A delatora da Operação Dama de Espadas Rita das Mercês Reinaldo contou que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio do filho dela Gutson Reinaldo, testemunha chave na Operação Candeeiro que apura um esquema de corrupção no IDEMA.

Gutson é filho de Rita das Mercês.

O valor ofertado por Motta seria de R$ 50 mil, mas Gutson preferiu firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público.

PAULO DE TARSO

Rita das Mercês contou que o advogado Paulo de Tarso também tinha envolvimento com o esquema. “Ele tinha conhecimento do que acontecia e era beneficiário”, garante.

Segundo ela, houve reuniões coordenadas pelo advogado no momento em que servidores eram chamados para prestar depoimentos ao Ministério Público. “Havia pressão, pessoas procuravam o presidente, o vice-governador na época, chamamos Paulo de Tarso”, acrescenta.

Com informações da Tribuna do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidade administrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus da operação Dama de Espadas. Agora, em decisão de segundo grau, o TJ atendeu em parte o pedido do MPRN, feito em agravo de instrumento. Ao todo, 23 demandados, sendo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, estão com os bens indisponíveis até o limite de R$ 9.856.298,87. Os demandados atingidos pela decisão judicial são: Rita dos Mercês, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marilac Rodrigues de Queiroz, Ana Paula de Macedo Moura, José de Pádua Martins, Gustavo Alberto Villarroel Navarro Júnior, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Mariana Morgana Portela Reinaldo, Aratusa Barbalho de Oliveira, Maria Lucien Reinaldo de Oliveira, Maria Nilza Ferreira de Medeiros, Tangriany de Negreiros Diógenes Reinaldo, Jussana Porcino Reinaldo, Jerusa Barbalho Bezerra, Orlei Martins de Oliveira, Maria do Socorro Pordeus Albuquerque, Ivonilson Caetano Monteiro, Eudes Martins de Araújo, Andretty Laffity Pordeus Martins, Aranilton Barbalho de Oliveira, Gizélia Maria Dantas de Sousa e R e R Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica Sociedade de Advogados ME.

Nas planilhas  da ex-procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês Reinaldo, não constam nomes apenas de deputados. Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, magistrados que ocupam o mais alto cargo do judiciário estadual, também estariam envolvidos na indicação de servidores fantasmas do Poder Legislativo. Em contrapartida, deputados também indicavam pessoas para cargos no Judiciário, de acordo com a delatora.
Pelo menos oito dos 15 desembargadores ativos e dois aposentados contavam com cargos no Legislativo. Conforme Rita das Mercês, parte dos servidores indicados pelos magistrados trabalhava no Legislativo. Outros não. Questionada pelo MP sobre o motivo dessas indicações, Rita afirmou que acreditava ser para manter um “bom relacionamento com os representantes do Poder Judiciário do Estado”.
Deputados com cargos na Justiça
Da mesma forma que desembargadores teriam feito pedidos aos deputados para inclusão de pessoas ligadas a eles na folha de pessoal da Assembleia, parlamentares teriam feito indicações para cargos no Tribunal de Justiça. A delatora afirmou que ouviu falar de indicações de deputados, mas confirmou apenas uma de que tinha conhecimento.
De acordo com Rita, ela indicou uma neta por sugestão do deputado Ricardo Motta (PSB). Porém, houve uma condição: metade do salário ficaria com o próprio deputado. “Ele chegou na minha sala, disse que tinha um cargo e se eu tinha alguém para indicar, por que ele não tinha de nível superior. E eu falei que tinha uma neta e indiquei. Ele disse que a metade do salário era dele”, disse aos investigadores.

Fonte: Igor Jácome

Dez desembargadores (sendo dois aposentados), quatro ex-governadores, o atual governador Robinson Faria, dois senadores, cinco deputados federais, um ex-deputado federal, dois senadores, um ex-senador, deputados estaduais, oito Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (sendo três já aposentados) e outros políticos são citados nas Colaborações Premiadas da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e cinco familiares.

Os agentes políticos e membros do judiciário são apontados como supostos beneficiados e mandantes do esquema de inclusão de servidores fantasmas no quadro da Assembleia Legislativa.

A delação de Ritinha e familiares foi firmada com o Ministério Público Federal e homologada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Os depoimentos das testemunhas de acusação da Operação Dama de Espadas começam em 28 de junho. A advogada de Ritinha já confirmou à Tribuna do Norte que as provas serão confirmadas em juízo.

O Rio Grande do Norte está prestes a assistir o desenrolar de um caso semelhante ao da delação do empresário Joesley Batista, do grupo JBF, que provocou um terremoto político e financeiro no País ao acusar o presidente Michel Temer e diversos outros políticos.

A ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo, principal acusada na Operação “Dama de Espadas” e acusada de desviar milhões de reais dos cofres do Poder Legislativo Estadual, firmou delação com o Ministério Público Federal.

A exemplo de Joesley Batista, que recebeu inúmeros benefícios e concessões até se provar que ele obtivera muitas vantagens com uma delação pautada por falhas, inverdades e acusações sem prova, Rita das Mercês Reinaldo ganhou um verdadeiro presente: perdão judicial para filhos e netos. Eleições 2018 promete…aguardemos !

