O deputado Kelps Lima (Solidariedade) anunciou nesta terça-feira, na sessão da Assembleia Legislativa, a intenção do partido participar ativamente das eleições de outubro próximo. O parlamentar se referiu à decisão de apresentar um projeto majoritário como alternativa ao atual modelo de gestão.

“Não adianta teimar com o atual modelo que levou o Estado à falência”, justificou o deputado, ressaltando que não adianta continuar com a postura crítica que ele mantém no plenário da Assembleia, se junto a isso não tiver uma alternativa para apresentar. Para o deputado, o Rio Grande do Norte não tem um projeto de desenvolvimento econômico e sua defesa é de economia atrelada à educação.

O deputado citou como exemplo de projeto de desenvolvimento econômico o aplicativo Uber, criado na Holanda e que se tornou uma grande empresa mundial. “Precisamos debater a educação casada com a economia”, afirmou Kelps Lima, defendendo a modernização da gestão pública. “Queremos levar nossa postura política que é cotidiana e permanente para o debate”, disse o deputado, concluindo que fez esse anúncio nesta terça-feira e não falará mais sobre o assunto no plenário da Casa.

Audiência na Assembleia debate efeitos da taxa de juros sobre a população.

A Assembleia Legislativa vai debater os efeitos das taxas de juros brasileiras sobre a economia e a população do Rio Grande do Norte em audiência pública. O debate acontecerá na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h30, e foi proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).

“É preciso retomar, em bases mais adequadas, a iniciativa dos Constituintes de 1988 de estabelecer um equilíbrio nas relações financeiras, em benefício dos mais pobres, dos mais fracos e dos menos habilitados em manusear as regras de uso do dinheiro”, justificou o deputado.

​Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peie), divulgada em março deste ano, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 59,6% de endividados em relação ao total de famílias com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. Destes, 17,9% tinham dívidas ou contas em atraso e 6,2% declararam que não terão condições de pagar suas dívidas. Entre as famílias endividadas, a parcela média da renda comprometida com dívidas era de 29,7%.

“Portanto, é de suma importância a discussão sobre a influência na economia e na população do Estado do Rio Grande do Norte”, finalizou Kelps Lima.

Kelps Lima diz que Governo deve compensar municípios que sediarão presídios.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) se pronunciou hoje no Plenário da Assembleia Legislativa para falar sobre a reação de municípios do Rio Grande do Norte à construção de presídios. O parlamentar lembrou da revolta do deputado George Soares (PR), em pronunciamento na semana passada, quando foi informado sobre a possibilidade da construção de um presídio em Assu e sugeriu ações do Governo em cidades que sediarão as unidades.

“Diante de tantos crimes, assassinatos, de tanta violência, ninguém quer um presídio em sua cidade”, afirmou o parlamentar, dizendo não ser contra a construção. “É necessário. É preciso que seja construído em uma cidade? Sim”, completou Kelps Lima, justificando que o Estado, em primeiro lugar, tem que “estabilizar a segurança para poder construir presídios”.

O deputado apresentou duas sugestões para que o Governo possa instalar presídios nos municípios sem a reação das populações. “Primeiro item é a segurança e o governador tem que garantir que não haverá fugas; e o segundo item diz respeito a compensações, através de investimento superior ao que está sendo investido em presídio”, reforçou o deputado.

A explosão de mais um caixa eletrônico, dessa vez no município de Santana do Matos, na região Seridó do Estado, pautou o pronunciamento feito pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) na manhã desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. O parlamentar criticou a demora, por parte do Governo do Estado, para a reinstalação dos equipamentos nos municípios que sofrem com a desmobilização da economia local.

“Já somamos 21 explosões de bancos e agências dos Correios no Rio Grande do Norte. E nada é feito. Ninguém é preso. Só não explodiram os caixas eletrônicos onde não tem. Eu descobri a estratégia do Governo para acabar com as explosões: explode tudo. Depois, não coloca outro no lugar e não tem mais o que explodir”, disse Kelps Lima.

O parlamentar destacou as dificuldades enfrentadas pela população e comércio. “Todos sofrem. A população que gasta ao precisar se deslocar e o comércio. Quando as pessoas saem da cidade de origem para sacar o dinheiro, muitas vezes eles fazem as compras nessa outra cidade. O pessoal de Upanema está indo pra Mossoró fazer a feira”, exemplificou.

