Foto: Roberta Aline/MDS

Entre março e novembro deste ano, mais de 8,32 milhões de cadastros irregulares do PBF (Programa Bolsa Família) foram bloqueados pelo governo federal, a maioria por causa de inconsistência de dados de renda e composição familiar.

No mesmo período, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) incluiu 2,66 milhões de novos beneficiários no programa.

A inclusão de novas famílias foi realizada por meio da busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade, que tinham direito de receber o benefício mas ainda estavam fora do programa. Esses ajustes foram possíveis graças ao aumento da fiscalização dos dados do CadÚnico (Cadastro Único) pelo ministério, por meio de um processo de correção e qualificação dos registros das famílias inscritas.

A habilitação de beneficiários para o Bolsa Família e para cerca de outros 30 programas sociais depende da qualificação dos dados cadastrais no sistema, que identifica as pessoas elegíveis. Para que os benefícios fossem destinados a famílias que realmente têm direito, em fevereiro deste ano, o MDS firmou um acordo para a reestruturação e o fortalecimento do CadÚnico com a DPU (Defensoria Pública da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União).

R7

Foto: MDAS/Divulgação

Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.

Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.

Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar a concessão e as ações de administração do benefício.

Como funciona a revisão dos cadastros?

A Averiguação Cadastral de composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é chegar a 60% da base de dados até o fim do ano.

As análises englobam 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família. A partir do mês de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.

O ministério afirma que a verificação é realizada de forma gradativa e incremental, para evitar o bloqueio ou o cancelamento de benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria penalizando injustamente os mais pobres.

R7

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) havia convocado 152.269 brasileiros para agendar a revisão de benefícios por incapacidade — auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Deste total, 118.268 perderam o prazo e não agendaram a perícia.

Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) apenas 34.001 segurados convocados realizaram os agendamentos, sendo 4.947 para auxílio-doença e 29.054 de aposentadoria por invalidez.

Os convocados neste edital tinham até dia 4 de maio para agendar a perícia. O Ministério explica que quem “não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso”.

Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

19
jul

Bolsa Família

Postado às 13:15 Hs

Mais de R$ 2,3 bi são aplicados no Bolsa Família em julho. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou R$ 2,3 bilhões para o Bolsa Família em julho. A parcela deste mês começou a ser repassada aos beneficiários nesta terça-feira (18). Mais de 12,7 milhões de famílias serão beneficiadas em todo o País. O valor dos pagamentos varia conforme o tamanho das famílias, a idade dos membros e a renda. Em média, os repasses são de R$ 181,39. O último dígito do Número de Identificação Social (NIS) indica a data do saque, que fica disponível por 90 dias.

O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é 1 bilhão de reais, informou o ministério nesta segunda-feira. Ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste. O reajuste do Bolsa Família entrou em pauta depois que, no último dia 31 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff vetou um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidente ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.

Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO encaminhada ao Congresso, a presidente explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais. Caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, disse a justificativa, isso prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos. De acordo com o ministério, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, que tem pagamento médio de 164 reais por família. Ele cresceu acima da inflação desde 2011. (Veja/Com Agência Brasil)

22
ago

Programa Cisternas RN

Postado às 23:31 Hs

MDS orienta equipe da Sethas e entidades parceiras sobre o Programa Cisternas RN

Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chegaram ontem (21), à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas), para junto com a secretária-adjunta da Sethas, Paula Valéria, reunir técnicos da secretaria e entidades parceiras e, esclarecerem dúvidas sobre o desenvolvimento do Programa Cisternas RN – 1ª e 2ª água.

O momento de orientação com os técnicos do MDS foi dividido em duas etapas. Ontem (21), as orientações foram destinadas para todos os técnicos da Sethas que estarão envolvidos na fiscalização e acompanhamento das obras dos reservatórios de água; no segundo momento, realizado hoje (22), foi a vez dos representantes das entidades executoras do Programa apresentarem suas dúvidas.

