Os medicamentos vendidos no Brasil passarão, nesta semana, por novo reajuste de preços. De acordo com o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma), o aumento acordado pelo governo federal é de 10,89%.

A modificação passa a valer, possivelmente, a partir desta quinta-feira (31/3). A definição do valor é de incumbência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), comissão interministerial coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, explica nota do Sindusfarma.

O reajuste pode afetar cerca de 13 mil apresentações de medicamentos existentes no mercado varejista brasileiro. As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preços acima do permitido pela CMED.

Metrópoles

Medicamentos podem ser reajustados em até 12,5% a partir de hoje

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em resolução publicada hoje (1º) n Diário Oficial da União determinou que os preços dos remédios poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país.

De acordo com a resolução, o reajuste nos preços dos remédios teve por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 9 de março de 2016, que acumula variação de 10,36% entre março de 2015 e fevereiro de 2016.

As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que estabelece em até 5,68% o índice de reajuste que poderá ser aplicado aos preços de medicamentos regulados pelo governo a partir de 31 de março.

O documento determina três faixas de reajustes de preços. Medicamentos classificados no nível 1 terão o valor teto do aumento, 5,68%. Os medicamentos de faixa intermediária, de nível 2, terão aumento de 3,35%. O menor índice autorizado será de 1,02%, para medicamentos de nível 3. Com isso, a média ponderada das três faixas de medicamentos será de 3,35%. Os porcentuais haviam sido antecipados pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 12.

O aumento é menor do que o do ano passado. Em 2013, o reajuste autorizado variou entre 6,31% e 2,7%, com uma média ponderada de 4,59%. Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2015.

As regras para reajuste valem para quase 24 mil itens. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED, sendo que seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

# # Michael Schumacher, uma incógnita

Mesmo sendo ídolo na Alemanha, a imprensa do país já teme que Michael Schumacher esteja em uma situação irreversível. Para a revista “Focus” especialistas disseram que o ex-piloto “pode ficar em coma para sempre”. Já o jornal britânico Daily Mail, afirmou que o silêncio da equipe médica e da assessoria de Schumi leva muitos “a temer pelo pior”. Em entrevista ao jornal “The Times”, o especialista em lesões cerebrais do Hospital de Londres, Dr. Richard Greenwood, opinou que “se Schumacher sobreviver, ele não será mais Schumacher”. “Ele será um Zé Ninguém. Sua reabilitação só será eficaz se ele aceitar a nova realidade. É um processo difícil para as pessoas. Elas precisam aprender a conviver com suas limitações, com o fato de que mudaram”, disse. “Basicamente, o cérebro precisa receber constantemente a quantidade adequada de oxigênio e nutrientes. O futuro de Schumacher? Uma longa, longa estrada. Meses, pelo menos. A curto prazo, o anestésico que é administrado a ele deverá ser atenuado quando a pressão intracraniana ficar normal e estável. Esse é o próximo grande passo”, concluiu. (Yahoo/Esporte interativo)

# # Medicamentos ainda mais baratos…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai colocar nesta semana em consulta pública uma resolução que concede aos medicamentos similares o mesmo status de genéricos. A mudança vai permitir que o farmacêutico indique o produto como substituto ao remédio de marca para o consumidor. Atualmente, essa possibilidade, chamada intercambialidade, é permitida apenas para os genéricos. Com a medida, a ideia é ampliar a concorrência e, em consequência, reduzir o preço dos produtos. Medicamento genérico:a mudança na classificação do remédio será precedida de uma revisão de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O anúncio da nova política foi feito hoje pelo Ministério da Saúde.Medicamento inovador cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente por estudos clínicos. Precisa ter rigorosamente as mesmas características e efeitos dos itens de marca, que devem ser comprovados por testes científicos.

# # Ranking da FIFA

Conforme já era esperado, o ranking da Fifa foi atualizado nesta quinta-feira sem trazer maiores novidades depois da pausa de final de ano e o período de descanso para a grande maioria das seleções do mundo. Neste cenário, o Brasil se manteve na décima posição na classificação geral, mesmo posto que ocupava na atualização anterior da listagem, em dezembro. A Espanha segue líder, com 1.507 pontos, com boa vantagem sobre a vice-líder Alemanha, que contabiliza 1.318. Argentina, Colômbia, Portugal, Uruguai, Itália, Suíça e Holanda completam, nesta ordem, o grupo dos nove mais bem colocados no Top 10. Não houve alterações de posições no grupo dos 25 primeiros, sendo que apenas 18 amistosos foram levados em conta para atualização do ranking de janeiro.

