Por José Carlos Werneck

O embaixador Roberto Azevêdo foi reeleito para chefiar a Organização Mundial do Comércio (OMC) por mais quatro anos. Pela primeira vez a instituição internacional definiu seu dirigente com três meses de antecedência. Azevêdo, eleito inicialmente em 2013, era o único candidato, uma maneira de homenagear a excelência do primeiro período da sua gestão. Referência entre os negociadores, seu nome teve o aval de países ricos e pobres. Sua escolha contrasta com o que acontecia na OMC nos últimos anos, com eleições que chegaram a ter nove candidatos e com a crise ocorrida no final dos anos 90, quando seus membros não chegaram a um consenso na eleição do diretor-geral, optando por dividir o mandato em dois. O maior desafio será manter a entidade imune aos ataques do presidente norte-americano Donald Trump. Segundo o governo brasileiro, em reunião com o presidente Temer em setembro de 2016, em Hangzhou, na China, o diretor-geral da OMC se comprometeu a aprofundar a integração do país na economia mundial .

NOVAS MEDIDAS – Com a escolha, os governos dos países-membros esperam que tenham êxito as negociações para aprovação de medidas, durante a reunião da organização no final de 2017, em Buenos Aires. Azevêdo já declarou que apenas 20% do processo de negociações estão implementado, e alguns especialistas não afastam que há possibilidade de futuramente haver algum impasse.

Se a eleição de diplomata brasileiro ocorreu sem sobressaltos, os próximos quatro anos serão uma prova de fogo para a OMC. O novo mandato se inicia num momento em que os EUA pensam em usar medidas protecionistas contra parceiros comercias, sem consultar a entidade. Atualmente só os tribunais da OMC têm a prerrogativa de autorizar que governos adotem penalidades, após seus juízes entenderem que as práticas adotadas estejam em conformidade com as regras internacionais. Pelo novo projeto americano, o perfil central do mecanismo criado em 1995 seria comprometido e caberia ao governo de Washington estabelecer sanções.

SEM AVAL DA OMC – O jornal Financial Times noticiou que o novo governo dos EUA pediu a especialistas que indiquem medidas para serem seguidas para aplicação de multas, sem o aval da OMC.A medida evidenciou um sinal que os norte-americanos estariam saindo da OMC, embora não oficialmente. Eles sinalizam que vão adotar regras comerciais que, para alguns especialistas, violam os preceitos por ela seguidos. O posicionamento dos Estados Unidos preocupa diplomatas e negociadores, porque Donald Trump afirmou na disputa eleitoral que a OMC “é um desastre”, e integrantes de sua equipe disseram que a organização “não funciona”. Muitos países avaliam que, desde a eleição de Donald Trump, tenta-se buscar garantias de que os americanos estão comprometidos com a OMC, mas ainda não encontraram a resposta esperada.

O Brasil deve se tornar a quinta maior economia do mundo até 2023, atrás apenas de Estados Unidos, China, Japão e Índia, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês). Naquele ano, de acordo com estimativas da consultoria britânica, a economia brasileira superará a da Grã-Bretanha e da Alemanha. Atualmente, o Brasil ocupa o sétimo lugar no levantamento do CEBR, que lista os 30 maiores países do mundo pelo tamanho de seu PIB nominal.

Segundo a consultoria, a economia brasileira vai se beneficiar do crescimento da população e do comércio de agricultura, este último impulsionado pelo acordo da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelos alimentos transgênicos.

O estudo destaca que, em 2011, o Brasil já havia superado a Grã-Bretanha, tornando-se a sexta maior economia do mundo, mas perdeu o posto no ano seguinte devido à desvalorização cambial, ao menor crescimento econômico e à elevação das tensões políticas.

