O presidente Lula praticamente desistiu de fazer uma nova reforma ministerial neste início de ano, como chegou a cogitar no fim de 2023. Ele avalia que tem agendas mais urgentes neste começo de 2024, e uma reforma poderia paralisar algumas áreas do governo por semanas, o que o presidente considera improdutivo neste momento. Além disso, abriria uma guerra na base aliada por mais espaços. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Por isso, a tendência é que a mudança na equipe fique mesmo restrita ao Ministério da Justiça, com a entrada de Ricardo Lewandowski, ou alguma mudança devido a saída de ministros para disputar a eleição municipal.

Por enquanto, apenas a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, cogita se candidatar. Alguns assessores dizem, inclusive, que Lula nunca chegou a garantir que faria uma reforma ministerial, mas que apenas cogitava fazer trocas em pastas em que, na avaliação dele, os ministros não estariam entregando o que se esperava.

Na lista de especulações sobre trocas, estavam os ministérios do Desenvolvimento Social, Agricultura, Saúde, e Casa Civil. Um assessor direto de Lula diz, porém, que o presidente pode fazer trocas pontuais, ao longo do ano, caso avalie que determinado ministério não esteja “dando conta do recado”, mesmo neste segundo ano de mandato.

A intenção de Lula era fazer uma reforma para equilibrar as forças dentro da base aliada. Alguns partidos têm três ministérios, como União Brasil, mas não entregam a maioria dos votos nas principais votações para o governo. No entanto, o presidente teme a disputa na base.

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu nesta segunda-feira (29) a maior série de trocas de primeiro escalão num único dia desde o início do governo: seis ministros deixaram seus cargos. As mudanças afetaram:

Ministério da Defesa; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça; Casa Civil; Advocacia Geral da União (AGU); e Secretaria de Governo. Ao menos dois desses movimentos têm finalidade clara: aceno ao Centrão e tentativa de aumentar a influência junto aos quartéis militares.

O Centrão foi agraciado com a Secretaria de Governo: passará a ocupar o cargo a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos. Ela é um nome do partido de Valdemar da Costa Neto e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao assumir a pasta, passa a ser a responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.

Flávia disse ao Blog da Andréia Sadi, colunista do G1 e da GloboNews, que atuará para diminuir as tensões entre governo e Câmara: “Meu perfil é do diálogo, tenho interlocução com todos. Vamos diminuir as tensões”.

O outro movimento – a saída do general Fernando Azevedo e Silva do comando do Ministério da Defesa – foi recebido com preocupação por integrantes da ativa e da reserva das Forças Armadas e como algo além de uma troca para acomodação de espaços no primeiro escalão do governo.

Ao Blog do Camarotti, um general da reserva enxergou as ações que levaram à demissão de Azevedo e Silva como um sinal de Bolsonaro de que deseja ter maior influência política nos quartéis.

Já no Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo se demitiu do cargo. O pedido foi feito após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara e do Senado. A situação política de Ernesto vinha se deteriorando nos últimos dias.

O anúncio das mudanças nos ministérios ocorreu no início da noite desta segunda pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A oficialização será publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (30).

O Palácio do Planalto decidiu usar a reforma ministerial para se blindar junto aos aliados de uma eventual terceira denúncia contra o presidente Michel Temer ou mesmo de um enfraquecimento político por causa das investigações do caso Rodrimar.

Com isso, a lógica das mudanças no primeiro escalão foi invertida. Segundo um auxiliar direto do presidente, antes o objetivo da reforma ministerial era exigir fidelidade para o projeto de reeleição de Temer. Agora, com o enfraquecimento político depois do susto com a prisão dos amigos do presidente, o governo vai pedir apoio politico para se proteger caso seja apresentada uma terceira denúncia pelo Procuradoria Geral da República.

“A nossa lógica mudou. É óbvio que essa investigação do círculo mais próximo do presidente Temer incomoda, por isso mesmo temos que fazer uma ação preventiva junto a nossa base aliada. Os partidos manterão seus ministérios com a garantia de que o presidente terá o apoio necessário na Câmara”, disse ao blog do Camarotti um auxiliar direto de Temer.

Como antecipou o blog, o governo ficou aliviado na noite de sábado (31) com a revogação das prisões dos amigos do presidente Michel Temer, inclusive o advogado José Yunes, o coronel aposentado da PM José Baptista Lima Filho e o ex-ministro Wagner Rossi.

