14
jul

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 18:58 Hs

  • O governo Bolsonaro estuda fazer uma reforma tributária com uma expressiva redução dos impostos. O jornal Folha de S. Paulo informa neste domingo (14) que a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir a alíquota máxima das pessoas físicas e 27,5% para 25%, e a das empresas, de 34% para 25%. Deve aumentar também a faixa salarial isenta.O governo pretende também propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) num imposto único federal com alíquota fixa de 15%.
  • O presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte, , voltou a Reforma da Previdência também no Estado. Para ele, a revisão é algo inevitável. “Não tem como deixar de fazer essa revisão da Previdência”, disse. Ele defendeu que o Senado Federal inclua estados e municípios na reforma. “Não faz sentido o governo federal fazer a aprovação de uma reforma retirando”, completou. Nereu explicou que o Estado possui um déficit mensal na casa dos R$ 130 milhões e que já possui mais servidores aposentados do que na ativa. Ele ainda adiantou que o Governo do Estado precisa discutir sobre o que vai ser feito acerca desse déficit.
  • Um tremor de terra de magnitude preliminar de 2.5 graus na escala Richter foi registrado na manhã deste sábado (13) em João Câmara, na região da Mato Grande potiguar. O caso aconteceu às 9h56, no horário local, e foi confirmado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN). O sismo assustou a população da cidade, que relatou ter sentido um forte tremor. O epicentro foi próximo à falha geológica Samambaia, que fica na região, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). De acordo com o laboratório, não é possível saber se esse evento é isolado ou o início de um período de intensa atividade sísmica. Na madrugada do último dia 4, um tremor de 1.5 graus também foi registrado na região.
  • Após forte reação no Senado de parlamentares que compõem a ala moderada do Congresso, o Ministério da Economia decidiu suspender por 30 dias os efeitos de portaria que facilita a importação de máquinas e de equipamentos de informática.A medida foi adotada para evitar que a Comissão de Assuntos Econômicos derrubasse a norma. Numa tentativa de apaziguar os ânimos, a equipe de Paulo Guedes se comprometeu a apresentar novo texto regulamentando as regras do primeiro. Para ter ideia da resistência à portaria, na última semana, em debate sobre o tema com empresários do setor, o senador José Serra (PSDB-SP) chamou a medida de “mal feita e entreguista”, numa crítica mais incisiva do que a da oposição. Nenhum integrante do time de Guedes foi convidado para responder os argumentos dos industriais, que ameaçaram responder à medida com demissões em massa. Quem entende do setor viu na reação aguda do Senado sinal de que industriais e parlamentares estão prontos para rebater o plano de abertura comercial.
  • Principal medida após as alterações nas regras da Previdência, a reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia vai reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas, de 27,5% para 25%, e empresas, de 34% para 25%. Além disso, o governo vai aumentar a faixa salarial isenta do pagamento do tributo.As mudanças no IR devem ser propostas em agosto e representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo governo. Antes disso, o governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal. O imposto único representa outra ponta e, segundo as projeções atuais do ministério, precisará ter uma alíquota de 15% (antes, esse número era calculado em 14%).

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta sexta-feira (12) a votação em primeiro turno da reforma da Previdência, que cria novas regras para a aposentadoria. O texto ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir ao Senado.
Foram quatro dias de sessões. Algumas se arrastaram pela madrugada. Aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contrários, o texto-base prevê, entre os principais pontos pontos, idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
A análise dos destaques (sugestões para alterar pontos específicos) começou na quarta-feira e só terminou nesta sexta. Os parlamentares aprovaram quatro mudanças pontuais no texto:

* A flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;

* Regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;

* Redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;

* Regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

A aprovação da reforma da Previdência pode dar um novo impulso à combalida economia. O impacto não será imediato na recuperação do crescimento, porém, vai ajudar na retomada da confiança se a redução das despesas for realmente robusta. Mas, apesar da ampla margem da vitória do governo na votação, a economia efetiva com as mudanças das regras no sistema de aposentadorias pode ficar abaixo do inicialmente previsto e até mesmo próxima à da proposta do então presidente Michel Temer. Pelas contas de analistas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, o impacto fiscal apenas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores do setor privado, e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores civis, será de R$ 744 bilhões.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional.

