Foto: Igo Estrela

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) divulgou, nesta quarta-feira (20/12), uma primeira versão do relatório final do Orçamento de 2024. No texto, o parlamentar manteve a meta de déficit zero estabelecida pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no início do ano.

O texto será votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na tarde desta quarta. Uma das principais alteraçõs no relatório foi o aumento dos recursos destinados ao Fundo Eleitoral, que passaram de R$ 940 milhões para R$ 4,96 bilhões.

O valor destinado ao Bolsa Família permaneceu o mesmo proposto pelo Executivo: R$ 168,6 bilhões. Por outro lado, o Minha Casa, Minha Vida teve redução em relação ao texto enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): caiu de R$ 13 bilhões para R$ 8,9 bilhões.

O texto será votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na tarde desta quarta. Uma das principais alteraçõs no relatório foi o aumento dos recursos destinados ao Fundo Eleitoral, que passaram de R$ 940 milhões para R$ 4,96 bilhões.

O valor destinado ao Bolsa Família permaneceu o mesmo proposto pelo Executivo: R$ 168,6 bilhões. Por outro lado, o Minha Casa, Minha Vida teve redução em relação ao texto enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): caiu de R$ 13 bilhões para R$ 8,9 bilhões.

Também houve redução nos valores destinados ao Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), que passaram de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões, e do Censo, de R$ 77,7 bilhçoes para R$ 75,2 bilhões.

Após a divulgação do relatório com cortes no PAC, o relator disse que apresentará ainda nesta quarta um novo texto, que terá recomposição de R$ 11,2 bilhões para o programa do governo federal.

Metrópoles

Foto: Canindé Soares

Dados da PRF mostram que a BR-304 tem média de quase um acidente por dia e uma morte a cada duas semanas. O cálculo foi feito pela da Tribuna do Norte a partir de dados enviados à pedido do jornal pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), tabulados entre 2018 e 30 de setembro de 2023. Em cinco anos e meio, foram 1.624 acidentes e 134 mortes. Os dados mostram os perigos da via para acidentes, tornando ainda mais urgente e sensível a obra da duplicação da rodovia, aguardada há anos pelos potiguares.

Segundo os dados da PRF, entre 2018 e 2022, a média de acidentes é de 292,8 por ano. Já no tocante a óbitos, a média chega a 24,2 mortes por ano por acidentes causados na rodovia. Um desses casos recentes aconteceu em setembro deste ano. Um ônibus intermunicipal bateu de frente com uma carreta já na chegada para a BR-304, na Grande Natal, no trecho da Reta Tabajara. Neste local, foram 108 acidentes e 7 mortes entre 2018 e até setembro de 2023.

Duplicação não tem recursos garantidos no PAC

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve em Natal para o lançamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), e disse que disse que a obra da BR-304 será dividida em quatro lotes, em que dois destes estariam garantidos no PAC. Segundo o ministro Renan Filho, os dois lotes garantidos no PAC referem-se ao da saída de Natal até Lajes e outro da chegada à Mossoró. Os trechos do meio ainda não têm recursos garantidos.

No entanto, o ministério dos Transportes enviou nota à Tribuna do Norte onde afirma que apenas a elaboração de estudos sobre a obra têm recursos garantidos, já que o custo de cada lote e que as previsões orçamentárias só serão conhecidos após a elaboração do projeto.

Em agosto deste ano, o Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), contratou a execução do projeto para duplicação dos quase 300 quilômetros de rodovia, entre Macaíba, no entroncamento com a BR-226/RN, e a divisa com o Ceará. A elaboração dos estudos está prevista no Novo PAC. Após a finalização do documento, será possível estimar o custo de cada lote e, na sequência, fazer a devida previsão orçamentária”, diz nota do Ministério dos Transportes.

A informação repassada pelo Ministério diverge do que vem sendo anunciado sobre a duplicação. A duplicação fez parte do rol de ações anunciadas quando do lançamento nacional do PAC 3. O Governo do Estado também afirma que a obra estaria orçada em R$ 3 bilhões.

Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros. A BR-304 é o principal eixo rodoviário do Estado, responsável pela conexão com as principais rodovias estaduais e as demais federais, permitindo acesso às mesorregiões Agreste, Oeste e Central.

