22
ago

Mossoró pujante

Postado às 11:08 Hs

Mossoró ocupa 1º lugar em ranking de geração de empregos. Em um mês onde o Brasil fechou aproximadamente 158 mil postos de trabalho, o pior resultado da série histórica, iniciada em 1992, Mossoró registrou saldo positivo na geração de empregos, ocupando o 1º lugar no Rio Grande do Norte no ranking de municípios com população acima de 30 mil pessoas. Em julho, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 21, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a cidade contabilizou 2.530 admissões, ante 2.096 demissões, saldo de 434 novos empregos formais. “O Brasil vive hoje a pior crise das últimas décadas, o que tem refletido diretamente na geração de empregos, mas graças aos esforços da gestão a nossa cidade alcançou um excelente resultado,
26
jul

Informes

Postado às 17:04 Hs

Microempresas elevam o saldo de empregos no 1º semestre

O Rio Grande do Norte fechou o semestre acumulando um estoque de 1.357 postos de trabalho, alta resultante do bom desempenho das microempresas, principalmente do setor de serviços,

Os negócios que empregam até 19 funcionários foram encarregados de manter positivo o saldo de empregos formais no Rio Grande do Norte durante o primeiro semestre do ano. O saldo é resultante do número de contratações com carteira assinada menos as demissões. As microempresas geraram um estoque de 6.171 postos de trabalho no período, enquanto as empresas de demais porte (pequenas, médias e grandes organizações) chegaram ao mês de junho com um déficit no saldo de empregos.

Com isso, o estado acumulou no semestre um estoque de 1.357 vagas. Esse foi terceiro melhor resultado desde 2009 ao analisar os dados semestrais de cada ano. As informações constam no estudo Análise do Mercado de Trabalho Formal no Rio Grande do Norte, elaborado mensalmente pelo Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O material está disponível para download no Portal do Sebrae no Rio Grande do Norte (www.rn.sebrae.com.br), na seção de estudos e pesquisas. De acordo com o documento, as pequenas empresas tiveram um saldo negativo de 1.431 vagas. Já nas médias, os estoques também ficaram no vermelho com um déficit de 829 empregos, enquanto nas grandes empresas o saldo foi negativo em 2.554 vagas.

Entre os setores, o segmento de serviço foi o maior responsável pela alavancagem no total de empregos gerados, finalizando o semestre com 7.015 vagas. Na construção civil, quantidade de contratação foi maior que as dispensas, o que resultou em um saldo de 777 empregos. Tradicionalmente reconhecido como atividade geradora de empregos no estado, o comércio não apresentou o desempenho esperado no semestre e acumulou até junho um saldo negativo de 572 vagas. O mesmo ocorreu na indústria, que teve o pior resultado na geração de empregos. O estoque de vagas no setor industrial teve uma defasagem de 3.428 vagas. No campo, o desempenho também não foi nada bom. A agropecuária potiguar apresentou o segundo maior saldo negativo entre os setores: 2.5298 postos de trabalho.

 

Fonte: Assessoria

 

 

14
mar

Informativo

Postado às 9:29 Hs

Os dados são usados para monitorar o pagamento do PIS/Pasep, os registros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também o sistema de arrecadação e concessão de benefícios previdenciários O prazo para que as empresas realizem a entrega da Relação Anual de Informações Sociais do ano-base 2013 (RAIS) termina na próxima sexta-feira (21). Os programas utilizados para que o documento seja enviado estão disponíveis no endereço www.rais.gov.br. “A partir desse ano, o envio da RAIS por certificado digital passa ser obrigatório para as empresas que possuem 11 ou mais vínculos. Entretanto, todas as empresas, até mesmo as que não têm empregados, tem que realizar a remessa da informação. Os profissionais da contabilidade, que normalmente são os responsáveis pela elaboração e envio da Relação, devem ficar atentos aos prazos e as peculiaridades de cada caso”, alertou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, João Gregório Júnior.
Até dezembro de 2013 devem ser injetados na economia brasileira pouco mais de R$ 143 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e para aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 82,3 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional de R$ 1.740, em média, segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os valores estimados pelo Dieese levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2012, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

Um estudo, coordenado por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que cerca de 30% dos catadores de lixo de todo o país estão na região Nordeste (116 mil pessoas), a maioria em áreas urbanas. A Bahia é o estado com maior número de pessoas nesta atividade (34.107).

