O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a aplicação do chamado “direito ao esquecimento”, que garante a uma pessoa impedir que um fato, ainda que verídico, seja exposto ao público. O recurso foi apresentado à Justiça por familiares de uma vítima de homicídio de grande repercussão ocorrido na década de 1950, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A família alega que a dor do episódio voltou à tona após a exibição do caso em um programa de televisão em 2004. No texto, os irmãos da vítima alegam que notificaram a empresa sobre a objeção à lembrança do episódio e alegam que “a transmissão foi conduzida de forma extremamente desrespeitosa, mostrando cenas chocantes sem qualquer interesse público”. A emissora, por sua vez, alega que as informações estão disponíveis em arquivos públicos e fazem parte da história brasileira. Segundo a empresa, a exibição tinha como objetivo “trazer à balha questões importantes como a violência contra a mulher, a impunidade e a responsabilidade penal de menores de idade”. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da família.

O grau de liberdade de imprensa no Brasil piorou muito no ano de 2013, o país é o pior das Américas em número de jornalistas mortos, a advertência foi feita nesta quarta-feira (12), em Paris, pela organização não governamental Repórteres sem fronteira (RSF), que não poupou críticas ao Brasil e Estados Unidos, em dois anos, o país despencou 12 colocações na classificação, ocupando o 111º lugar, por culpa dos riscos das coberturas de crime organizado e corrupção.

No ano passado, o Brasil aparecia em 108º lugar, caiu três posições, para efeitos de comparação, a Argentina aparece em 55º lugar, em 109º lugar aparece a República Centro Africana, nação em guerra e sob intervenção internacional, em 110º logo em seguida vem a Uganda.

 

“O domínio do crime organizado em certas regiões do Brasil torna arriscado o tratamento de temas como corrupção, drogas e tráfico de matérias-primas”, disse RSF. Segundo a organização, os jornalistas são intimidados por “máfias”, mas também por autoridades, através do uso de processos judiciais.

A Finlândia mantém, pelo quarto ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking de liberdade de imprensa da RSF. No fim da lista está o que a organização chama de “trio infernal”, formado por Turquemenistão, Coreia do Norte e Eritreia, países onde a liberdade de imprensa é “inexistente”, a Síria também está entre as últimas posições, no 177° lugar.Os Estados Unidos são um dos países que mais caíram no ranking, assumindo a 46º posição, e caiu 13 posições.

Fonte: Diário 24 Horas

10
Maio

Desrespeito a Liberdade de Imprensa

Postado às 22:52 Hs

avatarA pesquisa sobre liberdade de imprensa feita pela organização não governamental (ONG) Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) listou os dez países onde mais se censura à imprensa. Confira o Top 10:
.

  1. Eritreia
  2. Córeia do Norte
  3. Síria
  4. Irã
  5. Guiné Equatorial
  6. Uzbequistão
  7. Myanmar
  8. Arábia Saudita
  9. Cuba
  10. Bielorússia
    Fonte: Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ)
05
Maio

Plenitude da Liberdade

Postado às 15:39 Hs

 

Em uma tentativa de reduzir o número de decisões judiciais que resultam em censura ou punição a jornalistas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende usar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que também preside – para informar o resto do Judiciário sobre a posição do STF acerca da liberdade de expressão.

“Eu pretendo, junto com os conselheiros do CNJ, desenvolver programas, quem sabe até campanhas, esclarecendo o conteúdo da decisão do Supremo (que derrubou a Lei de Imprensa, em 2009), que foi pela plenitude da liberdade de imprensa”, disse, depois de fazer a palestra de encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, nesta sexta-feira, 4, em São Paulo. “Quem sabe o nível de intolerância social diminua.”

Nos dois dias do seminário, promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), especialistas avaliaram que, embora o Supremo venha decidindo em favor do livre exercício do jornalismo, juízes de primeiro e segundo graus por vezes ainda restringem a liberdade de expressão.

04
Maio

Liberdade de Expressão em debate…

Postado às 17:00 Hs


A liberdade de imprensa no país foi debatida ontem (3), Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Durante a audiência, a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) informou que 11 jornalistas foram mortos no Brasil entre os anos de 2005 e 2009.

A entidade também destacou o fato da maioria das agressões físicas e verbais, ameaças, censuras, processos e ações visando a impedir o trabalho dos profissionais ser cometida por agentes do Estado ou por pessoas por eles contratadas. Representantes da categoria ressaltaram ainda que a falta de normas e de leis que protejam os jornalistas da interferência do poder econômico e político também é uma ameaça à liberdade de imprensa.

“Há ameaças de vários grupos, como o crime organizado, as oligarquias regionais e até autoridades policiais, mas o maior problema para o exercício do jornalismo é a ausência de uma regulamentação que impeça que a atividade seja submetida apenas aos interesses privados das empresas, o que retira do jornalista a independência que precisa para trabalhar”, disse à Agência Brasil o presidente da Fenaj, Celso Augusto Schroder, após a audiência pública. O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário, também defende a criação de mecanismos legais que protejam os jornalistas de eventuais cerceamentos cometidos pelas próprias chefias na redação.

