Os medicamentos vendidos no Brasil passarão, nesta semana, por novo reajuste de preços. De acordo com o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma), o aumento acordado pelo governo federal é de 10,89%.

A modificação passa a valer, possivelmente, a partir desta quinta-feira (31/3). A definição do valor é de incumbência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), comissão interministerial coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, explica nota do Sindusfarma.

O reajuste pode afetar cerca de 13 mil apresentações de medicamentos existentes no mercado varejista brasileiro. As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preços acima do permitido pela CMED.

Metrópoles

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

*  *  *  Na torcida ! A banda potiguar Plutão Já Foi Planeta garantou passaporte para a final do SuperStar da Globo de Televisão, neste domingo (19. Oito bandas chegam ao Top 8 do SuperStar e só as quatro primeiras do ranking seguem para a Final da competição. Durante as apresentações, os grupos receberam os votos apenas do público de casa. No final do programa, cada jurado deu 7% para uma banda de sua preferência. Daniela Mercury e Sandy escolheram a OutroEu e Paulo Ricardo a Valente. Com o ranking final, Fulô de Mandacaru, OutroEu, Plutão Já Foi Planeta (RN) e Bellamore se garantiram na grande disputa da competição. Valente, Playmobille, Melime POWERTRIP deixaram o reality.* * *

* * * Com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer escolheu a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para a liderança do governo no Congresso. O governo pretende anunciar a escolha nesta terça-feira (21). O nome da vice-líder da bancada peemedebista tem o apoio da bancada do PMDB e conta com a simpatia de líderes da base aliada de partidos como PSDB e DEM, que foram consultados e sinalizaram aprovação à indicação. Segundo assessores e auxiliares presidenciais, pesou na escolha o “perfil combativo” da senadora, apelidada no Palácio do Planalto de o “Geddel de saias”, uma referência ao estilo direto e incisivo do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

* * * Quem for comprar remédio nas farmácias vai perceber que as caixinhas estão mais caras do que o comum. Esse reajuste acontece todos os anos, e é realizado para acompanhar o preço dos materiais usados na fabricação do remédio e também os índices de inflação. Remédios para hipertensão, gastrite, úlcera, infecção urinária e respiratória tiveram um reajuste de até 6,31%. Ou seja, se um deles antes custava R$ 33, agora poderá chegar a R$ 35. Anestésicos, antiinflamatórios, remédios para asma e anticoncepcionais também sofreram reajuste. Mas a diferença será um pouco menor. * * *

* * * O Diário Oficial da União publicou portaria do Ministério da Fazenda que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano. Para entrar em vigor, a medida ainda depende de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o reajuste médio deve ficar em 10,7% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01. Os Correios informaram ainda que os serviços são reajustados anualmente com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto * * *

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, inutilização e proibição da divulgação, em todo o país, do produto Emagrecedor Sem Dieta Dulopes. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União.

A decisão vale também para todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Dulopes Comércio de Produtos Naturais Ltda. De acordo com a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento.

Também foi determinada a apreensão e a inutilização, em todo o país, dos produtos Engordar, 30 ervas Emagrecedor, Uxi Amarelo e Unha de Gato e de todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Chá Diet Ltda, que também não tem autorização de funcionamento na Anvisa.

“Produtos clandestinos não possuem registro na Anvisa e sua origem é desconhecida. Isso significa que os produtos não possuem nenhuma comprovação de eficácia e segurança”, alertou o órgão, por meio de nota.

Foi publicado hoje portarias pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União regulamentam a incorporação do medicamento trastuzumabe, usado no combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio de alto custo reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes.

De acordo com as Portarias nº 18 e nº 19, o trastuzumabe só poderá ser usado em hospitais da rede pública habilitados em oncologia e será indicado para o tratamento de câncer de mama inicial ou avançado de maneira localizada, com exigência de exame molecular para confirmação do diagnóstico.

Já a Portaria nº 20, também publicada hoje, regulamenta a incorporação no SUS dos medicamentos telaprevir e boceprevir, usados no combate à hepatite C. O ministério informou que os remédios (inibidores da enzima protease) são considerados mais modernos e eficazes e devem beneficiar cerca de 5,5 mil pacientes com cirrose e fibrose avançada. A rede pública tem 180 dias para iniciar a distribuição dos medicamentos aos pacientes

As despesas com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo poderão ser deduzidas do imposto de renda pago todo ano pelo contribuinte, de acordo com projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, 9, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Os medicamentos de alto custo estão na faixa de 30% de três salários mínimos e são vendidos a valores mais baixos, subsidiados pelo governo. A matéria vai agora ser examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá que passar pela Câmara dos Deputados para depois ser votada pelo Senado Federal.