De acordo com a secretária-adjunta, Paula Valéria, a ideia de promover esse encontro se deu pelo melhor esclarecimento e, consequentemente, para o bom desempenho dos trabalhos dentro do Programa. “Estive em Brasília recentemente e diante as dúvidas que tínhamos recebido dos parceiros, decidi buscar auxílio do MDS para que fossem promovidos, na secretaria, esses dois encontros e assim, fosse possível, dar início as atividades do Programa da melhor maneira possível”, explicou Paula Valéria.

 

29
jul

Programa Cisternas RN

Postado às 17:52 Hs

Estiveram reunidos, nesta terça-feira (29), no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a secretária-adjunta da Sethas, Paula Valéria, técnicos das coordenadorias do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do Desenvolvimento Social (Codes/Sethas), além dos representantes das entidades executoras do Programa Cisternas RN – 1ª e 2ª água. O encontro foi promovido para que as coordenadorias e os parceiros discutissem e analisassem os últimos detalhes antes das execuções das obras nos 82 municípios que serão beneficiados com mais de 9.200 reservatórios de água. Na ocasião, também foi apresentada às empresas, a equipe da Sethas que ficará responsável por fiscalizar a construção das cisternas nas localidades determinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
24
jul

Capacitação

Postado às 7:16 Hs

Técnicos da Sethas recebem capacitação do MDS
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a Assessoria Técnica e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizaram nesta quarta-feira (23), no auditório da secretaria, a Capacitação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Governo Federal (SCFV).
A capacitação foi realizada pela técnica do SCFV, Fernanda Scalzavara e oferecida para os técnicos da Sethas que atuam junto aos 167 municípios do Estado. De acordo com a coordenadora da Assessoria Técnica da secretaria, Teresa Almeida, a capacitação ajudará a coordenação estadual a tirar as dúvidas e a repassar as informações necessárias para os municípios sobre os serviços de convivência, onde houve a junção dos serviços PETI, Projovem e Idosos.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo visa unificar os programas voltados para a criança, o adolescente e o idoso que são beneficiados por meio do Projovem Adolescente, PETI e serviços para a criança e o idoso, desburocratizando os programas, beneficiando, mais e melhor a população.
14
jul

Programa Cisternas RN

Postado às 18:06 Hs

Nessa terça-feira (15), o Governo Federal e o Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), assinam, no auditório da Escola de Governo, a partir das 10h, as novas ordens de serviços que darão andamento ao Programa Cisternas Rio Grande do Norte – 1ª e 2ª Água. O Programa já atua no Estado, beneficiando famílias e ajudando no combate aos efeitos da seca. O evento contará com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, da secretária-adjunta da Sethas, Paula Valéria, gestores municipais e representantes das entidades parceiras. O Programa Cisternas RN proporcionou, no convênio passado, a entrega de 3.100 reservatórios de água em 47 municípios, com investimento de R$ 4,7 milhões. Nessa nova etapa, o Programa vai construir mais de 9.200 cisternas, divididas entre reservatórios de água para consumo (1ª água) e para produção e criação de animais (2ª água), em 82 municípios do Estado, totalizando um investimento de mais de R$ 43 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando R$ 2,1 bilhões em fevereiro para mais de 14 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em todo o país. O pagamento, que começou a ser liberado na segunda-feira (17), segue até o dia 28. O valor médio do benefício em janeiro é de R$ 150,60.

O pagamento segue calendário pré-estabelecido pelo MDS, com a liberação dos saques nos últimos 10 dias úteis do mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do Bolsa Família.

O benefício fica disponível para saque durante 90 dias e o valor repassado depende do número de membros da família, da idade de cada um e da renda declarada. O pagamento inclui também a complementação de renda do Brasil Sem Miséria, que garante às famílias uma renda mínima de R$ 70 mensais por pessoa.

