Via Tribuna do Norte

O governador Robinson Faria (PSD) pediu “socorro” financeiro à Presidência da República, para pagar os salários dos servidores. Endereço ao presidente Michel Temer (MDB), o documento pede a liberação de R$ 194,6 milhões ao governo federal “a título de ressarcimento pelas perdas ocasionadas pela Lei Kandir”.

Robinson lembra que há 12 meses pediu uma ajuda emergencial ao Planalto [sem sucesso] e que a situação das finanças públicas do estado é calamitosa, mas que “não é consequência de atos praticados pela atual gestão governamental”, mas pelo “desequilíbrio atuarial do regime próprio da previdência dos servidores estaduais”.

Sem dinheiro

Ontem (30), em entrevista ao mesmo jornal, a secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, admitiu que o governo não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018, nem os salários de dezembro.

E ainda corre o risco de não concluir o pagamento do 13º salário de 2017, que não foi pago para quem recebe acima de R$ 5 mil. O governo aguarda uma decisão favorável do Tribunal de Justiça a um pedido de antecipação das receitas dos royaltes do petróleo e gás natual no valor de R$ 141 milhões, para concluir o décimo do ano passado.

 

O presidente Michel Temer (MDB) disse acreditar que seu sucessor eleito neste domingo, Jair Bolsonaro (PSL), fará um governo de “muita paz e harmonia” e irá pacificar o País. “Tenho convicção de que ele fará um governo de muita paz e harmonia que é o que nosso País necessita”, disse Temer, nesta noite, no Palácio da Alvorada. Momentos antes, Temer havia telefonado para cumprimentar o capitão reformado pela vitória nas urnas, em uma conversa breve.

Ainda durante seu pronunciamento, Temer disse que a transição entre os governos terá início amanhã e que o processo já está todo formatado. O processo será feito fisicamente no prédio do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O emedebista disse que ofereceu a Bolsonaro e sua equipe a Granja do Torto também, caso o presidente eleito ache necessário.

Sobre as eleições, Temer ressaltou que o povo exerceu neste domingo “seu poder”, “com tranquilidade e soberania”. Temer assumiu a Presidência da República de forma definitiva em 31 de agosto de 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) da qual ele era o vice.

A uma semana do segundo turno, a equipe do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, já ensaia os primeiros passos para a transição de governo. Embora evite falar a respeito do cenário pós-eleitoral, o coordenador político Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como futuro chefe da Casa Civil caso Bolsonaro seja eleito, pretende estar em Brasília no dia 31 de outubro para tratar do assunto. Por outro lado, o presidente Michel Temer designou o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) como interlocutor para discutir a troca de comando no Planalto. E afirmou que pretende estabelecer uma “transição muito tranquila” com o sucessor.

O clima esquenta entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Ao chegar agora há pouco à Câmara, Maia disparou contra o ministro, que defendeu, ontem, aumento de impostos para compensar a redução do óleo diesel.

“Não vai ter [aumento de imposto], porque isso é uma democracia e ele [ministro da Fazenda] não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável. No momento de crise, ele vem falar em aumento de imposto. Ele sabe muito bem que dentro do Congresso não haverá aumento de imposto. Ele está colocando “gasolina”, que o governo tem, na sociedade brasileira. Ele deveria ter proposto algumas saídas”, disparou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, subiu o tom, agora pela manhã, contra o presidente Michel Temer. Maia criticou a postura do governo em querer aumentar impostos para compensar baixa no óleo diesel.

“Não adianta falar só para os investidores. Acho que o que falta ao governo é falar mais para os brasileiros. Enquanto eu for presidente da Câmara, não vai votar nenhum aumento de imposto”, ressaltou.

Rodrigo Maia sugeriu que o governo use o excesso de arrecadação dos royalties, que neste ano, segundo Maia, está estimado em 40 milhões de dólares.

