27
abr

Ação Parlamentar

Postado às 22:35 Hs

Rafael Motta participa da instalação do  Balcão de Atendimento do FNDE em Natal

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participa ao lado do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, da instalação do Balcão de Atendimento do FNDE, nesta terça-feira (28), em Natal. O objetivo do evento é atender gestores municipais do Rio Grande do Norte e detalhar informações sobre os programas federais promovidos pelo Fundo, como o Plano de Ações Articuladas (PAR), que destina recursos para a construção de creches e quadras esportivas.

“Será um evento importante porque teremos a oportunidade de discutir, com o presidente do FNDE, pleitos de gestores potiguares ligados à educação. Além do detalhamento de ações federais, o Balcão de Atendimento do FNDE vai permitir que prefeitos possam sanar suas dúvidas e resolver pendências dos convênios ligados ao Fundo”, acrescentou Rafael Motta, que é integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. A instalação do FNDE em Natal ocorrerá dentro da programação o 15º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN),  e será realizado no Praia Mar Hotel, no dias 28 e 29 de abril.

Serviços:

Evento: 15º Fórum Estadual da Undime-RN / Local: Praia Mar Hotel

Data: 28 e 29 de abril / Balcão de Atendimento: 28/04 – 8h às 18  /  29/04 – 8h às 12h

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado nesta quarta-feira (23) para ser o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. A Frente, que é composta por deputados federais e senadores, é presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT), e foi lançada oficialmente na manhã de hoje, na Câmara dos Deputados. Rafael Motta e Fátima Bezerra vão comandar os trabalhos da Frente e colocam em destaque no Congresso Nacional a atuação da bancada potiguar em prol da educação do Brasil.
31
mar

Indicação

Postado às 21:53 Hs

Rafael Motta é indicado para Comissão da Reforma Política

 

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado para ser membro titular da Comissão Especial instaurada para analisar matérias Infraconstitucionais da Reforma Política – CEREFPOL. Caberá ao parlamentar promover estudos e apresentar propostas aos projetos relacionados a esse tema, considerado um dos mais importantes hoje em debate no Legislativo Federal.

Único parlamentar do Rio Grande do Norte nessa comissão especial, Rafael Motta ressaltou a importância da discussão em torno do assunto. “A Reforma Política é um tema muito importante e bastante cobrado pela sociedade. A ampliação desse debate no legislativo ajudará a aprofundar essa discussão e aprimorar as propostas”, afirmou o deputado do PROS.

Essa é a segunda comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir o tema. Desde o dia 10 de fevereiro, já funciona na Câmara uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata do sistema político-eleitoral.

O objetivo da Casa com essas duas comissões é apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei (PL). Para se ter uma reforma que atenda aos anseios do cidadão se faz necessário uma comissão para analisar o âmbito constitucional e outra para criar leis que regulamentam a reforma política.Na comissão de matérias infraconstitucionais, serão debatidos temas relacionados ao custo e a duração de campanhas eleitorais, novas regras para o tempo de TV de cada partido e o gasto de campanha com o marketing eleitoral.

A comissão terá como relator o deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) e como presidente, o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ). Os deputados também são relator e presidente da PEC 182/07.

Fonte: Assessoria

26
jun

Proposta

Postado às 9:50 Hs

Rafael Motta apresenta proposta que obriga Executivo a executar obras previstas em emendas parlamentares

O vereador de Natal, Rafael Motta, do PROS, apresentou três propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que começou a ser discutida na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Natal. Uma das propostas torna obrigatória a execução das obras e serviços previstos nas emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em outras palavras, estipula o popular orçamento impositivo em 2015.

Segundo Rafael Motta, a proposta é importante porque muitas das emendas parlamentares são amplamente discutidas na Casa Legislativa, aprovadas após uma longa análise, mas ficam na dependência do Município executá-las ou não. “A proposta tem como objetivo evitar que a liberação das emendas seja usada como moeda de troca, como força do Executivo pressionar os vereadores para votar certas matérias. Não que isso ocorra aqui na Câmara, mas já é uma forma de tornar mais independente o trabalho Legislativo”, explicou Rafael Motta.