Mesmo assim, há o reconhecimento de que as investigações ganharam uma dinâmica própria e que, portanto, novas surpresas podem enfraquecer politicamente o presidente.

Rodolfo Costa / Correio Braziliense

As atenções do governo federal estão voltadas para a aprovação da reforma da Previdência. Mas a reforma ministerial que precisará ser feita à medida em que os ministros de Estado se desincompatibilizarem de seus respectivos cargos já está sendo avaliada pelo presidente Michel Temer.

Em entrevista nesta sexta-feira, dia 9, à Rádio Guaíba, Temer admitiu que a reforma ministerial é um assunto que avalia. Mas ressaltou que a nova composição dos ministérios deve ser definida apenas em abril. “Estou começando a pensar nisso. Tem um mês, um mês e pouco. Estou começando a verificar como componho esse novo ministério a partir de 1 de abril ou 2 de abril”, afirmou.

FOCO NA PREVIDÊNCIA – O prazo final para a desincompatibilização dos ministros vai até 7 de abril. Até lá, o foco do governo é aprovar a reforma da Previdência. A expectativa é aprovar a proposta na Câmara dos Deputados até fevereiro, e até março no Senado Federal. Só após isso, as atenções se voltarão exclusivamente para a futura composição dos ministérios.

A proximidade do início das discussões da reforma da Previdência na Câmara animam Temer. Ele deu uma “nota 7” na esperança de aprovação do texto. “Mas espero chegar a 10. É preciso convencer os colegas parlamentares. Mas me deram um apoio extraordinário. Fiz do legislativo brasileiro um parceiro do governo. Por isso, conseguimos isso tudo que conseguimos até agora. E vamos conseguir a Previdência”, disse.

24
nov

Base articula nomes alternativos a Marun

Postado às 14:25 Hs

A hesitação do presidente da República, Michel Temer, em nomear e empossar na última quarta-feira, 22, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) na Secretaria de Governo fez com que voltassem a circular nos bastidores da base governista nomes alternativos para o cargo de ministro da articulação política, atualmente ocupado pelo deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costura para que o cargo seja entregue ao ex-ministro Roberto Brandt (Previdência no governo FHC), que foi do PFL e do PSD e recentemente ajudava na construção de um novo programa para a reformulação do DEM. Maia tenta repetir a estratégia que usou para emplacar o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) no Ministério das Cidades.

Idealizada para viabilizar a aprovação da reforma da Previdência, a dança das cadeiras no ministério de Michel Temer pode se resumir apenas à nomeação de Alexandre Baldy (sem partido-GO) para a pasta das Cidades. Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, resiste a deixar o posto.

Imbassahy, hoje no PSDB da Bahia, tornou-se amigo pessoal do presidente. Alvo da fúria do centrão, foi cotado para as pastas de Transparência e Direitos Humanos, mas pode acabar ficando onde está. A única certeza entre os aliados de Temer é que ele deixará o tucanato. Deve migrar para o PMDB ou para o DEM.

Foi o próprio Temer quem pediu a Alexandre Baldy (GO) que avaliasse se filiar ao PMDB. O deputado ficou de pensar, mas pessoas próximas dizem que, hoje, ele está no grupo oposto ao do PMDB em seu Estado e que não teria trânsito no partido. Diante do pedido de Temer, Baldy decidiu adiar, por ora, a migração para o PP. Ele havia prometido formalizar o ingresso no partido no sábado (25).

Painel – Folha de S.Paulo

Depois de alerta de aliados, o presidente Michel Temer decidiu poupar em definitivo ministros na mira da Lava Jato da mudança no primeiro escalão. A iniciativa vai preservar diretamente os ministros Marcos Pereira (Indústria e Comércio), do PRB, e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD. Houve forte mobilização na base aliada sobre a delicada situação de Kassab e Pereira, que, sem foro especial, passariam a ter seus casos analisados pela primeira instância da Justiça Federal. Os dois foram citados nas delações da Odebrecht e da JBS.
15
nov

A Black Friday de Michel Temer

Postado às 18:20 Hs

Por Bernardo Mello Franco / Folha

No governo Temer, a Black Friday vai começar mais cedo. A debandada do PSDB antecipou o saldão de cargos na Esplanada. O presidente promete negociar até 17 ministérios, segundo as contas do senador Romero Jucá. A primeira pasta em liquidação é a das Cidades, que ficou vaga com a saída do tucano Bruno Araújo. O favorito para arrematar a cadeira é o PP, partido com mais políticos investigados na Lava Jato.