A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

O governo federal liberou nesta quinta-feira (11), um dia após o plenário da Câmara aprovar o texto-base da reforma da Previdência e em meio à votação de sugestões de alterações da proposta (destaques), mais R$ 152,2 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios.
Nos dois dias anteriores, R$ 1,5 bilhão já havia sido liberado através das emendas. Agora, a verba disponibilizada em três dias para a saúde nos municípios chega a R$ 1,7 bilhão. Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União cujas aplicações são indicadas por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios.
Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses. É comum que emendas sejam liberadas às vésperas de votações importantes para o Executivo, como forma de o governo garantir apoio da maioria dos parlamentares.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

O texto passará agora por uma por nova análise da Casa em segundo turno, o que pode acontecer ainda nesta semana. Após isso, segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir de agosto, na volta do recesso, com novas discussões nas comissões e novas votações em dois turnos pelo Plenário.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ter início nesta quarta-feira por volta das 15h. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira. Para ser aprovado, o texto precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em cada turno, para ser enviado ao Senado. Neste momento, há 234 deputados na sessão do Plenário.

Maia afirmou estar confiante com a aprovação da reforma. Ele lembrou que o requerimento de encerramento de votação foi aprovado por 353 deputados e disse que isso é um bom indicativo de que o texto vai ser aprovado.

Destaques

Em relação aos destaques, Maia acreditam que serão apresentados 11 após a votação do texto principal: nove da oposição, um da maioria, atendendo às reivindicações da bancada feminina, e talvez um do PL, relacionado aos professores.

O destaque que reinsere estados e municípios no texto, do Novo, não deve prosperar, já que Maia afirma que isso pode prejudicar a votação da reforma. Maia destacou que a alteração pode ser feita no Senado e ser debatida como uma PEC paralela na Câmara no segundo semestre.

“A gente precisa resolver estados e municípios: acho que incluir agora e ter uma derrota acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores. Não foi possível incluir agora, vamos ver se o Senado consegue por ser menor, ajustar isso e, a partir daí, volta como PEC paralela e a gente faz o debate com um ambiente menos tensionado”, afirmou o presidente.

Rodrigo Maia destacou ainda o protagonismo do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a relação entre Executivo e Legislativo é de independência e que isso fortalece o Parlamento.

“Como não há um governo de coalizão, no qual os partidos indicam ministros no governo, há uma maior independência, e respeitosa. É bom para democracia, bom para deputados e senadores. Nós temos responsabilidade e boas ideias para ajudar o Brasil a votar a crescer”, disse.

Agência Câmara

O governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares voltadas para a área da saúde. A decisão está formalizada em 37 portarias editadas na segunda-feira, 8, à noite em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU) publicadas com data da segunda-feira. A liberação dos recursos ocorre na semana em que o governo trabalha na conquista de votos de deputados pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara.

Via  G1

Pesquisa Datafolha divulgada hoje pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de apoio à reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro:

  • Contra: 44%
  • A favor: 47%
  • Não sabe: 6%
  • Indiferente: 3%

A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Na pesquisa anterior do instituto, realizada em abril, os resultados foram os seguintes:

  • A favor: 51%
  • Contra: 41%
  • Não sabe: 7%
  • Indiferente: 2%

A queda na rejeição e o crescimento do apoio à reforma entre abril e julho ocorreram entre homens e mulheres, e em todas as faixas de idade, escolaridade e renda familiar, segundo o Datafolha.

Após cinco meses de tramitação, a proposta do governo deve começar a ser discutida – e, para parlamentares mais otimistas, votada – no plenário da Câmara dos Deputados.

Para garantir votos, o governo exonerou dois dos quatro ministros que também são deputados, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Tereza Cristina (Agricultura) também deve deixar o cargo provisoriamente. Apenas Osmar Terra (Cidadania) informou que não voltará à Câmara, pois seu suplente, Darcísio Perondi (MDB-RS), é favorável à reforma.

