Nelter defende que verba indenizatória dos vereadores seja mantida pelo TCE.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) fez um apelo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e aos conselheiros que o compõem para que seja mantida a verba indenizatória dos gabinetes dos vereadores.

“Existem notícias de que essa verba possa ser suspensa, está para ser votado esse assunto e apelo aqui ao TCE e a todos os conselheiros para que evitem aprovar a referida decisão”, disse o parlamentar.

Nelter Queiroz afirmou que os recursos são necessários para a manutenção dos gabinetes e para o trabalho realizado junto à população. “Espero que os conselheiros usem o bom senso e a consciência. Essa verba é semelhante à dos deputados estaduais e seria uma incoerência muito grande extinguir a dos vereadores e deixar mantida a dos deputados”, afirmou ele.

Em audiência, Nelter reitera importância de adutora partindo de Upanema para abastecer região Seridó

 

Ainda nesta sexta-feira (20) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) participou de audiência no Centro Administrativo Estadual, com a chefe do gabinete civil, Tatiana Mendes Cunha, com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, com o adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Mairton França, e com algumas lideranças políticas do interior, dentre outros, para tratar sobre a questão hídrica de todo o Estado, especialmente da região Seridó.

“Na oportunidade, conversamos sobre a viabilização da adutora de São Rafael, uma luta nossa travada em parceria com o então prefeito Arimateia Braz; sobre a situação hídrica de Currais Novos e municípios circunvizinhos como: Acari, São Vicente, Florânia, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó, além de toda zona rural da Serra de Santana; e sobre a adutora de Caicó, que também abastece Timbaúba dos Batistas e São Fernando”, explicou o parlamentar.

Há muito tempo que o deputado vem defendendo na Assembleia Legislativa que a solução para Caicó, Currais Novos e todos os municípios circunvizinhos seria a construção de uma adutora com extensão de 50km a partir do lençol freático existente no município de Upanema. De acordo com Nelter, esta adutora viria por Campo Grande e Triunfo Potiguar até Jucurutu, onde seria interligada as adutoras já existentes de Caicó, da Serra de Santana e de Currais Novos.

“O projeto desta adutora, partindo do lençol freático de Upanema, foi entregue pelo Governo do Estado ao Ministério da Integração Nacional há dois anos e seria a solução definitiva e urgente nesse momento crítico em que estamos vivendo. Assim, é de extrema importância que o Governo Federal libere estes recursos para solucionar de vez o sofrimento de nossos conterrâneos seridoenses”, destacou Queiroz.

Fonte: Assessoria

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) reuniu nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa, vereadores e presidentes de Câmaras de vários municípios do Rio Grande do Norte para uma audiência pública que discutiu a viabilidade de destinação de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais. A intenção é garantir recursos para ampliação, reforma, construção em suas sedes, ou ainda a ou compra de equipamentos. “Os vereadores são verdadeiros parachoques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria”, afirmou Nélter Queiroz. “Vou destinar uma emenda de R$ 100 mil para meu município, Jucurutu, que não tem sede do Legislativo”, adiantou o deputado, explicando que não existe impedimento legal na destinação de emendas para as Câmaras, já que os deputados já destinaram emendas, por exemplo, à Igreja.

Assembleia realizará Sessão Solene em homenagem ao Julho Amarelo. Com homenagem a 13 personalidades da área médica, da gestão pública e de entidades ligadas ao tema no RN, acontecerá, nesta quarta-feira (12), às 9h, na Assembleia Legislativa, Sessão Solene alusiva ao “Julho Amarelo”. A iniciativa da solenidade é do deputado Nélter Queiroz (PMDB), que também é o autor da Lei 9969/15, que institui no Calendário Oficial do Estado o mês “Julho Amarelo”. A solenidade será realizada no plenário da Casa. “Estamos homenageando os profissionais de saúde, gestores e a sociedade civil que encampam esta importante luta contra as hepatites virais em nosso Estado.