Na edição deste ano, diz a consultoria, houve poucas mudanças no ranking. Recuperada da recessão, a Rússia tirou o oitavo lugar da Itália. Já o Canadá passou a ocupar a décima posição, que até então pertencia à Índia, devido à desvalorização da rúpia.(Da BBC Brasil)

Com um acordo histórico alcançado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o comércio global poderá começar a mostrar avanços. Neste sábado, após quatro dias de reuniões em Bali, na Indonésia, a OMC conseguiu desbloquear a Rodada de Doha- uma série de reuniões iniciadas em 2001, que visam discutir regras para tornar mais ágil o comércio entre os países. Essas negociações estavam paralisadas desde 2008.

Esse acordo global é o primeiro na história da organização, que nasceu após a conclusão da Rodada do Uruguai, em 1994 em Marrakech (Marrocos), encontro que abriu caminho para a criação da OMC um ano mais tarde.

O pacote, conhecido como “Doha Light”, compreende três pilares: agricultura, com um compromisso de reduzir os subsídios às exportações; a ajuda ao desenvolvimento, que prevê uma isenção crescente das tarifas alfandegárias para os produtos procedentes dos países menos desenvolvidos, e a facilitação de intercâmbios, que pretende reduzir a burocracia nas fronteiras.

O acordo de Bali representa menos de 10% do ambicioso programa de reformas iniciado em Doha, mas mesmo assim muitos negociadores temeram pelo futuro da própria OMC em caso de novo fracasso.

Essa era considerada a última possisibilidade de reativar as negociações sobre a abertura do comércio mundial. “Desta vez houve consenso entre todos os membros”, anunciou o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo.

A Presidente Dilma Roussef acaba de voltar da Etiópia, onde assistiu, como convidada, à Cúpula Presidencial do 50ª Aniversário da União Africana. Lá, além de reiterar os laços culturais e econômicos que nos ligam àquela região, ela anunciou, também, a eliminação de antigas dívidas de 12 países africanos com o Brasil, no valor de 980 milhões de dólares. Aqui, muita gente ficou sem entender o gesto, assim como muitos ainda desconhecem as razões que justificam a nossa política africana. A aproximação estratégica do Brasil com a África, como um todo, vem desde o regime militar. Nos anos 1970 e 1980, era para a África e o Oriente Médio que iam milhares de brasileiros, para forjar seu futuro, trabalhando para empresas como a Mendes Júnior no Iraque e a Mauritânia, entre outros países. Para lá exportávamos, antes da destruição da indústria bélica brasileira, tanques da Engesa e da Bernardini, mísseis da Avibrás e armas portáteis. A nossa relação com os países de língua portuguesa é mais antiga. Houve anos,antes da independência, em que entravam no porto de Luanda mais navios saídos do Rio de Janeiro do que de Lisboa. Em plena ditadura, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola.
10
Maio