 

 

O presidente Michel Temer (MDB) admitiu ao programa de entrevistas Poder em Foco, do SBT, a possibilidade de desistir de concorrer à reeleição e apoiar um candidato de centro. A entrevista, gravada na última sexta-feira (4), foi ao ar por volta da meia-noite deste domingo (6). Temer falou que, se for necessário, abre mão da candidatura para ter um candidato de centro fortalecido, mas deixou claro que é avesso a rótulos, como extrema-direita, esquerda ou centro. ”Se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos. A classe política precisa se mobilizar para que escolha um nome de centro”, disse o presidente.
25
mar

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 20:15 Hs

  • A bancada de senadores do PT está preocupada com a candidatura da senadora Fátima Bezerra ao governo do Rio Grande do Norte. A preocupação, surpreendentemente, passa pela eventual vitória da petista. Isso porque, em caso de sucesso, Jean-Paul Prates assumiria a vaga de Fátima no Senado. Ele é tido como um “estranho no ninho” do PT. Segundo senadores da legenda, Prates é simpático a ideias “liberais”, como a privatização de empresas estatais. Os parlamentares já falam em enquadrá-lo. As informações são da revista Istoé.
  • O presidenciável João Amoêdo dará entrevista coletiva segunda-feira (26), às 9h30, na Casa da Indústria em Natal, sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
  • No momento em que tenta viabilizar uma candidatura à reeleição, o presidente  prepara uma agenda de inaugurações e anúncios até julho, prazo final permitido pela legislação eleitoral.O “pacote eleição”, apelido dado por assessores e auxiliares presidenciais, inclui o reajuste do Bolsa Família, a entrega de moradias populares, a inauguração de terminais em aeroportos e a visita a um hospital já em funcionamento. As iniciativas têm sido reunidas pela Casa Civil, que recebeu da equipe ministerial sugestões de eventos ou cerimônias para que o presidente participe até a véspera da disputa presidencial. O emedebista já admite publicamente que pretende disputar um novo mandato. A legislação eleitoral veda a presença de candidatos a inaugurações de obras públicas após 7 de julho, três meses antes da realização do pleito.
  • O Progressistas, comandado no Estado pelo ex-deputado Betinho Rosado, silenciosamente, vai se fortalecendo no Rio Grande do Norte. Além da provável filiação do deputado estadual Vivaldo Costa, a sigla poderá fazer o vice-governador, manter a cadeira de Beto Rosado na Câmara Federal e conquistar mais uma vaga na Assembleia Legislativa, com a candidatura de Kadu Ciarlini a deputado estadual.
  • O alemão Sebastian Vettel foi o grande vencedor do GP da Austrália 2018, realizado neste domingo (25). O piloto da Ferrari surpreendeu ao deixar em segundo lugar o tetracampeão Lewis Hamilton, da Mercedes. Kimi Haikkonen, também da Ferrari, completou o pódio. Kevin Magnussen e Romain Grosjean tiveram problemas em seus pit stops e pararam na pista, causando a entrada do safety car virtual. A oportunidade foi aproveitada por Vettel, que conseguiu ultrapassar o inglês no retorno à pista. Em casa, Daniel Ricciardo acabou em quarto lugar. Em quinto, Fernando Alonso fez boa corrida pela McLaren. Confira abaixo o ranking completo da corrida.

O presidente Michel Temer (MDB) se reúne, na tarde deste domingo (4), com o relator da reforma da Previdência na Câmara Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e com o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A reforma da Previdência deve começar a ser discutida a partir de amanhã (segunda, 5), com a retomada dos trabalhos no Congresso.

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou, na semana passada, que Oliveira Maia deve apresentar mais uma versão da emenda aglutinativa da reforma na terça-feira (6). “Vai ser apresentada uma emenda aglutinativa pelo relator, Arthur Maia. Em cima de todas as emendas que foram apresentadas e do relatório da comissão, ele, atendendo sugestões, apresenta um texto final para votação”, afirmou Marun ao sair de um café da manhã com empresários no Rio, na última quinta (1).

Na semana passada, Temer admitiu que pode deixar de lado a votação da reforma da Previdência caso não consiga reunir os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara em até três semanas. “Nós vamos insistir muito na reforma da Previdência. Agora, de fato, é preciso ter votos. Nós temos duas, três semanas para fazer a avaliação”, disse ao Estadão.