No seu podcast, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a Câmara viverá uma semana “decisiva”, com a tentativa de votação da reforma da Previdência no plenário da Casa a partir desta terça-feira. Mas Maia fez questão de deixar claro que se a reforma for aprovada terá sido por causa da construção política feita pelos deputados dentro do Congresso e não pelo governo.

“A Câmara organizou muito bem esse texto. A Câmara decidiu tirar a aposentadoria rural, porque não era na aposentadoria rural que estavam os nossos problemas, estavam em fraudes. Então, não tinha nada a ver com taxar mais os aposentados rurais. Tiramos o texto do BPC. Resolvemos discutir o que era decisivo, que era construir um sistema previdenciário igual para todos”, disse. “A construção do texto foi uma construção parlamertar. E a construção da vitória, se ela acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo. O governo em alguns momentos atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas é importante dizer que essa construção é do Parlamento”, disse Maia.

Às vésperas da votação no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil conta com o apoio de 247 deputados, aponta o Placar da Previdência, feito pelo ‘Estado’. Desses, 229 afirmam que dariam sim à reforma com o mesmo teor que foi aprovado na Comissão Especial, e 18 condicionaram a aprovação a ajustes. Seriam precisos mais 61 votos para chegar aos 308 necessários para se aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara. Esse apoio, porém, é o maior já registrado em todas as edições do Placar da Previdência já feitas pelo Estado. Depois que a proposta do ex-presidente Michel Temer foi aprovada na Comissão Especial, em maio de 2017, o Placar da Previdência apontara a rejeição de 225 deputados ao texto e o apoio de apenas 83. Nas contas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma já tem o apoio de mais de 308 deputados. De acordo com ele, este quórum é resultado dos eleitores, que passaram a compreender que o “sacrifício” da Previdência vale a pena para que as próximas gerações tenham um futuro melhor. ” A Câmara é reflexo da sociedade”, disse Maia ao Estado.

Politicamente, a inclusão de Estados e Municípios na reforma da Previdência já saiu do radar de discussão dos deputados. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admite que se essa discussão for retomada durante a votação da proposta no plenário, de cara seriam perdidos entre 50 e 6o votos a favor da reforma. Descartada pelos deputados, a ideia, porém, pode voltar à discussão pela mão dos senadores.

Se for aprovada pela Câmara, a reforma segue para a apreciação do Senado. E um grupo influente de senadores, incluindo Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tem coordenado as discussões sobre a reforma na Casa, admite que pode reincorporar esse ponto. Embora a ideia atenda em cheio a pretensão dos governadores e prefeitos, causaria um efeito colateral político imediato. Se for alterada, a reforma precisaria voltar para a Câmara para nova votação, atrasando sua tramitação. Para impedir que isso aconteça, uma alternativa seria tratar do tema através de outra Proposta de Emenda Constitucional.

BR18

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na manhã de hoje (6) com líderes partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10). “O importante é ganhar. Vamos ganhar com uma boa margem para uma matéria que há um ano atrás era muito difícil chegar nesse momento com perspectiva de vitória”, disse ao deixar sua residência oficial, onde ocorreu a reunião. Para o deputado, há um ambiente favorável no parlamento para que se consiga votar a matéria antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Estiveram presentes no encontro os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do Democratas, Elmar Nascimento (BA). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, novo articulador político do Planalto, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também compareceram à reunião.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), garantiu nesta sexta-feira, 5, que a reforma da Previdência será aprovada nos dois turnos do plenário da Câmara até o dia 17 de julho, antes, portanto, do recesso parlamentar.

Bezerra, que participa de evento da XP Investimentos, junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou o trabalho do colega parlamentar dizendo que ele tem liderado a agenda de reformas na economia.

No entanto, fez questão de ressaltar que, do lado do governo federal, a articulação pela reforma também contou com o trabalho do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho. “Essas duas figuras levaram a cabo conversas e diálogos com os parlamentares na Câmara”, disse.