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 10:26 Hs

  • O emprego na indústria cresceu 0,2% na passagem de fevereiro para março, na série livre de influências sazonais, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com março de 2012, no entanto, o emprego industrial caiu 0,6% em março deste ano. No acumulado de 2013, os postos de trabalho na indústria recuaram 1,00%. Enquanto, em 12 meses, o emprego industrial acumulou queda de 1,4%. O valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria caiu 0,5% de fevereiro para março, pelo indicador ajustado sazonalmente. No ano, a taxa acumulada é de 1,9% e, em 12 meses, de 3,7%. Em comparação a março de 2012, a folha de pagamento avançou 2,5%. Foram registradas altas em dez dos 14 locais pesquisados, com destaque para São Paulo (3,2%), Rio de Janeiro (8,9%), Minas Gerais (2,2%), Rio Grande do Sul (2,4%), Região Norte e Centro-Oeste (2,2%) e Paraná (1,7%). Em contrapartida, as principais influências negativas partiram da região Nordeste (-1 7%) e também isoladamente de Pernambuco (-6,7%).
  • O embaixador brasileiro Roberto Azevêdo deve entregar um dos postos-chave na Organização Mundial do Comércio (OMC) à China, assegurando, pela primeira vez, um cargo de alto escalão na entidade para Pequim e a influência dos chineses no futuro desenho das regras do comércio mundial. A negociação faz parte dos acordos entre Brasil e China para garantir que o maior exportador mundial pusesse todo o peso em defesa de Azevêdo na eleição. Pragmático, o brasileiro que venceu a eleição para diretor-geral da OMC nesta semana também distribuirá cargos aos Estados Unidos e à Europa, regiões que não votaram nele, mas se comprometeram a não bloquear o nome. A África, de onde veio mais de um terço dos votos de Azevêdo, também ganhará um cargo. Na OMC, o embaixador brasileiro terá de nomear quatro vice-diretores-gerais que serão responsáveis por determinadas áreas da negociação e da estrutura da organização. Negociadores revelaram que Azevêdo teria, informalmente, indicado a China, Europa, EUA e África que eles ocupariam os quatro cargos estratégicos. Oficialmente, não há nada definido.
  • O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira a execução da pena imposta ao ex-deputado José Tatico, condenado a sete anos de prisão, logo depois do julgamento dos primeiros embargos de declaração. Se esse entendimento for transposto para o caso do mensalão, Barbosa pode defender a prisão dos réus antes do trânsito em julgado do processo, logo após o julgamento dos 25 embargos de declaração. No caso julgado nesta quinta-feira em plenário, os embargos à condenação de Tatico foram classificados como protelatórios por Barbosa. Ele argumentou que a defesa do ex-deputado pretendia rediscutir no recurso pontos já debatidos pelos ministros ao longo do processo. Além disso, como o ex-deputado foi condenado de forma unânime, não poderia pedir novo julgamento por meio de embargos infringentes. No caso do mensalão, algumas das condenações ainda podem ser mudadas se o tribunal aceitar os embargos infringentes. Nesse caso, os ministros teriam de julgar novamente as acusações contra réus que foram condenados mesmo com os votos de quatro ministros pela absolvição.
  • A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União os procedimentos comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, que passará a trazer na conta de luz um quadro com bandeiras verde, amarela ou vermelha indicando se a energia daquele mês custará mais ou menos, em função do nível dos reservatórios da região onde mora o consumidor. As bandeiras tarifárias começarão a valer, de fato, em 1º de janeiro de 2014, mas entre 1º de junho e 31 de dezembro deste ano, o sistema terá um “ano-teste”, decisão aprovada pela Agência em meados de abril. Os objetivos desse teste é simular os resultados obtidos com a aplicação hipotética das bandeiras amarela e vermelha e divulgar aos consumidores o novo sistema. Nesse período, as concessionárias devem incluir nas faturas mensagens informando o significado e o custo de cada bandeira.(Informações da Agência Estado)
  • O presidente do PT, Eraldo Paiva, declarou há pouco, na FM 96, que o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) poderá disputar a eleição para governador do Rio Grande do Norte no ano que vem. Segundo o dirigente estadual do PT, o partido está trabalhando para se posicionar no cenário da sucessão 2014 e para tanto tem mantido conversas com os parceiros preferenciais, que são o PDT, o PSB, o PC do B e o PSD. “Quanto ao PMDB, não podemos esperar. O PMDB é aliado do governo Rosalba. O PT vai se posicionar. Na hora que o PMDB se posicionar e quiser conversar com o PT, nós conversaremos. Nós vamos fazer a nossa parte”, afirmou.
07
Maio

