O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos causados à Petrobras. O valor também inclui custas processuais e multa oriunda da condenação na Operação Lava Jato.

Dirceu está preso em Curitiba, onde cumpre pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em julgamento realizado na última quarta-feira (25), os desembargadores da 8ª Turma do TRF4 entenderam que as penas acessórias também podem ser executadas após o fim de recursos na segunda instância da Justiça, como acontece com a pena de prisão.

A prisão do ex-ministro foi determinada em maio pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após TRF4 negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Estadão Conteúdo

Mônica Bergamo
Folha

O ex-ministro José Dirceu, que foi preso novamente na sexta-feira (dia 17), está cumprindo pena na cela de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal, no Complexo-Médico Penal da Justiça Federal, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Dirceu e Cunha dividem o espaço com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, com o ex-senador Gim Argello e outros três presos condenados por corrupção.

Todos os 38 detentos da Lava Jato e de outros crimes ligados à corrupção que estão no presídio foram transferidos da Galeria 6 para uma ala do hospital penitenciário do complexo. Agora, eles não dormem mais em dois presos por cela. Os detentos dividem cada cela com outros cinco criminosos na Galeria 6, que já foi ocupada com outros presos do complexo.

PRECÁRIO – A transferência dos presos foi feita na quinta-feira (16). Os colchões estão distribuídos no chão e os pertences pessoais colocados em cima de caixotes. Cada cela do espaço, que antes era a enfermaria do hospital, tem um banheiro com chuveiro e uma privada.

Atualmente são 868 detentos no Complexo Médico-Penal. O presídio foi projetado com 599 vagas nesta ala, mais 60 no hospital penal.

O Departamento Penitenciário do Paraná afirma que a transferência foi feita por “questões de segurança” e que o objetivo é que, no futuro, fiquem apenas quatro presos por cela.

Caso não haja decisão judicial em contrário, o ex-ministro José Dirceu tem 30 dias, a partir de hoje (18), para ser transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, autorizou o recolhimento provisório de Dirceu na penitenciária da Papuda (DF), após pedido feito pela Polícia Federal. Condenado a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro se entregou na tarde de hoje à PF no Instituto Médico Legal de Brasília. O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, disse à Agência Brasil que também conseguiu uma determinação judicial em Curitiba prevendo que ele fique em Brasília até uma decisão definitiva sobre o local do cumprimento da pena.

A juíza federal Gabriela Hardt, que substitui o juiz Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou a prisão do ex-ministro José Dirceu, há pouco. A decisão ocorre após o indeferimento, por unanimidade, do recurso do petista que tramitava no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Dirceu foi condenado em primeira instância a cumprir 23 anos e três meses de reclusão. O TRF aumentou a pena para 30 anos e nove meses, por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-ministro chegou a ser preso entre agosto de 2015 e maio de 2017, mas conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, para aguardar o julgamento em liberdade monitorado por tornozeleira eletrônica. Agora, ele deverá voltar para a prisão.

De acordo com a magistrada, o ex-ministro deverá se entregar na carceragem da Polícia Federal em Brasília até às 17 horas de amanhã. “Encaminhem-se os mandados à autoridade policial, com cópia desta decisão. Ambos estão com tornozeleira eletrônica, o que facilitará o cumprimento dos mandados”, despachou a juíza.

Dirceu será transferido e irá cumprir a pena na ala reservada aos presos da Operação Lava Jato no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região) rejeitou nesta quinta-feira (19), em Porto Alegre, os recursos do ex-ministro José Dirceu contra a condenação de 30 anos e 9 meses de prisão imposta pela corte de apelação da Lava Jato. Com a decisão, o ex-ministro pode voltar para a prisão ainda nesta semana. Ministro da Casa Civil entre 2003 e 2005, durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu foi condenado em maio de 2016, em primeira instância, a 20 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva, pertinência à organização criminosa e lavagem de dinheiro por supostamente receber propina e favorecer a empreiteira Engevix em contratos com a Petrobras. O petista nega as acusações.

