Nomeado para o Ministério da Justiça, André Mendonça, que até esta segunda-feira (27) ocupava o cargo de advogado-geral da União, tem pós-graduação em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.

Ele é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que premia boas práticas do poder Judiciário.

O novo ministro, que como titular da AGU participou das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou as posições da União em processos na Corte, tem interlocução com ministros do tribunal. Ele tinha sido escolhido para o cargo na AGU ainda na transição para o governo de Bolsonaro, logo após a eleição, em novembro de 2018.

Antes de assumir o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça atuou como corregedor-geral do órgão, entre 2016 e 2018. Ele também já tinha sido diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral da União.

Em 2016, assumiu o cargo de corregedor-geral da AGU. Ele já coordenou equipes de negociação dos acordos de leniência celebrados pela AGU e pela Controladoria-Geral da União.

Em 2011, Mendonça venceu o Prêmio Innovare na categoria especial. Ele foi vitorioso por idealizar e coordenar um grupo dedicado à recuperação de ativos desviados em casos de corrupção, que recuperou bilhões de reais aos cofres públicos. Para a vaga de Mendonça na AGU foi nomeado Jose Levi Mello do Amaral Júnior.

Em edição do Diário Oficial da União, também consta a nomeação do delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF.

G1

A Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, como um dos articuladores do esquema criminoso de fake news, segundo investigação sigilosa conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos últimos meses, o presidente pediu informações, em reuniões e por telefone, de Maurício Valeixo, demitido da diretoria-geral da PF na última sexta (23). Segundo a Folha apurou, Valeixo resistiu ao assédio.

Dentro da Polícia Federal, não há dúvidas de que Bolsonaro pressionou Valeixo, homem de confiança de Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho, chamado por ele de 02 e vereador do Rio de Janeiro pelo partido Republicanos.

O inquérito foi aberto em março do ano passado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar o uso de notícias falsas para ameaçar e caluniar ministros do tribunal.

Folha de São Paulo

Via Blog do Magno

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para comandar a Polícia Federal. Ramagem substitui Maurício Valeixo, exonerado na manhã de hoje, em decisão que provocou o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O novo diretor-geral da PF é um nome próximo ao presidente Bolsonaro, tendo participado da sua escolta pessoal durante a campanha eleitoral de 2018. A decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto entre o presidente e ministros, segundo fontes confirmaram à CNN.

Ramagem também é um nome que agrada aos ministros da ala militar do governo federal. A Abin é um órgão subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão que tem o general Augusto Heleno como seu ministro-chefe.

O presidente Jair Bolsonaro trabalha com quatro nomes para a sucessão do ex-ministro Sergio Moro. Dois já integram o governo: o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira Francisco, e o advogado-geral da União André Mendonça.

Os outros dois vêm, assim como Moro, da magistratura. São eles os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores e Nagib Slaibi Filho. Thompson Flores é o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, como desembargador, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância.

Via Diário de Pernambuco

Após ser exonerado do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Maurício Valeixo deixou uma carta agradecendo aos colegas que atuaram durante sua gestão à frente da PF e afirmando que deixa a função “com a certeza de que a Polícia Federal segue forte, unida e alinhada aos princípios republicanos mais nobres”.

Valeixo foi demitido nesta sexta-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro. O episódio culminou na saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro do governo. O agora ex-ministro acusou o presidente da República de atuar politicamente no trabalho da Polícia Federal. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-ministro teria usado a saída de Valeixo como moeda de troca para indicação ao STF.

Confira a carta na íntegra:

“Prezados policiais federais, servidores administrativos, servidores contratados, colaboradores, colegas,

Na oportunidade em que deixo a função de Diretor-%u200B%u200BGeral da nossa Polícia Federal, venho expressar minha mais profunda gratidão a todos que fizeram parte e colaboraram com a gestão que ora se encerra.

Nos meus 23 anos de atividade nesta instituição, sempre pautei minha conduta pelo trabalho e profissionalismo, e tive a felicidade de atingir o posto mais alto reservado a um policial federal.

Ao chegar à Direção Geral pude reafirmar minhas convicções sobre as virtudes do órgão, ao encontrar uma organização com sólidos valores éticos e institucionais, construídos por décadas de atuação dedicada e firme dos que me antecederam.

A nossas PF de hoje é a soma do esforço diário de cada um dos valorosos servidores que por aqui passaram nesses longos 76 anos de história, não importando seus cargos, funções ou lotações, pois o que nos faz fortes é o conjunto, é a unidade de ideais e de objetivos.

Neste momento, meus sentimentos não poderiam ser outros do que gratidão e reconhecimento.

Obrigado pelo apoio que recebi de todos no enfrentamento das mais diversas batalhas, não importando de onde viessem os desafios e os perigos inerentes a nossa árdua atividade.