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Postado às 20:08 Hs

  • Atendendo um apelo dos esportistas caicoenses e de toda população o deputado estadual Vivaldo Costa (PR), encaminhou ao governo do estado pedido para restauração do Estádio Senador Dinarte de Medeiros Mariz, conhecido como “Marizão”. O requerimento foi aprovado em sessão na Assembleia Legislativa.“O gramado do estádio está em difícil situação e a estrutura física com sérios problemas, some-se aos problemas já existentes vários anos sem receber reformas ou manutenções incisivas, o Marizão está precisando de uma intervenção imediata e urgente. Somente com a reforma do estádio será possível oferecer conforto aos torcedores e times de futebol que dele fazem uso. Tenho certeza que se possível for a governadora irá executar, o quanto antes, este pedido”, contou Vivaldo.Construído nos anos oitenta o “Marizão”, está situado no município de Caicó e possui capacidade para até quatro mil pessoas.
  • A Câmara Municipal de Mossoró realiza na próxima quarta-feira (08), a partir das 9 horas, Audiência Pública para discutir os problemas do magistério público de Mossoró, atendendo proposição do vereador Luiz Carlos (PT). O objetivo é dar aos educadores a oportunidade de falar e interagir com a sociedade sobre a real situação da educação e dos profissionais dessa área tão fundamental e ainda desrespeitada no país. “A audiência foi aprovada porque a Casa Legislativa entendeu a importância de levar os problemas e obstáculos enfrentados pela educação, para que estes mesmos problemas possam ser debatidos com as autoridades e para que as soluções possam surgir”, diz Luiz Carlos.
  • Dezenove servidores tomaram posse na tarde dessa segunda-feira, 06 de maio, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Na ocasião foram empossados dezesseis técnico-administrativos e três docentes. A solenidade, realizada no Auditório da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe, foi presidida pelo reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, que deu as boas vindas aos novos servidores. “É uma satisfação estar recebendo vocês, em especial hoje, dia em que iniciamos as atividades do ano letivo de 2013”, frisou o reitor. O reitor também ressaltou que o crescimento e desenvolvimento da Ufersa acontecem tanto de forma quantitativa quanto qualitativa, estando a Instituição entre as cinco melhores universidades do Norte/Nordeste nos últimos dois anos. Em 2012, a Universidade teve cinco cursos avaliados com conceito 4 do MEC.
  • A governadora Rosalba Ciarlini autoriza a compra da Unidade móvel do Procon. No máximo em 60 dias, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor vai contar com o serviço para atender em loco as reclamações e esclarecer dúvidas relacionadas ao direito do consumidor. A van será equipada com uma moderna instalação para realizar audiências de conciliação. Uma equipe será responsável pelo atendimento ao público, que ainda receberá material informativo, cartilhas e Códigos de Defesa do Consumidor. O coordenador geral do Procon, Araken Farias, comemorou a autorização. “É uma bela novidade, espero que possa melhorar ainda mais o atendimento aos consumidores do nosso Estado”, fala Araken.
  • Com o objetivo de atender aos estudantes de Macaíba e da região, o deputado Ricardo Motta (PMN) requereu da governadora Rosalba Ciarlini e da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professora Ângela Paiva a criação e implantação de novos cursos na Escola Agrícola de Jundiaí. “A efetivação dessa ação vai melhorar, sem dúvida, a qualidade do ensino, com oferta de novos cursos para todos os estudantes que concluem o ensino médio naquele município e na região”, afirmou. O deputado lembrou que a Universidade, por meio de suas atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão, tem também por objetivo o desenvolvimento sócio econômico da região e do País, em suas áreas de competência. Ricardo Motta disse ainda que com a ampliação da oferta de cursos a Escola Agrícola de Jundiaí vai formar mais profissionais, prestar serviços à comunidade com atividades de extensão; estimular a criação cultural; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica; promover a extensão aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição, entre outros benefícios para a população.
  • A Organização Mundial do Comércio (OMC) elegeu hoje (7) o diretor-geral da entidade. O escolhido é o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos. O brasileiro disputou com o mexicano Herminio Blanco, de 62 anos. O novo diretor-geral assume o cargo em 31 de agosto substituindo o francês Pascal Lamy. A eleição foi disputada até o último minuto. O número de votos obtido pelo brasileiro só deve ser revelado mais tarde. O embaixador brasileiro, que é diplomata de carreira, foi chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, de 2005 a 2006, e chefiou a delegação brasileira nas negociações da Rodada Doha da OMC, sobre liberalização de mercados.
28
dez

