Do G1

O presidente Jair Bolsonaro disse, há pouco, que o Brasil “acompanha com bastante atenção” a situação na Venezuela. Ele também reafirmou apoio ao presidente autoproclamado do país vizinho, Juan Guaidó.

Hoje, a Venezuela amanheceu com a convocação de Guaidó para a população ir às ruas e “cessar a usurpação”, numa referência ao governo do presidente também disse que conta com apoio de militares do país.

A Venezuela vive um dia tenso com confrontos nas ruas e indefinição sobre o futuro político.

“O Brasil acompanha com bastante atenção a situação na Venezuela e reafirma o seu apoio na transição democrática que se processa no país vizinho. O Brasil está ao lado do povo da Venezuela, do presidente Juan Guaidó e da liberdade dos venezuelanos”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.

O que aconteceu até agora

• Presidente autoproclamado Juan Guaidó convoca população às ruas e diz ter apoio de militares
• Presidente Nicolás Maduro afirma que conversou com todos os comandantes das chamadas Redi (Regiões de Defesa Integral) e Zodi (Zona de Defesa Integral), que, segundo ele, manifestaram “total lealdade ao povo, à Constituição e à pátria”
• Líder da oposição Leopoldo López, que estava em prisão domiciliar após decisão sob o regime de Maduro, é liberado e vai às ruas ao lado de Guaidó
• Diosdado Cabello, que comanda a Assembleia Constituinte pró-Maduro, convoca apoiadores do governo a se dirigirem para o Palácio presidencial de Miraflores
• Policiais disparam bombas de gás contra manifestantes em Caracas. Segundo TV estatal, eles tentam dispersar “golpistas”
• Ministro brasileiro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirma que o Brasil espera que militares venezuelanos apoiem a “transição democrática” no país vizinho
• Secretário de estado dos EUA, Mike Pompeo, diz que governo norte-americano “apoia plenamente o povo venezuelano em sua busca por liberdade e democracia”.

• O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou, hoje, o fechamento das passagens fronteiriças entre seu país e o Brasil, ao mesmo tempo que disse estar “avaliando” um decreto similar que afete a fronteira com a Colômbia, onde também é armazenada a ajuda internacional destinada a atenuar a crise sofrida pela Venezuela.
• A partir de hoje (21) será realizada na sede da Emparn, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro. A reunião vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos. Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, inverno no sertão potiguar.
• O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), iniciou, na tarde de hoje, em reunião com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil da Presidência da República), a definição das agendas legislativas que serão prioritárias para o Executivo neste início de Legislatura. Os temas serão confirmados na próxima semana, quando o líder terá reunião de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Lorenzoni e Paulo Guedes (Economia). O encontro está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (25), em Brasília.
• A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017. A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível. A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.
• A decretação da perda de mandato em caso de parlamentares condenados a cumprirem pena em regime fechado por prazo superior a 120 dias é ato vinculado e declaratório da Mesa Diretora. A tese foi defendida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 511, o entendimento se baseia na previsão constitucional, segundo a qual, deve perder o mandato o parlamentar que se afastar por prazo superior a 120 dias (CF, artigo 55,II), assinala Raquel Dodge. Na ADPF, a Câmara requereu o afastamento de decisão da Primeira Turma do STF, que determinou a perda do mandato de Paulo Feijó (PR/RJ), condenado pelo Supremo em maio de 2017 a 12 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Via  G1

A oposição venezuelana derrotou os socialistas do governo e conquistou a maioria do Legislativo neste domingo, pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar o presidente Nicolás Maduro.Com 96,03% das urnas apuradas, a aliança de oposição Mesa da Unidade Democrática conquistou 99 assentos na Assembleia Nacional, enquanto os socialistas ficaram com 46 das 167 cadeiras, de acordo com a comissão eleitoral, ainda faltando a contagem dos votos em alguns distritos.

