Ministério Público de Contas requer medida cautelar para proibir a STTU de multar o Uber

O procurador de Contas, Thiago Martins Guterres, protocolou nesta quinta-feira (20) representação com pedido cautelar para que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal se abstenha de efetuar qualquer medida restritiva ao serviço de transporte privado Uber, incluindo a aplicação de multas. O pedido será julgado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

De acordo com os termos da representação, os serviços privados de transporte individual oferecidos por aplicativos virtuais, como o Uber, “não são incompatíveis com a nossa ordem jurídico-constitucional, mas, pelo contrário, expressam uma peculiar concretização dos seus objetivos mais basilares”, principalmente no que diz respeito à liberdade de iniciativa e de concorrência. O procurador aponta que essas atividades são “expressamente autorizadas pela legislação federal”.

Uma regulamentação municipal, portanto, não poderá proibir ou inviabilizar os serviços ofertados por aplicativos virtuais. Além disso, para o procurador Thiago Guterres, a argumentação utilizada pela STTU, de que a prestação de serviços pelo Uber infringiria a Lei Municipal 5.022/1998, não se sustenta, pois “atualmente inexiste qualquer lei municipal regulamentando o funcionamento dos serviços privados de transporte individual de passageiros gerenciados por aplicativos virtuais como o Uber, não podendo a Lei Municipal nº 5.022/1998 suprir este vacuum legislativo”.

“A inviabilização dessas tecnologias por gestores municipais, em atenção a setores específicos ou grupos de pressão, jamais poderá ser admitida pelos órgãos de controle externo, sob pena de estarmos chancelando a absurda ideia de que as únicas soluções de mobilidade admissíveis são aquelas custeadas pelo erário municipal e determinadas pelo governo local”, afirma o procurador.

Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI invade saguão e telonas do Cinemark a partir deste final de semana. Cinema, arte, diversão, alegria, aprendizado, encantamento e muito mais. A partir do dia 21 de outubro, Natal vai receber mais um Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI, o único com abrangência nacional dedicado ao público infanto-juvenil, que está em sua 14ª edição. Em Natal, será a quinta vez consecutiva e já conquistou todos os públicos, de bebês a adultos. O Festival acontece de 21 a 30 de outubro, na Rede Cinemark, no Shopping Midway Mall, com o valor de R$ 10 (meia-entrada para todos). No saguão do Cinemark são montados ambientes de diversão com palhaços, bolas gigantes e oficinas. Nas telonas, curtas, médias e longas-metragens, filmes brasileiros e internacionais. Exibição de filmes recém-lançados a clássicos, mostras especiais a filmes 3D estarão a disposição do público natalense. Entre os filmes, estão: O Pequeno Príncipe, O Bom Dinossauro, Carrossel – O Filme, Tainá, O Menino do Espelho, Zootopia, Molly – A monstrinha, Kikoriki e muitos outros.

Uma programação inteirinha voltada para crianças, misturando diversão, arte e informação, além de meia-entrada para todos. Já pensou?! Esse é o Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI que chega à 14ª edição e, em Natal, pela quinta vez consecutiva, na Rede Cinemark, no Shopping Midway Mall. De 21 a 30 de outubro, as telonas vão ser preenchidas com curtas, médias e longas-metragens, filmes brasileiros e internacionais que vão de recém-lançados a clássicos, mostras especiais a filmes 3D. Além de sessões do Pequeno Cientista, Dublagem ao Vivo, o Pequeno Jornalista, Oficinas de Animação, onde usam técnicas de animação diferentes a cada ano e o projeto A Tela na Sala de Aula.

Felipe Camarão e Bom Pastor se transformam em palcos para chegada do Conexão Elefante Cultural. Final de semana prolongado e a Trupe da Luz tem uma ótima dica para um programa com uma mistura cultural autêntica e que vem fazendo sucesso por onde passa. Em sua segunda edição, o projeto Conexão Elefante Cultural chega a Zona Oeste de Natal neste final de semana. Serão palcos para a Trupe comandada por Diana Fontes, o bairro de Felipe Camarão, no dia 30 (sexta), no Largo da Cruz Cabocla e, no dia 1º de outubro (sábado), a Praça dos Beijoqueiros no bairro Bom Pastor. As apresentações são gratuitas e têm início às 16h30. A festa vai ser boa e conta com sua presença para complementar essa manifestação artística e cultural. Nesta etapa municipal, o Conexão Elefante Cultural, passa por todas as zonas da capital potiguar e chega também em algumas cidades da região metropolitana até o dia 16 de outubro. Na etapa estadual, serão percorridas 15 cidades, contando, é claro, com o patrocínio da Prefeitura Municipal do Natal, Programa Djalma Maranhão, Unimed Natal e realização do Espaço Vivo Promoções.

