MS destinou R$ 6,2 milhões para municípios potiguares realizarem investimentos

Na última sexta-feira (13), o Ministério da Saúde (MS) publicou quatro Portarias no Diário Oficial da União (DOU), contemplando 33 municípios do Rio Grande do Norte com o recebimento de recursos.A portaria nº 1827 habilitou os municípios de Felipe Guerra, Grossos, Jardim de Piranhas, José da Penha, Macaíba, Nova Cruz e Severiano Melo a receberem recursos federais, no montante de R$ 1,3 milhão, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Através da portaria nº 1830 os municípios de Rafael Fernandes e São José do Seridó receberam R$ 380 mil para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Os municípios de Caiçara do Rio do Vento, Florânia e Vera Cruz receberam juntos, através da portaria nº 1831, o valor de R$ 448 mil para construção, ampliação e ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Por último, a portaria nº 1832 destinou R$ 4 milhões aos municípios de Afonso Bezerra, Almino Afonso, Antônio Martins, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Doutor Severiano, Encanto, Espírito Santo, Lucrécia, Monte das Gameleiras, Mossoró, Passa e Fica, Rio do Fogo, Santa Cruz, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, São Pedro e Tangará para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da Atenção Básica.

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Saúde começaram hoje (12) a fazer coletas de dados para a primeira Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Além do questionário com perguntas sobre a saúde da população, a pesquisa fará, pela primeira vez, um levantamento nacional domiciliar com aferição de pressão arterial, medição de peso/altura e coleta de sangue e urina. A pesquisa vai durar três meses e será feita em duas etapas. Na primeira etapa, os entrevistadores do IBGE visitarão 80 mil domicílios em 1,6 mil municípios do país, com um questionário que terá perguntas sobre os moradores daquela casa, como cobertura do plano de saúde, utilização dos serviços de saúde e a situação de pessoas com mais de 60 anos, crianças com menos de dois anos e pessoas com deficiência.

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 24,5 milhões para o atendimento de pessoas com deficiência. Os recursos são destinados a municípios de 22 estados, além do Distrito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade, mas o mínimo é R$ 12 mil por ano. A Portaria nº 25 está publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União. Há dez anos está em vigência no país a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, que institui uma série de orientações sobre o tratamento dessa parcela da população. A política visa à proteção da saúde da pessoa com deficiência, assim como a reabilitação da sua capacidade funcional, por meio de ações que contribuam para a sua inclusão em todas as esferas da vida social, além da prevenção de problemas físicos ou psicológicos. Pela política nacional, devem ser elaborados planos, projetos e atividades voltados à saúde dessas pessoas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O principal objetivo é garantir cuidados desde a atenção básica até a reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, por exemplo.

O Ministério da Saúde fixou a quantia de R$ 4 mil, por leito, como incentivo financeiro para a implantação do Sistema Hospitalar de Referência para Atenção a Pessoas com Sofrimento ou Transtorno Mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, como informa a Agência Brasil.

O dinheiro será investido na aquisição e nas instalações de equipamentos para a adequação de espaço, capacitação e atualização das equipes em temas relativos aos cuidados dos dependentes químicos, além da implantação de um ponto de telessaúde – programa que tem por objetivo integrar as equipes de saúde da família com os centros universitários de referência, para melhorar a qualidade dos serviços prestados em atenção primária.

O número de leitos de atenção aos dependentes não deverá exceder 15% do número total de leitos do hospital geral. Para receber o incentivo, é necessário que cada estabelecimento de saúde tenha um mínimo de quatro leitos e máximo de 25.

O Ministério da Saúde só vai liberar o incentivo após aprovar os projetos encaminhados pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde à área técnica de saúde mental, álcool e outras drogas. Depois da aprovação dos projetos, o incentivo financeiro será repassado em parcela única aos fundos de saúde e serão distribuídos aos estabelecimentos de saúde, que terão o prazo de 180 dias para implantação dos programas.

O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito financiado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). O valor equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a Receita arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período.

O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais (350 por dia). Os resultados são fruto da análise de dados de 15 doenças relacionadas ao cigarro. Quatro delas – cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e acidente vascular cerebral – responderam por 83% dos gastos.

Entre as recomendações listadas pela Aliança de Controle do Tabagismo para o combate ao fumo no Brasil está a necessidade de novas pesquisas que incluam doenças como a tuberculose na lista de enfermidades relacionadas ao fumo, além de levantamentos sobre os custos ambientais provocados pela produção do tabaco no Brasil.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, avaliou que o governo se sente “confortável e, ao mesmo tempo, preocupado” com o enfrentamento ao tabaco no país. Ele lembrou que foram registrados avanços como a queda no número de fumantes – o percentual passou de 16,2% em 2006 para 14,8% no ano passado. Ele lembrou, entretanto, que o país ainda contabiliza 25 milhões de pessoas que fumam.