• Nelson Padovani, deputado pelo PSDB do Paraná, disse a O Antagonista que a penitenciária federal de Catanduvas é “o lugar ideal para o Lula”.“Lá é uma cidade pequena e poderá acomodar muito bem esses visitantes que não têm o que fazer. Levem logo o Lula para um lugar onde ficam bandidos de alta periculosidade.” O parlamentar acrescentou: “Curitiba não é lugar para circo. O circo pode ir para o interior.”
• Presentes na lista dos 23 senadores investigados na Lava Jato, José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB) precisam ser reeleitos para manterem a prerrogativa do foro privilegiado e não terem seus processos enviados à primeira instância.
• No campo nacional, Rodrigo Maia só será candidato ao Planalto se crescer. Caso contrário, o DEM indicará um nome para a vice de um aliado –Geraldo Alckmin (PSDB) torce pelo segundo cenário. Nos dois casos, o acordo com o PP prevê que os progressistas vão liderar o bloco para tentar eleger o novo presidente da Câmara. Nesse cenário, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) seria o favorito. A ideia de filiar e lançar o ex-ministro Aldo Rebelo à Presidência pelo SD foi gestada na residência do atual presidente da Câmara. Maia avaliou que era preciso levar Aldo para o seu campo, tirando-o do PSB.
• Lula deve passar seis anos em regime fechado.É a conta de criminalistas ouvidos pela Folha de S. Paulo. “Sergio Moro vai julgar o ex-presidente no caso do sítio de Atibaia e no do terreno do Instituto Lula, nos quais é acusado pelos mesmos crimes do caso do tríplex: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se as penas forem parecidas à primeira, de 12 anos e 1 mês, o petista somará cerca de 36 anos de prisão. E terá que cumprir um sexto dela em regime fechado”.
• A Executiva Nacional do PSOL se posicionou contra a filiação do advogado potiguar Fábio Hollanda ao partido. Fábio deixou o Avante e, a partir de articulação do vereador de Natal, Sandro Pimentel (PSOL), e do presidente do partido no RN, Danniel Morais, se filiaria ao PSOL.Dirigentes e militantes da partido entraram com recurso coletivo contrário à filiação junto à direção nacional justificando que a filiação seria ‘incoerente’ já que Fábio Hollanda já foi filiado ao PSDB, foi secretário de um governo do DEM, foi presidente do PTdoB (atual Avante)… Até o fato de Fábio Hollanda ter advogado para o ex-governador Fernando Freire, que um dia foi do PFL, e está preso, contou na hora da decisão. A filiação foi barrada com 12 votos favoráveis ao recurso, dois votos contrários e uma abstenção.
• A senadora Fátima Bezerra (PT) tem mostrado desequilíbrio ao defender desesperadamente o ex-presidente Lula (PT), preso após ser condenado em segunda instância por corrupção. Se concentrasse sua energia na pré-candidatura ao governo, poderia estar muito à frente dos adversários. Aguardemos…
• A festa continua. Como diz a Folha de São Paulo, José Dirceu “pode ser preso até o fim da próxima semana. Os embargos apresentados por ele no TRF-4 serão julgados na quinta-feira. Se negados, a detenção pode ser imediata”.

Via Radar Online

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de decidir pelo aumento em 10 anos da pena de José Dirceu. Com a revisão da condenação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a pena passará de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias. Já o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto, que havia sido condenado a 9 anos de cadeia por corrupção passiva, foi absolvido por insuficiência de prova.

Condenado também por corrupção, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque teve a pena foi aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses. O ex-diretor da Engevix, Gerson de Mello Almada, por sua vez, viu sua pena passar de 15 anos para 29 anos. A ação criminal diz respeito ao cartel formado pela empreiteira Engevix. A empresa participou de esquema de alteração de preços, fraudando licitações da Petrobras a partir de 2005.

O julgamento da apelação teve início no dia 13 de setembro, e acabou interrompida após pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Essa é a 18 ª apelação criminal da Lava-Jato julgada pelo tribunal.

