A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal. Com isso, ele não pode sair do país. Os advogados dele já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial. Mas afirmam que ela era desnecessária. “Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele não deveria mais estar sob a jurisdição do STF, já que perdeu o foro privilegiado”, diz o advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro.​ “A politização do Supremo Tribunal Federal é ruim para qualquer um dos lados”, segue ele. Podval afirma ainda que vai agravar da decisão, “absolutamente contrária à jurisprudência da Corte”. Antes de decidir, a magistrada abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu o parecer favorável à apreensão do passaporte. Eles argumentaram que a medida era necessária para preservar as investigações.

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Rolando Alexandre de Souza nesta segunda-feira (4) para assumir o cargo de diretor-geral da PF (Polícia Federal). O decreto foi assinado pelo presidente e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Bolsonaro havia indicado Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para assumir o cargo, mas nomeação foi suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Na decisão, Moraes argumenta provável desvio de finalidade do ato da nomeação. “Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro.

Bolsonaro disse que “não engoliu” decisão do ministro. “Não é essa a forma de tratar um chefe do executivo que não tem uma acusação de corrupção que faz tudo o possível por seu país”, afirmou.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixou o comando da pasta após a exoneração de Maurício Valeixo do cargo, por alegar que escolha de Ramagem para PF seria uma interferência de Bolsonaro na corporação.

O presidente negou acusação e disse que acesso a conhecimento de inteligência produzido pela instituição, o que lhe foi “dificultado”, é permitido por lei.

Rolando Alexandre de Souza é delegado da Polícia Federal. Foi superintendente da PF em Alagoas entre 2018 e 2019. Em setembro de 2019, a convite de Alexandre Ramagem, assumiu o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin.

Na PF, Rolando também foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência em Rondônia.

Fontes: R7 e G1

Via Valdo Cruz / G1

Mesmo com o indiciamento pela Polícia Federal do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o presidente Jair Bolsonaro, por enquanto, vai mantê-lo no cargo. A informação foi passada ao blog do jornalista Valdo Cruz pelo porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros.

“O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, respondeu Rêgo Barros ao ser questionado como ficava a situação do ministro do Turismo no governo após o seu indiciamento pela PF de Minas Gerais. Marcelo Álvaro Antônio é deputado eleito pelo PSL, partido do presidente.

LARANJAS – O presidente Jair Bolsonaro já havia dito que aguardaria o relatório da Polícia Federal para tomar uma decisão sobre a permanência de Marcelo Álvaro Antônio no cargo, investigado pela PF de comandar um esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.

O líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), disse ao blog também ser favorável à permanência do ministro no cargo até uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso.

“Primeiro, precisamos esperar para verificar se o Ministério Público fará a denúncia. Depois, se ela será acatada pela Justiça. Até lá, ele não pode ser considerado culpado. Já vi muitos casos de indiciamento e, depois, a pessoa é considerada inocente”, afirmou o deputado ao blog.

A sala reservada para Lula no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, fica ao lado do corredor em que estão presos outros condenados da Operação Lava Jato, como Eduardo Cunha —e para onde pode ir também José Dirceu.  A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta quarta-feira na Folha de .Paulo.

A colunista detalha mais:

O local é uma das opções possíveis para instalar o ex-presidente caso a Justiça atenda ao pedido da Polícia Federal de transferi-lo da superintendência do órgão.

De acordo com Luiz Cartaxo Moura, que dirige o Departamento Penitenciário do Paraná, Lula terá acesso aos outros presos se, e quando, quiser. Caso contrário, poderá ficar num espaço separado do corredor das celas por uma grade. O local até já recebeu pintura nova. A família poderia levar a ele uma TV.

A defesa de Lula, que será ouvida sobre o pedido de transferência da PF, ainda mantinha a decisão de não indicar local que considere apropriado para ele. Argumentava que a única possibilidade é a libertação do petista, que estaria preso ilegalmente.

