09
mar

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:25 Hs

  • A porcentagem de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores em fevereiro chegou a 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos, de acordo com dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito () e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A estimativa das entidades é que o Brasil tenha 61,7 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas.
  • O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou nesta sexta-feira, 9, que a proposta do governo para a simplificação do regime do PIS/Cofins prevê que as mudanças sejam feitas em duas etapas. Primeiro deverá haver uma nova calibragem das alíquotas do PIS, e só posteriormente haveria a unificação com a Cofins.
  • O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP/SP), preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal. A defesa alega questões humanitárias e riscos à saúde do deputado para justificar a concessão da medida liminar, mas o ministro entendeu que, por ora, os autos indicam que o parlamentar tem recebido assistência médica adequada na prisão.
  • O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 6ª vez o decreto de calamidade no sistema penitenciário do Estado. De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial desta sexta (9), a prorrogação é válida por mais 180 dias.Com o decreto, o Poder Executivo tem a possibilidade de contratar serviços com dispensa de licitação para o custeio de projetos no âmbito do sistema prisional. Desde o ano de 2015 o Governo vem renovando o decreto a cada 180 dias.
  • O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, emitiu ordem de paralisação das obras no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, pelo período de 09 de março a 30 de abril de 2018, para aguardar a conclusão da certificação de funcionamento, junto a Agencia Nacional de Aviação Civil.
  • O governo pretende mexer no programa Bolsa Família para introduzir o conceito de dignidade, segundo uma fonte a par do assunto. Também se cogitou trocar o nome por “Bolsa Dignidade“, mas existem dúvidas se isso é possível e avalia-se o risco de eventual repercussão negativa da medida em ano eleitoral. Também está em discussão a possibilidade de pagar um adicional de R$ 20 para os beneficiários que realizarem trabalho voluntário. Outra proposta em análise é reajustar o Bolsa Família para repor a inflação (que fechou 2017 em 2,95%) e mais parte do aumento do botijão de gás como uma forma de compensar o impacto da alta do produto no orçamento das famílias mais pobres. O último aumento do Bolsa ocorreu em meados de 2016, de 12,5%. O presidente Michel Temer pediu ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para apresentar uma proposta ainda em março, a fim de o aumento possa ser pago dentro de um mês. O ministro quer anunciar a medida antes de deixar o cargo para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
11
out

Aumento

Postado às 16:15 Hs

Fazenda prepara medida provisória para elevar alíquotas de PIS e Cofins. O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos. A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.
21
jul

Cobrança maior

Postado às 8:31 Hs

Em nota divulgada nesta quinta (20), os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o PIS/Cofins que incide sobre a gasolina vai dobrar, de R$ 0,38 por litro para R$ 0,79 por litro.Com isso, o litro do combustível poderá ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas. As novas alíquotas serão publicadas na edição desta sexta (21) do Diário Oficial da União. Os aumentos passarão a vigorar a partir de então.O PIS/Cofins pago pelo distribuidor de etanol, hoje zerado, vai a R$ 0,19.O litro do diesel poderá ficar R$ 0,21 mais caro, já que alíquota subirá de R$ 0,24 para R$ 0,46.O governo informou que espera arrecadar R$ 10,4 bilhões neste ano com o aumento de imposto. Além disso, o Ministério da Fazenda informou que vai bloquear mais R$ 5,9 bilhões em despesas do Orçamento.O aumento de impostos e o bloqueio extra ocorrem em um momento em que o governo enfrenta dificuldades em obter receitas.
20
jul

Aumento

Postado às 11:00 Hs

Governo Temer vai elevar imposto sobre gasolina, álcool e diesel. Após um dia de negociações para fechar o descontingencimento do Orçamento, fontes da equipe econômica afirmaram que, ao contrário do que chegou a ser cogitado ao longo do dia, não haverá elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Cide (que incide sobre o setor de combustíveis). Com sérias dificuldades para fechar as contas de 2017, a equipe confirmou, porém, o aumento do PIS/Cofins sobre o diesel, a gasolina e o etanol, como havia antecipado a coluna de Míriam Leitão.
19
jan

Pacote de bondades

Postado às 22:08 Hs

A ÚNICA COISA QUE JOAQUIM LEVY SABE FAZER É AUMENTAR IMPOSTOS

Por Sofia Fernandes e Valdo Cruz / Folha

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou uma série de aumentos de impostos, que deve incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis), zerada desde 2012, e aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina. A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões, avaliou o secretário da Receita, Jorge Rachid.

A volta da Cide já era esperada, mas a decisão de também aumentar o PIS/Cofins veio para favorecer Estados e municípios, que recebem parte desse tributo. A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor.

A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel, somando Cide e Pis/Cofins.

O repasse para os preços dependerá de decisão da Petrobras, disse Levy. “Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras”, disse.

IOF TAMBÉM AUMENTA

Outra medida foi o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será mantida a alíquota de 0,38% por operação. Essa medida vai representar arrecadação extra de R$ 7,4 bilhões.

Como antecipado pela Folha, o governo alterou a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor, dar mais transparência aos preços e injetar mais R$ 381 milhões nos cofres públicos.

Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%. Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica. A medida vai gerar mais R$ 700 milhões em impostos.

SACRIFÍCIOS

Levy não arriscou o impacto dessas medidas, sobretudo a alta na taxação dos combustíveis, na inflação e se forçarão uma alta maior dos juros. “Decisões do Copom sempre olham o conjunto da economia”, disse.

O ministro defendeu que as medidas de “equilíbrio fiscal” têm objetivo de “aumentar a confiança da economia”, e que essas ações estão sendo tomadas “de forma a alcançarmos com menor sacrifício possível a retomada do caminho do crescimento”.

“No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem riscos, de o empresário começar a pensar em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros”, defendeu.

Ele citou que esse ajuste de impostos é mais um passo no seu projeto de reequilíbrio fiscal, que começou com a redução de subsídios nos empréstimos do BNDES, maiores restrições a benefícios, como seguro desemprego, auxílio doença e pensão por morte, e os cortes prévios no orçamento.

nov 28
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