Tribuna do Norte

03
ago

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:55 Hs

  • De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo deste domingo, o governo federal ainda tenta concluir uma de cada quatro obras mais relevantes da primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). A presidente Dilma Rousseff (PT) deverá anunciar o PAC 3 ainda este mês. Segundo o periódico, dos 101 projetos destacados pelo Planalto como mais importantes, 27 não foram concluídos e 4 foram abandonados. O programa inicial, lançado em 2007 pelo ex-presidente Lula, previa um total de 1.646 projetos, orçados em R$ 503,9 bilhões. O PAC 2, programa de Dilma de 2011, reuniu empreendimentos não realizados no PAC 1 e estimou um investimento de quase R$ 1 trilhão. Com o passar dos anos, atrasos, contratempos e mudanças nos projetos alteraram o orçamento. A Folha também destaca que documentos do governo apontam que todas as principais obras da primeira versão do plano consideradas deveriam estar prontas ou em operação em 2014. Entre elas, estão a usina hidrelétrica de Belo Monte, a transposição do Rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima (em Pernambuco), todos em andamento.
  • Dois candidatos à Presidência da República vão estar no Rio Grande do Norte durante o mês de agosto. Dilma Rousseff(PT) e Aécio Neves(PSDB). Nenhum deles, contudo, ainda marcou o dia da agenda. Aécio deve vir ao RN entre os dias 12 e 15 de agosto, período em que cumprirá agenda de campanha na região Nordeste. Dilma virá na segunda ou terceira semana do mês, informa sua coordenação de campanha.
  • O Rio Grande do Norte possui, atualmente, 177 lixões a céu aberto. Para extinguir o problema e obedecer o que determina o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Estado precisa de um investimento superior a R$ 173 milhões. O montante seria usado para eliminar os lixões, construir pelo menos cinco aterros sanitários e algumas estações de transbordo. Apenas onze municípios potiguares dão destino correto ao lixo e, mesmo assim, alguns destes ainda possuem irregularidades. Ontem, dia 2, encerrou o prazo estabelecido pela Lei nº 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos) para que os 5.600 municípios brasileiros deixem de jogar resíduos em lixões a céu aberto. No entanto, a maioria dos municípios potiguares não cumpriu o prazo definido há quatro anos. Neste período, o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegirs/RN) foi apresentado e dividiu o Estado em cinco regiões. Cada região articulou consórcios e tenta viabilizar projetos.
  • A Mega-Sena número 1622 foi realizada ontem (2), na cidade de Marataízes (ES), e nenhum dos apostadores acertou as seis dezenas sorteadas. Assim, prêmio acumulou para o concurso da próxima quarta-feira (06), e pode pagar R$ 6,5 milhões. Confira os números sorteados na Mega-Sena número 1622: 04 – 05 – 07 – 21 – 45 – 53 . Segundo a Caixa Econômica Federal, 107 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 17.975,91 cada. Outras 7.833 acertaram a quadra, e embolsarão R$ 350,79. A arrecadação total do concurso deste sábado foi de R$ 32.853.480,00.
  • O município de Baraúna, região Oeste potiguar, segue administrado pela prefeita Luciana Oliveira (PMDB). Mesmo com o mandato tendo sido cassado pela Justiça Eleitoral, ela continua no cargo porque, até agora, o acórdão da sentença do TRE não foi publicado. A previsão é para o Tribunal Regional Eleitoral publique o acórdão até a próxima terça-feira (5), quando então o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves, o Tertinho, assumiria, novamente, o cargo de prefeito, a partir do afastamento de Luciana Oliveira.
A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e a Caixa Econômica Federal (CEF) fecharam, em reunião na tarde desta quarta-feira (25), os últimos detalhes para o início das obras de urbanização das favelas do Tranquilim e Wilson Rosado e do sistema de saneamento integrado que vai atender moradores dos bairros Abolição, Santo Antônio, Estrada da Raiz e Santa Helena. No próximo dia 30 de setembro, a prefeita Cláudia Regina e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio assinam a ordem de serviço para o início das obras de saneamento integrado. No dia 23 de outubro, os dois assinam ordem de serviço para o começo das obras de urbanização das favelas do Tranquilim e Wilson Rosado. As datas foram anunciadas pela prefeita Cláudia Regina, em sua conta pessoal no Twitter.
10
set

