O governo quer lançar este ano um pacote popular de celular e internet para consumidores de baixa renda. A ideia é que as operadoras vendam planos de serviços no valor máximo de R$ 30 por mês, que darão direito a fazer uma quantidade razoável de ligações pelo telefone móvel para qualquer operadora e usar a banda larga pelo aparelho.

“A ideia é que as pessoas possam ligar para outras operadoras, pois franquia para números da própria empresa elas já dão”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Para contratar o pacote, o usuário precisa receber algum benefício social do governo, ou seja, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A proposta está sendo desenvolvida pelo Ministério junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As operadoras já foram sondadas. “Vamos definir no governo a proposta e chamar as empresas para negociar os parâmetros mínimos que aceitaremos”, afirmou Bernardo.

A iniciativa do governo, segundo o ministro, busca promover a universalização do serviço para os consumidores que estão de fora da inclusão digital, por não terem condições de pagar nem mesmo o valor de R$ 35 por mês para o pacote de internet de um mega de velocidade comercializado no âmbito no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

“Estamos estudando como a gente pode fazer para ter um pacote de serviços tanto de telefone quanto de internet por um preço mais reduzido, de maneira que todo mundo possa usar o serviço”, ressaltou Bernardo.

O ministro destacou que o lançamento do pacote é uma medida complementar à proposta de desoneração de 25% para produção de smartphones no País, com o objetivo de realizar o sonho das classes C, D e E de ter conexão de internet no celular.

“Minha empregada compra R$ 25 de crédito por mês, mas a ligação de pré-pago é mais cara (então o crédito acaba rápido). Queremos negociar com as empresas de modo que a gente misture telefone e internet nesse plano e a pessoa tenha um volume suficiente de crédito para ela se virar durante o mês”, enfatizou o ministro.

Qual será a quantidade de ligações que a pessoa poderá realizar no período, bem como a franquia de uso a internet, ou seja, o volume permitido para ela baixar conteúdo (download) ou inserir conteúdo (upload) na internet ainda estão sendo estudadas. Para fechar a proposta, talvez o governo tenha que fazer algumas concessões, como isenção fiscal, disse o ministro.(Estadão)

A Oi iniciou nesta sexta-feira (02) a oferta de internet rápida dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em mais 100 municípios, segundo a empresa. Com a entrada nas novas localidades, a operadora agora oferece acesso à internet pelo PNBL para 300 cidades em 24 estados.

“No primeiro semestre de 2012, mais 900 municípios serão beneficiados e, até o fim de 2014, as ofertas estarão disponíveis em todos os 4.800 municípios da área de atuação da Oi”, disse a companhia.

O PNBL, que será operado pela Telebrás, já conta com a participação de outras operadoras como a Telefônica, TIM e Claro. O objetivo é massificar até 2014 a oferta da internet banda larga para 40 milhões de domicílios, espalhados por 4.283 municípios de todas as regiões do país.

A intenção é oferecer conexões com velocidade de 1 Mbps por R$ 35,00 – ou R$ 29,90 para os Estados que aprovarem o corte do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias). (Consulado Social)

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo Silva esteve presente, na tarde de ontem, ao Congresso e Feira de ABTA 2011 (Associação Brasileira de TV por assinatura) e participou do painel de abertura do evento. Bernardo falou à IMPRENSA sobre as expectativas para implantação do Plano Nacional de Banda Larga, que prevê o oferecimento do serviço pelo preço único de R$ 35 a todos os brasileiros. “Até outubro eles têm que estar oferecendo. Já temos lugares onde já está sendo ofertado. Vai haver uma expansão gradativa para todo o território nacional até 2014. Já começou e isso está mexendo com o setor. Isso está barateando a internet”, disse o ministro.

Outro ponto levantado foi a necessidade da ampliação da estrutura de fibra ótica ao longo do território nacional. “Nós podemos baratear a construção dessas redes para estimular a expansão do cabeamento”, afirmou Bernardo. A ideia é utilizar fundos do governo e desonerar impostos para estimular o processo. O ministro concorda que, em boa parte do Brasil, a penetração da internet banda larga ainda é incipiente. “Nós temos, principalmente na região norte, quase que um apagão, uma ausência de serviço… No nordeste é muito precário, no centro-oeste… Então nós achamos que, com esse plano, vamos suprir uma parte disso”.