Além dessa matéria, o parlamentar do PROS apresentou também uma proposta que aumenta o número da construção de restaurantes populares previstos pela Prefeitura, de um para quatro, sendo um para cada zona de Natal. E outra que eleva o percentual do orçamento publicitário do Executivo que tem que ser, obrigatoriamente, destinado às campanhas educativas, de 20% (proposta pelo Município) para 35%.

A LDO é a matéria que norteará a construção da Lei Orçamentária Anual, elaborada no segundo semestre, pelo Executivo e que, depois, também será votada pela Câmara Municipal. Por isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser aprovada até o encerramento do primeiro semestre do Legislativo.

24
fev

Pelo Seridó… de olho em 2014

Postado às 16:30 Hs

Vivaldo Costa destina emenda para unidade de saúde em Jardim do Seridó e é recebido ao lado do vereador Rafael Motta

A cidade de Jardim do Seridó recebeu na manhã deste domingo (24) o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) e sua caravana. O Papa Jerimum destinou uma emenda parlamentar no valor de 150 mil reais para o Hospital e Maternidade Dr Rui Mariz. Em forma de agradecimento, amigos e funcionários da unidade de saúde prepararam um café da manhã para o deputado. Vivaldo estava acompanhado do vereador natalense Rafael Motta (PMN), que representou seu pai Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Também participaram da cerimônia o ex-prefeito Edimar Medeiros (PSD), o empresário e cantor Amazan (PSD), prefeito da cidade de Campo Redondo Alessandru Alves (PMN), ex-prefeitos Gija (PMN) de Tangará, Wanira (PSD) de Sítio Novo, Bosco Costa (PR) de São José do Seridó, além dos vereadores Iron Júnior, Gilberto Brito, Ozíres Neto, Geralda Sampaio, José Ronaldo, Romizélia, Galega de Ulissinho, e as lideranças Formiga Preta de Parelhas e Kerinho de São José do Mipibú.

Ao usar da palavra Vivaldo disse do apresso que sempre recebeu do povo jardinense. “Recebo esta homenagem que mobilizou toda cidade, tantos amigos aqui vieram prestigiar o Hospital Rui Mariz. Fico emocionado e feliz, estou retribuindo todo o carinho que o povo de Jardim do Seridó tem por mim. Este recurso dará mais vida a maternidade. Aqui ao meu lado também o vereador Rafael Motta, que levará em sua memória a acolhida e o carinho do povo seridoense”.

Já o vereador Rafael Motta demonstrou que a parceria com o deputado Vivaldo fortalecerá, ainda mais, novas ações. “Vivaldo é o deputado que mais fala pela região. Estou aqui atendendo seu convite e representando o presidente Ricardo Motta. Aqui presenciamos ‘in loco’ o trabalho deste hospital, o povo necessita de uma saúde de qualidade. Esta emeda fará toda diferença, estaremos sempre à disposição para ajudar nas boas iniciativas”.

O advogado Anesiano Ramos, presidente da casa de saúde, agradeceu ao deputado Vivaldo Costa pelo empenho e por sempre se lembrar de Jardim do Seridó. Amazan, que foi candidato a prefeito no último pleito, disse “que é motivo de alegria para o povo esta emenda”. O ex-prefeito Edimar Medeiros falou emocionado: “Na verdade não é o Hospital que lhe agradece é todo o povo de Jardim, que reconhece seu contínuo trabalho por nossa terra”.

Fonte : Assessoria

22
fev

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 21:17 Hs

* * * O vereador Júlio Protásio, do PSB, será o líder da bancada de apoio à Prefeitura do Natal na Câmara Municipal. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (22) pelo prefeito Carlos Eduardo, foi tomada em consonância com os membros da própria bancada e com o presidente da Câmara Municipal, vereador Albert Dickson, que aprovaram a indicação.  * * *

* * * Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) devem visitar Mossoró a qualquer momento. É para avaliar 8 terrenos indicados pelo governo do Estado para a construção do novo aeroporto. A vistoria vai indicar o melhor local. O Ministério do Turismo já sinalizou que custeará toda a obra. A estimativa é que o aeroporto fique em torno de R$ 50 milhões. * * *