Água para Todos

Postado às 19:50 Hs

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta terça-feira (10), em Brasília, da assinatura pela presidenta Dilma Rousseff do termo de compromisso do Programa Água para Todos, que vai alcançar 336 municípios do Semiárido Nordestino. Mais de 41 mil famílias serão beneficiadas. A iniciativa faz parte do Plano Brasil sem Miséria e visa universalizar o acesso e uso de água para as populações carentes. A governadora Rosalba Ciarlini e o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, também participaram da solenidade. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, assinou o termo de compromisso em nome dos demais prefeitos potiguares. Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, devem ser entregues 750 mil cisternas até o ano que vem.

Edital para obras da Reta Tabajara será publicado dia 20 de junho


 O ministro dos Transportes César Borges (PR) confirmou durante audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que o edital para as obras de duplicação e adequação da Reta Tabajara será publicado no dia 20 deste mês. Serão mais de 200 milhões de reais investidos na obra.

A duplicação da Reta Tabajara é uma luta antiga do deputado federal João Maia, que alocou através de suas emendas os recursos necessários para elaboração do projeto, além de ter discutido em todo o Rio Grande do Norte a importância crucial dessa obra.

Essa luta, João Maia levou à Brasília, e no final contou com o apoio decisivo do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Alves que convenceu a presidenta Dilma Rousseff (PT) a incluí-la no PAC. Perguntado sobre a notícia, João Maia se mostrou feliz e disse que isso é uma vitória do Rio Grande do Norte, da Bancada Federal e do Governo. “Duplicação da Reta Tabajara é vitória de todos nós”, diz João Maia

10
jun

Henrique em Ação…

Postado às 15:30 Hs

Henrique começou o dia como presidente tratando de saneamento no interior do RN

O presidente da República em exercício, Henrique Eduardo Alves, conclamou os pequenos municípios do Rio Grande do Norte a se credenciarem junto à Funasa com o objetivo de resolverem seus problemas relacionados ao abastecimento d´água e esgotamento sanitário.

 

ÁGUA E ESGOTAMENTO

“Vamos tentar ampliar o espaço do Rio Grande do Norte nos projetos de abastecimento das pequenas cidades”: disse Henrique, assinalando:  “Obviamente dentro dos rigorosos critérios de seleção estabelecidos pela legislação e exigidos pela Funasa”.

Por antecipação, Gilson já informou a Henrique Eduardo que é grande o número de municípios potiguares, com menos de 50 mil habitantes e fora da região metropolitana, que se inscreveram para se credenciarem aos dois benefícios, dentro da programação do PAC. No total tiveram seus projetos selecionados numa primeira triagem 49 municípios para o sistema de abastecimento d´água e 87 para esgotamento sanitário. A Funasa publicou nesta segunda-feira a lista completa de todos os municípios selecionados nesta primeira etapa em todo o país no Diário Oficial da União.

Os municípios que passaram por essa primeira triagem precisam procurar a Funasa durante a próxima semana para o detalhamento dos respectivos projetos para passarem por uma nova avaliação técnica. De acordo com Gilson de Carvalho, a expectativa é de que até outro estejam definidos os municípios que atenderam a todas as exigências.

Fonte: Assessoria

05
abr

Crescimento de 4,5%…

Postado às 11:30 Hs

Via Agência Estado

 

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei do Orçamento de 2013, que estima despesas totais da União em R$ 2 276 trilhões e investimentos na ordem de R$ 110,606 bilhões. Sancionada no limite do prazo legal, a Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O Orçamento foi elaborado com base numa expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% em 2013. A peça orçamentária prevê superávit primário do setor público de R$ de 155,9 bilhões. Dessa meta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será possível abater até 65,2 bilhões, por causa de investimentos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

As despesas com pessoal e encargos sociais previstas no Orçamento de 2013 são no valor de R$ 225,983 bilhões. Para a rolagem da dívida pública, a lei estima gasto de R$ 610,065 bilhões. A votação do Orçamento deste ano foi concluída pelo Congresso em 12 de março, com quase três meses de atraso.