Rio Grande do Norte vivencia o Mês Julho Amarelo no combate as hepatites virais. De autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), a lei nº 9.969/2015 instituiu o Mês Julho Amarelo no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, com o intuito de conscientizar a população potiguar sobre os danos causados pelas hepatites virais à saúde humana. Subdividida em cinco tipos (A, B, C, D e E) as hepatites virais são doenças infecciosas sistêmicas que afetam o fígado. Agindo no organismo de forma silenciosa

Nélter Queiroz elogia trabalho de comitiva potiguar na Alemanha. O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) registrou, em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o trabalho da comitiva potiguar liderada pelo presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, que está cumprindo agenda no estado alemão da Renânia-Palatinado ao longo de toda esta semana, com foco no marketing e números do turismo na região dos rios Mosel e Reno. “Dois problemas que me preocupam aqui no Estado são as crises pela falta de água e de emprego. E esse trabalho realizado pela comitiva, com essa visão de alavancar o turismo, vai melhorar essa situação, ajudando vários pais,

Nelter luta por regulamentação das atividades prestadas pelos taxistas de lotação no RN. O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve no Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), nesta quarta-feira (3), na companhia de representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros do RN (Sintratep/RN): Flávio Manoel (presidente), Francisco Damião (vice-presidente), Paulino Emídio (conselheiro fiscal), Rinaldo Pereira (conselheiro fiscal), Adilson Figueiredo (tesoureiro) e Kerginaldo Borges (segundo secretário). “Na oportunidade, tivemos audiência com o diretor-geral do DER/RN, general Fraxe, e com a procuradora jurídica do Departamento, Tânia Aguiar, para discutirmos a situação e a regularização dos taxistas de lotação no Estado. No encontro, pleiteamos junto ao general Fraxe a prorrogação da data estabelecida para o retorno da fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagens – sobre os taxistas – que seria, inicialmente, o dia 08 de maio de 2017”, disse Nelter.

Audiência na Assembleia volta a discutir transporte alternativo intermunicipal na próxima quarta. Com o objetivo de retomar o debate sobre a legalização do transporte alternativo intermunicipal do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (5), às 14h30, nova audiência pública sobre o tema. O debate, proposta pelo deputado Nélter Queiroz (PMDB), dará continuidade às discussões iniciadas no último dia 22, data em que foi realizada a primeira audiência sobre o assunto na Casa este ano. “Vamos dar seguimento ao debate. Esses profissionais cumprem uma função importante no Estado e é preciso que se encontre uma forma de legalizar a atividade, preservando, contudo, os empregos de outros profissionais que também atuam na área”, defende Nélter Queiroz.

Construção da Estrada da Produção vai ser reiniciada, afirma deputado Nelter.

Uma informação relevante para as regiões do Potengi e Seridó foi dada pelo deputado Nelter Queiroz (PMDB), em seu pronunciamento feito na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22). Trata-se da retomada das obras da Estrada da Produção.

“Estive com o governador Robinson Faria (PSD) na segunda-feira última e ele me autorizou divulgar que o asfaltamento da Estrada da Produção com 60 quilômetros de extensão serão iniciadas ainda este ano. A obra será feita com recursos do Banco Mundial, pelo Projeto RN Sustentável. A solicitação ao Banco Mundial foi de R$ 33 milhões que está em análise final”, disse o deputado.

Nelter lembrou que a conclusão dessa estrada (RN-023) vinha sendo cobrada sistematicamente por ele, por entender da sua importância para duas regiões do Estado, ligando São Tomé a Lagoa Nova, beneficiando ainda Bodó, Cerro-Corá e, posteriormente, Tenente Laurentino Cruz.

“Essa rodovia tem uma grande importância para a economia do Estado. Além de possibilitar o escoamento da produção vai impulsionar a atividade turística em toda a serra de Santana. Ali, hoje, há investimentos de grandes empresas, notadamente na área de energia eólica, uma produção agrícola que precisa de melhores condições para o seu escoamento. O turismo, que é outro ponto forte, em todos os municípios da Serra, vai ser impulsionado de maneira substancial com a conclusão dessa rodovia”, reforçou o deputado Nelter Queiroz.

Fonte: Assessoria

A melhoria dos serviços e legalização do transporte alternativo intermunicipal no Rio Grande do Norte serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PMDB), parlamentares, sociedade civil organizada, Poder Público e profissionais que atuam na área vão debater o tema nesta quarta-feira (22), às 14h, no auditório da Casa.

“Temos que legalizar a situação desta classe e seus direitos, e, assim, evitar que estes fiquem clandestinos. Vamos à luta para alcançar este objetivo”, disse o deputado Nelter Queiroz. No entendimento do parlamentar, a atuação de pessoas que fazem o transporte alternativo sem a situação legalizada deve ser analisada e debatida de forma humanizada, garantindo uma forma de fazer com que essas pessoas consigam continuar trabalhando e ofereçam um serviço de qualidade à população potiguar.

