Por Catarina Alencastro / O Globo

O presidente Michel Temer não quis confirmar se pretende fazer uma reforma ministerial no ano que vem. Após fazer um longo balanço à imprensa sobre as ações de seu governo, ele foi perguntado sobre o assunto, mas mostrou-se evasivo: “Vamos esperar o ano que vem” – despistou. Desde a saída de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, no mês passado, ele ensaia mexer em outros nomes na Esplanada, para reacomodar a base aliada. Para o lugar de Geddel, sexto ministro de Temer a cair, já teria sido convidado o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Seu nome, no entanto, ainda não foi confirmado porque o governo teme ver o movimento interpretado como interferência direta do Planalto na disputa pela presidência da Câmara, já que Imbassahy pretendia concorrer com outros nomes do Centrão e com o atual presidente, Rodrigo Maia, que quer se reeleger e para isso conta com o apoio velado do governo.

SEM CRISES – Na fala de 25 minutos, Temer não mencionou as crises por que passou sua administração, como as menções a ele próprio e a ministros próximos em delações premiadas da Odebrecht. Nesse pronunciamento, o presidente agradeceu o trabalho do Legislativo, repetiu que o apoio da base é “importantíssimo” para levar à frente as reformas desejadas pelo governo e destacou que conseguiu aprovar neste fim de ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e todas as emendas individuais, de bancada e ainda quitar os restos a pagar desde 2007.

“Nós temos tido no Congresso 88% de fidelidade da base governista, algo importantíssimo para levar adiante todas as reformas. O fato de termos aprovado a LDO ainda neste exercício para vigorar no ano que vem, há muito tempo não tínhamos essa espécie de aprovação. Outro fato inédito foi o pagamento de todas as emendas individuais e também as emendas de bancada neste ano. Pagamos também os restos a pagar que datam de 2007, foram todos quitados neste ano” – afirmou.

30
dez

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 12:19 Hs

  • Depois da confirmação do nome de Benjamim Bento para a titularidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Mossoró. Com ampla experiência no serviço público, Benjamim é mais um secretário anunciado pela prefeita Rosalba Ciarlini. Novos nomes serão divulgados ainda nesta sexta (30). Layrinho Rosado e Magaly Delfino deverão compor o primeiro escalão do governo da Rosa.
  • O governo anunciou, ontem, a extinção de 4.689 funções e cargos comissionados da administração federal. O corte vai gerar economia de R$ 240 milhões por ano. Horas depois de comemorar a redução da folha de pagamento, o Ministério do Planejamento divulgou o reajuste salarial de oito categorias de servidores federais que gerará gasto extra de R$ 3,8 bilhões só em 2017. Ou seja, a economia com o corte de pessoal equivale a apenas 6,3% do gasto extra com o aumento salarial. O reajuste dos servidores será pago a partir de 2017 de forma parcelada até 2019. Nesse período, o impacto total do gasto extra sobre o caixa do governo deve alcançar R$ 11,2 bilhões. O aumento beneficiará oito carreiras: auditor da Receita Federal e do Trabalho, perito médico previdenciário, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios. Antes do aumento, o salário inicial de um auditor-fiscal da Receita já superava os R$ 15 mil e atingia mais de R$ 22 mil no fim de carreira.
  • A Casa Civil deve aprovar até semana que vem a nova estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social, criando a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Humano. Na prática, é a estrutura que vai cuidar do Criança Feliz, o programa para a primeira infância que tem Marcela Temer (foto) como embaixadora. O novo secretário será Halim Girade, que atuou na Unicef em programas da área e foi secretário de Saúde de Goiás. (Lauro Jardim)
  • Encerra hoje (30) o prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A renovação deve ser feita a cada semestre, pela internet, no site do Sisfies. Neste segundo semestre de 2016, 1,5 milhão de estudantes devem realizar esse processo e garantir a continuidade do financiamento do curso. O pedido de renovação é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita apenas com a validação do estudante no sistema.
  • A legalização dos jogos ficou para 2017. Com duas propostas no Congresso, uma mais restritiva, do Senado, e outra mais ampla, da Câmara, o tema agora está em estudo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão vai analisar se há alguma inconstitucionalidade no projeto. E p tema deve ir à votação já no inicio do próximo ano. Quem acompanha de perto a questão garante que dois terços dos deputados e senadores são favoráveis à legalização. Para essa turma, o terço restante se opõe apenas por questões, sobretudo, religiosas.
  • O presidente Michel Temer não quis confirmar se pretende fazer uma reforma ministerial no ano que vem. Após fazer um longo balanço à imprensa sobre as ações de seu governo, ele foi perguntado sobre o assunto, mas foi evasivo: – Vamos esperar o ano que vem – encerrou. Desde a saída de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, no mês passado, ele ensaia mexer em outros nomes na Esplanada, para reacomodar a base aliada. Para o lugar de Geddel, sexto ministro de Temer a cair, já teria sido convidado o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).
  • Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa. A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro. Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora.
Quatro dias depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar uma reforma ministerial em nome da “governabilidade” – em que entregou sete pastas ao PMDB -, o Planalto sofreu nesta terça-feira mais um revés no Congresso: a sessão conjunta da Câmara e do Senado que analisaria os vetos presidenciais, entre eles o que barrou o reajuste de até 75% dos servidores do Judiciário, foi derrubada por falta de quórum. Mais uma vez, a decisão tem como pano de fundo uma queda de braço entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se na semana passada Cunha convocou sucessivas sessões ao longo do dia para inviabilizar a reunião do Congresso no plenário da Casa, nesta terça-feira o peemedebista articulou com líderes da oposição para esvaziar a sessão depois de não conseguir incluir na pauta o recente veto da presidente Dilma Rousseff ao financiamento de campanha por empresas e à impressão do voto na urna eletrônica. Para a votação desta terça, era preciso quórum de 257 deputados, mas, até às 13h30, havia apenas 180 parlamentares na Casa. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, os senadores fizeram sua parte.
05
out