Sessão chororô

Governadores do Nordeste voltam a se encontrar, hoje, em Fortaleza, com a presidente Dilma. Na pauta, o prolongamento da seca na região, a MP dos Portos, que atinge principalmente Suape, a paralisação de obras federais na região, como a Transposição do São Francisco e a Ferrovia Transnordestina.

A reunião dos governadores nordestinos com a presidente Dilma Rousseff (PT), prevista para começar logo mais, às 10 horas, é mais uma etapa da sua antecipação de campanha à reeleição. Aqui, em Fortaleza, Dilma deve anunciar medidas de combate à seca e entregar máquinas agrícolas aos municípios cearenses, maquinário este que já se encontra devidamente estacionado no Centro de Eventos do Ceará.

O local do encontro, na verdade, trata-se de um suntuoso centro de convenções erguido durante o governo Cid Gomes (PSB) e inaugurado há cerca de um ano e que, hoje, deve se transformar em palanque eleitoral para Dilma, que adotou a estratégia de focar sua agenda de compromissos na região Nordeste como forma de inibir um provável crescimento da candidatura de Eduardo Campos (PSB) ao Palácio do Planalto.

Cid Gomes, o anfitrião, é correligionário do governador pernambucano, mas já deixou claro que não apoia o projeto de Eduardo, que é presidente nacional do PSB, e já se posicionou a favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff.A presença de Dilma em Fortaleza também tem outro significado. Ela está em campanha e quer cativar ainda mais o seu eleitorado diante das movimentações de Eduardo, que ensaia uma possível candidatura em 2014.

# Pedidos do governo da Rosa a Dilma

Dentre as necessidades que serão apresentadas pela governadora Rosalba Ciarlini estão a desburocratização e o crédito rural estendido. “Pediremos a agilização de liberação de recursos para poços, adutoras, cisternas, a ampliação da Bolsa Estiagem e do Seguro Safra até, pelo menos, o final do ano, uma vez que a previsão é de que a estiagem continue. Além disso, queremos que os municípios passem a receber recursos diretamente da Defesa Civil Nacional e, também que haja a desburocratização porque da forma que está acontecendo demora muito para que os recursos sejam utilizados e a população atendida. O PAC Estiagem, por exemplo, foi assinado há vários meses e ainda não chegou um centavo, por conta justamente destes entraves burocráticos”, explica a governadora Rosalba Ciarlini. Os pleitos, segundo a chefe do Executivo Estadual, vêm sendo definidos durante as reuniões semanais realizadas todas as segundas-feiras, pelo Comitê de Combate à Seca. “Nós discutimos os assuntos relacionados à seca semanalmente e vamos levar exatamente o que é sentimento de todos e do Governo do Estado. Precisamos levar o socorro à nossa população e não podemos esperar”, concluiu a governadora Rosalba Ciarlini.

Fonte: Agências

11
mar

Henrique destaca…

Postado às 15:47 Hs

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, visitou nesta segunda-feira (11), as obras do novo aeroproto internacional de são Gonçalo do Amarante na região metropolitana de Natal. Henrique Alves estava acompanhado do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho. Eles foram recebidos pelo superintendente do consórcio Inframerica, Ibernon Martins. Henrique Alves acompanhou o andamento da obra e ouviu detalhes sobre a construção que deverá custar R$ 450 milhões. A obra emprega 500 operários em três turnos de trabalho. A inauguração está prevista para abril de 2013. O novo aeroporto já dispõe de pista de pouso e decolagem e vai começar as operações dos terminais de cargas e passageiros, inicialmente, com capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano, podendo ser ampliado de acordo com a demanda futura. O consórcio tem autorização para explorar os serviços por 28 anos.
10
mar

