O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou, nesta quinta-feira (12), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal.

Em declaração à imprensa após a reunião, Paulo Guedes afirmou que encaminhará a proposta à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos para análise de viabilidade. “O Adolfo [Sachsida], ministro de Minas e Energia, me entrega isso hoje e encaminho imediatamente à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos para que ela faça uma resolução Ad referendum e inicie os estudos. Isso deve ser feito hoje mesmo e vamos dar sequência aos estudos para a PPSA e, depois então, para o caso da Petrobras”, afirmou Guedes.

Ontem, em seu primeiro discurso como ministro de Minas e Energia, Sachsida afirmou que é urgente dar prosseguimento ao processo de capitalização da Eletrobras e que vai priorizar os estudos para a privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. Ele antecipou que seu primeiro ato como ministro seria solicitar a Guedes, presidente do conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a inclusão desses novos estudos de privatização.

Agência Brasil

Apesar de o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, segue no cargo, dois interlocutores do presidente estiveram recentemente em São Paulo sondando um nome para substituir o chefe da equipe econômica. Segundo apurou o blog do Valdo Cruz, os interlocutores tinham o aval do presidente para fazer a sondagem. Na avaliação de assessores próximos ao presidente da República, é preciso começar a avaliar nomes para substituir Guedes por dois motivos. O primeiro é que o ministro pode decidir pedir demissão. O segundo é que uma ala do governo já tenta convencer Bolsonaro a trocá-lo, dentro do argumento de que o ministro da Economia não estaria entregando o que prometeu. Guedes chegou a dizer na semana passada que deseja ficar no governo para seguir aprovando as reformas estruturais que sempre defendeu, mas admitiu que tinha um limite a sua permanência no cargo. Caso fosse obrigado a tomar medidas que colocassem em risco a responsabilidade fiscal, ele não teria condições de seguir no posto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma administrativa, que mexe com as regras do funcionalismo público, pode levar a uma economia de R$ 300 bilhões em dez anos. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso na semana passada.

— De uma forma muito moderada, nós consideramos que, ao longo de dez anos, serão R$ 300 bilhões (de economia). É um número importante. A reforma previdenciária foi R$ 800 bilhões, a administrativa são R$ 300 bilhões. Quando você vai somando tudo isso, você recuperou o controle sobre a trajetória futura da despesa pública — disse o ministro, durante evento online do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Quando a proposta foi apresentada na semana passada, integrantes da equipe econômica afirmaram que não era possível estimar qual seria o impacto fiscal da medida, porque a regulamentação de pontos como salários e regras de promoção ainda não havia sido elaborada.

O texto enviado pelo governo altera a Constituição para criar novas formas de ingresso no serviço público.

Hoje, todos os aprovados em concurso ingressam nas carreiras pelo chamado regime jurídico único, que prevê, entre outras regras, a estabilidade após três anos.

No modelo proposto pelo governo, há a possibilidade de que funcionários sejam contratados sem estabilidade, caso não sejam de carreiras de Estado, como auditores fiscais e delegados da Polícia Federal, por exemplo.

O Globo

Via Estadão

Com três baixas importantes em sua equipe, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem de reorganizar suas forças num momento especialmente difícil, quando o País apenas volta a se mover, depois do primeiro grande impacto da pandemia. Há pouco mais de um mês o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, anunciou sua saída, confirmando uma disposição já indicada algum tempo antes. Na semana passada, mais dois ocupantes de postos estratégicos informaram a disposição de sair: o presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, e o diretor de programas da Secretaria Especial da Fazenda, Caio Megale.

Não há debandada, disse o ministro. “Na média, o nível da equipe está subindo”, acrescentou, citando a incorporação de nomes como Bruno Funchal e Roberto Fendt. Não ficou claro se ele manifestou, com essas palavras, uma avaliação negativa de quem deixou o governo.

CRISE COMPLICADA – O problema de Guedes, no entanto, é muito mais complicado que a recomposição de uma equipe. Além de cuidar dos desafios imediatos, decorrentes da crise da saúde, ele tem de apresentar e executar uma política econômica. Passado um ano e meio de governo, ele continua devendo um programa claro de trabalho e medidas práticas para cumprir as promessas.

O novo secretário do Tesouro, Bruno Funchal, tem competência, segundo se avalia, para continuar o trabalho de Mansueto Almeida. Depois das ações emergenciais deste ano, será muito complicado continuar o ajuste das contas públicas a partir de 2021. Isso dependerá de apoio político e, portanto, dos objetivos pessoais e das alianças do presidente Jair Bolsonaro. Mas é apenas parte das dificuldades.