Dilma dá posse a 10 ministros

Postado às 9:16 Hs

A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h.Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Confira os nomes dos dez ministros que tomarão posse nesta segunda:

– Casa Civil: Jaques Wagner (PT)

– Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)

– Comunicações: André Figueiredo (PDT)

– Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)

– Educação: Aloizio Mercadante (PT)

– Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Cidadania) : Nilma Lino Gomes (sem partido)

– Portos: Helder Barbalho (PMDB)

– Saúde: Marcelo Castro (PMDB)

– Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)

– Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)

Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.

04
out

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 17:21 Hs

  • Uma possível abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso, baseado nas pedaladas fiscais do governo, deve ficar apenas para 2016, avaliam líderes da base governista com base no calendário apertado deste final de ano. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) devem se reunir na próxima quarta-feira para emitir um parecer a respeito das maquiagens feitas pelo governo no Orçamento da União do ano passado. A decisão dos ministros será posteriormente analisada pelos congressistas e, a depender do resultado, dar origem a um processo de impedimento. O primeiro passo após a decisão do TCU é o recebimento do parecer por parte da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que o transformará em um Projeto de Decreto Legislativo. O prazo para votação do texto é de até 85 dias. A quantidade de propostas na pauta da comissão, como o Orçamento de 2016, é mais um potencial empecilho para se avançar nas discussões em torno da prestação de contas. Outro ingrediente a favor do Palácio do Planalto é o recesso dos parlamentares, a partir de 23 de dezembro.
  • O governo federal liberou, na última quarta-feira (30), a 9° parcela da complementação do Fundo de Educação Básica (Fundeb) de 2015. No total, serão transferido R$ 773,1 milhões aos estados que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo por aluno. Em 2015, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipulou o valor de R$ 2.576,36 por aluno. Neste ano, os recursos transferidos pela União vão para os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção, aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
  • Morreu na madrugada deste domingo (4), aos 58 anos, o ex-senador e ex-presidente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra. O político travava uma luta contra um câncer há cinco anos, quando descobriu que era portador de câncer de pele. Dutra estava internado há vários meses e seu estado físico era muito debilitado. Seu quadro de saúde se agravou nas últimas duas semanas.Militante político desde sua juventude, Zé Eduardo sempre compôs os quadros do PT, seu único partido. Por ele, foi eleito senador em Sergipe no ano de 1994, ficando no senado até 2002, quando disputou a eleição para governador do estado. Dutra tentaria uma nova eleição para o senado em 2006, mas perdeu para a atual senadora Maria do Carmo (DEM), na eleição em que Marcelo Déda foi vitorioso para governador do estado.A presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-senador e ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra. Ele lutava contra um câncer e morreu na madrugada de hoje (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos. Em nota, Dilma afirmou que o país “se despede de um grande brasileiro, o ex-senador, meu amigo e companheiro, José Eduardo Dutra”. “Ao longo de toda sua vida, ele foi uma liderança comprometida com o Brasil e nosso povo”, diz a nota.A presidenta lembrou que ele também foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe, dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores e esteve à frente da Petrobras durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de janeiro de 2003 a julho de 2005.
  • A reforma ministerial deu fôlego à presidente Dilma Rousseff, mas ela virou refém do PMDB e seus auxiliares temem que o partido cobre faturas cada vez mais altas para emprestar apoio ao Palácio do Planalto, se a crise não arrefecer. O PT nunca esteve tão enfraquecido na correlação de forças com os partidos da coalizão governista desde que chegou ao Planalto, mostra levantamento feito pelo Estado. No novo arranjo da Esplanada, o PMDB tem previsão de administrar ao menos R$ 99 bilhões do Orçamento para 2016, ante R$ 75, 5 bilhões programados para as pastas petistas. O levantamento também deixa claro que, ao longo dos mandatos, a era petista vem sendo corroída pelo arranjo de forças para dar sustentação ao projeto do partido, alvo de denúncias de corrupção e sob constante ataque dos adversários. Se em 2003, início da primeira gestão Lula, o partido tinha 19 dos 35 ministérios (54% do total de pastas), agora os petistas estarão à frente apenas de 9 das 31 pastas (29% do total).
  • O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu o Cespe/UnB como empresa organizadora do concurso para 950 vagas, de acordo com o site Folha Dirigida. Com a decisão, o órgão também anunciou as alterações nos salários para os cargos: o técnico do seguro social, de nível médio, terá remuneração inicial de R$ 4.768,90, considerando R$ 708,21 de vencimento básico (já com o aumento de 10,8%), R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (GDASS/80%) e auxílio-alimentação de R$458. Após seis meses de trabalho, o rendimento passa para até R$ 5.413,90, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$ 3.225 (100%). O analista do seguro social, de nível superior, por sua vez, terá remuneração inicial de R$ 7.014,05, incluindo R$ 986,58 de vencimento básico (com o reajuste), R$ 1.424,67 de GAE, R$ 4.144,80 de GDASS (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, a remuneração sobe para até R$ 8.050,25, já que, além dos outros valores, a GDASS pode chegar a R$ 5.181 (100%). Das 950 vagas, já autorizadas, são 800 de técnico e 150 de analista, na área de Serviço Social. Ainda não foi divulgada a distribuição das vagas pelo país.
02
out