 

Pesquisa do Ministério da Saúde realizada nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal apontou que 4,6% dos entrevistados admitiram dirigir após beber qualquer quantidade de bebida alcoólica. O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos (27,9%). Para os homens, em qualquer faixa etária, a proporção é maior (8,6%) do que para as mulheres (1,2%). Os dados são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011). No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado da pesquisa é muito preocupante e exige o reforço das ações para a redução de mortes e lesões no trânsito, em todo o país. “Medidas legislativas como o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei ‘Seca’ têm sido muito importantes para a prevenção dos acidentes de transporte terrestre. Por isso, é fundamental implementar e fortalecer essa Lei, reforçar a fiscalização, além de adotar medidas de comunicação e educação de forma continuada e sistemática”, avalia o ministro.

Entre as capitais, o hábito entre homens de beber qualquer quantidade de bebida alcoólica e dirigir é mais comum em Florianópolis (16,5%), Palmas (15,9%), Curitiba (12,9%), Goiânia (12%) e Porto Velho (11,8%). As capitais com os menores percentuais para o sexo masculino são Belém (5%), Rio de Janeiro (5%), Manaus (6,3%), Rio Branco (6,7%) e Recife (7%).

 

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Saúde revela que quase metade da população brasileira está acima do peso. De acordo com o estudo, o percentual passou de 42,7% em 2006, para 48,5% em 2011. No mesmo período, a proporção de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, um dos fatores do aumento do excesso de peso e da obesidade no Brasil é o consumo de alimentos gordurosos. Os dados revelam que 34,6% dos brasileiros comem em excesso carnes com gordura e mais da metade da população (56,9%) bebe leite integral regularmente.

Além disso, 29,8% dos brasileiros consomem refrigerantes pelo menos cinco vezes por semana. Por outro lado, apenas 20,2% ingere a quantidade recomendada pela Organização Mundial de Saúde de cinco ou mais porções por dia de frutas e hortaliças.

 

NATAL  OBSESA

Natal está entre as principais capitais brasileiras com excesso de peso no Brasil, perdendo apenas para Porto Alegre, Fortaleza e Maceió, respectivamente, segundo aponta um estudo feito pelo Ministério da Saúde. O estudo teve como base pesquisas realizadas por telefone entre os anos de 2006 e 2011, tendo como entrevistados pessoas maiores de 18 anos residentes nas capitais dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal.

No ano passado, Natal adquiriu a quarta colocação, com 52% dos adultos, entre todas as capitais brasileiras, incluindo o Distrito Federal, com excedente de massa corporal. A capital potiguar também conseguiu ficar a frente nas pesquisas referente a obesidade. Segundo o Ministério da Saúde os natalenses ocupam a 3ª posição, com 18 % de pessoas adultas, tanto homens quanto mulheres, quando se trata de pessoas obesas. Natal perde apenas posições para as cidades de Macapá e Porto Alegre.

Fonte: G1

O número de fumantes no Brasil está em queda, um resultado comemorado pelo Ministério da Saúde, que registrou a menor quantidade de brasileiros fumantes dos últimos seis anos: 14,8% da população.

Os brasileiros mais escolarizados também estão fumando menos. Porém, consomem mais bebida alcoólica.

Os dados fazem parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada anualmente pelo Ministério da Saúde. Os resultados divulgados nesta terça-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mostram que 10% da população com mais de 12 anos de estudo fuma. Entre os menos escolarizados (que estudaram menos de oito anos), o percentual de fumantes sobe para 18,8%.

“Os resultados apontam que as leis antitabaco adotadas no País foram importantes. A determinação de ambientes livres de tabaco, a taxação nesse produto, mudanças nas propagandas e as regulamentações da Anvisa proibindo os aditivos do tabaco, por exemplo, tiveram e terão impacto para manter a redução”, defende o ministro.

 Quem mais possui instrução formal fuma menos. Diferença pode chegar ao dobro do uso do cigarro entre os menos escolarizados (em %)

Se a escolaridade influencia positivamente na redução do consumo de tabaco pela população brasileira, o efeito dela é inverso quando o assunto é bebida alcoólica. São os brasileiros mais escolarizados (com mais de 12 anos de estudo) que bebem mais, de acordo com o Vigitel.Os dados mostram que, entre essa parcela da população, 20,1% das pessoas admitem o consumo abusivo de álcool. Para o ministério, a ingestão, em uma mesma ocasião, de cinco ou mais doses de bebida, para homens, e quatro ou mais, para mulheres, é considerada excessiva.

Porto Alegre (RS) é capital com mais fumantes (23%), seguida por Curitiba (20%) e São Paulo (19%). Maceió (8%), Salvador (9%), Aracaju (9%) e João Pessoa (9%) são as que têm menos fumantes.