Dias antes de conseguir do Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva, José Dirceu escreveu da prisão uma carta de 14 páginas publicada na edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S.Paulo. Com termos bem duros, ele comparou os delatores da Operação Lava Jato a “cachorros da ditadura”, defendeu uma virada à esquerda do PT, criticou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro. Segundo o ex-ministro, há uma grande trama com o objetivo de colocar Lula na cadeia para que ele não seja candidato em 2018. Disse Dirceu: “Darão outro golpe, condenarão e prenderão Lula? Serão capazes dessa violência e ilegalidade? Veremos”. Segundo o jornal, Dirceu leu 28 perguntas e, com base nelas, escreveu sua última carta do cárcere.

Saindo com restrições

O juiz Sérgio Moro determinou que o ex-ministro José Dirceu passe a usar tornozeleira eletrônica e não deixe o município de seu domicílio, Vinhedo (SP), além da entrega do passaporte e de ser proibido de sair do país. No despacho, Moro afirmou que abriu mão de impor recolhimento domiciliar a Dirceu porque a medida teria o “efeito prático” de uma prisão domiciliar. Na prática, Moro quer que Dirceu cumpra sua pena atrás das grades, mesmo que a sentença demore a ser aplicada. Caso tivesse determinado o recolhimento domiciliar com tornozeleira, o tempo em que o ex-ministro estivesse nesta condição poderia ser abatido do total da pena.

O juiz afirmou em despacho que o recebimento de propinas de cerca de R$ 4,9 milhões no mesmo período em que era julgado no Mensalão “não autoriza que cumpra a pena em casa, o que seria o efeito prático do recolhimento domiciliar, considerando a detração”. Moro disse ainda que a “prudência” recomenda a vigilância eletrônica para que os deslocamentos do ex-ministro possam ser controlados.

“Considerando que José Dirceu de Oliveira e Silva já está condenado a penas totais de cerca de 32 anos e um mês de reclusão, há um natural receio de que, colocado em liberdade, venha a furtar-se da aplicação da lei penal. A prudência recomenda então a sua submissão à vigilância eletrônica e que tenha seus deslocamentos controlados”, escreveu Moro.

“Embora tais medidas não previnam totalmente eventual fuga, pelo menos a dificultam”, acrescentou. José Dirceu poderá circular apenas dentro dos limites do município de Vinhedo.

 

Fonte: O Globo

Via G1

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar, hoje, o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Condenado duas vezes na Operação Lava Jato, o petista está preso em Curitiba desde agosto de 2015.

Votaram a favor da soltura de Dirceu os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Votaram contra Edson Fachin (relator da Lava Jato) e Celso de Mello.

Com a decisão, a Segunda Turma acolheu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Ao final do julgamento, a maioria dos ministros recomendou que o juiz Sergio Moro adote medidas alternativas a prisão, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, que evitem risco de cometimento de novos crimes. Caberá a Moro definir tais medidas, que também podem incluir proibição de contato com outros investigados e se apresentar periodicamente à Justiça, por exemplo.

Em duas sentenças de Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.

O mesmo pedido já tinha sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em novembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, já havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil.

Dirceu estava cumprindo prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 sob a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.

Via G1

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), ex-ministro José Dirceu, a 23 anos e três meses de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Esta é a primeira condenação dele pela Lava Jato. Cabe recurso.

Outras dez pessoas também foram condenadas na mesma ação penal. O ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da estatal e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

Esta é a primeira condenação de Dirceu no âmbito da Lava Jato. Ele já é condenado por envolvimento no chamado Mensalão. “O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013″, afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença.

O delator Fernando Moura, amigo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e operador do PT, confessou nesta quinta-feira ter mentido em depoimento prestado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato em Curitiba (PR), na semana passada. A revelação foi feita um dia depois de o Ministério Público Federal (MPF) ter ameaçado cancelar seu acordo de delação premiada, sob o argumento de que houve “flagrante contradição” em um trecho dos relatos concedidos no dia 22 de janeiro.

