Mesmo 22 anos depois de a Constituição ter sido promulgada e garantido que todos são iguais, “sem distinção de qualquer natureza”, um estudo da UFRJ mostra que ainda existe um abismo entre brancos, negros e pardos no acesso à saúde pública.

Economista e pesquisador, Marcelo Paixão se debruçou sobre dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE, em 2008, para produzir o capítulo ligado à saúde do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 – 2010, que ainda será publicado. E constatou: a desigualdade perpassa o Sistema Único de Saúde (SUS), e ainda é preciso avançar muito para que a Constituição seja cumprida.

Segundo o relatório, em 2008, a importância do SUS para pretos e pardos era 19,5% superior do que para os brancos, e eles responderam por 55,2% de todos os atendimentos. No entanto, nas consultas os negros e pardos são minoria.

Quando se trata, por exemplo, de pré-natal, 71% das mães de filhos brancos fizeram mais de sete consultas; o número de mães de filhos pretos e pardos que passaram pelos mesmos exames é 28,6% inferior.

O estudo mostra ainda que 15,6% dos pretos e pardos que foram atendidos declararam que o serviço era regular, ruim ou muito ruim. A diferença no indicador entre as mulheres pretas e pardas – as mais insatisfeitas – e os homens brancos – os menos insatisfeitos – chegou a 5,2 pontos.

Entre os que precisavam procurar um médico e desistiram, o número chegou a 33,2% dos homens, e 26,1% das mulheres pretas e pardas.

– Esses indicadores apresentam algumas possibilidades, mais do que conclusões. Mas fica claro que o sistema falha no atendimento. Se a pessoa deixa de procurar e diz que uma das causas é não gostar dos profissionais, ela sinaliza que há um problema – diz Paixão.

Cerca de 11 milhões de brasileiros ainda vivem na iminência da fome. Eles pertencem ao grupo de insegurança alimentar grave, classificação atribuída pela Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, divulgados hoje (26/11), apontam redução entre 2004 e 2009 no índice geral de insegurança alimentar. O percentual de domicílios com algum grau deste problema passou de 34,9% para 30,2%. No total, o País reúne 17,7 milhões de domicílios particulares em situação de insegurança alimentar. São 65,6 milhões de pessoas que se preocupam ou sofrem alguma forma de restrição no acesso a alimentos.

O IBGE analisou o tema usando uma escala com três níveis diferentes de insegurança alimentar. A primeira, chamada de leve, indica incerteza sobre o acesso futuro aos alimentos. “É um estado de preocupação, no qual a pessoa ainda não sofre restrições propriamente”, esclarece Maria Lúcia Vieira, gerente da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. As restrições de acesso aos alimentos começam no segundo nível, o moderado, no qual apenas pessoas adultas são afetadas. “Mas ainda não há risco de fome”, ressalta Maria Lúcia. A fome é encontrada apenas no último nível da classificação, a insegurança alimentar grave.

“Isso não quer dizer que todo o grupo passe fome. O que acontece é uma iminência de fome”, detalha. O questionário aplicado nos moradores trazia perguntas referentes aos últimos 90 dias e, neste período, foram constatados casos de fome, especialmente quando a pessoa afirmava ter passado pelo menos um dia inteiro sem comer. Para não se enquadrar nos níveis de insegurança alimentar, os moradores do domicílio precisam ter “acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades básicas”, pela definição do IBGE. Isso foi constatado em 69,8% dos domicílios particulares entrevistados para o levantamento.