Transnordestina obra quase parando…

Postado às 19:23 Hs

As obras da Transnordestina continuam devagar quase parando. Em alguns locais, vagões de trens e caminhões estão abandonados próximos aos canteiros de obras, como ocorreu entre Serrita e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco (ver foto). “As obras pararam em Salgueiro. O ritmo está lento desde março do ano passado”, afirmou o representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada (Sintepav) em Salgueiro, Luciano Silva. Em junho de 2006, quando foi iniciada a sua construção, a previsão era que a ferrovia custaria R$ 4,5 bilhões e seria totalmente concluída até 2010. “Atualmente, são cerca de 2 mil pessoas trabalhando nos três Estados nas obras da ferrovia”, disse Luciano. Somente para o leitor ter ideia, cerca de 11 mil homens atuavam nas obras do empreendimento em 2010. Agora, as poucas obras que estão sendo tocadas em Pernambuco estão em Arcoverde, Custódia e alguns municípios do Arararipe, ainda de acordo com informações do Sintepav. Também localizada em Salgueiro, a fábrica que vai produzir dormentes para o empreendimento continua em funcionamento. A Transnordestina terá 1.728 quilômetros e vai ligar a cidade de Eliseu Martins (no Piauí) aos portos de Suape e Pecém, no Ceará. Grande parte da obra está sendo feita pela Construtora Odebrecht, mas a responsável pela implantação do empreendimento é a empresa Transnordestina Logística S.A. (TLSA), que ganhou a concessão para explorar a antiga Malha Nordeste, quando ocorreu a privatização.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou, em Natal, a duplicação dos 22 km da Reta Tabajara, em Macaíba, e o projeto para duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, até a divisa com o Ceará. Segundo o deputado, o DNIT espera apenas que o Senado conclua a votação do Orçamento da União de 2013, já na próxima semana, para licitar a duplicação do trecho da BR-226 conhecido como Reta Tabajara. O anúncio foi feito durante a solenidade em que as classes empresariais do Rio Grande do Norte, representadas pelas federações da indústria, comércio, agricultura e transportes, homenagearam o novo presidente da Câmara dos Deputados. Henrique Alves é o primeiro potiguar a ocupar o cargo. O deputado explicou que, ao mesmo tempo da obra da Reta Tabajara, será licitado o projeto que prevê a duplicação dos 300 km da BR-304 no Rio Grande do Norte. “Os dois projetos estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram autorizados pela Presidente Dilma Rousseff”, ressaltou Henrique Alves. O presidente da Câmara dos Deputados destacou, ainda, a execução de uma terceira obra de infraestrutura do Governo Federal no Estado. “Ainda este ano a Petrobras Distribuidora vai encerrar as atividades no bairro de Santos Reis, em Natal, e até 2015 a empresa retira os tanques de combustíveis da zona urbana da capital”, disse o deputado.
06
mar

Made in Mossoró !!!

Postado às 17:24 Hs

# #  Justa Homenagem : A diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria será a homenageada com o Tributo Ana Floriano. A irmã Zelândia teve serviço prestado como educadora. O tributo marca o Dia Internacional da Mulher em Mossoró que acontece na próxima 6ª feira (08/03).# #

# # Estamos abertos a sugestões, pode entrar em contato email ou twitter. A vida nos fez acreditar que é possível,basta acreditar.Não podemos esquecer os nossos muitos web-leitores que fizeram deste espaço leitura obrigatória. São 3 anos com você !!! Obrigado.

# # Uma boa notícia : A empresa Net pode começar a oferecer os seus serviços em breve em Mossoró. Os primeiros contatos de aproximação entre a diretoria da empresa e representantes da Prefeitura de Mossoró já foram iniciados. O subsecretário municipal do Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio, Segundo de Paula , informa que já manteve contato com o Gerente de Gestão de Clientes da NET, Marco Aurélio Delgado Faria, que solicitou apoio logístico para abrir escritório regional de Mossoró. “Tivemos uma conversa interessante e acredito que teremos mais essa empresa chegando a Mossoró em breve”, ressaltou. Através da assessoria de imprensa, a Net confirmou o interesse na expansão para a cidade de Mossoró, que classificou como ‘um importante polo comercial’. Observou, porém, ‘que essa expansão depende de análises e estudos e, no momento, não há previsão de datas’. Será uma forma das outras empresas que atua na cidade melhorem seus serviços, alguns sofríveis…Não gosto nem de lembrar.  # #