“Essa causa dos transportes alternativos no interior do Estado do Rio Grande do Norte, assim como na grande Natal, é importantíssima, porque são todos pais ou mães de família, lutadores em prol de emprego, já que o desemprego está enorme”, disse o deputado. A audiência pública é aberta à população com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e Rádio Assembleia.

Nelter sugere benefícios para municípios do Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste

Esta terça-feira (14) foi bastante proveitosa para o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Na oportunidade, o parlamentar protocolou diversos requerimentos propondo melhorias para Jucurutu, Triunfo Potiguar, Paraú, São Rafael, Santana do Matos, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Currais Novos e Parelhas.

Para Parelhas, município mais beneficiado com os requerimentos, foi solicitado: realização dos programas Vila Cidadã e Café do Trabalhador, instalação de um Escritório do Empreendedor e de uma UNICAT nas futuras instalações na Central do Cidadão, transformação do DETRAN local em CIRETRAN, retorno do programa Farmácia Popular, restauração da Escola Estadual Barão do Rio Branco, instalação de uma central de monitoramento – com câmeras de segurança – nas ruas da cidade e perfuração de 29 poços na zona rural do município.

Já para Jucurutu, Triunfo Potiguar, Paraú, São Rafael, Santana do Matos, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó, o deputado renovou o pedido de realização dos programas Microcrédito do Empreendedor e Vila Cidadã.

Por fim, Nelter renovou alguns pedidos – feitos anteriormente – ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado, Walter Fernandes, no que tange a viabilização da construção de passarelas nas pontes localizadas nos Bairros Silvio Bezerra de Melo (BR 427) e Paizinho Maria (BR 226), em Currais Novos, bem como o recapeamento asfáltico das referidas BRs, nos trechos que cruzam o Rio Grande do Norte e que estão comprometidos devido à existência de buracos.  “Todos os pleitos solicitados nesta terça-feira são de suma importância para os municípios de nosso Estado e foram sugeridos por nosso mandato visando à melhoria dos serviços públicos ofertados aos potiguares”, destacou o deputado.

Fonte: Assessoria

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) externou nesta terça-feira (22), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a sua preocupação quanto ao repasse de recursos federais para os estados e municípios brasileiros. Segundo o parlamentar, os contratos e obras no Rio Grande do Norte, que dependem do Governo Federal, estão sendo paralisados.

“Faço um apelo ao Governo Federal para que coloque para funcionar os projetos importantes que estão em andamento no país e nos municípios potiguares. As construtoras contratadas pelos vários Ministérios Federais estão parando as obras para construção de praças, quadras, ginásios esportivos e muitas outras”, disse Nélter.

De acordo com o parlamentar, os municípios sofrem com a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e pela não liberação de emendas federais. “É preciso que os recursos sejam liberados para que o Brasil volte a funcionar e tenhamos o retorno do processo de geração de emprego e renda e a retomada das obras”, declarou Nélter. Durante o pronunciamento, Nélter solicitou ao deputado George Soares (PR) que redirecione a emenda que o parlamentar apresentou para a climatização da Escola Newmam Queiroz, em Jucurutu. De acordo com Nélter, os recursos para a climatização da instituição já foram assegurados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). George Soares informou que, caso os recursos já estejam garantidos, irá destinar a emenda para outro benefício no município.

Passado o processo eleitoral do ano passado, três deputados estaduais do Rio Grande do Norte eleitos e diplomados correm o risco de perder seus respectivos mandatos. Os processos estão correndo na Justiça.

O deputado estadual reeleito Nélter Queiroz (PMDB) responde, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por compra de votos nas eleições. O peemedebista foi denunciado pela Polícia Federal (PF). A denúncia foi acatada pela Corte eleitoral do RN. O relator do processo é o juiz eleitoral Verlano Medeiros.

Nélter será interrogado sobre o caso na próxima terça-feira (27), pelo relator do processo, às 16 horas, no Tribunal. Em seguida, Verlano juntará o depoimento às provas apresentadas e apresentará o relatório para julgamento do pleno, para o qual ainda não há data definida.

Irregularidades

Também reeleito, o deputado estadual Luiz Antônio Faria (PSB), conhecido como Tomba, foi condenado por irregularidades correspondentes à época em que foi prefeito de Santa Cruz. Com isso, teve seu nome incluso na lista dos “fichas sujas”. O processo contra o registro da sua candidatura corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estreante na Assembleia Legislativa, o deputado estadual diplomado Rudson Lisboa (PSD), conhecido comoDisson, também está na lista dos “fichas sujas”, por ter sido condenado em um processo de irregularidades em licitação, referente ao período em que foi prefeito de Goianinha. O processo de cassação do registro de candidatura dele também tramita no TSE.