O ministério já tem outros projetos no sentido de otimizar o acesso à internet com alta qualidade. “Nós vamos licitar, no ano que vem o celular de quarta geração, que pode chegar até 100 Megabits por segundo… Até o fim do governo Dilma, nós vamos ter internet com conexão ultra rápida. Vai mudar completamente o quadro”, encerra Paulo Bernardo. O ministro deixou o evento para participar de uma reunião extraordinária com a presidente Dilma Rousseff, sem participar do debate da ABTA.

Fonte: Portal Imprensa

Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Paulo Bernardo calcula que, até o fim do ano, 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no “atacado” para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará em funcionamento em São Paulo e Brasília.

Para o ministro, a concorrência pode baixar ainda mais o preço da internet ou forçar a oferta de melhores serviços pelo mesmo valor. “Vai ter que baixar ou aumentar a velocidade”, afirmou Paulo Bernardo, durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, transmitido hoje (21) de manhã, de Brasília.

A adesão ao PNBL não tem como condições a qualidade e a regularidade do serviço, a exigência da velocidade de 1 Mbps é nominal. Os provedores se comprometem apenas a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada. De acordo com o ministro, estão em tramitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regras fixando os parâmetros da oferta de internet por telefonia e por TV a cabo.

Segundo ele, o governo também trabalha para que as empresas tenham “metas de competição” e sejam forçadas a ceder espaço disponível em suas redes de fibra ótica para a passagem de sinal das concorrentes. O propósito é “evitar que uma empresa sufoque a outra. Se não estiver usando, vai ser obrigada a ceder”.

Paulo Bernardo se diz consciente de que o barateamento do acesso à internet vai aumentar a demanda sobre a estrutura por onde trafegam as informações da rede. “Nós precisamos, paralelamente, de construir redes para dar conta disso”, disse o ministro. A conta no governo é que, até 2014, sejam gastos R$ 10 bilhões com redes de fibra ótica, satélites, novo cabo submarino ligado à América do Norte (e eventualmente outro, ligado à Europa).

O ministro disse que, durante a Copa do Mundo de  2014, as 12 cidades-sede terão que contar com serviços de internet ultrarrápida (de 50 a 100 megabites por segundo), para dar suporte ao trabalho dos jornalistas que cobrirão o Mundial de Futebol no Brasil. “A capacidade instalada vai ficar como legado.”

Durante o programa de rádio, o ministro ainda anunciou que, até abril do ano que vem, o governo fará licitação de um canal de radiodifusão para provimento de telefonia e internet na zonar rural. No próximo ano, também haverá licitação para o telefone celular de 4ª geração (4G), com maior capacidade de transmissão de dados.

De acordo com Paulo Bernardo, o acesso à internet favorece o crescimento econômico. Para cada 10% da população que pode usufruir da rede, há um crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Diário de Pernambuco

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse nesta sexta-feira (15) que o prazo para que as conexões de internet do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) atinjam 5 Mbps de velocidade é o final de 2016 e não final de 2014, como havia sido divulgado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O acordo com a nova velocidade começará a valer a partir de 2015.

No dia 30 de junho, quando da assinatura do acordo do PNBL com as concessionárias de telefonia, Paulo Bernardo disse que o documento previa a oferta “em larga escala” de internet de 5 Mbps até o final de 2014.

De acordo com Alvarez, em seu comentário o ministro se referiu a cidades brasileiras que serão sede da Copa de 2014 e regiões metropolitanas, onde as metas e os prazos para implantação delas são mais restritos.

Concessionárias vão oferecer serviço de acesso rápido à internet por R$ 35

As empresas de telefonia fixa e o governo federal fecharam um acordo para o início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Depois de meses de disputa, as concessionárias finalmente aceitaram oferecer um serviço de acesso rápido à internet por 35 reais em todos os municípios, como queria a presidente Dilma Rousseff.