Reforma Ministerial de Dilma…

Postado às 14:47 Hs

Apenas oito dos 31 ministros confirmados pela presidente Dilma Rousseff em sua reforma ministerial não têm filiação partidária. São eles: Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Alexandre Tombini (Banco Central), Waldir Simão (Controladoria-Geral da União), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Nilma Lino Gomes (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos). O PMDB, que respondia por seis ministérios, comandará sete pastas a partir de agora.

Na reforma, ministérios liderados pelo PT mudaram de comando. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deixa o cargo e retorna ao Ministério da Educação. Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, assume a Casa Civil.

Veja quem são os ministros a partir de agora:

Advocacia-Geral da União – Luis Inácio Adams

Agricultura – Kátia Abreu (PMDB)

Aviação Civil – Eliseu Padilha (PMDB)

Banco Central – Alexandre Tombini

Casa Civil – Jaques Wagner (PT)

Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Nilma Lino Gomes

Ciência e Tecnologia – Celso Pansera (PMDB)

Cidades – Gilberto Kassab (PSD)

Comunicação Social – Edinho Silva (PT)

Comunicações– André Figueiredo (PDT)

Controladoria-Geral da União – Valdir Simão

Cultura – Juca Ferreira (PT)

Defesa – Aldo Rebelo (PCdoB)

Desenvolvimento Agrário – Patrus Ananias (PT)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Armando Monteiro (PTB)

Desenvolvimento Social – Tereza Campello (PT)

Educação – Aloizio Mercadante (PT)

Esportes – George Hilton (PRB)

Fazenda – Joaquim Levy

Integração Nacional – Gilberto Occhi (PP)

Justiça – José Eduardo Cardozo (PT)

Meio Ambiente – Izabella Teixeira

Minas e Energia – Eduardo Braga (PMDB)

Planejamento – Nelson Barbosa

Portos – Helder Barbalho (PMDB)

Relações Exteriores – Mauro Vieira

Saúde – Marcelo Castro (PMDB)

Secretaria de Governo – Ricardo Berzoini (PT)

Trabalho, Emprego e Previdência – Miguel Rossetto (PT)

Transportes – Antonio Rodrigues (PR)

Turismo – Henrique Eduardo Alves (PMDB)

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar mudanças em seu ministério nesta sexta-feira (2), às 10h30. A declaração à imprensa foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Prometida no mês passado pelo governo, a reforma administrativa tem o objetivo de cortar dez dos 39 ministérios.

O atual secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto, da corrente Democracia Socialista do PT, vai comandar a pasta de Trabalho e Previdência, que foram fundidas. Tereza Campelo, entretanto, continuará comandando Desenvolvimento Social. Outra novidade é a ida da deputada Benedita da Silva para Cidadania (fusão das secretarias de Mulher, Direitos Humanos e igualdade Racial) destronando Moema Gramacho, que já estava praticamente escolhida. Patrus Ananias fica em Desenvolvimento Agrário e com isso Dilma evita uma briga com o MST.

