nov
STF volta a julgar regras de indulto de Natal que podem beneficiar condenados por corrupção
Postado às 20:30 Hs
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira julgamento do processo sobre as regras de indulto de Natal concedido pelo governo Temer no ano passado.
Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso , do STF, impediu a aplicação do benefício, que assegura a liberdade para condenados por crimes do colarinho branco – como corrupção e lavagem de dinheiro , que já cumpriram parte da pena.
O julgamento começou na semana passada, com sustentações orais de advogados. Na quarta-feira, os ministros começam a votar. Eles vão decidir se mantém ou não a liminar de Barroso.
Caso a liminar seja revogada pelo plenário, condenados por crimes de corrupção poderiam ser libertados. O texto do indulto do ano passado dizia que o condenado deveria ter cumprido um quinto da pena, sem especificar o tipo de crime cometido. O benefício, no entanto, não atingia os principais investigados na Lava-Jato já condenados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, não poderia ser beneficiado, porque foi preso em abril do ano passado – ou seja, depois do decreto de Temer. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.
Carolina Brígido – O Globo
Foram registradas 79 mortes em acidentes nas estradas federais do Brasil entre a sexta-feira (22) e o feriado de Natal (segunda-feira, 25), conforme balanço divulgado nesta terça-feira pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número representa uma redução de cerca de 30% em relação a 2016, quando morreram 113 pessoas em acidentes automobilísticos. A PRF afirma ainda que registrou 34.487 flagrantes de excesso de velocidade nas rodovias brasileiras.
Também foram divulgados os números de outras irregularidades: foram 3.539 flagras de ultrapassagens irregulares, 1.418 motoristas dirigindo sem cinto de segurança e 627 pessoas dirigindo alcoolizadas, de um total de 19.358 testes de bafômetro realizados.
O número total de acidentes foi de 1.352, dos quais 252 considerados graves (quando há morte ou algum ferido com gravidade). Houve um total de 1.352 feridos, além das 79 mortes, segundo informações de O Globo.
Comércio de Mossoró terá horário especial no Natal e Ano Novo
O comércio de Mossoró terá o horário de atendimento estendido durante o período que compreende o ciclo natalino. As lojas também estão autorizadas a abrir durante o domingo. O objetivo é facilitar as compras e estimular as vendas. A decisão fica a critério de cada estabelecimento comercial.
De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Mossoró), Getúlio Vale, um acordo coletivo assinado com os lojistas permite a extensão de uma hora do horário comercial durante a semana, que será das 18h às 19h, começando na próxima quinta-feira, dia 07. Na segunda semana, a partir do dia 18, o acréscimo será de duas horas, indo até às 20h.
Aos domingos, a orientação é que as lojas possam abrir das 9h às 14h, com exceção dos dias 13 (feriado de Santa Luzia) e 25 de dezembro e 1º de janeiro. Nos sábados, o comércio funcionará com quatro horas a mais, das 8h às 18h, nos dias 9, 16 e 23 de dezembro, respectivamente. No réveillon o comércio abrirá até às 14h, supermercados vão funcionar em horário normal. “É uma forma de oferecer mais oportunidades, tanto para o lojista vender mais, quanto para o consumidor, principalmente os retardatários que aproveitam esse horário estendido para fazer suas compras. A gente sabe que nesse momento as pessoas estão no corre-corre muito grande e utilizam realmente os últimos horários para fazer suas compras”, afirma o presidente Getúlio Vale.
Horário de funcionamento do comércio neste fim de ano
Semana 1: dias 07, 08, 11, 12, 14 e 15 (comércio terá 1h a mais – 8h às 19h)
Semana 2: dias 18, 19, 20, 21 e 22 (comércio terá 2h a mais – 8h às 20h)
Sábados: 09, 16 e 23 (comércio terá 4h a mais – 8h às 18h)
Domingos: 10, 17 e 24 (comércio abrirá de 9h às 14h)
Dia 13 de dezembro (comércio e supermercados fechados) / Santa Luzia
31 de dezembro (comércio até às 14h e supermercados em horário normal)
Com 26 votos computados, 24 vereadores aprovaram, neste momento, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, a retomada dos trabalhos parlamentares do vereador afastado Raniere Barbosa (PDT). Só votaram contra a proposta apresentada pelo vereador Cícero Martins (PTB) os vereadores Kléber Fernandes (PDT) e Natália Bonavides (PT).