Onde não for economicamente viável para as teles ofertar banda larga fixa por 35 reais o megabit por segundo, sem a obrigação de o consumidor adquirir junto uma linha de telefone, os consumidores poderão contar com uma banda larga móvel, pelo mesmo preço, segundo revelou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Como a banda larga móvel demanda a aquisição de um modem, estão sendo negociadas melhores condições de preço e parcelamento do equipamento, para que isso não seja uma barreira de entrada para novos usuários de internet rápida, disse Bernardo. Outro ponto em discussão é o limite de download que será oferecido para o PNBL.

Ainda há um impasse para que o acordo seja efetivamente chancelado. De acordo com a Agência Estado, as empresas não querem sofrer sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso não cumpram a oferta do PNBL. “O governo não vai colocar dinheiro e ainda querem nos punir por descumprir um plano que eles elaboraram?”, questionou um executivo de uma das concessionárias.

O ministro, porém, deixou claro que não há possibilidade de se fechar o acordo sem que sejam impostas sanções às empresas em caso de descumprimento. “Não estamos interessados em multar, mas se fizermos o termo sem sanções fica inócuo; aí vira só declaração de intenção.”

Bernardo esteve ontem com a presidente Dilma, que quer que seja estabelecido um cronograma de cobertura do PNBL até junho de 2014, bem como que a velocidade seja aumentada gradativamente até 5 megabits, por um preço acessível à população. Bernardo deixou claro, porém, que o governo não subsidiará as empresas para ofertar banda larga a 35 reais.

A popularização da internet, que está prevista para começar a partir do próximo trimestre por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), pode causar problemas de infraestrutura, afirmou o ministro das Comunicações, na sexta-feira (17/06), reportou a Agência Brasil.

Segundo a publicação, Bernardo revelou que o governo pretende investir na construção de fibras óticas para conseguir atender a demanda crescente no País, mas que não acredita que a ação chegue ao orçamento de US$ 144 bilhões, como previsto anteriormente.

O PNBL garante acesso à internet banda larga por preços que variam de R$ 25 até R$ 35 por mês.

Fonte:It Web

A partir do segundo semestre, o brasileiro terá maior facilidade no acesso à internet banda larga, porém, se a demanda for grande poderá causar um “congestionamento”. Mas é ai que entra o papel da Telebrás. A consideração foi feita pelo ministro das Comunicações Paulo Bernando. Ele defendeu ainda a participação de empresas privadas, em parceria com a estatal, para levar o serviço ao cliente final.

Discutindo o tema central do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, a “democratização da comunicação”, o ministro falou sobre os rumos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e sobre a situação do marco regulatório da comunicação, herdado do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Bernardo ressaltou que a discussão do PNBL foi a partir do questionamento do que poderia ser feito com os cabos de fibra ótica da empresa estatal Telebrás, que foi reativada, e que isso poderia pôr em prática o plano que levaria internet os brasileiros. O ministro considerou que, desde o começo das discussões, a Telebrás sempre teve o papel de fazer a parte de atacado, ou seja, passando a venda da internet à casa do brasileiros para as empresas que, eventualmente, forem contratadas.

Bernardo rebateu críticas de que estaria “dando dinheiro para as teles” (empresas de telecomunicações). Segundo ele, a ideia central da Telebrás é apenas fornecer o tráfico de dados, descartando a possibilidade de deixar prover a internet banda larga em regime público.

“Não temos como opção colocar a internet em regime público. É muito menos conflitivo, e complicado outorgar isso às empresas e não temos todo esse orçamento para dizer: vamos fazer tudo”, justificou o ministro.

A resposta é a entidades e movimentos de defesa do direito à comunicação que consideram o aumento de participação das empresas privadas um esvaziamento ou uma mudança de rumos do PNBL.

A meta inicial do plano é oferecer internet barata para cerca de 1.160 municípios hoje não atendidos pelas empresas a uma velocidade de 1GB a um custo de R$ 35 mensais. O objetivo é garantir o serviço nessas condições já no segundo semestre.

Fonte: Rede Brasil Atual

A medida visa ajudar na implementação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), que vai oferecer internet com conexão de 1 Mbps (megabit por segundo) por R$ 35.