O ministério foi criado em 2003, no início do governo Lula. No discurso, serviria para melhorar as políticas públicas de saneamento, transporte e habitação. Na prática, virou mais uma mercadoria a ser trocada por votos no Congresso.

PASTA DO PP – O fisiologismo abocanhou a pasta em 2005. Em plena crise do mensalão, Lula demitiu o petista Olívio Dutra e entregou o lugar ao PP. A escolha do novo ministro coube a Severino Cavalcanti, que renunciou à presidência da Câmara após ser acusado de achacar um dono de lanchonete. Nas Cidades, o partido descobriu uma vocação insuspeita para os assuntos urbanos. Os pepistas comandariam a pasta por dez anos. Foi um período marcado por obras milionárias e operações da Polícia Federal.

PP NÃO É BURRO – A revoada dos tucanos abriu caminho para que o PP volte ao ministério, que terá R$ 8 bilhões para gastar no ano eleitoral. O clima de flashback é tão forte que os dois candidatos mais cotados para assumir o cargo já passaram por ele: Aguinaldo Ribeiro e Gilberto Occhi.

Líder do governo na Câmara, Ribeiro foi denunciado ao Supremo no mês passado, sob acusação de integrar uma organização criminosa. Presidente da Caixa Econômica Federal, Occhi foi delatado por Lúcio Funaro, que o acusou de cobrar propina em empréstimos do banco.

Quando Lula despejou Olívio, perguntaram a Severino por que seu partido tinha tanto interesse no Ministério das Cidades. “Tem uma coisa que vocês precisam admitir: o PP não é burro”, respondeu o ex-deputado.

15
nov

A disputa pela carniça do governo Temer

Postado às 11:17 Hs

A troca de uns ministérios por votos parecia a maneira restante de aprovar alguma reforma da Previdência. Até que, agora se vê, a troca de ministérios também se tornou um problema. Quando não é apenas sintoma de doença letal do governo, “ampla reforma ministerial” é um mito da política brasileira, tal como uma “profunda” reforma política ou a reforma tributária. Mais fácil ver o fogo que a mula sem cabeça solta pelas ventas que não tem. A reforma ministerial enrola problemas tais como redistribuição de feudos de exploração eleitoreira, a acomodação de gente desesperada por um foro privilegiado e a composição de alianças para a eleição de 2018. Melindres entre partidos maiores e a temporada de apostas em cavalos com chance de vitória na eleição presidencial dificultam ainda mais os acordos no Congresso. Difícil ver que desse emaranhado de problemas e conflitos saiam 308 votos para mudar a Previdência. Problema um, há disputa pela carniça do governo Temer. A redistribuição de ministérios não deve ser bastante para comprar o apoio de partidos do centrão, que começaram a brigar entre si pelo butim.

Via Valdo Cruz

Diante da ideia inicial do governo de trocar todos os ministros que possam ser candidatos no ano que vem, assessores do presidente Michel Temer disseram ao blog que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não entra nessa lista. O argumento é que ele, até o momento, não é um candidato declarado e sua permanência é importante para a condução da política econômica do governo Temer.

Além disso, esses assessores destacam que essa é uma intenção inicial de Temer, de não ter candidatos em sua equipe, mas que o presidente ainda não sabe se ela será totalmente viável porque os partidos aliados podem resistir a essa regra.

 MINISTROS-CANDIDATOS – Muitos ministros que são candidatos só querem sair em abril, prazo final para desincompatibilização, e não agora. Por outro lado, a equipe presidencial diz que o chefe deseja que os novos ministros, a serem indicados pelos partidos aliados, garantam que não serão candidatos.  “A princípio, o presidente gostaria que não tivesse nenhum candidato na sua equipe, mas sabe que isso não é totalmente garantido. Mas ele quer pelo menos que os novos ministros não sejam”, afirmou ao blog um assessor.

