OAB espera que documentos mostrem a viabilidade do Hospital da Mulher
A Justiça Federal vai aguardar o resultado de um relatório que será entregue pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e de um levantamento sobre os procedimentos realizados no Hospital da Mulher de Mossoró e no Hospital e Maternidade Almeida Castro para decidir se mantém a decisão que fecha o HMM e transfere o seu funcionamento para a Almeida Castro. A medida foi definida após as reuniões que ocorreram quarta-feira (19) e ontem (20), com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, que tem lutado pela permanência do Hospital da Mulher.
A última reunião ocorreu na manhã de ontem, com a presença do advogado Kallio Gameleira, vice-presidente da OAB/Mossoró. Participaram ainda o juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, que determinou a transferência do HMM para o Hospital e Maternidade Almeida Castro, e do secretário de Estado da Saúde, George Antunes. Um outro encontro, com a presença do presidente da OAB, Canindé Maia, havia ocorrido um dia antes, envolvendo o juiz e o sindicato que representa os trabalhadores da saúde em Mossoró. Em ambos, a OAB posicionou-se contrariamente ao fechamento.
A expectativa da OAB, segundo Canindé e Kallio, é que os documentos que serão apresentados ao juiz Orlan Donato possam demonstrar a viabilidade da manutenção do Hospital da Mulher de Mossoró. A Ordem dos Advogados do Brasil entende que o fechamento trará grandes prejuízos à população de Mossoró e região e teme que a transferência para a Almeida Castro possa trazer mais prejuízos do que benefícios. A diretoria da Subseção de Mossoró tem empreendido esforços no sentido de mudar a decisão tomada pela Justiça Federal, somando esforços a diversos outros setores sociais.
Fonte: Assessoria
Audiência pública: OAB reafirma defesa do hospital São Camilo de Lellis
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, estudará as medidas que poderão ser adotadas para evitar o possível fechamento do Hospital Psiquiátrico São Camilo de Lellis, que enfrenta dificuldades financeiras há meses. O tema foi discutido na manhã de hoje (20) pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM), com presença dos profissionais que trabalham na unidade, autoridades e entidades sociais. A OAB foi representada na audiência pelos advogados Bárbara Paloma e Elsias Nascentes, secretária-geral da OAB/Mossoró e presidente da Comissão de Saúde, respectivamente.
Durante a audiência, Bárbara e Elsias reforçaram o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa do hospital psiquiátrico. Em suas falas, os representantes da unidade hospitalar reafirmaram a preocupação que já havia sido repassada à Ordem, na reunião que ocorreu na tarde de ontem (19), entre membros da OAB e servidores do hospital psiquiátrico. Eles temem que a falta de recursos inviabilize o serviço que é realizado pelo São Camilo de Lellis e que isso possa culminar com o seu fechamento, a exemplo do que está acontecendo com o Hospital da Mulher de Mossoró (HMM).
OAB entra na luta para evitar fechamento do hospital São Camilo de Lellis.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, estudará quais as medidas poderão ser adotadas para garantir o funcionamento do hospital psiquiátrico São Camilo de Lellis, que atende cerca de 70 pacientes e enfrenta dificuldades financeiras. Os servidores temem pelo seu fechamento, a exemplo do que está acontecendo com o Hospital da Mulher de Mossoró (HMM), e por isso resolveram pedir o apoio da OAB e de outras entidades para evitar a medida extrema. Representantes da Ordem terão uma reunião hoje (19) à tarde com servidores do hospital psiquiátrico e participarão também de uma audiência pública que será realizada amanhã (20) na Câmara Municipal de Mossoró.
Na tarde de hoje, a OAB receberá o diretor-técnico do hospital psiquiátrico, o psiquiatra João Batista, a enfermeira Helena Rebouças e a terapeuta ocupacional Elaine Rodrigues. A campanha pelo não fechamento do hospital psiquiátrico começou após a notícia do encerramento das atividades no Hospital da Mulher de Mossoró, conforme Helena Rebouças. “Passamos por uma situação de penúria aqui. A Prefeitura de Mossoró está desassistindo o hospital. Isso vem ocorrendo há bastante tempo, mas nós vínhamos contornando e chegou ao ponto de faltar alimentos e não termos mais como funcionar”, relata a enfermeira, citando o exemplo do HMM, que enfrentou dificuldades financeiras.
Segundo Canindé Maia, presidente da OAB/Mossoró, a reunião de hoje servirá para que os servidores expliquem o quadro atual do hospital psiquiátrico. “Ouviremos o que eles têm a dizer e a partir disto tomaremos as medidas cabíveis”, explica o presidente, acrescentando que a Ordem estará presente na audiência pública que será realizada amanhã, na Câmara dos Vereadores de Mossoró, com a finalidade de discutir a situação do hospital psiquiátrico São Camilo de Lellis. “Estaremos presentes na audiência pública e faremos o que for possível para evitar que Mossoró perca mais uma unidade hospitalar”, adiantou o presidente, reforçando a posição da OAB na defesa dos direitos fundamentais.