FIQUE SABENDO…

Postado às 23:14 Hs

# #Posse dos Eleitos

A cerimônia de posse dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró ocorrerá nesta terça-feira, 1 de Janeiro. O evento irá acontecer às 14h30, no Palácio Rodolfo Fernandes, sede do Legislativo Municipal. Na oportunidade, que marcará a mudança do número de vereadores de 13 para 21, será realizada a eleição da mesa diretora para o biênio 2013-2014. A votação irá, pela primeira vez, realizar-se por voto aberto no painel da Câmara Municipal. A prefeita eleita e diplomada Claudia Regina(DEM), e o vice, Welington Filho(PMDB), também serão empossados no dia primeiro. A solenidade será às 17h, no Teatro Dix-Huit Rosado. Em seguida, haverá a transmissão de cargos e posse dos secretários, no Palácio Rodolfo Fernandes. Mossoró está convidada a participar…

# # O Brasil é candidato

O governo brasileiro decidiu apresentar candidatura para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), sob argumento de que é necessário fortalecer o organismo multilateral, informou nesta sexta-feira (28) o Ministério das Relações Exteriores. O embaixador Roberto Azevêdo foi o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a disputa, divuolgou a Reuters. Ele ocupa desde setembro de 2008 o cargo de representante permanente do Brasil junto à OMC, tendo participado da rodada de Doha de negociação para liberalização do comércio mundial. O processo de eleição ocorrerá entre 31 de março e 31 de maio de 2013. Quem for eleito ocupará o posto no período de 2013 a 2017. O atual diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, deixará o posto.

# # PMDB em destaque no RN

O presidente de honra do PMDB, ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, analisa que o futuro presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), “terá condições de participar das discussões” em torno da definição do candidato a governador nas eleições de 2014. Geraldo Melo, que assumiu a presidência de honra da legenda no último domingo, prefere não especular, mas admite que Henrique é hoje um forte nome para disputar o governo do Estado nas próximas eleições. Indagado sobre a possibilidade de Henrique se credenciar para disputar o governo com a visibilidade do cargo de presidente da Câmara, Geraldo destacou que Henrique “é alguém que está na posição de participar do processo no Rio Grande do Norte”, a exemplo do ministro Garibaldi Filho, da governadora Rosalba Ciarlini, da ex-governadora Wilma de Faria e do senador José Agripino Maia. “São todas pessoas que estão em condições de sentar à mesa para definir futuro do estado”, observou.

# # Só com o selo

A partir de terça-feira, 1º de janeiro, lojistas de todo o Brasil não poderão mais vender eletrodomésticos sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A medida vale para 97 famílias de eletrodomésticos, que inclui cafeteiras, liquidificadores, batedeiras, fogões, fornos elétricos, secadoras de roupa, ferros de passar, torradeiras, sanduicheiras, máquinas de lavar louças, adegas, congeladores e secadores de cabelo, entre outros produtos. A fiscalização será feito pelos Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais. Segundo o Ipem-SP, a partir de 2013 fabricantes, importadores e comerciantes estarão sujeitos à fiscalização do órgão e poderão ser multados caso descumpram a norma. As multas variam entre R$ 800 e R$ 30 mil, e dobram em caso de reincidência.

# # Novo presidente do TCE/RN

O conselheiro Paulo Roberto Alves foi empossado nesta sexta-feira (28) como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A cerimônia aconteceu na sede do Tribunal, com a presença de diversas autoridades. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros Carlos Thompson Fernandes, vice-presidente; Tarcísio Costa, corregedor; Renato Costa Dias, ouvidor; e a conselheira Maria Adélia Sales, como diretora da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

26
nov

OMC ataca política do IPI Reduzido

Postado às 15:41 Hs

As maiores economias do mundo atacam a manutenção da redução do IPI no setor automotivo no Brasil, os programa INOVAR do governo e temem que Brasília possa ampliar o benefício fiscal para outros setores da economia no futuro. A queixa foi levantada hoje na Organização Mundial do Comércio e envolveu mais de 30 países que questionam a legalidade da política brasileira.