LBV celebra 39 anos de serviços prestados na capital potiguar

A Legião da Boa Vontade, preparou um dia festivo para comemorar juntamente com a população norte-rio-grandense, seus 39 anos de serviços prestados na capital e 66 anos no Brasil. A celebração acontece na próxima sexta-feira, 16, a partir das 9h no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV.

Em Natal, a Instituição desenvolve diversas ações que contribuem para o resgate da autoestima e para melhoria da vida de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio dos programas Criança: Futuro no Presente!, Vida Plena e Cidadão-Bebê. As atividades colaboram também para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, visando a garantia dos direitos sociais dos indivíduos.

Durante a comemoração, na sexta-feira, acontecerá também a entrega de enxovais para as gestantes inseridas no programa Cidadão-Bebê. Os grupos de dança, música e teatro, formados pelas crianças, adolescentes, adultos e idosos da entidade, abrilhantarão o evento com apresentações culturais.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizado na Rua dos Caicós, 2148 — Dix-sept Rosado. Para outras informações, ligue: (84) 3613-1655 ou acesse o site www.lbv.org.

A InterTV Cabugi e o IBOPE divulgará hoje segunda-feira (12) sua segunda pesquisa sobre a corrida sucessória municipal em Natal. Os  números da mesma será um quadro atual da disputa pelo Palácio Felipe Camarão.

A divulgação acontecerá logo mais no RN TV 2ª Edição.

Mostra fotográfica “Nos Caminhos de Minas” revela belezas das cidades históricas de Minas Gerais.

“Nos Caminhos de Minas” é o nome da exposição fotográfica que será instalada a partir desta terça-feira, dia 06 de setembro, no Restaurante Mina d´água, em Ponta Negra. O gosto pela fotografia e uma viagem realizada às cidades históricas de Minas Gerais pouco antes do desastre ambiental que atingiu a região de Mariana, naquele estado, motivaram o autor das fotografias – o natalense Guilherme Queiroz – a idealizar a montagem da exposição, que retrata cenas do cotidiano, especialmente aspectos ligados à cultura e à religiosidade do povo mineiro.

Todas as fotografias expostas foram reunidas em um catálogo a ser vendido na ocasião. A renda será revertida em benefício dos atingidos pelo acidente ambiental em Mariana.

A exposição estará aberta aos visitantes a partir das 19:30h até 22:00h da terça feira, 06 de setembro. São apoiadores do evento a Escola de Línguas OpenDoors, Criola Propaganda, além do Restaurante Mina d’água.

Complexo Cultural da UERN abre 702 vagas para 11 cursos.

O Complexo Cultural da UERN, na Zona Norte de Natal, abriu inscrições para 702 vagas para aulas de Dança (Ballet, Contemporânea e Popular); Música (Musicalização, Teoria Musical, Teclado e Violão); Teatro (Iniciação ao teatro e Teatro Básico), e Inclusão digital/Informática (Introdução à Informática e Informática Básica).

O edital para o preenchimento das vagas e o quadro geral de cursos, turmas e horários de aula podem ser consultados.Terão prioridade os que já são alunos do CCUERN, que deverão renovar suas matrículas a partir da próxima segunda-feira (22), até o dia 26. As vagas remanescentes serão disponibilizadas para a matrícula de novos alunos, no período de 05 a 09 de setembro.

Para se inscrever, é necessário apresentar cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência.A taxa de matrícula é de R$ 20. E as mensalidades são de apenas R$ 10, por três meses consecutivos.As fichas de inscrição serão entregues das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30, na secretaria do CCUERN (Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 3419, Conjunto Potengi).

As aulas estão previstas para começar no dia 19 de setembro. Mais informações, pelo telefone: 3232-6120

São 10 anos de amor pelo circo e trabalho em grupo. Este ano, a Tropa Trupe renovou o desejo de seguir juntos fazendo o que amam. Neste sábado (20.08), a partir das 16h, no Galpão TropaTrupe, todos que fazem a companhia estarão festejando o ciclo de vida, e quem vai ganhar o presente é você, o público, os amigos e os parceiros que acompanham toda trajetória de casa, lona, galpão. A programação vai conter um pouco de tudo que a Tropa Trupe realizou nos últimos anos: Encontro de malabares, Brechó de Figurinos, Exposição fotográfica, Cine Mambembe com exibição de dois documentários sobre a trupe, Passando Chapéu (2013) com Direção de Rodrigo Sena, e Familia Tropa Trupe – O circo enquanto vida (2016) dirigido por Babi Baracho e Diana Coelho. Vai ter também espetáculos com convidados: Matinê para o público infantil, Varieté para o público adulto e o pocket show de Luisa & os Alquimistas pra fechar, com chave de ouro essa noite. Leve R$ 10 reais para colaborar no chapéu da entrada!