O senador Armando Monteiro (PE) destacou que “a medida ajuda na subsistência das famílias que muitas vezes arcam com gastos elevados para manter a saúde, porque um determinado remédio pode não estar disponível para distribuição pelo governo”. Esses gastos poderão contar com a mesma faixa de desconto dado para recibos de atendimento por profissionais da área da saúde e nas despesas hospitalares.

O senador Paulo Davim (PV) destacou que será uma medida de apoio importante para portadores de diabetes, transtornos mentais, Aids e “uma legião de pacientes que precisam contar com subvenção para manter a saúde”.

A inflação em abril praticamente triplicou e foi a mais alta em um ano por conta, principalmente, da alta dos preços de cigarros, do custo dos empregados domésticos e valor dos remédios, informou nesta quarta-feira (9) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“A inflação em abril foi mais pulverizada”, afirmou a gerente da Coordenação de Índices de Preços, Eulina Nunes dos Santos. “Além de cigarros, domésticas e remédios, outros setores contribuiram para a inflação, como alimentos, vestuário e habitação”, disse a técnica.

Após terem seus preços reajustados em 25% em 6 de abril, cigarros apresentaram inflação de 15,04%. O principal motivo foi o aumento do valor do produto cobrado pelas fabricantes que se anteciparam ao aumento do IPI (imposto de produtos industrializados), realizado pelo governo em maio.

O reajuste recente do salário mínimo (de R$ 545 para R$ 622) e a crescente escassez de mão de obra no setor de empregados domésticos contribuíram para pressionar o valor pago a esses profissionais. A inflação do item atingiu 1,86%. Cigarros e empregados contribuíram para que o grupo de despesas pessoais subisse de 0,55% em março para 2,23% em abril.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião nesta terça-feira (3), lançar consulta pública, no prazo de 30 dias, sobre a proposta de “adotar mecanismos para permitir que os medicamentos isentos de receita médica possam ser colocados ao alcance do consumidor na farmácia, considerando o risco sanitário envolvido para esse tipo de produto”.

Desde 2010, a Anvisa determinou que medicamentos sem prescrição médica só podem ser vendidos por um atendente. Os remédios deixaram de ficar em gôndolas e prateleiras ao alcance direto do consumidor. Na época, a agência reguladora alegou que o remédio, mesmo isento de receita, pode apresentar risco à saúde e, por isso, o cidadão deve ser orientado por um farmacêutico antes de comprar. A medida não agradou a entidades representativas das farmácias, que recorreram à Justiça para suspendê-la.

No entanto, estudo da equipe técnica da Anvisa sinaliza que a proibição tem diminuído o poder de escolha do consumidor. Em 2007, 4,6% dos remédios isentos de prescrição foram indicados pelo atendente, balconista ou farmacêutico. A influência afetou 9,3% das vendas em 2010, ano em que a exigência determinada pela Anvisa já estava em vigor, segundo estudo apresentando ontem (3) na reunião.

Para representantes da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), o consumidor fica, por exemplo, sem condições de comparar preços com o medicamento atrás do balcão.

A consulta pública foi proposta pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Ele também sugeriu que a agência e o setor farmacêutico elaborem, em dois meses, um plano para coibir a venda de remédios com tarja sem receita médica.

O número de medicamentos com redução ou isenção de duas contribuições sociais (PIS e Cofins) deve ser ampliado em 163 itens. A lista com os medicamentos que devem ficar mais baratos vai passar de 1.472 para 1.635. Ela inclui produtos de grande relevância para a população, como os de uso contínuo, com tarja vermelha ou preta. De acordo com cálculos da Receita Federal, os remédios beneficiados devem ficar 11% mais baratos.

“O efeito pode ser multiplicado. Diversos fármacos caros e essenciais contêm esses princípios ativos. Muitos deles são doados nos programas oficiais, mas uma parte é adquirida no comércio formal. Vai ser um alívio para a população que depende deles”, disse um técnico do governo. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma) solicita a inclusão de itens todos os anos desde 2007. Novos produtos surgem no mercado e, em muitos casos, com eficiência maior.

A última lista que a Sindusfarma enviou ao Ministério da Saúde tinha 346 substâncias. Na visão do vice-presidente da entidade, Nelson Mussolini, os medicamentos brasileiros são sujeitos a uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Os impostos que incidem sobre os remédios chegam a 33,9% do preço que o brasileiro paga, enquanto média mundial não passa de 6%”, comparou. A redução, ainda que sobre alguns produtos, vai beneficiar principalmente os mais idosos, que dependem de remédios para manter a saúde

Remédios são coisa séria e devem ser tomados sempre, SEMPRE, com acompanhamento médico. Confira os efeitos de alguns dos principais medicamentos utilizados pelo mundo:

1. Xenical
Utilizado para auxiliar na perda de peso, tem efeitos colaterais bizarros – e que acontecem com a maioria das pessoas que o utilizam. Nojeiras como “flatulências com perdas oleosas” e “incontinência fecal” são comuns e consideradas efeitos “positivos”, pois significam que a gordura está sendo eliminada do corpo.

