Foto: João Bittar/Divulgação/ MEC

Após o governo federal divulgar o novo piso nacional dos professores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alegou que a portaria que estabeleceu o reajuste é ilegal e orientou os gestores locais a pagar os aumentos conforme as condições fiscais de cada cidade, “com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”. O Ministério da Educação definiu a base salarial de R$ 4.580,57, um aumento de 3,62% em relação ao valor do ano passado.

Na justificativa, o CNM alegou que “existe um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério, sendo ilegal a sua definição por meio de portaria”. Um dos critérios para o cálculo leva em conta o valor anual mínimo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), índice previsto em uma lei revogada.

A contestação já foi feita por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que, para a confederação, reforça que “o governo mantém o erro há três anos, mesmo sabendo que não existe segurança jurídica para esse reajuste”.

R7

01
fev

Novo piso dos professores

Postado às 12:16 Hs

Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55.

A portaria do MEC, publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 31, já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.

O piso nacional da categoria, que é reajustado anualmente, sempre em janeiro, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), o piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008.

Estadão Conteúdo

Entidade de municípios defende reajuste pelo INPC, bem abaixo do anunciado por Bolsonaro, e diz que aumento pode ‘jogar a educação pelo ralo’. Categorias estudam judicializar o tema. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota na quinta-feira (27) orientando os prefeitos a não concederem o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica – anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação da entidade, o novo valor poderia colocar municípios em uma “difícil situação fiscal” e inviabilizar a gestão da educação no Brasil. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. O reajuste de 33,24% anunciado por Bolsonaro em rede social eleva o piso salarial do magistério de R$ 2.886 para R$ 3.845.

Via Saulo Vale

Secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, informou que o Governo do Estado busca alternativas para implantação do reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores.

Segundo ele, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta quinta-feira, o impacto na folha da Educação, com esse aumento, será de R$ 80 milhões/mês, correspondente a R$ 1 bilhão/ano só de aumento.

“O piso salarial é uma questão de honra para a governadora, inclusive foi ela que foi a relatora desse projeto [de reajuste do magistério] enquanto deputada e senadora. O Estado está tentando encontrar saídas de como fazer isso. Evidentemente que não temos como implantar já a partir de janeiro”, disse.

“Vamos sentar, negociar com a categoria, encontrar uma saída. O orçamento hoje não comporta [esse reajuste], mas vamos ter de encontrar uma saída de como pagar. Vamos ter uma dificuldade a mais, que é a legislação eleitoral. Mas vamos pedir permissão ao Judiciário, para fazermos parcelamento e encontrar uma saída para pagar. Essa vai ser a nossa grande tarefa nos próximos dias”, complementou. Está marcada para a próxima segunda-feira (31) uma reunião entre governo e sindicato da categoria, para discutir essa pauta.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.” O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras. Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
24
out

No próximo ano

Postado às 16:33 Hs

NOVO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES EM 2018.

O MEC anunciou o novo piso nacional do magistério para 2018, no valor de R$ 2.412,00. O reajuste foi de 4,69% em relação ao atual que tem o valor de R$ 2.298,00 em 2017.

O piso do magistério é o menor valor que um profissional do Magistério pode receber, correspondente a 200 horas aula e impactam diretamente na folha de pagamento principalmente das prefeituras municipais e seus regimes próprios de previdência. Trata-se de uma tentativa de estimular e valorizar os professores, no entanto o governo federal não tem repassado recursos suficientes aos municípios que acabam arcando com o incentivo e seus desdobramentos, a exemplo do impacto deste valor na previdência própria municipal.

O percentual de reajuste e o valor nominal poderão ser alterados caso o MEC mude o valor estimado do Custo Aluno para 2017. O governo tem até o mês de dezembro para fazer isso. A tendência, no entanto, é que não ocorram mudanças e o percentual de reajuste fique mesmo na casa dos 4,69%.

22
fev

Sancionado

Postado às 19:08 Hs

Governo sanciona reajuste de 7,64% para o Magistério

 

O projeto de lei do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos do Magistério em 7,64% foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), e sancionado imediatamente pelo governador em exercício, Fábio Dantas. A Lei Complementar nº 592 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (23). “O Governo do Estado está instituindo o piso nacional da categoria, seguindo a legislação federal. É uma forma de reconhecer a importância dos nossos professores para a educação pública”, afirmou Fábio Dantas.

O reajuste beneficia professores e especialista de Educação que desempenhem atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência nas Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIREC). Estão contempladas as funções da direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação e coordenação. Acompanharam a sessão, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN).

19
fev

Uma boa notícia…

Postado às 17:25 Hs

Governo encaminha à Assembleia projeto de reajuste salarial de 11,36% para professores da rede estadual

 

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos de professores e especialistas em Educação do Rio Grande do Norte. O PL, remetido nesta sexta-feira, 19, segue o reajuste de 11,36% estabelecido pelo Governo Federal para o piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da educação básica. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.

O reajuste beneficia professores e especialistas em Educação que desempenhem as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência (direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

A medida atende os profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, e que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para professores e especialista de educação que exercem jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma proporcional.