Para comemorar o Dia Mundial da Fotografia, 19 de agosto, o Foto Clube de Natal promove, em parceria com o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, uma mostra de varal fotográfico do acervo do jornal “O Foco” com tema livre e lançando ainda o projeto “Pegue a Foto”, idealizado pela fotografa paulista Tatiana Giustino e replicada em Natal pelos integrantes do Foto Clube. O projeto “Pegue a Foto” é uma proposta simples de espalhar fotos pela cidade para que as pessoas possam levar como lembrança. Com a disseminação da fotografia digital, as imagens passaram a serem guardadas em HD´s, computadores, tablets e celulares e, perdeu-se o costume de revelar em papel a fotografia. “Muitas pessoas temem perder os seus arquivos digitais, porém, continuam a não ampliarem suas fotografias, e quando elas se deparam com uma impressão atual, a maioria delas tem o mesmo sentimento: uma mistura de nostalgia e medo, e acabam se perguntando o porquê pararam de ter copiadas as fotos físicas em papel fotográfico”, observa o fotógrafo Adrovando Claro, organizador do evento. “A partir dessa observação surgiu Pegue a Foto, onde pequenas fotografias são espalhadas pela cidade, em postes, árvores, praças, e onde puder, com a intenção de divertir, despertar a curiosidade pessoal, a observação da cidade e ao redor, e quem sabe, pegar a foto e guardar, exibir numa sala, num pequeno quadro na parede ou mesmo na mesa de trabalho”, complementa o profissional.

Conjuntura em Debate vai discutir o papel das mulheres na política.

A Cooperativa Cultural Universitária retoma o evento Conjuntura em Debate, nessa quarta-feira, 17, às 19h, no Auditório do Centro de Educação. Dessa vez o tema será “Mulher e Política” com a professora Elisete Schwade, do Departamento de Antropologia da UFRN e da ex-secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Teresa Freire. O debate contará com a mediação da professora Cinara Nahra. Sabe-se que a participação da mulher na política brasileira ainda é tímida.

Embora as mulheres sejam maioria no número de eleitores, sua presença nas instituições de poder ainda é pequena. Menos de 10% dos parlamentares no Congresso Nacional são do sexo feminino. No Executivo, não é diferente. Enquanto isso, numa sociedade cheia de contradições, o número de mulheres apontadas pelo IBGE como chefes de família só vem crescendo. Em tempos de eleições municipais em todo o país, o debate é mais que pertinente.

Advogados serão homenageados pelas crianças da LBV

 

Nesta quinta-feira, 11, as crianças atendidas pela Legião da Boa Vontade – LBV, por meio do programa Criança: Futuro no Presente!, prestarão uma singela homenagem aos militantes da advocacia, pela passagem do Dia do Advogado. A data marca a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, no de 1827.

A homenagem acontece na sede da Instituição, a partir das 15h, e contará com apresentações culturais dos atendidos no local. O Presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB), Paulo de Souza Coutinho, confirmou presença, além dos juristas Paulo Lopo Saraiva, Thiago Medeiros, Lucineide Freire, Aldo Medeiros, Adilson Gurgel e Vanda Pereira.

 

SERVIÇO:

 

Homenagem da LBV pelo Dia do Advogado Dia: 11 de agosto (quinta-feira) /  Horário: 15h

Local: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal/RN /  Endereço: Rua dos Caicos, 2148 – Dix-setp Rosado

 

Exposição “Caminhos” continua aberta ao público durante todo o mês de agosto

Paisagens, pessoas, ações, construções, vida animal. Seja qual for o foco, a fotografia marca a vida de muitas pessoas e da história humana e é em comemoração ao mês dedicado a esta arte que o equatoriano Fernando Chiriboga convida a todos para uma visita em sua exposição que continua de portas abertas até 31 de agosto, com o trabalho “Caminhos”, no 3º piso do Shopping Midway Mall. A mostra reúne imagens inéditas e as já publicadas em quadros expostos em um lindo espaço projetado pela paisagista Cíntia Senna.