O PMDB ganhou a sétima pasta, que será a de Ciência e Tecnologia, a ser ocupada pelo deputado Celso Pansera, indicado pelo líder Leonardo Picciani, mas também ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Eliseu Padilha fica na Aviação, Helder Barbalho vai da Pesca, que será fundida a Agricultura, para Portos. O partido manterá ainda Katia Abreu na Agricultura, Eduardo Braga em Minas e Energia e Henrique Alves em Turismo. A maior conquista, entretanto, foi Saúde, a ser ocupada pelo deputado Marcelo de Castro, outra indicação de Picciani.

Dilma reconquistou o PDT, que ocupará Comunicações com o deputado André Figueiredo. PP, PSD e PR mantiveram as pastas que já ocupavam. (Agências de Notícias)

Por Cristiana Lôbo

A presidente Dilma está na fase final de definições da reforma administrativa que poderá reduzir de 39 para 31 os ministérios hoje existentes.A maior dificuldade neste momento é que, devido à crise política, ela não extinguiu ministérios comandados pelo PMDB e, para fazer com que a redução tenha algum impacto, os cortes serão feitos em pastas comandadas pelo PT.Dilma desistiu da ideia de retirar o status de ministério da Controladoria-Geral da União. Os estudos feitos sobre fatiamento das atividades da CGU foram arquivados porque a avaliação feita no governo foi a de que a presidente já tem muitas frentes de embate e não poderia abrir uma nova.

Além disso, neste momento em que denúncias de corrupção estão sendo investigadas, a extinção da CGU seria um sinal negativo por parte do governo.Está praticamente certo que os ministérios das Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Secretaria-Geral serão reunidos numa só pasta. O ministério levará no nome as atividades Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (e não mais ministério da Cidadania, como se falou inicialmente) e haverá uma espécie de vice-ministro de cada área. Há neste momento uma disputa dentro do PT pelo comando dessa pasta por representantes de cada uma das atividades.

Também haverá a fusão dos ministérios de Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social e a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Também vai perder o status de ministério o Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente e dos prédios oficiais da Presidência.Na lista de extinção está ainda o Ministério da Pesca, hoje comandado por Helder Barbalho. Ele deverá ser deslocado para outra pasta.

O ex-presidente Lula estará em Brasília nesta quinta para mais uma rodada de conversas com a presidente Dilma, com o PT e PMDB, para ajudar a selar o novo entendimento político entre os partidos de modo a garantir apoio ao governo.No fim do dia ou na sexta-feira as mudanças no ministério devem ser anunciadas.

Mas há um grupo que deseja esperar a apreciação dos vetos, marcada para terça-feira que vem. Os deputados do PMDB não querem esperar mais. (G1)

30
set

Reforma ministerial deve sair amanhã…

Postado às 9:53 Hs

Por Cristiana Lôbo

Na tentativa de dar uma guinada no governo e reverter a crise política que vem se agravando a cada semana, a presidente Dilma Rousseff decidiu aprofundar a reforma ministerial em curso e substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil – uma já antiga sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e do PMDB.

Para o lugar dele, irá Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, e, para a Defesa, será deslocado o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que deixará o Ministério da Ciência e Tecnologia. Antes de viajar para os Estados Unidos, Dilma enviou mensagens ao PSB com sondagens para o partido ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia, que já foi comandada por Eduardo Campos durante o governo Lula.

As mais importantes mudanças na equipe, além da abertura de espaço para o PMDB, mostram que os principais conselhos do ex-presidente Lula foram acolhidos pela presidente – com exceção da troca de comando no Ministério da Justiça. José Eduardo Cardozo vai continuar no posto.

Dilma insistia na importância de remover Mercadante da Casa Civil para ampliar o diálogo do governo com o universo político. Jaques Wagner teve seu nome defendido pelo PT e pelo PMDB para a Casa Civil, tanto pela habilidade política quanto pela experiência administrativa em dois governos da Bahia.

Efetivadas essas mudanças, o Palácio do Planalto passará a abrigar os ministros Jaques Wagner, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria-Geral, que será reforçada com articulação política e diálogo com os movimentos sociais, uma reivindicação de Berzoini; e Edinho Silva, ministro da Comunicação de Governo. Além do assessor especial Giles Azevedo, que pode ser o segundo de Berzoini e tem recebido mais e mais missões da presidente.