Deixo o cargo com a certeza de que a Polícia Federal segue forte, unida e alinhada aos princípios republicanos mais nobres.

Recebi essa missão com grande entusiasmo e expectativa, e encerro esse ciclo com orgulho de ter feito parte dessa trajetória.

Sigamos fortes e em frente em nome da nossa Polícia Federal.

Muito obrigado.

Maurício Leite Valeixo
Delegado de Polícia Federal”

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informa na manhã desta sexta-feira(24), através das redes sociais, que a exoneração de Maurício Valeixo da Polícia Federal se deu A PEDIDO do próprio.

“Ao contrário do que parte da imprensa está noticiando, a exoneração do sr. Maurício Valeixo se deu A PEDIDO do próprio. Contra fake news, busque sempre a fonte primária da informação”.

A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos – negados por Fachin – foram formulados no âmbito de um inquérito que apura a “compra e venda” do apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014. As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, delator do caso J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. De acordo com o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, trata-se de “vantagem indevida”, já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 para garantir a aliança entre os dois partidos. Machado, por sua vez, relatou repasses de R$ 40 milhões por parte do grupo J&F a senadores do MDB, a pedido de Mantega (então ministro da Fazenda), como forma de “comprar o apoio político” do MDB. O inquérito foi aberto por Fachin em 14 de maio do ano passado.

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro Gustavo Bebianno afirmou que o então candidato Jair Bolsonaro chancelou em 2018 um acordo para repassar 30% do fundo eleitoral do PSL (cerca de R$ 2,7 milhões) para o diretório do partido em Pernambuco. O PSL pernambucano é chefiado politicamente pelo fundador da sigla e hoje presidente nacional da legenda, deputado Luciano Bivar, atualmente em atrito com Bolsonaro, que agora cobra transparência ao partido. SUSPEIÇÃO – Bivar é investigado sob suspeita de ter desviado parte desses recursos por meio de candidaturas femininas de fachada. O laranjal da legenda nas eleições do ano passado foi revelado pela Folha, esquema que Bolsonaro afirma desconhecer.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) mostra que a mancha negra de óleo que apareceu pela primeira vez no litoral do Rio Grande do Norte, no começo de setembro, já atingiu 124 praias da região Nordeste. A maior área atingida é no litoral potiguar, com 43 ocorrências em Natal e ao sul e norte da capital. Ontem, nas proximidades da Praia do Forte placas de óleo se acumulavam nas areias.

Até ontem a poluição do óleo negro havia atingindo praias de 59 municípios dos nove estados, tendo chegado à Bahia, mas registro oficial do Ibama. Dessas praias, dez estão em processo de limpeza, 70 ainda têm manchas visíveis e 44 já estão livres do óleo. Segundo a Petrobras, a mancha preta trata-se de óleo cru não originário do País. Nos municípios afetados, a fauna e a flora também estão sendo vítimas do óleo. Ao todo, 12 animais, sendo 11 tartarugas e uma ave, foram encontradas nas praias do Nordeste cobertas de óleo. Destas, apenas quatro estavam vivas. Das 12, três eram no RN e uma não resistiu.

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte já instaurou inquérito para investigar a origem do piche (substância preta e resinosa) que apareceu nas praias de Natal, como a Praia do Forte, na Zona Leste da cidade, e se espalhou pelo litoral do Nordeste, chegando até ao estado da Bahia. Segundo a Superintendência Regional da PF, o caso começou a ser apurado desde que começaram a circular informações sobre a ocorrência de manchas pretas de aspecto oleoso nas praias em setembro, quando o óleo começou a ser visto em Camurupim, Nísia Floresta e Pipa, Tibau do Sul, além de Muriú, Ceará Mirim e Maxaranguape.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira, 20, as atribuições da Polícia Federal e do Poder Judiciário, após críticas disparadas contra a realização de buscas e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, o deputado Fernando Coelho (DEM-PE). “A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro à reportagem. Bezerra Coelho e o filho são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Delatores afirmam terem repassado R$ 5,5 milhões em propinas ao pai. A Operação Desintegração foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Nota oficial

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com a operação de busca e apreensão realizada, hoje, no Congresso Nacional, à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Medidas de tal gravidade, seja em relação a qualquer cidadão ou em face de um outro poder da República, mereceria, no mínimo, o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público. No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.

A separação e a independência entre os Poderes são bases do Estado democrático de direito e não podem, sob nenhuma hipótese, serem abaladas. É nesse sentido que a OAB, como guardiã da Carta republicana, registra sua posição, como forma de proteger as prerrogativas do Parlamento brasileiro, reafirmando a crença na independência dos poderes.

Poderes harmônicos e independentes não são soberanos e se encontram sujeitos aos ditames da Constituição Federal.