O trecho dos relatos de Moura que irritou os procuradores refere-se ao motivo de sua saída do país, em 2005, auge do escândalo do mensalão, supostamente por sugestão de Dirceu – réu e preso da Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em agosto de 2015, no acordo firmado com a Justiça, o lobista confessou que “resolveu se mudar para Paris após receber a ‘dica’ de José Dirceu para ‘cair fora’”.

Na sexta-feira da semana passada, no entanto, Moura mudou sua versão. “Depois que eu assinei [o acordo de colaboração] que eu fui ler, eu disse que foi o Zé Dirceu que me orientou a isso. Não foi esse o caso. Eu saí, porque saiu uma reportagem minha na Veja, em março de 2005″.

Preso em Curitiba por causa dos desdobramentos da Operação Lava Jato, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será ouvido na CPI da Petrobras na próxima segunda-feira (31), na capital paranaense. Ao todo, cinco pessoas serão ouvidas além de Dirceu. Mas o objetivo geral é ouvir pelo menos 13 envolvidos no esquema de corrupção e fazer uma acareação até a quinta-feira (5).Todos os depoentes estão presos, acusados de envolvimento em irregularidades na Petrobras no contexto da Operação Lava Jato.

Além de José Dirceu, serão ouvidos na segunda-feira Jorge Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e três empresários. Dois são executivos da empreiteira Andrade Gutierrez: Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo. O terceiro é João Antonio Bernardi Filho, representante no Brasil da empresa italiana Saipem.“Como a logística para que essas pessoas venham a Brasília requer policiamento e aviões, a CPI entendeu que é mais prático ir até o Paraná, como fez da outra vez”, disse o relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Os depoimentos serão tomados no Foro da Seção Judiciária do Paraná, a partir das 9h.O ex-ministro foi preso na 17ª fase da Lava Jato. Condenado no processo do mensalão por corrupção ativa, Dirceu cumpria pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime domiciliar desde novembro do ano passado.

No começo de julho, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu desabafou com um amigo.Disse que estava resignado diante da possibilidade de ser preso na Lava Jato (o que se confirmou hoje), já que as tentativas de seus advogados de obter um Habeas Corpus foram frustradas.

Dirceu afirmou ter feito o seguinte cálculo: se contar o que sabe, poderá estar solto em três anos. Segundo o amigo, Dirceu disse que estava propenso a “entregar todo mundo”.

A situação de Dirceu na Lava Jato ficou mais complicada depois de depoimento do lobista Milton Pascowitch, preso em março na Lava Jato. Pascowitch disse que a Engevix (empresa que fazia parte do cartel da Petrobras) pagava consultorias à JD Consultoria Empresarial (empresa de Dirceu) sem que o ex-ministro prestasse qualquer serviço. Ricardo Pessôa, dono da UTC, também mencionou José Dirceu em seu depoimento.

O ex-ministro da Casa Civil foi levado para a sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta 2ª feira (3.ago.2015).A grande apreensão em Brasília no meio político ligado ao PT e ao governo é sobre outras duas pessoas presas também hoje na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”. Muitos estão preocupados com as prisões temporárias de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão e sócio de Dirceu) e Roberto Marques (ex-assessor de Dirceu).

“O Luiz e o Bob não aguentam”
Entre as pessoas que falaram hoje cedo com Dirceu. “O Zé segura a onda. Não vai falar nada. Mas o Luiz e o Bob, não”. Bob é como Roberto Marques é conhecido. Outra observação: “Se o Milton Pascowitch, que era ligadíssimo ao Zé, fez delação premiada… Imagine o Luiz e o Bob”.

Bob é conhecido de todos políticos e jornalistas em Brasília que acompanharam o governo Lula. O então assessor e amigo de Dirceu o acompanhava a todos os lugares e sabia de todos os passos daquele que um dia foi o homem mais forte da administração lulista.Tanto Bob como Luiz, o irmão preso de Dirceu, são consideradas pessoas sem estrutura psicológica para aguentar muito tempo presos e sem falar o que sabem.