Fonte: Assessoria
Reunião com autoridades: OAB defenderá manutenção do Hospital da Mulher
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, participarão nesta semana de dois encontros que visam garantir o funcionamento do Hospital da Mulher de Mossoró (HMM). As duas reuniões terão a presença do juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, que determinou a transferência do HMM para o Hospital e Maternidade Almeida Castro. O secretário estadual de Saúde Pública do RN, George Antunes, confirmou sua presença no segundo encontro, mostrando-se disposto a ouvir a OAB e as demais entidades que lutam contra o fechamento do HMM.
O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira (19), com a presença dos advogados Canindé Maia e Kallio Gameleira, presidente e vice-presidente da OAB/Mossoró, do juiz Orlan Donato e de representantes do sindicato dos trabalhadores da saúde em Mossoró. Na quinta (20), a reunião será com os membros da OAB, o juiz federal e o secretário estadual de Saúde do RN, George Antunes, que já confirmou sua presença. Nas duas ocasiões, a intenção da Ordem dos Advogados e das demais instituições que lutam pela manutenção do Hospital da Mulher será mostrar a viabilidade e a necessidade do HMM.
A OAB tem participado de inúmeras discussões nos últimos dias, visando apontar soluções viáveis para o não fechamento do Hospital da Mulher. Na semana passada, Canindé Maia participou de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores e externou o posicionamento da instituição contra o fechamento da unidade hospitalar, além de expor a preocupação com as mudanças que estão para acontecer, caso a justiça mantenha a decisão que determinou o fechamento do Hospital da Mulher. Para Canindé Maia, o fechamento poderá provocar graves prejuízos à sociedade, afetando inúmeras famílias.
Em audiência pública, OAB defende manutenção do Hospital da Mulher
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou hoje (13) audiência pública para discutir o fechamento do Hospital da Mulher de Mossoró (HMM), que por decisão judicial, será transferido para o Hospital e Maternidade Almeida Castro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, esteve presente na audiência, manifestando a sua posição contrária ao fechamento do Hospital da Mulher, assim como representantes de várias outras categorias. Uma reunião com a participação da OAB e das demais entidades ocorrerá na próxima terça-feira (18) com o juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, para que seja revista a decisão e o HMM não seja fechado.
Participaram da audiência representando a OAB/Mossoró os advogados Canindé Maia e Bárbara Paloma, presidente da Subseção de Mossoró e secretária-geral da OAB/Mossoró, respectivamente. Em sua fala, Canindé voltou a mencionar a preocupação da instituição quanto ao plano de trabalho que será adotado pela junta interventora e também quanto à origem dos recursos que serão destinados ao Hospital e Maternidade Almeida Castro, caso seja mantida a decisão do fechamento do HMM. A OAB integrará uma comissão que foi criada para reunir elementos probatórios necessários à comprovação da inviabilidade da transferência do HMM para o Hospital Almeida Castro.
A OAB tem atuado em diversas frentes para evitar que o Hospital da Mulher de Mossoró seja fechado. Na semana passada, o presidente e o vice-presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia e Kallio Gameleira, estiveram reunidos com o juiz federal Orlan Donato Rocha. Eles demonstraram a preocupação da instituição com os danos que a medida poderá provocar à sociedade. Dias antes, houve uma reunião na OAB com funcionárias do Hospital da Mulher, que procuraram a instituição para pedir apoio na luta contra o fechamento, expondo todo o problema. “Juntaremos os documentos necessários para demonstrar que o melhor é a manutenção do Hospital da Mulher”, externa Canindé.
OAB/Mossoró participará do processo de transferência do Hospital da Mulher
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, acompanhará a partir de agora todos os atos relativos ao Hospital da Mulher de Mossoró (HMM), no âmbito da Justiça Federal. A decisão foi tomada após uma reunião envolvendo representantes da Ordem e o juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal. O magistrado explicou todos os procedimentos que foram e que serão adotados relativos à transferência dos serviços do Hospital da Mulher para o Hospital Maternidade Almeida Castro e concordou com a participação da OAB de agora em diante em todos os atos relativos ao HMM, como audiências públicas e reuniões de entidades, por exemplo.
