O deputado federal tenente-coronel Luciano Zucco (Republicanos-RS) apresentou na semana passada um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a compra de 263,3 mil toneladas de arroz pelo governo Lula.

Como mostramos anteriormente, das quatro empresas vencedoras, a maior é um estabelecimento do Amapá especializado na venda de leite e derivados – caberá a Wisley A. de Sousa LTDA, nome empresarial do supermercado “Queijo Minas”, a responsabilidade de entregar 147,3 mil toneladas do grão, em uma transação superior a 736 milhões de reais.

Quais são as suspeitas sobre a compra de arroz?

No caso do mercado no Amapá, há poucas informações sobre o mercadinho, a não ser suas redes sociais pouco movimentadas e os telefones de contato, como mostrou Crusoé na semana passada.

Outra transação suspeita é de um empresário de Brasília que disse à Justiça ter pago propina para conseguir, no passado, um contrato com a Secretaria de Transportes do Distrito Federal. Ele é representante da ASR Locação de Veículos e Máquinas, com sede em Brasília, a segunda empresa com o maior arremate no leilão.

Segundo o autor do pedido, aproximadamente 100 parlamentares já assinaram o requerimento. Para que a CPI seja instalada, são necessárias 171 assinaturas. A expectativa de Zucco é conseguir as 171 assinaturas ao longo desta semana. Essa não é a única frente da oposição ao governo Lula contra a aquisição suspeita de arroz por parte da Conab.

Fraude do arroz na PGR

Na semana passada, os parlamentares protocolaram junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação para apurar indícios de fraude no certame.

No pedido, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) argumenta que dos 28 lotes, apenas 17 foram arrematados. Para o parlamentar, chamou a atenção o fato de que várias empresas que negociaram com o governo federal têm baixo capital social.

A compra de arroz importado foi uma solução adotada pelo governo federal para tentar regular o mercado no país, embora as empresas responsáveis pela produção nacional tenham negado, reiteradamente, a possibilidade de desabastecimento do produto no Brasil.

Por O Antagonista

Auxiliares do presidente Lula (PT) e aliados do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) iniciaram conversas sobre a possibilidade de o parlamentar assumir um ministério após deixar a presidência do Senado em fevereiro de 2025. A inclusão de Pacheco na Esplanada dos Ministérios seria uma estratégia para integrar um político de destaque ao governo, fortalecer os laços do Palácio do Planalto com um grupo influente e manter o parlamentar em evidência após sua gestão no Congresso.

Essa movimentação também visa fortalecer uma possível candidatura de Pacheco ao Governo de Minas Gerais em 2026, com o apoio de Lula. A hipótese foi discutida em abril, quando um senador apresentou a ideia a Lula, que, semanas depois, mencionou indiretamente o tema em uma conversa com Pacheco no Palácio da Alvorada.

Apesar das discussões preliminares, Pacheco afirmou que seu compromisso atual é com o mandato no Senado, trabalhando por seu estado e por questões nacionais. A possibilidade de Pacheco integrar o governo surge em um momento em que a lealdade do senador era questionada devido ao seu apoio a medidas como a PEC do Quinquênio e a votação de propostas contrárias ao STF, pressionadas por parlamentares de direita.

Lula tem mostrado proximidade com Pacheco, cogitando uma aliança para a candidatura ao Governo de Minas Gerais, caso o presidente tenha uma boa avaliação no estado em 2026. Mesmo que Pacheco não decida sobre a candidatura, sua entrada no governo é vista como um movimento importante para manter conexões com o Senado e o grupo político de Pacheco e Alcolumbre.

As discussões não chegaram a detalhes sobre os cargos que Pacheco poderia assumir, mas o Ministério da Justiça é frequentemente citado devido à sua formação como advogado criminalista e seu interesse passado pela função. Em 2017, Pacheco buscou assumir o Ministério da Justiça no governo de Michel Temer (MDB), mas a vaga foi preenchida por outro nome do MDB.

