Advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco diz que Joaquim Barbosa comparou o petista ao “maior bandido do Brasil” ao negar, em decisão no fim do ano, sua transferência de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar pelo mensalão, para São Paulo. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Segundo a defesa do petista — diz ainda a colunista — o presidente do Supremo Tribunal Federal cita como uma das razões para negar a transferência de Genoino um habeas corpus, também indeferido pela corte, em que a defesa de Fernandinho Beira-Mar pedia que o traficante fosse levado para o Rio de Janeiro. Pacheco diz que a Lei de Execução Penal determina que o preso deve cumprir pena próximo de seu domicílio, salvo em casos excepcionais.

• O teor de enxofre da gasolina no Brasil será reduzido a partir de quarta-feira a um quarto do atual, com qualidade semelhante ao produto comercializado na Europa, Estados Unidos e Canadá. O combustível terá, em todo o território nacional, no máximo 50 mg/kg de enxofre, ante uma proporção de 200 mg/kg em 2013 e 500 mg/kg em 2009, disse nesta segunda-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (De O GLOBO)

• A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviou nesta segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relatório afirmando que o ex-presidente do PT José Genoino está com “boa aparência e quadro geral de saúde estável”. A constatação se deu após três visitas surpresa de oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do DF ao petista neste mês. Ele foi visitado nos dia 3, 17 e 26 de dezembro. Genoino informou aos servidores que aguarda autorização judicial para comparecer ao hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no próximo 7 de janeiro para avaliação e exames com o cardiologista Roberto Kalil Filho. (De O GLOBO – André de Souza)

• Deu na coluna Painel, na Folha de São Paulo… Pré-candidatos a governos estaduais em 2014, Eduardo Braga (PMDB-AM) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) costuram um acordo com Renan Calheiros (PMDB-AL) para que um deles seja indicado para presidir o Senado a partir do ano seguinte em caso de derrota nas disputas locais. Segundo peemedebistas, a estratégia será fechada com outros parlamentares da sigla, como Valdir Raupp (RO), Romero Jucá (RR) e José Sarney (AP), mas o trio quer ampliar o entendimento para toda a bancada. Barragem A articulação antecipada é uma tentativa de manter a presidência do Senado com o PMDB. “Assim, não há chance de o PT assumir o comando da Casa”, ironiza um parlamentar. Sucessão Renan foi eleito presidente do Senado em fevereiro de 2013, com 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT). Ele substituiu Sarney, também do PMDB.

• No momento em que o PSDB tenta se viabilizar como a principal alternativa oposicionista para a sucessão presidencial, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  chamou de “aventura” uma eventual candidatura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à Presidência da República. Embora não esteja sequer filiado a um partido, o ministro tem aparecido bem posicionado em pesquisas de intenção de voto e pode representar uma ameaça a pré-candidatos como o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). — Acho que ele é uma pessoa que tem um sentido comum. Duvido que ele vá fazer uma aventura desse tipo — disse o ex-presidente. (De O GLOBO – Sílvio Amorim)

• Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 devem ser divulgados nos dias 3 ou 4 de janeiro de 2014 (sexta ou sábado), segundo o Ministério da Educação (MEC). Na segunda-feira (6), começam as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para as vagas do primeiro semestre de 2014. A pasta divulgou o cronograma do Sisu e confirmou a divulgação do resultado do Enem. Para concorrer a uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu, é preciso ter feito a última edição do Enem e não ter zerado a redação. O número de vagas será divulgado na abertura do processo de inscrição.

Via Estadão

Ao contrário do ocorrido com Natan Donadon (sem partido), o deputado José Genoino (PT) poderá manter o salário como parlamentar mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decretado a sua prisão. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara Federal, o petista deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado por questão de saúde.

Numa cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o final de semana, Genoino apresentou no último dia 6 de agosto pedido de licença para tratamento de saúde após ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta.

Menos de um mês depois, o petista se afastou das atividades parlamentares e solicitou à Câmara dos Deputados aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a Casa chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do parlamentar. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no início de janeiro do próximo ano, quando o Congresso Nacional estará em recesso.

Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de parlamentar. Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros.

A decisão divide opiniões entre integrantes da Mesa Diretora. “Não se pode demitir um funcionário no período de licença, acho que isso também vale para Genoíno. Mas é um assunto que ainda precisa ser discutido”, disse o segundo secretário, Simão Sessim (PP-RJ).

“Se o Donadon teve os direitos cassados, o Genoíno também deve ter, mas acho que tem que acabar primeiro com a licença”, considerou o segundo-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN).

O primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), defendeu que o mesmo tratamento dado a Donadon seja aplicado a Genoino.