Ainda há 22 posições a definir. A oposição precisa de mais uma vaga para obter 3/5 do parlamento e 12 para obter 2/3 das posições no Legislativo. É a primeira vez em 16 anos que a oposição sai vitoriosa no Parlamento, desde que foi criado no ano de 2000 após a dissolução do antigo Congresso.Levar a maioria dos 167 assentos da Assembleia Nacional não dá à oposição o poder de reformar a economia em dificuldades liderada pelo Estado. Mas quebra a aura de invencibilidade eleitoral do Partido Socialista, encorajando a oposição a buscar a revogação do mandato de Maduro em 2016.

Com dois terços dos assentos, a oposição teria a chance de demitir ministros, bem como diretores do Conselho Nacional Eleitoral, acusados de favorecer chavistas.Além disso, com uma maioria simples, os legisladores poderiam votar uma lei de anistia para buscar a libertação de presos políticos, como Leopoldo Lopez, preso em 2014 por liderar protestos anti-governo.

Poderiam, também, abrir investigações de agências estatais, interrogar ministros e pressionar pela publicação de indicadores econômicos como a taxa de inflação, que foram mantidos em segredo conforme a economia degringolava.A eleição, no entanto, não terá impacto imediato sobre o mandato de Maduro, que termina no início de 2019. Os opositores podem tentar destituí-lo por meio de um referendo em 2016, através de coleta de assinaturas.

“Começou a mudança Venezuela, hoje temos razões para comemorar, o país pedia uma mudança, essa mudança começou hoje”, disse o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, após o anúncio do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados provisórios com 96,03% dos votos apurados.Com esta vitória “a agenda da paz reinou, a agenda dos cidadãos se impôs, o voto conseguiu vencer democraticamente um governo que não é democrático”, afirmou o porta-voz da aliança ao fazer a leitura de um comunicado conjunto da plataforma que reúne a maioria dos partidos de oposição.

Torrealba considerou que esta vitória envia uma mensagem ao governo de Nicolás Maduro, porque demonstra que “o povo falou claro, as famílias venezuelanas se cansaram de viver as consequências do fracasso, o povo não tolera nem o mais mínimo desvio dos princípios estabelecidos na constituição”.

# # Terremoto na China

Pelo menos 124 pessoas morreram e mais de três mil ficaram feridas após o terremoto de magnitude 7 na escala Richter que sacudiu neste sábado a província central chinesa de Sichuan, a mesma na qual um sismo de 8 graus de magnitude causou 90 mil mortos há quase cinco anos O terremoto, situado a 13 quilômetros de profundidade, aconteceu às 8h02 (21h02 de Brasília) e abalou a comarca de Lushan, na área municipal de Yaan, situada no centro da província, segundo dados do Centro de Redes Sismológicas da China. Mais de seis mil soldados do Exército de Libertação Popular e aeronaves da Força Aérea foram enviados à região afetada para participar dos trabalhos de resgate e auxílio às vítimas, informou a divisão militar de Chengdu, a capital de Sichuan.

# # Já tem dono

Quando o governador Eduardo Campos (PSB) resolver deixar a base aliada do governo federal para disputar o Palácio do Planalto em 2014, como vem sinalizando, os cargos socialistas – Ministério da Integração Nacional e a secretaria dos Portos – devem ir para o PP. A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, assinada para Vera Magalhães. Ainda segundo a jornalistas, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI) teve uma conversa com a presidente Dilma Rousseff (PT) esta semana quando reclamou que a sigla perdeu postos como na Petrobras. O petista teria prometido a ele o espaço do PSB.