O vice-presidente da Câmara, Ney Júnior (PSD) não compareceu à sessão pois encontra-se internado em tratamento em São Paulo. O vereador Ary Gomes (PDT) não apareceu para votar. Pelo que foi definido na Câmara, seguindo jurisprudência do STF, Raniere reassumirá o mandato de vereador e presidente, porém, ao contrário do que aconteceu na Assembleia Legislativa, onde o deputado Ricardo Motta (PSB) retornou após publicação no Diário Oficial, o caso da Câmara ainda será remetido à Justiça para que a votação seja acatada ou não.
Caberá ao Tribunal de Justiça definir se o entendimento na Câmara é o mesmo do STF.
Via Thaisa Galvão
jul
Grupo de trabalho discute elaboração de projeto para Campus Party em Natal
Postado às 18:36 Hs
A viabilidade da Campus Party em Natal foi discutida na primeira reunião do grupo de trabalho que irá construir a proposta de projeto para o apoio do Governo do Estado ao evento, considerado o maior do mundo em desenvolvimento social, tecnológico e econômico. O encontro aconteceu nesta sexta-feira, 14, na Governadoria, e contou com a presença da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Maria Paiva Cruz, que apresentou os representantes da instituição no grupo e enfatizou a importância da Campus Party para o Estado.
“Este será um divisor de águas na economia empreendedora e na educação cidadã, assim como na resolução de problemas reais por meio da tecnologia. Os produtos gerados pelo evento, portanto, são maiores que qualquer investimento necessário para sua concretização”, citou a reitora. O professor da UFRN e embaixador da Campus Party, Dino Lincoln Santos, detalhou os pré-requisitos para a realização do encontro e ressaltou que a inclusão do Poder Executivo é imprescindível nesse processo.
Participaram da discussão integrantes das secretarias municipais de Turismo e Desenvolvimento Econômico, da secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Estado, além do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). Ainda estiveram presentes o vereador Sueldo Medeiros, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Natal, e a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.
Criação de parques tecnológicos em Natal será votada nessa terça.
A votação final do Projeto de Lei que autoriza a criação de parques tecnológicos em Natal será às 15h30 dessa terça-feira, 20, pelo plenário da Câmara Municipal.
O primeiro turno da votação ocorreu há uma semana, com resultado favorável. Idealizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e proposta pelo Executivo municipal, a iniciativa prevê às empresas que quiserem se intalar no Parque uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS); 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização.
Protocolado em 26 de maio, até chegar ao plenário o projeto passou por audiências públicas, visitas técnicas ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), análise de quatro comissões da Câmara e recebeu contribuições dos vereadores.
Alunos de Medicina da UFRN fazem prevenção de cardiopatia
Nesse domingo, 11, frequentadores do Parque das Dunas, em Natal, foram assistidos por alunos do Curso de Medicina do Departamento de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), quanto a informações e tratamento da cardiopatia congênita. O foco foram crianças, já que as doenças cardiovasculares atingem cada vez mais os jovens.
A ação fez parte do Dia Nacional da Cardiopatia Congênita comemorado nessa segunda-feira, 12, por meio da Lei n. 1.853-A, de 2015. De caráter extensionista, a ação da UFRN investe em disseminação da informação para fins de preservação da saúde e prevenção de doenças. Uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo, as estatísticas apontam que cerca de 20% de crianças cardiopatas morrem no primeiro ano de vida.
Parque da Cidade promove passeio pela trilha do Sistema Solar e observatório do planeta Vênus
Já imaginou poder fazer um passeio por todos os planetas que compõem o Sistema Solar sem sair do chão?