* *  * O deputado estadual Kelps Lima entrou na Justiça Eleitoral com pedido de desfiliação por justa causa para deixar o Partido da República, legenda presidida pelo deputado federal João Maia.Kelps Lima assumiu a titularidade na Assembleia Legislativa com a renúncia de Poti Júnior, que foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.Com estremecimento da relação com o deputado federal João Maia, Kelps agora pleitea deixar a legenda. No entanto, para não perder o mandato, ele aguarda o julgamento da justa causa na Justiça Eleitoral.O destino partidário do deputado estadual Kelps Lima poderá ser o Partido Progressista (PP). O parlamentar já entrou com pedido na Justiça Eleitoral de desfiliação por justa causa do PR, legenda presidida pelo deputado federal João Maia.A alternativa de se filiar ao PP ocorre pela proximidade de Kelps Lima com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, que terá o filho, o vereador de Natal Rafael Motta, presidindo o PP. * * * Tribuna do Norte

* * * O presidente da Camara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta sexta-feira (22) que o ex-presidente Lula negou a intenção de substituir o PMDB como parceiro de chapa de Dilma Rousseff em uma eventual campanha à reeleição. Ele se reuniu com o petista por quase duas horas, na sede do Instituto Lula, na zona sul de São Paulo. Nas últimas semanas, Lula vinha discutindo com aliados a possibilidade de o PT oferecer a vice ao governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, presidente.Aliado do governo federal, Campos ameaça sair candidato ao Planalto em 2014.Em troca, os petistas deixariam de lançar candidato em São Paulo para apoiar o vice-presidente da República, Michel Temer, ou o deputado Gabriel Chalita, ambos do PMDB-SP, ao governo estadual.”Ele [Lula] foi muito afirmativo de que essa aliança, pelo seu êxito, deve continuar”, disse Alves ao sair do encontro com Lula. * * * Marcos Dantas

21
jan

FIQUE SABENDO…

Postado às 19:52 Hs

# #  Cláudia Regina acompanha a Rosa em visitas…

A prefeita Cláudia Regina acompanhou a governadora Rosalba Ciarlini na agenda do Governo do Estado na manhã desta segunda-feira, dia 21, em visita às obras de diversas estradas que dão acesso a Mossoró. Esta é a primeira visita oficial da governadora desde que Cláudia Regina assumiu a chefia do executivo municipal. O primeiro ponto de parada foi para verificar o andamento das obras de duplicação da RN-013, que liga Mossoró a Tibau.A prefeita Cláudia Regina destacou a importância das parcer ias para conseguir firmar compromissas para Mossoró. “Estamos acompanhando a Governadora Rosalba Ciarlini tanto nas obras de Mossoró como nos trabalhos próximos a nossa cidade porque isso mostra o quanto é importante a parceria com todas as instâncias. Aqui existe contrapartida da Prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal, todos irmanados pelo sentimento de trabalho por Mossoró”, destaca a prefeita Cláudia Regina.

 

 # # Sem carnaval…

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) recomendaram e, segundo o Jornal de Hoje desta segunda-feira (21), é o que alguns prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte decidiram fazer: cancelar os gastos públicos com a realização do carnaval, consequência do estado de calamidade pública devido à estiagem no Rio Grande do Norte. Além de Guamaré, que já havia anunciado na semana passada que não realizaria carnaval na cidade, Almino Afonso, Felipe Guerra, Lajes e Santana do Matos também comunicaram o cancelamento da festa.

No início do mês, o MPJTCE renovou a recomendação (de 2012) para que as cidades que estão em calamidade pública devido à seca se abstenham de realizar gastos públicos com a realização de festas, em especial, com carnaval. Além disso, de forma quase que diária, promotores de Justiça têm enviado recomendações pelo Diário Oficial do Estado (DOE) para que os prefeitos municipais não realizarem gastos públicos com shows e cachês de bandas.

