25
dez

Sem muito o que comemorar…

Postado às 21:40 Hs

Neste Natal, ninguém ocupa a cadeira de prefeito na capital do Rio Grande do Norte. O cargo ficou vago depois que o vice-presidente da Câmara Municipal, Ney Lopes Jr. (DEM), afastou-se nesta segunda-feira (24) por determinação da Justiça.

Esse é um novo capítulo de uma crise política que atinge a cidade desde que uma decisão judicial afastou a prefeita Micarla de Sousa (PV), em outubro, após denúncias de desvios de recursos dos cofres públicos. No lugar dela havia assumido o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP). Ele renunciou em dezembro para ser diplomado como vereador para a legislatura de 2013.

O próximo na linha sucessória seria o presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins (PV). Mas ele abriu mão da prefeitura porque, mesmo não reeleito vereador oficialmente, espera que a Justiça atenda um pedido de recontagem dos votos e permita sua permanência no Legislativo no próximo ano.

Ney Lopes Jr. assumiu a prefeitura no dia 13. O Ministério Público questionou a posse, por entender que o presidente da Câmara não pode decidir se quer ou não cumprir as regras de sucessão. O desembargador Amaury Moura Sobrinho concordou com o Ministério Público e determinou, na sexta-feira (21), o afastamento dele.

Só que Edivan Martins anunciou nesta segunda-feira (24) a renúncia da presidência da Câmara. “Passei a ser o presidente e estou apto a assumir a prefeitura”, disse Ney Lopes Jr à reportagem. “Mas, antes que eu assuma, preciso que o desembargador reconheça a renúncia”.

E Natal comemora o Natal…e o aniversário de sua fundação…como a única capital do Brasil sem prefeito.Sem prefeito.Sem vice.Sem presidente da Câmara.Parabéns Natal terra linda…precisando de carinho

11
dez

Natal poderá ter novo prefeito…

Postado às 15:50 Hs

O prefeito Paulinho Freire terá reunião no fim da tarde desta terça-feira (11) com os vereadores Ney Júnior (DEM) e Edivan Martins (PV) para discutir a possível renúncia ao cargo e consequente sucessão no comando do Executivo. A tendência é que Paulinho renuncie, Edivan Martins decline de assumir o cargo e Ney Júnior assuma o comando do Executivo até a transmissão do cargo ao prefeito eleito Carlos Eduardo (PDT), dia 1º de janeiro.

 

Paulinho Freire quer deixar a Prefeitura porque vai ser diplomado vereador na sexta-feira (14) e, se estiver no comando do Executivo, poderá ter implicações jurídicas para assumir a vaga na Câmara Municipal. O mesmo vale para Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal, que briga na Justiça Eleitoral para conseguir o mandato de vereador. Com isso, Ney Júnior, vice-presidente da CMN, é o nome para assumir a Prefeitura.

Por não ter a confirmação obre a renúncia de Paulinho Freire, Ney Júnior preferiu não falar acerca do que poderá fazer à frente da Prefeitura durante os dias que restam neste mandato. O parlamentar, no entanto, disse que não teme ser responsabilizado por possíveis irregularidades da gestão após a transmissão do cargo

“Não há a confirmação se eu vou assumir e não gostaria de falar em hipóteses. O que posso dizer é que, assumindo, vou procurar conversar com todos, inclusive da Justiça e Ministério Público, para procurar fazer o melhor pela cidade”, finalizou.

04
dez

@ @ É Notícia… @ @

Postado às 18:38 Hs

  • Está marcada para as 10 horas desta quarta feira (5) a eleição de escolha do novo nome do conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado que será indicado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. A escolha será antes da sessão ordinária. Os deputados Fábio Dantas(PHS) e Poti Junior(PMDB) disputam a vaga.O Tribunal escolheu na manhã desta terça-feira (4) em sessão plenária os conselheiros que estarão à frente para os anos 2013 e 2014. O resultado não foi diferente do esperado. Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito presidente do órgão e Carlos Thompson vice-presidente, ambos por unanimidade. Com a decisão, Tarcísio Costa fica responsável pela Corregedoria e Renato Dias assumirá o cargo de Ouvidor do TCE.

  • O prefeito empossado Paulinho Freire deverá renunciar o cargo nos próximos dias. Motivo: Paulinho foi eleito vereador no último pleito e a sua diplomação acontecerá no próximo dia 14 deste mês junto com o novo prefeito, vice e demais vereadores. No entendimento jurídico de alguns advogados o político não pode acumular dois cargos. Se ele continuar prefeito poderá colocar o seu diploma em risco.