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte vai proporcionar essa aventura neste sábado (28), com direito a observar o Planeta Vênus, por meio de um telescópio. A caminhada pela trilha do Sistema Solar começa às 16 horas, com os astrônomos José Roberto de Vasconcelos Costa, do site Astronomia do Zênite e Antônio Araújo Sobrinho, da Associação Norte-riograndense de astronomia – ANRA, explicando sobre todos eles. Ao final da caminhada, os visitantes poderão observar o planeta Vênus, que estará mais visível ao pôr do sol. Para o astrônomo José Roberto, coordenador do projeto, “será uma ótima oportunidade para jovens de todas as idades conhecerem e compreenderem melhor essa réplica em escala reduzida que montamos no Parque e, com isso, satisfazer um pouco a nossa curiosidade pelo Universo com a consciência da fragilidade do nosso mundo”, argumenta.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é uma unidade de conservação e de preservação do meio ambiente que procura aliar o lazer ao conhecimento, com foco na educação ambiental e tem buscado parcerias que possam atender as demandas e gostos dos visitantes. A Prefeitura de Natal abriu, recentemente, edital e assinou contrato para a instalação de um bicicletário (com aluguel de bikes) e uma lanchonete, que funciona no Centro de Visitantes. Tem baterias de banheiro e bebedouros tanto na parte administrativa como ao longo das trilhas e, assim, o visitante dispõe de mais infraestrutura. “Quem visitar o Parque da Cidade tem a oportunidade de cuidar da saúde do corpo e da mente caminhando, correndo ou pedalando; aprender sobre diversos assuntos como preservação do meio ambiente, que é o nosso foco principal, e aprende também Matemática, Português, Física, Biologia, História, Geografia e sobre turismo. Além disso, o Parque da Cidade tem uma equipe diferenciada, que é receptiva, atenciosa, cuida da manutenção e da limpeza para torná-lo limpo e aconchegante. Então, temos um leque de opções para que os visitantes se sintam à vontade e voltem para casa mais leve”, argumenta o gestor, Carlos da Hora. O funcionamento do parque é de domingo a domingo, das 5h às 18h. Os telefones para informações são: 3232-3207/3232-3028.
Natal recebe Exposição de Rosas do Deserto próxima semana
Natal vai sediar pela primeira vez uma Exposição de Rosas do Deserto, um tipo de planta totalmente adaptável ao nosso clima e de fácil cultivo. Além da exposição, acontecerão cursos gratuitos sobre cultivo e a comercialização de mudas. A exposição será aberta dia 02 e segue até 05 de fevereiro, das 8h às 21h, no Sam’s Club, (Br – 101, Neópolis).
A rosa-do-deserto – nome popular da espécie denominada de Adenium obesum – é nativa de ambientes áridos do norte da África e do Oriente Médio. A planta tornou-se – assim como as orquídeas ou roseiras comuns – um vício para muitos jardineiros e admiradores. O que é absolutamente compreensível: além da floração magnífica, em tons que variam do branco ao rosa e ao carmim metálico, a rosa-do-deserto é um vegetal muito singular.
O detalhe curioso é que as partes inchadas, que lembram o aspecto de uma pata de elefante, são compostas basicamente pelas raízes que se projetam para fora do chão. O culto à rosa-do-deserto fez surgir uma infinidade de técnicas que visam produzir combinações de cores inéditas, flores com design diferenciado e principalmente raízes nos formatos mais improváveis.
Segundo os especialistas, a Roda do Deserto pode ser cultivada tanto em casas quanto em apartamentos. A planta necessita de pouca água e muito sol e em regiões quentes florescem o ano inteiro.
Como seria Natal nos anos 40, 50, no século passado? Certamente, bem diferente da cidade que vemos hoje com a mudança de hábitos dos moradores, das construções modernas, do progresso chegando. Graças aos fotógrafos e desenhistas as novas gerações podem ver e conhecer esses momentos, essas épocas, como era a cidade na copa de 1970 quando o Brasil foi campeão do mundo. Já os mais velhos podem reviver o passado, buscar na memória as velhas lembranças de tudo o que vivenciou quando jovens. “É muito bom ver as fotografias da nossa época, rever os amigos e reviver o nosso passado”, diz, Fabiana Marques, visitante do Parque da Cidade.