O deputado George Soares (PR) também colaborou com o pronunciamento destacando a não resolutividade do problema. “É lamentável que o Governo não esteja com condições de resolver um problema que outros estados do Nordeste já resolveram. Enquanto lá esse tipo de crime está diminuindo, aqui no RN está aumentando”, destacou.

Fonte: Assessoria

Sistema Penitenciário do RN será debatido na Assembleia Legislativa

A primeira audiência pública do ano, após o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa, vai discutir a crise penitenciária do Rio Grande do Norte e a situação do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O debate, proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), acontece na próxima segunda-feira (6), às 9h30min, no auditório da Casa Legislativa.

“O sistema penitenciário do Estado encontra-se falido e o presídio de Alcaçuz reflete essa realidade. A população carcerária supera de maneira absurda a disponibilidade de vagas no sistema, além da crítica estrutura física dos presídios e a defasagem do número de agentes penitenciários”, justifica Kelps.

A intenção do deputado Kelps é dar voz aos setores da sociedade interessados no apontamento de soluções para o sistema prisional. Para tanto, foram convidados para o debate representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de Ministério Público, agentes penitenciários e entidades representativas.

Projeto de Kelps que ajuda policiais a comprar armas com preço mais barato vai à votação na AL.

O projeto do deputado Kelps Lima que isenta os policias do Rio Grande do Norte do imposto ICMS na compra de armas, está na pauta para ser votado nesta terça-feira, 13 de dezembro, na Assembleia Legislativa. “Nossa intenção é contribuir de forma prática para a segurança do Estado, sem incentivar o armamento da população civil”, explica Kelps.

A isenção se aplica a apenas duas armas por policial, sendo que a segunda só pode ser comprada sem impostos caso a primeira arma tenha sido perdida. O projeto foi apresentado em conjunto com o deputado Nélter Queiroz. No aspecto econômico, o projeto facilita aos policiais o armamento com menos ônus financeiro. Por outro lado, o projeto dá aos soldados, agentes de polícia civil e agentes penitenciários o conforto de saberem que há dispositivo legal que lhes aproxima do seu principal instrumento de trabalho.

Os policias do Rio Grande do Norte são os principais consumidores de armas de fogo no Estado. A função os obriga a possuir o artefato. E a lei os vincula a estar com uma arma o tempo todo. Caso hesitem em agir em uma ocorrência de insegurança na rua, mesmo em dias de folga, policiais estão sujeitos a responder por prevaricação. Por isso, eles devem estar armados, sempre. Diante da realidade econômica atual – Governo carente de recursos para fornecer armamentos e, na outra ponta, limitações salariais notórias da tropa – é razoável que os policiais que queiram adquirir armas com seus próprios recursos, para utilizá-las no desempenho profissional, tenham a isenção do ICMS sobre esses equipamentos, é a tese de Kelps para aprovar o projeto.

Fonte: Assessoria

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez registro em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (8) com base em informação que está circulando, segundo a qual o Governador do Estado Robinson Faria (PSD) estaria recomendando que os servidores façam empréstimo bancário para ser pago quando o Governo fizer o repasse do 13º salário.
“Eu não acredito que isso seja verdade.

Não sei se tem fundamento legal. É estranho que o servidor que está com seus salários atrasados, tendo que pagar as suas contas com juros, comprar material escolar para os filhos e ainda tenha que fazer empréstimo, com juros altos, para receber o 13º. Não acredito que o governador vá fazer uma gambiarra jurídica como aconteceu com o Fundo Previdenciário”, afirmou o deputado.
Segundo Kelps, no vizinho Estado da Paraíba a imprensa divulga que o Governo vai concluir o pagamento do 13º salário aos servidores de lá, na próxima terça-feira, dia 13.
“Os problemas da Paraíba são semelhantes ao do Rio Grande do Norte e o vizinho já vai quitar o 13º. Aqui o servidor vai pedir empréstimo bancário. Espero que essa informação do empréstimo não seja verdade, caso contrário vai dar tudo errado. Todo mundo esperava que o dinheiro da repatriação fosse para pagar os servidores’, disse Kelps.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) disse durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (23), que o Governo do Estado não tem um projeto de reestruturação econômica para o Rio Grande do Norte.

“Diante da situação de calamidade em que se encontra a cidade de Caicó, sugeri que o governador instalasse o Governo na região e levasse os secretários para resolver o problema. Robinson Faria foi de avião até o município e apenas disse que mandaria carros pipa, a partir de hoje, para abastecer a cidade. Chegamos, assim, a constatação que ele não sabe o que está acontecendo no Rio Grande do Norte”, disse Kelps.