# # Em Brasília : A prefeita Cláudia Regina (DEM) participa hoje de encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT) com os prefeitos de municípios contemplados no “PAC da Mobilidade Urbana”. O evento está marcado para as 9h, no Palácio do Planalto. Mossoró conseguiu aprovar dois projetos: 1 – ampliação da urbanização da Avenida Rio Branco, o chamado Corredor Cultural; 2 – construção da Avenida Universitária, que liga as zonas leste e oeste, beneficiando a área da IRF, Ufersa e Uern. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 53 milhões. E MOSSORÓ cada vez mais pujante !!!

# # Ainda está distante, mas a prefeita Cláudia Regina(DEM) já conseguiu um patrocinador de peso para o Mossoró Cidade Junina 2013, é a SKY que entre para o rol dos que acreditam no evento que este ano promete. Em Junho Mossoró ti espera de braços abertos em mais uma edição… Aguardemos

# # O Serviço de Inteligência para Proteção ao Patrimônio Público, implantado pela Guarda Civil Municipal, tem sido uma importante forma de garantir a segurança da administração pública e dos cidadãos que utilizam seus serviços. O Comandante Edwart Smith afirma que a iniciativa funciona dentro das expectativas e representa um importante elo entre a Guarda Civil e os demais órgãos de segurança, como as Polícias Civil e Militar. A Inteligência da GCM atua no levantamento de informações de atos ilícitos acorridos nos equipamentos públicos municipais. De acordo com o Comandante, a equipe auxilia as atividades operacionais da Guarda, através da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Grupo de Ações Táticas (GAT). É sim um bom serviço !!! # #

# # A Subsecretaria da Gestão Ambiental apresenta nesta quinta-feira (07) às 19h no auditório da Estação das Artes, o Programa Municipal de Educação Ambiental 2013. Neste ano, o PMEA traz a temática “Lixo, esgotos e saúde humana”, com a finalidade de trabalhar a educação ambiental dos mossoroenses, levando a uma reflexão sobre suas práticas cotidianas. Durante a solenidade de lançamento será realizada uma palestra sobre Educação Ambiental no Semiárido. Segundo o subsecretário Mairton França, todos os anos, um tema específico é abordado para desenvolver no cidadão uma postura de proteção em relação ao meio em que vive, através de atitudes concretas. O Programa Municipal de Educação Ambiental nasceu em 2006 com o tema geral “Meio Ambiente Inteiro” e está circunscrito nos objetivos da Política Municipal do Meio Ambiente. A iniciativa foi elaborada e é executada pela Prefeitura de Mossoró. # #

05
mar

Cláudia Regina tem agenda em Brasília

Postado às 19:38 Hs

Prefeita participa de audiência sobre o PAC Mobilidade

 

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), participa, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, da reunião de prefeitos com a presidente Dilma Roussef, para assinatura de convênio para execução das obras do PAC Mobilidade Urbana. Em Mossoró, estão incluídos no programa os projetos da Avenida Universitária e do prolongamento da Avenida Rio Branco, em um investimento de mais de R$ 50 milhões.

A prefeita Cláudia Regina participa da reunião acompanhada do secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Alexandre Lopes, e do Oficial de Relacionamento Institucional, Petras Vinicius de Sousa. A reunião acontece às 9h, em Brasília. Em novembro do ano passado, ela já havia participado de uma reunião para apresentação dos projetos que deveriam ser incluídos no programa.

Para a prefeita, as obras incluídas no PAC darão uma dinâmica melhor à mobilidade urbana da cidade. “Já havíamos assegurado os recursos e agora vamos assinar o convênio e já preparar um cronograma. Temos certeza que a parceria com o Governo Federal trará mais benefícios ainda para a população mossoroense”, disse a prefeita.

Projetos – A Avenida Universitária vai ligar o conjunto Vingt Rosado à BR-304, na região do bairro Dom Jaime Câmara, desviando o fluxo de veículos na Avenida Francisco Mota, em frente à Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). O valor solicitado ao Governo Federal pelo município para execução da obra foi de R$ 43.543.722,05.