# # Jogar Tudo para reeleger Dilma

O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fiel escudeiro do ex-presidente Lula, disse ontem, no Recife, que, nas horas vagas, os ministros da presidente Dilma Rousseff (PT) vão “jogar com tudo” para reeleger a petista. A declaração foi dada logo após ele participar do 3º Congresso da Juventude Rural – Terra, pão e dignidade, realizado no Parque de Exposições do Cordeiro. O empenho petista, segundo ele, se dá porque a sigla considera fundamental a reeleição da presidente, “para a continuidade desse projeto (do partido) no país”. Carvalho desconversou ao ser questionado sobre a nota postada na página oficial do PT no Facebook, semana passada, com ataques ao governador Eduardo Campos (PSB). Depois de dizer que considerou o conteúdo lastimável, o ministro garantiu que a nota não representa o pensamento do partido. Apesar disso, ressaltou que “na hora certa” o debate político acontecerá, mas sem desconstruir a imagem de quem, como Eduardo, “foi aliado até ontem”.

A entrada de medicamentos e produtos para a saúde no país deverá estar normalizada entre dez e 15 dias, informou o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano. De acordo com o diretor, a preocupação da Anvisa agora é organizar o acúmulo gerado ao longo da paralisação – especialmente em relação à carga de medicamentos e de produtos para a saúde essenciais em portos e aeroportos.

“Estamos reorientando o pessoal para forças-tarefa em pontos estratégicos, como o aeroporto do Rio, o Porto de Santos, os aeroportos de Guarulhos e de Campinas e o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, no sentido de muito rapidamente tirar dos postos alfandegários os produtos que possam estar retidos e que venham gerar problemas de abastecimento”, disse Barbano.

Na última sexta-feira (31), a diretoria da Anvisa adotou uma resolução, publicada no Diário Oficial da União, em que foram simplificados os procedimentos para a entrada desses produtos no Brasil.

“[A flexibilização de ações] vai ser mantida por tempo indeterminado até que tenhamos a segurança de que não há mais efeitos da greve no dia a dia, principalmente na entrada de produtos de saúde no país”, informou Barbano.

Sobre o fim da greve dos servidores, o diretor disse haver dúvidas sobre a retomada dos trabalhos de funcionários da agência no Rio de Janeiro e na Bahia, que são vinculados a sindicatos diferentes. Em Brasília, as atividades voltaram ao normal nessa segunda-feira (3). As informações são da Agência Brasil.

A presidente Dilma Rousseff vetou a liberação da venda de medicamentos que não exigem prescrição médica para uso em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares. O veto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (18). O item constava de MP aprovada no Congresso e cujo objeto principal concedia isenção fiscal de PIS/Pasep e Cofins para produtos destinados a portadores de deficiência física. Essa parte do texto foi sancionada pela presidente. Dilma argumentou no texto enviado ao Congresso que explicava as razões do veto que a liberação “dificultaria o controle sobre a comercialização”. “Ademais, a proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública.”

Os ministérios da Saúde e da Justiça opinaram a favor do veto. O texto da medida indicava que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deveria indicar quais produtos seriam comercializáveis sem precisar de prescrição médica. A MP foi relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo no Senado. Parlamentares da oposição reclamaram da quantidade de assuntos diferentes tratados na medida. “Do jeito que ela está, do jeito que ela foi submetida ao plenário do Senado, ela é inconstitucional […] Vai se acumulando a confusão jurídica no país”, reclamou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Além da desoneração para itens voltados para pessoas com deficiência, a medida também tratava sobre rotulagem das embalagens de papel destinado à impressão de livros e periódicos e isenção de impostos para materiais esportivos sem similar nacional.(Veja)

* * * O Senado aprovou nesta quarta-feira(25) uma medida provisória que libera a venda de medicamentos em supermercados, armazéns e empórios -desde que não estejam sujeitos a prescrição médica. O texto prevê que os estabelecimentos comerciais devem observar “relação a ser elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)” posteriormente para a venda dos medicamentos, mas não traz nenhuma regulamentação. O projeto que transforma a medida provisória em lei será encaminhada à sanção da presidente Dilma Roussef.* * *

* * * Dos partidos da base aliada do governo Rosalba Ciarlini (DEM), somente o PSDB ficou de fora da formação do conselho político, instalado ontem, durante reunião, em Brasília, pela democrata. Apesar de ser presidente estadual da legenda, o deputado federal Rogério Marinho não foi convidado para integrar o grupo, que é formado por Rosalba, seu marido Carlos Augusto Rosado, José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (PMDB), Henrique Eduardo (PMDB), João Maia (PR) e Ricardo Motta (PMN). O PSDB sequer foi citado pela governadora como legenda do bloco que ela pretende apoiar nos municípios, durante o pleito deste ano. Será que Rosalba esqueceu dos tucanos???  * * * Robson Pires