12
dez

Informativo

Postado às 17:48 Hs

Encerra amanhã (13), o prazo para a revisão cadastral do programa Bolsa Família do Governo Federal. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), convida as famílias que ainda não atualizaram os dados, a comparecerem a qualquer unidade de Cadastro Único (CadÚnico), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a secretaria de assistência social do município para regularizar a situação dentro do Programa. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Mds), no mês de outubro, mais de 29 mil famílias precisavam fazer a atualização dos dados no Rio Grande do Norte. O último levantamento do MDS em novembro deste ano mostrou que no Estado, mais de 21 mil beneficiários ainda necessitava regularizar a situação. Os beneficiários precisam atualizar os seguintes dados: documentação, endereço, telefone, renda, composição familiar e informações escolares das crianças e adolescentes.
20
ago

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:30 Hs

  • O diretório estadual do PSDB se reunirá hoje (20), às 17h, para atualizar o quadro político nacional, a fim de planejar como a legenda deve se comportar no RN. E os filiados já devem sair do encontro com uma chapa de pré-candidatos ao pleito do próximo ano, além da campanha de novas filiações e criação de diretórios municipais onde os tucanos não tem representatividade.
  • O Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem decisão do TJ/RN que mandava pagar os supersalários do funcionalismo do Estado. A governadora Rosalba Ciarlini foi rápida e já confirmou que cumprirá a decisão do STF, que cassou a decisão liminar do desembargador Expedito Ferreira. “Decisão judicial é para ser cumprida e nós vamos cumprir”, destacou. Rosalba Ciarlini disse que os cortes dos supersalários já era para “ter sido feito há muito tempo”. “É constitucional (a determinação dos tetos salariais)”, completou.
  • O renomado empresário Marcelo Alecrim, da Ale Distribuidora, foi entrevistado pela TV União, ontem (19), e em conversa com o jornalista Robson Carvalho ele disse que o ingresso na política partidária ainda não está nos seus planos, mas não descarta completamente hoje. “Depende também da minha família, mas não posso descartar. É como uma onda: se passar posso surfar, mas não estou buscando isso porque estou bem na minha empresa. Posso ajudar a meu estado de outras maneiras, não somente sendo candidato ao governo, mas as o futuro a Deus pertence”, disse o empresário.
  • Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,8 milhão de famílias no país estão nessa condição. No Rio Grande do Norte, segundo o órgão, são mais de 36 mil famílias que necessitam fazer a atualização dos dados cadastrais. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado. No Rio Grande do Norte, exatamente 36.136 famílias terão que fazer o recadastramento. Ao todo, o estado tem 357.890 famílias inscritas no programa do governo federal. Esse equivale a, segundo o MDS, 10,1% da folha de pagamento de julho
  • O Governo do Estado do Rio Grande do Norte irá convocar, nesta terça-feira 20, 222 aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos realizado em 2010 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A lista dos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado e os profissionais nomeados serão lotados no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. Os convocados terão prazo de 30 dias para apresentação da documentação exigida e assinatura do termo de posse. A relação de exames e documentos a serem apresentados está disponível nesta terça feira, no site da Sesap (www.saude.rn.gov.br).
  • A ex-governadora Vilma de Faria não para em serviço. Quem conhece seu estilo, sabe que além de ser carismática, não perde tempo quando o assunto é articular. Vilma continuará reuniões com partidos da oposição (já se reuniu com o PT, PC do B, PSD e próximos encontros devem ser com PDT, PPS, PHS e PRB).Nesta segunda-feira (19), sem alardes, Vilma teve uma reunião com a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Na sala, apenas as duas, sem a presença do vice-governador Robinson Faria (PSD), que acha que consegue driblar Vilma, e sair candidato ao Governo do Estado com o apoio de toda oposição. Hoje só são conversas, mas em um futuro próximo, de repente Fátima e Vilma poderão duelar a única cadeira em disputa para o Senado Federal.
29
dez

Fim do prazo…

Postado às 9:16 Hs

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano.

A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

19
out

Um bom indicativo…

Postado às 9:36 Hs

Avaliação sobre o Bolsa Família mostra que programa federal não desestimulou a busca por empregos.

 

Desde que foi lançado, há cerca de oito anos, o programa federal Bolsa Família ajudou a retirar cerca de 30 milhões de brasileiros da pobreza absoluta. Em meio às muitas críticas recebidas, conseguiu derrubar previsões simplificadoras, como a de que estimularia seus beneficiários a manterem-se desempregados para receber ajuda estatal. É o que mostra a segunda rodada de Avaliação de Impacto do programa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com 11.433 famílias, beneficiárias ou não, em 2009.