O PMDB vai levar o que pediu e todas as alas serão atendidas: do grupo do vice Michel Temer vão permanecer em seus postos Eliseu Padilha, na Aviação Civil, e possivelmente Helder Barbalho, no Ministério da Pesca. A bancada na Câmara vai indicar o ministro da Saúde – o nome mais cotado agora é o de Marcelo Castro; e o dos Portos, com uma indicação do líder Leonardo Picciani. Kátia Abreu segue na Agricultura e Eduardo Braga no Ministério de Minas e Energia.

Para cumprir a promessa de reduzir o número de ministérios, poderão ser reunidos num só ministério as pastas de Trabalho, Previdência e Desenvolvimento Social. Cada área terá um vice-ministro com força política. Os atuais ministros podem ficar com esses cargos.A presidente pode, ainda, fundir as secretarias que têm status de ministério – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.As mudanças devem ser anunciadas na quinta-feira. (G1)

Depois de tentar desde segunda-feira concluir a reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a adiar para a próxima semana o anúncio da nova composição da Esplanada dos Ministérios por causa da divisão interna do PMDB.A bancada do PMDB na Câmara ameaçou rebelião com a sinalização do Palácio do Planalto de que Dilma poderia recuar no acordo de entregar dois ministérios aos deputados peemedebistas: Saúde e Infraestrutura, que englobaria Aviação Civil e Portos Diante do impasse, Dilma escalou o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) para tranquilizar o líder do partido, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), assegurando que o acordo estava mantido. A bancada, porém, já foi avisada de que não deve haver mais a fusão entre as duas pastas.
Em uma tentativa de estancar a atual crise política, a presidente Dilma Rousseff prometeu entregar cinco ministérios ao PMDB, entre eles o da Saúde, para garantir o apoio da sigla a seu governo e evitar que dissidentes apoiem a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.O Palácio do Planalto também precisa do partido, que tem 67 deputados, para garantir a aprovação dos projetos do pacote fiscal e evitar a votação de propostas que gerem impacto financeiro. Dilma havia prometido anunciar a nova configuração da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (23). Mas a dificuldade em contemplar todos os aliados pode levar a petista a adiar para a semana que vem a definição de sua equipe.O atraso tende a ampliar a instabilidade dos mercados financeiros, que têm expressado desconfiança sobre a capacidade da presidente de reagir à crise. Até agora, por exemplo, o governo ainda não enviou ao Congresso todos os projetos de corte de despesa e aumento de receita prometidos pela petista.
22
set

Opinião : TEMPESTADE SOBRE BRASÍLIA

Postado às 23:08 Hs

Por Carlos Chagas

Poderá criar mais problemas do que resolvê-los a extinção de dez ministérios anunciada para amanhã pelo palácio do Planalto. Porque se, ao inaugurar seu segundo mandato, a presidente Dilma tivesse passado a faca nas próprias estruturas, o mundo político aceitaria sem fazer cara feia. Afinal, Madame vinha de uma vitória indiscutível nas urnas, aceitando-se que um novo período de governo comporta todo tipo de mudanças.

Cobrada pela mídia e pelos partidos, além do empresariado, a redução do número de ministérios mereceu um dar de ombros e comentários de desprezo. Até mesmo a defesa de sua ampliação. Dilma não fez caso daquela crítica, como, aliás, também de muitas outras.

Só que a crise chegou, estendendo-se da economia à política. Cada iniciativa presidencial chegava atrasada e produzia efeitos negativos, da nomeação de Joaquim Levy para ministro da Fazenda à escolha e posterior demissão de Michel Temer como articulador político. Sem falar no primeiro ajuste fiscal, suprimindo direitos trabalhistas, como agora o segundo, propondo a volta da CPMF, reprovada ontem e hoje readmitida para nova reprovação.

BATENDO CABEÇA

No meio desse bate-cabeça que assola o governo desde outubro do ano passado, surge agora a reforma ministerial. Ninguém quer perder nada, nem o PMDB, com seis ministros, quanto mais o PT, com doze, e os penduricalhos de uma só pasta. Aferram-se ao poder e suas benesses e ameaçam com o rompimento e a derrota de outras iniciativas açodadas de Dilma, como o veto a projetos de lei amplamente aprovados por deputados e senadores.

Pode ser que nada seja anunciado amanhã, através de manobras protelatórias tão a gosto da presidente. Mas a espada continuará próxima de seu pescoço, pois anunciou a redução. Fugir dela será pior.

A OPÇÃO DE TEMER

Michel Temer representa o partido e o governo, mas logo precisará optar. Parte das bancadas do PMDB prega o desligamento do bloco oficial, evidenciando votar contra os interesses de Dilma. Mesmo no PT, ela vem sendo combatida e censurada. Já liberou notícias sobre mudanças no grupo palaciano, com Aloísio Mercadante ficando na Casa Civil  mas diminuído, Ricardo Berzoini prestigiado e Miguel Rosseto escanteado. O Lula muda como biruta de aeroporto, ora contra, ora a favor do ajuste fiscal, mas cada vez mais afastado da sucessora.