PROBLEMAS INTERNOS – Os obstáculos mais próximos para toda a equipe – ou para seus melhores componentes – estarão no próprio Ministério. Há poucos dias o ministro Paulo Guedes entregou ao Congresso a primeira parte, modestíssima, de uma proposta de reforma tributária. Será, segundo ele, uma reforma fatiada. A julgar pela primeira fatia, o ministro dificilmente fará sucesso como master chef. Dois projetos amplos, ambiciosos articulados e negociáveis com os governos estaduais já tramitam, um na Câmara, outro no Senado.

Mas o ministro continua devendo também um projeto de reforma administrativa e algum avanço nas privatizações, uma de suas principais bandeiras desde antes da posse do presidente Jair Bolsonaro. O presidente deu sinais, muitas vezes, de apoiar essa bandeira, mas tem dificultado algumas linhas de ação, como a privatização do BB, defendida por Guedes.

FALTA DE RUMO – Pode-se discutir se é bom ou mau para o País privatizar o BB, mas a falta de rumo do governo está longe de ser uma solução para problemas desse ou de outro tipo. Enquanto o destino do banco permanecia indefinido, Novaes se enfraquecia. Guedes o criticava por sua modesta participação na política de crédito e o presidente, por sua resistência a cumprir ordens de cortar juros.

A indefinição se agravou quando Bolsonaro, acuado por pressões variadas e até pelo risco – menos provável – de um processo de impeachment, procurou apoio do Centrão. Itens essenciais da política econômica, como a retomada do ajuste fiscal depois da pior fase da crise, também se tornaram duvidosos.

BUSCAR A SAÍDA – Essa incerteza poderia ser um forte motivo para um secretário do Tesouro buscar a saída. A motivação de Mansueto Almeida pode ter sido outra, mas, de qualquer forma, ele parece ter escolhido o caminho menos acidentado. Seu colega Caio Megale foi conciso ao se explicar: disse já ter passado tempo suficiente no setor público, como secretário de Finanças do Município de São Paulo e membro da equipe de Paulo Guedes.

Com esses ou com outros auxiliares, Guedes terá de cuidar dos estragos causados pela pandemia. Além disso, continua devedor de um plano de retomada do crescimento e da execução de reformas ainda mal esboçadas. A única reforma votada, a da Previdência, estava madura desde o governo anterior e foi aprovada graças ao esforço de parlamentares. O presidente só atrapalhou, nesse caso, e provavelmente continuará atrapalhando.

O governo federal deverá anunciar planos para quatro grandes privatizações em período de “30, 60 a 90 dias”. A afirmação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao programa especial “O Brasil Pós-Pandemia: a Retomada”. Questionado pelos âncoras William Waack e Rafael Colombo, ele disse que os nomes das estatais serão anunciados em breve. Guedes mencionou apenas que “há muito valor escondido debaixo das estatais”. “As subsidiárias da Caixa são um bom exemplo. Ali, há R$ 30 bilhões, R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões em um IPO (oferta primária de ações) grande”, disse. Atualmente, a Caixa já tem pedido para oferta de ações da Caixa Seguridade – braço de seguros do banco – operação que poderia levantar cerca de R$ 15 bilhões, estima o mercado financeiro. Outra empresa que o ministro quer oferecer à iniciativa privada são os Correios. “Está na lista seguramente, só não vou falar quando (será a privatização). Eu gostaria de privatizar todas as estatais”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que a proposta de reforma tributária do governo está “absolutamente pronta” e deve ser encaminhada nos próximos dias ao Congresso. Ele afirmou ainda que espera que projetos de atração de investimentos sejam aprovados em até 90 dias. — (O programa) já está pronto. Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado — disse o ministro em transmissão ao vivo com empresários, ao se referir ao modelo de reforma tributária preparado pela equipe econômica. Segundo Guedes, o governo vai retomar a agenda de reformas, mas priorizará projetos para incentivar a geração de investimentos, emprego e renda. O ministro afirmou que o chamado novo pacto federativo, que previa a descentralização de recursos com estados e municípios, se tornou menos prioritário

Pressionado pelo setor empresarial, que ameaça tirar seu apoio, o governo tenta uma “virada” na agenda de reformas para reverter o cenário negativo que marcou os últimos dias na economia brasileira depois da divulgação do resultado do PIB de 1,1% em 2019. O governo deve enviar na próxima semana a sua proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou viagem que faria aos Estados Unidos para acelerar os projetos no Congresso. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo no Congresso, também decidiu ficar no Brasil e não acompanhar o presidente Jair Bolsonaro em agenda nos Estados Unidos. Após a escalada do dólar e a tensão no mercado, que têm afugentado investidores, a equipe econômica e a articulação política do Palácio do Planalto defendem que o Executivo mostre trabalho, sinalizando ao mercado que não está inerte. A estratégia é enviar a proposta de reforma tributária e investir energia na votação das três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que estão no Senado: emergencial, dos fundos públicos e Pacto Federativo.