De acordo com o levantamento, quem recebe repasses do governo federal não deixa de procurar emprego. Ao considerar uma faixa de 18 a 55 anos de idade, a parcela de pessoas ocupadas ou procurando trabalho em 2009 era de 65,3% entre os beneficiários e 70,7% para os indivíduos fora do programa. Analisando pessoas entre 30 e 55 anos, a porcentagem é de cerca de 70% para ambos os grupos.

O índice de desemprego também é semelhante. Em 2009, 11,4% dos não beneficiados entre 18 e 55 anos estavam sem trabalho, contra 14,2% dos auxiliados pelo Bolsa Família. Na faixa de 30 a 55, a diferença é menor: 7% para as pessoas sem benefícios, ante 8,9% do outro grupo. “Em 2009, a busca por trabalho entre beneficiários é um pouco mais elevada que os não beneficiários. Esses resultados revelam, pois, não haver evidências de que haja desincentivo à participação no mercado de trabalho por parte dos beneficiários do PBF”, diz o documento.(Carta Capital)

 

Aumentou para 1.134 o número de municípios do semiárido brasileiro onde foi declarada situação de emergência por causa da estiagem. Na comparação com balanço divulgado na primeira quinzena de junho, 121 localidades passaram a integrar a lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Este ano choveu pouco no interior do Nordeste em janeiro, fevereiro e março, meses em que seria normal haver precipitações no semiárido. “O interior não teve chuva na época tradicional e, agora, está ingressando no período de estiagem”, disse a meteorologista Márcia Seabra, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), um dos órgãos integrantes do Comitê de Combate à Seca no Semiárido, divulgou hoje um balanço da aplicação do recurso extraordinário de R$ 2,7 bilhões liberado em abril para enfrentamento da estiagem.

A maior parte do valor – R$ 799 milhões – está sendo destinada à construção de cisternas. Do início de 2011 até junho deste ano, 123 mil unidades foram entregues a famílias do semiárido. A intenção é que o número cresça para 290 mil até dezembro. Também foram contratados 3.360 carros-pipa por R$ 164,4 milhões.

Dos recursos restantes, R$ 500 milhões foram destinados ao Plano Garantia Safra, de auxílio a produtores que perderam suas plantações; e R$ 200 milhões ao Bolsa Estiagem, de ajuda à população que ganha até dois salários mínimos. Por fim, R$ 60 milhões devem ser aplicados na recuperação de poços até o fim deste ano. A divulgação dos valores foi realizada durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) para debater os impactos da seca em 2012.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que as cisternas e carros-pipas são importantes porque viabilizam a convivência dos moradores do semiárido com a estiagem. “A gente não tem aquelas velhas cenas de êxodo rural, porque as pessoas estão conseguindo conviver com essa seca”, disse. (Agência Brasil)

04
abr

Até o final do mês…

Postado às 10:00 Hs

Desde segunda-feira, 2, o sistema da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família está aberto para registro da presença às aulas em fevereiro e março. São 16,3 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 17 anos que precisam ter a frequência informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No bimestre de outubro/novembro de 2011, o percentual de alunos do programa de transferência de renda acompanhados chegou a 86%. O Bolsa Família alia renda ao acesso a serviços de educação, saúde e assistência social. Por isso, crianças e adolescentes precisam manter altos índices de presença escolar. Os alunos de até 15 anos devem assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa, em casos de reiterados descumprimentos.O prazo vai até 28 de abril e os registros são feitos pelos técnicos municipais no sistema do Ministério da Educação (MEC). Esta é a primeira etapa do calendário da contrapartida da educação de 2012. O Bolsa Família transfere por mês R$ 1,5 bilhão a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil. Além de frequentar a escola, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia e atualizar as informações cadastrais a cada dois anos. Toda família com renda mensal por pessoa de até R$ 140 tem direito a receber o benefício. Quem se enquadra nesse critério e ainda não está no programa deve procurar a prefeitura da cidade onde mora para pedir sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