A principal queixa veio da União Europeia. O bloco se diz “cada vez mais preocupado pelo uso do Brasil de taxas para proteger o setor automotivo doméstico”. Pelas regras estipuladas pelo governo, empresas com um grau de produção nacional mínimo teriam uma redução de impostos, ganhando competitividade perante o consumidor.

O tema vem preocupando parceiros comerciais. Hoje, foi a vez da UE atacar a política brasileira, acusando as regras de “favorecer os produtores domésticos”. A preocupação é de que esse sistema seja “replicado em outros setores da economia do Brasil”.

O Japão saiu ao ataque também, alertando que as medidas estão desenhadas para “proteger a indústria nacional” e são “inconsistentes” com as regras da OMC. Australia, Coreia, Canadá, EUA, Taiwan, China e Hong Kong também criticaram o Brasil pela redução do IPI.

O Itamaraty foi obrigado a se defender, alegando que as medidas visam a encorajar o desenvolvimento técnico, aumentar o padrão ambiental e elevar a qualidade dos carros no Brasil.Na avaliação do governo, as leis brasileiras estão de acordo com as regras da OMC.(Estadão)

30
mar

Pacote de medidas…

Postado às 8:34 Hs

A presidente Dilma Rousseff vai elevar a tributação sobre produtos importados ao mesmo tempo em que reduz os impostos pagos pela indústria nacional. Na terça-feira, a equipe econômica pretende anunciar a desoneração da folha de pagamento para cerca de nove setores e a criação de uma Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) adicional para as importações desses produtos.

Os setores contemplados devem ser aqueles que se reuniram recentemente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega: máquinas, móveis, geração e transmissão de energia, plásticos, fabricantes de ônibus, de aviões, indústria naval, além de calçados e têxteis, que já haviam sido beneficiados anteriormente.

Esses setores deixam de pagar os 20% de INSS que incidem sobre os salários dos seus trabalhadores e, em troca, vão contribuir com um alíquota equivalente a cerca de 1% do faturamento bruto. A alíquota ainda não está fechada, mas a intenção do governo é adotar o mesmo porcentual para todos os setores.

A avaliação da equipe econômica é que a instituição da Cofins sobre os importados significa garantir “isonomia” para a indústria nacional. A alíquota de cerca de 1% será cobrada sobre o faturamento das empresas já acrescida de PIS/Cofins, que hoje está em 9,25%. Dessa maneira, na prática, aumentaria a Cofins paga pela indústria brasileira. Logo, a alíquota extra para o importado só compensa a diferença.

A avaliação de especialistas ouvidos pelo Estado, no entanto, é diferente: ao tributar só o importado, o governo federal estaria promovendo tratamento discriminatório, que vai contra as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC). É a mesma polêmica da alta de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis importados.

Para tentar escapar do questionamento na OMC, o governo poderia recorrer ao esquema de elevar a Cofins para todos os produtos manufaturados e devolver o imposto à indústria nacional por meio de crédito tributário.

Segundo um estudo que circula na administração federal, obtido pela reportagem, o governo avalia essa alternativa. Com o título de “Indústria da transformação e a concorrência externa predatória. Uma proposta de mitigação dos efeitos”, o documento tem 35 páginas.

No trabalho, os técnicos do governo simularam o que ocorreria se o governo desonerasse a folha de pagamento de toda a indústria da transformação brasileira e concluíram que representaria uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões.

De acordo com o documento, se fosse instituída uma alíquota extra de 9% de Cofins para os produtos importados, isso significaria arrecadação extra de R$ 27,3 bilhões. O valor é mais do que suficiente para cobrir o rombo da desoneração da folha. Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou.(Estadão)

15
out

Reclamações !!

Postado às 10:04 Hs

O Japão vai contestar a elevação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados na OMC (Organização Mundial do Comércio) nesta sexta-feira, segundo o “Valor Econômico”.