O destino de Lula divide o PT. Um grupo acredita que ele estaria melhor com outros detentos, para não sofrer as consequências de um isolamento prolongado. Um outro acha que a mudança para o sistema prisional banalizaria a situação, enfraquecendo a sua defesa política.

Não há consenso sequer sobre a entrada de novos defensores nos processos do ex-presidente, para que ele possa receber mais visitas. Há os que pregam que líderes do PT que são advogados, como Fernando Haddad e Emídio de Souza, tesoureiro do partido, entrem nas causas. E há os que são contra a ideia.

21
abr

Concurso

Postado às 13:54 Hs

Concurso da Polícia Federal abrirá 500 vagas para cinco carreiras
O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras policiais. De acordo com o órgão, o edital de abertura das inscrições, previsto para ser publicado em até seis meses, informará que para todos os cargos será necessário diploma de curso superior.

A portaria prevendo as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20). Serão 150 vagas para o cargo de delegado; 60 para o cargo de perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

27
fev

Fernando Segovia é demitido

Postado às 18:06 Hs

Por decisão do ministro extraordinário da Segurança Pública Raul Jungmann, o delegado deixa o comando da Polícia Federal pouco menos de quatro meses no cargo. O delegado da Polícia Federal Fernando Segovia não é mais diretor-geral da corporação. O novo diretor deve ser o delegado Rogério Augusto Viana Galloro, atualmente na Secretaria Nacional de Justiça. Segovia ficou à frente da PF pouco menos de quatro meses. O delegado tomou posse em 20 de novembro do ano passado. A demissão de Segovia foi decidida pelo ministro Raul Jungmann, que tomou posse nesta terça-feira, 27, no comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Pasta que incorporou a Polícia Federal, então atrelada à estrutura do Ministério da Justiça.
02
fev

Juiz manda devolver o passaporte de Lula

Postado às 17:39 Hs

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.

Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.

O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira instância de Brasília que conduz investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente.

Na decisão que proibiu Lula de viajar, Ricardo Leite apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.

A medida foi tomada após condenação do ex-presidente em outro processo, na segunda instância judicial de Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo ao caso do tríplex.

05
set

PF acha bunker onde Geddel escondia propina

Postado às 18:17 Hs

A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Tesouro Perdido.

Leia as informações divulgadas: A Polícia federal deflagrou hoje, 5/9, a Operação Tesouro Perdido, com vistas a cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília.  Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador/BA, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie.

Durante as buscas foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.

A Polícia Federal encontrou, nesta terça-feira (5), uma grande quantidade de dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador. A polícia localizou as caixas e malas de dinheiro em imóvel que fica na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça, área nobre da capital baiana. O apartamento teria sido emprestado ao ex-ministro para que guardasse os pertences do seu pai, já falecido. Durante as investigações sobre Geddel, surgiu a suspeita de que ele estava usando o local para esconder provas de atos ilícitos.

Na decisão da Justiça que autorizou o procedimento de busca e apreensão, documento datado de 30 de agosto, consta que: “há fundadas razões de que no supracitado imóvel existam elementos probatórios da prática dos crimes relacionados na manipulação de créditos e recursos realizadas na Caixa Econômica Federal”.

Agência de Notícias (G1/Estado de S.Paulo)

 