19
nov

RN na luderança

Postado às 12:11 Hs

O Rio Grande do Norte está no topo do ranking nacional de acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiados com o programa Bolsa Família. A média de informação nos 167 municípios do Estado chegou a 91,97%, superando a média nacional, que é de 86,77%. No total, foram acompanhados 403.579 mil alunos durante os meses de agosto e setembro, que corresponde ao quarto período de 2011. A frequência é uma das condicionalidades do programa de transferência de renda do Governo Federal e representa uma ferramenta importante no combate a evasão escolar. Esse trabalho permite diagnosticar o que está dificultando a vida do aluno na escola. É com base nessas informações, que o Poder Público define ações para estimular a permanência dos estudantes beneficiados nas instituições de educação. No universo de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, estão crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, e jovens de 16 e 17 anos de idade. Estes últimos participam da modalidade do Benefício Variável Jovem (BVJ).

Os estudantes do primeiro grupo devem obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal. Já os  estudantes do BVJ precisam obter carga horária de, no mínimo, 75%. O benefício é de R$ 33 mensais para até dois estudantes por família. A frequência escolar e os motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação ao MEC, que repassa os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O Rio Grande do Norte também obteve um bom número com relação aos alunos não localizados pelo monitoramento: apenas 5,22%, contra 9,72% da média nacional. No Estado, a educação possui o melhor desempenho entre as condicionalidades do programa, que inclui ainda as áreas de assistência social e saúde.  Para incentivar a manutenção e o constante aperfeiçoamento desses índices, a Secretaria de Estado da Educação realiza encontros e capacitações com os operadores e gestores do Bolsa Família nos municípios.

No mês de junho deste ano, foi realizado em Natal o Encontro de Operadores Masters, que reuniu representantes de 144 municípios. Além disso, a equipe estadual do programa realizou mais de 50 visitas técnicas nas cidades que possuem mais dificuldade no acompanhamento da freqüência escolar. De acordo com o  coordenador da frequência escolar do Bolsa Família no RN, Josafá de Oliveira Rocha, o público alvo do projeto no RN corresponde a 43,5% dos 929.144 mil alunos matriculados em todas as redes. Esses estudantes estão passíveis de receber ações articuladas entre programas e projetos que possam trazer melhorias para a qualidade de vida. Além disso, esse resultado permite identificar os alunos beneficiários do programa que não possuem a cultura de estudar fora do horário de aula. Ele explica que isso acontece por fatores históricos e sociais, já que a maioria dos pais ou responsáveis por esses estudantes são analfabetos, semianalfabetos ou analfabetos funcionais. O coordenador acredita que é necessário, por parte dos secretários municipais de Educação, realizar um trabalho de inclusão e permanência desses alunos em sala de aula, com resultados satisfatórios para aqueles que se encontram em defasagem no aprendizado. “A sugestão é que sejam criados nos municípios e nas escolas projetos que incentivem a prática e a formação de grupos por parte dos alunos, fora do horário de aula”, exemplifica.

Fonte: Cardoso Silva

07
out

Faltando atualizar…

Postado às 19:55 Hs

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Mais de 800 mil famílias, de um total de 1,3 milhão convocadas, ainda não se apresentaram para o recadastramento obrigatório do Programa Bolsa Família. O prazo vai até o dia 31 de outubro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir dessa data, as famílias que não tiverem atualizado os dados terão o benefício bloqueado. Caso não haja procura até o dia 31 de dezembro, as famílias serão excluídas do programa e o benefício será cancelado.

A atualização cadastral é feita a cada dois anos e permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazendo com que os benefícios cheguem a quem de fato necessita. Para o recadastramento é necessário se apresentar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, com o CPF e título de eleitor em mãos. Caso haja registro de nascimento ou morte na família, é preciso levar as certidões. Em caso de mudança de endereço, é necessário apresentar um novo comprovante de residência.
Segundo o ministério, as pessoas que devem fazer o recadastramento estão sendo avisadas. “As famílias devem verificar no extrato que elas recebem quando sacam o beneficio, se tem uma mensagem, convocando-as para a revisão cadastral”, disse o coordenador de logística do Bolsa Família, Gustavo Camilo, ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
O Bolsa Família é resultado da junção de vários programas do governo federal. O programa atende atualmente 12,8 milhões de família e transfere, todo mês, cerca de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita mensal de até R$ 140.

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