# # Em Boston

A polícia de Boston afirmou nesta sexta-feira (19) ter detido o segundo suspeito das explosões contra a Maratona de Boston no início da semana e que estava fazendo uma varredura no subúrbio da cidade onde ele foi capturado após uma ampla caçada. Anteriormente, as autoridades o identificaram como Dzhokhar Tsarnaev, de 19 anos, um dos dois irmãos suspeitos de cometerem as explosões de segunda-feira em Boston que mataram três pessoas e deixaram 176 feridas. Também pelo Twitter, o prefeito de Boston, Thomas Menino, disse: “Nós o pegamos.” O irmão de Dzhokhar foi morto na véspera em confronto com a polícia. (Éstadão)

# # Isolado

Na semana em que a Mobilização Democrática, possível destino de José Serra, foi criada, com a fusão do PPS e do PMN, a situação do tucano ficou ainda mais insustentável dentro do PSDB. Com o comando nacional ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), sem candidatos na disputa pelo diretório estadual e derrotado no comando municipal por um assessor de um desafeto partidário (José Aníbal), o espaço político do ex-governador na legenda circunscreveu-se a praticamente nada. “Se ele quiser ficar no PSDB no papel de intelectual, tudo bem. Se ainda sonha fazer política, tem de arrumar as malas e partir”, disse um interlocutor serrista. Serra sente-se cada vez menos confortável no partido. Publicamente, o atual comando partidário exalta a importância da permanência do tucano na legenda. Tanto Aécio quanto o ex-presidente Fernando Henrique mantêm um canal direto de diálogo com Serra (veja reportagem abaixo), na expectativa de que ele permaneça no partido para ajudar na construção da unidade paulista em torno da candidatura presidencial do ano que vem. (Do Correio Braziliense – Paulo de Tarso Lyra)

# # Na Venezuela

Com assistência e respaldo dos presidentes da região, o ex-sindicalista Nicolás Maduro, 50, assumiu ontem a Presidência da Venezuela em solenidade boicotada pela oposição, que diz que não o reconhecerá até o resultado de uma auditoria no processo de votação que deu ao chavista apertada vitória no domingo. Maduro recebeu a faixa presidencial na Assembleia Nacional diretamente das mãos do presidente da Casa, o chavista Diosdado Cabello, e da filha de seu mentor, Hugo Chávez –morto em março vítima de câncer.

• Cinco integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara decidiram ontem deixar o colegiado. Contrários à presidência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eles pretendem retirar também suas propostas que tramitam na CDH e passá-las para outras comissões permanentes. A decisão de esvaziar, no entanto, não deve inviabilizar os trabalhos do colegiado. Em reunião da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos que durou mais de uma hora, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF), Padre Ton (PT-RR) e o suplente da comissão, Chico Alencar (PSOL-RJ), decidiram em conjunto entregar as vagas a quem têm direito na CDH.
• A oposição da Venezuela apresentou nesta quarta-feira (17), formalmente, um pedido ao Conselho Nacional Eleitoral para a recontagem dos 100% dos votos das eleições presidenciais de domingo, informou o candidato derrotado Henrique Capriles. O anúncio foi feito na conta dele no Twitter. “O Comando (Simón Bolívar) está no CNE para exigir a recontagem e a revisão dos votos e das atas eleitorais”, escreveu Capriles Capriles perdeu a eleição para o candidato chavista Nicolás Maduro por uma margem estreita de votos e não admitiu a derrota, gerando uma crise política que, segundo o governo, já provocou oito mortes em confrontos de rua.
• Para tentar conter a inflação elevada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (17) elevar a taxa de juros de 7,25% para 7,5% ao ano. Trata-se da primeira elevação da Selic desde julho de 2011quando a taxa subiu de 12,25% para 12,5%. A decisão, já esperada por parte dos analistas de mercado, interrompe o período de juros na mínima histórica, que nos últimos meses havia levado ao barateamento do crédito, com consequente aumento do consumo pelas famílias brasileiras. A taxa de 7,25% era o menor patamar histórico da Selic e vigorava desde outubro de 2012. “O Comitê avalia que o nível elevado da inflação e a dispersão de aumentos de preços, entre outros fatores, contribuem para que a inflação mostre resistência e ensejam uma resposta política monetária”, diz nota divulgada pelo Banco Central na noite desta quarta, após o fim da reunião do Copom, e que justifica a elevação da Selic.
• Dos corredores do poder em Brasília debitam na conta do ministro Garibaldi Alves Filho a seguinte pérola: – Eu quero mesmo saber até quando os deputados federais João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB) vão esperar por um milagre para Rosalba Ciarlini (DEM) viabilizar sua candidatura à reeleição.E não é mais lero! Garibaldi não resiste a tanta pressão de aliados que desejam um rompimento urgente com o governo. Não está dando pra segurar, disse Gari a um aliado, acrescentando que o clamor é grande.Existe uma ala do PMDB ligada ao ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho que defende com urgência o rompimento do PMDB com o governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Essa aliada está próxima do deputado estadual Walter Alves. Filho de Garibaldi e nome lembrado para disputar o governo.
• Previsão do tempo para hoje 2º EMPARN  é de ocorrência de pancadas de chuvas significativas em praticamente todo o estado principalmente sobre as regiões Leste e Oeste. Na região do alto Oeste, do Vale do Assu e em todos o litoral do RN a previsão é de céu parcialmente nublado a claro, com pancadas de chuva. Na região de Mossoró o céu também deve permanecer parcialmente nublado a claro, porém com pancadas de chuvas isoladas. A meteorologia não prevê pancadas de chuva para as regiões Agreste e Seridó.