 

# # PP sob nova direção

O Jornal de Hoje desta tarde destaca em sua editoria de política que o vereador Rafael Motta, pré-candidato a deputado federal, será mesmo o futuro presidente do PP estadual em substituição ao ex-vereador Sérgio Andrade, que não conseguiu se reeleger na última eleição em Parnamirim. Articulações nesse sentido serão intensificadas a partir de agora junto à cúpula partidária que tem como líderes nacionais o senador Francisco Dorneles, presidente da legenda, Artur Lira e Eduardo da Fonte, deputados federais e Agnaldo Ribeiro, ministro das Cidades. Uma fonte do Partido Progressista assegura que a determinação dos líderes pepistas é mudar a presidência do partido em razão do seu fraco desempenho no Rio Grande do Norte, principalmente na última eleição no interior do Estado quando diminuiu o número de prefeitos.

A avaliação da legenda no Estado é negativa e em razão disso existe uma insatisfação generalizada por parte das lideranças e filiados, que consideram o PP acéfalo e praticamente sem comando. A reclamação recorrente é de que o partido não se reúne para discutir os problemas internos da legenda, principalmente agora quando está se vivendo um ano pré-eleitoral quando todos os partidos políticos estão se movimentando para formulação de novos projetos e estratégias para participar das eleições de 2014. Ainda, segundo a mesma fonte, a cúpula partidária leva em consideração também e entende como um fato negativo, o PP está sendo presidido por um político sem mandato, como é o caso do vereador Sérgio Andrade, que não conseguiu se reeleger e consequentemente perdeu força política, comprovando assim, a tese do deputado José Adécio, de que “político sem mandato só quem bate nas costas dele é o vento”.

 

# # Perspectiva da Rosa…

O cientista político Antônio Spineli, em entrevista à Rádio Cidade na manhã desta segunda-feira (21) teceu alguns comentários acerca do cenário político do Estado do Rio Grande do Norte.

Quais as chances, diante do quadro atual, tanto da Governadora se recuperar, quanto de surgirem novos nomes para disputarem contra ela a sucessão em 2014?

Teoricamente ela ainda tem metade do mandato a cumprir, portanto ela teria condições para se recuperar. No entanto, diante do quadro que já se confirmou, essa recuperação é difícil. Quanto à questão de surgirem nomes, é natural, já surgem candidatos ou prováveis candidatos ou candidatos a candidatos à presidência da República e nos estados não é diferente. Recentemente o vice-governador, que se afastou da governadora, lançou-se candidato ao Governo do Estado. Supostamente a própria governadora seria candidata também. Então, se ela continuar nessa marcha, ela vai enfrentar uma situação parecida com a da ex-prefeita Micarla de Sousa, ou seja, ela não vai ter condições de se apresentar como candidata à reeleição e isso vai depender da possibilidade de ela se recuperar.

# # CARNAVAL de Todos !!!

A prefeita Cláudia Regina vai reunir nesta terça-feira, 22, membros de agremiações carnavalescas e a imprensa mossoroense, para apresentar oficialmente a programação do carnaval 2013, que tem como tema “Tudo é Carnaval”. O lançamento acontecerá no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, às 16h. O Secretário da Cultura, Gustavo Rosado, informou que durante o encontro vão ser anunciados os valores da ajuda de custo, direcionada as agremiações, e a data de quando esses valores serão repassados. Além disso, serão apresentados detalhes do evento “Vitrine de Carnaval”, marcado para o dia 2, na Praça Rodolfo Fernandes, que tem como objetivo divulgar o carnaval da cidade.

21
jan

Em Parelhas…

Postado às 9:24 Hs

Vivaldo Costa participa de encerramento da festa de Parelhas ao lado do pré-candidato a deputado federal Rafael Mota

O deputado estadual Vivaldo Costa, esteve na tarde deste domingo (20) prestigiando a procissão de encerramento da Festa de São Sebastião em Parelhas. Vivaldo caminhou nas ruas da cidade acompanhado do vereador natalense Rafael Mota, filho do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Mota. Vivaldo e Rafael foram recebidos pelas vereadoras Romisélia Araújo e Galega de Ulissinho, além de Formiga Preta, Nega de Vinô e vários outras lideranças.