Os advogados Canindé Maia e Kallio Gameleira, presidente e vice-presidente da OAB/Mossoró, foram recebidos ontem (5) pelo juiz. Um dia antes (4), a OAB havia sido procurada por funcionárias do Hospital da Mulher, que vieram pedir apoio na luta contra o seu fechamento. Canindé e Kallio repassaram a preocupação dos servidores e dos demais segmentos da sociedade com o fechamento. “Nós falamos sobre a necessidade da participação da OAB no processo, que é provisório. São 30 dias para solucionar e apresentar um plano de trabalho de aplicação por parte do Estado. Dr. Orlan explicou todo o processo e se comprometeu com a participação da OAB”, resume Canindé Maia.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, Canindé Maia, esteve reunido na manhã de hoje (04) com funcionárias do Hospital da Mulher de Mossoró. Elas procuraram a Ordem para externar a preocupação de todos que trabalhavam no local com as mudanças que ocorrerão nos próximos dias, em razão da decisão judicial que determinou a transferência da estrutura do Hospital da Mulher para a Maternidade Almeida Castro, que está sendo administrada por uma junta interventora. O presidente ouviu as funcionárias e agora analisa quais providências poderão ser tomadas.
Canindé adiantou às funcionárias que estiveram na OAB hoje pela manhã que a Ordem continuará acompanhando a problemática da saúde de Mossoró, com ênfase na questão do Hospital da Mulher. Na quinta-feira passada, representantes das classes médicas e de outros profissionais da saúde estiveram reunidos com o presidente da Subseção de Mossoró, logo após a decisão que fechou a unidade e determinou a transferência de sua estrutura para a Almeida Castro. Uma das primeiras medidas a serem adotadas pela OAB será verificar se existe um plano de atuação a ser executado.
Ordem em Debate discutirá o uso dos agrotóxicos, nesta terça-feira (23)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará amanhã (23), às 19h, a terceira edição do Ordem em Debate, com o tema “Agrotóxicos: Riscos à Saúde dos Trabalhadores e da Sociedade?”. Participarão como debatedores: Rodrigo Fernandes Benjamim, engenheiro agrônomo; Francielza Marrocos Bezerra, engenheira agrônoma e segurança do trabalho e advogada; e Izabel Macêdo Guimarães, engenheira agrônoma. O evento é realizado pelas Comissões de Direito do Trabalho e de Saúde. A participação é gratuita e dá direito a certificado de 4 horas/aulas, emitido pela Ordem. Os advogados Igor Campos e Elsias Nascentes, presidentes das Comissões de Direito do Trabalho e de Saúde, destacam a importância da temática, que costuma gerar várias polêmicas acerca da prejudicialidade ou não dos agrotóxicos para quem trabalha diretamente com tais produtos e também para a sociedade, que é quem consome. Os três debatedores são estudiosos da temática e buscarão esclarecer as dúvidas dos participantes. Após a explanação de cada um dos convidados, haverá um momento de participação do público, que poderá fazer perguntas aos especialistas da temática.
OS DEBATEDORES
● RODRIGO FERNANDES BENJAMIM / Engenheiro Agrônomo. Produtor de Hortaliças Orgânicas;
● FRANCIELZA MARROCOS BEZERRA / Engenheira Agrônoma e Segurança do Trabalho. Professora Universitária. Advogada;
● IZABEL MACÊDO GUIMARÃES / Engenheira Agrônoma. Mestre em Fitopatologia e Doutora em Fitotecnia. Professora Universitária
Primeiro entrevistado da OAB no rádio será Sebastião Couto
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, iniciará amanhã (20) a sequência de entrevista com os candidatos o prefeito de Mossoró. A ordem foi definida por sorteio, realizado na presença das assessorias, e o primeiro será Sebastião Couto. O programa OAB em Ação no Rádio vai ao ar neste sábado, das 9h às 10h. As entrevistas do especial Eleições 2016 terão 40 minutos e serão divididas em dois blocos. O tempo será cronometrado e não haverá prorrogação. As perguntas e os temas foram previamente apresentados aos candidatos, garantindo a isonomia entre os participantes.
O programa OAB em Ação no Rádio é realizado pela OAB/Mossoró, na FM 105, todos os sábados. A apresentação é dos advogados Canindé Maia e Aclecivam Soares, presidentes da Subseção de Mossoró e da Comissão OAB em Ação, respectivamente. Para Canindé Maia, a OAB desempenhará o seu papel social ao abrir espaço para que os candidatos apresentem suas propostas aos ouvintes. Os próximos programas seguirão a seguinte sequência de entrevistas dos candidatos a prefeito: Josué Moreira (27/08), Gutemberg Dias (03/09), Francisco José Júnior (10/09) e Rosalba Ciarlini (17/09).
Campanha Combate ao Caixa 2 será lançada em Mossoró na sexta (19)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, lançará na sexta-feira (19), às 18h30, a campanha nacional Combate ao Caixa 2, na Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) de Mossoró. O projeto visa incentivar a população a fiscalizar os candidatos durante as eleições deste ano, podendo fazer denúncias de ilegalidades através do aplicativo que foi criado exclusivamente para isto. Em Natal, o lançamento da campanha foi realizado na segunda-feira (15), pelo presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho. Em Mossoró, a solenidade contará com a presença de diversas autoridades.
