Em entrevista a Geralda Doca, Letícia Fernandes e Paulo Cesar Ferreira, o ministro Moreira Franco afirmou que o governo Michel Temer poderá apresentar um candidato único à sucessão presidencial de 2018. Ao defender a escolha comum, acentuou que o candidato deverá representar o conjunto de forças que hoje formam ao lado do Palácio do Planalto. “Não há possibilidade”, acrescentou, “de não termos um candidato capaz de entusiasmar o eleitorado”. Analisando-se o conteúdo da entrevista, pode se chegar à interpretação de que o nome mais adequado para união colocada em debate é o de Geraldo Alckmin. Isso porque a candidatura Alckmin entra nas hipóteses de Moreira Franco. E o governo não possui outro nome nas mesmas condições apresentadas pelo governador de São Paulo.

Decisão foi tomada nesta terça-feira em resposta a ação do PSOL e da Rede

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira ao peemedebista Moreira Franco o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão anula todas as liminares dadas antes por juízes da primeira instância que anulavam a nomeação de Moreira Franco. Com isso, ele garante o direito ao foro especial. Como ministro, ele só pode ser investigado no STF. Apesar de não responder a nenhum processo, Moreira Franco foi citado em delações premiadas da Odebrecht, que estão inseridas na Lava-Jato.

Antes de tomar a decisão, na última quinta-feira Celso de Mello pediu informações ao presidente Michel Temer sobre o assunto. Em resposta, assessores do presidente reafirmaram a legalidade da nomeação. A decisão do ministro foi tomada em duas ações do PSOL e da Rede pedindo a anulação da nomeação, por entender que Moreira foi indicado com o único propósito de dar a ele direito ao foro privilegiado. Sem o cargo, os indícios contra o peemedebista ficariam nas mãos do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância do Judiciário.

Por Vicente Nunes / Correio Braziliense

Responsável pela atual crise do governo, Moreira Franco está no comando da estratégia de comunicação do Palácio do Planalto para tentar criar fatos positivos que minimizem o estrago provocado pela decisão do presidente Michel Temer de nomeá-lo ministro. Na sexta-feira, mesmo impedido pela Justiça de ocupar o cargo — as liminares que anulavam a nomeação só caíram no fim da tarde —, Moreira liderou reunião com sua equipe, na qual, segundo um dos participantes, foi constatado que o governo precisa amplificar, ao máximo possível, as boas notícias na economia, que podem ajudar Temer a sair da linha de tiro.

A determinação é que o Planalto faça uma “verdadeira pregação” sobre a recuperação da atividade. O governo está certo de que o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre do ano será positivo, encerrando o ciclo recessivo mais profundo que o país enfrentou em sua história.

O Planalto quer convencer que o fim da recessão foi possível graças à política econômica responsável que vem sendo conduzida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ao resgatar a confiança dos investidores, as expectativas de inflação começaram a cair, o que permitiu ao Banco Central dar início ao processo de redução da taxa básica de juros (Selic), que está em 13% ao ano.

SEM AGENDA POSITIVA – Há muitas queixas dentro do governo diante das dificuldades do Planalto para criar uma agenda positiva. Quando se consegue algum respiro, vem uma bomba da política que acaba ofuscando fatos que poderiam ajudar a melhorar a imagem do país, ainda muito malvisto pelas agências de classificação de risco. A grande sorte do governo é que o mercado financeiro resolveu dar todos os votos de confiança a Temer e está fechando os olhos para a crise política que alucina Brasília.

Como lembra um importante operador, um dos mais próximos ministros do presidente virou o centro de uma guerra de liminares e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, aliados importantes do governo para aprovação das reformas da Previdência e trabalhista, estão entre os alvos da Lava-Jato. “Em outros momentos, o mercado estaria em polvorosa. Mas há um desejo claro de que o governo dê certo”, ressalta.

DESEJO E REALIDADE – Não por acaso, os dois maiores bancos privados do país vêm divulgando seguidos relatórios positivos em relação à economia. Sexta-feira, Itaú Unibanco e Bradesco revisaram, para baixo, as estimativas de inflação. Para o Bradesco, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará este ano em 4,2%, abaixo, portanto, do centro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5%. O Itaú, por sua vez, projeta inflação de 4,4% para 2017 e de 3,8% para o ano que vem. Com isso, o BC poderá reduzir os juros para até 9,25% em dezembro próximo e para 8,25% em 2018.