Apontado por Hugo Chávez como seu sucessor quando o antigo mandatário antevia não sobreviver à sua batalha contra o câncer, Nicolás Maduro foi eleito neste domingo o novo presidente da Venezuela. Ocupando interinamente a Presidência desde a morte de Chávez, Maduro venceu por estreita margem de votos o opositor Henrique Capriles na eleição convocada para escolher o sucessor do coronel. Com mais de 99% das urnas apuradas, o Conselho Nacional Eleitoral apontou que o candidato chavista teve 50,66% dos votos, contra 49,07% de Capriles.

Os venezuelanos votaram neste domingo em clima de calma e normalidade para escolher seu novo presidente, numa eleição marcada por um embate entre o candidato oficialista e o líder da oposição sobre os números da participação popular. Para os chavistas, a quantidade de eleitores que foram às urnas quebrou recordes, o que os oposicionistas negam.

Tanto Nicolás Maduro quanto Henrique Capriles se empenharam neste domingo em convocar os venezuelanos para votar. O vencedor neste domingo concluirá o mandato iniciado por Hugo Chávez em 10 de janeiro.

Pouco depois de votar, Maduro disse que oito horas e meia após a abertura das zonas eleitoras, 11,5 milhões de cidadãos já tinham exercido seu direito ao sufrágio e que a participação popular seria um “recorde”. Ao todo, 18,9 milhões de venezuelanos foram convocados a participar destas eleições.

“Hoje estamos aqui e as notícias são muito boas. Os senhores sabem que estão quebrando recordes de participação em todo o país”, afirmou Maduro em um colégio de Caracas.(Veja)

# # Culpando os EUA

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou neste sábado (9) que está “quase convencido” que Hugo Chávez morreu após ser envenenado pelo “império” porque não pôde derrotá-lo nem com um golpe de Estado. “Nossos irmãos como (Nicolás) Maduro e outras autoridades da Venezuela vão fazer uma profunda investigação, mas estou quase convencido que foi um envenenamento ao companheiro Chávez”, disse Morales, em discurso no Palácio do Governo de La Paz. Maduro, que jurou ontem na noite desta sexta-feira (8) seu cargo como presidente interino da Venezuela, antecipou, há poucos dias, que chegará o momento de formar uma “comissão científica” para investigar um suposto ataque dirigido à saúde do ex-presidente venezuelano. O governo de Caracas suspeita que os “inimigos históricos” de Chávez lhe inocularam o câncer que causou sua morte.

