Ao fim de quatro horas de debates no plenário da Assembleia Legislativa, com dificuldade, o governo conseguiu adiar, pela segunda vez em dois dias, a votação do projeto de lei que reajusta em 16,38% os vencimentos dos membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A pedido do governo, o líder da maioria, deputado George Soares (PL) orientou a bancada a votar pela retirada de pauta da matéria, alegando que havia emendas elencadas ao texto  original do próprio governo, que tramita na Casa há nove meses, sem ter passado por comissões temáticas, como foi o caso da emenda do  deputado Nelter  Queiroz (MDB), que estende o percentual de reajuste a todos os servidores públicos do Estado.

Ausentes três deputados – Cristiane Dantas (SD) e Souza Neto (PHS) e Sandro Pimentel (Psol), que deixou a sessão ordinária de ontem, depois de sentir mal-estar, enquanto fazia a leitura da ordem do dia, o placa da votação mostrava 11 votos pela retirada de pauta da matéria e dez contra a retirada.

Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), informou que o projeto continuava em tramitação, passando pelas comissões temáticas da Assembleia, tendo também explicado que o governo não poderia pedir a sua devolução, porque já tinha sido lido para ser votado em plenário. Nas alegações, o deputado George Soares invocou o artigo 186, parágrafo 4° do Regimento Interno, para a retirada de pauta da matéria: “O governo está retirando o projeto para construir um caminho”.

20
dez

Fátima Bezerra anuncia mais nomes…

Postado às 18:51 Hs

A governadora eleita do RN, senadora Fátima Bezerra, anuncia nesta quinta-feira (20) os nomes de quatro futuros auxiliares da administração estadual. São eles: Luiz Antônio Marinho, para a Procuradoria Geral do Estado (PGE); Íris Oliveira, para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Roberto Linhares, para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern); e Guilherme Saldanha, para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). “Profissionais de reconhecida qualidade técnica, com respaldo nas respectivas áreas de atuação, que contribuirão com os avanços que o nosso Governo pretende imprimir no Rio Grande do Norte”, declarou a governadora eleita.
02
out

Informativo

Postado às 9:13 Hs

A Procuradoria Geral do Estado do RN lançou, nesta terça-feira, o Módulo de Parcelamento Online, e a partir de agora, o cidadão poderá realizar, através da internet,o parcelamento de débitos que figurem na Divida Ativa do Estado do RN. Ou seja, ele não precisará mais se deslocar às unidades da PGE na capital e no interior para parcelar sua dívida. O projeto, apoiado pelo Procurador Geral Miguel Josino Neto e coordenado pelo Procurador Luiz Antonio Marinho, foi desenvolvido pela empresa Ivia, através do gerente de projetos Ionaldo Carvalho Júnior, em parceria com a Divisão de Informática da PGE .
12
ago

Em reunião

Postado às 17:33 Hs

Está acontecendo, durante todo o dia de hoje, o Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do RN/2013. O evento, presidido pelo Procurador Chefe Miguel Josino Neto, acompanhado do Procurador Corregedor Adalberto Targino, acontece na Escola do Governo do RN, Centro Administrativo, e conta com a participação de todos os Procuradores.Na pauta, questões administrativas e processuais referentes à PGE e a melhoria de seus serviços e condições de trabalho. Hoje, a Procuradoria do Estado conta com um efetivo de 51 Procuradores e 38 servidores efetivos para atender a demanda de todo o Estado do RN.
18
jul

Informativo

Postado às 22:10 Hs

Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral irão se ajudar mutuamente na defesa da República e do Estado do RN

Através de convênio assinado entre a Escola de Advocacia Ministro Victor Nunes Leal, chefiada pelo Procurador Federal Murillo César de Mello Brandão e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional- CEAF, chefiado pelo Procurador do Estado Adalberto Targino, e com a presença da Procuradora Juliana Sahione (Brasília), a  Advocacia Geral da União – AGU e a Procuradoria Geral do Estado/RN – PGE celebraram, no gabinete do Procurador Geral  do Estado Miguel Josino Neto,  mútua cooperação técnica , científica e cultural  e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências produzidas nos dois consagrados centros de estudos jurídicos.

“O convênio visa à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos (dos procuradores, assessores e auxiliares técnicos), bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implantação de ações, programas, projetos e atividades complementares comuns aos partícipes”, afirmou o Procurador Adalberto Targino, que, em conclusão, disse: “Este é apenas o início de inúmeras parcerias proativas e eficazes que pretendemos celebrar com as demais procuradorias estaduais, magistratura, Ministério Público, universidades e também com a Procuradoria-Geral do Município de Natal”.

Por seu turno, o Procurador Geral Miguel Josino Neto esclareceu: “O Procurador Targino, na condição de chefe do Centro de Estudos da PGE-RN foi incumbido de celebrar este e outros convênios e cartas de intenções, reintegrar-se ao Fórum Nacional de Centros de Estudos das Procuradorias Gerais, presidir a Comissão Editorial/PGE, restaurar o Boletim Técnico Informativo da PGE e voltar a publicar a relevante Revista Jurídica da Procuradoria, alem de manter permanente relacionamento cultural, intercambio jurídico- científico e maior aproximação institucional com outras entidades e órgãos co-irmãos”.

05
jul

AGU e PGE assinam convênio

Postado às 7:50 Hs

Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral irão se ajudar mutuamente na defesa da República e do Estado do RN Através de convênio assinado entre a Escola de Advocacia Ministro Victor Nunes Leal, chefiada pelo Procurador Federal Murillo César de Mello Brandão e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional- CEAF, chefiado pelo Procurador do Estado Adalberto Targino, e com a presença da Procuradora Juliana Sahione (Brasília), a Advocacia Geral da União – AGU e a Procuradoria Geral do Estado/RN – PGE celebraram esta semana, no gabinete do Procurador Geral do Estado Miguel Josino Neto, mútua cooperação técnica , científica e cultural e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências produzidas nos dois consagrados centros de estudos jurídicos.
Maio 18
terça-feira
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