Os dados, obtidos com base no Censo Demográfico de 2010, estão na publicação Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável. Realizada em parceria com a Secretária-Geral da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pesquisa reúne indicadores sociais e econômicos desta parcela da sociedade.

O diagnóstico demonstra que a renda média mensal dos catadores da região, em 2010, era de R$ 459,34, 10% inferior ao salário mínimo nacional (R$ 510). A média de idade das pessoas que revelaram exercer a atividade ficou entre 30 e 49 anos – aproximadamente 4% ainda não haviam atingido a idade adulta e 15% encontravam-se entre 18 e 29 anos, faixa etária utilizada como referência nas políticas públicas para a juventude.

A participação de negras e negros entre os catadores no Nordeste chegou a 78%. A Bahia foi o estado com maior representatividade de negras e de negros entre esses trabalhadores, 84,2%. O Rio Grande do Norte apresentou o menor percentual, 71,2%.

Dentre aquelas pessoas do Nordeste que declararam exercer a profissão no Censo 2010, 53,8% afirmaram que contribuíam para a previdência, embora não se tenha como saber se a contribuição era regular. O Rio Grande do Norte se destacou positivamente, tendo apresentado um valor de cobertura previdenciária de 65%. As piores médias foram encontradas no Maranhão e no Piauí, ambos com 42,2% do total de catadores que afirmaram contribuir.

A exemplo desta pesquisa, outras estão em andamento para as demais regiões e para o país. Elas irão subsidiar as etapas estaduais e nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que terá como tema a gestão de resíduos sólidos.

27
jun

Acabando…

Postado às 10:00 Hs

Prazo para sacar abono salarial anual termina amanhã

 

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até amanhã (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício, dos quais 19,6 milhões já fizeram o saque. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

 

25
jun

Registro profissional pela web

Postado às 15:45 Hs

A solicitação do registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a funcionar nesta segunda-feira (24) para todos os estados brasileiros e deverá ser feita pela internet. Pelo Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o trabalhador tem de informar os dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Cumpridas essas exigências, será gerado um número de solicitação discriminando a documentação a ser protocolada na superintendência do trabalho mais próxima do requerente. A partir daí, todo o processo pode ser acompanhado pela internet. Até então, os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão tinham que solicitá-lo nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida.
23
jan

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 22:11 Hs

* * * O deputado Hermano Morais, do PMDB, avalia que a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, precisa melhorar muito o seu desempenho para poder se credenciar na disputa pelo Governo do Estado nas eleições de 2014. Ele entende ainda, que na atual situação de dificuldades em que se encontra a administração estadual, e caso a governadora não se recupere administrativa e politicamente em tempo hábil, será muito difícil a sua reeleição. “Rosalba está legitimada, mas precisa melhorar o governo para ter condições de ser candidata à reeleição”, ressaltou o parlamentar peemedebista, que foi candidato a prefeito de Natal nas últimas eleições. Sobre um possível rompimento político do seu partido com o governo Rosalba Ciarlini, o deputado Hermano Morais entende que primeiramente é necessário uma discussão prévia com relação a esse assunto. Para isso, ele, diz que o PMDB deverá se reunir em março. “Vamos nos reunir para uma avaliação política e definição de um projeto para 2014. Temos que saber quais são os anseios dos nossos filiados e dos líderes partidários, também”, observa o deputado, acrescentando que naturalmente o assunto sucessão estadual, particularmente a aliança com a governadora será discutido. Mas, reforça o deputado: “O PMDB tem que primeiramente definir o que quer. O seu projeto, inclusive a possibilidade de apresentar candidato ao Governo do Estado em 2014”.* * * Jornal de Hoje