# # Dando uma de coitadinho

Recém-eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) se compara à ativista cubana Yoani Sánchez ao afirmar que sofre perseguição de simpatizantes de uma “ditadura da desinformação”. Em entrevista à reportagem, Feliciano disse que sofre ameaças de morte desde que foi indicado para a vaga destinada ao seu partido na comissão, e avalia pedir proteção policial para ele e sua família. “A situação está tomando dimensões muito estranhas. É assustador, estou me sentindo perseguido como aquela cubana lá. Como é o nome? A Yoani Sánchez”, disse, em referência à blogueira crítica do governo de Cuba, que enfrentou protestos no Brasil. Acusado por movimentos sociais de homofobia e intolerância racial e religiosa, Feliciano foi alvo de uma avalanche de críticas ao ser eleito na última quinta-feira presidente de uma comissão que tem como uma de suas atribuições lidar com demandas de homossexuais, prostitutas, negros e outras minorias. Feliciano já sofre pressão para renunciar ao posto. Há na internet petições de movimentos sociais com mais de 50 mil assinaturas pedindo o seu afastamento. “Não estou preocupado. Isso é democracia”, disse. “Tenho em meu site uma petição muito maior. São 120 mil e só faz crescer.”

# # Uma dívida enorme

Depois de pouco mais de dois meses de gestão ‘amarrado’ pela necessidade de analisar contas deixadas pela gestão anterior, da prefeita Micarla de Sousa, do PV, o novo líder do Executivo de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, está tentando se focar, finalmente, apenas na sua administração. Mas está difícil. Segundo o prefeito, a Prefeitura de Natal tem uma dívida de R$ 500 milhões da gestão anterior, por isso, a necessidade de contratar uma consultoria para dar um aspecto mais “profissional” ao governo atual. As declarações neste sentido foram feitas durante o jantar de homenagem promovido pelas federações potiguares a Henrique Eduardo Alves, primo de Carlos Eduardo e eleito o novo presidente da Câmara Federal. “Nesta semana, nós tivemos uma reunião importante com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e na próxima semana teremos uma nova reunião, no Rio de Janeiro, para buscar a liberação de recursos para dar a contrapartida para obras de mobilidade da Copa do Mundo e para retomar projetos importantes que estão parados”, afirmou Carlos Eduardo.(Jornal de Hoje)

# # Sucessão na Venezuela

Horas depois da principal cerimônia fúnebre para Hugo Chávez, Nicolás Maduro tomou posse ontem como presidente interino da Venezuela ante a Assembleia Nacional e nomeou como seu vice Jorge Arreaza, genro do mandatário morto. A sessão foi boicotada por parte da oposição que julga a posse inconstitucional. A nomeação de Arreaza como número dois amarra o novo governo à família Chávez. Ministro de Ciência e Tecnologia, ele ganhou influência por ser casado com a filha mais velha do esquerdista, Rosa Virgínia. Muitas vezes foi chamado por Maduro de ‘filho’ de Chávez. O principal opositor e provável oponente de novo presidente nas urnas, Henrique Capriles, subiu o tom contra o governo, classificando de ‘fraude’ a decisão da Justiça que chancelou legalmente a posse de Maduro e autorizou que ele, no cargo, seja candidato. ‘O juramento de Maduro é espúrio’, disse Capriles .A Venezuela deve realizar nova eleição presidencial em 14 de abril. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ainda não confirmou a data, mas conforme fontes consultadas por Opera Mundi no chavismo e analistas eleitorais, esse deve ser o dia em que Nicolás Maduro, presidente interino, enfrentará seu adversário opositor, provavelmente o governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles. (Folha de São Paulo)