Caso haja uma reforma ministerial, Pacheco poderia ser oferecido um dos ministérios ocupados pelo PSD, como Agricultura, Pesca ou Minas e Energia. Há também menções ao interesse de Pacheco por uma vaga no STF, caso algum ministro antecipe a aposentadoria durante o mandato de Lula, mas esse cenário não está no radar atualmente.

A hipótese de nomeação de Arthur Lira (PP-AL) para um cargo no governo após sua presidência da Câmara também foi discutida como uma forma de reforçar a relação com os partidos do centrão e aproveitar a influência de Lira, mas essa ideia não avançou devido à desconfiança mútua entre o deputado e o governo.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Projeto segue para sanção presidencial. Cobrança do novo DPVAT será anual e obrigatória e pode custar entre R$ 50 e R$ 60 por veículo. O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/5), o projeto de lei complementar (PLP) nº 233/23, que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT. O texto vai à sanção presidencial.

Foram 41 votos favoráveis e 28 contrários, o mínimo necessário para aprovação do texto. Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisava ser aprovado por maioria absoluta, ou seja: 41 senadores, de um total de 81.

A contratação do SPVAT será obrigatória e anual para os proprietários de veículos como carros, motos, caminhões e ônibus. A tarifa poderá variar entre R$ 50 e R$ 60, e a cobrança deve ser retomada em 2025.

Metrópoles

Em meio às trocas de farpas entre Arthur Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo exonerou nesta terça-feira (16) Wilson César de Lira Santos — primo do presidente da Câmara — do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o colunista, lideranças do MST já vinham defendendo a saída de César de Lira do posto. Os sem-terra pleiteiam trocas em chefias do órgão, que é responsável por gerir os processos de regularização de assentamentos.

Na semana passada, trabalhadores rurais vinculados a diferentes movimentos sociais ocuparam a sede do Incra em Alagoas e o prédio só foi desocupado após o grupo conseguir agendar reuniões com o governo federal para tratar do tema.

O MST articula para que José Ubiratan Resende Santana, servidor de carreira do Incra lotado no estado, substitua César de Lira.

Recados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou recados ao presidente Lula após brigar publicamente com o ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo.

Os recados foram enviados por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com quem Lira viajou de Brasília a Salvador na sexta-feira (12/4), em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

O primeiro recado de Lira foi de que não pretende responder Lula. Na sexta, um dia após o presidente da Câmara chamar Padilha de “incompetente”, o chefe do Executivo disse que o ministro “vai ficar muito tempo” no cargo “só de teimosia”.

Ao chefe da Casa Civil o presidente da Câmara dos Deputados prometeu não retrucar a fala do presidente da República publicamente para não escalar ainda mais a crise com o governo.

 

Sessão no Congresso Nacional — Foto: Brenno Carvalho

Sem conseguir formar uma base confiável no Congresso, o governo abdicou de dar orientações de bancada a parlamentares aliados em quase um terço das votações realizadas nos plenários da Câmara e do Senado neste ano. A estratégia tem como objetivo tanto evitar se opor a parte dos aliados quanto a de não se comprometer com propostas consideradas polêmicas, deixando aberta a possibilidade de um veto presidencial posterior.

Levantamento do GLOBO mostra que as bancadas governistas foram liberadas a votar como quiseram em 11 das 42 votações nominais realizadas na Câmara neste ano, o que equivale a 26%. No ano passado, esse índice era menor. De 301 propostas analisadas, o governo deixou de orientar em 61 delas (20%).

Já no Senado, das cinco votações nominais no plenário da Casa neste ano, três não tiveram orientação. Foi o caso, por exemplo, do projeto que restringiu a chamada “saidinha” de presos em feriados. Apesar de a medida sofrer resistência de ministros, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), desistiu de orientar o voto contrário para evitar uma derrota certa. A proposta foi aprovada pelo placar de 62 a 2.

— Eu não gosto da ideia de liberar, mas eu também não vou conflitar com todos os líderes que já encaminharam (voto a favor). Então o governo nesse caso vai liberar, e eu vou explicar ao governo o que aconteceu — disse Wagner na ocasião.