  • O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado há mais de um mês no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, inspira cuidados. Segundo informaram hoje (4) os médicos Fernando Gjorup e José Suassuna, houve piora nos exames laboratoriais. Niemeyer continua o tratamento com hemodiálise, iniciado há duas semanas, depois de uma piora na função renal, e com a fisioterapia respiratória. Ainda de acordo com o boletim, o arquiteto, que permanece na unidade coronariana do hospital, está lúcido. Não há previsão de alta para Niemeyer, que enfrenta a terceira e mais longa internação deste ano. Ele chegou ao hospital no dia 2 de novembro.

  • Resultado da votação no Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal: A vereadora Júlia Arruda, com 5 votos, foi eleita a Parlamentar do Ano. O vereador Edivan Martins, com 7 votos, ficou com o título de Parlamentar da Legislatura. Também foram votados para Parlamentar do Ano: Edivan Martins e George Câmara (4 votos, cada), Franklin Capistrano (3), Enildo Alves (1), Raniere Barbosa (1) e Fernando Lucena (1). Para Parlamentar da Legislatura, também foram votados Júlia Arruda e Ney Júnior (4 votos, cada), George Câmara (3) e Raniere Barbosa (1 voto).

  • Após cinco anos de atividade e muitas dificuldades financeiras vividas nesta reta final, é com grande tristeza que este blogueiro noticia o fim do Portal de Notícias Nominuto do jornalista Diógenes Dantas. A notícia foi dada por Diógenes, através de sua página pessoal no Facebook.

17
nov

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 18:24 Hs

 

* * * O senador José Agripino Maia (DEM) disse hoje (17) que o PT vai “pagar pela arrogância” de acusar o STF de partidarização no julgamento do mensalão. Em post no perfil do Facebook, Agripino Maia diz: “O PT divulgou uma pesada nota acusando o Supremo Tribunal Federal (STF) de partidarização no julgamento do mensalão. Porém, a escolha petista em discordar das decisões da Suprema Corte é arriscada”. O senador do DEM ainda comenta: “Mais dia, menos dia, o PT vai pagar pela sua arrogância. A sociedade vai observar isso. O Supremo, que firmou um marco importante no combate à impunidade, não é produto de uma só pessoa, mas de várias cabeças”.* * *  No Minuto

* * * ACREDITE SE QUISER … A assessoria de imprensa do deputado Paulo Maluf divulgou nota ontem em que diz que o ex-prefeito não tem conta na ilha de Jersey. O documento também afirma que a decisão da Justiça ainda não é definitiva. A Corte Real de Jersey, paraíso fiscal britânico, divulgou ontem sentença que condena empresas de Maluf e de seus familiares a devolver US$ 22 milhões (R$ 45,8 milhões) aos cofres da Prefeitura de São Paulo. * * *

* * * Josias de Souza destaca que Lula foi convidado pelo cerimonial do STF para assistir à posse de Joaquim Barbosa na presidência do tribunal. Deve-se a iniciativa ao próprio relator do mensalão, guindado à Suprema em junho de 2003 graças a uma indicação de Lula. O patrono do PT declinou do convite. Seus assessores esclarecem que a ausência nada tem a ver com os rigores de Barbosa no julgamento dos companheiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Lula viajou à África e à Índia. Iniciado nesta sexta (16), o périplo internacional só será encerrado em 23 de novembro, um dia depois da posse do sucessor de Carlos Ayres Britto, que troca a toga pelo pijama neste domingo. A viagem do ex-soberano, por providencial, o poupará do auto-constrangimento. Em janeiro de 2003, no alvorecer do seu primeiro mandato, Lula viu-se às voltas com a oportunidade de escolher o primeiro dos oito ministros que enviaria ao STF.

* * * O prefeito de Natal, Paulinho Freire, pretende economizar R$ 400 mil com a extinção de cinco secretarias e 130 cargos comissionados. A publicação sairá no Diário Oficial do Município, na terça-feira (20). O blog adianta por onde a navalha passou, ou melhor, as pastas desativadas: de Políticas para as Mulheres, PROCON Municipal, Ouvidoria Geral, Relações Institucionais e Governança Solidária em por último, a pasta de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes. Pior: Diante das quinze irregularidades apontadas em relatório ao Ministério Público, a Prefeitura de Natal deve R$ 150 milhões de restos a pagar.* * * Robson Pires