* * * O PSOL busca um candidato à presidência da Câmara para enfrentar o favorito Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na eleição de 4 de fevereiro, de acordo com a Agência Estado. A plataforma de campanha já tem as linhas gerais: democratização da participação parlamentar no plenário e nas comissões; fim do voto secreto; independência em relação ao Executivo e ao poder econômico; fim do 14º e do 15º salários; transparência absoluta nos gastos, entre outros compromissos. O escolhido deverá ser Chico Alencar (PSOL-RJ), mas, segundo o presidente do partido, Ivan Valente, nomes de outros partidos ainda estão em discussão. O deputado do Rio está encarregado da minuta da plataforma, que será encaminhada a um grupo de 40 deputados, entre os quais Reguffe (PDT-DF), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA). As propostas também serão enviadas aos dois concorrentes de Henrique Alves, a também peemedebista Rose de Freitas (ES) e Júlio Delgado (PSB-MG). * * * Magno Martins

* * * A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Ambiental, está empenhada em um projeto que pode trazer diversos benefícios ao trabalhador mossoroense: a municipalização do Sistema Nacional de Emprego (SINE). A ação da prefeitura é baseada na resolução 560 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), que autoriza a municipalização do sistema como instrumento federal de integração e operacionalização das funções e ações do sistema público de emprego, trabalho e renda, em capitais ou municípios com mais de 200 mil habitantes.A secretária Izabel Montenegro, responsável pela pasta, disse que a solicitação será encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para isso, ela está concluindo a nota técnica, na qual constará a situação em que se encontra o desenvolvimento econômico da cidade. “Esta Resolução destina-se às prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes. Algumas cidades brasileiras já conseguiram e estão tendo ótimos resultados”, disse. Izabel Montenegro, inclusive está visitando cidades onde o serviço está funcionando.

Segundo a secretária, a municipalização do SINE é um passo importante no sentido de otimizar os serviços voltados para a população. Entre os benefícios, a entrada direta de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), os quais deverão ser aplicados para desenvolver as atividades de serviço de habilitação ao seguro desemprego, intermediação de mão de obra, qualificação profissional, entre outras atividades.* * *

24
ago

Novo modelo

Postado às 20:12 Hs

Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deverá especificar detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções. Se o documento não estiver de acordo com o novo modelo, não será autorizado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal. O modelo vale também para a rescisão de contratos de trabalhadores domésticos.

Os empregadores têm até 31 de outubro para se adequar à regra. O novo modelo está disponível na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e já pode ser usado.

No documento devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas-extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo-terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.

Fonte: Agência Brasil

20
ago

Feriado no Comércio local…

Postado às 6:35 Hs

Devido às comemorações do Dia do Comerciário, as portas do comércio varejista estarão fechadas hoje. Também não terão expedientes os supermercados, hipermercados e as lojas do Mossoró West Shopping.

O horário foi definido na Convenção Coletiva entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de Mossoró (Secom) e o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo). A medida tem o objetivo de possibilitar que os comerciantes possam aproveitar o dia dedicado a eles, segundo informa o presidente do Secom, Carlos Antônio.

Ele informa que para garantir o cumprimento do acordo e que todas as lojas fechem suas portas nesse dia equipes do Secom e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) farão vistorias nas ruas. “Aqueles empreendimentos que forem pegos descumprindo a recomendação serão multados”, alerta.

Carlos Antônio informa ainda que para celebrar a data o sindicato preparou uma programação especial para a categoria.A programação comemorativa ao Dia do Comerciário terá variadas atividades do Sesc. O evento contará com a Supercopa de Futsal de Supermercado, momento de recreação para crianças com o palhaço “Mole mole”, feijoada para os participantes e uma festa dançante com a banda Flor Mania.

29
nov

Dinheiro circulando…

Postado às 11:30 Hs

Os trabalhadores que têm carteira assinada e não receberam a primeira parcela do 13º salário no dia do aniversário deverão ter uma boa surpresa na conta amanhã. As empresas brasileiras que optaram pelo pagamento em duas parcelas do benefício têm até esta quarta-feira (30) para depositar o valor, como informa o R7.