Já o prolongamento da Avenida Rio Branco deve começar na Coelho Neto, seguindo em direção ao bairro Belo Horizonte, terminando nas proximidades do Cemitério Novo, na BR-304. Para esta obra, o valor solicitado pelo município foi de R$ 10.204.732,05.

 

19
fev

[ Ponto de Vista ]

Postado às 10:33 Hs

Promessa de Lula, a transposição do Rio São Francisco tornou-se grande vexame de Dilma

 

 Do blog do Josias

Dezessete dias antes de passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, Lula realizou uma viagem sentimental ao Nordeste. Vistoriou pela última vez as obras da transposição do Rio São Francisco. “Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada definitivamente em 2012, a não ser que aconteça um dilúvio…” Embora não tenha ocorrido nenhum dilúvio, a promessa de Lula converteu-se em constrangimento para a sucessora Dilma Rousseff, co-responsável pelo vexame.

Chefe da Casa Civil de Lula, Dilma coordenava o PAC, que tinha na transposição sua mais vistosa prioridade. Na campanha de 2010, a obra foi à vitrine como um grande feito do presidente-operário e da candidata-gestora. Decorridos dois anos de sua presidência, Dilma manuseia contas que dão ao discurso de campanha a aparência de um estelionato verbal. Pelos dados oficiais, menos da metade do empreendimento (43%) está pronto.

Ministra, Dilma avalizara um orçamento de R$ 4,8 bilhões. Presidente, convive com previsões que jogam o custo das obras para R$ 8,4 bilhões. As empreiteiras reivindicam mais. Começam a pipocar as denúncias de corrupção. O cronograma agora prevê que a fita será cortada por uma Dilma reeleita ou, em caso de dilúvio eleitoral, pelo sucessor dela. Coisa para 2015. O TCU avisa que, se não melhorar a gestão, o atraso pode ser maior.

Na próxima terça-feira (19), uma comissão especial constituída no Senado para esquadrinhar a encrenca ouvirá as explicações de representantes de 12 empreiteiras que atuam na transposição. Em outubro de 2010, quando Dilma foi eleita, o governo trombeteava a presença de 9 mil operários nos canteiros que fervilhavam à beira do São Francisco. Hoje, o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, se esfalfa para chegar ao meio do ano com pelo menos 6 mil trabalhadores na ex-prioridade do PAC.

Chama-se Fernando Bezerra o ministro da Integração. Por ironia, é afilhado político do governador pernambucano Eduardo Campos. Candidatando-se à Presidência em 2014, o mandachuva do PSB talvez se anime a dividir com Dilma as explicações sobre o malogro do projeto que deveria ter livrado o sertanejo do flagelo da seca no ano da graça de 2012.

Ouvido pela comissão do Senado em dezembro passado, o apadrinhado de Campos empilhou os entraves que encareceram e atrasaram as obras: falhas no projeto básico, abandono de canteiros por algumas empresas, fragmentação dos contratos entre cerca de 90 construtoras, inexistência de titularidade de terras e burocracia nas desapropriações. Citou até a conversão da Delta de construtora em caso de polícia como um dos empecilhos.

Crivado de críticas por alguns senadores, Fernando Bezerra discorreu sobre o impressionante sem fazer a concessão de um ponto de interrogação: “Não faltou planejamento nem gestão”, disse o ministro. Como assim? “É porque é complicado, mesmo com projetistas do mais alto quilate técnico.”

30
dez

[ Ponto de Vista ] 10 Anos de Avanços

Postado às 18:07 Hs

Dilma Rousseff

Dez anos de avanços

O desafio para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da economia do nosso país

Os dez anos de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores marcam a incorporação de uma nova agenda para o Brasil.

O combate à desigualdade social passou a ser uma política de Estado, e não mais uma ação emergencial. Os governos do presidente Lula e o meu priorizaram a educação, a saúde e a habitação para todos, a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura e a competitividade da economia.

Na última década, raros são os países que, como o Brasil, podem se orgulhar de oferecer um futuro melhor para os seus jovens. A crise financeira, iniciada em 2007, devastou milhões de empregos e esperanças no mundo desenvolvido.