A perspectiva de integrantes do Planalto é de que o BC se anime com tais projeções, e acelere o corte da Selic. Há uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) marcada para 21 e 22 deste mês, na qual se espera que a taxa básica caia um ponto percentual, para 12% ao ano. “O BC não pode se manter muito atrás da curva. A inflação oficial tem ficado, sistematicamente, abaixo das projeções do mercado. Quer dizer: todo mundo está errando nas estimativas. Então, o BC pode se arriscar a errar cortando os juros mais rapidamente”, frisa um técnico.

INJEÇÃO DO FGTS – Além da queda mais forte dos juros, o Planalto conta com a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — uma montanha de R$ 34 bilhões — para mudar um pouco a percepção negativa do governo.

“Com tanto desemprego e dívidas atrasadas, os trabalhadores vão se preocupar muito mais em ter acesso às contas inativas do FGTS do que em saber se este ou aquele ministro ficou sem foro privilegiado. É nisso que estamos apostando”, ressalta um importante aliado de Temer. “Não se trata de torcer pela alienação das pessoas, mas, com certeza, um alívio no bolso terá mais peso do que o noticiário sobre Moreira Franco”, acredita.

FATOS POSITIVOS – A grande preocupação é de que o próprio governo não se torne um problema. Os últimos dias deram munição de sobra para que os críticos de Temer enchessem o peito para vociferar. “Está na hora de pararmos de criar confusão. Temos bons números nas mãos para comprovarmos que o país está entrando nos eixos”, diz um ministro da cota do PMDB. “Quanto mais criarmos fatos positivos na economia, mais nos blindaremos para enfrentar a delação do fim do mundo da Odebrecht”, ressalta.

Entre desejo e realidade, porém, há uma distância enorme. Que isso fique bem claro.

Via Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello informou que deve decidir até esta sexta-feira (dia 10) sobre a validade da nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam o ato de nomeação.

A decisão de Celso de Mello deve colocar fim à guerra de liminares da Justiça contra a nomeação. Na manhã desta quinta-feira (dia 9), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, derrubou decisão proferida pela primeira instância, que anulou a nomeação. Horas depois, uma nova decisão, proferida pela Justiça do Rio, voltou a cancelar a posse.

AGU RECORRE – A validade da nomeação de Moreira Franco é defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU contesta o principal argumento dos autores das ações. Todos alegam que a situação de Moreira Franco se assemelha ao caso da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela ex-presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.

Para a AGU, as situações são distintas, porque Moreira Franco, ao contrário do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, como secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), criado em setembro de 2016. Segundo a AGU, a transformação do cargo teve como função fortalecer o programa governamental.

A liminar do juiz de primeira instância, que ordenou o afastamento de Moreira Franco do cargo de Secretário Geral da Presidência da República, foi derrubada nesta quinta-feira (9) pelo Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF). A iniciativa foi da Advocacia Geral da União (AGU). “Em defesa de ato da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça, liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral”, declarou a AGU em comunicado.

A decisão de derrubar a liminar foi tomada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz. De acordo com os advogados da União, a afirmação de que a nomeação de Moreira tinha como objetivo conferir-lhe foro privilegiado, como consta na alegação dos autores, é uma “ilação”.

A petição da AGU afirma também que não existe caso concreto para colocar sob suspeita o ato de nomeação do secretário-geral, porque a ação popular só menciona o vazamento de alegadas delações existentes, que ainda nem foram comprovadas em juízo. “Com o devido respeito, não há nada nos autos que dê a mínima pista de que o ato presidencial visava obstruir a justiça”, explica a nota.

Nova ação

Foi feito nesta quarta-feira (8) mais um pedido, desta vez ao Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar Moreira Franco. O PSOL ajuizou um Mandado de Segurança para questionar o ato de Michel Temer que nomeou o amigo. As informações constam no site do Supremo. O Mandado foi distribuído ao ministro Celso de Mello por prevenção, porque ele também é relator de outra ação do mesmo teor, movida pela Rede. Ao assumir o cargo de secretário-geral da Presidência da República, Moreira adquiriu status de ministro de Estado, através da Medida Provisória 768, de 2 de fevereiro.

Fonte: Epoch Times

A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão do juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da Justiça do Distrito Federal, que suspendeu a nomeação do ministro Moreira Franco como Secretário Geral da Presidência. A decisão do juiz gera um problema imediato para o governo. Moreira participaria nesta quinta-feira de um evento da Caixa Econômica Federal na qualidade de ministro de Estado, função que lhe foi cassada pelo juiz.

Moreira é citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho como um dos beneficiários de um esquema de pagamento de propina para financiar campanhas eleitorais. Ele era secretário do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) e tornou-se ministro na semana passada, três dias após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmen Lucia, homologar as 77 delações da Odebrecht.