Liderança do governo deixa de orientar base aliada em quase 30% das votações nominais — Foto: Editoria de ArteImagem: reprodução/O Globo/Editoria de Arte

Prerrogativa de líderes

A orientação de voto faz parte do rito de votações nas duas Casas legislativas. Durante a análise do tema, cada líder partidário pode subir à tribuna para dizer como a sua bancada deverá votar em um projeto ou no item que está em discussão. O líder do governo e da oposição também têm a mesma prerrogativa. Nem sempre, contudo, são seguidos.

Aliados do governo argumentam que, com uma base tão heterogênea, formada por partidos que vão do PSOL ao União Brasil, seria impossível ao Palácio do Planalto conseguir uma unidade em projetos como o da “saidinha” de presos.

Responsável pela articulação política do Planalto no Congresso, o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, diz ser preciso escolher as brigas que o governo vai comprar, e a decisão de orientar ou não a votação é analisada caso a caso.

— Às vezes, você tem dentro dos próprios parlamentares que apoiam o governo posições divergentes. Em geral, quando o governo não faz uma orientação é porque (o projeto) não está no centro das suas prioridades. Nossa agenda prioritária está focada na questão econômica, na recriação das políticas sociais, na transição ecológica — afirmou Padilha ao GLOBO.

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.  O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Casos perdoados

Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.  Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.

Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

Exceções

Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos.

Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida.

O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.

Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.

Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.

No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura.

O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo.  Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente.

Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano e meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República.

Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, convidou o presidente Lula (PT) para sua posse por meio de um acarva enviada ao petista neste domingo (26). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, no texto, Milei fala em “trabalho frutífero” e “construção de laços”.

“Sei que o senhor conhece e valoriza cabalmente o que significa este momento de transição para o processo histórico da Argentina, seu povo, e naturalmente para mim e minha equipe de colaboradores que me acompanharão na próxima gestão do governo”, diz Milei no documento.

“Em ambas as nações temos muitos desafios pela frente e estou convencido de que uma troca nos campos econômico, social e cultural, baseada nos princípios da liberdade, nos posicionará como países competitivos em que seus cidadãos podem desenvolver ao máximo suas capacidades e, assim, escolher o futuro que desejam.”

“Em ambas as nações temos muitos desafios pela frente e estou convencido de que uma troca nos campos econômico, social e cultural, baseada nos princípios da liberdade, nos posicionará como países competitivos em que seus cidadãos podem desenvolver ao máximo suas capacidades e, assim, escolher o futuro que desejam.”

Na carta, Milei também diz esperar que a atuação conjunta entre os dois países se traduza em “crescimento e prosperidade para argentinos e brasileiros”. O presidente eleito encerra o documento com saudações de “estima e respeito” a Lula, esperando vê-lo na posse.

“Sabemos que nossos países estão estreitamente ligados pela geografia e história e, a partir disso, desejamos seguir compartilhando áreas complementares, a nível de integração física, comércio e presença internacional, que permitam que todo esta atuação conjunta se traduza, de ambos os lados, em crescimento e prosperidade para argentinos e brasileiros”, afirma.

“Desejo que o tempo em comum como presidentes e chefes de governo seja uma etapa de trabalho frutífero e construção de laços que consolidem o papel que a Argentina e o Brasil podem e devem cumprir na Conferência das Nações.”

De acordo com a Folha, a carta foi entregue pela futura chanceler da Argentina, Diana Mondino, ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Mondino se encontrou neste domingo com Vieira e os embaixadores dos dois países no Itamaraty.

“Foi uma grande ocasião e um gesto dela de querer ser portadora pessoal dessa carta do presidente. Foi uma reunião produtiva em que discutimos vários temas e ela já está de regresso”, disse Vieira à imprensa após a agenda.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Lula decidiu não comparecer à posse do recém-presidente eleito da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, marcada para 10 de dezembro, em Buenos Aires. Lula, entretanto, vai enviar representante do governo brasileiro. Ele avalia dois possíveis nomes para a missão: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ou o chanceler Mauro Vieira.