O número de medicamentos com redução ou isenção de duas contribuições sociais (PIS e Cofins) deve ser ampliado em 163 itens. A lista com os medicamentos que devem ficar mais baratos vai passar de 1.472 para 1.635. Ela inclui produtos de grande relevância para a população, como os de uso contínuo, com tarja vermelha ou preta. De acordo com cálculos da Receita Federal, os remédios beneficiados devem ficar 11% mais baratos.

“O efeito pode ser multiplicado. Diversos fármacos caros e essenciais contêm esses princípios ativos. Muitos deles são doados nos programas oficiais, mas uma parte é adquirida no comércio formal. Vai ser um alívio para a população que depende deles”, disse um técnico do governo. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma) solicita a inclusão de itens todos os anos desde 2007. Novos produtos surgem no mercado e, em muitos casos, com eficiência maior.

A última lista que a Sindusfarma enviou ao Ministério da Saúde tinha 346 substâncias. Na visão do vice-presidente da entidade, Nelson Mussolini, os medicamentos brasileiros são sujeitos a uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Os impostos que incidem sobre os remédios chegam a 33,9% do preço que o brasileiro paga, enquanto média mundial não passa de 6%”, comparou. A redução, ainda que sobre alguns produtos, vai beneficiar principalmente os mais idosos, que dependem de remédios para manter a saúde

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério da Saúde aponta que 40.610 pessoas morreram em acidentes de trânsito em 2010. Segundo dados do ano passado do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), 25% das vítimas fatais de acidentes morreram por ocorrências com motocicletas.

Segundo o estudo, de 2002 a 2010, a quantidade de óbitos ocasionados por acidentes com motos quase triplicou no país, saltando de 3.744 para 10.143 mortes.

— Os números revelam que o país vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito — alerta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele observa que a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o Brasil ocupa o quinto lugar em ocorrências como essas, ficando atrás de países como Índia, China, EUA e Rússia.

De acordo com o SIM, entre 2002 e 2010, o número total de óbitos por acidentes com transporte terrestre cresceu 24%: passou de 32.753 para 40.610 mortes. A região Sul tem o segundo menor percentual de aumento de mortes, com 17%.

Mortes por acidentes de moto

Os índices de crescimento no número de mortes em consequência de acidentes com motocicletas são ainda mais alarmantes. Em nove anos, mortes ocasionadas por ocorrências com motos cresceram 144% na região Sul.

Álcool x direção

O ministro defendeu medidas que aumentem a fiscalização sobre a Lei Seca, a direção alcoolizada, a segurança no trânsito e o uso de capacete e colete refletor por motociclistas. Padilha também celebrou a decisão do STF de criminalizar o ato de dirigir embriagado, anunciada anteontem. Segundo o ministro, a meta é estabilizar e reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos.

As primeiras doses da tão esperada vacina contra a dengue poderão ser aplicadas nos brasileiros até 2014, se tudo correr como o previsto, como informa o Estado de Minas. Acaba de começar no país a terceira e última fase da pesquisa clínica com mais de 4 mil voluntários das cidades de Goiânia, Vitória e Natal, além de Campo Grande e Fortaleza, que iniciam os testes até o fim do mês. O estudo tem como objetivo confirmar a segurança da vacina após a aplicação de suas três doses, a cada seis meses.

O Brasil é um dos 15 países incluídos no programa mundial de estudos clínicos da empresa Sanofi Pasteur, que conseguiu produzir a primeira vacina a alcançar as etapas mais avançadas de desenvolvimento clínico. Tamanha é a chance de aprovação da vacina pelos órgãos regulatórios que a fábrica onde será produzida em larga escala começou a ser construída na França em 2009 e já produz as doses comerciais para testes de equivalência com o material que está sendo usado agora nas pesquisas clínicas.

Apesar de ainda em fase de testes, a importância da vacina para a saúde pública tem adiantado as negociações com empresas que pesquisam uma vacina contra a dengue. Segundo Giovanini Coelho, coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, o governo já trabalha em um plano de introdução das doses no país. “Trata-se de uma vacina de altíssima prioridade para o Ministério da Saúde. E como não é algo que vem de uma hora para outra, criamos um grupo de trabalho para discutir, por exemplo, a provável faixa etária a receber as primeiras doses da imunização. Embora queira fazer uma avaliação positiva, certamente em um primeiro momento os fornecedores não vão ter a vacina para todo mundo. Obviamente, o produto estando disponível em 2014, a ideia é que seja incorporado ao programa de vacinação e que seja gratuito em todo o país.”

Os brasileiros estão se alimentando pior, exercitando-se menos e, como resultado, quase metade da população adulta está acima do peso, apontou estudo do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira.