No despacho, o magistrado compara a situação de Moreira a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja nomeação para Chefe da Casa Civil do governo da ex-presidente Dilma Rousseff foi suspensa pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

Diário de Pernambuco

 

Via Lauro Jardim

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, acaba de suspender por liminar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência. Na decisão, o juiz lembra que a nomeação de Moreira Franco foi dias após a homologação da delação dos executivos da Odebrecht.

Escreveu o juiz:

“É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF se fazem presentes no caso concreto.”

Na decisão, o juiz cita a jurisprudência existente com a decisão de Gilmar Mendes sobre Lula, impedindo o petista de se tornar ministro de Dilma Rousseff.

“No Mandado de Segurança nº 34.070/DF, o Ministro Gilmar Mendes reconheceu que consubstancia desvio de finalidade o ato do Presidente da República que nomeia Ministro de Estado com o propósito de conferir a este foro por prerrogativa de função. Tratava-se, no caso, da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Chefe da Casa Civil, à época realizado pela Ex-Presidente Dilma Rousseff”, escreveu o juiz.

Por Mary Zaidan

Citado em trechos vazados de delações da Odebrecht, o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, pode até ser inocente. Se o é, insiste em parecer o contrário. Sua ascensão a ministro, com direito a foro privilegiado, não só aponta para culpa confessa como complica o presidente Michel Temer, que reincide no erro de proteger os seus quando há sobre eles forte suspeição.

Temer já apanhou com as escolhas imprudentes de Henrique Eduardo Alves (Turismo), Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência), ministros envolvidos na Lava-Jato, que tiveram de abandonar seus cargos ainda durante sua interinidade.Sofreu ainda mais com Geddel Vieira Lima, que deixou a Secretaria do Governo depois de apertar o presidente em uma saia justíssima, tendo usado o cargo em benefício próprio, no caso, um apartamento milionário em Salvador.

Com Moreira, o “angorá” na planilha do departamento de propina da Odebrecht, mais uma vez Temer escolheu colocar seu governo, e de quebra o país, em risco. A benesse a Moreira se materializou na quinta-feira. E atropelou vitórias importantes que o presidente arrancara com as eleições das mesas do Senado e da Câmara dos Deputados. Nelas, se viram maiorias sólidas, capazes de dar respaldo, e até celeridade, às reformas de que o impopular Temer e o agonizante Brasil tanto precisam.

Ofuscou ainda a entrada de corpo e alma do PSDB no governo – que Temer pretendia triunfal – com as posses de Antônio Imbassahy na Secretaria de Governo e de Luislinda Valois, no recriado Ministério de Direitos Humanos.Com as alterações, a Esplanada que Temer queria ver reduzida bateu em 28, entre ministros, Banco Central, Procuradoria e secretários com status de ministros. Apenas três a menos do que a presidente deposta Dilma Rousseff deixou.

A petista chegou a ter 39 auxiliares no primeiro escalão, oito a mais que seu padrinho Lula, 18 acima do tucano Fernando Henrique Cardoso.Em 2015, quando a crise explodiu sua porta, Dilma reduziu para 31, retirando status de ministros de pastas que agora Temer repõe em nome não só de agrados a parceiros políticos, mas também do privilégio de foro.

Com atitudes assim, por mais que anuncie reformas e até vença no Congresso, rode o país e apareça em inaugurações, Temer dificilmente conseguirá construir credibilidade – quanto mais popularidade. É fato que tem o que mostrar na área econômica. E muito.

Pela primeira vez desde maio de 2014 a inflação foi domada para dentro do teto da meta; os juros, ainda altos, baixaram por dois meses consecutivos, algo que não acontecia desde abril de 2013; a expectativa positiva nos meios produtivos aumentou. E também na política.

Conseguiu aprovar o teto de gastos, tem chances de vencer, pelo menos parcialmente, nas reformas previdenciária e trabalhista. Com discrição e tato, colocou seus prediletos Rodrigo Maia (PMDB-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) na presidência da Câmara e do Senado. Devido a uma fatalidade, vai indicar um ministro do Supremo, algo que jamais imaginou que poderia fazer. Deveria saber que as sete vidas não passam de lenda. E que, por mais tinhoso que seja o bichano, não há gato que valha o risco de pôr tudo a perder.

PSDB ganha mais espaço no governo e Moreira Franco vira ministro

Na contramão do plano de enxugar a máquina pública, o presidente Michel Temer recriou o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência da República, que abrigará o ministro Moreira Franco, um dos seus principais conselheiros ao lado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Citado em delação de executivo da Odebrecht na Lava Jato, terá agora status de ministro e passará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal se for denunciado pelo Ministério Público.