Foto: José Cruz

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) rebateu declarações do presidente Lula, que tem equiparado as ações de Israel às do grupo terrorista Hamas. Segundo a representação máxima da comunidade israelita no país, a comparação é equivocada e perigosa.

“Desde o começo dessa trágica guerra, provocada pelo mais terrível massacre contra judeus desde o Holocausto, Israel vem fazendo esforços visíveis e comprovados para poupar civis palestinos, pedindo que eles se desloquem para áreas mais seguras, criando corredores humanitários, avisando a população da iminência de ataques”, destaca a Conib, em nota oficial.

Para a Confederação, o Hamas “se esconde cínica e covardemente” atrás das mulheres e crianças de Gaza.

“A morte desses civis palestinos é uma arma importante da estratégia do Hamas, uma estratégia que o próprio grupo terrorista reconhece que pratica”, frisa.

A Conib conclui: “Além de equivocadas e injustas, falas como essa do presidente da República são também perigosas. Estimulam entre seus muitos seguidores uma visão distorcida e radicalizada do conflito, no momento em que os próprios órgãos de segurança do governo brasileiro atuam com competência para prender rede terrorista que planejava atentados contra judeus no Brasil. A comunidade judaica brasileira espera equilíbrio das nossas autoridades e uma atuação serena que não importe ao Brasil o terrível conflito no Oriente Médio”.

Entenda

Lula afirmou, durante a sanção do projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas, na segunda-feira (13), que as Forças de Defesa de Israel “estão matando inocentes sem nenhum critério”.

“A solução do Estado de Israel é tão grave quanto foi a do Hamas, porque eles estão matando inocentes sem nenhum critério. Joga bomba onde tem criança, onde tem hospital, a pretexto de que é um terrorista está lá, não tem explicação”, comentou.

Lula também insinuou que faltou “boa vontade” de Israel para liberar os brasileiros que estavam tentando sair de Gaza desde o início da reação israelense aos ataques do Hamas.

Nesta terça-feira, o presidente brasileiro acusou os israelenses de terrorismo.

O Antagonista

Ao contrário do crescimento estimado pelo presidente Lula, a redução do número de feriados em dias úteis em 2024 deve ter um efeito irrelevante sobre o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil no próximo ano, dizem economistas.

Nos feriados, o consumo das famílias tende a ficar mais concentrado no setor de serviços, afirma Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. Isso, diz, gera uma espécie de compensação do impacto econômico causado pela paralisação de indústrias e lojas.

“Esse é um ponto irrelevante porque você tem alguns feriados que vão continuar durante a semana e outros no final de semana. Para o PIB, a diferença vai ser muito pequena”, afirma Vale. “No feriado, você não está produzindo na indústria, mas está fazendo mais turismo, está indo para o restaurante. É uma troca de bens por serviços, talvez. O efeito para a economia como um todo é irrisório”, acrescenta.

De acordo com Vale, o PIB brasileiro deve perder fôlego em 2024 devido a dois fatores principais: a desaceleração da agropecuária após o bom desempenho neste ano e o reflexo dos juros em um patamar ainda elevado.

A MB projeta alta de 3% para a economia em 2023 e de 2% em 2024. Na opinião de Vale, o PIB poderia ter um crescimento mais acentuado no próximo ano se Lula reforçasse o discurso de responsabilidade fiscal.

 

01
nov

Lula anuncia intervenção com GLO

Postado às 21:20 Hs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (1), um plano de apoio ao combate ao crime organizado no Rio de Janeiro e São Paulo. Dentre as ações anunciadas por Lula, destaca-se uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) direcionada aos portos e aeroportos. A medida valerá até maio de 2024.

Na coletiva de imprensa, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, estiveram presentes o Comandante do Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, o Comandante da Marinha, Almir Garnier, e o Comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno.

Também participaram o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o ministro da Defesa, José Múcio, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Anúncio contraria fala do presidente

O anúncio desta quarta contraria a fala do presidente Lula feita na última sexta-feira (27), quando o petista descartou decretar qualquer tipo de intervenção federal no Rio de Janeiro, incluindo decretos de GLO. “Eu não quero as Forças Armadas na favela brigando com bandido. Não é esse o papel das Forças Armadas e enquanto eu for presidente, não tem GLO”, afirmou.

