familiares e amigos do radialista, vítima de assassinato nesta segunda-feira (17) em Patu. “A morte violenta e inesperada, e sem qualquer sentido de Carlos Dias, um homem amigo, solidário, que amava sua Família, seu trabalho, seus amigos, nos faz abominar cada vez mais essa violência, que banaliza a vida humana, um verdadeiro Dom de Deus. Para a Família de Carlos Dias, nosso conforto e a certeza de que pode contar com seus amigos”, escreveu o deputado.

08
fev

PR discute e traça diretrizes para 2014

Postado às 16:39 Hs

O Partido da República – PR realizou na manhã deste sábado (08), em Natal, uma reunião com a executiva estadual ampliada do partido para discutir sobre as articulações políticas para 2014. Em mais de duas horas de muita conversa, o PR demonstrou muita união e determinação. Para o presidente estadual do PR, o deputado federal João Maia, a reunião foi importantíssima. “O PR caminha unido. O partido é a favor da aliança em torno do PMDB e faz questão de que o candidato apresente um programa que atenda o povo, nas áreas de saúde, educação, segurança e geração de emprego e renda para o Estado, com ênfase na interiorização. O candidato deve apresentar um programa para sanear definitivamente as agruras do semiárido do Rio Grande do Norte, que ocupa 90%
04
fev

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 20:55 Hs

  • Um apagão atingiu na tarde desta terça-feira (4) as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil. Foram afetadas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) explicou que o problema ocorreu na linha de interligação Norte/Sudeste, onde um transformador teria tido superaquecimento. O ONS informa ainda que a energia foi totalmente restabelecida no país às 16h (horário de Brasília). De acordo com balanços das concessionárias, a falha afetou pelo menos 3,1 milhões de unidades consumidoras. O levantamento não inclui Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde as concessionárias ainda não divulgaram esses números. O incidente ocorre um dia após a própria ONS divulgar recorde de consumo de energia, causado pela onda de calor. Ontem, às 16h32m, o consumo nacional atingiu 84.331 MW. Somente no sistema Sudeste/Centro-Oeste o recorde foi de 50.854 MW. O último apagão ocorreu em agosto do ano passado e deixou toda a região Nordeste sem energia. Na ocasião, a falha foi causada por uma queimada no Piauí.
  • O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia iniciou fevereiro em plena atividade na Câmara dos Deputados, recebendo prefeitos e secretários municipais, dando continuidade com as discussões de projetos e emendas para municípios potiguares. Já no seu retorno ao Estado no final de semana, tem reunião marcada no sábado (08) em Natal, com os membros da Executiva Estadual do partido. O tema principal será as articulações políticas para 2014. Antes, nesta terça-feira (04), João Maia se reuniu em Brasília com os presidentes do DEM, senador José Agripino e do PMDB, deputado Henrique Alves. Além de política, na pauta assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.
  • A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PROEX) prorrogou a data para inscrições para a Seleção de bolsista Educação Musical: Musicalização infantil/flauta doce, revogando o edital 02/2014. Os candidatos selecionados deverão ter disponibilidade de 20 horas semanais para desenvolver atividades de Extensão no Conservatório de Música D’alva Stella Nogueira Freire. Podem concorrer alunos de Licenciatura em Música que estejam cursando, no mínimo, o 3º período, que toquem flauta doce e que tenham disponibilidade para assumir a Carga Horária conforme necessidade do Conservatório. As inscrições podem ser feitas até o dia 07 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, exclusivamente na sede do Conservatório de Música mediante preenchimento de ficha de inscrição fornecida no local e entrega da documentação exigida. A inscrição devem ser feita pelo próprio candidato. Caso sejam selecionados, os candidatos a bolsistas não poderão exercer nenhuma outra atividade remunerada, bem como ter qualquer outro tipo de bolsa durante o período em que estiverem atuando nas ações para as quais se inscreveram.
  • Em uma reviravolta da reforma ministerial, o Palácio do Planalto cogita, agora, entregar o Ministério da Integração Nacional para o PMDB. Contudo, o mais cotado para a vaga seria o líder do partido no Senado Federal, Eunício Oliveira (CE), e não o nome indicado pela legenda, o do senador Vital do Rêgo Filho (PB). A pasta entraria nas negociações com a sigla do vice-presidente Michel Temer como uma espécie de “prêmio de consolação”, em troca do Ministério do Turismo, que a presidente Dilma Rousseff (PT) avalia entregar ao PTB. Com isso, ao invés de ampliar o tamanho do partido, que reivindica o sexto ministério, os peemedebistas continuam com cinco, mas ganhariam uma pasta mais expressiva. Essa possibilidade, que circula nos bastidores do Planalto, subverte o desenho da reforma, porque, a despeito do interesse do PMDB, havia um aceno de que o Ministério da Integração ficaria com o PROS, sigla que Dilma quer atrair para a coligação nacional da campanha.
  • Um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile avalia os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sob a perspectiva da luta do homem no campo pela reforma agrária e contra o agronegócio e, deste ponto de vista, Stedile questiona o fato de a reforma agrária não ter apresentado resultados significativos na atual gestão. Segundo o líder sem-terra, a reforma agrária só não tem avanços porque a presidenta está “alinhada com as oligarquias”. Em entrevista publicada na edição desta segunda-feira do diário gaúcho Jornal do Comércio, com a assinatura do jornalista Jimmy Azevedo, João Pedro Stedile não poupou críticas aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT. O líder nacional do MST critica a política do atual governo em promover concessões de setores estratégicos.
30
jan