O advogado Kalio Gameleira, vice-presidente da OAB/Mossoró, representou a Subseção local no lançamento estadual da campanha. Ele faz questão de ressaltar a importância da iniciativa da OAB, que prestará serviço de grande relevância para a democracia. “Trata-se de uma ferramenta bastante eficaz, que incentivará a participação mais ativa dos eleitores, podendo denunciar irregularidades”, destacou. Canindé Maia, presidente da OAB/Mossoró, explica que as informações repassadas pela sociedade serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais de cada unidade federativa.
COMO FUNCIONARÁ
A OAB/RN instalará comitês em Mossoró, Pau dos Ferros, Assu, Caicó, Macau, Goianinha e Currais Novos, que poderão receber denúncias para serem encaminhadas à Seccional Potiguar. O Comitê de Combate ao Caixa 2 é fruto da parceria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A OAB já disponibilizou o aplicativo e criou também um hotsite com informações sobre a campanha, no www.contraocaixa2.org.br. A hastag oficial da campanha é #contraocaixa2.
OAB promoverá entrevistas com os candidatos a prefeito de Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, promoverá entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Mossoró, em seu programa OAB em Ação no Rádio, que vai ao ar todos os sábados, pela FM 105, das 9h às 10h. A cada programa, um dos candidatos será entrevistado, falando sobre temas que foram previamente apresentados às suas assessorias. Ontem (15), representantes da OAB/Mossoró reuniram-se com as equipes dos candidatos e apresentaram a proposta do programa. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, realizado na presença dos assessores. A participação de cada candidato será de 40 minutos, em dois blocos. Todos responderão as mesmas perguntas, já previamente apresentadas aos participantes. Nestas entrevistas, não haverá participação do público. Os questionamentos serão feitos pelos advogados Canindé Maia e Aclecivam Soares, que apresentam o programa e presidem a OAB/Mossoró e a Comissão OAB em Ação, respectivamente. O primeiro entrevistado será Sebastião Couto, neste sábado (20). Em seguida, serão Josué Moreira (27/08), Gutemberg Dias (03/09), Francisco José Júnior (10/09) e Rosalba Ciarlini (17/09).
OAB EM AÇÃO
O programa na FM 105 foi criado com a proposta de levar informações relevantes à sociedade, abordando temas que fazem parte do cotidiano, sempre com a participação de advogados e outros profissionais do mundo jurídico. De acordo com Canindé Maia, presidente da Ordem, a intenção é “levar à população de Mossoró os projetos dos candidatos. Desta forma, a OAB exercerá sua função social, contribuindo com o interesse público, prestando serviço de grande relevância”, pontua o presidente. Aclecivam Soares também frisa a relevância desse projeto: “levamos esclarecimentos à população”, fala.
OAB receberá doadores de sangue amanhã (11), a partir das 9h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará amanhã (11) sua campanha Doe Sangue, Doe Vida, a partir das 9h, na sua sede. Uma equipe do Hemocentro de Mossoró estará à disposição dos doadores, que passarão primeiramente por uma triagem que verificará se estão aptos a doarem. A ação social faz parte das atividades alusivas ao Mês do Advogado. As doações vão até as 14h e os interessados devem estar atentos aos requisitos, como não ingerir bebidas alcoólicas no dia anterior, ter dormido bem, não estar doente e outros, necessários à saúde do doador e do receptor.
A presidente da Comissão do Advogado Iniciante e do Estagiário, Marina Dantas, informa que a OAB/Mossoró disponibilizará um café da manhã para os doadores e que além da ação social, haverá ainda atendimento médico gratuito para advogados. A Igreja Evangélica, em parceria firmada com a OAB, cedeu dois miniconsultórios oftalmológico e odontológico móveis, que estarão à disposição dos advogados, amanhã. Canindé Maia, presidente da OAB/Mossoró, faz questão de frisar que para participar das doações de sangue não é necessário pertencer aos quadros da Ordem. “Contamos com todos”, diz.
MÊS DO ADVOGADO
A programação desta quinta-feira é extensa na OAB/Mossoró. Além da campanha Doe Sangue, Doe Vida, que vai das 9h às 14h, haverá ainda a apresentação dos artigos científicos que foram enviados à Ordem e que serão selecionados para a publicação em seu primeiro Editoral, no fim deste ano. Os melhores vão estar na Revista Científica da OAB/Mossoró. A apresentação para exposição dos trabalhos vai das 14h às 18h. À noite, a partir das 19h, começam as palestras da terceira noite da Semana Científica da OAB, com os advogados Daniel Victor, Rodrigo Romão e Olavo Hamilton, que encerra a noite.
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