Moreira Franco é hoje secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria Geral vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

A ministra dos Diretos Humanos será Luislinda Valois, do PSDB, que ocupava a Secretaria de Igualdade Racial. Os tucanos ganham ainda mais força com a nomeação do deputado federal Antônio Imbassahy para a Secretaria de Governo, que ficou vaga com a saída de Geddel Vieira Lima. Ele fará a articulação política do governo.

O Ministério da Justiça passará a ser da Justiça e da Segurança Pública, atendendo à pressão de deputados conservadores. As modificações fazem parte da reforma administrativa prometida para o início deste ano. A posse nos novos ministros ocorre nesta sexta-feira no Palácio do Planalto.

Fonte: Congresso em Foco

Por Carlos Newton

Há um sentimento de perplexidade e até revolta diante da omissão do presidente Michel Temer, que ainda não tomou nenhuma providência para afastar ou punir o ministro Geddel Viera Lima por tráfico de influência e outras irregularidades. No meio do caos surgem três importantes informações plantadas/vazadas pelo Planalto. Uma delas dá conta de que não teria sido bem recebida a manifestação de Moreira Franco, em Paris, colocando em dúvida a permanência de Geddel Vieira Lima no governo. A segunda notícia divulga que o presidente Temer teria ligado para Moreira e dado “uma chamada” nele. E a terceira informação, ainda mais intrigante, destaca que “foi o presidente Temer quem convocou os líderes para prestar solidariedade ao ministro Geddel Vieira Lima.

Bem, as três notícias são importantíssimas. Mas apenas uma delas é rigorosamente verdadeira, não desperta a menor dúvida nem necessita de comprovação. As outras duas são apenas manipulações da realidade. Sobre elas, há controvérsias, diria nosso amigo Francisco Milani, com quem trabalhamos na TV, em programa dirigido pelo Mauricio Sherman.

VERDADES E MENTIRAS – A primeira notícia, sobre a entrevista de Moreira Franco, é absolutamente verdadeira, porque a declaração do secretário do Programa de Parceiras de Desenvolvimento de fato causou indignação não só a Geddel, mas também a Eliseu Padilha, da Casa Civil, e a todos os demais caciques do PMDB e dos demais partidos, que estão atuando juntos na Operação Abafa, destinada a inviabilizar a Lava Jato através de projetos de lei, exatamente como ocorreu com a Mãos Limpas na Itália.

O colunista Ilimar Franco, um dos mais respeitados jornalistas de Brasília, publicou em O Globo que ministros do PMDB, do Planalto e da Esplanada avaliam que a entrevista foi desnecessária e, por isso, “não entendem por que Moreira se empenhou em fragilizar Geddel ainda mais”.

MANIPULAÇÕES – As outras duas notícias, porém, estão manipuladas e não podem ter comprovação. Trata-se apenas de especulações visando a defender o indefensável Geddel.

Alguém viu Temer telefonando para dar bronca em Moreira Franco? Não. Alguém acha que um político experiente como Moreira iria dar pitaco num problema tão grave sem antes falar com o presidente Temer? Pode até ter acontecido, mas as possibilidades são mínimas.

E alguém viu Temer ligando para algum líder ou mandando algum assessor convocar as lideranças para fazer um patético manifesto a favor de Geddel? Claro que não. Por misericórdia, que alguém então aponte qual foi a assessor de Temer que tomou essa iniciativa, para que o presidente possa demiti-lo sumariamente. Afinal, Temer só não tem força para punir os caciques do PMDB e dos partidos da base aliada, mas o resto que se cuide, todos estão ao alcance de sua caneta.

RAIVA COMBINADA – As três notícias foram plantadas e vazadas pela mesma fonte – a Secretaria de Imprensa do Planalto, subordinada à Casa Civil e dirigida por Márcio Freitas Gomes, que há 17 anos trabalha diretamente para os caciques do PMDB, recebendo bela remuneração oriunda do Fundo Partidário, ou seja, paga pelo povo, não pelos políticos.

Entre as múltiplas lições de Ulysses Guimarães, duas delas se adaptam perfeitamente à situação. A primeira é de que “a verdade não tem proprietário exclusivo”, enquanto a segunda lição salienta que “na política até a raiva é combinada”.

Passou pela cabeça de alguém que Moreira Franco não é capaz de tomar nenhuma iniciativa sem antes ter o aval de Temer? E até agora ninguém reparou o progressivo esvaziamento de outrora todo-poderoso Padilha? Na estratégica feijoada oferecida a Temer por Renan Calheiros no dia 12, sábado retrasado, quem acompanhou o presidente foi Moreira, ou seja, Padilha foi barrado no baile, como se dizia antigamente.