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%. Na quarta-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor nesta quinta-feira, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente. “Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante. Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

A Agência Brasil destacou que o piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Desde 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores. “Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo. Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Na quinta-feira, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

03
jan

Preocupante

Postado às 9:54 Hs

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Diário Oficial da União traz em sua Seção 1 e página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, que reajusta o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36.

Caso se confirme a nova estimativa até o dia 31/12/15, a atualização do piso do magistério, para o ano de 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738, será de 11,36% ante os 12,72% previstos até então. E o valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016.

 

 

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pediu celeridade para apreciação do projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista de educação. A proposta apresentada pelo parlamentar prevê reajuste na proporção de 13,01% nos vencimentos básicos desses servidores. A justificativa para o pedido tem como base o prazo necessário para implantação do reajuste.

“Já conversei com o presidente sobre a tramitação desse projeto e com o sindicato. O procedimento da tramitação na Casa depende da indicação dos líderes dos partidos. Precisamos de uma certa urgência para regularizar a situação. Temos o tempo correndo contra nós devido o prazo para implantação desse reajuste. A minha intenção é que possamos votar ainda nessa semana”, disse.

O projeto de lei complementar contempla servidores pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Os vencimentos daqueles cuja jornada de trabalho seja diversa de 30 horas semanais serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único desta Lei Complementar.

De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

Fonte: Assessoria

Alvo de piadas e críticas nas redes sociais devido a um suposto comentário feito em 2011 em relação ao salário de professores, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, negou nesta sexta-feira (2), após assumir oficialmente o comando da pasta, ter dito que os educadores devem trabalhar por paixão e não por dinheiro.

Responsável pela pasta eleita por Dilma Rousseff como vitrine de seu segundo mandato, o ministro Cid Gomes (Educação) anuncia na próxima quarta-feira (07/01) o novo valor do piso nacional dos professores do ensino básico.

Nesta sexta-feira, Cid se reuniu com secretários do MEC e, na segunda e na terça, recebe representantes do conselho de secretários estaduais e municipais de educação, além de sindicalistas, antes de anunciar o novo valor. O reajuste deverá ficar entre 12% e 14%.

Quando convidou o ex-governador do Ceará para o MEC, a presidente já havia dito que a educação seria a prioridade do quadriênio. Mas o slogan “Brasil: pátria educadora” foi surpresa para ele também.

Fonte: Folha de São Paulo

03
jan

Saiba Também…

Postado às 9:45 Hs

# Circulando

O novo salário mínimo que entra em vigor no Brasil hoje beneficiará, no Rio Grande do Norte, mais de meio milhão de pessoas. O acréscimo de 8,83% concedido pelo Governo Federal e publicado no Diário Oficial da União terça-feira passada (30), aumentou o vencimento mensal de milhares de trabalhadores, aposentados e pensionistas de R$ 724,00 para R$ 788,00. O valor, porém, ainda é abaixo do previsto pelo Congresso Nacional – R$ 790,00 – e 3,70 vezes menor que o mínimo ideal apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que deveria ser em torno de R$ 2.923,22 para o trabalhador custear suas despesas básicas.

# De sandálias havaianas

Após a cerimônia de posse dos seus auxiliares o governador Robinson Faria (PSD)e cobrou humildade dos profissionais que atuarão no comando das principais pastas da administração estadual enfatizando que é preciso que a equipe atue “calçando sandálias havaianas”, em alusão a desenvolver o trabalho junto à sociedade. “Governo de transformação não é só diretriz administrativa, mas também o comportamento, do governador, da sua equipe. Quero um governo de proximidade. O secretário tem que interpretar o clamor e o grito do povo que acabou de construir uma história nova política do Rio Grande do Norte”, disse o governador.

# Novo Piso

O novo ministro da Educação, Cid Gomes, vai anunciar na próxima quarta-feira o valor do piso nacional dos professores do ensino básico. O reajuste deverá ser de 12% e a 14%. Resta saber se os gestores municipais irão cumprir com o novo reajuste !

# Iluminação pública

Os prefeitos de todos os municípios brasileiros já devem assumir os ativos de iluminação pública, que atualmente estão sob gestão das distribuidoras de energia. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida busca atender à Constituição Federal, que determina que a iluminação pública seja de responsabilidade municipal. Os ativos de iluminação pública incluem luminárias, lâmpadas, relés e reatores. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.

30
jan

Reajuste do Piso dos Professores

Postado às 9:04 Hs

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (29) o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (ensinos fundamental e médio). Segundo os dados do ministério, o aumento será de 8,32%, e o valor subirá para R$ 1.697. O reajuste neste ano foi maior que no ano passado, quando o aumento foi de 7,97%, mas menor que entre 2011 e 2012, quando o reajuste foi de 22,22%.

Nos últimos cinco anos, o aumento do salário inicial dos professores que cumprem a carga horária de 40 horas semanais foi de 65,6%.

Veja abaixo a evolução do piso salarial dos professores no Brasil:

2010 – R$ 1.024,67

2011 – R$ 1.187,08

2012 – R$ 1.451,00

2013 – R$ 1.567,00

2014 – R$ 1.697,00

 

Entenda o cálculo do reajuste :

Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.