Desde que assumiu o Executivo Municipal, por motivo do afastamento da Prefeita Micarla de Sousa, Paulo Eduardo da Costa Freire (Paulinho Freire) determinou a realização de um diagnóstico da atual situação orçamentária e financeira da Prefeitura de Natal. Esse levantamento foi uma iniciativa da própria gestão municipal, em parceria com a Procuradoria-Geral do Município e resultou no relatório preliminar que hoje, 16, foi apresentado ao Ministério Público e será encaminhado também ao Tribunal de Contas do Estado, ao Poder Judiciário e à Câmara Municipal. Paulinho Freire demonstrou enorme preocupação em face das variadas e sérias irregularidades que foram detectadas na análise preliminar de alguns processos de despesa. Adiantou que em um levantamento inicial realizado na Secretaria Municipal de Saúde ficou patente que mais de R$ 20 milhões de recursos desta pasta, inclusive de verbas federais, foram pagos sem a realização do prévio empenho, condição obrigatória para realização da despesa, tendo sido sinalizado que esse montante pode inclusive duplicar.
10
nov

Um novo prefeito…

Postado às 17:31 Hs

Vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, candidato à reeleição não reeleito em 2012, o vereador Ney Lopes Júnior, do DEM, poderá assumir o cargo de prefeito de Natal e governar a cidade por 14 dias – de 17 de dezembro a 1º de janeiro – o que inclui o Natal e o Ano Novo. Com isso, poderá ser Ney Júnior o prefeito a passar a faixa governamental ao prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves (PDT), no dia 1º de janeiro de 2013.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (PP), que devido ao afastamento de Micarla de Sousa (PV) assumiu a prefeitura no dia 1º de novembro, foi eleito vereador no dia 07 de outubro e deverá ser diplomado como vereador no dia 17 de dezembro – segundo previsão da Justiça Eleitoral. Com isso, ele terá que renunciar ao cargo de prefeito em respeito ao princípio constitucional segundo o qual parlamentes não poderão, desde a expedição do diploma, “ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo”. No caso específico da ordem sucessória, o dispositivo jurídico que rege a matéria está na Lei Orgânica do Município de Natal, que diz que, nos impedimentos do prefeito e do vice, deve assumir, por ordem, o presidente da Câmara, o vice-presidente e, por fim, o primeiro secretário.

O artigo 51, da Lei Orgânica, em seu parágrafo único, assim dispõe: “Em caso de impedimento do Prefeito ou do Vice-Prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, são, sucessivamente, chamados ao exercício da Chefia do Executivo Municipal o Presidente, o Vice- Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara Municipal”, afirma o texto.

05
nov

Enquanto isso em Natal…

Postado às 16:53 Hs

 

Após o pedido de exoneração dos 24 secretários da Prefeitura de Natal na última sexta-feira (02), ainda não há uma definição da nova lista que deve administrar a cidade até o fim da atual gestão, em dezembro.

Na manhã desta segunda-feira (05), o atual prefeito de Natal, Paulinho Freire, empossado semana passada após afastamento de Micarla de Sousa, foi entrevistado no jornal 96, da 96FM. Em meio a entrevista, duas declarações merecem destaque. Quando questionado pelo jornalista Diógenes Dantas, sobre final “melancólico” de Micarla, Paulinho disse que “cada gestor tem seu estilo de trabalho. Várias vezes tentei interceder, dei sugestão. Mas, as decisões são do prefeito”. Ao responder a uma perguntar enviada pela Internet, o atual prefeito e vereador eleito disse não se sentir coautor do que acontece na atual gestão. “Tentei fazer de forma diferente,  tentei dar uma nova linha, e isso é o que estou fazendo agora”, disse.

Eleito vereador pelo PP, partido de oposição a Carlos Eduardo, Paulinho Freire retirou seu nome da disputa a presidente da Câmara. “Eu vou participar das articulações, mas não pretendo ser candidato a presidente, preciso me revigorar, aconteceram alguns traumas, não me sinto bem, tenho que começar tudo denovo, vou participar como eleitor”, finaliza.

Paulinho Freire declara o óbvio, em entrevista à FM 96:“Nada será gasto da fonte 111. O que já tivermos, vamos usar. Vamos ligar a árvore, o que já está pronto. Mas não vamos gastar nada. Não podemos gastar com festa, até porque Natal não tem o que comemorar”.Ou seja, Natal magro em Natal. Com árvore, luzes e a decoração do passado. De novo? A verdade.

 

02
nov

Demissão Coletiva

Postado às 20:00 Hs

Os 24 secretários municipais do governo Micarla de Sousa pediram demissão na manhã desta sexta-feira (02). O pedido de demissão coletiva aconteceu durante reunião do novo prefeito Paulinho Freire com o secretariado na Procuradoria Geral do Município.
A exoneração coletiva surpreendeu o prefeito recém-empossado que convocou uma primeira reunião com o secretariado para conhecer a realidade de cada pasta e montar a estratégia de governo para os próximos 60 dias.

