07
jan

Saiba Também

Postado às 18:39 Hs

# Na cidade

O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), cumprirá agenda em Mossoró, no Rio Grande do Norte, na próxima quarta-feira (12), a convite do deputado federal Beto Rosado (PP). O ministro será recebido também pelo governador Robinson Faria (PSD) e a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).

Ele visitará Unidades de Saúde da cidade, firmará parcerias com os Municípios e participará de um encontro com prefeitos do Estado, cujo tema é “Reflexão sobre ações em Saúde”.

 

# Seguro-desemprego automático

O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O Ministério do Trabalho está implementando um sistema que vai encaminhar, automaticamente, o benefício aos demitidos sem justa causa, de forma que eles não precisem mais procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para dar entrada no pedido.

A pasta trabalha na edição de uma norma que vai obrigar todos os empregadores a informar diariamente ao governo demissões e admissões, que fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Hoje, as empresas têm prazo de até 37 dias para prestar essas informações. A mudança nessa regra é necessária, porque o trabalhador pode conseguir um emprego logo após dar entrada no pedido, e, neste caso, o benefício tem de ser suspenso. Além disso, a exigência vai tornar mais rápida a identificação e o atendimento ao desempregado.

#Cartões corporativos

Os gastos com os cartões corporativos do governo federal superaram os R$ 52 milhões no ano passado, segundo o Portal da Transparência, que ainda não contabiliza a fatura de dezembro a ser paga este mês. Seja pela crise nas contas públicas ou pela redução do uso, o valor é o menor desde 2006 quando ainda no governo Lula foram gastos pouco mais de R$ 33,3 milhões ao bel-prazer do portador, sem licitação. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Presidência (R$ 13,7 milhões) e Ministério da Justiça (R$ 12,8 milhões) rivalizam na liderança. Planejamento é o terceiro com R$ 6,3 milhões. Ministério dos Esportes usou míseros R$ 584,05. Orlando Silva, então ministro, ficou famoso em 2008 ao pagar tapioca de R$ 8,30 no cartão. Dos R$ 26,5 milhões gastos pela Presidência e pela Justiça, R$ 25,9 milhões são sigilosos e quem paga a conta, você, não pode saber.

27
fev

Reforma Administrativa

Postado às 8:19 Hs

A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores. No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.

Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.

O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.

O trabalho na Assembleia é pautado pela defesa da democracia e transparência das informações. Para reforçar esses valores, a Casa irá lançar um novo Portal da Transparência, que marcará o início do ano legislativo de 2016. A determinação foi do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). A nova ferramenta estará disponível no site da Assembleia (www.al.rn.gov.br). “Com o lançamento do novo portal da transparência, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança um dos objetivos da nossa gestão, e talvez o mais importante, que é trazer à luz do conhecimento de todos o que acontece nesta casa Legislativa. Com a nova plataforma, a população terá acesso a todos os atos da Casa do Povo”, afirmou Ezequiel Ferreira.
mar 28
quinta-feira
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