Nélter e Tomba fazem parte da mesma coligação. A primeira suplência é do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). A segunda ficou com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). No caso de Disson, o primeiro suplente é Major Fernandes (PSD).

Fonte: Allan Darlyson

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), lança nesta sexta-feira (22), sua candidatura à reeleição, em Caicó, onde conta com o apoio dos vereadores Djalma Motta, Dr. Júlio Gregório e Rubão Germano, irmão do prefeito Roberto Germano, além de lideranças comunitárias, suplentes de vereador e amigos.

O ato político estava previsto para acontecer na última quinta-feira, mas foi adiado devido ao falecimento do candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), sepultado no último domingo, em Recife.

Às 17h, haverá um adesivaço na ASSEC, no Bairro Maynard, de onde partirá uma carreata percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade.

Nelter vota favorável ao reajuste salarial da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Na manhã desta terça-feira (03), a Assembleia Legislativa apreciou a Proposta Normativa que reajusta subsídio dos integrantes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

O aumento será concedido de forma escalonada, sendo 6% a partir do dia 1º de setembro de 2014; 8% a partir do dia 1º de março de 2015; 9% a partir do dia 1º de setembro de 2015 e 9%, a partir do dia 1º de março de 2016.

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) votou favorável a aprovação do aumento: “Temos que ser favoráveis a melhorias salarial das categorias profissionais. Sem votei e vou continuar votando favorável aos servidores públicos do RN”.

Nesta quarta-feira (21), o prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), filho do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), o mais votado no município, confirmou apoio à pré-candidatura de Walter Alves (PMDB)  a deputado federal.

“Escolhemos Walter, por ser jovem com nós, possui uma excelente atuação parlamentar, e em reconhecimento ao compromisso do PMDB, através do ministro Garibaldi e do deputado Henrique, com o município de Jucurutu. Nosso posicionamento juntamente com o deputado Nelter, no município, não podia ser diferente”, afirmou George Queiroz.

George adiantou ao deputado que vai reunir seus correligionários no município e explicar seu apoio, além de convocar aqueles que possam integrar o mesmo projeto, respeitando as diferenças de algumas lideranças, por questões partidárias e de afinidade pessoal.

 

Os deputados estaduais Nelter Queiroz (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) se reuniram na tarde desta quarta-feira (07) com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Luciano Cavalcanti Xavier, em virtude da possibilidade de parar as obras da Barragem de Oiticica por falta do repasse de recursos do Governo Federal.

“O secretário Luciano Cavalcanti realmente nos confirmou o atraso desde fevereiro, no repasse dos recursos do Governo Federal, que totalizam R$ 55 milhões, porém, nos garantiu que as obras não vão parar, pois o dinheiro deverá chegar até a próxima semana, conforme também nos informou o diretor do DNOCS, Emerson Fernandes”, comenta o deputado Nelter.

Independente disso, Nelter e Mineiro decidiram propor uma audiência pública para se discutir o andamento das obras da Oiticica, onde serão convocados os órgãos e construtora responsável pela obra. “Precisamos discutir como se dará precisamente, além do andamento das obras, o processo de desapropriação e a construção da nova comunidade de Barra de Santana, pois é um compromisso principalmente nosso e do prefeito George Queiroz”, ressalta Nelter.

A Barragem de Oiticica está orçada em R$ 311 milhões, sendo R$ 292 milhões provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, e os R$ 19 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Até a presente data, o Governo Federal já repassou R$ 27,7 milhões e o Governo do Estado R$ 1,7 milhões.

Por intermédio do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e do prefeito de Assu, Ivan Júnior (PROS), representantes da empresa multinacional americana, Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda, principal exportadora de banana do Rio Grande do Norte, foram recebidos em audiência pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB). O deputado federal Fábio Faria (PSD) também acompanhou o encontro que ocorreu na sala de reuniões da Base Aérea de Natal, no início da tarde desta segunda-feira (28). Na oportunidade, o Gerente Geral da empresa, Sérgio Camacho, que estava acompanhado pelo Diretor Técnico, Daniel Romano e pelo consultor tributário, Ítalo Bandeira, fez um relato das dificuldades que poderá culminar com a demissão de 1000 funcionários nos próximos meses.