 Por Agência Brasil

Representante do governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, que reúne líderes, chefes de Estado e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia,  participará nesta segunda-feira (20) à noite (horário local) da abertura do evento. De terça-feira (21) a quinta-feira (23), o ministro falará em painéis e terá encontros com presidentes de multinacionais.

Segundo o Ministério da Economia, as apresentações de Guedes se concentrarão em dois aspectos: a redução do déficit fiscal no primeiro ano de governo e o aprofundamento das reformas estruturais que, segundo ele, ajudarão a economia a recuperar-se e acelerará a criação de empregos.

O ministro chegou à Suíça na sexta-feira (17) e passou o fim de semana em Zurique, sem compromissos oficiais. Na quinta-feira (16), Guedes participou de reunião na Mont Pelerin Society, na Universidade de Stanford, na Califórnia. A entidade é conhecida como um centro de pensamento de ideias liberais. Ele partiu dos Estados Unidos diretamente para o Fórum Econômico.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não participará da edição deste ano do encontro em Davos. O BC não informou os motivos para a decisão. No ano passado, Campos Neto, que só tomou posse no comando do Banco Central em março, dois meses depois do Fórum Econômico Mundial, integrou a delegação brasileira na condição de convidado.

Da Suíça, o ministro deverá ir para Nova Délhi, capital da Índia, onde se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro, que visitará o país asiático entre os dias 24 e 27. O Ministério da Economia ainda não confirmou se Guedes emendará as duas viagens. Caso vá à Índia, o ministro só retornará a Brasília no dia 28. Segundo o Itamaraty, a viagem terá como destaque a assinatura de 10 a 12 acordos comerciais entre Brasil e Índia.

O presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado, no início do mês, que iria ao Fórum Econômico. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o cancelamento da viagem não foi provocado exclusivamente por questões de segurança. Aspectos econômicos, políticos e internacionais, como o agravamento das tensões no Oriente Médio, contribuíram para a decisão.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (12) que o Brasil está a caminho de um “upgrade” pelas agências de classificação de risco. Guedes deu a declaração ao comentar a revisão da perspectiva da nota de crédito do Brasil, de estável para positiva, anunciada pela agência Standard & Poors nesta quarta-feira (11). O rating brasileiro permaneceu em BB-. A mudança da perspectiva deixa o Brasil mais próximo de subir na classificação concedida pela agência nos próximos meses. A economia brasileira ainda está dois degraus distantes grau de investimento, sob a classificação da S&P. A marca, perdida em 2015, é uma espécie de “selo de bom pagador” que assegura a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros.

Condutor da política econômica com sinais positivos, o ministro Paulo Guedes foge à regra dos antecessores e dá pitacos políticos. Nem os ministros que fizeram o Plano Real, como Fernando Henrique, saiam do seu habitat para mergulhar na seara política. Quem entende de economia, com raríssimas exceções, acaba não conjugando bem o verbo da futrica política.

Por isso, Guedes deu uma tremenda pisada de bola, ontem, ao defender, como o deputado Eduardo Bolsonaro lá atrás, a reedição do AI-5 – Ato Institucional Número 5 – o maior símbolo da ditadura militar, que reprimiu, ceifou vidas, cassou mandatos, fechou o Congresso e banou a liberdade de expressão.

A derrapada é prova mais do que inconteste de que as crises na gestão Bolsonaro não têm origem na oposição, mas no próprio Governo, em ministros desavisados, em presidente que dá canelada, em filhos maluquinhos, que dobram o pai facilmente.

A casca de banana – Paulo Guedes derrapou na casca de banana dos jornalistas provocando sua opinião se o Brasil corria riscos de manifestações nas ruas contra a política econômica semelhante ao que está acontecendo no Chile. “Não se assustem se alguém pedir o AI-5 diante de quebradeira nas ruas”, ameaçou. Em seguida, se desculpou. Disse que o Brasil não tinha espaço para repressão.

Blog do Magno

O governo federal divulgou nesta quarta-feira (30) sua proposta de mudança no chamado “pacto federativo” – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes. Mais cedo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. O documento foi recebido pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Acompanharam Bolsonaro o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor. Chamada de “PEC do pacto” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta é considerado pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos.

Apesar da forte rejeição do Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu apoio público na terça-feira, 22, à criação de um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF –, como forma de compensar a redução nos impostos cobrados das empresas sobre a folha de pagamentos, medida que faz parte da proposta de reforma tributária vai enviar ao Congresso.  O Estado apurou que a Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. A ideia é criar uma “conta investimento” para isentar a cobrança da nova contribuição de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras.

• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de eleitores brasileiros estão com as digitais inseridas no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, 11 estados concluíram o processo de cadastramento. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins atingiram marca de 100% de eleitores identificados pela biometria.
• O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.
• O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi anunciado hoje (23) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (24). A ANS mudou a metodologia do cálculo que define o limite do reajuste, após oito anos de estudos e discussões com o setor e a sociedade. Pela primeira vez, a agência combinou o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), calculado por ela própria, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem o subitem plano de saúde.
• Um a cada dez estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano é treineiro – candidato que se submete às provas apenas para testar conhecimentos e se preparar para as edições seguintes. A média nacional (12,1%) também se reflete no Rio Grande do Norte (10,9%), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que divulgou recentemente o perfil dos concorrentes de 2019. Ao todo, o Rio Grande do Norte teve 119 mil inscritos no Enem 2019.
• O ministro da Economia, Paulo Guedes, alega que seu celular foi hackeado, na noite desta segunda-feira. Segundo a assessoria do ministro, por volta de 22h30, o telefone de Guedes entrou para o aplicativo de mensagens Telegram. Depois, a informação é a de que o ministro teve o celular clonado.
• A equipe econômica divulgou que a diferença entre as receitas e as despesas do governo permanece negativa. É o resultado primário, que está em R$ 2,486 bilhões, no vermelho. O corte de despesas no governo federal resultou na economia de R$ 3,5 bilhões no terceiro bimestre do ano, em comparação com o segundo bimestre.
• O ex-ministro do Exterior britânico Boris Johnson foi eleito nesta terça-feira (23) como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, será o novo chefe de governo do país. Johnson superou o atual ministro do Exterior, Jeremy Hunt, ao final de uma votação realizada nas últimas quatro semanas, entre 160 mil afiliados da legenda. Durante a campanha, Johnson prometeu obter sucesso nos pontos em que May falhou e levar o Reino Unido para fora da União Europeia (UE) em 31 de outubro, com ou sem acordo. Antes de ocupar o cargo de ministro do Exterior entre 2016 e 2018, Johnson foi prefeito de Londres de 2008 a 2016.

Verdades nunca antes ditas

Paulo Guedes arrancou aplausos efusivos da plateia no evento da XP ao defender a descentralização do orçamento público e da tomada de decisões.

Segundo ele, “nenhum presidente pode ter tanto poder” como ocorreu com Lula.

“Se falta segurança pública, se faltam hospitais, se falta saneamento, esse recurso tem que descer. Não podia estar lá em cima. Nós somos 200 milhões de trouxas, explorados por duas empreiteiras, quatro bancos, seis distribuidoras de gás, uma produtora de petróleo.”

Para Guedes, a política de “campeões nacionais” é o exemplo claro dessa distorção, exemplificada pela “série de abusos que ocorreram” nos governos do PT.

“O presidente torce para um time, surge um estádio. O presidente gosta de um empresário, ele vira o maior empresário de proteína animal do mundo, o presidente gosta de outro, vira a maior empreiteira da América. Não é assim.”

Agência de Notícias

Com Jair Bolsonaro prestes a completar seis meses de mandato, um aliado que tem assento garantido na mesa onde são tomadas as grandes decisões do governo entende como prodigiosa até o momento a “missão” comandada pelo “capitão”, mesmo a economia permanecendo estagnada e o desemprego em alta. Segundo ele, na lista das prioridades do Planalto, as duas primeiras estão sendo rigorosamente cumpridas: a “descontaminação” dos gabinetes da Esplanada da “ideologia esquerdista” e o “combate às práticas corruptas” nos ministérios. PÓS-REFORMA – Na seara econômica, se cristaliza a certeza de que o governo só produzirá efeitos quando a reforma da Previdência for aprovada pelo Congresso. Em audiência recente na Câmara, o próprio ministro Paulo Guedes deu o tom, ao rebater comentários de que a economia não responde: “Responder a quê? O que nós fizemos para ela crescer?”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de aposentadoria no país. “Acho que 60 a 90 dias isso [reforma da Previdência] está passado e nós vamos entrar em uma agenda extraordinariamente positiva”, disse em evento da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, na capital paulista.

Na campanha, todos os candidatos sabiam que a dívida pública era o maior problema do país, mesmo assim jamais discutiram a questão. O favorito Jair Bolsonaro (PSL) não tocava no assunto, preferiu passá-lo ao economista Paulo Guedes, que apresentou uma proposta ilusória e inalcançável. Em entrevista para a Folha, disse Guedes:  “No programa do Afif Domingos (PL) para presidente, em 1989, eu propunha privatizar tudo para zerar a dívida mobiliária, a dívida pública federal interna. […] O governo federal tem que economizar. Onde? Na dívida. Se privatizar tudo, você zera a dívida, tem muito recurso para saúde e educação. Ah, mas eu não quero privatizar tudo. Privatiza metade, então. Já baixa metade da dívida”.