* * * Por 274 votos a favor, foram aprovadas as alterações feitas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) ao texto do Código Florestal do Senado. Votaram contra 184 deputados e dois se abstiveram. Com isto, o Código libera benefícios e crédito agrícola para quem desmatou, tira a proteção em torno de nascentes de rios e anistia desmatamentos em topos de morro e manguezais, áreas consideradas sensíveis.* * *

* * * Em 2012, a internet deve assumir a segunda posição em volume de investimentos, superando o jornal e ficando apenas atrás somente da televisão, informou o portal Techguru nesta quarta-feira (25/4). Segundo oInteractive Advertising Bureau Brasil (IAB Brasil), a internet cresce, em média, quatro vezes mais do que o mercado de publicidade, isso sem contabilizar as redes sociais. De acordo com o portal, estimativas do IAB Brasil apontam que o investimento digital crescerá 39%, fechando o ano com 13,7% de participação e faturamento na casa dos R$ 4,7 bilhões. Para presidente da instituição Fabio Coelho, que também preside o Google Brasil, o crescimento do mercado de buscas será de 50% e o de display (banners) de 25%. As 100 maiores empresas do país investem 13,4% de suas verbas publicitárias no meio digital, disse Coelho. O IAB considerou 80 milhões de internautas no país, maiores de 16 anos, dos quais 49% pertencem às classes C, D e E e 51%, às A e B.

Tá no Portal Ig

O remédio é indicado para curar doenças, mas o excesso, o uso inadequado e o erro na prescrição trazem para ele a responsabilidade por causar doenças. Na última década, o triplo comportamento de risco descrito acima foi repetido exaustivamente pelos brasileiros consumidores de medicamentos.

Segundo monitoramento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), isso fez com que 307.653 atendimentos por intoxicações medicamentosas fossem acumuladas no período, uma média é sete notificações a cada duas horas. Usuários intoxicados por medicamentos apresentam sinais que vão desde coceira, vômito e tontura até convulsão e morte.

O balanço é feito anualmente pelo Sistema Nacional de Informações Toxicológicas (Sinitox), entidade da FioCruz que reúne dados de todos os centros de toxicologia do País. O último, referente ao ano de 2009, foi publicado este mês. Como os registros on line são feitos desde 1999, foi possível ter um panorama dos últimos dez anos.Sem exceção, as medicações sempre lideraram a lista de causas de reações tóxicas notificadas, superando agrotóxicos, venenos para rato, as picadas de animais peçonhentos, produtos de limpeza e os cosméticos.

As regras para a venda de antibióticos vão mudar a partir desta segunda (29). Quem precisar comprar o remédio terá de apresentar na farmácia ou drogaria duas vias da receita e preencher informações como endereço e telefone. Uma das vias ficará retida no ponto de venda. A segunda será devolvida ao paciente com carimbo, para comprovar atendimento. A mudança, discutida durante um longo processo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e formalizada em uma resolução publicada em outubro, recebeu elogios da classe médica, mas vem sendo constantemente atacada pelo comércio.

A alegação de representantes de varejistas e de atacadistas é de que a mudança não foi devidamente informada, nem para a classe médica nem para dentistas, que receitam o medicamento, por exemplo, depois de procedimentos cirúrgicos. “Até agora, nenhum médico enviou a receita como determina a nova resolução”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Sérgio Menna Barreto. (BN)

O Diário Oficial da União publica hoje (21) a portaria do Ministério da Saúde que amplia a lista de medicamentos oferecidos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.

A portaria assinada ontem (20) pelo ministro José Gomes Temporão prevê o acesso da população a fraldas geriátricas e a nove medicamentos indicados para o tratamento de seis doenças: asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de mais um tipo de anti-hipertensivo.

A medida vai beneficiar quase um milhão de pessoas que poderão adquirir os produtos com desconto de 90%. Os 13.152 estabelecimentos conveniados ao Aqui Tem Farmácia Popular, em 2.336 municípios, já ofereciam medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, colesterol e gripe, além de anticoncepcionais. Todos distribuídos gratuitamente nas chamadas farmácias populares, conveniadas ao Sistema Único de Saúde para quem se consulta pelo SUS.

Para ter acesso aos medicamentos e produtos oferecidos nas unidades conveniadas ao programa é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica.

O investimento do ministério na ampliação da lista de medicamentos e produtos oferecidos chegam a R$ 267 milhões. Os recursos já estavam previstos no orçamento do ministério. Os novos produtos foram definidos a partir de levantamentos sobre as doenças com maior número de prescrições na rede de saúde pública e privada.