04
nov

Acontece

Postado às 19:19 Hs

Para celebrar 15 anos do que há de melhor no cinema para nossas crianças, o Festival Internacional de Cinema Infantil em parceria com o Ministério da Cultura e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizam, pela primeira vez em Natal, o Fórum Pensar a Infância. A estreia do Fórum no Nordeste – que este ano já passou por São Paulo – vem acompanhado de uma grande notícia. O Ministério da Cultura (MinC) irá anunciar na abertura do Fórum que acontece no Cinemark, às 19h do dia 6 de novembro, o lançamento de um edital audiovisual inédito destinado à produções infantojuvenis. Os detalhes serão anunciados por João Batista Silva, Secretário do Audiovisual (SAv). “Esse edital é uma excelente notícia para todo o mercado audiovisual brasileiro e é algo que estamos tentando, por meio do FICI, desde a primeira edição. Esse edital está alinhado com o que acreditamos, sonhamos e representa a certeza de que estamos no caminho certo para um futuro melhor. O audiovisual é passaporte para um mundo de imaginação, aprendizagem e amadurecimento para milhares de crianças. Cinema é inclusão social, percepção da dramaturgia da imagem, vivência de linguagem, acolhimento afetivo, emocional”, comemora Carla Camurati, diretora do FICI ao lado de Carla Esmeralda.
18
Maio

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 19:29 Hs

* * * Um dos principais integrantes da “tropa de choque” do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado André Moura (PSC-SE) anunciou nesta quarta-feira (18) que ocupará o posto de líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados. O parlamentar de Sergipe foi alçado à liderança do governo com o apoio de 13 partidos, entre os quais PMDB, PSD, PP e PR. Antes mesmo de anunciar que assumiria o posto, Moura se apresentou como líder do governo durante reunião dos líderes partidários com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Logo após a reunião, o novo líder do governo confirmou, em entrevista coletiva, que aceitou o convite de Temer em uma reunião realizada na noite desta terça (17). O líder atua como um porta-voz do Executivo na Câmara e tem a tarefa de negociar com os demais partidos a aprovação de matérias de interesse do Palácio do Planalto. “Tivemos uma reunião ontem com o presidente [em exercício] Michel Temer e aceitamos o convite para assumir a importante missão de liderar o governo aqui na Câmara”, disse Moura em entrevista coletiva nesta quarta. Nesta terça, os líderes dessas 13 legendas se reuniram com o presidente da República em exercício para apresentar o nome de André Moura como sugestão para ocupar a liderança do governo na Câmara. Como forma de pressionar Temer, os líderes argumentaram que o grupo soma cerca de 280 deputados, número que já dá maioria dos parlamentares na Câmara. O encontro, o primeiro de Temer com os líderes dos partidos, ocorreu no Palácio do Planalto. Além de Temer, também participou da reunião com o grupo de deputados o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O apoio ao nome de André Moura foi unânime no grupo apelidado de “Centrão” e que é formado por PMDB, PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL. * * *

* * * O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu em recriar o Ministério da Cultura (MinC) por emenda no Congresso Nacional. Ele sugeriu ao presidente em exercício, Michel Temer, que a pasta “é muito grande para ser reduzida a uma questão contábil”. Por ora, as atividades do MinC estão incorporadas ao Ministério da Educação, o que vem sendo motivo de protestos por parte de servidores e da classe artística em todo o País. “Reconheço a importância do Ministério da Cultura. Seu custo para o Orçamento é muito pequeno. Se não tivermos o Ministério, isso vai quebrar o Brasil, por tudo o que ele representa”, declarou Renan no início da tarde de hoje. Segundo o presidente do Senado, Temer disse que iria “pensar sobre o assunto”.* * *