De acordo com o levantamento, 48,1 por cento dos adultos brasileiros estão acima do peso e 15 por cento são obesos.

Estas taxas têm apresentado alta nos últimos anos. Há cinco anos, 42,7 por cento dos adultos tinham excesso de peso e 11,4 por cento eram considerados obesos.

“A ocorrência do excesso de peso decorre do sedentarismo e de padrões alimentares inadequados. Essa é uma tendência mundial e o Brasil não está isolado”, disse em nota Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde.

“É um reflexo do baixo consumo de alimentos saudáveis como frutas, legumes e verduras e do uso em excesso de produtos industrializados, além de baixos níveis de atividade física”, disse ela.

Considerada somente a população masculina, mais da metade dos homens está acima do peso (52,1 por cento). Entre as mulhres, a taxa é de 44,3 por cento.

O estudo revelou também que 14,2 por cento dos adultos são sedentários, ou seja, não fazem nenhuma atividade física no tempo livre. Apenas 14,9 por cento dos brasileiros são ativos no tempo livre, disse o ministério.

Os dados fazem parte de um estudo anual realizado pelo Ministério da Saúde. Em 2010, foram entrevistados 54.339 adultos em 27 capitais.

Apesar da redução recente do número de casos, o Brasil continua a figurar na lista dos 22 países que concentram 80% de tuberculose no mundo. Atualmente, o País ocupa o 19º lugar. A situação já foi pior. Em 2003, o Brasil ocupava a 15ª posição. A tuberculose é a terceira causa de morte por doenças infecciosas no Brasil e a primeira entre pacientes com aids.

É uma doença típica de países atrasados e também é silenciosa.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde registram uma queda de 73.673, em 2008, para 70.601 novas infecções em 2010. Com a diminuição, a incidência (número de pacientes por 100 mil habitantes) baixou de 38,82 para 37,99. Mas o número ainda é distante da meta prevista no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que é chegar, até 2015, em 28 casos por 100 mil.

Os dados mostram que Pernambuco está entre os estados de maior incidência da doença, com (47,5/100 mil), ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (71,8 por 100 mil habitantes) e Amazonas (69,2/100 mil habitantes).

No Nordeste este números podem aumentar devido a subnutrição e a alimentação que em algumas familias não é rica em frutas e verduras.

A campanha de vacinação contra a gripe começa no próximo dia 25 de abril em todo o Brasil e termina em 13 de maio. Neste ano, além de idosos e indígenas, o governo federal decidiu incluir outros três grupos entre o público-alvo: profissionais de saúde, gestantes e crianças entre seis meses e dois anos de idade também receberão as doses.

A vacina deste ano irá proteger contra três tipos de vírus, inclusive o da influenza A (H1N1), causador da gripe suína. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A ampliação do público da campanha foi definida pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações. Segundo o Ministério da Saúde, a inclusão de crianças e gestantes foi feita com base em estudos epidemiológicos e observação do comportamento das infecções respiratórias.

Cada um dos grupos deve tomar apenas uma dose da vacina. A exceção são as crianças de seis meses a dois anos, que receberão duas doses – a segunda aplicação deve ocorrer 30 dias após a primeira.

Segundo Padilha, o público-alvo da campanha é de quase 30 milhões de brasileiros, mas o objetivo do governo é imunizar ao menos 80% desse total, o que representa 23,8 milhões de pessoas.

– Estamos incluindo três grupos importantes na campanha e esse é o momento de sensibilizar e informar a população, principalmente esse novo público, para que procurem os postos de saúde durante a campanha e tomem a vacina.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a entrada de cinco novos medicamentos genéricos no mercado.

Os genéricos aprovados foram a dacarbazina, usada contra o câncer; a entacapona, utilizada no tratamento do mal de Parkinson; a rosuvastina cálcica, para diminuir o colesterol; a quetiapina, prescrita em casos de esquizofrenia e o tenofovir, contra aids e hepatite B.

Com a liberação da agência reguladora, o Ministério da Saúde anunciou a produção de 9 milhões de comprimidos do genérico do tenofovir, fabricados pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). O primeiro lote deve ser produzido a partir do próximo mês. Cerca de 64 mil pessoas com aids usam o medicamento no país. O ministério prevê ainda uma economia de R$ 80 milhões por ano.

Os genéricos são mais baratos que os remédios de marca em pelos menos 35%. Eles possuem o mesmo princípio ativo do medicamento de referência, inclusive dose e fórmula farmacêutica.

A Anvisa informou que a autorização atende à política de priorizar o registro de medicamentos que ainda não têm genérico ou apontados como prioridade pelo Ministério da Saúde. Nos últimos nove anos, a agência reguladora autorizou, em média, 300 registros de genéricos por ano.