Kelps Lima falou ainda que o Governo Federal vai ajudar os Estados desde que façam mudanças estruturantes. “Não existe mais um paliativo que resolva o problema da economia. O que deve ser feita é uma grande reforma”. O deputado afirmou que os problemas do Rio Grande do Norte estão sendo “empurrados com a barriga”. De acordo com Kelps, há uma crise reconhecida e as medidas estruturantes não vêm.

Um Projeto que está tramitando na Assembleia Legislativa, quando transformado em Lei vai aliviar o orçamento de muitas famílias e contribuir para diminuir a evasão escolar. Esse é o objetivo do autor da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade), que trata da não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no material escolar para educando de escolas públicas da educação básica.

“Além de aliviar o orçamento das famílias a aprovação desse Projeto pode contribuir para diminuir a evasão escolar e por consequência melhorar os indicadores das redes públicas de educação básica, que compreende a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio de todo o Rio Grande do Norte”, justifica o parlamentar.

De acordo com o deputado Kelps, dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário apontam que a carga tributária sobre os principais itens da lista de materiais varia entre 15,52% e 47,49%. Além do IPI, PIS, COFINS, incide sobre os materiais escolares o ICMS.

“É verdade que no Senado Federal tramitam várias matérias sobre a isenção ou imunidade tributária de materiais escolares, dando-lhes o mesmo tratamento que já é dado ao livro didático. Também é verdade que a Câmara Alta do Parlamento nacional não dá a prioridade conclusiva que essas matérias merecem. A melhora dos indicadores da Educação básica não pode mais esperar. Isso nos coloca o desafio de adotar a medida proposta por este Projeto, para que não pactuemos com a leniência na adoção de medidas benéficas à educação da população”, reforça o deputado Kelps.

O Projeto de Lei estabelece que os materiais e os beneficiários da não incidência do ICMS serão regulamentados pelos órgãos competentes da administração pública estadual.

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) se pronunciou, na manhã desta terça-feira (25), sobre o pedido de urgência na tramitação da mensagem do Governo que autoriza a alienação de imóveis que integram o patrimônio público. Segundo ele, o processo tramita na Casa sem deliberação do plenário. Kelps também sugeriu que dinheiro arrecadado com a venda dos imóveis seja utilizado para repor os recursos que foram sacados do fundo previdenciário.

“Não apreciamos o pedido de urgência dessa matéria que pretende vender imóveis do Estado. O governador do Estado pode solicitar urgência para deliberar, mas é o Plenário que decide se há urgência ou não na tramitação. Apresentei um requerimento solicitando a interrupção da tramitação desse projeto até que o Plenário decida o caráter de urgência ou não”, disse.

Kelsp Lima disse ainda que vai apresentar uma emenda para que, em caso de o patrimônio ser vendido, o dinheiro da venda não seja utilizado para a realização de obras, mas sim para repor o fundo previdenciário. “O Governo tem outros mecanismos para arrecadar dinheiro para fazer obras”, finalizou.

 Agenda Kelps

9 h– Assembleia Legislativa;

PHS DECIDE APOIAR KELPS E MAGNÓLIA EM NATAL.

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) anunciou há poucos instantes, através de seu presidente, Leandro Prudêncio, o apoio ao projeto de Kelps e Magnólia na direção da Prefeitura de Natal.

A convenção do partido ocorreu na tarde desta sexta-feira, 5 de agosto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Kelps exaltou a qualidade do apoio do PHS ao projeto do Solidariedade: é um partido organizado, conta com um deputado estadual, e terá 42 candidatos a vereador de Natal. Veio para somar ao nosso sonho de tirar a cidade da era analógica e levá-la ao mundo digital.

Rafael Motta: “Projeto de renovação política de Natal fica mais forte com a união do PSB e do SOLIDARIEDADE”

Presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta participou na noite desta quinta-feira (4) da convenção do partido que homologou as candidaturas a vereador em Natal. O evento marcou também a confirmação do apoio pessebista ao nome do deputado estadual Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) para prefeito da Capital. Segundo Rafael Motta, o projeto construído pela sigla para Natal vai continuar por meio das mãos de Kelps e dos candidatos a vereador do PSB.

“O projeto que construímos ouvindo as universidades e as lideranças e também buscando experiências exitosas em outras capitais brasileiras administradas pelo PSB não será deixado de lado. Na verdade, ele vai continuar pelas mãos de Kelps e dos nossos candidatos a vereador. Assim como o projeto de renovação política de Natal, que fica mais forte com a união do PSB e do SOLIDARIEDADE”, afirmou Rafael Motta.