Estadão Conteúdo

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência aprovou, há pouco, por 36 votos a 13, o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável ao endurecimento das regras de aposentadoria.

Para concluir a votação, os deputados precisarão ainda analisar 17 destaques das bancadas que pedem mudanças no texto. Outros 99 destaques foram protocolados individualmente por parlamentares, mas, provavelmente, serão rejeitados em bloco.

Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado.

Reforma

Considerada a principal aposta da equipe econômica do governo para sanear as contas públicas, a reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União. A estimativa de economia prevista com a reforma é da ordem de R$ 1 trilhão em 10 anos.

Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição. Houve uma tentativa de incluir a previsão de que a reforma também valesse para servidores estaduais e municipais, mas não houve acordo.

03
jul

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 19:18 Hs

* * * Há pelo menos um mês, corre em Brasília o burburinho de que Rogério Marinho (PSDB), atual secretário especial da Previdência, pode assumir a articulação política do governo de Jair Bolsonaro.  Um deputado do PSL contou a O Antagonista que, em reunião recente no Planalto, Jair Bolsonaro disse que o ex-deputado e relator da reforma trabalhista “merece algum ministério”.* * *

* * * A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 02, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o Projeto Seridó como emendas de bancada. * * *

* * * A ausência da governadora Fátima Bezerra (PT) nas discussões sobre a Reforma da Previdência, rende críticas na imprensa nacional. A jornalista Cristiana Lôbo disse que o RN é o Estado em pior situação fiscal do país. – E a governadora não participa sequer das discussões sobre a Reforma da Previdência, disse a jornalista. Via Globo News * * *

O calendário já está apertado e, caso a comissão especial não vote o parecer da reforma da Previdência nesta semana, aumenta o risco de a votação em plenário ficar para o segundo semestre. A cúpula da Câmara dos Deputados, porém, não jogou a toalha. Tem duas alternativas. Votar pelo menos o primeiro turno antes do recesso ou só entrar em férias depois de vencidos os dois turnos.

Segundo o Blog do Valdo Cruz, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem como meta votar a Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência em dois turnos antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Ele continua acreditando no cumprimento de sua meta, mas reconhece que tudo vai depender de como ficará a votação na comissão especial.

Segundo interlocutores de Rodrigo Maia, o ideal é concluir os dois turnos agora. Mas, se não for possível, duas alternativas estão na mesa. Votar pelo menos em primeiro turno na Câmara, o que já seria uma sinalização importante para o país, ou adiar o recesso parlamentar até que a votação seja concluída em dois turnos pelos deputados.

O Congresso só entra em recesso depois da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Então, uma saída seria adiá-la, o recesso não começaria e os deputados teriam prazo para votar a PEC da reforma da Previdência Social.

Na avaliação de líderes, a votação ainda é possível, desde que alguns obstáculos sejam retirados do caminho. Um deles é o governo cumprir sua promessa de liberação de recursos de emendas parlamentares. Algumas já até foram pagas, mas a maioria ainda não foi. O que está gerando insatisfação entre deputados que haviam recebido essa promessa do Palácio do Planalto.

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse, na tarde de hoje, que “talvez o melhor” seja deixar para o plenário da Câmara o debate sobre incluir estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. Havia uma expectativa de que a inclusão pudesse ocorrer no parecer de Moreira, a ser lido na tarde desta terça na comissão especial da reforma. Estender as novas regras para estados e municípios é um desejo da equipe econômica do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta terça, Maia recebeu governadores e líderes partidários na residência oficial da Câmara. Moreira foi um dos primeiros a sair do encontro e falar com a imprensa. “Talvez o melhor procedimento é que possa ocorrer no plenário [a inclusão de estados e municípios na reforma]. Não é ruim. É bem possível, e talvez até mais fácil que na comissão”, afirmou o relator. Além de Maia e Moreira, alguns dos outros parlamentares presentes eram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o líder da maioria Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO) e o líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo (GO).
mar 29
sexta-feira
08 55
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