Há duas esperanças citadas hoje por aliados de Dirceu. Primeiro, o fato de Bob e Luiz terem sido presos apenas temporariamente –ou seja, em aproximadamente uma semana podem deixar a cadeia. O segundo ponto é que os dois devem ficar na mesma cela de Dirceu, o que ajudaria a acalmá-los.O cenário muda se o juiz Sérgio Moro mudar o regime de prisão de Luiz e Bob, de temporária para preventiva. Isso já aconteceu com outros casos na Operação Lava Jato.

Agências de Notícias

O ideal seria que José Dirceu não tivesse cortado relações com a lei e por isso sido condenado e preso. Mas, já que escolheu esse caminho e o Supremo Tribunal Federal decidiu lhe dar pena de prisão, desde o último dia 15 ele está sob a tutela do sistema prisional onde regra é regra.

Dirceu, contudo, teima em negar essa realidade. A ficha, como se diz, ainda não caiu. São várias as evidências. A última, o pedido feito à Justiça para que possa continuar atualizando seu blog mesmo na penitenciária.

Note-se: a solicitação não se relaciona com a ainda aguardada autorização do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para Dirceu trabalhar fora durante o dia, como lhe assegura o regime semiaberto até que seja julgado o embargo infringente pelo crime de formação de quadrilha.

O advogado dele pede, com base na lei que confere ao preso direito de comunicação com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, que Dirceu faça o blog e dê entrevistas de dentro do presídio da Papuda.

Essa lei (7.210) diz que o detento pode exercer suas atividades anteriores “desde que” sejam compatíveis com a execução da pena. Aqui parece que se resolve a questão e se evidencia o despropósito da regalia pretendida.

A menos que o faça por meio de cartas, para abastecer o blog Dirceu precisa de um computador. A lei não fala nessa hipótese, até porque data de 1984, pré-internet. Mas não fala também sobre o uso de telefones celulares e eles são proibidos nas penitenciárias por obviamente incompatíveis com a execução da pena.

Os celulares, sabemos, entram clandestinamente, mas não é isso que Dirceu pretende, claro. Concedido seu pedido, estaria criado o precedente para que os demais presos reivindicassem o mesmo ou pior. Ninguém imagina que aceitariam passivamente o privilégio.

 

 

# # MP pede cassação de 13 que mudaram de partido

O Ministério Público Federal ingressou ontem na Justiça com ações para cassar os mandatos de 13 deputados federais que recentemente trocaram de partido. Entre eles estão dois dos principais aliados da ex-senadora Marina Silva, recém-filiados ao PSB. É a primeira vez que processos dessa natureza são propostos pela cúpula da Procuradoria. De acordo com o procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, os deputados mudaram de partido fora das hipóteses legais que autorizam a infidelidade. Caso as ações tenham sucesso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a principal legenda prejudicada será o PSB do governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos, que perderá 3 de suas 25 cadeiras na Câmara. No início de outubro, Campos obteve o apoio de Marina, que fracassou na tentativa de criar sua própria legenda, a Rede Sustentabilidade. Além de Feldman, Sirkis, Halun e Araújo, estão na lista de infiéis do Ministério Público Stefano Aguiar (PSB-MG), Luiz Nishimori (PR-PR), Silvio Costa (PSC-PE), Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), Wilson Filho (PTB-PB), José Humberto (PSD-MG), Dr. Paulo César (PR-RJ), Deley (PTB-RJ) e Beto Mansur (PRB-SP). (Folha de S.Paulo)

# # Estudando aumento

O Conselho de Administração da Petrobras se reúne nesta sexta-feira em São Paulo e deve definir um novo reajuste da gasolina e do óleo diesel para vigorar ainda este ano. Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), o preço da gasolina apresenta uma defasagem de 15% em relação aos preços internacionais, e o diesel, de 20%. Embora a estatal apresente uma situação financeira crítica no curto prazo, devido às despesas com investimentos e impacto da importação dos combustíveis nas contas, a meta do governo é manter a inflação abaixo dos 5,84% de 2012. Por isso, os reajustes vêm sendo represados pelo governo. Se aprovado um aumento de 5%, percentual em discussão na equipe econômica, o impacto direto no IPCA será de 0,2 ponto percentual este ano. O diesel, que tem impacto menor no IPCA, pode subir 10%.