De acordo com o jornal, a ofensiva contra a medida para proteger a indústria nacional vai começar pelo Comitê de Acesso ao Mercado, que periodicamente examina novas barreiras comerciais.

No dia 15 de setembro, o governo federal anunciou a elevação de 30 pontos percentuais nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional. Antes, o tributo variava de 7% a 25% e, com a medida, passou para 37% a 55%.

As montadoras instaladas no país, vale lembrar, respondem por mais de 75% dos carros importados, mas apenas uma pequena parte desses veículos terá aumento de preço devido à elevação na alíquota do imposto.

Já a empresa importadora da coreana Kia Motors anunciou que foi “obrigada” a reajustar os preços de dez modelos que vende atualmente no Brasil por causa do aumento de IPI. O acréscimo médio foi de 8,41%, mas uma das versões do Picanto, por exemplo, subiu 14,33%, de R$ 34.900 para R$ 39.900.

ESTOQUES

Apesar da medida, os estoques de veículos ainda equivaliam a 36 dias de vendas em setembro, apenas um a menos do que o período registrado em agosto, de acordo com a Anfavea (associação das montadoras com fábrica no Brasil). O patamar alto foi um dos motivos que levou o governo federal a elevar a alíquota de IPI.

Com as férias coletivas concedidas pelas montadoras para tentar reduzir esse patamar, aprodução de veículos montados em setembro no Brasil recuou 19,7% na comparação com o mês anterior e 6,2% ante igual período no ano passado.

EXCEÇÕES

O México e Argentina, que têm acordo automotivo com o Brasil, não estão incluídos na regra. Nesse caso, a exigência é de 60% de peças produzidas em quaisquer das duas partes: no Brasil e na Argentina ou no Brasil e no México.Os carros do Uruguai também foram liberados da cobrança.

17
set

Em questão…

Postado às 19:49 Hs

O aumento do Imposto sobre Produtores Industrializados (IPI) para os carros que não tiverem 65% das peças produzidas no Brasil pode ser questionado na Organização Mundial de Cómércio (OMC), avaliam especialistas.

“As medidas anunciadas pelo governo tem dois pontos sensíveis. A OMC proíbe discriminação entre produtos locais e importados e não permite exigência de conteúdo nacional”, disse Rabih Ali Nasser, sócio do Nasser Advogados e professor da Fundação Getúlio Vargas. Ele explica que, apesar de não ter sido anunciada como uma barreira aos importados, se a medida tiver esse efeito, o Brasil pode ser penalizado. Pelas regras da OMC, o único imposto que pode ser discriminatório é o de importação.

Outro problema apontado pelo especialista é que os acordos internacionais proíbem atrelar benefícios fiscais à exigência de conteúdo nacional. Ao determinar que 65% das peças devem ser feitas localmente ou no Mercosul, o País desrespeita essa regra. “Existe o risco das medidas serão consideradas em descumprimento com as normas da OMC. O governo não anunciou dessa forma, mas é preciso verificar o efeito sobre a importação”, afirmou Carol Monteiro de Carvalho, advogado do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, o governo federal está ciente que a medida pode trazer problemas na OMC, mas resolveu correr o risco. Na avaliação do Ministério da Fazenda, vários países possuem medidas desse tipo e as utilizam para proteger sua indústria automotiva da crise internacional.

A China exige que as montadoras estabeleçam joint-ventures com empresas locais. Já o Canadá cobra um alto imposto interno para carros, mas concede descontos para empresas que apresentam planos de investimento em pesquisa e tecnologia.

Os técnicos dos ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia chegaram a cogitar o estabelecimento de um crédito-presumido de IPI para montadoras que apresentassem projetos de investimento em pesquisa e tecnologia, mas foram vencidos pela Fazenda, que argumentou que as medidas seriam muito complexas.
Revolta. Os importadores estão revoltados com o aumento do IPI. “A medida é um absurdo”, disse José Luiz Gandini, presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadores de Veículos Automotores (Abeiva) aos jornalistas em Brasília.