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* * * O Banco Central surpreendeu o mercado financeiro e disse que pode rever sua estratégia para a política de juros neste ano, após divulgação de dados mais preocupantes em relação à inflação. O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu nesta quarta-feira manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano, mas indicou que a Selic pode voltar a subir em breve. Os juros estão no nível atual desde outubro, quando a instituição passou a afirmar que a estabilidade dos juros “por um período de tempo suficientemente prolongado” era a “estratégia mais adequada” para garantir a queda da inflação. Agora, o BC diz que “irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”. O Copom volta a se reunir nos dias 16 e 17 de abril. O Copom disse ainda que a decisão foi tomada considerando “a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação”. A decisão de manter os juros, que foi unânime, já era esperada por praticamente todo o mercado financeiro, que estava atento a possíveis mudanças no comunicado da decisão. A retirada da expressão “suficientemente prolongado” era vista por analistas como o sinal de que não seria mais possível sinalizar com a estabilidade dos juros diante das previsões cada vez piores em relação à inflação.* * * Estadão

* * * Em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Vida de Televisão, o ministro Garibaldi Filho, PMDB, falou muito sobre a Previdência Social. Porém, ao ser abordado sobre a política do Rio Grande do Norte, embora que de forma sutil, disse que mesmo torcendo, considera difícil a recuperação da governadora Rosalba Ciarlini. Garibaldi Filho afirmou que o tempo está curto para uma recuperação da governadora. E preferiu tangenciar sobre o futuro do PMDB, para a disputa do Governo Federal. Mas reconheceu que o normal é que a aliança nacional entre PMDB e PT, seja seguida nos Estados, como no Rio Grande do Norte. Porém, lembrou que nas eleições estaduais, cada caso, é um caso.* * * Carlos Scarlack

* * * O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assume o governo interinamente e em 30 dias serão realizadas eleições presidenciais. A decisão foi anunciada na madrugada desta quarta-feira (6/3) pelo ministro das Relações Exteriores, Elías Jaua. Maduro, segundo pesquisas de intenção de voto, aparece na liderança, seguido pelo governador de Miranda, Henrique Capriles, que foi derrotado nas eleições de outubro pelo presidente Hugo Chávez. Não há detalhes sobre a data exata das eleições na Venezuela. Nos últimos meses, os aliados de Chávez e a oposição apresentaram interpretações divergentes sobre a Constituição, em caso da morte do presidente da República – que foi reeleito em outubro para o quarto mandato. Capriles apelou ao governo para seguir a Constituição. “[Espero que o governo venha a] agir estritamente no âmbito do seu dever constitucional”, disse ele. A oposição alega que a Constituição estabelece que o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, assuma o governo em caso da morte do presidente. Em dezembro, antes de seguir para Cuba, para a quarta cirurgia destinada à retirada de um tumor maligno na região pélvica, Chávez recomendou à população que Maduro assumisse o governo se ele ficasse incapacitado. Na ocasião, a orientação de Chávez causou surpresa. * * * Tribuna da Bahia

O artigo 233 da constituição venezuelana prevê uma nova eleição “universal, direta e secreta” em 30 dias em uma situação de morte de um presidente eleito que não tenha tomado posse. Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, após sua quarta eleição e não chegou a tomar posse de seu novo mandato.

“Quando se produza a falta absoluta do Presidente eleito ou Presidenta eleita antes de tomar posse, se procederá uma nova eleição universal, direta e secreta dentros dos 30 dias consecutivos seguintes”, diz o trecho do artigo. Antes, entre as situações de “falta absoluta” está classificada a morte de um mandatário eleito.

A seguir, a constituição do país define que o presidente do Congresso venezuelano ficará no cargo de presidente antes de se definir o vencedor destas novas eleições. “Enquanto se escolhe e toma posse o novo Presidente ou a nova Presidenta, se encarregará da Presidência da República o Presidente da Assembleia Nacional.”