Após a saída do tucano Bruno Araújo do Ministério das Cidades, o presidente Temer oficializou sua decisão de promover uma reforma ministerial, que ele pretende concluir até meados de dezembro. A reformulação da Esplanada dos Ministérios foi uma condição imposta pelos aliados para votação da reforma da Previdência Social.

O líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, hoje, que o presidente Michel Temer fez mágica na economia ao longo dos 18 meses em que está à frente do Palácio do Planalto. Em tom de brincadeira, Jucá – que chegou a ser ministro do Planejamento de Temer por uma semana – disse que o peemedebista fez mais mágica na economia brasileira do “do que Mister M e David Copperfield”, referindo-se aos famosos ilusionistas.

Jucá deu a declaração ao ser questionado por jornalistas sobre a situação do PSDB, que está dividido sobre a permanência ou não na base governista.

“O presidente Michel Temer fez mágica, fez muito mais do que Mister M e David Copperfield”, brincou Jucá. O peemedebista acrescentou que o legado econômico de Temer será uma das “espinhas dorsais” das discussões eleitorais em 2018 e que o PMDB “não vai ficar órfão da defesa desse legado”.

“Se não tiver ninguém para defender [o legado econômico], o PMDB vai lançar candidato à Presidência da República”, projetou Jucá.

Reforma ministerial

Mais cedo, também em entrevista a jornalistas, Jucá afirmou que a saída do tucano Bruno Araújo do Ministério das Cidades precipitou a reforma ministerial que deve ser feita por Temer. Ele disse ainda que o redesenho da Esplanada dos Ministérios deve acontecer até o fim do ano e que será discutido com os partidos da base aliada de forma a conquistar, no Congresso, votos favoráveis a projetos prioritários para o Planalto.

“É uma reforma ampla. São 17 ministérios que ficarão vagos no prazo que o presidente determinar. Então cabe ao presidente, agora, começar esse processo. Nós temos que ocupar os espaços com bons nomes. Os nomes serão escolhidos pelo presidente, mas ele levará em conta critérios técnicos, políticos e administrativos”, afirmou. Jucá disse ainda que Temer poderá escolher nomes do PSDB, mas que isso ficará na cota pessoal do presidente e não na partidária.

Dono da quarta maior bancada da Câmara, com 45 deputados, o PP reivindica o Ministério das Cidades e quer indicar para o posto o atual presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi. O titular da pasta, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), pediu demissão do posto hoje. O argumento foi o de não ter mais apoio entre os demais tucanos para continuar no posto.

O PP reivindica o comando de Cidades por ser uma das pastas de maior capilaridade política. Integrante do chamado Centrão, grupo do qual também fazem parte PR, PTB e PSD, a legenda encabeça pressão para que Temer faça uma reforma ministerial para diminuir o espaço do PSDB no governo.

Filiado ao PP, Occhi já foi ministro das Cidades durante o segundo mandado da presidente cassada Dilma Rousseff (PT). Ele ficou no cargo entre março de 2014 e abril de 2016, véspera da votação do impeachment da petista na Câmara. De perfil técnico, ele é homem de confiança do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e sua indicação agradaria a bancada da sigla no Congresso Nacional. Como não pretende disputar as eleições de 2018, Occhi não precisaria deixar o ministério em abril. “Estou num projeto de fortalecer a Caixa, mas sou soldado”, afirmou Occhi antes do pedido de demissão de Araújo.

13
nov

Enquanto isso…

Postado às 14:15 Hs

Reforma ministerial “não é coisa demorada”, diz Franco. Em busca de aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer vai conversar com líderes da base aliada nesta semana para definir mudanças na sua equipe ministerial. O ministro Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) disse que a reforma ministerial “não é coisa demorada” e deve sair em breve. O objetivo é garantir a aprovação das alterações no sistema previdenciário e do ajuste fiscal que garante o cumprimento da meta do ano que vem, um déficit de R$ 159 bilhões.

O presidente Michel Temer deve tirar a reforma ministerial do papel nas próximas semanas. A informação é confirmada por fontes no Palácio do Planalto e por parlamentares do chamado Centrão – o grupo pressiona para ganhar mais espaço no governo. Temer já comunicou alguns de seus interlocutores no Congresso sobre a intenção de redesenhar a distribuição de cargos de primeiro escalão nos próximos 15 dias. Com as mudanças, o PSDB deve perder dois dos seus quatro ministérios, enquanto PMDB e PP podem ganhar mais espaço.