Ação Parlamentar

Postado às 16:33 Hs

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, designou o deputado federal João Maia para compor o Grupo de Trabalho destinado a organizar o V Fórum de Consulta de Presidentes de Parlamentos do G20, a ser realizado no Brasil este ano.O objetivo do grupo é de “propor todas as medidas necessárias à viabilização do encontro, definir o local e a data do Fórum, estabelecer a pauta do evento e participar das reuniões preparatórias convocadas para o G20”. Entre os parlamentares que formarão o grupo de trabalho, além do deputado João Maia (PR/RN), estão: Deputado Cândido Vacarezza (PT/SP); Deputado Sandro Mabel (PMDB/GO); Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) e a deputada Mara Gabrili (PSDB/SP). O grupo de trabalho também terá os senadores representantes: Romero Jucá (PMDB-RR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Humberto Costa (PT-PE), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ana Amélia (PP-RS).
01
out

Na comitiva

Postado às 23:48 Hs

João Maia integrará comitiva oficial de Dilma Rousseff nesta quarta-feira

 O coordenador da Bancada Potiguar em Brasília, deputado federal João Maia (PR) prestigiará a inauguração dos IFRNs de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama com a presença da presidenta Dilma Rousseff (PT), dentre outras autoridades. João Maia recebeu convite da própria presidenta para integrar, ao lado de outros deputados federais e senadores a comitiva oficial presidencial, que partirá logo cedo de Brasília rumo ao Rio Grande do Norte.

A solenidade, que também terá a presença do ministro da Educação Aloizio Mercadante, acontece às 11 horas no campus de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Os novos campi são parte da terceira fase de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica do IFRN e terá capacidade para atender até 1.200 alunos cada um.

26
set

Informes

Postado às 5:28 Hs

A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados viveu nesta quarta-feira (25.09) um dia de euforia e de manifestação de vários microempreendedores do Brasil. O Projeto de Lei complementar nº 278/2013 relatado e aprovado, por unanimidade, pelo deputado federal João Maia (PR/RN), permite que o microempreendedor individual possa utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade. Atualmente, legislações estaduais ou municipais impedem o microempreendedor individual tenha o endereço do empreendimento coincidentemente com seu endereço residencial, impedindo-o, portanto, de exercer sua atividade em sua própria residência.
04
set

Fim do voto secreto no Congresso…

Postado às 10:00 Hs

João Maia comemora aprovação do fim do voto secreto no Congresso

A Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (3) o fim do voto secreto no Congresso. O deputado federal João Maia (PR/RN) sempre foi a favor que o voto fosse aberto e desde seu primeiro mandato citou em várias entrevistas sua opinião desfavorável ao voto secreto.

Em seu Twitter, o deputado João Maia postou: “Hoje é um dia histórico. Vamos acabar com o voto secreto. Na eleição o povo nos dá uma procuração para representá-lo, por isso nunca entendi como poderíamos esconder de quem nos elegeu, em quem ou em que estamos votando”, declarou João Maia.

A proposta aprovada nesta terça é a PEC 349, apresentada em 2001 pelo ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP).  A proposta estava engavetada há sete anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006.

A votação em plenário nesta noite contou com folgada maioria após acordo de líderes pela aprovação do texto. Foram 452 votos a favor. A decisão, que também se aplica a Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais, entre outros pontos hoje votados de forma sigilosa.

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