2. Mirapexin / Sifról
O tratamento contra o Mal de Parkinson pode ser feito com este medicamento que pode levar à amnésia. Ainda que seja um efeito colateral raro, ele não deve ser descartado! Outras reações, “mais leves”, podem ser convulsões, alucinações, tontura e uma vontade incomum de apostar (que não deve ser confundida com aquele sentimento de sorte que dá na gente quando jogamos na Mega Sena acumulada).

3. Propecia
Indicado contra queda de cabelo, este medicamento pode levar à ginecomastia, ou crescimento de mamas. Mas não ache que ele vai fazer a sua namorada ficar mais gostosa. Este efeito colateral ocorre apenas entre os homens.

4. Enalapril
Hipertensão e insuficiência cardíaca podem ser tratadas com este remédio que pode causar alterações no paladar, zumbido nos ouvidos, ginecomastia (como o Sifról, acima) e disfunção sexual.

5. Plavix
Previne o organismo contra ataques do coração e derrames cerebrais, MAS pode causar hemorragia interna (no estômago, intestinos ou no cérebro), além de insônia e conjuntivite (?).

6. Levaquin
Utilizado no tratamento de alguns tipos de infecção bacteriana, mas pode te transformar em um vampiro, só que sem a parte legal de ter força sobre-humana, ser rápido, lindo, imortal e se alimentar de sangue (ok, essa última parte nem é tão legal). O que o Levaquin pode acarretar é à fototoxidade – ou seja, causar queimaduras de segundo grau à pele quando exposta ao sol.

7. Champix
Pare de fumar com o auxílio deste remédio e tenha ideias suicidas. Sério. Outro dos efeitos colaterais é, claro, o suicídio.

8. Roacutan
Tido como o salvador de vidas dos adolescentes com espinhas, este medicamento é muito do mal, ainda que seja ótimo tratamento contra acne. Entre os efeitos colaterais estão um tipo de pseudotumor cerebral, convulsões, depressão, tentativa de suicídio e suicídio – e estamos falando apenas dos efeitos de ordem cerebral! A lista de reações adversas do Roacutan enche páginas e páginas da bula. Eu já tomei esse remédio – me livrei da acne e não cometi suicídio. Sou uma sobrevivente?

9. Celebra
Os medicamentos contra artrite e osteoporose passam por duas vertentes. Ou eles acabam com o seu fígado ou com seus rins. Tomando o Celebra, é possível ter trombose, derrame cerebral, insuficiência renal e cardíaca. Ou seja: ele pode te matar.

10. Avandia
Esta droga utilizada no tratamento de diabetes tipo 2 pode causar, atenção, gravidez! Mas só entre as mulheres, ok? Risos. Outros efeitos colaterais são: danos cardiovasculares e acidentes vasculares cerebrais. Por causa dessas reações-mais-que-adversas, o medicamento foi suspendido pela Anvisa no fim de setembro.

Fonte: Revista Super Interessante

Um projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa combate a pirataria de remédios. Os produtos registrados na Vigilância Sanitária incluem não somente medicamentos, mas também próteses cosméticos, fitoterápicos, entre outros. “São produtos que, se sofrerem qualquer tipo de adulteração, causarão danos à saúde do consumidor”, diz o senador.

A política nacional de combate à pirataria deve envolver a integração de atividades de inteligência dos setores e órgãos responsáveis, a exemplo das polícias Federal, Rodoviária Federal, delegacias de polícia civil especializadas em crimes contra a saúde pública, Vigilância Sanitária e Receita Federal.

De forma articulada, esses órgãos também devem atuar na produção de conhecimento para subsidiar as ações de segurança pública, bem como a educação e a informação de produtores, fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveres no combate à pirataria.

O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, aguardando emendas. Será submetido ainda à Comissão de Assuntos Sociais. Se for aprovado nas duas, vai ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

A partir desta quinta-feira (31), alguns medicamentos deverão sofrer um aumento no preço que pode variar de 3,54% a 6,01%, dependendo da categoria a que pertencem. Será o maior porcentual de aumento desde 2006.

Os valores foram calculados de acordo com resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial.

Esses novos preços deverão permanecer até março de 2012. A medida abrange cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo.

Neste ano, o aumento máximo ficará em 6,01%. O menor aumento será de 3,54%.