A antecipação da reforma foi revelada ontem pela Folha de S.Paulo. O Estado apurou que a ideia inicial do presidente é reduzir o tamanho do PSDB no governo pela metade. Dos quatro ministérios que detêm atualmente – Governo, Cidades, Relações Exteriores e Direitos Humanos –, os tucanos continuariam com dois. Sob forte pressão do PTB e do PP, Temer deve tirar Bruno Araújo (PE) do Ministério das Cidades e Luislinda Valois (BA) dos Direitos Humanos.

 Antonio Imbassahy (BA) tende a perder a Secretaria de Governo, mas, como se tornou uma figura próxima do presidente, pode ser deslocado para outra pasta. O tucano é alvo de críticas de parlamentares e está desgastado na função por não atender aos pleitos da base. Já Aloysio Nunes Ferreira (SP) deve continuar à frente do Itamaraty.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou o café da manhã de hoje com líderes governistas, ministros e o presidente Michel Temer sinalizando que, sem resolver os problemas da base aliada, que pressiona por uma reforma ministerial, não há chance de aprovar a reforma da Previdência. “Nós temos um problema político, sem resolver o problema político, nada vai andar”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.

Radar Online

As declarações de Luislinda Valois reacenderam a possibilidade de uma reforma ministerial antes de 2018. A possibilidade, inclusive, já foi discutida no Planalto. Mas não é só por causa da ministra falastrona que o governo tem pensado em trocar os titulares da Esplanada. Alguns outros fatores esquentam esse cenário de dança das cadeiras.

Os ministros que serão candidatos em 2018 são obrigados, pela Lei Eleitoral, a serem exonerados 6 meses antes da eleição, ou seja, em abril. Além disso, há alguns titulares que têm flertado com outros partidos, o que desconfiguraria a distribuição partidária na Esplanada.

Por fim, há parlamentares reclamando que alguns ministros utilizam o orçamento das pastas para auto-promoção ou atendem apenas correligionários.

Em busca de um reequilíbrio da base governista após a votação da segunda denúncia contra Michel Temer, aliados do presidente pressionam o Palácio do Planalto a antecipar a reforma ministerial prevista para abril. Líderes partidários e auxiliares sugeriram a Temer que ele faça substituições pontuais no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios ainda em 2017, para tentar destravar a extensa pauta de projetos de interesse do governo no Congresso. Na avaliação de aliados, a redistribuição imediata de espaços no governo é necessária para aplacar o descontentamento de sua base no Congresso e obter apoio para medidas consideradas urgentes pelo Planalto. O presidente e sua equipe econômica precisam aprovar ainda este ano um pacote de ajuste fiscal que tem impacto nas contas de 2018, como o adiamento do reajuste de servidores, o aumento de sua contribuição previdenciária e a tributação de fundos de investimento exclusivos. Os defensores da antecipação da reforma ministerial argumentam que a redistribuição de cargos apenas em abril vai estender a insatisfação dos partidos aliados até o ano que vem e inviabilizar o sucesso dessa agenda.

Por Amanda Almeida

Parlamentares da base aliada de Temer pressionam o governo a fazer uma reforma ministerial depois da votação da segunda denúncia contra o presidente na Câmara. Em busca de mais espaço na Esplanada, deputados dizem que Temer precisa sinalizar uma mudança de rumo para o último ano de mandato. O deputado Danilo Forte (PSB) diz que é a última oportunidade de Temer fazer uma “mudança profunda” nos ministérios:

– Ele (Temer) tem de aproveitar a votação da segunda denúncia e fazer essa mudança. Hoje, metade dos ministros está focada em seus palanques estaduais. A outra tem de ter liberdade (não estar com problemas na Justiça) para buscar soluções para suas pastas –, diz.

A reforma ministerial é cobrada desde a votação da primeira denúncia contra Temer em agosto. Aliados, especialmente do centrão, estão incomodados com o espaço do PSDB no governo. Embora esteja dividido em relação ao apoio a Temer, a legenda ocupa quatro ministérios: Secretaria de Governo, Relações Exteriores, Cidades e Direitos Humanos. À frente da primeira, Antonio Imbassahy é o mais desgastado.

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