Segundo o então titular da Semurb, Bosco Afonso, a demissão coletiva foi motivada principalmente em solidariedade à prefeita afastada por decisão judicial e também para deixar o prefeito à vontade para compor o novo secretariado.”O prefeito pode renomear os secretários demitidos sem problema, e talvez isso ocorra, pelo menos com alguns. Agora, no meu caso e no de Jean Valério (então secretário da Copa) a demissão foi de caráter irrevogável”, disse Bosco Afonso, ao Diário de Natal.
Bosco Afonso ressalta que além dos dois motivos da demissão coletiva, no caso dele e de Jean Valério também há a intenção de deixar o “caminho aberto às investigações da Justiça”, já que os dois foram mencionados pelo Ministério Público Estadual no esquema de desvio de recursos públicos pela secretaria municipal de Saúde.
Bosco Afonso dirigiu a Urbana de 2009 até 2011, quando assumiu a Semurb. E Jean Valério iniciou como secretário de Comunicação de Micarla de Sousa e migrou à Secretaria da Copa em seguida. O MP já pediu quebra do sigilo de dados e telefônico dos dois ex-secretários.
01
nov

Natal tem novo prefeito…

Postado às 15:19 Hs

No fim da manhã desta quinta-feira (1°), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), empossou por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o vice-prefeito Paulinho Freire, como Chefe do Executivo de Natal.

A posse ocorreu no plenário Érico Hackradt, onde o presidente da CMN fez a leitura do termo de posse do novo prefeito, e assinou junto com o primeiro e segundo secretário, vereadores Júlio Protásio (PSB) e Albert Dickson (PP), respectivamente.
Edivan Martins ressaltou a função do Legislativo.“Estamos cumprindo a decisão judicial, pois a nossa função é dá resolutividade a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”, disse Martins.

O prefeito empossado, Paulinho Freire afirmou que a prioridade nos próximos 60 dias será o pagamento dos servidores e a limpeza urbana.

“A nossa prioridade é além de resolver o problema do lixo da cidade e o pagamento dos servidores, montar uma operação tapa-buraco”, finalizou Paulinho Freire.

31
out

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 21:10 Hs

 

* * * A notícia foi da Tribuna do Norte e diz que o vice-prefeito Paulinho Freire (PP) assumirá o comando da Prefeitura do Natal amanhã (1º). O vereador eleito está no Rio de Janeiro e chegará a Natal na madrugada de quinta-feira. A tendência é que Paulinho Freire seja empossado ainda durante a manhã. Para que o vice-prefeito assuma a vaga de Micarla de Sousa, afastada do cargo por decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Edivan Martins (PV), procederá a posse de Paulinho Freire após a notificação judicial. Não há, no entanto, confirmação se a posse ocorrerá na Câmara Municipal do Natal ou no próprio Palácio Felipe Camarão.* * * Marcos Dantas

* * * Antes mesmo de tomar posse como chefe do Gabinete Civil do Governo,Carlos Augusto Rosado já havia agendado reunião com vários secretários da Rosa. Demonstrando querer conhecer tudo mais de perto ainda do que já estava acostumado. Inclusive, o fluxo de caixa do Governo e o andamento semanal das obras. “Carlos Augusto quer agilidade dos secretários.

Quem não for ágil, não fica”, contou fonte do alto escalão Rosado. Afinal, depois de um ano adiando a sua participação “de direito” – pois “de fato” já o fazia – na gestão da esposa, nada como “chegar chegando”. O novo chefe da Casa Civil Rosado embarcou ontem mesmo para Brasília. Mas foi como membro do DEM, para discutir um assunto de partido importante: a junção do Democratas com outras legendas para formar uma única e bem mais forte sigla. * * * Jornal de Hoje

* * * Em nota enviada à imprensa nesta noite, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), disse que vai provar sua inocência, informou que o advogado Paulo Lopo Saraiva cuidará da sua defesa e disse lamentar ter sido afastada sem que fosse concedido a ela o amplo direito de defesa.

Segue a nota na íntegra:

A prefeita constitucional de Natal, Micarla de Sousa, ainda sob o impacto da decisão judicial que determinou o seu afastamento do cargo para o qual foi eleita, informa que delegou ao advogado Paulo Lopo Saraiva a tarefa de conhecer o inteiro teor da acusação de que lhe é feita. De antemão, a prefeita lamenta o fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório.

A prefeita avisa que exercerá, na plenitude, o direito de defesa assegurado constitucionalmente e provará que não cometeu qualquer ato que desabone a sua conduta e macule a sua honra. Todos os pontos da peça acusatória a que somente teve acesso no final da tarde de hoje, horas depois do seu afastamento, serão respondidos e devidamente esclarecidos.

A prefeita reitera, por fim, sua confiança na Justiça e o respeito às instituições.

“Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, faremos menção em nome do Senhor, nosso Deus.” (Salmo 20:7) * * * Blog do BG

ago 12
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