* * * O presidente interino Michel Temer programa um pronunciamento à nação para “contar” à população a real situação do governo que encontrou ao assumir a Presidência da República. O formato ainda não está definido, mas o peemedebista quer mostrar, por exemplo, que o rombo das contas públicas deixado pela presidente afastada Dilma Rousseff é muito pior do que o previsto inicialmente. Segundo assessores, a fala pode ser um pronunciamento ou uma entrevista à imprensa, na qual Temer pretende falar não só de questões econômicas, mas também de outras áreas, como a social, com alguns programas sem recursos necessários para pagar despesas. O tema foi discutido nesta manhã de quarta-feira (18) em reunião com senadores aliados. Durante a conversa, Temer ponderou que sua fala deve ocorrer depois de receber todo levantamento de dados de sua equipe econômica sobre a situação fiscal do país. Em alguns cenários, o rombo das contas públicas levantado pela nova equipe econômica pode superar R$ 150 bilhões. O número exato será levado ao presidente interino entre quinta (19) e sexta-feira (20), quando o novo governo vai definir sua previsão de déficit para este ano. A equipe da presidente afastada deixou uma previsão de déficit de R$ 96,7 bilhões em 2016, mas este número já está defasado. Nos primeiros cálculos recebidos pela equipe de Romero Jucá (Planejamento) e Henrique Meirelles (Fazenda), o rombo poderia superar R$ 120 bilhões. * * *

24
out

Na praia

Postado às 17:45 Hs

Rafael Motta leva diretor do Ministério da Cultura para  conhecer biblioteca na praia do RN

 Ao lado do diretor do Livro, Leitura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Volnei Canônica, o deputado federal Rafael Motta (PROS) visitou na manhã de hoje o Centro Cultural Casa de Taipa, que funciona como uma biblioteca pública na praia de Baía Formosa, litoral potiguar. A intenção da visita é transformar o espaço em um dos pontos de cultura do Rio Grande do Norte, para que possa receber recursos e firmar parcerias com órgãos federais.

“O Centro Cultural Casa de Taipa é um importante instrumento de educação para os moradores de Baía Formosa, disponibilizando livros para incentivar a leitura e propagar a cultura potiguar, nordestina e brasileira. A transformação em ponto de cultura permitirá a manutenção e a expansão do Centro”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Além de Rafael Motta e de Volnei Canônica, participaram da visita a diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa. No local, eles foram recebidos por José Liberato, colaborador da Casa de Taipa.

25
set

Acontece

Postado às 13:56 Hs

MinC realiza oficina sobre a Lei Rouanet em Mossoró

A representação Nordeste do Ministério da Cultura e a Secretaria Municipal da Cultura realizam uma oficina sobre a Lei Rouanet, no dia 29 de setembro, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania a partir das 17h.

A capacitação é voltada para artistas, produtores culturais, pesquisadores, gestores e interessados. Serão esclarecidas as dúvidas sobre a Lei Rouanet, que possibilita a captação de recursos financeiros para projetos culturais.

“Além dos artistas e produtores mossoroenses, a oficina será aberta para a participação de grupos e demais interessados das cidades vizinhas”, explicou a secretária da Cultura, Isolda Dantas.A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivo fiscais. Ela possibilita que cidadãos e empresas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. Sendo assim, além dos benefícios fiscais sobre o valor do incentivo, os apoiadores fortalecem iniciativas culturais que não se enquadram em programas do MinC.

 

 

29
ago

Programa Cultura Viva

Postado às 23:47 Hs

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou relatório da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) ao Projeto de Lei 757/2011 que torna lei o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (Minc). Sandra Rosado apresentou parecer pela aprovação da matéria na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Cultura com alterações feitas pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário. As emendas da Comissão de Finanças retiraram do substitutivo itens como a capacitação prévia de integrantes dos núcleos culturais, que seria oferecida gratuitamente, a fim de não criar despesas sem determinar a fonte de recursos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). A proposta original não implica aumento de despesas, pois o Minc já conta com reserva de recursos para o programa Cultura Viva.
29
Maio

Cultura em movimento

Postado às 14:17 Hs

O ator e ativista da cultura José de Abreu defende a substituição da ministra da Cultura Ana de Hollanda. Ele critica a gestão mantida há quatro meses na pasta, desde o início do governo Dilma Rousseff, por considerar que a condução dos debates rompe com a “continuidade aprovada nas urnas” com a gestão anterior, de Juca Ferreira, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.“A política do ministério foi aprovada pelo voto; o eleitor aprovou o governo Lula e o Ministério da Cultura, que precisaria ser continuado”, sustenta Abreu.