Mudanças

Se o carisma foi uma das marcas de Hugo Chávez, seu herdeiro é conhecido pelo sorriso fácil sob o vasto bigode. Nicolás Maduro, 50, tem o “coração de um homem do povo”, como disse o próprio Chávez ao ungi-lo nas vésperas de seguir para Cuba para a sua quarta cirurgia, em dezembro.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu nesta terça-feira, em Caracas. Ele havia sido reeleito novamente em outubro deste ano e estava no poder desde 1999. Em pronunciamento antes da cirurgia, Chávez pediu que os venezuelanos votassem em Maduro, caso ele não pudesse assumir a presidência.

O Brasil pediu ao governo venezuelano para realizar eleições o mais rápido possível no caso da morte do presidente, Hugo Chávez, internado em Cuba desde dezembro, de acordo com a Reuters. A agência de notícias diz que o pedido foi feito por autoridades brasileiras diretamente a o vice, Nicolás Maduro, que exerce o cargo na ausência de Chávez.

Chávez, que não é visto desde a sua quarta operação, em Havana, em decorrência de um câncer na região pélvica, não teve condições de voltar a Caracas para a posse de seu novo mandato, para o qual foi reeleito em outubro. O impedimento obrigou o Judiciário a decidir pelo adiamento indefinido de sua posse e suscitou temores de que o mandatário se encontra em estado terminal.

O Brasil também comunicou o desejo de uma saída democrática ao principal nome da oposição ao chavismo, Henrique Capriles, segundo a agência.

• O governo decidiu que depositará nesta quinta (10) o dinheiro referente à última parcela de 2012 do Fundo de Participação dos Estados, segundo informou na noite desta quarta (9) a assessoria do Ministério da Fazenda. A parcela, referente aos dez últimos dias de 2012, totaliza R$ 2,68 bilhões, de acordo com o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a regra utilizada para divisão dos recursos do fundo entre os estados e estipulou 31 de dezembro de 2012 como prazo para que o Congresso votasse um novo critério de distribuição da verba, mas isso não ocorreu. O repasse previsto para esta quinta ainda será feito com base na regra vetada pelo STF porque o governo interpretou que, como a parcela se refere aos últimos dias do ano passado, não está sujeita a um novo critério. A próxima parcela a ser paga, referente aos dez primeiros dias de janeiro, já teria se estar submetida à nova regra. Mas, para o pagamento dessa parcela e das próximas, o governo ainda não decidiu como procederá.
• O vice presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, telefonou no início da noite desta quarta-feira, 9, para a presidente Dilma Rousseff para informar que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país considerou legal o adiamento da posse do presidente venezuelano Hugo Chávez, que se encontra internado em Cuba, em tratamento contra um câncer, e que, mesmo não havendo posse, o novo mandato se inicia hoje. O telefonema foi uma forma velada de o governo venezuelano, atualmente liderado pelo próprio vice-presidente Nicolás Maduro, pedir apoio ao Brasil à manobra executada pelos chavistas para garantir a continuidade da administração Chavez. Como a decisão da Corte foi que o atual governo pode continuar comandando o país após o dia 10, por até seis meses, ou seja, que o próprio Nicolás Maduro, permanecerá à frente da administração da Venezuela, ao telefonar para Dilma e comunicar a decisão judicial, o venezuelano entende que o governo brasileiro endossa a “saída jurídica” encontrada. Mas, os detalhes como este, de quem fica no comando do país a partir da quinta-feira ou no que foi baseada a decisão, não foram tratados abertamente no telefonema.
• Um asteroide chamado Apophis vai passar perto da Terra nesta quarta-feira (9). O corpo celeste tem 270 metros de diâmetro, ou seja, o equivalente ao comprimento de três campos de futebol. Felizmente, não há risco de colisão com o nosso planeta – Apophis, que orbita o Sol entre Vênus e a Terra, vai passar a uma distância de um pouco mais de 14 milhões de quilômetros. O brilho do astro durante a aproximação desta quarta não terá brilho suficiente para ser visto a olho nu da Terra ou por telescópios domésticos. O site Slooh.com, porém, vai transmitir a passagem ao vivo pela internet, a partir das 22h (no horário de Brasília). As imagens serão capturadas por telescópios profissionais localizadas nas Ilhas Canárias, no Oceano Atlântico.
• O concurso 1.458 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) na cidade de São Paulo (SP), acumulou. O próximo concurso pode pagar R$ 13 milhões para quem acertar as seis dezenas no sábado (12). As dezenas sorteadas foram: 02 – 04 – 16 – 33 – 44 – 51. De acordo com a Caixa, 134 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber o prêmio de R$ 15.358,12. A quadra, acertada por 9.515 apostas, vai pagar R$ 308,98 para cada ganhador. A Mega-Sena faz sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