A defesa do presidente Michel Temer classifica o relatório parcial apresentado pela Polícia Federal que aponta crime de corrupção passiva por parte do peemedebista como “absolutamente frágil, prematuro e precário”.Em entrevista à Folha, o advogado Gustavo Guedes, que atua na defesa de Temer no inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), rebateu a conclusão da PF de que há evidências com “vigor” contra o presidente, apontado pela polícia como beneficiário dos R$ 500 mil recebidos numa mala da JBS por seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. Segundo o advogado, a polícia se baseou em trechos ininteligíveis da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista.O advogado defendeu que o STF estabeleça limites para a aceitação de provas em delações e disse que poderão ser utilizadas contradições das declarações do empresário na defesa da invalidação do acordo fechado com Procuradoria-Geral da República.
Em quatro anos, a Polícia Federal deflagrou 2.056 operações contra organizações criminosas que provocaram prejuízos estimados em R$ 123 bilhões ao País. Os números revelam que o maior rombo não é o apurado pela Lava Jato, mas o causado pelas fraudes nos fundos de pensão investigadas na Operação Greenfield, que alcançam R$ 53,8 bilhões ou quatro vezes o valor de R$ 13,8 bilhões desviados pelo esquema que agiu na Petrobras. Esse quadro é o resultado da conta feita pelos investigadores federais com base em valores de contratos fraudulentos, impostos sonegados, crimes financeiros e cibernéticos, verbas públicas desviadas e até mesmo danos ambientais causados por empresas, madeireiras e garimpos. Tudo misturado ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos. Os dados são da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da PF, e foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
07
jun

Repercutindo

Postado às 9:04 Hs

As cenas da prisão do ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ontem, em Natal, refletem muito bem o momento de baixa da classe política brasileira: conduzido de sua casa para o carro da Polícia Federal em meio aos gritos dos populares de “ladrão, ladrão, ladrão”. Quem imaginaria que um dia o Brasil, País da impunidade, teria, em menos de um ano, uma presidente cassada e dos ex-presidentes do Legislativo presos. Antes de Henrique, a Polícia Federal já havia prendido o também ex-presidente Eduardo Cunha, objeto de outra ação e investigação da Lava Jato, ontem. Cunha e Henrique são irmãos siameses da corrupção, da ladroagem do dinheiro público. Portanto, não poderiam ter outro destino que não a punição, a punição máxima na forma da lei, marcada pela prisão.
O principal alvo da operação Bullish é a empresa JBS, dos empresários Joesley e Wesley Batista. A Polícia Federal faz buscas na empresa e leva coercitivamente para depor pessoas envolvidas nos aportes bilionários que o Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, realizou para que as empresas da família Batista se tornassem a maior produtora e comercializado de proteína animal do mundo. A Justiça Federal em Brasília determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas dos irmãos Joesley e e Wesley Batista, donos da JBS, que detém as marcas Friboi e Seara. A medida faz parte da Operação Bullish, que apura supostos ilícitos em aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no grupo empresarial. Também é alvo da medida o ex-presidente do banco Luciano Coutinho.

Via  G1

A Polícia Federal saiu às ruas na manhã desta sexta-feira (28) para cumprir mandados da Operação Satélites, relacionada à Lava Jato. O principal alvo é o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os agentes fizeram busca e apreensão no escritório de Mendes. Ao todo, a operação tem 10 mandados, todos de busca e apreensão. A fase desta sexta foi autorizada pelo ministro Édson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro de um dos 13 inquéritos abertos para investigar Renan Calheiros. Os pedidos para a operação foram enviados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a PGR, esta fase apura irregularidades praticadas na Transpetro. Os crimes envolvidos, de acordo com a procuradoria, são: lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, crimes contra a administração pública, entre outros. O G1 buscou contato, mas ainda não havia conseguido falar com a assessoria de Renan Calheiros até a última atualização desta reportagem.

A primeira fase da Satélites foi deflagrada em março. A operação tem esse nome porque os alvos são pessoas próximas aos políticos investigados na Lava Jato no âmbito do STF. Na ocasião, os mandados tiveram como alvos pessoas ligadas a Renan, ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao senador Humberto Costa (PT-PE) e ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Eles negaram envolvimento em qualquer tipo de irregularidade.

Conversa sobre a Lava Jato

Bruno Mendes era um dos advogados de Renan presentes em uma conversa que foi gravada pelo ex-presidente da Transpetro e um dos delatores da Lava Jato Sérgio Machado. As gravações, apresentadas por Machado em 2016, contêm conversas de uma reunião na casa do então presidente do Senado, Renan Calheiros, com a participação do ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, quando ele ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a divulgação da conversa, Silveira deixou o ministério de Temer.