# # José Dirceu quer tratamento prioritário por ser idoso

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu lançou mão do Estatuto do Idoso para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise rápido o pedido para que o condenado trabalhe durante o dia e volte para a prisão à noite, para dormir, como permite o regime semiaberto. Ontem, a defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares enviou à Vara de Execução Penal (VEP) pedido para que ele possa trabalhar no escritório da Central Única dos Trabalhadores (CTU) do DF. A VEP de Brasília informou que a solicitação de Dirceu seria analisada depois dos outros casos que já estavam na fila. O Estatuto do Idoso prevê prioridade para pessoas com mais de 60 anos. Dirceu tem 67. Já no caso de Delúbio, o sistema de registro de processos da vara informa que o caso será analisado respeitando a fila de processos. (O Globo – Carolina Brígido)

# # Um campanha mais popular

Nas conversas que vem mantendo com potenciais aliados, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG) tem ouvido que poderia agregar um tom mais “popular” ao discurso. O tucano vem recebendo sugestões para abordar temas que estejam mais próximos do dia-a-dia do eleitorado, como condições de vida dos aposentados e o poder de compra do consumidor. Na avaliação de um interlocutor de Aécio, o tucano anda gastando tempo demais com assuntos “mais distantes” do cidadão comum.

# # Clínica Pedro Cavalcanti inaugura unidades em Mossoró e Nova Parnamirim

A Clínica Pedro Cavalcanti amplia sua rede de atendimento e inaugura nesta segunda-feira (02 de dezembro) duas novas unidades: uma em Nova Parnamirim e outra em Mossoró. As duas vão oferecer consultas e exames com equipamentos de última geração nas áreas de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia. Em Mossoró, a Clínica contará também com a estrutura completa do Instituto do Sono.A Clínica Pedro Cavalcanti é referência de qualidade tecnológica em Otorrinolaringologia, reconhecida internacionalmente e, através dos seus clientes, foi apontada por diversas vezes como a clínica médica mais lembrada, nos prêmios: Top Natal e Marcas que Marcam – 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, e 2012 e 2013.

 

 

 

# # PR deixa o governo…

Os dirigentes do Partido da República devem sacramentar hoje (22) o afastamento da base de apoio ao governo estadual. Será a quarta legenda a formalizar o rompimento político nesta fase de pré-campanha eleitoral. Antes do partido de João Maia, pularam fora o PV, PMDB e o PSL. A decisão de João Maia já está tomada, mas ele insiste que tudo pode acontecer no encontro que vai reunir hoje (22) mais de mil filiados que representam os núcleos regionais. Eu não acredito no poder de decisão destes núcleos. A cúpula do PR tem se reunido nas últimas semanas e já sinalizou o rompimento. Falta o referendo das bases do partido.Aliás, João Maia reuniu ontem (21) o núcleo duro do PR para afinar o discurso. O deputado federal deverá cobrar o PMDB sobre a definição de rumos no próximo ano.Com a saída do PR, além da perda do apoio de João Maia, a governadora Rosalba Ciarlini ficará desfalcada de George Soares na Assembleia Legislativa e de um grupo que conta 18 prefeitos e 147 vereadores.

 

# # Zé Dirceu – O rei da cela

Acostumado a dar ordens, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu impõe a disciplina na prisão. Levanta bem cedo, faz ginástica, organiza temas para ‘debates’ e virou o ‘rei da cela’. É ele o mandachuva que passa as tarefas para os companheiros e decreta a hora de fazer exercícios, de ler, de caminhar e jogar conversa fora. Na manhã desta quinta-feira, 21, antes da saída do ex-presidente do PT José Genoino – que passou mal e foi hospitalizado -, Dirceu deu voz de comando a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. Aficcionado por limpeza, ele pegou um balde de água, sabão e vassoura e puxou Delúbio para ajudá-lo na faxina na cela ‘S 13’, número do PT. (De O Estado de S.Paulo – Vera Rosa)