O governo venezuelano informou nesta terça-feira (8) que adiará a posse do presidente Hugo Chávez para seu novo mandato, programada para dia 10, devido ao seu estado de saúde. Chávez está internado em Cuba desde o começo de dezembro para o tratamento de um câncer – a quarta cirurgia do tipo enfrentada pelo líder venezuelano desde 2011.

A informação do adiamento foi transmitida pelo presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, em uma carta assinada pelo vice-presidente, Nicolás Maduro.

A Constituição diz que o presidente deve começar um novo mandato em 10 de janeiro. “A equipe médicca [de Chávez] recomendou que a recuperação pós-operatória deve estender o dia 10 de janeiro”, dizia o texto. A carta não informava quando a posse ocorreria nem fornecia qualquer período de tempo para a recuperação de Chávez.

Segundo o jornal local “El Universal”, o texto diz que essa ação “constitui um motivo imprevisto, pelo qual se evoca o artigo 231 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, com objetivo de formalizar em data posterior a juramentação correspondente ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).”

O governo não informa com detalhes o estado de saúde de Chávez, e o último boletim divulgado dizia que ele está “assimilando” o tratamento contra uma insuficiência respiratória, embora ainda não tenha apresentado nenhuma melhora no quadro de saúde.(G1)

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que a posse do novo mandato de Hugo Chávez é apenas um “formalismo” e que o presidente – em recuperação em Cuba – poderá assumir o novo período para o qual foi reeleito em uma nova data que deve ser combinada com o Tribunal Supremo de Justiça.

O artigo 231 da Constituição estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro. No entanto, o governo se orienta na segunda parte do artigo, que é ambigua e estabelece que “por qualquer motivo inesperado” o presidente eleito pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem especificar a data ou lugar da cerimônia.

“O presidente tem na Constituição as bases para defender seu mandato”, afirmou Maduro, em entrevista transmitida pelo canal estatal na noite da sexta-feira.

A última palavra será do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela maioria chavista do Parlamento. Se a interpretação da Suprema Corte coincidir com o Executivo, na prática, nada mudará e o atual gabinete constituído permanecerá exercendo suas funções, enquanto o presidente convalesce em Cuba. Apesar da insuficiência respiratória, ocasionada por uma “severa” infecção pulmonar, Maduro disse que “mais cedo do que tarde”, Chávez voltará à Venezuela.(IG)

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, continuará no poder ainda que não possa assumir o novo mandato para o qual foi reeleito, disse nesta sexta-feira (4) o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A posse de Chávez está prevista para a próxima quinta-feira, 10 de janeiro.

Maduro disse que a posse é uma “formalidade” e que será resolvida posteriormente no Supremo Tribunal.

“O período constitucional 2013-2019 começa em 10 de janeiro. No caso do presidente Chávez, que é um presidente reeleito, ele continua nas suas funções e a formalidade de seu juramento poderá ser resolvida perante o TSJ”, disse Maduro, em entrevista ao canal oficial VTV, em alusão ao Supremo Tribunal de Justiça.

O vice-presidente fez estas declarações ao ser consultado sobre a hipótese de que o mandatário, hospitalizado desde 11 de dezembro em Cuba, não possa assumir na próxima quinta-feira o terceiro mandato de seis anos após ser reeleito, em 7 de outubro.(G1)