Caso nas próximas horas o Congresso inicie a apreciação dos vetos, mais tempestades serão formadas no céu de Brasília, em especial se o Tribunal de Contas da União decidir rejeitar as contas de 2014. Ou o Tribunal Superior Eleitoral considerar que dinheiro podre irrigou a campanha da reeleição.

O ROUBO E O GOLPE

Nos anos 50, do que mais se falava era na perspectiva do golpe. Despontava Carlos Lacerda, porta-voz do adiamento das eleições presidenciais e da formação de uma junta militar. Eleito deputado federal pelo Rio, ganhou as manchetes com a formação da Frente Nacional Contra o Roubo e o Golpe.

Num programa de televisão onde respondia a perguntas de populares, ouviu a indagação de um jovem: “o senhor agora está pregando o golpe. Quando começará a pregar o roubo?” Desfez-se a Frente Nacional…

Hoje o roubo tornou-se indiscutível, a partir de mensalões e petrolões. Pois não é que Dilma iniciou campanha contra o golpe?

24
ago

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 14:21 Hs

  • O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse, hoje, que o governo pretende cortar pelo menos 10 ministérios como parte de um pacote de medidas para, segundo Barbosa, aumentar a “eficiência e a produtividade” do governo. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva realizada após a reunião da coordenação política do governo, em Brasília. Barbosa não disse, porém, quais ministérios serão extintos nem qual a economia que será gerada a partir do corte. Barbosa afirmou que as medidas serão anunciadas oficialmente no próximo dia 31. A chamada reforma administrativa era uma das principais reivindicações de setores da oposição e de partidos da base governista. Atualmente, existem 39 órgãos com status de ministério. Segundo o governo, a administração federal tem 22 mil cargos comissionados. Um projeto de lei tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer reduzir o número de ministérios para 20. Segundo Barbosa, os ministérios que serão cortados ainda não foram definidos. “O governo já fez o mapeamento. Há várias propostas seja por parte do governo, por parte do Congresso e essa iniciativa, para ser bem construída, precisa ser feita dentro de um debate”, disse Barbosa. O ministro anunciou um total de 5 diretrizes para melhorar a eficiência do governo, sendo a primeira delas o corte de ministérios. As outras são: redução do número de secretarias dentro de ministérios, redução no número de cargos comissionados, continuação do programa de redução das despesas com custeio e melhoria da gestão do patrimônio da União.
  • A inflação prevista pelo consumidor brasileiro para os próximos 12 meses chegou a 10%, em agosto, 0,3 ponto percentual acima previsão estabelecida no mês anterior. Com o resultado, o indicador atinge, pelo sexto mês consecutivo, o recorde da série iniciada em setembro de 2005 e entra pela primeira vez na casa dos dois dígitos. Os dados foram divulgados, hoje (24), pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV, o resultado, apesar de esperado, é “surpreendente”. “É difícil imaginar que alguém no início do ano previsse uma aceleração tão forte das expectativas de inflação dos consumidores”, acrescentou. O resultado, conforme disse Ferreira, reflete o dia a dia do consumidor que convive com um aumento no preço de diversos produtos e serviços.
  • Depois de uma conversa, no final da manhã de hoje, com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer entregou as atribuições de articulador político do governo federal. Com isso, o vice deixou de operar o balcão do Palácio do Planalto com a negociação de cargos e emendas parlamentares com a base governista. De todo jeito, Temer assumiu o compromisso com Dilma de continuar ajudando nas relações do governo com os demais poderes: Judiciário e Legislativo. “Temer não vai mais ficar no balcão. Só vai tratar das grandes questões”, disse ao Blog um interlocutor do vice-presidente. “Ele só vai ficar na articulação mais elevada”, concluiu este aliado do peemedebista.
  • O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe neste sábado (22) a nomeação de 29 escrivães que passam a integrar imediatamente o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O grupo faz parte de 171 policiais civis, dos quais 44 delegados e 98 agentes, que estão concluindo o curso de formação. Os escrivães serão redistribuídos de acordo com a necessidade da Delegacia Geral de Polícia (Degepol).
  • O PSB/RN prospecta a apresentação de mais de 40 candidaturas majoritárias para as eleições do próximo ano. Esse foi o balanço que a dirigente do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria, apresentou, nesta segunda-feira, 24, no Hotel Nacional, em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Presidentes Estaduais do PSB. “Temos nomes fortes nos nossos quadros e podemos e devemos conquistar prefeituras em cidades importantes do nosso estado. Já estamos colocando em prática algumas estratégias para fortalecermos nosso partido”, disse a líder pessebista. Na pauta, foram analisadas as candidaturas nas capitais e cidades-polo, uma vez que se apresentar como alternativa competitiva nos principais municípios do país é a estratégia definida pela legenda nacionalmente. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembra que nas eleições de 2012 o partido elegeu o maior número de prefeitos de capitais entre todas as legendas: 445. “Ampliamos o número de prefeituras em 42,9%”, afirmou, lembrando que em 2008 tinham conquistado 310 cidades. O encontro também discutiu a cobrança de um novo pacto federativo, que amenize a difícil situação dos estados e municípios brasileiros, e a necessidade do PSB assumir mais o posicionamento de oposição ao governo federal. Durante o evento, foi lançada a TV 40, novo canal de comunicação do partido.
  • A cúpula do PMDB do Senado costurou um acordo com o governo para reconduzir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O maior partido da Casa, que tem 17 dos 81 senadores, já sinalizou que atuará para garantir a prorrogação do mandato do chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos. O nome de Janot será submetido a votações secretas previstas para ocorrer na quarta-feira, 26, na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado.A animosidade na Casa com Janot vinha desde março, com a abertura de 13 inquéritos contra senadores na Operação Lava Jato – quatro dos quais peemedebistas, um deles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Em julho a rejeição ao nome de Janot chegou a ser tratada como um risco real por três líderes da Casa, logo após a operação de busca e apreensão avalizada pelo procurador contra os senadores Fernando Bezerra (PSB-PE), Fernando Collor (PTB-AL), e Ciro Nogueira (PP-PI).
26
mar