# # Cresceu o número de cheques sem fundo…

O número de cheques devolvidos por falta de fundos em outubro chegou a 1,96%, de acordo com levantamento divulgado pela empresa de consultoria Serasa Experian. O percentual foi maior do que em setembro, quando houve devolução de 1,81%, e um pouco maior, também, que o de outubro do ano passado, com 1,94%. O acumulado deste ano registrou 2,01% de cheques devolvidos, o que praticamente indica estabilidade em relação ao período de janeiro a outubro de 2012, que registrou 2,02% de devoluções. Em 2013, conforme aponta a entidade, os cheques devolvidos somaram 14,1 milhões. A exemplo do que ocorreu no índice de setembro, o estado de Roraima teve o maior percentual de cheques devolvidos neste ano (10,74%), enquanto o Amazonas teve o menor (1,38%). Por região, a Norte liderou o ranking com 4,36%. Na sequência, aparecem a Região Nordeste (4,04%), a Centro-Oeste (2,85%), a Sul (1,94%) e a Sudeste (1,57%).

 

# # Pizzolato pensava em suicídio, dizem amigos

Foragido da Polícia Federal, Henrique Pizzolato estava deprimido e poderia se matar caso fosse preso junto aos outros réus do mensalão. Esta é a justificativa de amigos para defender a fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que deixou o país clandestinamente para não cumprir a pena de 12 anos e sete meses de prisão. “A gente estava com medo de ele se matar na cadeia. Por isso, acho que ele fez bem em fugir para a Itália”, diz o blogueiro Miguel do Rosário. Ele faz parte de um grupo de seis pessoas que, nos últimos meses, se reuniam constantemente com Pizzolato e sua mulher, Andrea Haas, para traçar uma estratégia de defesa na internet. Assim que a fuga foi oficializada na semana passada, eles passaram a divulgar vídeos e dados de um dossiê que, segundo o foragido, provariam a sua inocência em novo julgamento na Itália. O grupo afirma não receber dinheiro para defender o réu condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de verba pública por servidor). (Folha de S.Paulo)