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), já deixou claro que a Previdência tem de ser votada ainda em fevereiro. Além de afirmar que “não pode ficar nessa pauta para sempre”, Maia disse que a reforma deve ser votada logo caso os candidatos em 2018 não queiram ter de lidar com o tema durante as eleições. “Votou em fevereiro, votou. Não votou, será a agenda da eleição. Aqueles que até não queiram discutir na eleição, é melhor votar alguma coisa agora”, afirmou.

Congresso em Foco

14
jan

Segunda divisão

Postado às 12:41 Hs

Diante do novo rebaixamento da nota de crédito brasileira, nenhum observador da economia nacional terá se chocado com outro lembrete de que o Orçamento do governo não só continua a se deteriorar como padece de males crônicos.

No curto prazo, não se trata de muito mais que um alerta, de resto ocioso. Mas, num eventual momento futuro de turbulência, o país estará fragilizado. São mais do que sabidos os motivos pelos quais a agência Standard & Poor’s considerou que o Brasil é hoje uma escolha mais arriscada para investimentos.

A dívida pública permanece em alta contínua, tendo atingido o equivalente a 74% do Produto Interno Bruto pelos critérios do Banco Central (na metodologia do Fundo Monetário Internacional, 82%). É o maior patamar entre as principais economias emergentes. Tal escalada só será contida dentro de alguns anos, à medida que a receita de impostos cresça e a despesa federal se mantenha congelada, conforme o teto inscrito na Constituição. Este, porém, só será viável com a reforma da Previdência, hoje aposta incerta.

Se é verdade que herdou um caixa destroçado, o governo Michel Temer (MDB) também cometeu erros que ora tornam ainda mais difícil a administração das contas. Ainda em 2016, estimou de modo imprudente que haveria aumento da arrecadação. A seguir, concedeu alegremente reajustes salariais generalizados aos servidores.

Foram parcos, ademais, os avanços em privatizações e concessões, que tanto remediariam a receita como poderiam favorecer investimentos e eficiência. Depois do escândalo provocado pela delação da JBS, o presidente teve de dar prioridade à salvação de seu mandato, em detrimento da agenda reformista. Projetos de renúncia fiscal e outros favores prosperaram no Congresso, enquanto o redesenho da Previdência foi sendo desidratado e adiado.

Esgota-se o estoque de remendos e improvisos. É provável que em 2019 o governo fique incapaz de cumprir a regra constitucional que veda cobrir despesas correntes -pessoal, custeio e juros- com mais endividamento. O rebaixamento da nota de crédito pode não ter efeitos notáveis no momento. As condições presentes da economia mundial, que oferece crédito abundante e barato, dão tranquilidade ao país. Será grave erro, porém, tomar por duradouro esse conforto.

Este governo e os partidos aliados, assim como os candidatos a governar o Brasil no ano que vem, fariam bem em assumir compromissos para evitar que a próxima administração esteja fadada a gerenciar a recidiva da crise.

Folha de S.Paulo – EDITORIAL

O presidente Michel Temer (MDB) suspendeu a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) nesta terça-feira (9). De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o presidente da República pediu para desmobilizar a cerimônia, que estava marcada para as 15h.

Nesta segunda-feira (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), proibiu, em caráter liminar, a posse de Cristiane Brasil. No entanto, a AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou um recurso no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) contra a suspensão da posse da deputada federal.

O presidente Michel Temer (MDB) convocou cadeia nacional de rádio e televisão neste domingo para fazer seu pronunciamento de Natal. Na fala, Temer defendeu os resultados do governo ao longo de 2017 e argumentou a favor da aprovação da reforma da Previdência. Antes de elencar as “conquistas importantes” obtidas no ano, o presidente fez uma ressalva para dizer que seu governo não adotou “modelos populistas, nem escondeu a realidade”. Em frase que pode ser interpretada como uma provocação aos pré-candidatos que se colocam para 2018, emendou: “Nada de esperar por milagres e contar com salvadores da pátria”.
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