Bota fora

Postado às 9:15 Hs

Convidado a cair fora

A demissão do ministro de Comunicação Social, Thomas Traumman, pegou pouca gente de surpresa em Brasília, porque era inevitável, decorrente de denúncias de malfeitos no Governo. Ele foi responsável por conduzir a Pesquisa Brasileira de Mídia, a fim de auxiliar o Planalto a tomar decisões relacionadas à publicidade oficial.Parlamentares de oposição defenderam a demissão do ministro devido a um documento interno divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” que teria sido elaborado pela Secretaria de Comunicação e apontava uma situação de “caos político” no País, “comunicação errática” do Governo.

Defendia também mais investimentos em propaganda em São Paulo. Comissões da Câmara e do Senado aprovaram convite para que o ministro esclarecesse aos parlamentares o conteúdo do documento. O Palácio do Planalto se transformou em uma trincheira de guerrilha com a prática do ex-ministro Thomas Traumman.Em pronunciamento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), cobrando a saída de Traumman, a oposição explorou que a imprensa havia divulgado documento da Secretaria de Comunicação propondo uma ação conjunta e coordenada entre a divulgação institucional de atos do governo, cargo do órgão federal, e os blogs ditos progressistas, com a finalidade de destruir a reputação de adversários, num verdadeiro terrorismo ideológico.

Através de requerimento do próprio Aloysio Nunes, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou a convocação do ministro de Comunicação para dar explicações sobre suas declarações atrapalhadas em relação à forma de o Governo reagir ao bombardeio da oposição depois das manifestações de rua pelo afastamento da presidente.No documento, que Thomas vazou pata o Estadão, há uma clara referência de que o Governo erra desde a reeleição de Dilma, sugerindo que os apoiadores do Governo “estão levando uma goleada da oposição nas redes sociais”. E aponta como saída reverter o quadro pós-manifestações de 15 de março com investimento maciço em publicidade oficial em São Paulo, cidade administrada pelo petista Fernando Haddad, onde se concentra, hoje, a maior rejeição ao PT.

BENÇÃO 

Enquanto aguarda sua nomeação para o ministério da presidente Dilma Rousseff, o ex-deputado Henrique Alves tem um padrinho forte: o ex-presidente Lula. Coube ao grão-petista argumentar que a nomeação de Alves acalmaria as animosidades entre o PMDB e o Palácio do Planalto.