“Infelizmente, nós, jornalistas, e os grupos de imprensa cobramos que haja muita transparência, democracia e justiça nas demais instituições. Mas, dentro das redações, o que observamos é a falta de transparência, de critérios e de regras claras que garantam o desempenho da função”, afirmou Macário, adiantando que o sindicato prepara uma campanha contra o assédio moral nas redações, criticando o que classificou como “precarização” trabalhista.

“A imprensa não é um negócio como outro qualquer. A liberdade de imprensa decorre de um pacto com a sociedade que concede aos jornalistas algumas prerrogativas em troca de informação de qualidade. Portanto, qualquer forma de ataque ou limite é um ataque à sociedade. Infelizmente, a liberdade de expressão vem sendo agredida de várias formas”, concluiu Macário. Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto de Oliveira Camargo, crimes cometidos contra jornalistas têm o objetivo de impedir que uma informação seja divulgada, sendo, portanto, um crime contra a sociedade”, disse Camargo que assinalou ainda que os problemas da imprensa não se resumem à questão da violência. “A censura é muito mais presente e faz muito mais vítimas.

Seja por meio de medidas judiciais, seja por pressão econômica ou política. Pressão que pode ser externa ou interna, resultado de compromissos políticos ou empresariais que uma determinada empresa de comunicação tenha [com outros grupos]”. Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) não quis se manifestar sobre o assunto, apesar de um representante da entidade ter participado audiência no Senado.

16
nov

Alerta a Imprensa

Postado às 13:36 Hs

Os jornalistas brasileiros acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou cercear, e em alguns casos até cerceou, a liberdade de imprensa.

No entanto, a maioria está otimista em relação à presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e acredita que a petista procurará garantir a liberdade de imprensa no Brasil.

É o que indica uma sondagem feita pelo Comunique-se que, com metodologia científica, ouviu 100 jornalistas de Redações de todo o País.Dos respondentes, 56% dizem que Dilma irá garantir o direito e apenas 21% dizem que a presidente eleita irá cercear a mídia.

A sondagem indica que 13% dos jornalistas crêem que a petista será indiferente ao tema e 10% não souberam responder.Governo Dilma melhor ou igual ao de Lula.Para 80% dos jornalistas, Lula fez um bom governo e a presidente eleita fará um governo melhor (32%) ou igual (31%) ao de Lula. Apenas 20% acreditam que o governo será pior. Já 18% não souberam responder.No geral, os jornalistas têm boas expectativas para o governo de Dilma. Para 51%, a petista impulsionará a economia ou a manterá estável (41%). De acordo com 61%, Dilma diminuirá a pobreza no País.

Apesar de um número pequeno, a crença de que a petista erradicará a miséria (9%) é maior do que os que dizem que ela aumentará a pobreza (6%). Outros 24% acreditam que a miséria se manterá no mesmo nível.Propostas em último planoOs jornalistas acreditam que os eleitores não votaram nas propostas de Dilma, mas na continuidade do governo Lula (71%), na figura do presidente (46%), contra a figura de Serra (21%) e do governo FHC (18%).

Apenas 14% dizem que os brasileiros votaram na ideia de ter uma mulher na Presidência e nas propostas da petista (12%).

Fonte: Comunique-se

05
nov

Opinião Jornalística

Postado às 19:00 Hs

Os jornalistas brasileiros acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou cercear, e em alguns casos até cerceou, a liberdade de imprensa. No entanto, a maioria está otimista em relação à presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e acredita que a petista procurará garantir a liberdade de imprensa no Brasil. É o que indica uma sondagem feita pelo Comunique-se que, com metodologia científica, ouviu 100 jornalistas de Redações de todo o País.

Dos respondentes, 56% dizem que Dilma irá garantir o direito e apenas 21% dizem que a presidente eleita irá cercear a mídia. A sondagem indica que 13% dos jornalistas crêem que a petista será indiferente ao tema e 10% não souberam responder.

Governo Dilma melhor ou igual ao de Lula
Para 80% dos jornalistas, Lula fez um bom governo e a presidente eleita fará um governo melhor (32%) ou igual (31%) ao de Lula. Apenas 20% acreditam que o governo será pior. Já 18% não souberam responder.

No geral, os jornalistas têm boas expectativas para o governo de Dilma. Para 51%, a petista impulsionará a economia ou a manterá estável (41%). De acordo com 61%, Dilma diminuirá a pobreza no País. Apesar de um número pequeno, a crença de que a petista erradicará a miséria (9%) é maior do que os que dizem que ela aumentará a pobreza (6%). Outros 24% acreditam que a miséria se manterá no mesmo nível.

Propostas em último plano
Os jornalistas acreditam que os eleitores não votaram nas propostas de Dilma, mas na continuidade do governo Lula (71%), na figura do presidente (46%), contra a figura de Serra (21%) e do governo FHC (18%). Apenas 14% dizem que os brasileiros votaram na ideia de ter uma mulher na Presidência e nas propostas da petista (12%).

Fonte: Isabela Vasconcelos

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