Durante a coletiva de imprensa, Gandini tentou fazer perguntas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o interrompeu e não permitiu que continuasse. “Se é para segurar empregos, porque as medidas não valem para os veículos do Mercosul e do México?”, questionou.

Ele disse ainda que o aumento do IPI é “inconstitucional”, porque já vale a partir de hoje e mudanças nesse imposto exigem uma quarentena de 90 dias para as empresas se adaptarem.

Fonte: Estado de São Paulo

25
mar

Vitória Brasileira…

Postado às 18:59 Hs

Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu que algumas taxas antidumping impostas pelos Estados Unidos sobre importações de suco de laranja brasileiro violam as leis do comércio internacional. O relatório final com o parecer favorável ao Brasil foi divulgado hoje (25), em Genebra, para todos os países associados da OMC. O relatório é resultado de um apelo feito pelo Brasil na OMC em 2008, no qual denunciou a ilegalidade dos critérios adotados pelos Estados Unidos para definir a prática de dumping no suco de laranja produzido no país.

A OMC acatou os argumentos do Brasil e considerou que método de cálculo, chamado zeroing, aplicado pelos americanos, “é incompatível” com a acordo antidumping. O texto aponta que “uma metodologia de comparação que ignora transações, que se tivessem sido levadas em conta resultariam em uma margem menor de dumping, deve ser considerada injusta”.

Com isso, a organização recomendou que os Estados Unidos tomem as medidas necessárias para tornar suas exigências compatíveis com o Acordo Antidumping. A decisão do painel deve ser aplicada pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC entre 20 e 60 dias a contar de hoje. A data pode ser alterada se houver recurso ao Órgão de Apelação do organismo multilateral.

Além do Brasil, a União Europeia e oito países (Canadá, Japão, Equador, Tailândia, México, Coreia, Vietnã e China) abriram painéis contra os Estados Unidos na OMC sobre o mesmo assunto.

Fonte: Agência Brasil

18
nov

Coração em Alerta !

Postado às 16:26 Hs

A hipertensão conhecida popularmente como “pressão alta”, atinge cerca de 30 milhões de brasileiros, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Segundo a entidade o excesso de sal na alimentação é uma das causas do problema. O conselheiro da Sociedade Brasileira de Hipertensão, Décio Mion afirma que o brasileiro têm consumido mais que o dobro da quantidade de sal recomendada diariamente pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“O brasileiro consome diariamente uma média de 12 gramas de sal nas refeições, quando o recomendado são apenas 5 gramas. É um alerta importante a esse excesso de consumo. O sal está relacionado ao desenvolvimento da hipertensão, e as pessoas com a doença podem ter complicações e para aqueles que têm histórico na família se tornam mais vulneráveis ”, ressalta.

O médico enfatiza que o sal é usado como conservante em boa parte dos alimentos consumidos diariamente e que por isso é necessário verificar o teor de sal no rótulo de cada um desses produtos. De acordo com a SBC, um pacote de 100g de pão de queijo tem 773 mg de sódio, uma porção de 100g de macarrão instantâneo, 1,516 mg, e um pacote de batata chips industrializada (100g), 607 mg.

O hipertenso deve ainda evitar alimentos ricos em gordura animal, comidas muito calóricas e bebidas alcoólicas. A SBC recomenda que ele dê preferência a alimentos frescos, verduras, pescados, aves, cereais, frutas, legumes e fibras, além de praticar exercícios físicos.

A instituição recomenda ainda que a população procure aferir a pressão arterial pelo menos uma vez por ano, com exceção dos que têm histórico de hipertensão na família ou sedentarismo.

No intuito de alertar a população sobre o teor de sal nos alimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentará hoje (18) um estudo com 20 categorias de alimentos. Foram avaliados não só o teor de sódio, mas também a variação da quantidade de gordura saturada e açúcares entre uma marca e outra. A ideia é chamar a atenção do consumidor a essas variações e que tipo de implicações podem trazer à saúde.

Fonte: Agência Brasil

abr 25
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