Depois de receber as bênçãos de São Sebastião o Papa Jerimum foi saudado pelos devotos que lotaram as avenidas da cidade. “Há quatro décadas prestigio a festa de São Sebastião. Hoje tivemos uma simbologia, pois caminhamos ao lado de duas famílias: a do amigo Formiga Preta junto com a vereadora Romisélia, e do saudoso Ulisses Potiguar com a vereadora Galega de Ulissinho. Além disso, o jovem vereador Rafael Mota, que é uma grande promessa para política do Rio Grande do Norte e pretende galgar novos voos, nos acompanhou neste importante momento. Em Parelhas, pude abraçar e receber o carinho de tantos amigos e amigas que conhecem minha história de luta em defesa do nosso povo”. Eleito vereador com apenas 26 anos, Rafael Mota chegou cedo para prestigiar a cerimônia.

“Viemos a convite do deputado Vivaldo Costa, juntamente com as vereadoras Romiséia e Galega, além de Nega de Vinô, Formiga, e suas famílias. Senti o carinho do povo de Parelhas, estou renovado em caminhar ao lado do Papa Jerimum que nos apresentou aos seus amigos e correligionários. O Seridó é uma terra de importantes amigos como é o caso de Acari, com o prefeito Isaias Cabral e Jardim do Seridó, com o vereador Iron Júnior, e agora Parelhas”, contou Rafael, que é cotado a disputar uma cadeira na Câmara Federal.

Fonte: Assessoria

08
jan

FIQUE SABENDO …

Postado às 18:32 Hs

# # João Maia acompanhou Rosalba…

Na manhã desta terça-feira (08), a governadora Rosalba Ciarlini, e o Diretor Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, assinaram o Termo de Cooperação do Detran com o SETS/SENAT, que proporcionará a realização de cursos gratuitos para Mototaxistas e Motofretistas. Serão investidos R$ 3 milhões para a realização das aulas, que proporcionará a capacitação dos 15 mil profissionais cadastrados no estado. Os cursos especializados obrigatórios destinados a mototaxistas e a motofretistas terão duração de uma semana, com carga horária total de 30 horas, das quais 25 teóricas e cinco com caráter prático, e serão ministrados por instrutores do Detran, Polícia Militar, SEST/SENAT e Potiguar Honda. O início das aulas da está previsto para 04 de fevereiro deste ano. As inscrições deverão ser feitas via internet. O evento foi prestigiado pelo deputado federal João Maia (PR).

# #   Sob nova direção o PP Potiguar

O Partido Progressista vive mais um momento de transição. Sérgio Andrade sairá da presidência estadual. O nome da vez para assumir o comando da legenda no Estado é o do vereador Rafael Motta, recém-empossado para Câmara Municipal de Natal e filho do presidente da Assembleia Legislativa.  Como o diretório do PP no Estado é provisório, a mudança pode ocorrer a qualquer tempo e depende, exclusivamente, do diretório nacional. Rafael Motta caminha para ser o novo presidente. Já o vereador Paulinho Freire deverá ser mantido no cargo de presidente do diretório municipal de Natal. Mesmo tendo divergido dos demais vereadores do PP na eleição para presidente da Câmara (quando o partido tinha candidato, Albert Dickson, que terminou ganhando), Freire deverá ser mantido no cargo.

# # Mais um partido em breve…

O novo partido que está sendo criado pelo pedetista Paulinho da Força, o Solidariedade, a mais iminente promessa de enfraquecimento da base aliada de Dilma Rousseff, já coletou aproximadamente 300 000 assinaturas. Segundo informações da coluna Radar On-line, os deputados federais Silvio Costa (PTB-PE), Ademir Camilo (PSD-MG) – presidente da União Geral dos Trabalhadores – e Fernando Francischini (PEN-PR) estão entre os 37 parlamentares que se comprometeram com Paulinho da Força a migrar para a nova sigla, caso o projeto se concretize.

# #  O que todo mundo já sabe…

o O Globo… Assim como o cinema, com o “Framboesa de Ouro”, a política nacional também tem uma premiação para os piores do ano: o “Troféu Algemas de Ouro” destaca as personalidades acusadas de corrupção, citadas em voto aberto na internet. Em sua segunda concorrida edição, nomes como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e do empresário Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, estão entre os mais votados. Os três estão envolvidos em dois episódios que marcaram a cena política em 2012: o julgamento do mensalão e a CPI do Cachoeira, que investigou o envolvimento de políticos e empresários com o bicheiro.

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