Após o depósito da primeira parte, as empresas terão até o dia 20 de dezembro para pagar a segunda parcela do 13º salário. A segunda parte virá com cobrança do imposto de renda e do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) sobre o valor integral do benefício, afirma o consultor do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) Jorge Lobão.

O advogado trabalhista Gustavo Dabul explica que, geralmente, as empresas “adiantam metade do 13º na data do aniversário do empregado” por uma questão de fluxo de caixa. Isso porque uma firma com muitos empregados não vai depositar toda a grana em um mês só porque há os impostos e encargos, que, se vierem de uma vez só, causam um rombo nas contas, diz Dabul.

– Se a empresa não pagou no aniversário do funcionário e quer pagar em duas vezes, paga agora no dia 30 a 1ª parcela do 13º salário. A empresa precisa avisar o funcionário se vai pagar tudo de uma vez ou parcelado. Ela tem até o final de dezembro para pagar de uma vez só, com o prazo final em 20 de dezembro [mesma data da segunda parcela].

A empresa que não depositar o valor do 13º na conta do funcionário dentro do prazo está sujeita a punição administrativa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A multa é de R$ 170,26 por empregado e dobra em caso de reincidência.

Calcule seu 13º

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima que o 13º vá colocar R$ 118 bilhões na economia brasileira – R$ 16 bilhões a mais do que o total pago no ano passado e correspondente a 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas do país).

Para quem não tem ideia nem de quanto vai ganhar no fim do ano, o R7 ensina a fazer a conta. O 13º nada mais é que um salário adicional para o trabalhador que tem remuneração fixa.

Pela lei, o 13º consiste no pagamento de 1/12 do salário mensal do empregado por mês de serviço prestado ou fração de 15 dias. Então, um trabalhador que ficou em uma empresa por 12 meses, de janeiro a dezembro, com salário de R$ 2.000, vai ganhar mais R$ 2.000 de benefício – sem a mordida do Leão e o desconto do INSS.

Um trabalhador que foi contratado após 16 de janeiro, data-limite para ter direito ao 13º integral, vai receber um valor proporcional. Para descobrir quanto vai ganhar, basta dividir o salário mensal por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Vale lembrar que 15 ou mais dias trabalhados equivale a um mês inteiro, segundo a legislação trabalhista brasileira.

Por exemplo, um empregado contratado em 20 de junho, com um salário de R$ 2.000, vai receber 6/12 da remuneração como benefício – o que equivale a R$ 1.000, sem considerar o IR e o INSS.

29
jul

Veja tudo sobre o Abono do PIS

Postado às 12:48 Hs

A Caixa Econômica Federal iniciou, no último dia 19, a liberação do abono do Programa de Integração Social (PIS) referente ao exercício 2011/2012. Até quarta (27), a Caixa havia creditado R$ 2,86 bilhões nas contas dos 8,5 milhões de trabalhadores, correntistas da instituição, com direito ao abono de um salário mínimo ou aos rendimentos do PIS.

O número de beneficiados representa apenas 18,19% dos 45 milhões de trabalhadores com direito aos benefícios. São 17,4 milhões de abonos e 27,7 milhões de rendimentos a serem sacados até 29 de junho do ano que vem.

Para os trabalhadores de empresas conveniadas com a Caixa, os benefícios serão incluídos nos contracheques de julho e de agosto. Quem não é correntista nem de empresa conveniada com a Caixa deve observar o calendário de liberações de acordo com a data de nascimento. Cronograma que também serve para os servidores públicos com direito aos rendimentos do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil.

Quem nasceu em julho vai receber a partir de 11 de agosto. Os nascidos em agosto começam a receber no dia 17 e assim segue, com intervalo médio de uma a duas semanas: setembro (24/08), outubro (14/09), novembro (21/09), dezembro (28/09), janeiro (18/10), fevereiro (20/10), março (27/10), abril (10/11), maio (17/11) e junho (22/11).

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador deve consultar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br e entrar no portal “Você – PIS – Consulta o Pagamento”, ou então ligar para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) no telefone 0800 726 0101, opção 1, tendo à mão o número do PIS.