• Balanço parcial do Ministério da Saúde indica que 5.585.779 de pessoas foram vacinadas contra a gripe até as 12h de ontem (20), quando foi feito um dia de mobilização nacional contra a doença. O número representa 17,5% do público-alvo de 39,2 milhões de pessoas. A meta do governo é imunizar 80% dos chamados grupos prioritários, que incluem idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (período de puerpério), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos. A população carcerária também vai receber a dose. Foram vacinadas 599 mil de crianças (13,71%); mais de 432 mil trabalhadores de saúde (12,67%); 301 mil gestantes (13,81 %); 3,5 milhões de idosos (16,8%); 59,8 mil índios (9,94%); 68,8 mil mulheres em período de puerpério (19,18%); 665 mil doentes crônicos e 14 mil pessoas privadas de liberdade. A campanha segue até a próxima sexta-feira (26) em todo o país. Por meio de nota, o ministério reforçou que a vacina é segura e constitui a principal arma na tentativa de reduzir complicações, casos graves e mortes provocadas pela gripe. De acordo com a pasta, estudos demonstram que a vacina pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, a dose pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60% e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.
• O Palácio do Planalto trabalha com uma lista de, no mínimo, dez ministros-candidatos, que sairão em abril do próximo ano para concorrer a governador, senador ou deputado federal. Esse número poderá chegar a 14, obrigando a presidente a uma grande reformulação no primeiro escalão. Segundo a reportagem d’O Globo, pelo menos, na lista mínima o ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, não figura. Ele é cotado numa aliança com o PT, para disputar o Governo do Estado. Na lista: a Ideli Salvatti (Relações Institucionais) analisa voltar a disputar o Senado por Santa Catarina; Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Marta Suplicy (Cultura), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Guido Mantega (Fazenda) são nomes para concorrer em São Paulo. Gleisi Hoffmann (Casa Civil) vai disputar o Governo do Paraná. Fernando Pimentel (Desenvolvimento Social) quer ser candidato a governador de Minas Gerais. Aldo Rebelo (Esporte) pensa em disputar a reeleição de deputado federal por São Paulo ou arriscará um voo mais alto, no Senado. Deputados gaúchos, Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) também são cotados para o Senado. Gastão Vieira (Turismo), Antônio Andrade (Agricultura), Leônidas Cristino (Portos) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) devem disputar as eleições da Câmara dos Deputados.
• Não é brincadeira, então, que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) poderá votar na presidente da República, Dilma Rousseff (PT), na já anunciada campanha de reeleição da petista em 2014. Quem irá trabalhar para que isso aconteça é ninguém menos que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB). “Eu acredito que Rosalba poderá votar em Dilma, que está provando o governo republicano que está fazendo e que está sendo muito importante para o Rio Grande do Norte. Portanto, Dilma poderá sim ter o apoio de diversos partidos, diversas lideranças, e o que eu puder construir para ter o apoio maior possível aqui no Rio Grande do Norte, eu farei, como correligionário da presidenta Dilma, por querer muito a sua vitória”, declarou o parlamentar, no final da tarde desta sexta-feira, momentos antes da visita que ele fez ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para anunciar apoio aos projetos do Município. É a primeira vez que Henrique confirma, à imprensa, a possibilidade de a governadora do Rio Grande do Norte votar na reeleição da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, de propriedade de Henrique, há cerca de um mês, Rosalba admitiu a possibilidade de votar em Dilma, desde que fosse bom para o Brasil, afirmou ela na ocasião. Duas semanas depois, Rosalba reveleou a alguns populares – testemunhado por jornalistas – essa tendência a votar na presidenta Dilma.
• Apesar de não ter mais poder, o ex-ministro José Dirceu mostra que tem muito, muito dinheiro. Ele começou na última quinta-feira um roteiro que até a segunda passará por quatro capitais: Teresina, Macapá, Belém e São Luís, segundo relatou a amigos. E só ficará em hotéis 5 estrelas – em Teresina, hospedou-se no Petropolitan. Dirceu viaja em jatinho fretado em São Paulo, um Citation CJ2 prefixo PT-LLU com capacidade para seis lugares, que diz ser bancado por ele. Cada trecho não sai por menos de R$ 30 mil. Só de frete, então, gastará cerca de R$ 150 mil até voltar para casa. Em palestra para militantes petistas em Teresina, na Quinta, Dirceu revelou que recorrerá às cortes internacionais para tentar anular sua condenação. Ele ficou animado com o voto no acórdão do ministro do STF Celso de Mello: que o Supremo poderá acatar o que a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidir. O petista disse também que vai usar as viagens a convite do PT para defender o legado de Lula e o governo de Dilma. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão e a pagar multa de R$ 676 mil à Justiça.

Com um tom suave de voz, José Dirceu (PT) usou a palestra sobre o decênio de poder e os 33 anos do PT, na noite desta segunda (15), para jogar o PSB e o governador-presidenciável Eduardo Campos na oposição. Mais especificamente no colo do PSDB. Ao falar das críticas à administração da estatal Petrobras, encabeçada pelos tucanos, e das queixas em relação à política energética do Brasil, Dirceu afirmou tratar-se de um discurso para amedrontar a população.“Tem gente que já está pescando em águas turvas, está caindo na conversa deles. É só ouvir, porque estão falando abertamente pelo País”, alfinetou o ex-ministro. Muito festejado pelos petistas, Dirceu afirmou que o partido precisa fazer uma auto avaliação porque está perdendo uma luta. “A luta política, ideológica e cultural que nós estamos vivendo. Temos essa dívida, e por incapacidade nossa”, destacou aos petistas locais apinhados no auditório do Recife Praia Hotel. Ignorando a fragilidade política do PT pernambucano após a derrota eleitoral do Recife, o ex-ministro declarou, sob aplausos, que o partido disputará a sucessão de Eduardo Campos com nome próprio. “Vamos ter candidato ao governo de Pernambuco!”, bradou, demonstrando crença na vitória.