Segundo Sérgio Machado, na conversa houve troca de reclamações sobre a Justiça e a operação Lava Jato. Na gravação, Fabiano Silveira faz críticas à condução da Lava Jato pela Procuradoria e dá conselhos a investigados na operação.

 

 

22
mar

Os vilões da história

Postado às 12:42 Hs

Por Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

O escândalo da carne conseguiu algo que parecia impossível: fez os políticos esquecerem a Lava Jato, mesmo que por tempo limitado. Nesta terça (21), o assunto dominou os discursos do Congresso. Com raras exceções, os parlamentares defenderam os frigoríficos e atacaram a Polícia Federal.

“O delegado que fez essa operação é um irresponsável”, bradou o senador Ivo Cassol, do PP. “Isso é um abuso!”, exclamou o ruralista, sobre a prisão de 36 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha que subornava fiscais e adulterava alimentos.

A senadora Kátia Abreu, do PMDB, classificou a Operação Carne Fraca como um “festival de horrores”. Ela acusou “um delegado e meia dúzia de chefes da PF” de praticarem “crime de lesa-pátria”. “Tentaram, com uma ação medíocre, infantil e baixa, destruir um dos setores mais importantes deste país”, disse. “Sempre me coloquei aqui contra a espetacularização da Polícia Federal. Agora estão vendo o monstro que criaram”, endossou a senadora Gleisi Hoffmann, do PT.

O senador Renan Calheiros, do PMDB, aproveitou para dissertar sobre o estado da nação. “Este país está emburrecendo”, disse. “O que nós assistimos com essa Operação Carne Fraca explicita o fato de nós não termos limite nenhum para nada.”

Na Câmara, os discursos corriam na mesma toada. “A Polícia Federal não conhece a questão sanitária dos produtos da agropecuária brasileira”, criticou o deputado Valdir Colatto, do PMDB. “Uma unidade da PF joga no chão todo um trabalho que vem sendo feito com muito sacrifício pelas empresas”, emendou Delegado Edson Moreira, do PR. A Polícia Federal não está imune a críticas, e há fortes indícios de exageros na divulgação da Carne Fraca. Mesmo assim, é difícil sustentar que os vilões da história são os investigadores, e não os frigoríficos investigados. Foram eles que compraram fiscais, enganaram consumidores e, claro, financiaram campanhas.

21
mar

Boicote

Postado às 19:57 Hs

E, China e Chile já haviam proibido embarques; na Jamaica, governo pede que produto não seja consumido.

Hong Kong, Japão, México, Suíça e Jamaica se tornaram os mais recentes países a proibir a importação de carne brasileira após a operação Carne Fraca da Polícia Federal levantar questões sobre a segurança da indústria de carne do país. Na véspera, União Europeia, China e Chile já haviam tomado a decisão. A Coreia do Sul chegou a anunciar a suspensão das compras, mas voltou atrás.

Hong Kong liderou as importações de carnes e derivados brasileiros no ano passado, com compras de US$ 1,849 bilhões. O governo pretende enviar informações ao país e dialogar. O Ministério da Agricultura tem pronta uma espécie de resposta padrão aos países importadores. Ela é adaptada conforme as especificidades de cada mercado. É o que deve ser feito também em relação ao Egito, que informou estudar a suspensão das compras de carne brasileira.

O México suspendeu a partir de 19 de março as importações de produtos pecuários brasileiros, informou a Secretaria de Agricultura mexicana em um comunicado. O país não importa carne bovina ou suína do Brasil, mas compra produtos refrigerados, congelados e desidratados de frango e de peru, ovo fértil e aves domésticas.