A princípio, tem direito ao abono quem foi cadastrado no PIS até 2006, trabalhou no mínimo 30 dias em 2010, com carteira assinada, recebeu até dois salários mínimos por mês e teve seus dados informados corretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os rendimentos, de menor valor, são pagos aos trabalhadores cadastrados até outubro de 1988, que tiveram rendimentos mensais acima de dois salários mínimos no ano-base 2010.Caixa credita R$ 2,86 bilhões para correntistas com direito ao abono do PIS 28/07/2011 – 19h24.

Fonte: Agência Brasil

04
jun

A ser alcançado…

Postado às 10:01 Hs

Apesar de alguns estados, como a Bahia, o Piauí e o Maranhão ainda apresentarem um número alto de crianças no trabalho – a cada 100 crianças cerca de 17 trabalham, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) -, o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Leonardo Soares de Oliveira, prevê que antes de 2015 o trabalho infantil será erradicado no país.

“Se considerarmos o número de crianças e adolescentes encontrados em situação de relação de emprego pela auditoria trabalhista, notamos que o número vem caindo, em consonância com o que os números da Pnad/IBGE demonstram”, disse. “A erradicação deve acontecer antes de 2015. Não é por acaso que o nosso país foi escolhido, de forma unânime, como a sede da 3ª Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, a ser realizada em 2013”, completou.

Para ajudar no combate à exploração infantil, de acordo com o MTE, os auditores fiscais do trabalho fazem ações de inspeção constantemente. Quando um auditor fiscal visita um estabelecimento e detecta a presença de crianças e adolescentes com idades entre 5 anos e 14 anos, preenche uma ficha com dados da criança, notificando o empregador para afastá-lo do trabalho ilegal. Além disso, elabora relatório à chefia de fiscalização, com cópias dos autos de infração lavrados e dos termos emitidos, para remessa aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.

“Muito mais significativo do que o número de afastamentos é o número de ações fiscais, que vem crescendo a cada ano, mostrando que a fiscalização está se mantendo vigilante, fazendo também um trabalho de prevenção”, disse Oliveira.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, será comemorado, no Brasil, com atividades em vários estados. Em Minas Gerais, elas serão organizadas pelo Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes (Fectipa-MG), com o apoio de organizações cristãs. Serão realizadas atividades lúdicas, culturais e seminários.

Fonte: Agência Brasil / NE10

08
mar

Novo mercado

Postado às 13:22 Hs

Atualmente o rótulo de sexo frágil não cabe mais às mulheres. Nos dias de hoje o público feminino está atuando em todas as áreas da sociedade, inclusive em serviços pesados como a construção civil. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no período de 2007 a 2009 o número de mulheres trabalhando em todo o Brasil subiu 44,5% – impulsionando a economia do país. O setor que obteve maior crescimento no número de contratações do público feminino foi o da construção civil, que teve uma elevação de 32,65% na quantidade de mulheres trabalhando.

Na avaliação da Câmara Brasileira da Indústria e da Construção (CBIC) o cenário reflete as conquistas das mulheres em uma área historicamente dominada pelo público masculino. Os anos vão se passando e as mulheres estão cada vez mais deixando de lado os trabalhos leves, como de cabeleireira, para construir casas e arranha-céus, atuando como pedreiras.

Na cidade de Salgueiro o público feminino também vem conseguindo um espaço antes apenas ocupado por homens. Com a chegada no município de grandes obras como a Transposição e Transnordestina, as donas de casa, empregadas domésticas, manicures e cabeleireiras, abandonaram seus antigos empregos para conquistar novos horizontes.

Hoje é possível ver uma mulher conduzindo veículos pesados nas obras federais em Salgueiro. Também se tornou comum, mulheres gerenciando grandes hotéis, ocupando cargos políticos e sob o comando de escolas públicas e particulares salgueirenses. Da mesma forma, nas eleições as mulheres são maioria e podem escolher sozinhas quem governará a cidade.

01
mar

Foi adiado para Setembro…

Postado às 19:15 Hs

Medida polêmica, o sistema de registro eletrônico de ponto (SREP) terá que esperar mais um pouco antes de ser obrigatório. A portaria nº 373 divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), adia de hoje para 1º de setembro o prazo para as empresas com mais de dez funcionários adotarem o novo relógio de ponto.