No Brasil, ocorreu o contrário. Cerca de 40 milhões de pessoas foram incorporadas à chamada nova classe média, no maior movimento de ascensão social da história do país. A miséria extrema passou a ser combatida com uma ação sistemática de apoio às famílias mais pobres e com filhos jovens.

Através do programa Brasil Carinhoso, somente em 2012 retiramos da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2012, a renda média do brasileiro cresceu de forma constante e a desigualdade caiu ano a ano. Nesta década, foram criados, sem perda de direitos trabalhistas, 19,4 milhões de novos empregos, sendo 4 milhões apenas nos últimos dois anos.

Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida. Desde o fim do regime de exceção, cada presidente enfrentou os desafios do seu tempo. Eles consolidaram o Estado democrático de Direito, o funcionamento independente das instituições e a estabilidade econômica.

Acredito que os futuros governos tratarão como conquistas de toda a população nossos programas de educação -como o Pronatec, de formação técnica, o ProUni e o Ciência Sem Fronteiras- e de eficiência do Estado -como os mecanismos de monitoramento de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a transparência na prestação de contas da Lei de Acesso à Informação.

O Brasil que emerge dos últimos dez anos é um país mais inclusivo e sólido economicamente. O objetivo do meu governo é aprofundar estas conquistas.

O desafio que se impõe para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da nossa economia. O meu governo tem enfrentado estas duas questões. Temos um compromisso inadiável com a redução da desigualdade social, nossa mancha histórica.

Ao longo de 2012, lançamos planos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que abrem as condições para um novo ciclo virtuoso de investimento produtivo. Reduzimos a carga tributária, ampliamos as desonerações na folha de pagamento e, em 2013, iremos baratear a tarifa de energia.

São medidas fundamentais para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um crescimento sustentável.

Iremos aproveitar a exploração do pré-sal para concentrar recursos na educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da nossa força de trabalho.

É a educação a base que irá nos transformar em um país socialmente menos injusto e economicamente mais desenvolvido. Um Brasil socialmente menos desigual, economicamente mais competitivo e mais educado. Um país que possa continuar se orgulhando de oferecer às novas gerações oportunidades de vida cada vez melhores. Um país melhor para todos.

Tenho certeza que estamos no rumo certo.

Texto extraido da Folha de São Paulo

20
nov

CLÁUDIA REGINA viaja a Brasília…

Postado às 21:19 Hs

 

CLÁUDIA REGINA PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM MINISTROS PARA DISCUTIR PROJETOS DO PAC-MOBILIDADE

 

A prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina, participará, na próxima quinta-feira, de reunião, em Brasília, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e com as ministras de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

A reunião do PAC – Processo de Seleção Mobilidade e Saneamento acontecerá às 10h, no salão nobre do Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios. Cláudia Regina está entre os 50 prefeitos eleitos convidados para a reunião, que vai discutir a liberação de verbas para execução de projetos de mobilidade urbana e saneamento em municípios brasileiros.

“Desde que fomos eleita iniciamos um trabalho sério de levantamento de informações, com a equipe de transição, e agora temos a oportunidade de estreitar o contato com o Governo Federal em busca de melhorias que serão implantadas em nossa cidade, a partir do próximo ano”, disse Cláudia Regina.

14
nov

Mudança de perfil

Postado às 11:57 Hs

A presidenta Dilma Rousseff disse nessa terça (13), durante o lançamento do Mais Irrigação, que o programa poderá reverter a chamada “indústria da seca” e mudar o perfil de desenvolvimento econômico do Semiárido brasileiro, principalmente no Nordeste, como informa a Agência Brasil. “Irrigação permanente e terras bem aproveitadas são a melhor resposta para a seca. O Semiárido deixará de depender de programas do governo e passará a ser um produtor de alimentos. Queremos que as vítimas da seca deixem de ser os flagelados de todos os anos e passem a ser os produtores de sempre”, disse a presidenta. O Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em projetos de produção de biocombustíveis, leite, carne, grãos e fruticultura, para beneficiar pequenos e médios produtores. Além dos R$ 3 bilhões da União, o governo prevê investimentos de R$ 7 bilhões por meio de parcerias com a iniciativa privada.
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