Realizada no Albatroz, a convenção do PSB Natal teve a presença, além de Kelps Lima, do deputado estadual Ricardo Motta (PSB); do presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano (PSB); dos vereadores Paulinho Freire (SDD), Eudiane Macedo (SDD) e Klaus Araujo (SDD); do prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes (PSB); do presidente municipal da sigla, Araken Farias, e de filiados e candidatos pessebistas a vereador em Natal.

“O PSB terá posição de destaque em Natal e no interior do Estado. Todos vocês fazem parte da história de crescimento e fortalecimento do partido, levando a nossa bandeira de casa em casa, discutindo os problemas de uma Natal que já cansou do comparativo com a gestão passada. Então, vamos a luta, vamos mostrar que é possível fazer mais pela nossa Capital”, afirmou Rafael Motta.

Fonte: Assessoria

PELA PRIMEIRA VEZ EM NATAL UM PARTIDO VAI ANUNCIAR O SECRETARIADO DA PREFEITURA ANTES MESMO DA ELEIÇÃO

O partido Solidariedade de Natal vai anunciar antes das eleições deste ano o secretariado do município caso o seu candidato vença a disputa à Prefeitura no próximo dia 02 de outubro. “Estamos preparando um projeto basilar de governo para mostrar à população o que nosso partido pretende implementar na cidade caso vença as eleições. Esse projeto será apresentado durante a campanha e nada mais natural que os técnicos responsáveis por ele venham a executa-lo após a ascensão à Prefeitura”, explica o deputado Kelps Lima, presidente estadual da legenda.

Para Kelps, a população tem o direito e os candidatos têm a obrigação de dizer antecipadamente qual será a política pública prioritária e a soluções administrativas que serão implementadas. “Não queremos um cheque em branco da população. Caso a opinião pública escolha o nosso projeto ela já saberá antecipadamente qual a proposta e será avalista de algo que já foi pactuado às claras na campanha”

Kelps Lima diz que é preciso modernizar a gestão pública do Estado.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), sobre a violência no Rio Grande do Norte e destacou que é preciso modernizar a gestão pública do Estado e olhar para o futuro. “Eu falei que o projeto do Ronda Cidadã não daria certo e não iria diminuir a violência. É preciso modernizar a gestão, as finanças públicas estão corroídas e não é apenas por causa da crise e sim porque não tratamos bem as finanças”, disse Kelps.

Na ocasião, o deputado falou ainda sobre o andamento do Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar do Estado. “Esse assunto deve ser discutido, mesmo que seja desgastante, mas é preciso debater um novo modelo de Previdência”. Em aparte, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) reforçou a importância da votação e encaminhamento do projeto da Previdência Complementar do Estado. Getúlio Rêgo (DEM) ressaltou que o Governo precisa despertar para a realidade. “É preciso chamar a atenção da sociedade, comunicar a situação atual e buscar caminhos para resolver os desafios”, falou Getúlio.

Fonte: Assessoria

Os números da violência no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) nesta terça-feira (29). O parlamentar chama a atenção para a quantidade de assassinatos este ano no Estado. Até o dia 27 de março foram registrados 439 assassinatos, um número 12,6% maior em relação ao mesmo período de 2015, quando foram registrados 390 homicídios. “Passamos todo o ano de 2015 ouvindo o Governo divulgar as estatísticas da violência no Estado, mas este ano, em virtude do aumento da violência, os números não foram divulgados e por isso eu fui buscar os dados”, disse Kelps.

O deputado disse que 2016 já é o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte e segundo dados apresentados por ele, até o último domingo (28), o RN teve mais assassinatos que os anos anteriores. O número de fugas (139) de presídios também é maior.

Kelps Lima ressaltou que a base do problema da insegurança precisa ser atacada e as medidas tomadas. “O Governo está se isolando e precisa convocar os agentes políticos para que possamos tomar uma atitude forte em relação à segurança do Rio Grande do Norte”, destaca Kelps.

Em aparte, os deputados George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB) se mostraram assustados com as estatísticas. “Acredito que a sociedade não estava acompanhando os números. Isso significa uma guerra civil”, disse George. Tomba disse que o desemprego também contribui para a insegurança e que a tendência é aumentar. “O número de desempregados no país está aumentando com o fechamento de lojas e fábricas e com isso as drogas crescem junto”.