23
set

Piso menor…

Postado às 8:35 Hs

Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários. Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano.

Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567. Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo.

Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%. Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%. (Folha de S.Paulo – Flávia Foreque)

30
mar

Parcelado

Postado às 9:50 Hs

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira (29) a Lei Complementar Nº 465 que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação. A publicação da Lei será encartada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

O projeto de lei foi votado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (29) e estabelece o aumento de 22,22% aos professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino. A sanção também garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério, que entra em vigor com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de maio. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho e a 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012.

08
mar

@ @ É Noticia… @ @

Postado às 15:45 Hs

  • Mulheres ligadas ao Movimento Olga Benario e ao Movimento de Lutas de Bairros e Favelas realizam um protesto durante a manha desta quinta-feira (8). A movimentação ocorre na frente do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, na Cidade Alta.A reivindicação ocorre no sentido de cobrança de aberturas de creches, principalmente em bairros periféricos da capital. “Estamos lutando pela abertura de creches.  Muitas mães têm que sair para trabalhar e não têm onde deixar os nossos filhos. A Prefeitura têm que fazer algo para resolver o problema”, disse a empregada doméstica Nilda Fernandes, que participa do protesto. Uma comissão formada por três pessoas se reúne no gabinete da prefeita Micarla de Sousa para apresentar as reivindicações. Do lado de fora, as mulheres se juntam para apresentar as causas da movimentação, também fazendo alusão ao Dia Internacional da Mulher.
  • Professores de todo o país planejam, na próxima semana, uma paralisação de três dias para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério.A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 – , com um reajuste de 22%.A categoria irá cruzar os braços entre os dias 13 e 16 de março (de quarta a sexta-feira). Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.
  • O corpo do ex-chefe da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, não foi jogado no mar, conforme apontou a versão oficial dos Estados Unidos. As informações foram passadas ao jornal espanhol “Público”, nesta quarta-feira, pelo Wikileaks, que divulgou ainda que o cadáver foi levado aos EUA em um avião do serviço de inteligência do país, CIA. O presidente da empresa privada de segurança Stratfor Global Intelligence, Fred Burton, enviou mensagem na qual dizia: “fui informado que trouxemos o corpo. Graças a Deus”.
    O título do e-mail traz as letras “OBL”, sugerindo que sejam as iniciais de Osama Bin Laden. Em outro e-mail, consta: “(alpha) O corpo esta a caminho de Dover, Delaware, em um avião da CIA”, de acordo com o “Público”, que informou que a Força Aérea norte-americana tem uma base em Dover. Depois, revela que o “corpo já deveria ter chegado” à cidade e, na conversa seguinte, Burton diz: “Se o corpo foi jogado no mar, coisa que duvido, seria um toque muito ao Adolf Eichmann. A Tribo fez o mesmo com as cinzas desse nazista.
  • Pré-candidato a prefeito de Natal pela base do governo Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) já não conta mais com a possibilidade de receber o apoio do DEM no primeiro turno das eleições. Apesar de o senador José Agripino (DEM) ter confirmado que vai insistir na união das legendas governistas em torno de um só nome, o deputado, assim como o ministro Garibaldi Filho (PMDB), não vê mais condições para uma composição governista no primeiro turno. A “desistência” de Garibaldi e Hermano se deu depois de a governadora declarar que o critério utilizado para definir o apoio no pleito deste ano será a posição tomada pelos pré-candidatos em 2010 – o deputado não a apoiou – e o DEM fechar acordo com o PSDB, que tem o deputado federal Rogério Marinho como pré-candidato, para a disputa de outubro próximo.
  • Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.369 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (7), em São Paulo. A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (10), é de R$ 14,5 milhões.As dezenas sorteadas foram: 05 – 16 – 24 – 32 – 38 – 46.A Quina vai premiar 195 apostas com R$ 6.509,72. A Quadra registrou 7.636 apostas certas e cabe a cada uma delas R$ 237,48. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas da CEF. A aposta mínima é de R$ 2.
  • O juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes, usa o Twitter para esclarecer sobre o conteúdo de sua sentença no processo da “Operação Sal Grosso”. Segundo ele, o conteúdo de sentença foi “distorcida” por setores da imprensa.
    Leia o que diz escreveu o magistrado…
    “ATENÇÃO! Ao contrário do que foi publicado na imprensa local NÃO DECRETEI A PRISÃO dos acusados da operação SAL GROSSO!
    E continua: “A imprensa deveria atentar para não dar uma notícia tão comprometedora sem respaldo jurídico. Verdadeiro ABSURDO! A imprensa precisa ter no mínimo uma assessoria jurídica antes de publicar esses exageros no intuito de venderem jornal!”.
    E ainda esclarece: “A decisão é clara, a prisão só deve ser realizada após o ‘transito em julgado’ (quando o processo cumpre todas as suas etapas no Judiciário, não cabendo mais qualquer tipo de recurso) da sentença condenátória”.
    Ao final de suas considerações, o juiz Cláudio Mendes diz que mais informações sobre o processo podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Vara Criminal ou pelo telefone 3315-7200.
mar 28
quinta-feira
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