Além disso, o MTE abre brecha para os empregadores usarem sistemas alternativos de controle de jornada, entre eles o ponto manual, desde que sejam definidos em acordos coletivos. O ministro do Trabalho Carlos Lupi alega que atendeu pedidos das centrais sindicais, dos trabalhadores e das empresas.

Levantamento feito pelo MTE, através da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) com 700 mil empresas que utilizam o sistema de ponto eletrônico no país, revela que menos da metade comprou o equipamento. O novo ponto eletrônico – previsto na portaria nº 1.510 do MTE – deveria ter sido implantado desde agosto do ano passado, como forma de garantir maior controle das jornadas de trabalho.

A implantação foi adiada por 90 dias. As empresas reclamaram dos custos da aquisição do novo equipamento com impressora acoplada. O relógio simples custa em torno de R$ 800 e o preço do aparelho novo varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil. A centrais sindicais consideram que existem outras formas menos burocráticas de controle de jornada. Com o SREP, o trabalhador emite um tíquete para registrar a jornada

20
nov

Empregos crescem no Brasil

Postado às 7:10 Hs

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, segundo dados do Caged, foram abertas 2,4 milhões de vagas formais de trabalho, informou o Ministério do Trabalho. Com isso, o resultado dos dez primeiros meses deste ano representou novo recorde. A série histórica do Caged tem início em 1992. O recorde anterior foi registrado em 2008, quando, de janeiro a outubro, foram criadas 2,14 milhões de vagas.

Essa marca de 2,4 milhões de empregos com carteira assinada nunca foi atingida antes na história, nem mesmo para anos fechados. Em todo ano de 2007, que ainda é recorde para anos completos, foram abertos 1,61 milhão de postos formais de empregos. Vale lembrar que o número do acumulado deste ano ainda sofrerá alterações em novembro e dezembro. E que o último mês de cada ano é geralmente marcado por demissões.

Além de o emprego formal ter registrado recorde no período de janeiro a outubro deste ano, o valor de empregos com carteira assinada criados se aproximou do valor previsto para todo este ano. A estimativa do ministro Lupi é de que sejam abertas 2,5 milhões de vagas em 2010, o que, se confirmado, representará novo recorde histórico para um ano fechado. “Vai passar de 2,5 milhões de vagas em 2010″, disse ele nesta sexta-feira. Para 2011, ele prevê a abertura de 3 milhões de vagas formais.

05
nov

Mínimo para 2011 pode chegar a R$ 570

Postado às 10:19 Hs

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem (4) que o salário-mínimo deverá ser reajustado em 2011 para um valor entre R$ 560 e R$ 570. “Dificilmente ficará menos do que isso”, afirmou após participar de uma homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

Representantes de centrais sindicais sugeriram ontem (4) ao relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF) que o mínimo seja elevado para R$ 580 no ano que vem. A proposta faz parte das negociações com o governo federal e a presidenta eleita, Dilma Rousseff, para um aumento maior que os R$ 540 previstos no relatório da proposta orçamentária.

Segundo Lupi, a definição do valor do reajuste depende de estudos técnicos para avaliação de sua viabilidade. “Nós vamos ver agora com as contas da Fazenda e da Previdência o limite máximo que podemos dar”, disse.

Na opinião do ministro, a presidente eleita tenderá pelo maior valor possível, mas levará em conta o equilíbrio das contas públicas. “Ela [Dilma Rousseff] vai ficar mais próximo daquilo que for o máximo que for possível dar sem comprometer as contas do governo federal”, afirmou.

No entanto, os efeitos positivos de um aumento no salário mínimo tendem, de acordo com Lupi, a compensar o crescimento dos gastos. “Quando você aumenta o salário-mínimo aumentam os impostos, porque tudo é decorrente do salário-mínimo”, explicou.

O ministro ironizou a proposta da oposição de elevar o mínimo para R$ 600, como defendido durante a campanha pelo então candidato José Serra (PSDB). “Pena que eles só tiveram essa visão mais social agora”, disse.

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