Jair Bolsonaro usou um encontro com a bancada do Rio de Janeiro, nesta quarta (28), para explicitar sua posição sobre a tentativa de uma ala do Congresso de emplacar proposta que prevê a autonomia da Polícia Federal. Segundo dois participantes da reunião, o presidente foi absolutamente claro ao dizer que é contra a iniciativa. Ele chegou a afirmar que tinha noção do desgaste que sofreria por defender publicamente tal posição, mas reiterou que seu entendimento sobre o tema já está fechado.

De acordo com os relatos, o presidente chegou a usar o Ministério Público Federal, órgão autônomo, como exemplo. Disse para os parlamentares pensarem bem sobre o tema, estendendo todas as dúvidas que têm sobre a atuação da Procuradoria à PF ao projetarem o cenário de novo status para a corporação.

O projeto que trata do assunto foi ressuscitado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini, que é do partido de Bolsonaro. Por isso, um dos deputados disse ao presidente que não adiantava ele orientar a base num sentido para, em seguida, ser desrespeitado pela própria legenda.

Folha de S. Paulo – Painel

A Polícia Federal pediu à Justiça autorização para acessar, numa operação de busca e apreensão, “documentos físicos” que indicassem relacionamento de Maurício Ferro, genro de Emílio Odebrecht e ex-executivo da empreiteira, com “jornalistas e veículos de imprensa”. A relação de qualquer pessoa com repórteres é protegida pelo sigilo da fonte, previsto na Constituição. Ainda assim, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a medida.

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 de hoje. A juíza disse que caberá à Justiça no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida.

Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido foi feito pela Polícia Federal, que argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal.

A PF do Paraná alegou que, por conta da prisão de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada. O órgão disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

A Polícia Federal argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela PF.

Em momento algum seria necessário periciar o aparelho celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, ou do coordenador da força-tarefa da Lava-Jato Deltan Dallagnol nem de qualquer outro. Porque nenhum celular foi invadido. A operação da Polícia Federal que prendeu nesta terça-feira quatro suspeitos de trabalhar no hack que originou o vazamento dos diálogos entre Dallagnol e outros personagens do Petrolão não se chama Spoofing à toa. Baseia-se na técnica do Caller ID Spoofing o método utilizado pelo grupo. E este é o ponto menos compreendido: nenhum aparelho celular foi invadido, como não foi invadida nenhuma companhia telefônica, ou mesmo os servidores do app de mensagens Telegram.

A PF deflagrou, na manhã de hoje, em Brasília e em Minas Gerais, a operação Sufrágio Ostentação, contra um assessor especial e dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Eles são suspeitos de integrar um esquema de candidaturas laranja nas eleições de 2018 em Minas, segundo a Globonews.

Em Brasília, policiais prenderam Mateus Von Rondon Martins. Ele é assessor especial no Ministério do Turismo, um dos mais próximos aliados de Álvaro Antonio. Outro preso é Roberto Silva Soares, que foi o coordenador da campanha de Álvaro Antônio no Vale do Aço, em Minas, e figurou como assessor de seu gabinete na Câmara dos Deputados em períodos entre 2015 e 2018. Há mandados em andamento de prisão e busca e apreensão, autorizados pela Justiça de Minas Gerais.

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição. “Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

PF vai apurar suposta ameaça de atentado na posse de Bolsonaro.

A Polícia Federal vai investigar em inquérito uma suposta ameaça de atentado na posse de Jair Bolsonaro no dia 1º de janeiro, relata o Estadão.

A ameaça é de um grupo autonomeado “Maldição Ancestral”, que se diz terrorista e reivindicou ter colocado uma bomba numa igreja em Brazlândia, no Distrito Federal –o artefato explosivo foi desarmado pela PM.

Segundo uma fonte da PF disse ao jornal paulistano, a atuação do órgão na posse presidencial não será alterada.

O Antagonista

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais.
A procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves.
Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.
A Operação Ross cumpre total de 24 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa do tucano, em nota, considerou a medida “desnecessária”.
Alvos da operação
Aécio Neves (PSDB), senador e deputado federal eleito;
José Agripino Maia (DEM), senador;
Andréa Neves, irmã de Aécio;
Antonio Anastasia (PSDB-MG), senador;
Benito da Gama (PTB), deputado federal;
Cristiane Brasil (PTB), deputada federal;
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, deputado federal e presidente nacional do partido Solidariedade.

Na operação contra o senador mineiro, Aécio Neves (PSDB), no Rio Grande do Norte o alvo é o senador José Agripino (DEM). Porém, o ministro Marco Aurélio Mello negou pedidos de busca e apreensão feitos pela PGR contra Agripino Maia. Não foram revelados, ainda, os motivos do envolvimento de Agripino.

Além dos políticos, as buscas miram empresários que, afirmam promotores, emitiram notas fiscais frias para Aécio.