É isso que o título sintetiza: a presidente Dilma Rousseff, embora negue, no fundo tem consciência de que a reforma ministerial é fator imprescindível para os rumos de seu governo, além de urgente. A reportagem de Simone Iglesias, Cristiane Jungblut, Júnia Gama e Carolina Alencastro, O Globo de sexta-feira 20, focalizava nitidamente o tema e sua profundidade. Na mesma edição, cobertura de Luiza Damé à visita de Dilma a Goiania, reforça a ideia. Na solenidade ao lado do governador Marconi Perilo, PSDB, a presidente da República pediu tolerância e diálogo. Tolerância de quem? Diálogo com quem? São perguntas inevitáveis. Dirigiu-se portanto à sociedade; à opinião pública. Tolerância traduz insatisfação com algo concreto. Logo, quem pede tolerância, tacitamente admite que não está indo bem e assim necessita compreensão para, presume-se, superar obstáculos. Mesma coisa quanto ao diálogo. Pois se este está faltando, a culpa é de quem exerce o poder, não da população, que obviamente não tem acesso ao Planalto, centro das decisões do governo. Se está faltando diálogo, está havendo falta de comunicação pública. A responsabilidade é de quem? Só pode ser do próprio Executivo.
31
dez

Dilma finaliza reforma ministerial

Postado às 16:40 Hs

A presidente Dilma Rousseff anunciou, há pouco, Mauro Luiz Iecker Vieira como o novo ministro das Relações Exteriores em seu segundo mandato.

Faltavam ainda 14 ministros para serem nomeados, 13 deles foram mantidos em seus cargos. Com o novo anúncio, a Dilma conclui a reforma ministerial.A presidente agradeceu a dedicação do atual ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e informou que o embaixador assumirá a embaixada brasileira nos Estados Unidos. Mauro Vieira é embaixador em Washington desde 2010.

Veja os ministros que foram mantidos hoje em seus cargos:

 

Aloizio Mercadante Oliva – Casa Civil

Arthur Chioro – Saúde

Eleonora Menicucci de Oliveira – Políticas para as Mulheres

Guilherme Afif Domingos – Micro e Pequena Empresa

Ideli Salvatti – Direitos Humanos

Izabella Teixeira – Meio Ambiente

José Eduardo Cardozo – Justiça

José Elito Carvalho Siqueira – Segurança Institucional

Luis Inácio Adams – Advocacia Geral da União

Manoel Dias – Trabalho e Emprego

Marcelo Côrtes Neri – Assuntos Estratégicos

Tereza Campello – Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Thomas Traummann – Comunicação Social

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O Palácio do Planalto também confirmou a permanência no primeiro escalão do ministro do Turismo, Vinícius Lajes (PMDB). Neste novo lote de ministros, Dilma contemplou o PMDB, seu principal sócio no governo. O partido comandado pelo vice-presidência da República, Michel Temer, teve sua reivindicação atendida pela chefe do Executivo e passará a comandar seis pastas a partir de 2015. No primeiro mandato, a legenda aliada esteve à frente de cinco ministérios. Os peemedebistas deixarão a gestão do Ministério da Previdência, porém, passarão a administrar as secretarias da Pesca e dos Portos, que também têm status de ministério.

Deputados e senadores do PMDB fecharam a lista de candidatos à Esplanada dos Ministérios para o segundo mandato de Dilma Rousseff, que começa no ano que vem. A expectativa do partido é ficar com uma pasta a mais do que as cinco atuais.

Até agora, para apenas uma delas Dilma bateu o martelo: colocar a senadora Kátia Abreu na Agricultura. Como os peemedebistas consideram Kátia Abreu uma escolha pessoal de Dilma, pedem um ministério a mais.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, pediu que o ministro Moreira Franco (Aviação Civil) seja mantido no cargo. Para as quatro outras vagas requisitadas, o Senado pretende indicar dois nomes e a Câmara, mais dois. A fim de mostrar que está pacificado e em condições de garantir apoio à presidente no Congresso, o PMDB decidiu votar a favor, por exemplo, da proposta que flexibiliza a meta fiscal.

No Senado foram fechados os nomes do líder do governo, Eduardo Braga, para substituir o ministro Edison Lobão nas Minas e Energia, além do líder do PMDB, Eunício Oliveira, para, preferencialmente, ocupar a Integração Nacional, hoje com o PROS. Caso Dilma recuse a Integração para o PMDB, a sigla pedirá que seja mantido na Previdência o ministro Garibaldi Alves.

Clã. Da Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, é o candidato para o Turismo, hoje ocupado por Vinícius Lages, afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros. O problema para Henrique Alves é o fato de ser primo de Garibaldi Alves. O próprio PMDB tem dúvidas se a presidente manteria dois integrantes do clã Alves na equipe.

O outro nome é o do deputado Elizeu Padilha, para o Ministério dos Transportes. Como essa pasta deverá continuar com o PR – o favorito é Antonio Carlos Rodrigues, suplente da senadora Marta Suplicy (PT-SP) -, Padilha poderia substituir Garibaldi na Previdência, o que resolveria a vida de Henrique Alves.

Fonte:  JOÃO DOMINGOS – O ESTADO DE S.PAULO

jan 24
segunda-feira
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