Caminhos” faz um passeio por diversos cenários e contextos, quilômetros percorridos entre ícones arquitetônicos coloniais, paisagens naturais e exóticas do mundo, além das curiosidades e flagrantes da vida selvagem. Contacom parceiros como a Inove Decor (Neiwaldo Guedes), Midway Mall (Diego Fernandes e Suely Campelo), Viveiro Marina (Paulo Saldanha), Grupo ArtKasa Movéis/Mac (Rafael Monte), G7 Comunicação (Gustavo Farache) e FastFrame (George Ferreira).

Instituições emitem nota de apoio às forças de segurança do Estado

Órgãos do Poder Público e da Sociedade Civil organizada emitiram nota de solidariedade e apoio a todos que trabalham na segurança do Estado, diante do empenho que para coibir as ações de violência registradas nos últimos dias, em alguns municípios do RN.

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, em nota divulgada, ontem (30), pela arquidiocese, manifestou sua “preocupação e solidariedade à população em geral e às autoridades constituídas, vítimas dos horrendos ataques”. A Justiça Federal do RN publicou nota, hoje (31), através do seu site, destacando sua confiança na equipe policial do Estado para restabelecer a ordem e a paz, nesse momento. Em texto encaminhado neste domingo, a Assembleia Legislativa se coloca à disposição pra unir forças com o Governo e instituições e colaborar com ações de combate à violência.

O Governo recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas e agradece o apoio que tem sido dado pela sociedade e instituições. “Estamos unidos pela paz, trabalhando fortemente na adoção de medidas que garantam a segurança da população” disse o Governador Robinson Faria.

Policiais da Operação Lei Seca reforçam segurança nas ruas de Natal.

 

Uma blitz da Operação Lei Seca que estava programada para acontecer na noite da sexta-feira (29) para madrugada do sábado (30) foi cancelada pelo Detran/RN, que direcionou o efetivo de policiais lotados na Lei Seca para o patrulhamento ostensivo e abordagens de segurança nas ruas da capital. A medida tomada em comum acordo com o coordenador da Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, foi no sentido de inibir atos de vandalismo divulgados em redes sociais por possíveis facções criminosas.

Toda a estrutura de pessoal e viaturas da Lei Seca foi disponibilizada pelo Detran/RN para apoiar as ações de segurança, que já nas primeiras horas da noite dessa sexta-feira (29), resultaram na prisão de quatro homens. Com eles os policiais encontraram 19 “trouxinhas” de maconha, 7 papelotes com pedras de crack, celulares, relógios e dinheiro fracionado. “A situação configura tráfico de entorpecentes e com isso demos voz de prisão e retiramos das ruas esses meliantes”, explicou o capitão Isaac.

Durante todo o dia e a noite os policiais da Lei Seca continuaram com abordagens nas quatro regiões administrativas da capital. Os policiais focaram principalmente os locais de transporte coletivo e áreas mais propensas a possíveis atos de vandalismo. Mais de 200 abordagens foram realizadas com intuito de manter a segurança do cidadão residente em Natal e deter criminosos.

 

“Festins de Seda” será lançado na Cooperativa Cultural

Será lançado nessa sexta-feira, 29 de julho, às 10h30, na Cooperativa Cultural Universitária, o livro Festins de Seda: O Festival Mythos-Logos do Imaginário e outras inventices de inspiração bachelardiana (Edufrn), que trata de religião, espiritualidade e mito. Organizado pela professora doutora, Ana Laudelina Ferreira Gomes e a mestre, Sílvia Barbalho Brito, Festins de Seda é fruto de um evento atípico que ocorreu na UFRN, em 2013, o Festival Mythos-Logos, que durou mais de dois meses. E no qual se discutiu – sob diversas óticas e áreas acadêmicas – o mito, a religião e espiritualidade.

A iniciativa tanto do Festival quanto do livro é dar voz a um fazer acadêmico cheio de alma, crença e esperança numa ciência, numa educação e numa vida mais encantadas. Com artigos inspirados, baseados ou sobre a filosofia de Gaston Bachelard, Festins de Seda surge na expectativa de que esses conhecimentos poético-científicos suscitem práticas de conhecimento que integrem razão e imaginação.

Sucesso total o Seminário de Formação Política realizado pelo partido Solidariedade e pela Fundação 1 de Maio neste sábado, 2 de julho, no Praia Mar Hotel, em Natal. Cerca de 800 Filiados de mais de 100 municípios lotaram o auditório para ouvir especialistas em gestão de mandatos, conteúdo político contemporâneo e direito eleitoral para as eleições municipais 2016. A política nacional mudou abruptamente nos últimos anos. A política potiguar também deverá passar por mudanças já na próxima eleição nos municípios. E não se trata apenas de mudanças de personagens. Muitos políticos