“Defendo que se busque um nome que não leve a mais atritos ao ministério”, avalia. Ele acredita que o governo como um todo está indo bem, com exceção do MinC. “Essa troca precisaria ser feita da maneira menos traumática possível”, completa. Há rumores de que a presidenta Dilma Rousseff já estaria estudando a possibilidade de substituir Ana de Hollanda. Em março, Abreu havia defendido em entrevista à Rede Brasil Atual, que se desse mais tempo e se tratasse o ministério com mais calma. Ele explica que a retirada de seu apoio à Ana de Hollanda foi uma decisão tomada após muita discussão e agravada pelas denúncias de proximidade entre ela e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), publicada por jornais.

“Fiquei muito chateado com o que li no jornal (sobre a ligação com o Ecad), porque a defesa do MinC era de que não havia nenhuma relação, que era loucura”, afirma Abreu. “Mas ninguém é idiota, faço política há 40 anos. O cargo de ministro é político, feito de conversas. Ainda mais em um começo de governo, que tem base aliada e é formado por uma coalizão. Mas ela botou uma linha na cabeça e parece não ter flexibilidade nenhuma”, critica. Entre os motivos que o levaram a mudar de opinião estão reiteradas demonstrações de falta de flexibilidade da ministra.

Ele enumera a retirada do selo Creative Commons do site do ministério – mesmo permanecendo o uso e a menção da plataforma de WordPress e de contas em redes sociais como Flickr –, a defesa intransigente do Ecad, a desautorização de posições defendidas em São Paulo pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, entre outras. “Fui me dando conta de que não tinha mais como apoiá-la”, reconhece Abreu.

14
jan

Só Promessas ao Vento …

Postado às 14:08 Hs

Apesar da promessa da então candidata Dilma Rousseff de ampliar os equipamentos de cultura e reforçar a indústria cultural, o orçamento destinado ao setor este ano sequer alcança o volume de recursos previstos no ano passado. Já contabilizadas as emendas parlamentares – principal instrumento para reforçar os investimentos públicos -, o Ministério da Cultura (MinC) tem à sua disposição R$ 2,09 bilhões, 7,2% a menos do que o previsto em 2010.
Se não fossem as emendas, que atendem aos interesses regionais de cada parlamentar, o Fundo Nacional de Cultura (FNC), braço executor de programas, projetos ou ações culturais, teria um orçamento 63,2% menor do que há um ano. O ministério afirma que não fez a conta, mas que, se todo valor contabilizado em emendas fosse destinado ao FNC, o prejuízo seria de 23% em relação ao exercício anterior.
Recursos do Fundo não podem ser contingenciados
O Fundo Nacional de Cultura abastece oito fundos setoriais: acesso e diversidade; ações transversais; artes visuais; audiovisual; circo, dança e teatro; livro, leitura, literatura e língua portuguesa; patrimônio e memória; e música. Dados do Siafi mostram que, em 2010, o governo empenhou – ou seja, garantiu o pagamento de ações – R$ 470,3 milhões para o FNC.
O MinC não comenta o tropeço na queda de braço dentro do governo para angariar mais recursos para o setor, que responde sozinho por 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos federais sequer alcançam 1% do Orçamento da União. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê a elevação desse percentual para 2%. Técnicos do ministério avaliam que a intenção da ministra Ana de Hollanda é pelo menos garantir estabilidade do orçamento em relação ao ano passado para pôr a “casa em ordem”.
Entretanto, a Cultura afirma que pelo menos os recursos do fundo não poderão ser contingenciados, graças a um decreto assinado em agosto de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o decreto não impede que a equipe econômica aponte para o restante dos recursos do MinC sua artilharia, na hora de definir onde será feito o congelamento dos gastos públicos. Em 2010, o contingenciamento do dinheiro da pasta atingiu cerca de 50% do total. No final das contas, o ministério conseguiu empenhar R$ 1,5 bilhão e pagar R$ 923 milhões, o que representa modestos 39,94% do total.
Por meio da assessoria, o ministério afirma que espera elevar os recursos orçamentários para pelo menos alcançar o mesmo volume do ano passado. Para isso, espera que a presidente Dilma Rousseff, ao sancionar o Orçamento de 2011, inclua nos recursos da cultura o programa Praças do PAC, orçado em R$ 250 milhões.
Fonte: Globo.com
Maio 7
sexta-feira
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