Esse resgate pode ser feito a partir desta terça-feira (10) no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Os visitantes voltarão ao passado por meio das Exposições “Natal de Ontem e de Hoje”, do professor e fotógrafo Jerônymo Tinoco e “Natal nas Copas do Mundo de Futebol”, do professor e artista Luiz Élson Dantas. Para Jerônymo Tinôco, a exposição “será um mix de fotos antigas e atuais de pessoas e de locais de Natal, tiradas do mesmo ângulo. São fotos dos anos 40 e 50, publicadas no blog “Tok de História, do escritor e pesquisador Natalense, Rostand Medeiros”.
Natalense de nascença, Tinôco morou durante muitos anos na Rua Apodi, Centro de Natal (onde hoje fica a sede do INSS) e presenciou a descaracterização de prédios antigos e casas que foram demolidos para dar espaço aos prédios de apartamentos e lojas, nascendo aí o desejo de preservar em fotos a história da cidade. “Esta é a minha primeira exposição, uma seleção de fotos que tento despertar para a importância de preservarmos o nosso patrimônio, a nossa história como cidade viva”, destaca o fotógrafo, que também é graduado em Letras e professor de Língua Inglesa.
Já a exposição de Luiz Élson Dantas aborda, por meio dos seus desenhos e pinturas, a temática do futebol e a cidade de Natal, retratando fragmentos de transformações da cidade, do comportamento da sociedade e da paixão pelo esporte em diferentes épocas deste evento mundial, como as comemorações das Copas do Mundo de 1950 até 2014 em Natal. “A ideia surgiu no ano passado em decorrência da copa do mundo no Brasil e da realização de disputas de partidas em Natal. Por meio dos desenhos e pinturas, eu pude reconstituir momentos diferentes das comemorações da Copa do Mundo em Natal. As pinturas buscam incorporar o pensamento de cada época, através das comemorações, do vestuário, dos automóveis e eletrodomésticos, da imprensa, retratando as sutis modificações na cultura, na arquitetura da cidade, nos gestos e hábitos das pessoas, na forma com participavam da festa do futebol”, explica e complementa: Desejo que, ao verem os trabalhos, as pessoas reflitam sobre a sua cidade. Pensem sobre o seu futuro e busquem participar mais dos destinos políticos que a vida exige em uma sociedade democrática.
As exposições ficarão no Parque da Cidade até o mês de fevereiro. O Parque da Cidade é aberto todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Informações pelo telefone 3232-3207.
Bloco Se Brincar eu Pego faz lançamento no próximo sábado e abre 1º lote de camisetas
Frevo, marchinhas carnavalescas, gente bonita e muita diversão combinam com carnaval e bloco de rua. E este ano, mais uma vez, Ponta Negra vai receber o bloco Se Brincar eu Pego, que marcou o carnaval do ano passado. O lançamento para o Carnaval 2017 acontece no próximo sábado (14), no Querubinaz Comes e Bebes, na orla de Ponta Negra, com a Orquestra de Frevo Arrasta Tudo e a Bateria da Escola Malandros do Samba, a partir das 16h, com direito à lua cheia.
O Bloco Se Brincar eu Pego terá seu segundo ano no carnaval de Natal, e tem como tradição um repertório marchinhas e muito frevo. O bloco sai no domingo de carnaval pelas ruas de Ponta Negra.
O primeiro lote de camisetas estará à venda durante o lançamento por R$ 80,00 a unidade. A novidade este ano é que o bloco vai oferecer a quem comprar a camiseta o direito à bebida (água, cerveja geladíssima e whisky) gratuita durante o percurso do bloco.
Serviço:
O que: Lançamento do bloco Se Brincar eu Pego para 2017, com Orquestra de Frevo Arrasta Tudo e bateria da Escola Malandros do Samba
Dia: Sábado (14/01)
Horário: 16h00
Onde: Querubinaz Comes e Bebes, Av. Erivan França, s/n, Orla de Ponta Negra. Valor: Gratuito