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foram aprovados pelos senadores. Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com desembargador desde 2011.

Vilela foi aprovado por 68 votos a 1. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005. A data das posses será marcada pelo STJ.

Agência Brasil

Foto: Johanna Geron/REUTERS

O médico Roberto Kalil disse, nesta sexta-feira (29), que a cirurgia no quadril do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transcorreu normalmente e que ele está bem. De acordo com o médico, o chefe do Executivo deve ir para o quarto nas próximas duas horas, não necessitando ficar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A alta do presidente deve acontecer entre a próxima segunda-feira (2) e a terça-feira (3). A médica Ana Helena Germoglio informou que ele sairá do hospital caminhando. Entretanto, Lula contará com o auxílio de andador por conta do equilíbrio, que deve voltar em algumas semanas.

O médico Giancarlo Polesello, responsável pela cirurgia, explicou que o atrito nos ossos do presidente era bastante proeminente. Ele terá sintomas até a segunda semana, que até a sexta semana devem diminuir. As dores passarão até a décima semana. Lula fará exercícios para fortalecimento do local sozinho e com acompanhamento profissional.

Kalil disse que a cirurgia foi realizada no Hospital Sírio-Libanês de Brasília por ser ortopédica e ter o risco de trombose, que poderiam ocorrer em uma viagem de avião, caso fosse feita em São Paulo.

CNN Brasil

Via  G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que “o mundo está cada vez mais desigual”.

Lula abriu seu discurso na assembleia tratando da fome – e citou que 735 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir “sem saber se terão o que comer amanhã”.

“Há 20 anos, ocupei esta tribuna pela primeira vez. Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade, reafirmando o que disse em 2003. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perdas e sofrimentos a nossos irmãos, sobretudo os mais pobres. A fome, tema central da minha fala neste Parlamento Mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos, que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã”, declarou.

Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar na fase de debates. Antes, falaram o secretário-geral da ONU, António Guterres; e o presidente da Assembleia Geral, o diplomata Dennis Francis, de Trinidad e Tobago.

O tema da desigualdade foi a tônica do discurso – e Lula voltou a usar o termo ao citar assuntos como a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.

“No Brasil, estamos comprometidos a implementar todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de maneira integrada e indivisível. Queremos alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira por meio de um 18º objetivo, que adotaremos voluntariamente”, declarou, sob aplausos.

O presidente brasileiro também citou programas de combate à desigualdade como o Brasil sem Fome e o Bolsa Família, e a lei aprovada este ano que obriga empresas a pagar salários iguais para homens e mulheres na mesma função.

E incluiu, ainda no tema de desigualdade, a pauta das mudanças climáticas – que vem sido defendida por Lula e pelo governo brasileiro nos fóruns internacionais desde janeiro, marcando posição em oposição ao governo Jair Bolsonaro (2019-2022).

“Agir contra a mudança do clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas. Os países ricos cresceram baseados em um modelo com alta taxa de emissão de gases danosos ao clima. A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e a implantação do que já foi acordado”, disse.

“Os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por quase metade de todo o carbono lançado na atmosfera. Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo”, prosseguiu, novamente marcando uma distinção entre países ricos e o chamado “Sul Global

06
set

Lula indica 2 novos ministros para o STJ

Postado às 20:08 Hs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu, hoje, as duas indicações restantes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente escolheu os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos na lista quádrupla enviada em 23 de agosto pelo Tribunal. As vagas no STJ são divididas entre representantes da advocacia, das Justiças Federal e Estadual e do Ministério Público. Atualmente, estão vazias duas cadeiras destinadas à Justiça Estadual e uma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente já escolheu, em 29 de agosto, a advogada Daniela Teixeira para a vaga destinada a OAB e agora bateu o martelo sobre as duas vagas de Tribunais de Justiça e TRFs (Tribunais Regionais Federais). As indicações ao STJ são submetidas a sabatinas no Congresso Nacional. Ainda não há previsão para que as sabatinas sejam realizadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado. As informações são do portal Poder360.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5/9). A demissão aconteceu durante uma conversa de cerca de uma hora entre eles no final da tarde, no Palácio do Planalto. Ana Moser foi demitida na esteira da reforma ministerial que o presidente da República fará nas próximas horas para abrir espaço para o PP e para o Republicanos no governo federal.