No caso do Japão, segundo nota divulgada pela Embaixada, “o governo do Japão suspendeu, até novas notificações, o trâmite das importações de frango e de outros produtos oriundos dos 21 estabelecimentos citados em investigações da Polícia Federal do Brasil”.

Fonte: Agência de Notícias

Via O Globo / Eliane Oliveira

O risco de o Brasil ser punido com o fechamento de mercados importantes para carnes bovina e de frango, como o europeu, é cada vez maior, por causa da Operação Carne Fraca da Polícia Federal. Segundo o embaixador da União Europeia (UE) em Brasília, João Gomes Cravinho, se as explicações a serem fornecidas neste fim de semana pelo Ministério da Agricultura sobre o funcionamento do sistema sanitário brasileiro não forem suficientes, o bloco poderá suspender as importações desses produtos.

— O Brasil é o maior exportador de carne de frango e um dos maiores fornecedores de carne bovina para a União Europeia, mas estamos com um problema que põe em dúvida a credibilidade do sistema sanitário brasileiro. Nossa preocupação é com o consumidor europeu e a suspensão é uma possibilidade — disse o embaixador ao GLOBO.

As informações foram pedidas na última sexta-feira, mesmo dia em que foi divulgado o esquema de irregularidades e corrupção que pôs em xeque a qualidade da carne consumida no Brasil e vendida ao exterior. A União Europeia é o destino de 9,3% das exportações de frango do país. Cravinho disse que, além de dados técnicos sobre o funcionamento do sistema e da própria fiscalização, a UE quer saber quanto, neste momento, navios que estão a caminho da Europa levam de carne bovina e de frango do Brasil.

— Precisamos saber se é um problema pontual ou se realmente estamos diante de um problema maior. Também precisamos saber se a carne a caminho da Europa pode ser consumida — afirmou o embaixador.

Cravinhos foi convidado para uma reunião na tarde deste domingo, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer. Ele elogiou o convite de Temer que, em sua opinião, mostra que o governo brasileiro quer um tratamento de alto nível para essa questão.

— Se os esclarecimentos não forem satisfatórios, vamos aplicar todos os mecanismos possíveis para defender o consumidor, inclusive a suspensão das importações. Até a última quinta-feira, não podíamos imaginar que isso fosse acontecer.

17
mar

Operação carne fraca

Postado às 12:45 Hs

Polícia Federal prende executivos das gigantes do setor de carnes JBS e BRF. ‘Carne Fraca’, maior operação da história da PF, determina bloqueio de até R$ 1 bi em contas de 46 investigados. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a “Operação Carne Fraca”, com o objetivo de desarticular organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. É a maior operação já realizada pela Polícia Federal em toda a sua história, segundo a organização. A operação detectou, em quase dois anos de investigação, que superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público. Irregularidades como reembalagem de produtos vencidos e venda de carne imprópria para consumo humano foram encontradas.

O empresário Eike Batista presta depoimento à Delegacia de Combate à Corrupção, na sede da Polícia Federal, às 15h de hoje. A autorização para o depoimento foi dado pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal.

Antes de embarcar para o Brasil, Eike demonstrou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar “como as coisas são”. Mas possível delação premiada ainda depende de negociação com o Ministério Público Federal.

Luma

A ex-modelo Luma de Oliveira usou o seu perfil no Instagram para divulgar mensagens de otimismo em relação à prisão de seu ex-marido Eike Batista, com quem tem dois filhos, Thor e Olin. Ela respondeu postagens de apoio em seu perfil com frases como: “Muito obrigado, vai dar tudo certo, se Deus quiser”, “Estou com muita fé que tudo acabará bem” e “Um ou dois jamais atrapalharão nossas energias, que é a melhor possível”. A uma fã que disse que estava torcendo por Eike, Luma respondeu que “ele é um homem de fé”. “Estou firme o mais que posso para ajudar os meninos. Somos do bem, temos sintonia boa, elevada”, escreveu.

abr 19
sexta-feira
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