A ação da Polícia Federal nesta terça-feira em Natal contra o governador Robinson Faria é a primeira diligência resultado da delação premiada que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, negociou com o Ministério Público Federal. A ex-procuradora foi alvo em 2015 da Operação Dama de Espadas, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A colaboração de Rita, no entanto, passou longe da Procuradoria Geral de Justiça. Ela preferiu entregar o que sabe ao MPF por temer que houvesse interferência no Ministério Público do Rio Grande do Norte.
17
jun

Repercutindo

Postado às 20:47 Hs

MP entra com ação de improbidade contra quatro deputados do RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com ação de improbidade administrativa contra quatro deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A ação é referente ao ato de aposentadoria da ex-procuradora da Casa, Rita das Mercês, e às investigações da operação Dama de Espadas.

A operação, deflagrada em agosto de 2015, investigou um esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Estado através de pagamento de funcionários fantasmas. Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, é apontada pelo MP como chefe do esquema e chegou a ser presa em 20 de agosto de 2015, mas foi solta três dias depois. A aposentadoria dela foi publicada no Diário Oficial do Estado em abril de 2016.

No início desta semana, o MP havia entrado com pedido de anulação do ato de aposentadoria de Rita das Mercês junto ao Tribunal de Contas do Estado. Na representação entregue ao TCE, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, ressaltou: “é evidente que o ato impugnado nesta petição teve o indisfarçável intuito de conceder a Rita das Mercês um suporte financeiro para se manter silente quanto aos meandros do esquema do qual era uma das principais articuladoras”.

Já nesta sexta-feira (16), o MP informou que o procurador-geral de Justiça ajuizou ação de improbidade administrativa, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em desfavor dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-procuradora Rita das Mêrces.

 

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, acusando-o de chefiar, entre 2011 e 2015, a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo. A partir do compartilhamento de evidências probatórias originárias da Operação Dama de Espadas, deflagrada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital em agosto de 2015, e após a superação de obstáculos jurídicos para o início da investigação de autoridades com prerrogativa de foro implicadas nos fatos, foi instaurado, em abril de 2017, o devido Procedimento de Investigação Criminal no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, o qual descortinou os crimes agora denunciados em desfavor do parlamentar.

A decisão do desembargador Cornélio Alves em suspender o curso das investigações da Operação Dama de Espadas, conduzidas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, confirmou a participação de deputados com mandatos no suposto esquema criminoso que desviou R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa do RN, segundo informação veiculada hoje na Tribuna do Norte.

Pela primeira vez, após a operação deflagrada mês passado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) assumiu, em nota encaminhada à imprensa ontem, que foram identificados “indícios da participação de detentores de foro especial no curso das investigações” e “requereu o encaminhamento das provas ao Procurador Geral de Justiça”.

No âmbito do MPRN, “detentores de foro especial” significa “pessoa no exercício de mandato eletivo”. Como a investigação é sobre fraudes cometidas no Legislativo, a relação mais lógica é que os indícios estejam relacionados a deputados estaduais e/ou ex-deputados da AL eleitos, no ano passado, para outros cargos.

Desembargador Cornélio Alves decidiu ontem suspender a investigação sobre esquema de fraudes na Assembleia para definir o foro responsável pela apuração da denúncia e pelo julgamento da açãoDesembargador Cornélio Alves decidiu ontem suspender a investigação sobre esquema de fraudes na Assembleia para definir o foro responsável pela apuração da denúncia e pelo julgamento da ação

O pedido de suspensão das investigações, protocolado pelas Procuradorias Geral do Estado e da Assembleia Legislativa foi deferido até que seja definido o foro responsável pelo julgamento da ação. A PGJ confirmou que irá recorrer da decisão judicial no prazo legal.

O desembargador Cornélio Alves justifica que acata liminar “ante a concreta possibilidade de continuidade das investigações por autoridade não detentora de tal atribuição, bem como de imposição de novas medidas cautelares constritivas de direitos constitucionalmente protegidos, por Juízo absolutamente incompetente”.

22
ago

Escândalo Potiguar

Postado às 17:22 Hs

Procurador pode analisar a eventual participação de deputados do RN no esquema dos cheques-salários

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis de Lima, afirmou ontem, que irá aguardar o envio de um relatório pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, na próxima semana, para analisar a eventual participação de deputados no esquema dos cheques- salário.

Sem autonomia para investigar políticos, os promotores da Operação Dama de Espadas deverão repassar a responsabilidade ao procurador geral de Justiça, caso evidenciado algum indício de participação de parlamentares na fraude.

Os trabalhos estão concentrados na coleta de depoimentos e na análise de documentos e equipamentos apreendidos durante a operação Dama de Espadas e, ainda, no depoimento que deverá ser prestado por Rita das Mercês.

Comenta-se nos bastidores que existem empresários que moram em Assú, recebendo salários acima de R$ 6 mil dos cofres da Assembléia Legislativa, como assessor de deputado da Mesa Diretora da Casa.

Crise na ALRN

O Poder Legislativo está mergulhado em profunda crise de imagem, desde que o deputado Ezequiel Ferreira, do PMDB, assumiu em fevereiro a presidência da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Logo após a posse, o deputado Ezequiel Ferreira, foi acusado pelo Ministério Público de ter supostamente recebido dentro da ALRN R$ 300 mil do empresário George Olímpio para agilizar a tramitação do projeto de lei da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. Na manhã da última quinta-feira, a procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês, foi presa na operação Dama de Espadas deflagrada pelo Ministério Público Estadual. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, também foi presa. A operação Dama de Espadas investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões, segundo o MP.

20
ago

Escândalo Potiguar

Postado às 9:20 Hs

Ministério Público investiga desvio de R$ 5,5 milhões na Assembleia Legislativa do RN. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários”
mar 28
quinta-feira
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