Moser foi a segunda ministra mulher demitida por Lula para dar espaço ao Centrão. A primeira foi Daniela Carneiro, retirada do Ministério do Turismo a pedido do União Brasil.

Como vem noticiando a coluna, o comando do Ministério do Esporte deverá ser entregue por Lula para o deputado André Fufuca (AM). Ele é o atual líder do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Na mesma reforma, Lula deve nomear o também deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministro dos Portos e Aeroportos, cargo ocupado hoje por Márcio França (PSB).

Metrópoles

O presidente da República Lula assinou um decreto que cria o ‘Plano Brasil Sem Fome’, programa que visa combater a insegurança alimentar e tirar o país do mapa da fome. O documento foi assinado durante uma solenidade, na tarde de hoje, na Zona Leste de Teresina. As informações são do portal G1.

O plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas de 24 ministérios para alcançar cerca de 100 metas traçadas. Ao todo, são três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável da produção ao consumo e mobilização para o combate à fome.

“A fome não é vista pelos outros. Não dói para fora e sim para dentro. Todo mundo sabe qual o sofrimento de uma mãe que não tem um pedaço de pão e café com leite para tomar. Só vamos acabar com a fome quando a gente tiver garantido que todo povo trabalhador tenha um emprego, um salário e com isso uma família. É esse o país que nós temos que construir”, declarou o presidente.

Segundo o Governo Federal, em 2022, a Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional revelou que 33 milhões de pessoas viviam em condições de insegurança alimentar grave. Nos últimos dois anos, 4,7% da população não tinha acesso a uma quantidade mínima de alimentos.

Durante a solenidade, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), assinou um documento que coloca o estado como o primeiro a aderir ao ‘Brasil Sem Fome’. “O Piauí foi o estado que mais gerou empregos formais, atrás apenas do Mato Grosso. O Piauí tem muito a contribuir neste projeto para o Brasil. Eu queria aproveitar para lhe dizer que o Piauí tem uma visão de futuro muito clara. O estado que tem que socorrer quem mais precisa por meio da indução da econômica, com a qualificação do povo. Sem isso, não vamos gerar a verdadeira independência econômica que esse povo precisa”, afirmou o governador.

Durante a manhã desta quinta, o presidente participou de uma solenidade na Zona Norte de Teresina, onde foi anunciado que o maior volume de recursos do PAC investidos no Piauí será destinado a obras no setor de geração de energia: R$ 14 bilhões.

A previsão é de mais de R$ 40 bilhões – podendo chegar a R$ 56 bilhões – em investimentos para o Piauí. Sendo R$ 17,8 bilhões para obras exclusivamente em território piauiense e R$ 22,8 bilhões para obras de abrangência regional, que incluirá outros estados.

Foto: reprodução/YouTube

O presidente Lula afirmou neste sábado (26) que, após a entrada dos seis novos países nos Brics, o grupo pode fazer uma reunião com o G7 “em condições de superioridade”.

A declaração foi dada em conversa com repórteres na Angola. Lula viajou para a África no início da semana. Esta é a primeira visita oficial dele ao continente neste terceiro mandato.

“Agora, você pode fazer uma reunião dos Brics com o G7 em condições de superioridade porque o PIB na paridade de compra os Brics tem mais. Os Brics agora representam 36,7% do PIB de paridade de compra, o G7, 29%. Então as condições geopolíticas para você negociar muda, e você negocia em conjunto”, disse o petista.

Lula afirmou ainda que, com a expansão dos Brics, “o mundo fica mais equilibrado nas discussões geopolíticas”.

Na quinta-feira (24), os líderes do bloco, composto por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul, convidaram oficialmente Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã para serem membros plenos dos Brics.

O Antagonista

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