* * * Apesar de proibida, a campanha eleitoral antecipada começou. Somente este ano, chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nove representações contra presidenciáveis. Duas são de autoria do PT contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano. As demais questionam a atuação da presidente Dilma Rousseff — quatro apresentadas pelo PSDB, duas pelo PPS e uma pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A prática é proibida, mas, como a punição é tímida, o preço que se paga para ter exposição em horário nobre é pequeno, em comparação com os benefícios. O ex-ministro do TSE Walter Costa Porto aponta que as punições tendem a ser brandas por falta de clareza na lei. ‘É muito difícil para a Justiça definir o que é ou não propaganda antecipada, porque é um dever do eleito prestar contas aos eleitores. Só fica claro o erro quando uma pessoa pede voto ou apenas expõe o próprio currículo.’ * * *

* * *  Primeiro negro a presidir o STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa esperou até o último minuto por um convite de Dilma Rousseff para integrar a comitiva oficial que desembarca hoje na África do Sul para o enterro de Nelson Mandela. Mas o telefone não tocou. Quem revela é Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo. Revela mais detalhes a colunista: ”Dilma embarcou ontem com Lula e os outros três ex-presidentes brasileiros ainda vivos: José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Levou no avião presidencial também as ministras Helena Chagas (Comunicação) e Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial) e o assessor especial Marco Aurélio Garcia. Joaquim Barbosa esteve com Mandela em 2000, em Durban, quando participou da pré-Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa.” * * *

* * * Tucanos atribuem as novas dificuldades de entendimento ao radicalismo de Marina e sua má vontade com o PSDB. O tema entrou no debate no encontro de domingo entre Eduardo Campos e Aécio no Rio. Em um discreto jantar os dois continuaram as articulações para a formação de palanques conjuntos em estados estratégicos, em 2014. O pacto de não agressão no primeiro turno continua de pé, mas os dois principais adversários da presidente Dilma conversaram desta vez diante de uma nova realidade: a entrada de Marina Silva na coligação com o PSB, comprometendo a pretendida parceria. Tucanos atribuem as novas dificuldades de entendimento ao radicalismo de Marina e sua má vontade com o PSDB. Já os socialistas alegam que os tucanos ficaram mais cautelosos por causa da ameaça concreta que a chapa Campos-Marina representa para Aécio, como mostram as pesquisas. (Com informações de O Globo – Maria Lima) * * *

* * * Via Estado de S.Paulo  – Dois dias depois de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciar a filiação ao PSB da ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon pelo Facebook, a ex-ministra Marina Silva fez questão de ressaltar que Eliana, na verdade, está se filiando à Rede Sustentabilidade. A mensagem, em tom de recado, foi divulgada na sexta-feira, também na rede social. “(Eliana) faz, neste momento, uma filiação política à Rede e uma filiação democrática e transitória no PSB”, escreveu Marina. A ex-ministra e seus aliados decidiram entrar no PSB em outubro, depois de o Tribunal Superior Eleitoral negar o pedido de criação da Rede. Está acordado entre os dois grupos que os integrantes que se filiaram ao partido de Campos poderão migrar para a Rede quando a nova legenda sair do papel, o que deve acontecer após as eleições de 2014. “Embora a Rede ainda seja um partido clandestino em plena democracia, como tenho dito desde que o registro da Rede foi negado pelo TSE, ela (Eliana) chega para nos ajudar na construção do nosso programa e dessa nova ferramenta para a ressignificação da política no Brasil”, afirmou a ex-ministra. * * *

* * * O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais. Está na pauta de julgamentos do tribunal uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta da sessão de quarta. Mas cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que será julgado primeiro. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela OAB em 2011. A entidade pediu uma decisão liminar (provisória) para proibir que as empresas financiassem campanhas, mas Fux decidiu que o tema deveria ser avaliado em definitivo pelo plenário em razão da “inegável relevância social”. * * *

* * * A presidente Dilma Rousseff decidiu convidar os ex-presidentes brasileiros vivos para acompanhá-la em viagem a Johannesburgo, onde será celebrada uma missa em homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela, morto quinta-feira após uma infecção pulmonar. José Sarney (PMDB-AP), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmaram a ida. Segundo o Estado apurou, o senador Fernando Collor (PTB-AL) também irá integrar a comitiva brasileira. Eles irão participar de uma solenidade prevista para ocorrer na terça-feira no Estádio FNB (Soccer City), que deve reunir um dos maiores contingentes de autoridades estrangeiras da história. São esperados chefes de Estado de todo o mundo.

Deu na Folha de São Paulo

O Bolsa Família vai chegar à África pelas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele quer exportar o modelo de programas sociais do Brasil para países da África, continente que vai ser uma das ênfases de seu futuro instituto.

A “exportação” dos programas, segundo anunciou Lula durante sua viagem à Europa na semana passada, vai começar por países de língua portuguesa. A ênfase será em projetos de agricultura familiar de microcrédito e programas como o Bolsa Família.

Ainda não há nenhuma data prevista para a exportação dos projetos, que Lula disse querer adaptar à realidade dos países africanos.

“Tem que ser com muito cuidado, porque eu também não posso chegar lá com o pacote pronto e achar que pode ter resultado. A gente só abre a geladeira na casa dos outros depois que pedir para o dono. E se for educado não abre. Então não posso chegar com políticas prontas. Quero discutir com eles como nós fizemos para ver se há a possibilidade de fazermos nesses programas que deram certo no Brasil”, disse.

Na semana passada, em Londres, o ex-presidente fechou parcerias com a presidente da Oxfam, Bárbara Stocking, para projetos na África.

“Ele [Lula] está muito interessado na África e para nós será ótimo usar sua experiência em projetos como o Bolsa Família”, declarou Stocking à Folha após o encontro.

Em seus dois mandatos presidenciais, Lula visitou 29 países africanos. “Nós fizemos em oito anos o que não foi feito em um século na África.”

“Nós fizemos em oito anos o que não foi feito em um século na África”, disse o ex-presidente.